Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412888-Texto+Completo-0.pdf: 1007618 bytes, checksum: 8ecbeea1d776ab53615a1aae9585a026 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present work problematizes as the insertion strategies and social inclusion are configured by society that receives the refugees population in Rio Grande do Sul to guarantee the human laws foreseen in the International Convention. The main objective is to know the effective conditions of the refugees population in Rio Grande do Sul, in order to subsidize the qualification and/or the creation of insertion and social inclusion public politics. It is a quanti-qualitative research, where eight interviews were accomplished among the refugees and the professionals that assist the refugees population replaced in Rio Grande do Sul, in the period of Nov'08 to Jan'09. The analysis of the collected information was accomplished starting from the technique of Content Analysis (Bardin, 1977). The used method was the dialectic - critical, that it has as central categories the totality, the historicity and the contradiction. Starting from the results of the research, it was verified that the progresses in terms of legal achievements for materialization of the guarantee of refugees' laws are far away of happening in an effective way yet, in agreement with the depositions of men, women and children demonstrated in this process. The situation of the refugees population can be considered one of the most precarious human conditions, the segment differs especially because the refugees need to abandon native country in reason of the lack of freedom, of the absence of services, of the not guarantee of protection necessary for survival, in synthesis for the negation of all orders of their laws. We observed that the performance of Brazil with the refugees had greater inclusion after the political re-democratization, more specifically after the creation of the National Legislation for the refugees, Law 9474 of 1997. It is worth to emphasize that Brazil shelters the greater numbers of refugees in South America and it has programs of solidary replaced, as more one solution form for the refuge problems. Like this, the subject of the refuge challenges several areas of the knowledge, among them the Social Service, that it challenges the Social Assistant to look for alternatives that contribute to overcome the individualism in the neoliberal society. The social assistant should express for actions that seek to break the happened prejudices and discriminations with the refugees population. / O presente estudo problematiza, como se configuram as estratégias de inserção e inclusão social pela sociedade de acolhida à população refugiada no Rio Grande do Sul, para que lhes sejam garantidos os direitos humanos previstos na Convenção Internacional. Tem como objetivo desvendar as condições efetivas vivenciadas pela população refugiada no Rio Grande do Sul, a fim de subsidiar a qualificação e ou a criação de políticas públicas de inserção e inclusão social. Trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, em que foram realizadas oito entrevistas entre os refugiados e os profissionais que atendem esta população no Rio Grande do Sul, no período de novembro á janeiro de 2009. A análise das informações coletadas foi realizada a partir da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977). O método utilizado foi o dialético – crítico, que possui como categorias centrais neste estudo, à totalidade, à historicidade e a contradição. A partir dos resultados dessa pesquisa, constatou-se que, contudo em que pese os avanços em termos de conquistas legais para a garantia de direitos aos refugiados sua concretização ainda esta longe de ser efetiva, é o que demonstraram os depoimentos de homens, mulheres e crianças que vivenciam esse processo, nessa dissertação. A situação da população refugiada pode ser considerada, uma das mais precárias condições humanas, esse segmento se diferencia especialmente porque precisa abandonar o seu país de origem, em razão da falta de liberdade, da ausência de serviços, da não garantia e proteção necessários para a sua sobrevivência, em síntese pela negação de toda a ordem de seus direitos. Observamos que a atuação do Brasil com os refugiados teve maior abrangência após a redemocratização política, mais especificamente após a Criação da Legislação Nacional para os refugiados a Lei 9474, criada em 1997, vale ressaltar que o Brasil acolhe maior números de refugiados da América do Sul e possui programas de reassentamento solidário, como mais uma forma de solução para os problemas do refúgio. Assim, a questão do refúgio, desafia diversas áreas do conhecimento, entre elas o Serviço Social, que por sua vez, desafia o Assistente Social a buscar alternativas que contribuam com a superação do individualismo na sociedade neoliberal, devendo expressar-se por ações que visem a romper com os preconceitos e discriminações sofridas pela população refugiada/familiares.