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A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo / The capability to create ICMS on oil extraction

Vieira, Rodrigo Rodrigues Leite 09 June 2014 (has links)
O objetivo deste trabalho é analisar a regra-matriz constitucional do ICMS mercantil e dos princípios que regem esse imposto, a fim de verificar se os Estados e o Distrito Federal detêm competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo, a exemplo do que fez o Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº 4.117/03, conhecida como Lei Noel. Para tal desiderato, será investigado, inicialmente, o tratamento constitucional atribuído ao petróleo, e serão abordadas questões atinentes às atividades econômicas do monopólio da União sobre esse bem público, prescritas no artigo 177 da Carta Maior, e a sua flexibilização com o advento da Emenda Constitucional nº 9/95. Com supedâneo nas conclusões obtidas a partir da regra-matriz de incidência do ICMS mercantil e dos enunciados constitucionais relativos ao petróleo, serão analisados os os critérios componentes da regra-matriz de incidência construída a partir dos enunciados veiculados pela Lei nº 4.117/03 para que seja possível, dessa forma, verificar se o legislador ordinário estadual observou os limites para o exercício da competência ao instituir o ICMS na extração do petróleo. / The purpose of this study is to analyze the ICMS constitutional matriz-rule of tax incidence and principles that govern such tax, in order to verify the capability of States to create this tax on oil extraction, as it did Rio de Janeiro through Law No. 4.117/03, known as Lei Noel. This study will initially analyze constitutional rules regarding oil as well as aspects related to the economic activities of monopoly, prescribed in Article 177 of Federal Constitution and its flexibility with the advent of Constitutional Amendment No. 9, occurred in 1995. Based on the conclusions obtained from the analysis of ICMS matriz-rule of tax incidence and constitutional rules concerning oil, we will investigate Law No. 4.117/03 in order to check if the Rio de Janeiro State respected the limits imposed by Federal Constitution to create ICMS on oil extraction.
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Krigagem com deriva externa aplicada à avaliação de recursos minerais de calcário e de minério laterítico / Kriging witch external drift applied to evaluation of mineral resources of limestone and lateritic ore

Fernandes, Jorge Augusto Basilio 26 February 2010 (has links)
Essa dissertação é um trabalho na área de geoestatística aplicada à avaliação de recursos minerais. Esta aplicação pode ser considerada o passo anterior à avaliação das reservas minerais. Os conceitos básicos são fundamentados na geoestatística atual, com amplo uso de recursos de informática. O objetivo principal foi de testar a técnica da krigagem com deriva externa na avaliação de recursos minerais, principalmente no que tange o ganho de resultado com a utilização de mais de uma variável, ou seja, verificar se o uso de variáveis auxiliares pode ser feito de maneira amigável com bom custo/benefício. Foram escolhidos dois depósitos, com geologias distintas entre si, um depósito de metal base com minério saprolítico e outro depósito de calcário. Em cada um foram selecionadas duas variáveis, uma variável principal e outra secundária, no depósito laterítico as variáveis foram \'SiO IND.2\' e Fe e no depósito de calcário as variáveis foram CaO e \'SiO IND.2\'. Foi elaborada a modelagem tridimensional dos depósitos no programa Datamine. Os modelos foram transferidos para o programa Isatis e serviram como base para a estimativa das variáveis. Essa modelagem foi necessária para que se pudesse dar aos blocos estimados a geometria do corpo do minério. A estimativa por krigagem com deriva externa foi comparada à krigagem ordinária, essa comparação serviu para mensurar as diferenças em relação a um método tradicional amplamente usado e divulgado com outro pouco utilizado, ou mesmo difundido. Os resultados mostraram pequenas diferenças entre os blocos estimados por krigagem com deriva externa e por krigagem ordinária. Porém como na mineração podem ocorrer situações de sub-amostragem, por diversos fatores, pode-se afirmar que a krigagem com deriva externa é uma alternativa válida, pois demanda menos esforço na estimativa multivariada do que, por exemplo, a cokrigagem ordinária. / This dissertation is a work on applied geostatistics to evaluation of mineral resources. This application can be considered as the last step to such the task. The basic concepts are based on current geostatistics, with extensive use of informatics resources. The first goal of this work was to test the technique named kriging with external drift in the evaluation of mineral resources, concerning to the resulting gain in the use of more than one variable, mainly whether the use of auxiliary variables con be done in a friendly way. Two deposits were chosen with different geology, a deposit of base metal saprolitic