Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:25:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hugo Alves Rincon - 2015.pdf: 1959603 bytes, checksum: c6b90e9468d3da048abefc579bbb01bc (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This dissertational work is part of the research line "State, policies and history of education" of the Graduate Program in Education of the Federal University of Goiás. The study aimed to analyze the process of participation in decision-making in municipal schools and the role of school boards in the implementation of democratic management in Municipal Education Network of Goiânia, in order to contribute to the knowledge of reality and build opportunities for advancement. To this end, it discusses the characteristics of democracy in Brazilian society that give contour to disputes between civil and political society about the principle and the consolidation of democratic management of public education. It is justified by the importance given to the school management for the democratization of public education in Brazil, especially from the democratic opening movement in the 1980s. The seizure and analysis of the object is guided in the design of Brazilian scholars on Gramsci, confronting the sustained participation of vision in the socialization of power and the other based on market assumptions. In this sense, the School Boards theoretically have a space that enables the democratization of power relations that are established in the school, bringing the expectation of promoting the inclusion of the school community in the decision making processes. The empirical survey was conducted in early 2015 and had as its methodological strategy the application of a questionnaire to all teachers who are part of the School Board of 25 schools of the Municipal Education Network of Goiânia offering each and every year of elementary school. The methodological approach and the survey results show the correlation of forces that interfere with the direction of public policies of State and point challenges and possibilities for the consolidation of a democratic participatory management. / Este trabalho dissertativo inscreve-se na Linha de pesquisa “Estado, políticas e história da educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O estudo teve como objetivo analisar o processo de participação na tomada de decisões nas escolas municipais e o papel dos Conselhos Escolares na implantação da gestão democrática na Rede Municipal de Educação de Goiânia com o intuito de contribuir para o conhecimento da realidade e construir possibilidades de avanços. Para tanto, discute-seas características da democracia na sociedade brasileira que dão contorno às disputas entre sociedade civil e política acerca do princípio e da consolidação da gestão democrática do ensino público. Justifica-se pela importância dada à gestão escolar para a democratização da escola pública no Brasil, principalmente a partir do movimento de abertura democrática na década de 1980. A apreensão e análise do objeto pautaram-se na concepção de estudiosos brasileiros sobre Gramsci, confrontando a visão de participação sustentada na socialização do poder e em outra baseada nos pressupostos do mercado. Neste sentido, os Conselhos Escolares teoricamente se apresentam como espaço que possibilite a democratização das relações de poder que se estabelecem na escola, trazendo a expectativa de promover a inclusão da comunidade escolar nos processos de tomada da decisão. A pesquisa empírica foi realizada no início de 2015 e teve como estratégia metodológica a aplicação de questionário a todos os professores que fazem parte do Conselho Escolar de 25 escolas da Rede Municipal de Educação de Goiânia que oferecem todos os anos do ensino fundamental. O percurso metodológico e os resultados da pesquisa expressam a correlação de forças que interfere nos rumos de políticas públicas de Estado e apontam desafios e possibilidades para a consolidação de uma gestão democrática participativa.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-12-17T13:27:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CarreiraDocenteRede.pdf: 1450102 bytes, checksum: b7857eb859892fcd21532f419b20d87e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-12-19T13:56:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CarreiraDocenteRede.pdf: 1450102 bytes, checksum: b7857eb859892fcd21532f419b20d87e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-19T13:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CarreiraDocenteRede.pdf: 1450102 bytes, checksum: b7857eb859892fcd21532f419b20d87e (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas. / This study addresses the Teaching Career in Municipal Education Network Perspective on Belém teachers. We sought to answer the following questions: How do teachers assess your career? It is an attractive career? The study's general objective: to analyze the careers of teachers regarding the attractiveness from the perspective of some teachers, from 1991 until 2014. And as specific objectives: a) to analyze the Statute of the Municipal Education Network for Teaching Belém and related laws regarding the movement, encouraging the formation, working hours, working conditions and remuneration; b) systematize the educational policy of the municipality of Belém in regard to career teachers ; c) analyzing the views of teachers about their career. For the research a literature review on faculty compensation and career was made. An analysis of the career of teachers from the Statute of the City of Belém Teachers (Law No. 7.528/1991) and related laws was also performed. To grasp the perspective of teachers interviews with teachers and representatives of SINTEPP were performed. The survey concluded with regard to the movement that RMEB career is not attractive, since in practice the functional progressions were never effected. In regard to encouraging the formation, it was concluded that the normative field RMEB offers attractive because it guarantees paid leave for improvement and payment of bonuses. With regard to working hours, we can conclude that according to the testimony of teachers, the composition of the journey is not attractive element, because there is not enough time to prepare their classes or perform other important activities within the time period required for Time activity. Regarding working conditions it is concluded that they are inadequate, especially with regard to the physical and material conditions of educational units and do not constitute the attractiveness of career factor. Regarding the remuneration we may consider that it does not translate to attractive career factor, given that remuneration is constituted mostly of bonuses. Therefore, we can conclude that teachers of RMEB does not consider its attractive careers.