0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2018-03-22T14:05:23Z No. of bitstreams: 1 Maina_Piraja_Silva_Tese_Final.pdf: 8905132 bytes, checksum: c5e39a4a32695d0053b78b1fa2e8c62d (MD5) / Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br) on 2018-03-28T20:39:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maina_Piraja_Silva_Tese_Final.pdf: 8905132 bytes, checksum: c5e39a4a32695d0053b78b1fa2e8c62d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T20:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maina_Piraja_Silva_Tese_Final.pdf: 8905132 bytes, checksum: c5e39a4a32695d0053b78b1fa2e8c62d (MD5) / As regiões metropolitanas do Brasil, sobretudo as metrópoles, são os centros onde são tomadas as decisões político-administrativas e de gestão com ação em toda sua área de influência, através das instituições públicas, empresas, indústrias e organizações sociais sediadas nessas regiões. A função de comando e as atividades concentradas nesses locais refletem na organização socioespacial e nas suas dinâmicas produtivas, pois as mesmas centralizam a oferta de bens e serviços para suas regiões complementares, o que influencia diretamente nos empregos, impostos, mobilidade urbana, saneamento, segurança, habitação, saúde, educação, ordenamento do uso do solo etc. Em contrapartida, algumas regiões metropolitanas não são capazes de transmitir sua influência para toda sua rede urbana, perdendo espaço para outras regiões metropolitanas regionais e nacionais, o que as tornam centros incompletos de gestão do território. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar e comparar o papel dirigente nas maiores regiões metropolitanas do Nordeste do país: Salvador, Recife e Fortaleza, em uma análise intermetropolitana e intrametropolitana, ponderando o perfil da gestão em seus territórios, identificando suas dinâmicas e limitações a partir da localização, organização espacial e centralidade das grandes empresas e indústrias, empresas de alto crescimento, gazelas e das sedes das maiores e melhores empresas do país, além dos serviços de média e maior complexidade, por meio do setor educacional, saúde, mobilidade, atividades bancárias e financeiras, consulados e órgãos federais. O trabalho está fundamentado nos conceitos de rede urbana, centralidade, organização espacial e governança urbana e metropolitana, além de estar embasado, com adaptações, na teoria de localização quaternária de Semple e Phipps. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa empregou como método de abordagem o hipotéticodedutivo e os métodos de procedimentos histórico, comparativo e estatísticocartográfico. Os resultados apontaram os grandes desequilíbrios intrametropolitanos e as diferenciações intermetropolitanas a partir dos diferentes temas e variáveis pesquisadas. Esses resultados mostraram um papel dirigente que parte de uma hierarquia de cidades, onde as metrópoles estão isoladas no topo e concentram os centros de gestão política e administrativa das suas áreas de influência metropolitana, estadual e regional. Conclui-se que a região metropolitana mais macrocefálica e desequilibrada é a Região Metropolitana de Fortaleza, porém é a que mais cresce entre as regiões, a Região Metropolitana de Recife é relativamente a mais homogênea, tendo outros municípios com maior peso dentro de sua região metropolitana, e a Região Metropolitana de Salvador é a menos dinâmica, pois tem grandes dificuldades de se tornar competitiva no seu espaço regional. / ABSTRACT The metropolitan regions of Brazil, especially the metropolis, are the centers where political-administrative and management decisions are taken with action in all its area of influence, through public institutions, companies, industries and social organizations based in these regions. The command function and the activities concentrated in these places reflect in the socio-spatial organization and its productive dynamics, since they centralize the supply of goods and services to their complementary regions, which directly influence jobs, taxes, urban mobility, sanitation, security, housing, health, education, land use planning etc. On the other hand, some metropolitan regions are not able to transmit their influence to their entire urban network, losing space to other regional and national metropolitan regions which make them incomplete territorial management centers. In this sense, the objective of this work is to analyze and compare the leading role in the major metropolitan areas of the Northeast of the country: Salvador, Recife and Fortaleza, in an inter-metropolitan and intra-metropolitan analysis, pondering the management profile in their territories, identifying their dynamics and limitations considering the location, spatial organization and centrality of large companies and industries, high growth companies, gazelles and the headquarters of the largest and best companies in the country, in addition to services of medium and higher complexity, through the education sector, health, mobility, banking and financial activities, consulates and federal agencies. The work is based on the concepts of urban network, centrality, spatial organization and urban and metropolitan governance and is based, with adaptations, on Semple and Phipps quaternary localization theory. From the methodological point of view, the research used the hypothetic-deductive method and the methods of historical, comparative and statistical-cartographic procedures. The results pointed out the great intra-metropolitan imbalances and the intermetropolitan differentiations considering the different themes and variables studied. These results showed a leading role that starts from a hierarchy of cities, where the metropolises are isolated at the top and concentrate the political and administrative management centers of their metropolitan, state and regional influence areas. It is concluded that the most macrocephalic and unbalanced metropolitan region is the Metropolitan Region of Fortaleza, but it is the one that grows the most among the regions, the Metropolitan Region of Recife is relatively more homogeneous, with other municipalities with greater weight in its metropolitan region, and the Metropolitan Region of Salvador is the least dynamic because it has great difficulties to become competitive in its regional space. Keywords: Metropolitan regions. Leadership role. Spatial organization. Centrality.