ore and another deposit of limestone. In each deposit two variables were selected, the principal and secondary variable, at lateritic deposit variables were respectively \'SiO IND.2\' and Fe and at the deposit of limestone were CaO and \'SiO IND.2\'. The three-dimensional modeling of the deposits was made in the software Datamine. The models were transferred to the software Isatis and used as the base for interpolate variables. This model was necessary in the way to print in the estimated blocks the geometry of the ore body. Estimates by kriging with external drift was compared to ordinary kriging, ones this comparison was done to measure the differences between a traditional method widely used to another underutilized, or even non widespread. Results showed minor differences between the blocks estimated by bolth methods. But as in mining sub-sampling can occur from several factors, one can say that the kriging with external drift is a reliable alternative since it requires less effort to perform multivariate estimation than those, for example, to perform the ordinary cokriging.
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Recuperação de área de preservação permanente através da nucleação como subsídio à adequação legal da atividade de extração de argila em pequena propriedade /

Lemos, Cassia Maria Gama. January 2015 (has links)
Orientador: Gilda Carneiro Ferreira / Banca: Aurora Mariana Garcia de França Souza / Banca: Olavo Raymundo Junior / Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de recuperação de uma de Área de Preservação Permanente (APP) degradada utilizando a nucleação. A área estudada localiza-se em uma propriedade rural que está passando pelo processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A proposta de recuperação da área degradada em estudo considerou etapas de caracterização da área, de monitoramento da regeneração natural, de implantação da técnica de transposição de solo e serrapilheira e de monitoramento desta técnica. Durante a caracterização, foram analisados os pré-requisitos para a implantação das técnicas de nucleação. Depois de confirmada a viabilidade da implantação das técnicas de nucleação, foi escolhida entre as técnicas de nucleação, a técnica de transposição de solo e serrapilheira para ser implantada e monitorada. O monitoramento ocorreu por cinco meses, após este período, foi possível observar a regeneração natural ocorrendo na área de preservação da nascente em estudo, além de indicativos de intensa atividade biológica na parcela transplantada. Comprovada a viabilidade da técnica de nucleação, acredita-se que o projeto de recuperação da APP em estudo poderia ser elaborado com base na nucleação. Esta afirmação é baseada na presença de fragmentos florestais remanescentes dentro da APP em recuperação e em suas proximidades, nas poucas evidências de processos erosivos e no desenvolvimento de mudas dentro da APP após o isolamento da mesma / Abstract: This study aimed to analyze the viability of rehabilitation of degraded Permanent Preservation Area (APP) using the nucleation. The study area is located in a rural property that needs the environmental license granted by the Environmental Company of State of São Paulo. In this paper, the proposed of rehabilitation of degraded area considered steps of characterization of the area, natural regeneration monitoring, implementation of the technique chosen and monitoring of this technique. During characterization, the prerequisites for the implementation of nucleation techniques were analyzed. After confirmed the viability of the implementation of nucleation techniques, was chosen soil transposition technique to be implemented and monitored. The monitoring ocurred by five months, after this period, the natural regeneration was observed occurring in the preservation area of the nascent study, and indicative of intense biological activity in the transplanted nucleus. Proven the viability of nucleation technique, it is believed that the project of the recovery of the APP could be developed based on nucleating, because this APP has presence of forest fragment remaining inside the area, little evidence of erosion and development of seedlings in APP after isolation / Mestre
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Os nexos de re-estruturação da cidade e da rede urbana : o papel da Usina Belo Monte nas transformações espaciais de Altamira-PA e em sua região de influência /

Miranda Neto, José Queiroz de. January 2016 (has links)
Orientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Arthur Magon Whitacker / Banca: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior / Banca: Sandra Lencioni / Resumo: As implicações espaciais da instalação de grandes projetos na Amazônia, como estradas, usinas hidrelétricas e indústrias de mineração, têm sido objeto de várias frentes de análise em Geografia no intuito de debater a respeito do papel transformador desses empreendimentos em contextos urbanos particulares. A partir de 2010, quando é liberada a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, percebe-se uma dinâmica social diferenciada, sobretudo marcada pela produção de novas formas espaciais e novas relações que envolvem a cidade e a rede urbana. Considerando essa realidade, a presente pesquisa resolveu articular o processo de construção da usina de Belo Monte ao tema das cidades médias, tendo como como base a seguinte questão: em que medida as transformações espaciais desencadeadas a partir da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte produzem uma reestruturação da cidade e uma reestruturação urbana? A área efetiva de estudos abrange, portanto, duas escalas de análise articuladas: a cidade de Altamira-PA, situada às margens do rio Xingu, a 54 km² de distância da área de construção da usina de Belo Monte, e a Região de Influência de Altamira (RIA). Esta última é baseada em dois estudos complementares do IBGE (REGIC de 2007 e Divisão Urbano-regional, de 2013) e corresponde aos centros urbanos situados no interfluxo entre o rio Xingu (Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz) e a rodovia Transamazônica (Altamira, Anapu, Pacajá, Medicilândia Uruará e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / The spatial implications of large projects installation in the Amazon, such as roads, hydroelectric plants and mining industries have been the subject of several fronts of analysis in geography in order to demonstrate the transformative role of these enterprises in particular urban contexts. Starting in 2010, when the license installation of the hydroelectric plant of Belo Monte is released, it is clear a different social dynamic, particularly marked by the production of new spatial forms and new relationships involving the city and the urban network. Given this reality, this study decided to articulate the process of construction of the Belo Monte plant to the issue of medium-sized cities, based on the following question: how far the spatial transformations triggered from the installation of the hydroelectric plant of Belo Monte produce a city reorganization and an urban reorganization? The effective area of study covers, therefore, two articulated scales of analysis: the city of Altamira (Pará), situated at the margins of the Xingu river - 54km² away from the area of construction of the Belo Monte plant -, and the Region of Influence in Altamira (RIA). This latter is based on two complementary studies of IBGE (REGIC of 2007 and Division Urban-Regional, of 2013) and corresponds to the urban centers in the interflow between the Xingu river (Vitória do Xingu, Senador José Porfírio and Porto de Moz) and the Trans-Amazonian highway (Altamira, Anapu, Pacajá, Medicilândia, Uruará and Brasil Novo). With regard to Altamira, it is started from the idea that this city serves as a medium-sized city, since it functions as an intermediary between the big cities and local centers, allowing to enter authors who work in this field of study... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Influência da atividade garimpeira na dinâmica urbana das cidades amazônicas: o caso de Itaituba/PA

SCHUBER, Eliana Souza Machado 29 November 2013 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-08T18:23:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InfluenciaAtividadeGarimpeira.pdf: 2425077 bytes, checksum: f38b667b75371c9e32325c093513dc73 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-09T16:45:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InfluenciaAtividadeGarimpeira.pdf: 2425077 bytes, checksum: f38b667b75371c9e32325c093513dc73 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T16:45:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InfluenciaAtividadeGarimpeira.pdf: 2425077 bytes, checksum: f38b667b75371c9e32325c093513dc73 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa se propõe analisar a influência da atividade garimpeira sobre a formação do espaço urbano da cidade de Itaituba/PA, que possui uma posição estratégica diante a abastada Província Aurífera do Tapajós. Considera-se que a atividade garimpeira nessa região se estruturou de forma específica e diferente do extrativismo tradicional (látex), desde a instalação de garimpos manuais até a inserção de máquinas de grande porte, que ocorre atualmente nos garimpos. Parte-se da hipótese que as oscilações desta atividade imbricadas às ações intervencionistas governamentais ditaram o ritmo da dinâmica urbana de Itaituba. Inicia-se com uma análise global do processo de urbanização da Amazônia, associando à exploração dos recursos naturais, em especial dos minerais e a explotação do ouro. Desenvolve-se então uma periodização da atividade garimpeira na Província Aurífera do Tapajós, a partir da década de 60, estabelecendo os principais períodos e sub-períodos que influenciaram, de alguma forma, na dinâmica urbana da cidade. Em seguida desenvolveu-se uma visão geral das repercussões espaciais e urbanas conseqüentes atividade garimpeira em Itaituba. A pesquisa ainda considerou os processos urbanos que estão incidindo na cidade a partir da perspectiva de