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T14:17:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2998075 bytes, checksum: 952d7b9980943f82a5decebbca71162e (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-13T14:18:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2998075 bytes, checksum: 952d7b9980943f82a5decebbca71162e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T14:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2998075 bytes, checksum: 952d7b9980943f82a5decebbca71162e (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Este estudo analisa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Santana/AP na perspectiva de analisar seus efeitos na democratização da gestão com ênfase nas diferentes concepções de gestão utilizadas em âmbito educacional municipal, tendo como parâmetro a organização da educação atual em um contexto permeado de mudanças na estrutura administrativa do país originadas a partir do Plano de Reforma do Estado Brasileiro, nos anos de 1990, que propõe ações de organização do Estado e de gestão gerencial voltadas para atender os anseios de uma sociedade capitalista. Partiu-se do pressuposto de que a gestão democrática da educação não pode ser vista em abstrato e, portanto, no sistema capitalista a participação, a descentralização e a autonomia, que são elementos constitutivos da democracia ganham nuances contraditórias. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora da rede municipal de educação de Santana – Amapá, a Equipe Técnica Local de elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho Escolar, do Conselho do FUNDEB e diretor escolar. A intenção foi analisar a Dimensão Gestão Educacional do PAR focalizando a Área “Gestão democrática” a partir de seis Indicadores: Existência de Conselhos Escolares; Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; Composição e atuação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; Critérios para escolha da Direção Escolar; e Existência e atuação do Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação. Os resultados obtidos evidenciou a histórica fragilidade da democratização da gestão da educação no município de Santana, pois os mecanismos que poderiam viabilizar a participação, a descentralização e a autonomia que são os conselhos municipais de controle social, tem funcionado precariamente. Os critérios de escolha de diretores excluem as formas democráticas de participação da comunidade escolar, como a eleição, e favorecem as práticas centralizadoras de nomeação. A gestão dos recursos financeiros da educação é centralizada na prefeitura municipal, dificultando a participação da população no controle social. Com o PAR, houve expansão do número de Conselhos escolares, o que pode potencializar a participação dos sujeitos no controle social dos recursos e outras formas de descentralização das decisões. Isso a depender da correlação de forças locais, historicamente permeada por formas patrimonialistas de gestão que, com o PAR, ganharam nuances de gerencialismo. / This study analyses the Articulated Plan of Actions (PAR) and its implications for the educational management in the municipal network of Santana in the State of Amapá, with a view to analyze its effects in the democratization of the management, emphasizing the different conceptions of the management used in the sphere of municipal education, having as baseline the organization of the current education in a context permeated of changes in the administrative structure of the country, originated from the Reform Plan of the Brazilian State in the years of 1990, that propose actions of organization of the State and of management oriented to serve the expectations of a capitalist society. It is assumed that the democratic management of the education cannot be sight in an abstract way and, therefore, in the capitalist system the participation, the decentralization and the autonomy, that are constitutive elements of the democracy, they get contradictory nuances. It was used as methodology the documental analyze and the semi structured interview with the team manager of the municipal network of the education in Santana – Amapá –, the technical local Team of elaboration of the Articulated Plan of Actions (PAR), the participating of the Municipal Council of Education, the School Council, the Fund for Maintenance and Development of Basic School and Valorization of Professionals (FUNDEB) and School Director. The purpose was to analyze the Dimension School Management of PAR, focusing at the area “Democratic Management” from six indicators: existence of schools councils; existence; composition and operation of the Municipal Education Council; composition and operation of the School Meals Council; composition and operation of the Fund for Maintenance and Development of Basic School and Valorization of Professionals; criteria for the choice of the school director; and the existence and operation of the local committee of the All for Education Commitment. The results obtained put in evidence the historic fragility of the democratization of the education management in Santana City, because the mechanism that could permit the participation, the decentralization and the autonomy, that are the municipal education councils, they have been worked precariously. The criteria of choice of the directors exclude the democratic manners of participation of the school community, as the election for example, and they promote the centralized practices of appointment. The management of the financial resources of the education is centralized at the municipal government, turning the participation of the population in the social control more and more difficult. There was expansion of the number of school councils, which can ramp up the participation of individuals in the social control of the resources and other ways of decentralization of the decisions. It depends of the correlation of local forces historically permeated for patrimonial manners of management that get, with PAR, a manageralism nuance.

