Considerado o primeiro partido político de massas do Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritor paulista Plínio Salgado, foi um movimento de feições políticas e culturais de intensa atuação (legal) até 1937, quando foi colocado na ilegalidade pelo Estado Novo de Getúlio Vargas. Organização hierárquica, possuidora de toda uma ritualística elaborada (contava com uniforme, milícia, bandeira, hino, datas comemorativas e toda uma sorte de rituais para diversas ocasiões), a Ação Integralista Brasileira serviu de pólo aglutinador de uma série de idéias contrárias ao liberalismo e ao comunismo e que propunham uma nova forma de estrutura política, social e econômica para o País. Diversos intelectuais congregaram-se sob a AIB, concedendo-lhe, assim, outra característica marcante: a existência de variadas propostas no interior do Integralismo as quais propiciaram a elaboração de integralismos, isto é, proposições que, por vezes, distinguiam-se de outras, conferindo considerável heterogeneidade ao movimento. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar e compreender os integralismos de dois de seus principais intelectuais, Plínio Salgado e Miguel Reale, que produziram propostas não só de visível abrangência (trazendo diversos elementos para suas reflexões) como bastante distintas entre si. De um lado Plínio Salgado elaboraria um integralismo de feições totalitárias, enquanto do outro, Miguel Reale ocupar-se-ia com um caracteristicamente conservador, dotado de traços autoritários. Por meio de uma análise isolada de cada proposta, procurar-se-á, em um primeiro momento, demonstrar quais elementos no pensamento de cada autor viabilizam sua aproximação do totalitarismo, do conservadorismo e do autoritarismo, para em seguida destacar onde residem algumas das principais diferenças entre eles. / Considered Brazils first mass party, the Ação Integralista Brasileira (AIB), founded in 1932 by the paulista writer Plínio Salgado, was a political and cultural movement with intensive (legal) activity until 1937, when it was put on illegality by Getúlio Vargas Estado Novo. Hierarchical organization with an elaborated ritualistic (it counted with an uniform, a militia, a flag, an anthem, celebrations dates and all sort of rituals for different occasions), the Ação Integralista Brasileira worked as an attraction pole for a series of ideas which were against liberalism and communism and, therefore, proposed a new form of political, social and economic structure for the country. Several intellectuals joined the AIB, giving it another important characteristic: the existence of various proposals inside the Integralismo which allowed the creations of integralismos, i.e., propositions that were different from the others, conferring a great heterogeneity to the movement. Thus, the objective of this work is to analyse and to understand the integralismos of two of its main intellectuals, Plínio Salgado e Miguel Reale, whom elaborated proposals that were quite different, almost the opposite from each other. Plínio Salgado created an integralismo with totalitarian characteristics, and Miguel Reale, with conservative and authoritarian ones. By analysing each proposal, one isolated from the other, this work is going to, first, try to demonstrate which elements in the thought of each author allows its approach to the totalitarianism, the conservatism and the authoritarianism; and then, put in relief the main differences between them.

Considerado o primeiro partido político de massas do Brasil, a Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritor paulista Plínio Salgado, foi um movimento de feições políticas e culturais de intensa atuação (legal) até 1937, quando foi colocado na ilegalidade pelo Estado Novo de Getúlio Vargas. Organização hierárquica, possuidora de toda uma ritualística elaborada (contava com uniforme, milícia, bandeira, hino, datas comemorativas e toda uma sorte de rituais para diversas ocasiões), a Ação Integralista Brasileira serviu de pólo aglutinador de uma série de idéias contrárias ao liberalismo e ao comunismo e que propunham uma nova forma de estrutura política, social e econômica para o País. Diversos intelectuais congregaram-se sob a AIB, concedendo-lhe, assim, outra característica marcante: a existência de variadas propostas no interior do Integralismo as quais propiciaram a elaboração de integralismos, isto é, proposições que, por vezes, distinguiam-se de outras, conferindo considerável heterogeneidade ao movimento. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar e compreender os integralismos de dois de seus principais intelectuais, Plínio Salgado e Miguel Reale, que produziram propostas não só de visível abrangência (trazendo diversos elementos para suas reflexões) como bastante distintas entre si. De um lado Plínio Salgado elaboraria um integralismo de feições totalitárias, enquanto do outro, Miguel Reale ocupar-se-ia com um caracteristicamente conservador, dotado de traços autoritários. Por meio de uma análise isolada de cada proposta, procurar-se-á, em um primeiro momento, demonstrar quais elementos no pensamento de cada autor viabilizam sua aproximação do totalitarismo, do conservadorismo e do autoritarismo, para em seguida destacar onde residem algumas das principais diferenças entre eles. / Considered Brazils first mass party, the Ação Integralista Brasileira (AIB), founded in 1932 by the paulista writer Plínio Salgado, was a political and cultural movement with intensive (legal) activity until 1937, when it was put on illegality by Getúlio Vargas Estado Novo. Hierarchical organization with an elaborated ritualistic (it counted with an uniform, a militia, a flag, an anthem, celebrations dates and all sort of rituals for different occasions), the Ação Integralista Brasileira worked as an attraction pole for a series of ideas which were against liberalism and communism and, therefore, proposed a new form of political, social and economic structure for the country. Several intellectuals joined the AIB, giving it another important characteristic: the existence of various proposals inside the Integralismo which allowed the creations of integralismos, i.e., propositions that were different from the others, conferring a great heterogeneity to the movement. Thus, the objective of this work is to analyse and to understand the integralismos of two of its main intellectuals, Plínio Salgado e Miguel Reale, whom elaborated proposals that were quite different, almost the opposite from each other. Plínio Salgado created an integralismo with totalitarian characteristics, and Miguel Reale, with conservative and authoritarian ones. By analysing each proposal, one isolated from the other, this work is going to, first, try to demonstrate which elements in the thought of each author allows its approach to the totalitarianism, the conservatism and the authoritarianism; and then, put in relief the main differences between them.

Georg-August-Universiẗat, Habil.-Schr.--Göttingen, 2006.

Orientador: Luiz Antônio Soares Hentz / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Richard Paulro Pae Kim / Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado do tema produz a necessidade de se extrair das noções fundamentais postas pelo legislador e estudadas na doutrina, algumas características no amplo contexto dos direitos reais, fixando o objeto e delimitando os seus fundamentos; não obstante posições conflitantes entre os clássicos, a definição dos limites para a hipótese do estudo, surge dentro da área das obrigações reais, e o que é mencionado como obrigação propter rem. Não podemos nos eximir de classificá-la dentro do gênero obrigação real, espécie de obrigação adjetivada dessa forma, porque revestida da prerrogativa de estar vinculada a uma coisa. Nesse passo, são inúmeros os casos referentes à aplicação da obrigação propter rem, tratadas no novo Código Civil, especialmente entre os efeitos dos institutos mencionados no artigo 1.225, que tipifica os direitos reais por excelência, dos quais, decorre obrigação envolvendo a responsabilidade resultante da posse momentânea ou definitiva da coisa móvel ou imóvel. Com efeito, nos direitos de vizinhança, no uso normal ou anormal da propriedade, na passagem forçada, na passagem de cabos e tubulações, na propriedade alheia, nos limites entre os prédios e no direito de tapagem, no direito de construir, na titularidade e na garantia, vislumbra-se a modalidade em estudo. Vale dizer, que se as obrigações reais são as que estão a cargo de um sujeito de direito, na medida em que este é proprietário de uma coisa ou titular de um direito de uso e de gozo dela. As obrigações propter rem, por sua vez, correspondem a uma categoria especial de obrigação real. Contém um misto de direito real e direito pessoal, na medida...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Síntesi: Lo studio presente ha per scopo principale fissare, alla luce delle norme civili e delle attività sviluppate nel mestiere giuridico, la natura, l'ampiezza e le caratteristiche delle obbligazioni propter rem. Cosi, l'esame perfezionato del tema produce il bisogno di estrarre dalle nozioni fondamentali messe dal legislatore e studiate nella dottrina, delle caratteristiche nell'ampio contesto dei diritti reali, fissando l'obbietto e delimitando le loro fondamenti; nonostante posizioni contrastanti fra i classici, la definizione dei limiti per l'ipotesi dello studio, appare dentro l'area delle vere obbligazioni, e quello che è menzionato come obbligazione propter rem. Noi non possiamo esentarci di classificarla dentro il genere obbligazione reale, specie di obbligazione aggettivale, perché rivestita dalla prerogativa di essere collegato ad una cosa. Quindi, sono innumerevoli i casi riguardo all'aplicazione dell'obbligazione propter rem, curati nel nuovo Codice Civile, specialmente fra gli effetti degli istituti menzionati nell'articolo 1.225 che tipizza i diritti reali per eccellenza, dai quali, trascorre obbligazione che implica la responsabilità risultante della proprietà momentanea o definitiva della cosa movibile o immobile. In effeti, nei diritti di vicinanza di quartiere nell'uso normale o anormale della proprietà, nel passaggio forzato, nel passaggio di cavi e condotti, nella proprietà altrui, nei limiti fra gli edifici e il diritto di ostruzione, nel diritto di costruire nella titolarità e nella garanzia, si intravvede la modalità in studio. Vale dire, che se le vere obbligazioni sono ciò che sono sotto la responsabilità di un tale di diritto, in modo che questo è proprietario di una cosa o titolare di un diritto di usanza e gioire essa. Le obbligazioni propter rem corrispondono ad una categoria speciale di obbligazione reale...