La presente Memoria de Experiencia Profesional expondrá el trabajo que realicé en Haití en el Grupo de Apoyo a los Repatriados y Refugiados (GARR) entre septiembre de 2012 y agosto de 2013. GARR fue uno de los socios territoriales de la Fundación América Solidaria, y me recibió por un año bajo la figura del voluntariado profesional. El objetivo general de mi trabajo en GARR fue generar un incremento en la incidencia de las actividades que realiza la organización a través de capacitaciones en tecnología de la información y comunicación (TIC) a su personal y miembros de sus redes. Así como con acciones de mejoramiento de la comunicación interna de la organización; y con el establecimiento de lineamientos para mejorar la metodología de trabajo en la sección de comunicación e incidencia pública del GARR. Cuando uno escucha algo sobre Haití inmediatamente lo relaciona con una pobreza miserable, se nos viene a la mente un país en escombros, lleno de campamentos con problemas de luz, agua y saneamiento especialmente tras el terremoto del 12 de enero de 2010. Estas son las imágenes que los medios de comunicación utilizan cuando mencionan a Haití en las noticias. También nos recuerdan que es un país con mucha ayuda de la cooperación internacional y que la relación con República Dominicana es tensa. Esta percepción de los medios de comunicación es cierta, pero no muestran toda la realidad de Haití. Por ejemplo, se olvidan de señalar todas las potencialidades que tiene este país, como sus hermosas playas.

Orientador: Peter Henry Fry / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coelho_ClaudioNovaesPinto_M.pdf: 4022860 bytes, checksum: 332895d7e481cdcbb3bcd9cc13e6c075 (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

O deslocamento forçado de pessoas em decorrência de conflitos bélicos, dentre outros motivos, constitui um dos dramas mais impactantes da nossa época. Após a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos passam a possuir um grau mais alto de juridicidade, concretude, positividade e eficácia, e entre os direitos humanos positivados encontram-se os direitos dos refugiados. O princípio de non-refoulement, sedimentado na Convenção de 1951 sobre refugiados, expressa que um indivíduo perseguido não pode ser devolvido ao seu perseguidor. Existem interpretações jurídicas destoantes em relação a este princípio. Isto se deve à falta de conceitos comuns e pacíficos sobre os termos constituintes deste instituto, além de discussões referentes à aplicação territorial. Os instrumentos internacionais de proteção ao refugiado foram estabelecidos em decorrência de situações específicas dos países desenvolvidos. A partir disso, os desafios humanitários e relativos a populações deslocadas se alteraram no decorrer do último século, e os instrumentos legais internacionais não evoluíram de forma a prevenir a erosão da proteção efetiva a essa população minoritária. O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise do Direito Internacional dos Refugiados na perspectiva da União Europeia atual. O objeto central do trabalho é duplo: (1) o estudo do instituto do refúgio, a análise de seus fundamentos jurídicos, com foco no princípio de non-refoulement, com uma breve explanação sobre a sua evolução histórica e fontes e (2) a análise do acordo UE-TURQUIA, o qual prevê a Turquia como país terceiro seguro. Os institutos de terceiro país seguro e primeiro país de asilo são atenuantes do princípio de non-refoulement. A análise da Turquia como país terceiro seguro terá como base os conceitos sedimentados na Diretiva Europeia referente aos procedimentos de Asilo. / The forced displacement of people as a result of war conflicts is one of the most shocking dramas of our time. After World War II, human rights have a higher degree of juridicity, concreteness and effectiveness. The principle of non-refoulement, the most important right codified in the 1951 Convention on Refugees, states that a persecuted individual cannot be returned towards his persecutor. There are different legal interpretations in relation to this principle. This is due to the lack of common and established concepts about the constituent terms of this institute, as well as discussions regarding to territorial application. International refugee protection instruments were settled as a result of specific situations in developed countries. Hence, humanitarian and displacement challenges have shifted over the past century, and international legal instruments have not evolved to ensure the effective protection for this minority population. The present work proposes to carry out an analysis of the International Refugee Law from the perspective of the current situation in European Union. The central object of the work is twofold: (1) the study of the refuge institute, the analysis of its legal foundations, focusing on the principle of non-refoulement, with a brief explanation of its historical evolution and sources; (2) The EU-TURKEY agreement, which establishes Turkey as a safe third country. The institutes of safe third country and first country of asylum assuages the principle of non-refoulement. The analysis of Turkey as a safe third country will be based on the concepts laid down in the European Directive on Asylum Procedures.