A presente dissertação situa-se no âmbito dos estudos da linguagem e do mundo do trabalho do professor. Visa contribuir para o enriquecimento do debates sobre de políticas públicas referentes ao ensino de línguas estrangeiras (LEs) adotadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME_RJ). Teve como objetivo, a partir de um olhar lingüístico-discursivo, analisar um conjunto de exercícios destinado à revisão da aprendizagem de LEs inglês, francês e espanhol no 6 ano do ensino fundamental intitulado Caderno do Aluno Material de Revisão, quando os alunos iniciam a aprendizagem de uma dessas línguas.. Esse material foi utilizado em todas as escolas da mencionada rede pública de ensino nos 45 dias inicias do ano letivo de 2009, momento dedicado à revisão dos conteúdos. A orientação teórica seguida considera as noções de dialogismo e gênero do discurso (BAKHTIN, 1992). Entre nossas conclusões, observa-se que apesar da nova organização da sociedade e dos avanços das políticas públicas direcionadas à Educação, verifica-se um retrocesso na concepção institucional do trabalho educativo, tendo em vista a falta de autonomia destinada aos professores para exercerem sua prática de trabalho em sala de aula / Esta investigación se ubica en el ámbito de los estudios del leguaje y del mundo del trabajo del profesor. Pretende contribuir para el enriquecimiento de los debates acerca de las políticas referentes a la enseñanza de lenguas extranjeras de la Secretaría Municipal de Educación de Río de janeiro (SME-RJ). Tuvo como objetivo, a partir de una mirada lingüístico-discursiva, analizar un conjunto de ejercicios destinados a la revisión del aprendizaje de LEs inglés, francés y español para el 6 año de la enseñanza fundamental intitulado Caderno do Aluno Material de Revisão, en el momento en que los alumnos inician el aprendizaje de una de esas lenguas. Eses material ha sido utilizado en todas las escuelas de la red pública de enseñanza en los 45 días que iniciaron el año lectivo de 2009, momento dedicado a la revisión de los contenidos. Los supuestos teóricos consideran los estudios de dialogismo y género del discurso (BAKHTIN, 1992). Entre nuestras conclusiones, se observa que pese a la nueva organización de la sociedad y los avances de las políticas vueltas hacia a la educación, se verifica un retroceso en la concepción institucional del trabajo educativo, teniendo en vista la falta de autonomía destinada a los profesores para que puedan ejercer su práctica de trabajo en clase

A presente dissertação situa-se no âmbito dos estudos da linguagem e do mundo do trabalho do professor. Visa contribuir para o enriquecimento do debates sobre de políticas públicas referentes ao ensino de línguas estrangeiras (LEs) adotadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME_RJ). Teve como objetivo, a partir de um olhar lingüístico-discursivo, analisar um conjunto de exercícios destinado à revisão da aprendizagem de LEs inglês, francês e espanhol no 6 ano do ensino fundamental intitulado Caderno do Aluno Material de Revisão, quando os alunos iniciam a aprendizagem de uma dessas línguas.. Esse material foi utilizado em todas as escolas da mencionada rede pública de ensino nos 45 dias inicias do ano letivo de 2009, momento dedicado à revisão dos conteúdos. A orientação teórica seguida considera as noções de dialogismo e gênero do discurso (BAKHTIN, 1992). Entre nossas conclusões, observa-se que apesar da nova organização da sociedade e dos avanços das políticas públicas direcionadas à Educação, verifica-se um retrocesso na concepção institucional do trabalho educativo, tendo em vista a falta de autonomia destinada aos professores para exercerem sua prática de trabalho em sala de aula / Esta investigación se ubica en el ámbito de los estudios del leguaje y del mundo del trabajo del profesor. Pretende contribuir para el enriquecimiento de los debates acerca de las políticas referentes a la enseñanza de lenguas extranjeras de la Secretaría Municipal de Educación de Río de janeiro (SME-RJ). Tuvo como objetivo, a partir de una mirada lingüístico-discursiva, analizar un conjunto de ejercicios destinados a la revisión del aprendizaje de LEs inglés, francés y español para el 6 año de la enseñanza fundamental intitulado Caderno do Aluno Material de Revisão, en el momento en que los alumnos inician el aprendizaje de una de esas lenguas. Eses material ha sido utilizado en todas las escuelas de la red pública de enseñanza en los 45 días que iniciaron el año lectivo de 2009, momento dedicado a la revisión de los contenidos. Los supuestos teóricos consideran los estudios de dialogismo y género del discurso (BAKHTIN, 1992). Entre nuestras conclusiones, se observa que pese a la nueva organización de la sociedad y los avances de las políticas vueltas hacia a la educación, se verifica un retroceso en la concepción institucional del trabajo educativo, teniendo en vista la falta de autonomía destinada a los profesores para que puedan ejercer su práctica de trabajo en clase

