Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Janes Jorge / Resumo: Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O tema central deste estudo refere-se à Construção Sustentável sob a ótica da preservação dos recursos naturais, perpassando pelos temas do papel da Construção Civil como agente transformador e regenerativo de seus impactos ecológicos na sociedade. Apesar dos já identificados limites planetários, no Brasil, a forma de entender a construção civil como agente de transformação social e econômica ainda não é favorável à manutenção do equilíbrio da natureza. Com características diferenciadas, o país apresenta prioridades de ação sobre o saneamento, a água, a exploração das florestas e a produção de alimentos que devem ser incorporadas em suas estratégias. Apesar do termo “construção sustentável” referir-se à preocupação ambiental no setor, a base comum do debate ainda é iniciante. Assim, objetivou-se analisar documentos publicados sobre as linhas prioritárias dos debates entre os agentes representativos do setor da construção civil brasileira para examinar os enfoques da Sustentabilidade Ecológica como base de sustentação para a vida no Planeta. Foram consideradas as contribuições das políticas públicas de “construção sustentável” para estimular a cadeia produtiva para ampliar a sustentabilidade. Acredita-se que este estudo pode promover uma análise da importância da Sustentabilidade Ecológica na “construção sustentável” por meio de produção de inovações, saberes e conhecimentos. A metodologia do estudo tem uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-conceitual tendo como objeto de análise documentos públicos e privados. Identificou-se convergências e divergências nos debates relevantes para introduzir avanços na discussão. O conteúdo identificado nos documentos limita-se à importância da construção civil no desenvolvimento urbano e ao suprimento do consequente déficit habitacional sem referência aos grupos privilegiados, a exemplo do declarado na Agenda 21 para a construção sustentável em países em desenvolvimento. Quando se referem às ações alinhadas com o desenvolvimento sustentável, os textos abstêm-se de referências ao tema da inclusão social na habitação. As particularidades dos três documentos apresentam-se como verdadeiras e pertinentes para o setor da construção civil. Considerando o conteúdo dos documentos, as empresas que cuidarem da água, energia e do meio ambiente, podem ser mais competitivas e melhorar a sua produtividade e rentabilidade. Concluiu-se que os documentos são iniciativas de reflexões sobre o tema da Sustentabilidade Ecológica e fornecem orientações para o equilíbrio do desenvolvimento sustentável, o que pode ser alcançado mediante os princípios da economia circular aplicada à Construção Sustentável. Como sugestões para trabalhos futuros, esta Tese destacou a importância da economia circular como uma alternativa para aliar os interesses do desenvolvimento econômico e o desenvolvimento sustentável por meio da Construção Sustentável. / The central theme of this study refers to Sustainable Construction from the perspective of Ecological Sustainability, passing by themes of the role of Civil Construction as a transforming and regenerative agent of their ecological impacts in society. It is perceived a conflict between Ecological Sustainability and Sustainable Development due the later suggest economic growth with care for environment and social issues. Despite already identified planetary boundaries, in Brazil, the way to understand the Civil Construction as social and economic transformation agent is still not in favor of maintaining the nature balance. With different characteristics, the country presents action priorities on sanitation, water, forest exploration and food production that should be incorporated into their strategies. Although the term "sustainable construction" refer to environmental concern in the sector, the common basis of debate is still beginner. The objective was to analyze published documents on priority lines of discussions among representative agents of Brazilian Civil Construction sector to examine the focus of Ecological Sustainability as a support basis for life on the planet. It were considered contributions from public policies of "sustainable construction" to stimulate the production chain to increase sustainability. It is believed that this study can promote an analysis of the importance of ecological sustainability in "sustainable construction" through production of innovation, knowledge and expertise. The study methodology has a qualitative approach, theoretical and conceptual nature having as object of analysis public and private documents. It was identified convergences and divergences in debates relevant to introduce advances in the discussion. The content identified in documents is limited to the importance of civil construction in urban development and to supply resulting habitation shortage without reference to privileged groups, such as stated in Agenda 21 for sustainable development in developing countries. When referring to actions aligned with sustainable development, the texts abstain of references to the issue of social inclusion in habitation. The particularities of the three documents are presented as true and relevant to the construction sector. Considering documents content, companies that take care of water, energy and the environment, can be more competitive and improve their productivity and profitability. It was concluded that the documents are initiatives of reflections on the theme of Ecological Sustainability and provide guidance for the balance of sustainable development, which can be achieved by the principles of circular economy applied to Sustainable Construction. As suggestions for future works, this thesis emphasized the importance of circular economy as an alternative to align interests of economic development and sustainable development through Sustainable Construction.