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-10-05T14:27:07Z No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-25T01:09:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-25T01:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta tese analisa o papel dos atores e das condições políticas, ideológicas e econômicas ocorrentes na gênese das políticas internacionais sobre refugiados (1946-1952), que culminou na política adotada pela Organização das Nações Unidas. São analisados três temas fundamentais da política internacional dos refugiados – a elegibilidade, a repatriação e o reassentamento –, assim como as atividades das principais organizações internacionais criadas para se brindar proteção e assistência aos refugiados – o Comitê Intergovernamental para Refugiados, a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, e a Organização Internacional para os Refugiados. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta tese é que, se, por um lado, os fundamentos básicos das políticas atuais sobre refugiados – cujos pilares são o Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 – resultam do contexto político vigente no início da Guerra Fria, por outro, a questão dos refugiados e dos deslocados de guerra influenciou o acirramento das divergências então existentes entre os dois pólos político-ideológicos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses the role of the various actors, as well as the political, ideological and economic milieu, which influenced the genesis of the international refugee policies (1946-1952), and which eventually resulted in the refugee policy adopted by the United Nations. Three core themes are brought to the fore –eligibility, repatriation and resettlement. These fundamental tenets of international refugee policy are scrutinized, along with the activities of the main international organizations established to provide protection and assistance to refugees – namely, the Intergovernmental Committee on Refugees, the United Nations Relief and Rehabilitation Administration, and the International Refugee Organization. The contention of this thesis is two- fold: first, that the core pillars of the current refugee policy – i.e. the United Nations High Commissioner for Refugees, and the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees – are the result of the early Cold War political situation; second, that the refugee and displaced persons problem contributed significantly to fueling the differences between the two blocs that were divided along political and ideological lines.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo719_1.pdf: 1230469 bytes, checksum: ed95dd1c1941656b8b6717b793b5dad9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho consiste de um esforço analítico sobre o fenômeno da formação do regime internacional do refúgio ambiental, no seio da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem no ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados o órgão competente para conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos refugiados e a busca por soluções duradouras para seus problemas. Figura atípica no Direito Internacional, que, tradicionalmente, apenas admite o refúgio motivado por conflitos e perseguições, o assim chamado refúgio ambiental tem, na investigação de seu processo de formação, um instigante desafio para os analistas, tanto pela oportunidade de, tomando como mote esse caso recente, avançar os estudos sobre a formação dos regimes internacionais, quanto pela novidade do estudo deste fenômeno nas Relações Internacionais. Nessa conjuntura convidativa, reside nosso problema: o que explica a encampação de tal mudança institucional nos últimos anos? Aparentemente, essa guinada no regime de refugiados tem caminhado pari passu com as recentes descobertas e prognósticos científicos acerca das severas mudanças climáticas observadas em nosso tempo e das catástrofes ambientais delas decorrentes (tragédias responsáveis por numerosos fluxos migratórios), o que nos leva a indagar se existe conexão causal entre uma possível articulação de acadêmicos para fazer essas novas descobertas circular e a mudança de conduta institucional no seio da ONU. Nesse sentido, nosso trabalho se mostra relevante como uma tentativa de desenvolver as reflexões sobre a formação e modificação dos regimes internacionais, lançando luzes sobre o papel das ideias em especial, das ideias científicas como mecanismo concorrente para a ocorrência do fenômeno em estudo

Orientador: Rosana Aparecida Baenginger / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia / Made available in DSpace on 2018-08-15T03:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aydos_MarianaRecena_M.pdf: 2790086 bytes, checksum: 81eb81050bc30e17e6934bdf18a1f8a6 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Abordamos neste estudo a temática dos deslocamentos forçados em suas configurações jurídicas e analíticas. Apresentamos os deslocamentos forçados enquanto fenômeno social que ultrapassa os limites do estatuto jurídico de refugiado, envolve diversos atores e vincula-se a outros processos migratórios, e por nós incorporado no conceito analítico de migração forçada. Isso implica incluir a violência como um fator migratório importante, ressaltando que os movimentos populacionais não ocorrem apenas no terreno da economia e da liberdade das escolhas individuais, e sim em um território com forte presença de aparatos estatais de dominação e coerção. O debate conceitual é pautado por uma reflexão sobre o fluxo de imigrantes angolanos para o Brasil, da década de 1970 até os dias atuais. Apresentamos o contexto de origem da imigração de angolanos através de um breve histórico da Angola com ênfase na conjuntura de conflitos