implantação de grandes projetos energéticos e logísticos (portuários) na região. / This research aims to analyze the influence of mining activity on the formation of urban space of the city of Itaituba/PA, which has a strategic location on the wealthy Tapajós Gold Province. It is considered that the mining activity in this region is specific and structured differently than traditional extraction (latex) from installation manual mines to the insertion of large machines, which currently occurs in the mines. Part of the hypothesis is that the oscillations of this activity intertwined with government interventionist actions dictated the pace of urban dynamics Itaituba. It begins with a comprehensive analysis of the process of urbanization of the Amazon, involving the exploitation of natural resources, particularly minerals and exploitation of gold. Then we develop a periodization of gold mining in the Tapajos Gold Province, from the 60s, establishing the main periods and sub-periods that influenced in some way in the urban dynamics of the city. Then we developed an overview of spatial and urban consequent repercussions mining activity in Itaituba. The research also considered the urban processes that are focusing on the city from the perspective of implementation of large energy and logistics (port) projects in the region.
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará

SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa 18 November 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:57:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 2012168 bytes, checksum: 2e17393c9cf6ebe1346e4167d4cf9466 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 2012168 bytes, checksum: 2e17393c9cf6ebe1346e4167d4cf9466 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 2012168 bytes, checksum: 2e17393c9cf6ebe1346e4167d4cf9466 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / As características da tecnologia dos veículos aéreos não tripulados (VANTs) potencializam sua utilização para usos civis nas mais diversas áreas. Vislumbrando a potencialidade do uso desta tecnologia na área de fiscalização mineral, esta foi adquirida por parte do órgão de competência federal na outorga e fiscalização mineral do estado do Pará. Entretanto, a disponibilidade e o fato de adquirir a referida tecnologia não são suficientes para o êxito na sua utilização. O sucesso ou fracasso está diretamente relacionado com a forma que essa tecnologia é gerida. A presente pesquisa objetivou a análise do processo de incorporação dessa tecnologia como ferramenta de fiscalização mineral pelo Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA). Para tanto, utilizou abordagem metodológica baseada nos processos de gestão de inovação tecnológica de Nuchera, Fundación COTEC e Tidd e Bessant. Em relação aos procedimentos da pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, entrevistas, bem como aplicação de questionários livres para estudo de caso. O desenvolvimento da pesquisa demonstrou que, apesar da potencialidade dos VANTs como ferramenta de fiscalização mineral, a tecnologia não está sendo incorporada de forma estratégica no estado do Pará. Destaca-se que a fiscalização é parte fundamental na gestão de recursos naturais, atuando no controle e monitoramento de impactos ambientais oriundos da atividade de mineração, e que a difusão desta tecnologia contribuirá no fortalecimento das ações de fiscalização no estado, desde que a inserção dos VANTs seja realizada dentro dos conceitos de gestão de inovação tecnológica. / The technology features of unmanned aerial vehicles (UAVs) potentiate its civil use in several areas. Glimpsing the potential use in mineral inspection area of this technology, it was acquired by the federal competence agency in the granting and mineral inspection of Pará State. However, the availability and the fact to acquire such technology are not sufficient for success in their use. The success or failure is directly related to the way that this technology is managed. This research aimed to analyze the process of incorporating this technology as mineral inspection tool by the National Mineral Production Department of Pará State (DNPM-PA). For this purpose, used methodological approach based on technological innovation management processes of Nuchera, COTEC Foundation and Tidd and Bessant. About the research procedures, bibliographical and documentary surveys were conducted, interviews and application of free questionnaires for case study. The research development showed that, despite the potential of UAVs as mineral inspection tool, the technology is not getting incorporated strategically of Pará State. Stands out that the inspection is a fundamental part in the natural resources management, acting on the control and monitoring of environmental impacts from the mining activity, and that the spread of this technology will contribute to the strengthening of inspection activities in the state, since the insertion of UAVs is performed within the technological innovation management concepts.