O tema central deste estudo refere-se à Construção Sustentável sob a ótica da preservação dos recursos naturais, perpassando pelos temas do papel da Construção Civil como agente transformador e regenerativo de seus impactos ecológicos na sociedade. Apesar dos já identificados limites planetários, no Brasil, a forma de entender a construção civil como agente de transformação social e econômica ainda não é favorável à manutenção do equilíbrio da natureza. Com características diferenciadas, o país apresenta prioridades de ação sobre o saneamento, a água, a exploração das florestas e a produção de alimentos que devem ser incorporadas em suas estratégias. Apesar do termo “construção sustentável” referir-se à preocupação ambiental no setor, a base comum do debate ainda é iniciante. Assim, objetivou-se analisar documentos publicados sobre as linhas prioritárias dos debates entre os agentes representativos do setor da construção civil brasileira para examinar os enfoques da Sustentabilidade Ecológica como base de sustentação para a vida no Planeta. Foram consideradas as contribuições das políticas públicas de “construção sustentável” para estimular a cadeia produtiva para ampliar a sustentabilidade. Acredita-se que este estudo pode promover uma análise da importância da Sustentabilidade Ecológica na “construção sustentável” por meio de produção de inovações, saberes e conhecimentos. A metodologia do estudo tem uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-conceitual tendo como objeto de análise documentos públicos e privados. Identificou-se convergências e divergências nos debates relevantes para introduzir avanços na discussão. O conteúdo identificado nos documentos limita-se à importância da construção civil no desenvolvimento urbano e ao suprimento do consequente déficit habitacional sem referência aos grupos privilegiados, a exemplo do declarado na Agenda 21 para a construção sustentável em países em desenvolvimento. Quando se referem às ações alinhadas com o desenvolvimento sustentável, os textos abstêm-se de referências ao tema da inclusão social na habitação. As particularidades dos três documentos apresentam-se como verdadeiras e pertinentes para o setor da construção civil. Considerando o conteúdo dos documentos, as empresas que cuidarem da água, energia e do meio ambiente, podem ser mais competitivas e melhorar a sua produtividade e rentabilidade. Concluiu-se que os documentos são iniciativas de reflexões sobre o tema da Sustentabilidade Ecológica e fornecem orientações para o equilíbrio do desenvolvimento sustentável, o que pode ser alcançado mediante os princípios da economia circular aplicada à Construção Sustentável. Como sugestões para trabalhos futuros, esta Tese destacou a importância da economia circular como uma alternativa para aliar os interesses do desenvolvimento econômico e o desenvolvimento sustentável por meio da Construção Sustentável. / The central theme of this study refers to Sustainable Construction from the perspective of Ecological Sustainability, passing by themes of the role of Civil Construction as a transforming and regenerative agent of their ecological impacts in society. It is perceived a conflict between Ecological Sustainability and Sustainable Development due the later suggest economic growth with care for environment and social issues. Despite already identified planetary boundaries, in Brazil, the way to understand the Civil Construction as social and economic transformation agent is still not in favor of maintaining the nature balance. With different characteristics, the country presents action priorities on sanitation, water, forest exploration and food production that should be incorporated into their strategies. Although the term "sustainable construction" refer to environmental concern in the sector, the common basis of debate is still beginner. The objective was to analyze published documents on priority lines of discussions among representative agents of Brazilian Civil Construction sector to examine the focus of Ecological Sustainability as a support basis for life on the planet. It were considered contributions from public policies of "sustainable construction" to stimulate the production chain to increase sustainability. It is believed that this study can promote an analysis of the importance of ecological sustainability in "sustainable construction" through production of innovation, knowledge and expertise. The study methodology has a qualitative approach, theoretical and conceptual nature having as object of analysis public and private documents. It was identified convergences and divergences in debates relevant to introduce advances in the discussion. The content identified in documents is limited to the importance of civil construction in urban development and to supply resulting habitation shortage without reference to privileged groups, such as stated in Agenda 21 for sustainable development in developing countries. When referring to actions aligned with sustainable development, the texts abstain of references to the issue of social inclusion in habitation. The particularities of the three documents are presented as true and relevant to the construction sector. Considering documents content, companies that take care of water, energy and the environment, can be more competitive and improve their productivity and profitability. It was concluded that the documents are initiatives of reflections on the theme of Ecological Sustainability and provide guidance for the balance of sustainable development, which can be achieved by the principles of circular economy applied to Sustainable Construction. As suggestions for future works, this thesis emphasized the importance of circular economy as an alternative to align interests of economic development and sustainable development through Sustainable Construction.

