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Agências reguladoras e Estado no Brasil: reformas e reestruturação neoliberal nos anos 90

Rosa, Ádima Domingues da [UNESP] 10 March 2008 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-10Bitstream added on 2014-06-13T20:08:40Z : No. of bitstreams: 1 rosa_ad_me_mar.pdf: 621461 bytes, checksum: e21609b3b112a5f115015dff42c0af68 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As últimas décadas do século XX se caracterizaram por um conjunto de alterações e reformas na estrutura estatal brasileira. Frente a esse quadro, o trabalho busca reconstruir o processo de emergência das agências reguladoras nos anos 90, tomandoas como dimensão destacada da nova configuração do Estado no Brasil e da inserção do País no novo cenário de mundialização do capital. A estruturação das agências está inserida num momento de transformação do Estado, que adquire uma dimensão cada vez mais gerencial e regulacionista, em detrimento de suas conformações desenvolvimentistas no plano econômico e político. Tais mudanças institucionais têm como embasamento a cultura da competição, que não se localiza apenas no âmbito institucional, mas opera como retorno à cultura do liberalismo e do individualismo social como parâmetro das políticas públicas. / The last decades of the twentieth century were characterised by a group of changes and reforms in the Brazilian. In this context, the work seeks to reconstruct the process of create of regulatory agencies in the nineties, taking them as design of the new configuration of State in Brasil, showing the new faces of the capital. The structure of the agencies is part of this transformations from State, that acquire a dimension management and regulationist front of declination of the developmentalist project. These institutional changes have as parameter the culture of competition, which is located not only in the institutional framework, but operates as a return to the liberalism and individualism culture as a parameter of public policies.
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As universidades confessionais brasileiras e as reformas da educação superior da década de 1990

Tavares, Sérgio Marcus Nogueira 02 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4189.pdf: 1764021 bytes, checksum: 9e2e13d8cfe199e83944d257bf8e3c09 (MD5) Previous issue date: 2012-02-02 / This study has as an objective to examine the consequences of higher education amendments and the institutional transformations it has been suffering in this scenery. It was collected data from four institutions that act in the state of São Paulo, from which two are confessional universities with a historical presence on this sector and the other two are from the business segment that came from the educational amendments and have expanded from it. It has been used the concepts of substantive rationality and formal rationality of economic ends from Max Weber in order to analyze the researched data from the universities, gathered as the following: the concept of university and the academic, management, the economic-financier concept and its relation with society. The confessional universities have became after the amendments, an alternative in crisis, in which the challenge is, from one side, to survive without surrender to the market s logic and keep its identity with no disguises, and on the other side, being acknowledged as such by public policies, in a way of assuring the conditions to act in the search of quality and relevance of Brazilian s superior education. / Este estudo tem por objetivo examinar as consequências das reformas na educação superior realizadas na década de 1990 na identidade e gestão das universidades confessionais e as transformações institucionais que vêm sofrendo nesse cenário. Foram levantados dados de quatro instituições de ensino superior que atuam no estado de São Paulo, sendo duas universidades confessionais com atuação histórica no setor e duas instituições de ensino superior do segmento particular empresarial, que surgiram e se expandiram após as referidas reformas. São utilizadas as categorias racionalidade substantiva e racionalidade formal de fins econômicos de Max Weber para a análise dos dados pesquisados das instituições, assim agrupados: concepção de universidade e do acadêmico, gestão, concepção econômico-financeira e relação com a sociedade. As universidades confessionais se tornam, após as reformas, uma alternativa em crise, cujo desafio passa a ser, de um lado, sobreviver sem se render à lógica do mercado e manter sua identidade sem disfarces e, por outro lado, serem reconhecidas como tal pelas políticas públicas, de modo a lhes assegurar condições para atuarem na busca de qualidade e relevância do ensino superior no Brasil.
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Por que as reformas permanecem? A trajetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010

Correia, Marcelo Bruto da Costa 25 February 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-14T21:55:16Z No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:32:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-15T11:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T13:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72080100008.pdf: 3751506 bytes, checksum: 3c58eff71a387881ca9867a5ed0252eb (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / This thesis offers an explanation for the existence of government policies that do not achieve stability after critical junctures that affect your equilibrium, focusing on the management of road infrastructure in Brazil. The policy of the sector has been in financial and institutional crisis since the mid-70s, which deepened in the 80's, pressuring the democratic Governments to pursue a reform agenda that involved the review of funding mechanisms and public investment, structural change of the sector´s bodies and competences and partnership with the market through policies of road concessions. Through case studies of the Governments of the New Republic between the years 1985 and 2010, the research answers why the reforms instituted in the sector made a string of failures and partial success, providing new imbalances and further attempts at reform. Through the theoretical framework of institutionalism, we demonstrate that the institutional changes that occurred in Brazil from the end of the 70 contributed to the shaping of a sector more pluralistic and under less autonomy of sectoral bodies, leading to institutional contradictions with which the successive governments coped under strategic dilemmas between keeping political support and pursue a good performance. This interaction between a competitive sector and political strategies resulted in a disjointed balance, which sacrifices performance and demand permanent reform. / Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

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