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Caracterização e classificação de maciços rochosos da mina de Volta Grande, Nazareno, Minas Gerais / Rock mass classification applied to Volta Grande underground mine site, Nazareno, Minas Gerais

Jaques, Daniel Silva 24 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 9035273 bytes, checksum: 309210e2946157c33b9a3a555deaca1b (MD5) Previous issue date: 2014-10-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Rock mass classification is a important procedure for the analysis of the mechanical behavior of a rock and its discontinuities, under the several applications on engineering projects such as, for example, underground mining. The present study has the aim of perform a geomechanical classification of the rock masses occurring under surface at Volta Grande mine, located in Nazareno, Minas Gerais State, Southeast Brazil, in order to evaluate the technical feasibility of development of an underground mine. Currently Volta Grande mine operates only an open pit mine for Tantalum in a pegmatitic body. Because its high waste-ore ratio both operational and commercial feasibility can become impracticable, as this ratio is expected to increase with open pit depth. All data necessary to classify the underground rock mass by using the two most widespread classification systems RMR and Q were collected to accomplish the proposed goals. Data were collected in 28 boreholes located on geological cross-sections, spread all over the area, previously selected in order to allow an adequate geological and geomechanical characterization of the study area for the initial underground proposed depth (150m). Sampling was done both for different rock and weathering grades types, in a quantity sufficient to perform all physical, point load, compressive strength, triaxial and wave velocity propagation tests. All tests were performed according to International Society for Rock Mechanics (ISRM) 2007 methods. Results were compared with similar rock- types results from the literature in order to evaluate its applicability. Results shows that both classification systems are in accordance with rock masses from superficial field observations. Nevertheless, it was observed that Q system was much more sensitive then RMR system, resulting in a higher number of rock mass classes. This higher sensitivity results mainly from RQD, Jn, Ja and Jr parameters, resulting in a very compartmentalized rock mass, considered not feasible for design purposes. Based on that assumption, RMR system is more recommended for using during feasibility studies as it encompasses several thin different class layers, resulting in a more applicable and handle system. It must be highlighted that the present study results are for feasibility studies only and cannot be applied for executive purposes, as much more quantity of data would be necessary. The final result points to a technical feasibility of underground mining, resulting in an increase of mine lifetime, reduction of waste-ore ratio, and provision of important initial mechanical information for excavation and support studies. / A classificação de maciços rochosos é um procedimento importante para a análise do comportamento mecânico das rochas e suas descontinuidades frente às solicitações que lhes serão impostas em decorrência de projetos de engenharia como, por exemplo, os de minas subterrâneas. O presente estudo teve por objetivo realizar a classificação geomecânica dos maciços rochosos da mina de Volta Grande, Nazareno-MG, Brasil, em profundidade, visando a avaliação da viabilidade técnica de implantação de lavra subterrânea. Atualmente, a mina opera a céu aberto a lavra de um corpo Pegmatítico intrusivo, em Anfibolito como rocha encaixante, para obtenção de Tântalo, que é um produto de alto valor agregado. A retirada do Pegmatito através de lavra a céu aberto pode se tornar inviável operacional e economicamente, pois o corpo do minério possui um mergulho de 20 graus para Sudeste, resultando em um aumento significativo da relação estéril-minério com o aumento da profundidade da cava. Para a realização do estudo foram coletados dados necessários à classificação dos maciços existentes em profundidade pelos dois métodos mais difundidos no mundo inteiro para este propósito - o sistema RMR e o sistema Q. A aplicação destes métodos demandou a caracterização geológico-geotécnica da área de estudo por meio da interpretação de testemunhos de sondagem obtidos em 28 furos, cuja distribuição espacial está relacionada à mRock mass classification applied to Volta Grande underground mine site, Nazareno, Minas Geraisalha de seções geológicas selecionadas previamente ao início do trabalho de campo, de maneira a permitir uma adequada caracterização da geologia e da geomecânica em profundidade para a área de estudo. A