0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Programa de Pós-Graduação em Transporte, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-19T13:44:38Z No. of bitstreams: 1 2012_AnaCarolinadeAzevedoOliveiraSantos.pdf: 1322264 bytes, checksum: 9a0848c5ddc5b96f1381d5da96786ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-25T10:38:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AnaCarolinadeAzevedoOliveiraSantos.pdf: 1322264 bytes, checksum: 9a0848c5ddc5b96f1381d5da96786ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-25T10:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AnaCarolinadeAzevedoOliveiraSantos.pdf: 1322264 bytes, checksum: 9a0848c5ddc5b96f1381d5da96786ca9 (MD5) / A rede escolar brasileira enfrenta diversos problemas, como o da qualidade de ensino, a evasão escolar, o alto número de alunos repetentes, salas de aulas superlotadas, entre tantos outros. Mas a sua distribuição espacial nas cidades é outro aspecto que merece atenção, já que o número de escolas não tem acompanhado o crescimento da população e acrescido ao intenso processo de urbanização e conseqüentemente, a favelização da população espalhada por diferentes áreas da cidade (PIZZOLATO et al, 2004). Em conseqüência ao processo de urbanização que ocorre no país nas últimas décadas, em que o Brasil atualmente conta com 84,35% de sua população morando em cidades, o acesso as escolas tem se tornado cada vez mais difícil, devido a grandes distâncias e maior tempo no deslocamento do trajeto casa/escola, principalmente, nos grandes centros urbanos, em que os congestionamentos já fazem parte da rotina da população. Esses fatos sinalizam para a necessidade de uma análise constante da distribuição das escolas pelo país, uma vez que a dinâmica sócioespacial é contínua, a fim de melhor localizar as escolas, como propõe diferentes estudos e modelos de localização realizados para esse fim em diferentes países. Diante disso, este trabalho tem como objetivo o estudo da localização de escolas públicas em áreas urbanas a fim de reduzir os deslocamentos dos seus alunos. Para isso, além das variáveis distância e tempo de deslocamento que são consideradas pela maioria dos modelos de localização foram considerados também os fatores locacionais propostos no estudo realizado por Carvalho (2011) para a localização de escolas em áreas rurais do Brasil, e que aqui será verificada a possibilidade de sua aplicação em áreas urbanas. Para isso foi feito o estudo de caso no município de Planaltina – GO, o qual no ano de 2010 apresentava um percentual de aproximadamente 95% de sua população vivendo em área urbana, valor superior a média nacional. Após a coleta de dados no município e visita ao local foi constatado que a metodologia de análise para localização de escolas em áreas rurais é aplicável para estudos de localização de escolas em áreas urbanas, já que a combinação dos métodos utilizados juntamente com os fatores de localização permite considerar as particularidades de cada localidade a ser estudada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian school system faces many problems, such as teaching quality, school dropout, the high number of repeat students, overcrowded classrooms, among many others. But, its spatial distribution in cities, in general, is another aspect that deserves attention, since it has not matched population growth, and added to the intense process of urbanization and consequently, the slum population spread across different city areas (PIZZOLATO et al, 2004). As a result the process of urbanization that occurs in the country in the last decades in which Brazil currently has 84.35% of its population living in cities, access to schools has become increasingly difficult due to large distances and loss of time in the displacement the route home / school, especially in large urban centers, where congestion already part of routine population. These facts signal the need for constant analysis of the