The multiterritoriality as a set of relationships formed through the territories presents a multitude of possibilities to individuals participating in this process, which maintains several relationships, whether individual or collective (re) configuration of these territories. The procedure for the creation of Conservation Units - UC to comply with various environmental strategies and relationships categorically reflects a new dynamic geographic space and requires change studies and perspectives to their new settings. From this assumption, underlie the concepts of territory, territoriality, multiterritoriality and conflicts, which intertwined, unveil the reality analyzed. Based on this context, the aim of this work is to understand the possible (re) occurred in the territorial configurations Stowage populated when creating Ibura National Forest in the county of Our Lady of Perpetual Help in Sergipe. The village Stowage is a community around this UC suffered new settings after its creation. The research is anchored in phenomenological methodology and perception to apprehend among residents which representations of |forest| as a symbol in their lives. It was revealed that the use of natural resources existing in the forest was a territory identity only in the lives of the residents who lived through the time when the area was Horto Florestal. The analysis revealed that the residents have adapted to a new reality imposed by the dynamics after the institutionalization of UC, revealing multiterritoriality that create social subjects after experiencing such needs. / A multiterritorialidade enquanto conjunto de relações formadas através dos territórios apresenta uma infinidade de possibilidades aos sujeitos participantes desse processo, que mantêm diversas relações, sejam elas individuais ou coletivas na (re) configuração desses territórios. O procedimento de criação das Unidades de Conservação UC, ao obedecer às diversas estratégias e relações socioambientais, reflete categoricamente uma nova dinâmica do espaço geográfico e exige estudos sobre mudanças e perspectivas para as suas novas configurações. A partir desse pressuposto, perpassam os conceitos de território, territorialidade, multiterritorialidade e conflitos, que entrelaçados, desvelam a realidade analisada. Com base nesse contexto, o objetivo desse trabalho é compreender as possíveis (re) configurações territoriais ocorridas no povoado Estiva quando da criação da Floresta Nacional Ibura, no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O povoado Estiva é uma comunidade do entorno desta UC que sofreu novas configurações após a sua criação. A pesquisa ancora na metodologia fenomenológica e de percepção para apreender, dentre os moradores, quais as representações da floresta como símbolo em suas vidas. Foi revelado que o uso dos recursos naturais existentes na floresta constituía um território identitário apenas na vida dos moradores que viveram a época em que a área era Horto Florestal. A análise revelou que os moradores se adaptaram a uma nova realidade imposta pela dinâmica após a institucionalização da UC, revelando multiterritorialidades que os sujeitos sociais criam após vivenciar tais necessidades.

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araos_Francisco_D.pdf: 8695110 bytes, checksum: ba48abe9f0ebe07a654ee792894af637 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nas últimas décadas, a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas têm-se intensificado nos diferentes oceanos do mundo. Como resposta à crise ambiental produzida pela sobre-exploração dos recursos pesqueiros, a poluição das zonas costeiras, a expansão das aglomerações urbanas nas áreas litorais e os impactos do aquecimento global, as Áreas Marinhas Protegidas aparacem como o instrumento chave para mitigar os impactos antropogênicos e promover a sustentabilidade marinha e costeira. No entanto, os conflitos causados pela imposição de áreas de proteção em zonas utilizadas por múltiplos usuários e a constatação do fracasso de muitas Áreas Marinhas Protegidas na conservação efetiva da biodiversidade, revelam a importância das dimensões humanas da conservação marinha. À luz deste problema de pesquisa, a presente tese de doutorado tem por objetivo analisar o processo decisório que define criação e implentação de duas Áreas Marinhas Protegidas na América do Sul: no Município de Navidad no Litoral Central do Chile e no Litoral Norte do Estado de São Paulo no Brasil. Os resultados da pesquisa demonstram a emergência de arenas ambientais para a conservação marinha com a finalidade de construir regras para regular os múltiplos usos dos recursos naturais e promover a sustentabilidade das zonas costeiras. Estas arenas cumprem um papel fundamental na explicitação dos conflitos e na promoção de pactos sociais, evidenciado os alcances e limites do processo democrático vivenciado nos dois países. Para além da biodiversidade, comprova-se que a conservação marinha representa uma oportunidade única para reorientar a trajetória de insustentabilidade até agora percorrida, assim como para experimentar novas formas de fazer democracia / Abstract: Over the last years the establishment of Marine Protected Areas has intensified worldwide. In response to the environmental crisis of the oceans produced by overexploitation of fishery resources, pollution of coastal areas, the expansion of urban agglomerations in coastal zone and the