coleta de dados foi sistematizada fazendo-se o uso de uma planilha específica para obtenção dos parâmetros de classificação. Foram realizadas amostragens em testemunhos de sondagem, por litotipos e graus de alteração, em quantidade suficiente para a realização dos ensaios de caracterização física, de determinação da resistência à compressão puntiforme, compressão uniaxial, compressão triaxial e determinação da velocidade de propagação de ondas, todos realizados de acordo com as metodologias sugeridas pela International Society for Rock Mechanics ISRM. Os resultados destes ensaios foram comparados com os resultados de trabalhos semelhantes encontrados na literatura, a fim de se avaliar sua aplicabilidade. Os resultados da classificação geomecânica mostram que ambos os sistemas representam muito bem os maciços da mina de Volta Grande. No entanto, percebeu-se que o sistema Q é muito mais sensível em relação ao sistema RMR, principalmente nas mudanças de litologia, e essa sensibilidade aumentada para os parâmetros RQD, J n , J r e J a se traduz em resultados que, em alguns intervalos analisados, não se traduzem em ganho significativo em relação à condição geral observada para os maciços. Por isso, recomenda-se a utilização do sistema RMR em detrimento do sistema Q no intuito de diminuir a subdivisão do maciço em pequenas faixas com classes diferentes aumentando a segurança nas decisões uma vez que os resultados do sistema RMR permitiram a individualização, para a maioria dos intervalos, de uma menor subdivisão em faixas com pouca espessura, sendo considerado, por este motivo, o modelo geomecânico mais coerente para etapa de estudos de viabilidade técnica de uma lavra subterrânea. Ressalta- se que as classes de maciço foram definidas em etapa de projeto de viabilidade, não sendo, portanto, sugerida sua utilização na fase de projeto executivo, para o que se necessitaria de uma maior quantidade de dados. Do ponto de vista geotécnico o modelo final da classificação geomecânica dos maciços da mina de Volta Grande demonstra a viabilidade do início de uma lavra subterrânea, o que resultaria em aumento da vida útil da mina e diminuição da geração de estéril; além de fornecer informações iniciais para se inferir sobre tempo de auto-sustentação e tipos de contenção, se necessário, para um possível projeto de lavra subterrânea.
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Extrativismo mineral e crescimento econômico em municípios do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais / Mineral extractivism and economic growth in town of the Iron Quadrangle in Minas Gerais

Vieira, Renata Souza 26 June 2003 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-01T10:06:24Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1511047 bytes, checksum: e404434e3659fc8fe9a3fce0dfeacd55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T10:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1511047 bytes, checksum: e404434e3659fc8fe9a3fce0dfeacd55 (MD5) Previous issue date: 2003-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O setor extrativo mineral sempre foi importante na formação do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. Entre os recursos minerais que mais geram arrecadações tributárias estão o minério de ferro e o ouro, estando mais concentrados na região denominada de Quadrilátero Ferrífero (QF). Os municípios localizados no QF possuem íntima relação com a atividade extrativa mineral tanto com relação a sua origem quanto a geração de renda e emprego. Como os recursos explorados nesta região estão se exaurindo, observa-se quedas significativas do número de empregos na indústria extrativa mineral em virtude do fechamento das minas. Com base nessa constatação, este trabalho teve como objetivo analisar o processo de crescimento econômico dos municípios do QF nas últimas décadas. Para tanto, realizou-se o cálculo do quociente locacional do setor terciário, em nível municipal, para verificar o grau de influência que os municípios possuem entre si, no sentido de exportar (importar) bens e serviços. Além disso, foi feita a análise do dinamismo setorial municipal quanto à geração de empregos, classificando-os conforme proposto pelo método diferencial- estrutural. Por fim, utilizou-se a análise de correlação das características estruturais da região, de modo a observar o grau de associação existente entre as mesmas. Os principais resultados encontrados revelam que os municípios mineradores que exportam bens e serviços para seus vizinhos não apresentaram modificação significativa de sua estrutura produtiva, fazendo com que o crescimento do emprego, embora positivo, fosse menor do que o esperado. As atividades que mais empregaram não conseguiram absorver a mão-de-obra advinda da mineração por causa da falta de qualificação dos mineiros. A experiência