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T20:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256069.pdf: 966832 bytes, checksum: f40f641672a12a2b9ae50f717197582f (MD5) / A presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das Relações Internacionais. O primeiro capítulo está concentrado em noções contextuais e introdutórias relativas ao tema; o segundo focaliza os elementos teóricos aplicáveis ao assunto: a dependência mútua entre os Estados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos; o terceiro capítulo, por fim, apresenta o estudo de um caso concreto da atualidade, a saber, o dos refugiados colombianos. No que se refere a este contingente, três elementos foram examinados: o contexto histórico da situação, a repercussão da presença de grande número de refugiados nos cinco países vizinhos da Colômbia (Brasil, Equador, Panamá, Peru, Venezuela) e a reação destes face a esse fluxo migratório. Paralelamente, é apresentada a ação de organizações internacionais, especialmente o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Ao final, observa-se que está havendo uma falência do Regime Internacional dos Direitos Humanos na Colômbia e a melhor forma de se enfrentar essa crise, que se espalha pelo continente sul-americano, é a cooperação entre os países envolvidos. Ce mémoire a pour objectif d#analyser la question des réfugiés sous l#optique des Relations Internationales. Le premier chapitre est centré sur des notions contextuelles et introductoires au thème; le second focalise les éléments théoriques applicables au sujet: la dépendance mutuelle entre les États et le Régime International des Droits de l#Homme; le troisième chapitre, enfin, présente l#étude d#un cas concret de l#actualité, à savoir, celui des réfugiés colombiens. En ce qui concerne ce groupe, on a examiné trois éléments : le contexte historique de la situation, l#impact de la présence de grand nombre de réfugiés dans les cinq pays voisins de la Colombie (Brésil, Équateur, Panama, Pérou, Vénézuela) et leurs réactions par rapport à ce flux migratoire. Parallèlement, on présente l#action des organisations internationales, spécialement le Haut Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés (HCNUR). À la fin, on observe qu#il y a une faillite du Régime International des Droits Humains en Colombie et la meilleure façon de fa ntre les pays concernés.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333906.pdf: 1002578 bytes, checksum: b12d7d61819badb7e9b1749a9c795aba (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho tem por propósito analisar a possibilidade de interpretação do princípio do non-refoulement como uma norma de caráter jus cogens. O objetivo aoabordar o princípio desta nova maneira é fortalecer a proibição da devolução de refugiados e solicitantes de refúgio a seu país de origem, pelo país no qual solicitam o refúgio ou já têm o status de refugiado reconhecido. Para isso há a análise da soberania estatal, por meio das teorias de segurança nacional e de Estados falidos, teorias utilizadas pelos Estados como justificativa para o fechamento de fronteiras. Também se verifica como a comunidade internacional se posiciona, de formas distintas, em relação a cada uma destas teorias. A tentativa de equilibrar os direitos humanos, e em especial o direito à não devolução (princípio do non-refoulement), com a soberania também é verificada com uma interpretação ampla da teoria da responsabilidade de proteger (R2P), para permear as duas teorias anteriores e justificar a intervenção de um Estado em outro. Ela traz uma vantagem em prol do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, qual seja, cobrar do Estado interventor a sua responsabilidade de proteger seres humanos que estão sendo perseguidos ou têm fundado temor de sofrer perseguição. Por fim será abordado o direito a não devolução considerando as limitações que a soberania poderia sofrer pelos direitos humanos. Quais os motivos que justificam a fuga e o reconhecimento do status de refugiado bem como as possibilidades de não se conceder ou cessar o status de proteção já concedido. Conclui-se a dissertação tentando-se equilibrar os limites da soberania a partir de normas jus cogens e, sendo o non-refoulement uma norma de caráter jus cogens, embasada por teorias como a R2P, todo Estado deve ser responsável por intervenção em prol dos refugiados. Como consequências práticas para o fortalecimento da não devolução o objetivo do trabalho é reconhecer o caráter jus cogens do princípio do non-refoulement, bem como a possível aplicação da R2P na responsabilidade dos Estados pela proteção de refugiados.