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-11-12T14:18:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Altamiro Gomes Guimarães Neto - 2018.pdf: 4377308 bytes, checksum: b78780e96767ad4b1b1f53d77476b2f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-13T09:13:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Altamiro Gomes Guimarães Neto - 2018.pdf: 4377308 bytes, checksum: b78780e96767ad4b1b1f53d77476b2f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T09:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Altamiro Gomes Guimarães Neto - 2018.pdf: 4377308 bytes, checksum: b78780e96767ad4b1b1f53d77476b2f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / This work is connected to the line of research entitled State, Policies and History of Education of the Postgraduate Program in Education of the Faculty of Education/UFG. Its theme, which is set out in the title, Between the formulated in the Plans and the teachers' views: Formation, Profession and Teachers’ Valorization in the Municipal Public Education System in Bela Vista de Goiás, articulates pertinent questions in the areas of legislation, management, politics and formation of teachers of Basic Education, more specifically, at the municipal level. This research seeks to analyze, know, understand and reflect on the formation, profession and teachers’ valorization in the Municipal Public Education System of Bela Vista de Goiás. The investigation was carried out through procedures that consisted of a wide review of the literature in the area, documentary research in institutions such as the headquarter of the City Hall and the Municipal Secretariat for Education and Culture of Bela Vista de Goiás as well as in official documents of the Federal Government/MEC. The theoretical and conceptual framework of the research, especially in relation to the problems of education plans, educational planning, formation, profession and valorization considered and dialogued with authors who contributed critically to the understanding of these aspects and their relations in the most recent context of the Brazilian Education. In addition, questionnaires were applied to teachers and trade unions that are part of the municipality researched and the answers were categorized and analyzed detecting the existence of constitutive aspects inherent to the profession, such as: deficient professional qualifications, low remuneration, precariousness, silence, teacher malaise and absence of trade union awareness. The results of the research showed that most teachers recognize the importance of the initial and continued teacher education and claim the need for change in the national education policy. The research evidenced that the continued formation is fundamental in the process of professional development providing new reflections on both the action of the teacher and new teaching means so that teachers can develop their pedagogical work and, consequently, be valued. However, this process should be linked to the improvement of working conditions and teachers’ valorization taking into consideration the quality of the teaching-learning process. It is necessary, in this direction, to resize the policy of initial and continued formation and teachers’ valorization as a democratic process through which teachers collectively seek autonomy in producing knowledge and values, taking into account the school context in which the pedagogical practice takes place. Thus, even considering the uncertainties and challenges of the current context, considering what comes in the education plans and the educational reality that imposes limits to the management of municipal education and interferes in the management and teaching practices, we understand that the teachers play a fundamental role in the construction of a quality school. For this reason, we also understand that it is necessary to ensure that the teaching profession is built on an initial and continued quality formation, in an articulated way to the teachers’ valorization and the construction of the dignity of the profession, mainly in the municipal and state spheres, responsible for the provision of Basic Education in its almost totality. / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação/UFG. Sua temática explicitada no próprio título, Entre o formulado nos Planos e a visão dos docentes: Formação, Profissão e Valorização Docente na Rede Pública Municipal de Educação em Bela Vista de Goiás, articula questões pertinentes das áreas de legislação, gestão, política e formação de professores da Educação Básica, de forma mais específica, em âmbito municipal. Busca analisar, conhecer, compreender e refletir a respeito da formação, profissão e valorização docente na Rede Pública Municipal de Educação de Bela Vista de Goiás. A investigação foi realizada por meio de procedimentos que consistiram