adquirida nas minas não é suficiente para que estes trabalhadores consigam novo emprego. O grau de associação das características foi baixo, sendo que a qualidade da mão-de-obra foi um dos fatores positivos para a região. Pela análise desenvolvida, conclui-se que, apesar de possuir um setor terciário altamente desenvolvido e uma estrutura produtiva dinâmica, os municípios do QF não apresentaram crescimento econômico considerável no período de análise, ou seja, a reestruturação produtiva não permitiu a melhor diversificação das atividades econômicas ficando o emprego concentrado em algumas. Ficou evidente que nos centro urbanos mais fortes houve desemprego e que a atividade extrativa, que era tradicionalmente empregadora, agora é poupadora de mão-de- obra. A partir desse cenário, torna-se urgente a adoção de medidas por partes das autoridades locais quanto à (re)qualificação da mão-de-obra, pois as perspectivas de crescimento não são favoráveis a curto prazo. Somente através do aproveitamento das vantagens locacionais e do investimento em atividades diversificadas é que se pode proporcionar melhores condições de vida para a população. / The extraction mineral sector was always important in the formation of the Gross National Product of Minas Gerais. Among the mineral sources that contribute for the collection of taxes are mineral iron and gold, which are more concentrated in the area called Iron Quadrangle (areas with great concentration of iron). The town council located at the Iron Quadrangle has deep relation with the activity of mineral extraction considering their source and generation of funds and employment. As the sources explored in these areas are disappearing, we can observe a decrease of unemployment considering the number of jobs in the industry of mineral extraction due to the closing of the mines. Observing this, this work had as an objective to analyse the municipal growth of the economic process in the Iron Quadrangle in the last decades. Then the localisation quotient of the tertiary sector was calculated, considering municipal level, to verify the degree of influence that the town councils have among them to export (import) goods and utilities. Moreover, the analysis of the sectional town council energy was made regarding generation of jobs classifying them according to the shift and share analysis. Concluding, the characteristics of the correlation analysis of the structural area was made, making possible verifying the degree of association among them. The main results found reveal that the mineral town council which export goods and utilities to their neighbours did not present significant modification of their productive structure making that the growth of work, although positive, was less than expected. The activities that created more employment were not able to absorb labour coming from the mine field because of the lack of qualification of the miners. The experience obtained in the mines is not sufficient for these workers to find new jobs. The degree of characteristics association was low, considering that the labour quality was one of the positive points of the area. With the development of the analysis, we can conclude that, although they have a well developed tertiary sector and a productive dynamic structural, the town council of the Iron Quadrangle did not present considerable economic growth in the analysis period, that is, the reorganisation of the structure did not allow the best diversification of the economic activities, therefore letting the employment concentrated in some of them. It became clear that in the more developed urban centers there were unemployment and the extraction activity which was traditionally strong at employment, now is considered the saviour of labour work. From this view, it becomes urgent the adoption of measures from the local authorities regarding the requirement of qualified labour, because the perspectives of growth are not favourable in a short period. Only through the use of the local advantages and the investments of diversified activities we can give better life conditions to the population. / Dissertação importada do Alexandria
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Recuperação de área de preservação permanente através da nucleação como subsídio à adequação legal da atividade de extração de argila em pequena propriedade