que marcaram a história do país e que forçaram parte de sua população a migrar. Utilizamos como fonte de dados os Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000 e a pesquisa amostral Condições de Vida da População Refugiada (CVPR, NEPO/UNICAMP-SDH, 2007). A partir dos resultados propomos uma análise das transformações que a imigração angolana no Brasil sofreu ao longo das últimas quatro décadas, buscando suas analogias com as transformações sofridas pelo próprio fenômeno das migrações forçadas. / Abstract: We approached in this study the issue of forced displacement in its legal and analytical settings. The forced displacement is presented as a social phenomena that goes beyond the limits of the legal status of refugee, involving different actors and linking to other migration processes, thus being incorporated into the analytical concept of forced migration. This means we must include violence as an important migration factor, noting that population movements occur not only in the field of economy and freedom of individual choices, but in an area with a high presence of state apparatuses of domination and coercion. The conceptual debate is guided by a reflection on the flow of Angolan immigrants to Brazil from the 1970s to the present day. We introduce the context of origin of the Angolan migrants through a brief history of Angola, focusing on the conflicts that marked the history of the country and forced part of its population to migrate. Our sources of data were the Demographic Census of 1980, 1991 and 2000 and the survey "Condições de Vida da População Refugiada" (CVPR, NEPO/UNICAMP-SDH, 2007). From the results we propose an analysis of the changes that the Angolan immigration to Brazil has suffered over the past four decades, seeking its analogies with the transformations undergone by the phenomena of forced migration. / Mestrado / Mestre em Demografia

Orientador: Amneris Angela Maroni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T21:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BarrenecheCorrales_Johana_M.pdf: 1165234 bytes, checksum: 9385074633b61a87ae3e67961e66e977 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O conflito armado interno que vive a Colômbia há 40 anos continua acompanhado de violações generalizadas dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. Todos os atores do conflito-guerrilhas, grupos paramilitares e forças armadas cometem violações graves tais como massacres, assassinatos e seqüestros. A partir desse conflito se produziram dois tipos de movimentos: o deslocamento forçado interno e a migração internacional em busca de "Refúgio" ou "Asilo Político". Ambos implicam na desterritorialização e numa subseqüente cadeia de eventos como desemprego, falta de moradia, problemas de alimentação e de saúde, indigência, estigmatização, choque cultural, entre outros. Este fenômeno não pertence somente à Colômbia, faz parte de inúmeros eventos que, no nível mundial, afetam todas as estruturas, desde a psíquica até a política e que, por sua vez, evidenciam um lado sombrio da globalização. Este trabalho é um intento por compreender, desde a ciência política e a psicanálise, as conseqüências políticas e humanas que trazem consigo os movimentos migratórios. / Abstract: The internal armed conflict that Colombia has endured for forty years continues to be characterized by generalized violations of Human Rights and International Law. Various participants in the conflict (guerrillas, paramilitary groups and members of the military) commit serious violations including massacres, assassinations and kidnappings. From this conflict two kinds of movements have occurred: international forced displacement and emigrations in search of political asylum and refuge. These actions uproot populations and create a chain of events such as unemployment, lack of housing, malnutrition, mental health problems, stigmatisation, and culture shock, to name a few. This phenomenon is not unique to Colombia, it is part of numerous events worldwide affecting all aspects of life, from psychological to political which are evidence of the dark side of globalisation. This essay is an attempt to understand through political science and psychoanalysis, the political and human consequences that migratory movements cause. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Leticia Canedo Bicalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_Pedro_M.pdf: 15937211 bytes, checksum: ce1f6934813343f69ccbe8c70db4cf27 (MD5) Previous issue date: 2004 / Mestrado

Es necesario renovar los marcos jurídicos y hacerlos acordes con los problemas actuales. El deterioro ecológico acompaña a las hambrunas y a los conflictos armados que además tienen unas repercusiones ambientales de enorme gravedad (bombardeos, destrucción de cosechas, utilización de armas químicas, etc.). Pero los refugiados ambientales no sólo son víctimas de los desastres naturales. El impacto humano en el medio ambiente está agravando la intensidad de los desastres naturales y demostrar que son los pobres quienes más sufren las consecuencias mediante determinados casos, el estudio de ellos así como el seguimiento en el tiempo de estos trataremos específicamente las poblaciones indígenas en un contexto de comunidades ancestrales aquellas las cuales detentan el legado histórico cultural, étnico y la riqueza de la biodiversidad.