numa ampla revisão da literatura na área, pesquisa documental em órgãos como a sede da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Bela Vista de Goiás, bem como em documentos oficiais do Governo Federal/MEC. O referencial teórico-conceitual da pesquisa, especialmente no tocante à problemática dos planos de educação, planejamento educacional, formação, profissão e valorização considerou e dialogou com autores que contribuíram de forma crítica para o entendimento desses aspectos e suas relações no contexto mais recente da Educação Brasileira. Também foram aplicados questionários aos professores e entidades sindicais que integram o município pesquisado, sendo as respostas categorizadas e analisadas, detectando a existência de aspectos constitutivos inerentes à profissão, como: qualificação profissional deficitária, baixa remuneração, precariedade, silenciamento, mal-estar docente, ausência de consciência sindical. Os resultados da pesquisa mostraram que a maioria dos docentes reconhece a importância da formação inicial e continuada de professores e reivindicam a necessidade de mudança na política nacional de formação. A pesquisa evidenciou que a formação continuada é fundamental no processo de desenvolvimento profissional, proporcionando novas reflexões sobre a ação do professor e novos meios para que este possa desenvolver seu trabalho pedagógico e, consequentemente, ser valorizado. Tal processo deve, no entanto, estar articulado à melhoria das condições de trabalho e valorização dos professores, tendo em vista a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Faz-se necessário, nessa direção, um redimensionamento da política de formação inicial e continuada e de valorização docente, enquanto um processo democrático, por meio do qual os docentes busquem coletivamente a autonomia em produzir saberes e valores, levando em conta o contexto escolar em que se dá a prática pedagógica. Assim, mesmo frente às incertezas e desafios do contexto atual, considerando o formulado nos planos de educação e a realidade educacional que impõe limites à gestão da educação municipal e interfere na gestão e nas práticas docentes, entendemos que os docentes desempenham papel fundamental na construção de uma escola de qualidade e, por essa razão, é preciso garantir que a profissão docente seja construída a partir de uma formação inicial e continuada de qualidade, de modo articulado à valorização docente e à construção da dignidade da profissão, especialmente nas esferas municipal e estadual, responsáveis pela oferta da Educação Básica em sua quase totalidade.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-16T14:10:31Z No. of bitstreams: 1 semiranesoliveiratheodoro.pdf: 1205810 bytes, checksum: f74bd1927c882e6ea8d639ea9d135a18 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-16T14:25:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 semiranesoliveiratheodoro.pdf: 1205810 bytes, checksum: f74bd1927c882e6ea8d639ea9d135a18 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T14:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 semiranesoliveiratheodoro.pdf: 1205810 bytes, checksum: f74bd1927c882e6ea8d639ea9d135a18 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / A partir da década de 1990, a legislação educacional nacional preconiza a gestão democrática das escolas. Desde então,em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, a eleição para Diretores escolares é uma realidade, como um importante elo dessa vertente. Ao assumirem o cargo, os Diretores eleitos respondem pela gestão escolar nas dimensões pedagógica, administrativa, orçamentária e financeira. A presente pesquisa teve como objetivo a identificação e a análise dos principais desafios encontrados pelos Diretores, em primeira experiência de gestão, no seu primeiro ano de mandato, na regional Venda Nova (VN); a partir do seguinte questionamento: quais são os principais desafios encontrados pelos diretores no primeiro ano de mandato?Este estudo foi desenvolvido ao longo do ano de 2015 por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco dos seis diretores identificados e com um Gestor da Secretaria de Educação (SMED). Efetuou-se a análise documental dos registros de visita das equipes de monitoramento, das TAGs ― reclamações recebidas através do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública ―pela regional citada e da terceira parte dos relatórios da primeira avaliação de gestão realizada na SMED. Além disso, considerou-se as reclamações de denúncias recebidas oralmente e registradas pela Gerência Regional de Educação Venda Nova (GERED-VN). Para o embasamento das análises e discussões, buscamos Lück (2009; 2010), Boccia (2011), Boccia, Dabul e Lacerda (2013), Machado (2013; 2014) e Paro (2015), dentre outros estudiosos da área. Pretendeu-se, ainda, averiguar de que forma os órgãos regionais e centrais podem auxiliar os novos Diretores. Na finalização deste estudo, propôs-se