Lemos, Cassia Maria Gama [UNESP] 14 August 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-14. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:24Z : No. of bitstreams: 1 000857281.pdf: 3337905 bytes, checksum: 60fbae9ba2ddb9aad3454df6610a765d (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (Fundunesp) / O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de recuperação de uma de Área de Preservação Permanente (APP) degradada utilizando a nucleação. A área estudada localiza-se em uma propriedade rural que está passando pelo processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A proposta de recuperação da área degradada em estudo considerou etapas de caracterização da área, de monitoramento da regeneração natural, de implantação da técnica de transposição de solo e serrapilheira e de monitoramento desta técnica. Durante a caracterização, foram analisados os pré-requisitos para a implantação das técnicas de nucleação. Depois de confirmada a viabilidade da implantação das técnicas de nucleação, foi escolhida entre as técnicas de nucleação, a técnica de transposição de solo e serrapilheira para ser implantada e monitorada. O monitoramento ocorreu por cinco meses, após este período, foi possível observar a regeneração natural ocorrendo na área de preservação da nascente em estudo, além de indicativos de intensa atividade biológica na parcela transplantada. Comprovada a viabilidade da técnica de nucleação, acredita-se que o projeto de recuperação da APP em estudo poderia ser elaborado com base na nucleação. Esta afirmação é baseada na presença de fragmentos florestais remanescentes dentro da APP em recuperação e em suas proximidades, nas poucas evidências de processos erosivos e no desenvolvimento de mudas dentro da APP após o isolamento da mesma / This study aimed to analyze the viability of rehabilitation of degraded Permanent Preservation Area (APP) using the nucleation. The study area is located in a rural property that needs the environmental license granted by the Environmental Company of State of São Paulo. In this paper, the proposed of rehabilitation of degraded area considered steps of characterization of the area, natural regeneration monitoring, implementation of the technique chosen and monitoring of this technique. During characterization, the prerequisites for the implementation of nucleation techniques were analyzed. After confirmed the viability of the implementation of nucleation techniques, was chosen soil transposition technique to be implemented and monitored. The monitoring ocurred by five months, after this period, the natural regeneration was observed occurring in the preservation area of the nascent study, and indicative of intense biological activity in the transplanted nucleus. Proven the viability of nucleation technique, it is believed that the project of the recovery of the APP could be developed based on nucleating, because this APP has presence of forest fragment remaining inside the area, little evidence of erosion and development of seedlings in APP after isolation
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A Indústria de urânio: um estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira

Barros, Daniel Figueira de [UNESP] 23 January 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-23Bitstream added on 2014-06-13T19:54:20Z : No. of bitstreams: 1 barros_df_me_rcla.pdf: 4822584 bytes, checksum: fd3df8fb03e1be9a4566668c777c0a5a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho mostra eventos que influenciaram a indústria mundial do urânio tomando como países selecionados a Alemanha, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, a França e o Brasil. Os eventos destacados para cada país são: a implantação das agências reguladoras ao longo dos anos; a evolução das políticas de proteção do público e do meio ambiente contra os possíveis danos da radiação ionizante. Um levantamento histórico desses fatos foi realizado e é organizado em ordem cronológica, dividindo as legislações de cada país em seus âmbitos: federal, estadual e ambiental, bem como é tratado da produção de urânio de cada nação. Deste modo é apresentada a evolução das legislações no campo da indústria de urânio, com o propósito de demonstrar como a legislação sobre esta indústria e a agência reguladora nacional podem ser aperfeiçoadas e melhoradas. / This study shows events that have influenced the worldwide uranium industry, taking into account the countries: Germany, Australia, Canada, the United States of America, France and Brazil. The highlighted events for every country will be: the installations of the regulatory agencies along the years, the evolution of the political concepts concerning the public health and the environment against the possible effects of the ionizing radiation. A historical study of these facts was accomplished and will be set in chronological order, so that dividing the legislation of every country in its federal, state and environmental scopes. Uranium production for every nation is also treated herein. Therefore the legislation evolution in the uranium industry field is shown with the aim to demonstrate how the legislation of this industry and the Brazilian regulatory agency can be improved.

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