<br> / Abstract: This study has the purpose to analyze the possibility of interpreting the principle of non-refoulement as a jus cogens norm. The aim to address the principle of this new way is to strengthen the ban on return of refugees and asylum seekers to their country of origin, the country in which they request the refuge or already have recognized refugee status. For this there is the analysis of state sovereignty, by means of national security theories and failed states, theories used by States as a justification for border closure. There is also the international community stands, in different ways, for each of these theories. The attempt to balance human rights, especially the right to not return (principle of non-refoulement), as sovereignty is also checked with a broad interpretation of the doctrine of responsibility to protect (R2P), to permeate the two previous theories and justify the use of a State in another. She brings an advantage in favor of international humanitarian law and human rights, that is, charge the intervening State of its responsibility to protect human beings who are being persecuted or have founded fear of suffering persecution. Finally will address the right to not return considering the limitations that sovereignty could suffer human rights. What are the reasons for escape and the granting of refugee status and the possibilities of not grant or terminate the protected status already granted. We conclude the dissertation trying to balance the limits of sovereignty from jus cogens norms and, where non-refoulement a character jus cogens norm, based on theories such as R2P, every state should be responsible for intervention in favor of refugees. How practical consequences for the strengthening of failure to return the objective is to recognize the jus cogens character of the principle of non-refoulement, as well as the possible application of R2P on the responsibility of States for the protection of refugees.

[pt] Nesta dissertação, aborda- se a questão das migrações internacionais no seu viés do refúgio, tomando como mote o recente processo de reassentamentos de refugiados palestinos no Brasil. Tem como foco o acampamento levantado por um grupo de refugiados em Brasília, em protesto a supostos problemas no programa de reassentamento brasileiro. Esse acampamento, contudo, com o passar do tempo, tornou- se uma reedição de Ruwasheid - campo de onde vieram os refugiados palestinos - reproduzindo aqui o campo de Brasília. Analisa- se, neste trabalho, as múltiplas e recíprocas visões dos brasileiros e palestinos envolvidos no processo de reassentamento bem como das implicações sociais da recriação, em território brasileiro, das condições experenciadas no campo de refugiados da Jordânia. / [en] This dissertation addresses the issue of international migration as a bias of the refuge, taking as its motto the recent process of resettlement of Palestinian refugees in Brazil. Has focused the camp raised by a group of refugees in Brasilia, to protest the alleged problems in the resettlement program in Brazil. This camp, however, over time, became a reprint of Ruwasheid - camp where they came from the Palestinian refugees - here playing the camp of Brasilia. It is analyzed in this work, the multiple and reciprocal visions of Brazilians and Palestinians involved in the resettlement process as well as the social implications of recreation in the Brazilian territory, experiential conditions in the refugee camp in Jordan.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-14T17:41:35Z No. of bitstreams: 1 2018_AnnaCristinadeAraújoRodrigues.pdf: 20527984 bytes, checksum: 3852db2d1bf47748c090658a355fbb27 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-14T18:09:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AnnaCristinadeAraújoRodrigues.pdf: 20527984 bytes, checksum: 3852db2d1bf47748c090658a355fbb27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AnnaCristinadeAraújoRodrigues.pdf: 20527984 bytes, checksum: 3852db2d1bf47748c090658a355fbb27 (MD5) Previous issue date: 2018-05-14 / A fotografia de Aylan Kurdi, menino sírio de 3 anos de idade morto numa praia da Turquia em 2 de setembro de 2015, chocou o mundo e tornou-se símbolo da atual crise migratória que tem gerado milhões de refugiados. Essa fotografia inspirou um movimento artístico nas redes sociais digitais que reproduziu, em forma de ilustrações, a imagem de Aylan morto na praia e transformou o tema “refugiados” em um dos assuntos mais discutidos na internet em 2015. Trouxe também mais uma vez a discussão sobre o poder transformador da imagem, sobretudo da fotografia icônica. Propõe-se discutir o suposto estatuto transformador da imagem e identificar os elementos presentes na fotografia de Aylan Kurdi responsáveis por inquietar o mundo