impacts of global warming, Marine Protected Areas are recognized as the key tool for mitigate anthropogenic impacts and promote the marine sustainability. Nevertheless, the conflicts triggered by the imposition of protected areas in zones used by multiple users and the failure of Marine Protected Areas improving effective biodiversity conservation, highlight the relevance of the human dimensions of marine conservation. Considering this problem the thesis aims to analyze the environmental decision-making process that defines the establishment and management of two Marine Protected Areas in South America: Municipalty of Navidad at the Central Coast of Chile and North Coast of the São Paulo State in Brazil. The study demonstrates the emergence of environmental arenas for marine conservation in order to regulate the multiples uses of marine resources and support the sustainability of the coastal zones. These arenas play a key role for the recognition of conflicts and the promotion of environmental social contracts, showing the advances and constrains of the democratic process in both countries. Beyond biodiversity, marine conservation represents an exceptional opportunity to redirect the paths of unsustainability, as well to experiment new democratic practices / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

O principal objetivo deste estudo foi avaliar a saúde da microbacia hidrográfica do rio Passo Cue, região oeste do estado do Paraná, por meio do uso de indicadores de qualidade de solo e água. Esse rio é afluente da margem esquerda do reservatório de Itaipu e pertence à bacia hidrográfica do Paraná III. Como indicadores de qualidade de água foram utilizadas variáveis físicas, químicas e biológicas. Para avaliação da qualidade do solo, foram analisados os atributos textura, densidade, porosidade, carbono orgânico, biomassa microbiana, respiração basal, quocientes metabólico e microbiano, macro e micronutrientes, pH e saturação por alumínio. Os indicadores que se mostraram mais eficientes foram a densidade do solo e o quociente metabólico. O solo sob plantio direto apresentou melhor qualidade física, química e biológica em relação ao cultivo mínimo sem rotação de culturas. O solo sob plantio direto apresentou melhor qualidade biológica do que o solo sob fragmento florestal. A qualidade da água na microbacia do rio Passo Cue piorou da montante para a jusante em função do seu uso agropecuário. / The main purpose of this study was to evaluate the conditions of the Passo Cue river watershed, in western Paraná, through soil and water quality indicators. The river is an affluent of the left bank of the Itaipú reservoir and is a part of the Paraná III watershed. Physical, chemical and biological variables were used as water quality indicators. To evaluate the soil quality, texture, density, porosity, organic carbon, microbial biomass, basal respiration, metabolic and microbial quotients, macro and micronutrients, pH and aluminum saturation were analyzed. The more efficient indicators were soil density and metabolic quotient. No-tillage soil showed better physical, chemical and biological quality in relationship with the minimum tillage one with no crop rotation. The soil under no tillage had better biological quality than under forest fragment. The water quality of the Passo Cue river worsened downstream in view of the agricultural use.

O principal objetivo deste estudo foi avaliar a saúde da microbacia hidrográfica do rio Passo Cue, região oeste do estado do Paraná, por meio do uso de indicadores de qualidade de solo e água. Esse rio é afluente da margem esquerda do reservatório de Itaipu e pertence à bacia hidrográfica do Paraná III. Como indicadores de qualidade de água foram utilizadas variáveis físicas, químicas e biológicas. Para avaliação da qualidade do solo, foram analisados os atributos textura, densidade, porosidade, carbono orgânico, biomassa microbiana, respiração basal, quocientes metabólico e microbiano, macro e micronutrientes, pH e saturação por alumínio. Os indicadores que se mostraram mais eficientes foram a densidade do solo e o quociente metabólico. O solo sob plantio direto apresentou melhor qualidade física, química e biológica em relação ao cultivo mínimo sem rotação de culturas. O solo sob plantio direto apresentou melhor qualidade biológica do que o solo sob fragmento florestal. A qualidade da água na microbacia do rio Passo Cue piorou da montante para a jusante em função do seu uso agropecuário. / The main purpose of this study was to evaluate the conditions of the Passo Cue river watershed, in western Paraná, through soil and water quality indicators. The river is an affluent of the left bank of the Itaipú reservoir and is a part of the Paraná III watershed. Physical, chemical and biological variables were used as water quality indicators. To evaluate the soil quality, texture, density, porosity, organic carbon, microbial biomass, basal respiration, metabolic and microbial quotients, macro and micronutrients, pH and aluminum saturation were analyzed. The more efficient indicators were soil density and metabolic quotient. No-tillage soil showed better physical, chemical and biological quality in relationship with the minimum tillage one with no crop rotation. The soil under no tillage had better biological quality than under forest fragment. The water quality of the Passo Cue river worsened downstream in view of the agricultural use.