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O princ?pio da igualdade no direito previdenci?rio brasileiro : uma proposta de distribui??o equ?nime das presta??es previdenci?rias em fun??o do g?neroBoeira, Alex Perozzo 20 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-20 / O princ?pio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democr?tico brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribui??o de benef?cios previdenci?rios em fun??o do g?nero. A realiza??o do direito ? previd?ncia social, direito fundamental de segunda dimens?o, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jur?dicos, com vistas ? maior concretiza??o poss?vel. A m?xima j? h? muito preconizada de tratar igualmente os iguais e, em consequ?ncia, desigualmente os desiguais exige, na perspectiva material do aludido postulado, que se afira a adequa??o do modelo atual de concess?o de benef?cios previdenci?rios afetados pelo g?nero. As esp?cies previdenci?rias em quest?o - aposentadoria por tempo de contribui??o e aposentadoria por idade - diferenciam homens e mulheres para a sua frui??o, demandando, em s?ntese, trinta e cinco anos de tempo de contribui??o para homens e trinta para mulheres, ou sessenta e cinco anos de idade para homens e sessenta anos para mulheres. Nesse desiderato anal?tico, diversos fatores hist?rico-sociol?gicos e jur?dicos (quer sob o vi?s doutrin?rio, jurisprudencial ou puramente normativo) devem ser sopesados, examinando as mudan?as de paradigma em rela??o ? participa??o e ? integra??o da mulher ?s mais diversas fun??es sociais e conduzindo a um cen?rio de composi??o da igualdade previdenci?ria. As vari?veis demonstram, em ?ltima an?lise, a impropriedade do quadro atual e a consequente disparidade na outorga das aposentadorias a homens e mulheres, segurados do regime geral de previd?ncia social. O crit?rio orientador de qualquer modifica??o no sistema deve convergir para a origem comum do direito envolvido e assumir como norte a raz?o de ser dos direitos fundamentais: a pessoa como valor fundamental, independentemente de sexo ou g?nero. Considerando, ent?o, a experi?ncia da legisla??o anterior a 1991, a possibilidade de recrudescimento das exig?ncias legais, a representatividade econ?mica, a participa??o dessas duas esp?cies de benef?cios no contexto do regime geral de previd?ncia, bem como todas as demais condicionantes que atuam sobre esse direito (? aposentadoria) em forma??o, algumas altera??es normativas podem ser propostas. As sugest?es principiam com a redu??o da idade ou do tempo de contribui??o para homens, perpassam pela majora??o desses requisitos para mulheres e mesclam redu??o para homens com majora??o para mulheres at? o termo m?dio. Prosseguem tamb?m com a formula??o de tabelas de transi??o para a minora??o dos impactos ?s popula??es atingidas, contemplando ainda a eleva??o dos atuais limites de idade e de tempo de contribui??o e facultando, ao final, a aplica??o das novas regras apenas para novos segurados.