em favor e contra os refugiados, bem como as características de uma sociedade em que as tecnologias digitais criam condições para que os indivíduos atuem ativamente na propagação de conteúdos, alterando irreversivelmente a forma como nos comunicamos.Por meio de leitura de imagem, do estudo do imaginário e da sociedade em rede, e com uso de metodologia qualitativa, procedeu-se à análise das reproduções artísticas da fotografia de Aylan, sustentada em teóricos dos campos estudados. A pesquisa recuperou a trajetória da imagem e do imaginário no Ocidente e localizou no tempo e no espaço o drama dos refugiados, com destaque para a guerra civil na Síria, bem como associou tais aspectos à emergência da sociedade em rede e das tecnologias digitais que põe em xeque as formas tradicionais de exercício do poder, uma vez que esse exercício depende do controle da comunicação. Constatou que a imagem em estudo inquietou indivíduos e grupos, gerou iniciativas empáticas transitórias em defesa dos refugiados, mas divide a opinião de estudiosos do tema sobre seu poder transformador. Concluiu que a sociedade digital nos obriga a rever o conhecimento construído ao longo dos últimos séculos, considerando que vivemos em contexto radicalmente diferente, o que exige mais que a histórica iconoclastia e a desconfiança quanto ao poder da imagem. / A fotografia de Aylan Kurdi, menino sírio de 3 anos de idade morto numa praia da Turquia em 2 de setembro de 2015, chocou o mundo e tornou-se símbolo da atual crise migratória que tem gerado milhões de refugiados. Essa fotografia inspirou um movimento artístico nas redes sociais digitais que reproduziu, em forma de ilustrações, a imagem de Aylan morto na praia e transformou o tema “refugiados” em um dos assuntos mais discutidos na internet em 2015. Trouxe também mais uma vez a discussão sobre o poder transformador da imagem, sobretudo da fotografia icônica. Propõe-se discutir o suposto estatuto transformador da imagem e identificar os elementos presentes na fotografia de Aylan Kurdi responsáveis por inquietar o mundo em favor e contra os refugiados, bem como as características de uma sociedade em que as tecnologias digitais criam condições para que os indivíduos atuem ativamente na propagação de conteúdos, alterando irreversivelmente a forma como nos comunicamos.Por meio de leitura de imagem, do estudo do imaginário e da sociedade em rede, e com uso de metodologia qualitativa, procedeu-se à análise das reproduções artísticas da fotografia de Aylan, sustentada em teóricos dos campos estudados. A pesquisa recuperou a trajetória da imagem e do imaginário no Ocidente e localizou no tempo e no espaço o drama dos refugiados, com destaque para a guerra civil na Síria, bem como associou tais aspectos à emergência da sociedade em rede e das tecnologias digitais que põe em xeque as formas tradicionais de exercício do poder, uma vez que esse exercício depende do controle da comunicação. Constatou que a imagem em estudo inquietou indivíduos e grupos, gerou iniciativas empáticas transitórias em defesa dos refugiados, mas divide a opinião de estudiosos do tema sobre seu poder transformador. Concluiu que a sociedade digital nos obriga a rever o conhecimento construído ao longo dos últimos séculos, considerando que vivemos em contexto radicalmente diferente, o que exige mais que a histórica iconoclastia e a desconfiança quanto ao poder da imagem.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-05T12:47:30Z No. of bitstreams: 1 2017_LígiaSoaresSene.pdf: 16300925 bytes, checksum: 734a502010baa71a66e5e05d18ab2824 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T21:19:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LígiaSoaresSene.pdf: 16300925 bytes, checksum: 734a502010baa71a66e5e05d18ab2824 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T21:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LígiaSoaresSene.pdf: 16300925 bytes, checksum: 734a502010baa71a66e5e05d18ab2824 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Esta dissertação discorre sobre o conceito de Língua de Acolhimento, sobre as especificidades que envolvem esse ensino e sobre a composição de materialidades de ensino de língua de acordo com o modelo da Operação Global de Ensino de Línguas - OGEL. De acordo com esses conhecimentos e com a experiência docente que tive no âmbito da prática de ensino de português como Língua de Acolhimento (PLAc), a presente pesquisa teve por finalidade definir objetivos de ensino-aprendizagem dessa modalidade para uma turma de nível iniciante e, conforme essas experiências, reelaborar materialidades de ensino e analisar como tais práticas buscaram concretizar os objetivos propostos. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, de cunho interpretativista, que apresenta objetivos de ensino de PLAc e analisa como a materialidade do material didático e dos procedimentos para experienciar a língua-alvo, destacando duas atividades nomeadas interculturais, foram desenvolvidos na turma de iniciantes (nomeada Acolher 1) do curso Módulo Acolhimento - Português para Refugiados e Imigrantes, ofertado pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (NEPPE) da Universidade de Brasília. Para o desenvolvimento da pesquisa lancei mão dos seguintes instrumentos de coleta de dados: documentos (material didático reelaborado, textos produzidos pelos aprendentes da turma e registros de fotos); observação-participante; notas de campo e questionários mistos aplicados durante duas atividades realizadas ao longo do curso. Os resultados alcançados mostram que as materialidades analisadas buscaram efetivamente concretizar os objetivos do ensino, no entanto, em níveis diferenciados. O material didático auxiliou mais na aprendizagem e aquisição do português e no desenvolvimento de letramentos. As atividades interculturais propiciaram letramentos, interculturalidades e sentimento de acolhida. A pesquisa contou com o aporte teórico da linguística aplicada referente ao ensino de Língua Estrangeira e, especificamente, com referências ligadas ao ensino-aprendizagem da Língua de Acolhimento. Tendo em vista que, no Brasil, a especialidade de Português como Língua de Acolhimento tem, de maneira ainda incipiente, se desenvolvido e necessitado de olhares mais cuidados de profissionais da área de ensino-aprendizagem de línguas, essa pesquisa se torna relevante, uma vez que buscou promover discussões e compartilhar experiências de processos e práticas de ensino no âmbito do Português como Língua de Acolhimento. / This dissertation discusses the concept of “host language” (Portuguese teaching for immigrants and refugees – PLAc in Portuguese initials), the specificities of this modality and the materialities of language teaching according to the model of Global Operation of Language Teaching. In reference to this knowledge and the experience I have had teaching Portuguese as host language, this research aimed to define goals for language learning in this context for beginner and, as a result, re-design classroom material in order to reach the objectives of the course. This research is a qualitative case study, using interpretive approach, which presents teaching objectives of PLAC and analyzes how the materiality of the didactic material and the procedures to experience the target language, highlighting two activities named as intercultural were developed and applied for beginner’s group (called Hosting 1) in the course entitled Host Module – Portuguese for Refugees and Immigrants, offered in the Center of Education and Research in Portuguese for Foreigners of University of Brasília (Portuguese initials, NEPPE- UnB). The data collection instruments used were: documents (classroom material especially developed for the course, students’ written activities and photos); participant observation; researcher notes and combined questionnaires applied during two activities developed throughout the course. The results show that the materialities analyzed tried to effectively reach the objectives of the course, but at different levels. The classroom material worked more effectively in the acquisition of the language and in literacy development. The intercultural activities provided literacy, intercultural communication and a welcoming feeling. This research has the theoretical contribution of the Applied Linguistics for foreign language acquisition, and, more specifically, to those related to “host language”. Considering that teaching Portuguese as host language modality is still very new in Brazil, it needs a more professional and careful accountability from teachers, thus this research becomes relevant, since it promotes debates and shares experiences for the betterment of the area.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T20:04:39Z No. of bitstreams: 1 2017_SamarahRejanyMottaLopes.pdf: 839632 bytes, checksum: bade0cdfdde9b0399555c8f4ba4f4e5c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-21T13:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SamarahRejanyMottaLopes.pdf: 839632 bytes, checksum: bade0cdfdde9b0399555c8f4ba4f4e5c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T13:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SamarahRejanyMottaLopes.pdf: 839632 bytes, checksum: bade0cdfdde9b0399555c8f4ba4f4e5c (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Este trabalho tem por objetivo compreender a atuação do Estado brasileiro na promoção de políticas de reconhecimento frente ao recente fluxo migratório de haitianos para o Brasil, pelo Acre. Para alcançar referido desiderato, o foco principal da pesquisa volta-se à análise da teoria do reconhecimento de Axel Honneth voltada ao fenômeno migratório haitiano. Argumenta-se, nesta dissertação, que a ausência de regulamentação específica no ordenamento internacional e nacional