distribution of schools across the country, since the socio-spatial dynamics is continuous in order to find the best schools in the country, as proposed by different studies and location models made by various countries. Thus, this paper aims to study the location of public schools in urban areas to reduce the displacement of their students. For this, besides the variables distance and travel time are considered by most location models were also considered locational factors proposed in the study conducted by Carvalho (2011) for to the location of schools in rural areas of Brazil, and here will be investigating the possibility of its application in urban areas. For this, we made a case study in the city of Planaltina - GO, which in 2010 had a percentage of approximately 95% of its population living in urban areas, higher than the national average. After collecting data from the city and site visit it was observed that the methodology of analysis for location of schools in rural areas is applicable to studies of schools located in urban areas, since the combination of the methods used in conjunction with location factors allows us to consider the particularities of each locality to be studied.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:43:39Z No. of bitstreams: 1 2011_DominiqueCortesLima.pdf: 6180044 bytes, checksum: d9cd47b2875334ef3fa9df8d95677d15 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DominiqueCortesLima.pdf: 6180044 bytes, checksum: d9cd47b2875334ef3fa9df8d95677d15 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T15:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DominiqueCortesLima.pdf: 6180044 bytes, checksum: d9cd47b2875334ef3fa9df8d95677d15 (MD5) / A presente dissertação desenvolvida teve como objetivo principal a verificação dos planos diretores de cidades limítrofes a Oeste do Distrito Federal e seu diálogo com o Plano de Ordenamento Territorial do DF (PDOT/2009), buscando investigar as possibilidades de integração, com vistas a maior autonomia econômica e política do conjunto daquela região. Para tanto, foi explorada, analítica e propositivamente, a necessidade de monitoramento do eixo oeste urbano, apontando as áreas prioritárias (em especial Zeis – Zonas Especiais de Interesse Social) inseridas nos planos previstos, em função de indicadores urbanos de crescimento e da vulnerabilidade social e ambiental, nas últimas décadas. Como resultado inicial desse quadro espacial, tem-se um rápido crescimento populacional, em contrapartida ao crescimento econômico e de infraestrutura ineficientes e insuficientes, provocando desemprego e congestionamentos nas áreas periféricas do DF, seja no seu quadrilátero, seja nos municípios limítrofes. Por fim, aponta-se algumas lacunas e diretrizes para enfrentar os desafios da política urbana e para reduzir as disparidades sociais, regionais e locais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this master dissertation is to investigate the issues of integration and autonomy regarding social and economic aspects between the region of Brasília and surroundings. Though the analysis of the local master plans of the western bordering urban settlements (outside of the quadrilateral region of the Federal District) in relation to the regional master plan recently made for DF– PDOT/2009, this study points out the need of monitoring the western urban axis though priority areas (particularly ZEIS - Special Zones of Social Interest). Such areas are already included in the previous plans due to urban growth and indicators of vulnerability social and environmental in recent decades. Nevertheless, as a consequence of accelerate urban growth, urban policies still inefficient to improve the precarious infrastructure which provokes unemployment and traffic jams in the city and outskirts. To the end, this work intends to highlight some gaps and guidelines urban policies analysis in order to reduce local and regional social disparities.