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Neste trabalho é investigado o contrato de penhor nos três planos do mundo jurídico, para o fim de que seja proposto um modelo dogmático que lhe seja peculiar e que esteja em harmonia com o anseio de modernização das técnicas de garantia das relações jurídicas obrigacionais. Essa tarefa envolve o estudo de noções tradicionalmente assentadas sobre os pilares lógicos do direito privado, em consonância com as relevantes contribuições da ciência econômica, num fenômeno de reconhecimento da condicionalidade recíproca. Propõem-se, então, os elementos de existência, os requisitos de validade e os fatores de eficácia do contrato de penhor, para que, em seguida, seus efeitos mais importantes sejam investigados, quer no campo do direito das obrigações, como no do direito das coisas. Isso implica, igualmente, as ações materiais pignoratícias, lançando-se o trabalho numa última etapa de desenvolvimento para a proposição de elementos particulares do contrato de penhor qualificáveis como anômalos, num movimento de convergência com a tarefa de atualização técnica almejada. / Nel presente lavoro si esamina il contratto di pegno sui tre piani del mondo giuridico, al fine di proporre un modello dogmatico che gli sia peculiare e che sia in armonia con il desiderio della modernizzazione delle tecniche di garanzia dei rapporti giuridici obbligazionari. Tale compito presuppone lo studio delle nozioni tradizionalmente fondate sui pilastri logici del diritto privato, in conformità alle rilevanti contribuzioni della scienza economica, in un fenomeno di riconoscimento della condizione reciproca. Si propongono, quindi, gli elementi di esistenza, le richieste di validità e i fattori di efficacia del contratto di pegno, affinché, in seguito, i suoi effetti più importanti siano esaminati, sia sul campo del diritto delle obbligazioni che su quello dei diritti reali. Ciò implica, altrettanto, le azioni materiali pignoratizie, avviandosi il lavoro su unultima tappa di svolgimento al fine della proposta di elementi particolari del contratto di pegno, giudicabili come anomali, in un movimento di convergenza con il compito dellaggiornamento técnico desiderato.

Diss. Stockholm : Stockholms universitet, 2008.

Univ., Diss.--Kiel, 2007. / Internetausg.: http://eldiss.uni-kiel.de/macau/receive/dissertation_diss_00002762.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-10Bitstream added on 2014-06-13T20:12:12Z : No. of bitstreams: 1 miguelneto_s_me_fran.pdf: 480331 bytes, checksum: bf2e559d33ba8f660e5c7da2dcefd097 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado do tema produz a necessidade de se extrair das noções fundamentais postas pelo legislador e estudadas na doutrina, algumas características no amplo contexto dos direitos reais, fixando o objeto e delimitando os seus fundamentos; não obstante posições conflitantes entre os clássicos, a definição dos limites para a hipótese do estudo, surge dentro da área das obrigações reais, e o que é mencionado como obrigação propter rem. Não podemos nos eximir de classificá-la dentro do gênero obrigação real, espécie de obrigação adjetivada dessa forma, porque revestida da prerrogativa de estar vinculada a uma coisa. Nesse passo, são inúmeros os casos referentes à aplicação da obrigação propter rem, tratadas no novo Código Civil, especialmente entre os efeitos dos institutos mencionados no artigo 1.225, que tipifica os direitos reais por excelência, dos quais, decorre obrigação envolvendo a responsabilidade resultante da posse momentânea ou definitiva da coisa móvel ou imóvel. Com efeito, nos direitos de vizinhança, no uso normal ou anormal da propriedade, na passagem forçada, na passagem de cabos e tubulações, na propriedade alheia, nos limites entre os prédios e no direito de tapagem, no direito de construir, na titularidade e na garantia, vislumbra-se a modalidade em estudo. Vale dizer, que se as obrigações reais são as que estão a cargo de um sujeito de direito, na medida em que este é proprietário de uma coisa ou titular de um direito de uso e de gozo dela. As obrigações propter rem, por sua vez, correspondem a uma categoria especial de obrigação real. Contém um misto de direito real e direito pessoal, na medida...