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?Todo dia ? dia de feira": Rela??es de g?nero a partir de uma feira de pequenos agricultores de Santa Maria/RS / ?A street fair every day, all day?: The gender relations from a street fair of small farmers located in Santa Maria/RSNORA, Fabiane Dalla 21 August 2017 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-10T18:37:05Z
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Previous issue date: 2017-08-21 / CAPES / This dissertation is based on an ethnographic research conducted in a street fair of small farmers located in the city of Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS. Known as ?Feirinha de Camobi? or ?Feira da Roraima?, it occurs in the Camobi neighborhood for about eighteen years and it came up from an initiative of the residents association, Sociedade Amigos de Camobi (SACA). The street fair is currently very important for the socioeconomic development of the families that move towards the city with the purpose of marketing their products. It is a place that allows the direct sales between producer and customer, causing them to have more autonomy over their activities. The main objective of this research is to observe how gender relations are manifested in the daily lives of these workers in organizing and holding the street fair. Understanding how this trade area interferes in these relations, both in the domestic environment and the work. Through my ethnographic experience I tried to demonstrate how the street fair modifies the social life of the women that work theres, And how it interferes in domestic life identifying the conflicts that may occur in the family sphere. / Esta disserta??o baseia-se em uma pesquisa etnogr?fica realizada em uma feira de pequenos agricultores localizada na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS. Conhecida como Feirinha de Camobi ou Feira da Roraima, ocorre no bairro Camobi h? aproximadamente dezoito anos e surgiu por uma iniciativa da Associa??o de moradores, Sociedade Amigos de Camobi (SACA). Atualmente, consiste em um importante meio para o desenvolvimento socioecon?mico das fam?lias que se deslocam para a cidade com o prop?sito de comercializar seus produtos. ? um espa?o que possibilita a venda direta entre produtor e cliente, fazendo com que tenham mais autonomia sobre suas atividades. O objetivo principal deste trabalho ? observar como as rela??es de g?nero se manifestam no cotidiano destes trabalhadores, na organiza??o e realiza??o da feira. Compreender como esse espa?o de com?rcio interfere nestas rela??es, tanto no meio dom?stico como no ?mbito do trabalho. Atrav?s da minha experi?ncia etnogr?fica procurei demostrar como a feira modifica a vida social das mulheres feirantes, que comercializam seus produtos, e como interfere no cotidiano dom?stico, identificando os conflitos que pode acarretar na esfera familiar.
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As rela??es de g?nero no trabalho: uma an?lise da inser??o das mulheres e homens na rede de fast foodJoffer, Suzana da Cunha 28 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-28 / The purpose of this study was investigate the sexual division of the work in a chain of fast food, in Natal, RN. These aspects were analyzed with the ways of organization
of the work, being made a case study. The main objective of this survey was to analyze the influence of gender relations in the insertion of men and women in the job market and to analyze the question of feminine submission in the professional
world. These questions were analyzed considering the current period of the worldwide capitalism, from the characteristics of productive process and the growth of the service sectors. The research was made with a group of workers on the production sectors; attendance, management and human resources at restfood store, where six clerks were interviewed. Through our research, it is possible to perceive the permanence of the sexual division at the job in the interior of the productive processes at Restfood, that puts the woman in a subordinate position in relation to the man. This result can be confirmed if we considerate that the women, on this chain of food, occupy in first place the function of waitress and on this, trere s no functional progression, while her workmates (the men) for occupying other functions can progress inside the company. It was also evidenced that in a context of globalization of the capital, deregulation and disrespect of labor laws, the capital acts
without any respect to workers. That was what we observed at the interviewer speech; the scarcity of the conditions of work and the constant disrespect of the labor laws. This way, we could evidence that the scarcity of work conditions hit men and women, but it has a crueler face with the women, and this one reproduces itself, day by day in the process of social reproduction, through family life, insertion in the world
