Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, aborda-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. / This study is dedicated to the analysis of the working hours reduction in Brazil. The dissertation begins with a historical narrative of the evolution of the working hours in the world and Brazil; with an emphasis on the doctrinal disagreement over the terms: hours of work, working hours and work schedule. Then, it analyzes the working hours for certain professional categories under particular circumstances. Moreover, it studies the International Labour Organization; the conventions and Recommendation 116 about the possibility of progressive working hours reduction. Subsequently, it analyzes the French experience highlighting on the working hours reduction to 35 hours. The dissertation is concluded with the exposition of the final arguments and the position that the working hours reduction does not reduce unemployment and does not increase employment, but cause work intensification. However, it is an essential measure to protect the worker health.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda de Jesus Carriel.pdf: 2444964 bytes, checksum: 9b26aec45ff10cb27bd80d4e11d0707a (MD5) Previous issue date: 2012-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present dissertation seeks to understand the processes of struggles of the social workers of Municipality of Campinas for the conquest of the journey with 30 hours per week and the relations with its labor union. The study was based on analysis of Marx about the work as a basic category of human sociability and the ideas of Engels and Marx on the trade union movement as an instrument of struggle for workers with structural limitation, but with an important contribution to the process of class-consciousness. From the conquest of the Federal Law 12.317/2010, which reduced the working hours of social workers to 30 hours, without loss of wages, there were different legal interpretations of this law. Social workers public employees, contracting with statutory regime, in some localities and spheres, as in the case of Municipality of Campinas, encountered obstacles created by public managers to recognize such a right, which ordered the resumption of the organization of workers in their union. Thus, the research was conducted with social workers of Municipality of Campinas who participated in the struggle for 30 hours, using focus groups as an instrument to collect data with the active participation of the subjects and ability to gather different views about the subject. It also appealed to the documentary sources of the file built by social workers, e-mail messages and news media. The conclusions, however provisional, indicate that the struggle for 30 hours in Municipality of Campinas called the category for a significant corporate struggle, which created the accumulation of political forces that can be sent to the struggles of the broader group of municipal workers in the context of struggles of the Brazilian working class / A presente dissertação busca compreender os processos de luta das assistentes sociais da Prefeitura Municipal de Campinas (PMC) pela conquista da jornada de 30 horas semanais e as relações com a sua entidade sindical. O estudo baseou-se nas análises de Marx sobre o trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana e nas concepções de Engels e Marx sobre o movimento sindical como instrumento de luta dos trabalhadores com limitações estruturais, mas com importante contribuição no processo de consciência de classe. A partir da conquista da Lei Federal 12.317/2010, que reduziu a jornada de trabalho dos assistentes sociais para 30 horas semanais, sem redução salarial, surgiram diferentes interpretações jurídicas. Os assistentes sociais servidores públicos, com contratação por regime estatutário, em algumas localidades e esferas, como no caso da PMC, se depararam com os obstáculos criados pelos gestores públicos em reconhecer tal direito, o que requisitou na retomada da organização dos trabalhadores em seu sindicato. Desta forma, a pesquisa foi realizada com assistentes sociais da PMC que participaram da luta pelas 30 horas, utilizando o grupo focal como instrumento de coleta dos dados com participação ativa dos sujeitos e possibilidade de reunir diferentes concepções sobre o tema. Recorreu-se também às fontes documentais do arquivo construído pelas assistentes sociais, mensagens de correio eletrônico e notícias da mídia. As conclusões, ainda que provisórias, indicam que a luta pelas 30 horas na PMC convocou a categoria para uma luta corporativa significativa, que criou acúmulo de forças políticas que podem ser remetidas às lutas mais gerais do conjunto dos trabalhadores públicos municipais, no contexto das lutas da classe trabalhadora brasileira

Este estudo é dedicado à análise da redução da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolução da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. São, então, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por força de circunstâncias particulares da profissão, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organização Internacional do Trabalho, suas convenções quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomendação 116, sobre a possibilidade da redução progressiva da jornada de trabalho. Por fim, aborda-se a experiência francesa, que diz respeito à redução da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusão da dissertação, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redução da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para proteção da saúde do trabalhador, não gera emprego e não reduz o desemprego, porém suscita a intensificação do trabalho. / This study is dedicated to the analysis of the working hours reduction in Brazil. The dissertation begins with a historical narrative of the evolution of the working hours in the world and Brazil; with an emphasis on the doctrinal disagreement over the terms: hours of work, working hours and work schedule. Then, it analyzes the working hours for certain professional categories under particular circumstances. Moreover, it studies the International Labour Organization; the conventions and Recommendation 116 about the possibility of progressive working hours reduction. Subsequently, it analyzes the French experience highlighting on the working hours reduction to 35 hours. The dissertation is concluded with the exposition of the final arguments and the position that the working hours reduction does not reduce unemployment and does not increase employment, but cause work intensification. However, it is an essential measure to protect the worker health.