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-24T17:15:18Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-28T17:53:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-28T17:53:53Z (GMT). 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The IBF was the entity responsible for the publication of the Brazilian Magazine of Philosophy (RBF – the acronym in Portuguese), which is our main research‟s source. Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-21T13:30:39Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-12-27T13:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves - 2016.pdf: 3892287 bytes, checksum: ad62e49878dccd031b5b3501f905cb79 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T13:05:01Z (GMT). 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Aiming at a critical questioning of our object (the IBF and RBF), rescued the concept of philosophical hegemony apparatus (AHF), which allowed us to elucidate the IBF‟s contribution to the formation of an autocratic ideology. The main contribution came from São Paulo‟s renowned jurist, Miguel Reale, leader and founder of the Institute. Known to have belonged to the “movimento integralista” (a fascista movement), Reale will provide new ideology of the ruling class after the decline of fascism and with the defeat of fascists regimes in the mid 40‟s. In the Philosophy of Law (1953) book, the jurist will finalize the so-called "three-dimensional theory of law", which, however, has a number of formulations in order to exploit the ruling class with an authoritarian legal ideology. Later, in the early 60‟s, when Brazil was at the culmination of a general crisis, which was reflected in the economy, society, politics and culture, Reale publish two political works: Brazilian parliamentarianism (1962) and Pluralism and Freedom (1963). In these books the author will refine the borders of democratic liberalism, together with authoritarian-legal formulations of 50‟s, will give life to an autocratic ideology that will thrive as one of the most important formulations of the brazilian autocratic intelligentsia. With the 1964‟s coup and the military dictatorship, the brazilian ruling class completes its historical maturity, putting its decision as a major factor in external relation to the central powers of capitalism and, internally, to social classes dominated. This historical maturation occurred, however, with the decisive ideological contribution of IBF leader who, in turn, widely developed autocratic ideology inside the AHF that, together with the RBF, was the locus of expansion, discussion and propagation of that thought. / Em nossa tese, partimos da reconstrução histórica da autocracia burguesa no Brasil e dos desenvolvimentos da sociedade de classes, após 1930. A partir dessa perspectiva histórica dos desenvolvimentos autocráticos como aggiornamento, isto é, como constante rearranjo e atualização das estruturas de poder da classe dominante, reconstituímos a formação da Universidade de São Paulo, a partir de 1934, como um projeto da oligarquia paulista, e do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), a partir de 1949, como um programa de alguns setores da intelectualidade autocrática. O IBF era a entidade responsável pela publicação da Revista Brasileira de Filosofia (RBF), sendo esta nossa fonte privilegiada. Visando uma problematização crítica de nosso objeto (o IBF e a RBF), resgatamos o conceito de aparelho de hegemonia filosófico (AHF), que nos permitiu elucidar a contribuição ibeefeana para a formação de uma ideologia autocrática. A principal contribuição veio do renomado jurista paulista, Miguel Reale, líder e fundador do Instituto. Conhecido por ter pertencido ao movimento integralista, Reale dará novas formulações à ideologia da classe dominante após o ocaso do integralismo e com a derrota dos regimes fascistas, em meados dos anos 40. Na obra Filosofia do Direito (1953), o jurista dará forma acabada à chamada “teoria tridimensional do direito”, que, todavia, traz uma série de formulações no sentido de instrumentalizar a classe dominante com uma ideologia jurídica autoritária. Posteriormente, no início dos anos 60, quando Brasil vivia o auge de uma crise geral, que se refletia na economia, na sociedade, na política e na cultura, Reale publicaria duas obras políticas: Parlamentarismo brasileiro (1962) e Pluralismo e liberdade (1963). Nestes livros o autor irá aparar as “arestas” democráticas do liberalismo que, unido às formulações autoritário-jurídicas dos anos 50, darão vida à uma ideologia autocrática que vicejaria como uma das mais importantes formulações da intelectualidade autocrática brasileira. Com o golpe de 1964 e a Ditadura Militar, a classe dominante brasileira completa sua maturação histórica, colocando a sua decisão como fator preponderante em relação, externamente, às potências centrais do capitalismo e, internamente, às classes sociais dominadas. Essa maturação histórica ocorreu, no entanto, tendo a contribuição ideológica decisiva do líder do IBF que, por sua vez, pode dar amplo desenvolvimento à ideologia autocrática no interior do AHF que, junto da RBF, foi o locus de desenvolvimento, debate e disseminação daquele pensamento.