of the work, information and received social education. So, the capital explores all of them, but the gender relations create to the capital, the possibility of a different degree of exploration, becoming this way, the women main victims herself / Procurou-se com esse estudo, investigar a divis?o sexual do trabalho numa cadeia de fast food em Natal/RN. Esses aspectos foram analisados juntamente com as formas de organiza??o do trabalho, sendo realizado um estudo de caso. O principal objetivo dessa pesquisa consistiu em analisar a influ?ncia das rela??es de g?nero na inser??o de homens e mulheres no mercado de trabalho e analisar a quest?o da
submiss?o feminina no mundo do trabalho. Buscou-se estudar tais quest?es, considerando o atual est?gio do capitalismo mundial, a partir das caracter?sticas do processo de flexibiliza??o produtiva e do crescimento do setor de servi?os. A pesquisa foi realizada com um grupo de trabalhadores e trabalhadoras lotados/as nos setores da produ??o, atendimento, ger?ncia e recursos humanos na loja de fast
food Restfood, sendo entrevistados/as 6 (seis) trabalhadores/as. Atrav?s de nossa pesquisa, pode-se constatar a perman?ncia da divis?o sexual do trabalho no interior dos processos produtivos do Restfood, que coloca a mulher em condi??o subalterna em rela??o ao homem. Esse resultado se confirma se considerarmos que as mulheres, na referida cadeia de alimentos, ocupam, prioritariamente, a fun??o de gar?onete e nesta, n?o h? progress?o funcional, enquanto seus colegas homens, por ocuparem outras fun??es, podem progredir dentro da empresa. Constatou-se
tamb?m que, em um contexto de mundializa??o do capital,
desregulamentamenta??o e desrespeito dos direitos trabalhista, o capital age sem nenhum respeito aos/as trabalhadores/as. Foi o que se observou e se ouviu nas
falas dos/as entrevistados/as: a precariza??o das condi??es de trabalho e o constante desrespeito dos direitos trabalhistas. Dessa forma, pudemos constatar que a precariza??o das condi??es do trabalho atinge homens e mulheres, mas tem uma face mais cruel no que se refere ?s mulheres e esta se reproduz cotidianamente no processo de reprodu??o social, atrav?s da vida familiar, da inser??o no mundo do trabalho, da informa??o e educa??o recebida socialmente. Enfim, o capital explora a todos/as, mas as rela??es de g?nero criam, para o capital, a possibilidade de um grau diferenciado de explora??o, tornando, assim, as
mulheres, suas principais v?timas
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Economia solid?ria e rela??es de g?nero na agricultura familiar: o caso do grupo produtivo mulheres decididas a vencerMomo, Denise Cristina 18 July 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-07-18 / The Women s experiences in the private sphere under the work s field changes the family
relationship allowing them more freedom, autonomy and independence. The inequalities,
socially built, homemade women s obligations results in discrimination, difficult to insert
and recovery on female s job in a job s market, including low salary if compared with men s
and difficult to services access in addiction a difficult daily life and in domestic sphere. The
women s organisation in productive groups or economically solidary enterprises (ESE) torn
possible the social economically organisations and politicians to promote deep changes in a
domestically e socially relationship, positioning, for example, women s in publics areas and
in the rout of emancipation. The objective of this search are understand men and women
relationship in the family agriculture s field starts insert women in economically solidary
enterprises (ESE) on Mulunguzinho s settlement (Mossor?/RN). The theoretical framework is
inspirited Economical Solidary concept kind division s job and women s empowerment. This
search had a qualitative character and exploration through case s study on Mulheres
decididas a vencer s group. The secondary information was create through theoretical
framework and information collected through semi-structured interviews based in interviews
applied for women and yours respective husbands by criterion for women participation on
productive activities of beekeeping culture of goat and sheep. This study turns possible
conclude that the women s participations in productive groups in solidary economical change
significantly their life and their family life. The group s organisations process, the training
was received, the collective production, the marketing and the mobilized participation to
move it all was fundamental for women share with their families partners some homemade
and take care with the children. This finding confirm a different aspect not economical in
solidary economy overcoming the monetary value in associative relationship observing
principally individuals well-being and the concern with the form of reproduction this way of
life in the associated / A experi?ncia da mulher no ?mbito do trabalho produtivo altera rela??es intrafamiliares,