a respeito dos “refugiados ambientais”, bem como a ausência de políticas de migração no país foram preponderantes para a situação de vulnerabilidade social e jurídica dos haitianos no Brasil. Concomitante, foram analisadas as normas consolidadas no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados, as quais servem como base para a proteção da pessoa em deslocamento interno ou externo. Entretanto, a situação de violação de direitos humanos e desamparo jurídico dos haitianos demonstram a falta de efetividade das normas internacionais, bem como, evidenciam a necessidade de política humanitária no Brasil. Entende-se serem os migrantes haitianos “refugiados ambientais” por encontrarem-se em circunstâncias de migração forçada em virtude de desastres ambientais. Sugere-se a criação de um instrumento jurídico de proteção aos “refugiados ambientais”, como por exemplo, um tratado internacional que vise à proteção destes refugiados no mundo. / This work aims to understand the role of the Brazilian State in the promotion of recognition policies regarding the recent migration of Haitians to Brazil by Acre. To achieve this, the main focus of the research is the analysis of Axel Honneth's recognition theory focused on the Haitian migratory phenomenon. It is argued in this dissertation that the absence of specific regulations in the international and national legal order regarding "environmental refugees", as well as the lack of migration policies in the country, preponderated to the situation of social and legal vulnerability of the Haitians in Brazil. At the same time, the consolidated norms under the International Human Rights Law, International Humanitarian Law and International Refugee Law, were analyzed, which serve as a basis for the protection of the person in internal or external displacement. However, the situation of violation of human rights and legal abandonment of Haitians demonstrate the lack of effectiveness of international norms, as well as, evidence the need for a humanitarian policy in Brazil. It is understood that Haitian migrants are "environmental refugees" because they find themselves in circumstances of forced migration due to environmental disasters. It is suggested to create a legal instrument to protect "environmental refugees", such as an international treaty aimed at protecting these refugees in the world.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-05T19:47:50Z No. of bitstreams: 1 2017_RégisHartmann.pdf: 1419335 bytes, checksum: 01b538597e4a0c12e45b62dbad86ba82 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T17:29:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RégisHartmann.pdf: 1419335 bytes, checksum: 01b538597e4a0c12e45b62dbad86ba82 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T17:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RégisHartmann.pdf: 1419335 bytes, checksum: 01b538597e4a0c12e45b62dbad86ba82 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / A ocorrência de eventos ambientais extremos, decorrentes de causas naturais ou antrópicas, causam diversos impactos na sociedade. Alguns países, em razão de seu baixo índice de desenvolvimento, estão mais suscetíveis de sofrerem os impactos negativos desses eventos, que acarretam em graves danos a estrutura do país, e afetam sobremaneira a população que vive no local, comprometendo sua vida e sua sobrevivência, gerando refugiados ambientais que buscam meios de garantir sua sobrevivência em outros Estados. Esses refugiados não se encontram amparados pelo direito internacional, em razão da causa motivadora para seu deslocamento ser ambiental, e, por esta razão, é preciso trabalhar novos mecanismos de proteção, analisando a contribuição que o Direito Internacional dos Direitos Humanos e que o Direito Internacional Ambiental podem dar para que sejam garantidos os direitos humanos fundamentais desses indivíduos, e assim, colaborar com a construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais. / The occurrence of extreme environmental events due to natural or anthropogenic causes causes diverse impacts on society. Some countries, because of their low rate of development, are more likely to suffer the negative impacts of these events, which seriously damage the structure of the country and greatly affect the population living in the place, compromising their life and survival, generating environmental refugees seeking ways to ensure their survival in other nations. These refugees are not covered by international laws due to the motivating cause for their displacement being environmental, and for this reason new protection mechanisms must be worked out, analyzing the contribution that International Human Rights Laws and International Environmental Laws can bring to guarantee the basic human rights of these individuals, and thus collaborate in building international legal protection for environmental refugees.