um Plano de Ação Educacional (PAE), que sintetiza as sugestões dos entrevistados no sentido de subsidiar a formação e o acompanhamento desses sujeitos, desde a sua eleição e ao longo do primeiro ano de atuação no cargo. / From the 1990's, national education legislation recommends the democratic management at schools. Since then, in Belo Horizonte, capital of the Brazilian state of Minas gerais, the election of school principals is a reality as an important link in this chain. Upon taking on the position, the elected principals answer for the school management in the financial, budgeting, administrative and pedagogical dimensions. The present qualitative research, a case study, proposes the identification and analysis of the main challenges found by directors, in first management experience, in their first year, in the Venda Nova Regional (VN) of the city, from the following question: which are the main challenges met by principals in their first year of mandate? This study was developed throughout 2015 by means of semi structured with five of the six identified directors and with a manager from the Educational Secretariat ( Secretaria Municipal de Educação – SMED). A document analysis from the monitoring team reports and from the TAGs ( claims received through the Ombudsman System and Public Management – in the cited regional and from the first part of the reports from the management evaluation took on by SMED. Moreover, we took in consideration the claims received orally and registered by the Regional Management of Venda Nova (GERED-VN). Supporting the analysis and discussions, we used the authors Lück (2009; 2010), Boccia (2011), Dabul and Lacerda (2013), machado (2013; 2014) and Paro (2015), among other researches from the area. We also intended to check in what way the regional and central organs can help the new principals. At the end of this study, we propose an Educational Action plan (PAE) which synthesizes the suggestions of the interviewed people looking for susidies for the training and following up of these subjects, since election and through he first year acting in the position.

Em meados de 2005, o governo municipal de São Paulo sancionou a Lei nº 13.991 que criou o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que consistia em transferir recursos financeiros do orçamento público por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Associações de Pais e Mestres (APM). Essa política atendia o princípio, presente na LDB/96, de estabelecer para as escolas progressivo grau de autonomia de gestão financeira como meio para implementação da gestão democrática. O PTRF foi criado com a justificativa de ser um instrumento de ampliação da autonomia, de descentralização da administração e de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisão nas escolas. Partindo do questionamento se o programa de fato fomentou a autonomia das escolas e em que medida criou meios para o fortalecimento da gestão democrática, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PTRF da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2006 a 2010, buscando atingir dois objetivos específicos: 1) analisar se e como o PTRF pode ser uma forma de incentivo à democratização da gestão escolar e quais as repercussões do programa no cotidiano escolar e sua relação com as tomadas de decisão e 2) analisar os usos dos recursos para viabilizar o projeto político pedagógico e a relação do planejamento pedagógico com o planejamento dos gastos dos recursos. Como fundamentação teórica a pesquisa apoiouse em autores que debatem conceitos de democracia e gestão democrática, principalmente Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) e Benevides (1994). O estudo, de caráter qualitativo, contou com revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas em três escolas da rede municipal de São Paulo uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental. O estudo permitiu traçar um panorama do Programa dentro da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e considerações sobre a implementação do mesmo em escolas da rede. Foi possível constatar que, no período estudado, o Programa não teve grande representação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (menor que 1%), sendo a taxa de crescimento dos recursos financeiros destinados para o programa inferior à taxa de crescimento dos recursos para a educação no município. As análises documentais das escolas e as entrevistas com seus profissionais demonstraram que os recursos descentralizados ajudam no desenvolvimento de suas atividades, mas são insuficientes para atender suas necessidades. Destaca-se ainda que os tramites burocráticos e a insuficiência do quadro de profissionais das escolas são dificultadores para utilização dos recursos. / In the middle of 2005, the city hall of São Paulo signed law 13,991 that established the Transfer Program of Financial Resources (PTRF). This program was to transfer