0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_AndreMourthede_D.pdf: 1427136 bytes, checksum: b34bb0b00cfd15358838f49bf76a0ec7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O objetivo principal desta tese á analisar os impactos da reconfiguração das atividades econômicas sobre os mercados de trabalho das metrópoles de Belo Horizonte e Salvador, no período 1995 a 2007. A hipótese que permeia este trabalho é a de que as atuais transformações econômicas - reestruturação produtiva, novas tecnologias, rápido desenvolvimento das finanças, desenvolvimento de políticas públicas mais "favoráveis ao mercado", em geral todas incorporadas no conceito de "globalização", acarretam a desindustrialização ou terciarização, além do crescimento da informalidade, dos mercados de trabalho das metrópoles, principalmente dos países desenvolvidos, segundo Sassen (1997), Mingione (1998) e outros. Denominada como a hipótese da "cidade global", essa pressupõe maior polarização das qualificações e rendas nos mercados de trabalho metropolitanos. A metodologia utilizada permitiu reclassificar as ocupações em três grupos (moderno, tradicional articulado ao moderno e o tradicional) e viabilizou o cruzamento desses grupos com os setores de atividade econômica (Dedecca, 1998). Utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), foi possível identificar se o processo de terceirização empresarial, bem como o do setor público, acarretaram uma nova composição de mercado de trabalho, agora não mais pautada pela dicotomia moderno/tradicional, ou formal/informal, dada a existência do grupo tradicional articulado produtivamente ao moderno. Os principais resultados obtidos sinalizam que as ocupações industriais nas duas metrópoles não se reduziram, ou seja, essas regiões não passaram por um processo de desindustrialização, e que a terceirização não foi muito significativa no período. Destaca-se, ainda, que o grupo ocupacional moderno se expandiu acima dos demais grupos, indicando uma melhora qualitativa relevante nesses dois mercados de trabalho, com impactos positivos sobre a redução da desigualdade de renda. Por fim, a "modernização" do mercado de trabalho ocorreu mais significativamente no setor de serviços para as duas regiões metropolitanas / Abstract: The main aim of this thesis is to analyze the impacts of the reconfiguration of the economic activities on the labor markets of Belo Horizonte and Salvador metropolitan areas. The analysis is centered on the period from 1995 to 2007. The thesis has a main hypothesis to check: the recent economic transformations, including productive restructuration, new technologies, rapid development of finances and development of public policies favorable to market forces, all embraced in the concept of globalization, which has led to deindustrialization, to a wide process of subcontracting and to the rise of informality in metropolitan labor markets. The thesis investigates thus the so called 'hypothesis of the global city', which supposes the increase in polarization both of skills and incomes in metropolitan labor markets. The employed methodology enables the reclassification of occupations in three main groups: a modern group; a traditional group connected to the modern one; and a traditional group. It also permits the cross of these groups with economic activities sectors. By employing the data from the Amostra de domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), it is possible to investigate if the process of subcontracting, both in the private enterprises as in the public sectors, has produced a new configuration in the labor market, not based on the dichotomies modern/traditional or formal/informal, but on the traditional groups productively articulated to the modern sector. The main results found in this thesis imply that the level of industrial occupation in the two cities did not decrease. In other words, the two metropolitan regions did not suffer a process of deindustrialization, while the process of subcontracting was not very intense. Another conclusion is that the modern occupation group expanded faster than the two other groups, an indication of a qualitative improvement in the two labor markets, which has positive impacts on the reduction of income inequality. Finally, the thesis shows that, in both metropolitan regions, the labor market modernization took place more intensely in the services sectors / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Wilma Patricia Marzari Dinardo Maas / Banca: Márcia Valéria Zamboni Gobbi / Banca: Virginia Célia Camilotti / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise da obra modernista Manhattan Transfer (1925) do escritor estadunidense John Dos Passos. Embora o escritor seja considerado um dos mais significativos do período, sua obra não tem sido tão estudada quanto a de outros modernistas estadunidenses do mesmo período, como por exemplo, William Faulkner, Ernest Hemingway ou Scott Fitzgerald. Após uma breve introdução responsável por apresentar o autor, o primeiro capítulo da dissertação visa investigar as relações entre Manhattan e as principais características literárias modernistas, no intento de compreender o motivo pelo qual a obra tem sido deixada num segundo plano. Sustenta-se aqui a hipótese de que isto se daria devido ao fato de ela não corresponder exatamente ao que tem sido definido como a essência do modernismo, apresentando traços que a aproximariam do realismo. O segundo capítulo propõe uma abordagem cinematográfica de