Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-01T16:59:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HaroldoPereiraFFilho.pdf: 257798 bytes, checksum: 18a3cfbd01dbcb72f13e56e3d7a73497 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-11T16:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HaroldoPereiraFFilho.pdf: 257798 bytes, checksum: 18a3cfbd01dbcb72f13e56e3d7a73497 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-11T16:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HaroldoPereiraFFilho.pdf: 257798 bytes, checksum: 18a3cfbd01dbcb72f13e56e3d7a73497 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo descrever a atuação do movimento sindical de trabalhadores e de empregadores junto ao Fórum Nacional do Trabalho, espaço de negociação política criado em 2003, logo no começo do primeiro mandato do Governo do Presidente Lula, para tratar das discussões referentes às Reformas Sindical e Trabalhista. Por meio da análise de documentos elaborados pelos próprios atores envolvidos, além daqueles que refletiam o debate legislativo e partidário sobre o assunto, foi possível mapear os posicionamentos políticos manifestados sobre o debate travado no âmbito daquele espaço. A partir da análise desse conjunto de documentos oficiais e não oficiais, foi explicitada a correlação de forças interna e externa entre as bancadas sindicais de trabalhadores e empregadores ali representadas, além do papel assumido pelo Governo em todo esse processo. Concluiu-se que, em que pesem as rodadas de negociação empreendidas pelo Governo nesse espaço terem fracassado, a organização sindical brasileira sofreu impactos significativos a partir daquela experiência. Imaginava-se que, por meio do debate entre os atores sociais ligados ao mundo do trabalho, e através da construção de consensos entre eles, fosse possível facilitar a aprovação da proposta de Reforma Sindical no Congresso Nacional, já que esta estaria respaldada pelos próprios interessados. Sendo o consenso uma meta a ser seguida, o Fórum Nacional do Trabalho mostrou-se um espaço de poucos entendimentos entre os representantes dos trabalhadores e os dos empresários que lá participavam. Revelaram-se, por fim, os vitoriosos e os derrotados ao cabo da guerra travada entre os atores sociais ali envolvidos, bem como o impacto desse cenário na própria organização sindical brasileira. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to describe the actions of the union of workers and employers at the National Forum for Labor, a space for political negotiation established in 2003, at the beginning of the first mandate of President Lula’s government, to deal with the discussions regarding Trade Union and Labor Reforms. By the analysis of documents produced by the actors involved, besides those that reflected the legislative and party debate about the subject, it was possible to identify the political opinions expressed about the debate that occurred within that space. The analysis of this set of official and unofficial documents clarified the correlation of internal and external forces between union workers and employers there represented, besides the role assumed by the Government throughout this process. This research came to the conclusion that, despite the rounds of negotiation undertaken by the Government in this area have failed, the Brazilian union organization suffered significant impact from that experience. The expectation was that the debate between the social actors involved in the world of work, and the construction of a consensus between them, would facilitate the adoption of the proposal of the Trade Union Reform at the National Congress, since it would be supported by the ones interested in it. Being the consensus a goal to be followed, the National Forum for Labor was a space of few understandings between representatives of workers and entrepreneurs who participated there. It was revealed, finally, the winners and the defeated in the tug-of-war fought between the social actors involved, as well as the impact of this scenario in the Brazilian trade union organization.

Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT, indicamos que essa central sindical conserva ainda elementos do corporativismo estatal, mas sua ação política em defesa da liberdade e autonomia sindical ao longo de sua história e também no FNT, ainda que não tenha sido conquistada, permitiu introduzir mudanças não previstas inicialmente na estrutura sindical oficial, logrando êxito parcial ao introduzir elementos do neocorporativismo e do pluralismo nas relações sindicais no Brasil. / This thesis tells about the relation between CUT and the corporatist union structure in Brazil. This subject has already been studied widely by sociologist and, in the same way, it has been discussed among union leaders and militants. So, the originality of this work is to review the subject and analyze it enlightened by the context of Lulas government, elected for president supporting the aim of up dating the unionist law through the negotiations gathering employers, employees and the government around a union reform in Labor National Forum (LNF). From this point of view, this thesis takes into account the corporatist concept established, and replaces CUTs history, since the eighties until nowadays, emphasizing its difficulties to surpass the restrictions of the corporatist law in the 1930s and 1940s. This way, Lulas government has brought many possibilities to achieve new social rights and to assure a new order to unionism, based on a union liberty concept. But, by contrast, it has brought also a conflict among CUTs leaders and militants that have faced an unusual challenge, as to defend the government against the conservatives and to keep on fighting for the workers interests. So, we demonstrate with this work that CUT still keeps many elements of state corporatist, but, at same time, its practice defending union liberty along its history, and into LNF, has changed the union structure adding neo-corporatist and pluralist elements into union relationship in Brazil.

Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT, indicamos que essa central sindical conserva ainda elementos do corporativismo estatal, mas sua ação política em defesa da liberdade e autonomia sindical ao longo de sua história e também no FNT, ainda que não tenha sido conquistada, permitiu introduzir mudanças não previstas inicialmente na estrutura sindical oficial, logrando êxito parcial ao introduzir elementos do neocorporativismo e do pluralismo nas relações sindicais no Brasil. / This thesis tells about the relation between CUT and the corporatist union structure in Brazil. This subject has already been studied widely by sociologist and, in the same way, it has been discussed among union leaders and militants. So, the originality of this work is to review the subject and analyze it enlightened by the context of Lulas government, elected for president supporting the aim of up dating the unionist law through the negotiations gathering employers, employees and the government around a union reform in Labor National Forum (LNF). From this point of view, this thesis takes into account the corporatist concept established, and replaces CUTs history, since the eighties until nowadays, emphasizing its difficulties to surpass the restrictions of the corporatist law in the 1930s and 1940s. This way, Lulas government has brought many possibilities to achieve new social rights and to assure a new order to unionism, based on a union liberty concept. But, by contrast, it has brought also a conflict among CUTs leaders and militants that have faced an unusual challenge, as to defend the government against the conservatives and to keep on fighting for the workers interests. So, we demonstrate with this work that CUT still keeps many elements of state corporatist, but, at same time, its practice defending union liberty along its history, and into LNF, has changed the union structure adding neo-corporatist and pluralist elements into union relationship in Brazil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-25Bitstream added on 2014-06-13T20:48:26Z : No. of bitstreams: 1 soriasilva_s_me_mar.pdf: 389563 bytes, checksum: 3044c1634e072a771d242e374cd610da (MD5)

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.