funds from the public budget by the Municipal Secretariat Education to the Parent-Teacher Associations and served the principle present in Education Law (LDB/96), to establish schools for progressive degree of autonomy of financial management as a way to implement democratic management. The PTRF was created as a justification to be an instrument of expansion of autonomy, decentralization of administration and school community participation in decision making in schools. Thus, this research questioned: the program actually promoted the autonomy of schools? And to what extent has created means for strengthening the democratic management? The overall objective was to analyze PTRF of Sao Paulo in the period 2006 to 2010 to examine two specific goals: 1) as the PTRF can be a way to encourage the democratization of school management, its impact and its relationship to decisions in everyday school 2) the uses of resources to enable the teaching plan and its relation with the planning of the expenditures of funds. To achieve these objectives this research consisted of a literature review, document analysis and semi-structured interviews in three public schools in the city of São Paulo (a daycare, a preschool and an elementary school) and relied on authors mainly Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) and Benevides (1994) as theoretical debate on the concepts of democracy and democratic management. Therefore this research drew a picture of the PTRF City Department of Education of Sao Paulo and made considerations about the scope of PTRF in municipal schools. It was found that in the period studied, the PTRF not had great representation in the budget of the Municipal Education (less than 1%), and the rate of growth of financial resources earmarked for the program was less than the growth rate of financial resources for education in the county and the result of the analysis of school documents and interviews with its employees demonstrated that decentralized financial help in the development of their daily activities, but they are insufficient to meet their needs. In conclusion still stands that bureaucratic procedures and lack of professional staff in schools are obstacles to the use of financial resources.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Camilo Gabriel.pdf: 754954 bytes, checksum: e36fdc7afd9f8c32621590c63da85056 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to examine the introduction of Educational Computing and its practices in the municipal schools of São Paulo. The study begins in 1994 with Decree 34.160/1994, which established Educational Computing Laboratories (LIEs) in the São Paulo Municipal Public School System, and continues until 2013 with the publishing of Decree 54.452/2013, which established within the Municipal Secretary of Education the program Mais Educação São Paulo , Program for Curricular and Administrative Reorganization, Amplification and Strengthening for the São Paulo Municipal School System. The analysis examines the legislation and official documentation as well as the pertinent bibliography. In order to verify which Educational Computing practices were developed, a case study was carried out at the municipal elementary school, EMEF Henrique Pegado. Using Oral History procedures, teachers involved narrated their trajectories as teacher-advisors in Educational Computing POIE, presented the concepts of Educational Computing that they adopted, described the infrastructure and logistical conditions encountered in Computer Laboratories and adaptations realized, and enumerated their practices in a variety of day-to-day activities / Esta pesquisa tem por objetivo examinar a introdução da Informática Educativa e as práticas que dela decorrem nas escolas municipais de São Paulo, abrangendo o período de 1994, quando o Decreto n. 34.160/1994 instituiu os Laboratórios de Informática Educativa-LIEs nas escolas da Rede Municipal de Educação de São Paulo, a 2013, ano da publicação do Decreto nº 54.45/13, que instituiu na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo Mais Educação São Paulo . Para isso, recorreu-se à legislação e à documentação oficial, além da bibliografia pertinente. Para averiguar quais práticas escolares foram desenvolvidas pela Informática Educativa, realizou-se um estudo de caso da Escola Municipal de Educação Fundamental-EMEF Henrique Pegado, recorrendo aos procedimentos da História Oral, para que os professores envolvidos narrassem suas trajetórias como Professor Orientador em Informática Educativa-POIE, apresentassem as concepções de Informática Educativa que apropriaram, descrevessem as condições infraestruturais e de logística que encontraram nos Laboratórios de Informática e as adaptações efetuadas, contassem suas práticas em suas atividades diversificadas no dia-a-dia