Manhattan, justamente, no sentido de apreender a relação entre características modernistas e realistas. Para isto, parte-se da análise estrutural da obra realizada por Pouillon e Sartre e dos conceitos de montagem de Griffith e Eisenstein. Em seguida, empreende-se uma análise a partir destes referenciais teóricos. O terceiro capítulo, com base nas reflexões estabelecidas no segundo, discorre a respeito do modo como a cidade de Nova York está presente na obra e apresenta a análise das narrativas de três de seus personagens principais. Nas considerações finais, é reconhecida a importância que a noção de simultaneidade - que é somente obtida por meio de uma prosa cinematográfica, visando, justamente, a representação da metrópole - possui na obra e a necessidade de um olhar crítico-reflexivo para a compreensão nas relações expressas em Manhattan / Abstract: This study aims to present an analysis of the modernist novel Manhattan Transfer (1925), by the writer John Dos Passos. After introducing the author, the first chapter investigates the relations between Manhattan and the main literary modernist characteristics, intending to understand the reason why the work of Dos Passos has been in a second plan by the critics. We endorse the hypothesis that it occurs because Manhattan doesn‟t exactly coincide with what has been considered the essence of the modernism, presenting characteristics that are close to the realism. The second chapter purposes a Manhattan‟s cinematographic approach precisely in the sense of grasping the relation between modernist and realist characteristics. In order to do it, we start with the structural analysis of Dos Passos‟s work made by Pouillon and Sartre; and with the Griffith‟s and Eisentein‟s concept of montage. After that, we perform an analysis according to these theoretical references. The third chapter, based on the ideas of the second, is about New York and its representation in the novel and presents an analysis of three of the most important characters. In the final consideration, it is argued the significance of the idea of simultaneity, obtained thanks to a cinematographic prose with the purpose of depicting the metropolis, and the need of a reflexive and critic view to understand the relations that are presented in Manhattan / Mestre

Orientador: Anderson Luís Hebling Christofoletti / Banca: Jussara dos Santos Rosendo / Banca: Diego Correa Maia / Resumo: As inundações constituem um dos impactos ambientais mais observados nas áreas urbanas. A incidência destes eventos varia conforme as características climáticas e socioambientais das cidades. Esta pesquisa teve como objetivo principal avaliar o risco a enchentes, a alagamentos e ao escoamento superficial concentrado na área urbana de Ituiutaba (MG), a partir de suas condicionantes físicas e de suas características socioespaciais, inerentes ao processo de urbanização. Para isto, realizaram-se análises do geossistema urbano; da variabilidade pluvial com enfoque na recorrência das precipitações extremas; das ocorrências de transtornos associados ao impacto pluvial e da percepção do problema por parte da população atingida e do poder público municipal. Verificou-se que os impactos hidrometeóricos concentram-se durante os meses da primavera e do verão, quando as chuvas são mais abundantes. Em média, treze episódios chuvosos com volume a partir de 30mm/24h acontecem a cada ano, representando, assim, um potencial de danos ao ambiente urbano. De forma mais esporádica, acontecem ainda precipitações mais intensas, por volta de 90mm/24h, com potencial de impacto muito maior. Os arquivos das ocorrências do Corpo de Bombeiros e as reportagens publicadas pela imprensa local constituíram importantes fontes para o mapeamento e análise dos impactos. Como consequência desses eventos, tem-se na área central da cidade e bairros adjacentes, que são mais impermeabilizados, as ocorrências de escoame... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Floods are one of the most observed environmental impacts in urban areas. The incidence of these events varies according to the climatic and socio-environmental characteristics of the cities. The main objective of this research was to evaluate the risk to the overflows, the floods and the concentrated surface runoff in the urban area of Ituiutaba (MG), based on its physical conditioning aspects and its socio-spatial characteristic, which are inherent in the urbanization process. For that purpose, some analyzes of the urban geosystem, the rainfall variability with focus on the recurrence of the extreme precipitations, the occurrences of disturbances associated with the rainfall impact and the perception of the problem by the affected population and the municipal public power were carried out. It was found that the hydrometeoric impacts are concentrated in the spring and summer months, when the rains are more abundant. On average, thirteen rainy episodes with a volume from 30mm/24h happen each year, which represents a potential for damages to the urban environment. More sporadically, there are some intense precipitations, around 90mm/24h, with a much greater potential impact. The Fire Department's archives and the news published in the local press were important sources for the mapping and analysis of the impacts. As a consequence of these events, there are in the city centre area and adjacent neighborhoods, which are more waterproofed spaces, the occurrences of concentrated su... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..