El fenómeno de la migración de personas, interna e internacional, supera ampliamente las posibilidades de su disertación desde diversas disciplinas del conocimiento. Esto debido a que responde a múltiples factores, es altamente versátil y sus dimensiones o consecuencias son tan extensas que es difícil realizar un estudio que abarque todas sus aristas. Pese a estas limitaciones, es inevitable intentar estudiar este fenómeno desde las ciencias jurídicas, en particular, el Derecho Internacional. En el Derecho Internacional Público existe la posibilidad de categorizar las diversas formas de migración con la finalidad de otorgar estándares de protección especializados. Este paso inicial es relevante para la aplicación de una serie de derechos que no podrían usarse a otras categorías de migrantes. Desde esta perspectiva, ¿cuál es la categoría jurídica que los Estados deben aplicar para proteger a las personas que huyen de los graves efectos de los conflictos armados? Responder esta pregunta es muy importante hoy y lo será en el futuro. No hay sociedad que se haya visto exenta del suceso de conflictos armados, que es, al parecer, connatural al ser humano. Uno de los efectos inmediatos de la realización de los conflictos armados es la huida de la población civil a otros territorios en busca de seguridad. Tal huida no sería necesaria si las partes en conflicto respetasen los principios y normas del derecho internacional humanitario contemporáneo. Me refiero al principio de distinción, en particular, que prohíbe realizar ataques a la población civil. Pero de la misma manera en que los conflictos no deberían existir, las violaciones al Derecho Internacional Humanitario tampoco, aunque esta afirmación resulta sobre todo teórica. La realidad demuestra que los conflictos provocan la huida de las personas dentro o fuera del Estado envuelto en el conflicto.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

El presente trabajo busca explicar la configuración del Perú como país de destino para refugiados estudiando la comunidad de refugiados durante el periodo 2002 – 2017. La investigación presupone la transición de Perú de ser un país de tránsito migratorio de refugiados hacia uno de destino, por lo cual se propone analizar cuáles son los principales factores que han influido en este cambio de rol. Se propone que son dos variables las que influyeron en esta dinámica: la primera es una variable político – jurídica, mientras que la segunda es una variable político – económica. Para conseguir los objetivos de la investigación se ha optado por realizar un estudio cualitativo y de caso (Perú), focalizándose en la comunidad de refugiados en el país de nacionalidades colombiana y venezolana, por su calidad de éxodos masivos durante el periodo propuesto. Asimismo, el acercamiento es descriptivo y analítico, haciendo uso de entrevistas, documentos legales y fuentes secundarias. Las principales áreas de estudio en las cuales se apoya la investigación son: la Ciencia Política, las Relaciones Internacionales y la Política Exterior. Los principales hallazgos del estudio son, en primer lugar, confirmar la existencia de un contexto propicio para el posicionamiento de Perú como país de destino. En segundo lugar, la influencia del marco institucional a partir de dos principales componentes de la primera variable: la flexibilidad para afluencias masivas en la normativa interna y la aparente ventaja de la institucionalidad peruana frente a los demás países en la región. En tercer lugar, el posicionamiento de Perú como un país más atractivo para refugiados y un vecindario menos abierto a brindar refugio, siendo componentes de nuestra segunda variable. De la segunda variable se resalta la importancia de una economía (ilegal), una red social de apoyo que permite la inserción de del refugiado en el país, y el cambio de roles de los países en la región para explicar la configuración de Perú como país de destino. La conjugación de ambas variables hace posible entender el incremento de refugiados en Perú entre 2002 y 2017, permitiendo, también, reconocer ciertos retos para el Estado peruano. / Tesis