Em meados de 2005, o governo municipal de São Paulo sancionou a Lei nº 13.991 que criou o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que consistia em transferir recursos financeiros do orçamento público por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Associações de Pais e Mestres (APM). Essa política atendia o princípio, presente na LDB/96, de estabelecer para as escolas progressivo grau de autonomia de gestão financeira como meio para implementação da gestão democrática. O PTRF foi criado com a justificativa de ser um instrumento de ampliação da autonomia, de descentralização da administração e de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisão nas escolas. Partindo do questionamento se o programa de fato fomentou a autonomia das escolas e em que medida criou meios para o fortalecimento da gestão democrática, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PTRF da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2006 a 2010, buscando atingir dois objetivos específicos: 1) analisar se e como o PTRF pode ser uma forma de incentivo à democratização da gestão escolar e quais as repercussões do programa no cotidiano escolar e sua relação com as tomadas de decisão e 2) analisar os usos dos recursos para viabilizar o projeto político pedagógico e a relação do planejamento pedagógico com o planejamento dos gastos dos recursos. Como fundamentação teórica a pesquisa apoiouse em autores que debatem conceitos de democracia e gestão democrática, principalmente Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) e Benevides (1994). O estudo, de caráter qualitativo, contou com revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas em três escolas da rede municipal de São Paulo uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental. O estudo permitiu traçar um panorama do Programa dentro da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e considerações sobre a implementação do mesmo em escolas da rede. Foi possível constatar que, no período estudado, o Programa não teve grande representação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (menor que 1%), sendo a taxa de crescimento dos recursos financeiros destinados para o programa inferior à taxa de crescimento dos recursos para a educação no município. As análises documentais das escolas e as entrevistas com seus profissionais demonstraram que os recursos descentralizados ajudam no desenvolvimento de suas atividades, mas são insuficientes para atender suas necessidades. Destaca-se ainda que os tramites burocráticos e a insuficiência do quadro de profissionais das escolas são dificultadores para utilização dos recursos. / In the middle of 2005, the city hall of São Paulo signed law 13,991 that established the Transfer Program of Financial Resources (PTRF). This program was to transfer funds from the public budget by the Municipal Secretariat Education to the Parent-Teacher Associations and served the principle present in Education Law (LDB/96), to establish schools for progressive degree of autonomy of financial management as a way to implement democratic management. The PTRF was created as a justification to be an instrument of expansion of autonomy, decentralization of administration and school community participation in decision making in schools. Thus, this research questioned: the program actually promoted the autonomy of schools? And to what extent has created means for strengthening the democratic management? The overall objective was to analyze PTRF of Sao Paulo in the period 2006 to 2010 to examine two specific goals: 1) as the PTRF can be a way to encourage the democratization of school management, its impact and its relationship to decisions in everyday school 2) the uses of resources to enable the teaching plan and its relation with the planning of the expenditures of funds. To achieve these objectives this research consisted of a literature review, document analysis and semi-structured interviews in three public schools in the city of São Paulo (a daycare, a preschool and an elementary school) and relied on authors mainly Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) and Benevides (1994) as theoretical debate on the concepts of democracy and democratic management. Therefore this research drew a picture of the PTRF City Department of Education of Sao Paulo and made considerations about the scope of PTRF in municipal schools. It was found that in the period studied, the PTRF not had great representation in the budget of the Municipal Education (less than 1%), and the rate of growth of financial resources earmarked for the program was less than the growth rate of financial resources for education in the county and the result of the analysis of school documents and interviews with its employees demonstrated that decentralized financial help in the development of their daily activities, but they are insufficient to meet their needs. In conclusion still stands that bureaucratic procedures and lack of professional staff in schools are obstacles to the use of financial resources.