permitindo-lhes maior liberdade, autonomia e independ?ncia. As desigualdades, socialmente
constru?das, de interioriza??o do papel da mulher, por sua vez, redundam em discrimina??es,
dificuldades de inser??o e valoriza??o do trabalho feminino no mercado, inclusive com
sal?rios comparativamente inferiores em rela??o aos do homem, e dificuldades de acesso a
servi?os, al?m de cotidiano penoso no ?mbito da esfera dom?stica. A organiza??o das
mulheres em grupos produtivos ou Empreendimentos Econ?micos Solid?rios (EES)
possibilita a organiza??o socioecon?mica e pol?tica promovendo mudan?as consider?veis nas
rela??es dom?sticas e sociais, posicionando, por exemplo, as mulheres em espa?os p?blicos,
em dire??o ? emancipa??o. A pesquisa teve por objeto compreender as rela??es de g?nero, no
?mbito da agricultura familiar, a partir da inser??o de mulheres em EES, no Assentamento de
Mulunguzinho (Mossor?/RN). O referencial te?rico est? fundado nos conceitos de Economia
Solid?ria, G?nero, Divis?o Sexual do Trabalho e Empoderamento. A pesquisa tem car?ter
qualitativo e explorat?rio, realizada atrav?s de estudo de caso no Grupo de Mulheres
Decididas a Vencer. Os dados secund?rios foram elaborados atrav?s de pesquisa bibliogr?fica
e os dados prim?rios foram coletados atrav?s de entrevista semi-estruturada baseada no
roteiro de entrevista aplicado as mulheres e respectivos c?njuges, pelo crit?rio de participa??o
da mulher em atividade produtiva de apicultura e caprinovinocultura. O estudo possibilitou
concluir que a participa??o das mulheres em grupo produtivo de economia solid?ria alterou
significativamente suas vidas e de seus familiares. O processo de organiza??o do grupo, as
forma??es recebidas, a produ??o de forma coletiva, a comercializa??o e a participa??o em
mobiliza??es foram fundamentais para que as mulheres conseguissem socializar algumas das
tarefas dom?sticas e de cuidados com os filhos. Essa constata??o confirma o aspecto n?o
econ?mico da economia solid?ria, transcendendo o valor monet?rio nas rela??es associativas,
tendo como foco principal o bem estar dos indiv?duos e a preocupa??o de como se d? a
reprodu??o da vida de seus associados
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Femininos de montar - Uma etnografia sobre experi?ncias de g?nero entre drag queensSantos, Joseylson Fagner dos 26 November 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-11-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The paper presents a discussion about gender and body in the drag queens experience at
Natal city (RN). From the different concepts that characterizes the identity processes on
subjects who perform gender transformation (transvestites, transsexuals and female
impersonators), the justification for studying the drag character is observed as a means to
understand matters that are important when you take such a position. Therefore, there is a
need for a linkage between the various concepts responsible for this definition, in addition to
considering the historical and cultural process responsible for the creation of such categories,
identities and stereotypes among these individuals. In this sense it will be possible to carry out
a critical analysis on the different social loads present in each representation, and understand
what is at stake in the attribution of classifications and terminologies that are applied to
different expressions of metamorphosis. This ethnography considers the debate from a field
research conducted at LGBT social establishments and other performance spaces of these
people, verifying their dynamics in these places and investigating relationships between
performers, personas and characters and also backstage scene in which they participate / O texto apresenta uma discuss?o sobre corpo e g?nero na experi?ncia de drag queens na
cidade de Natal (RN). A partir das diferentes concep??es que marcam os processos
identit?rios sobre sujeitos que realizam transforma??o de g?nero (travestis, transexuais,
transformistas), a justificativa por estudar o personagem drag se observa como um meio de
entender que quest?es s?o importantes no momento de assumir tal posi??o. Nesse sentido, ?
necess?ria uma articula??o entre os variados conceitos respons?veis por esta defini??o, al?m
de considerar o processo hist?rico e cultural respons?vel pela cria??o de categorias,
estere?tipos e identidades entre estes indiv?duos. Desse modo ser? poss?vel realizar uma
an?lise cr?tica sobre as diferentes cargas sociais presentes em cada representa??o e
compreender o que est? em jogo na atribui??o de nomenclaturas e terminologias que s?o
aplicadas ?s diferentes express?es de metamorfose de g?nero. Esta etnografia contempla o
debate a partir de um trabalho de campo realizado em estabelecimentos de sociabilidade
LGBT e outros espa?os de atua??o destas pessoas, verificando suas din?micas nestes lugares e
investigando rela??es entre int?rpretes, m?scaras e personagens tamb?m nos bastidores da
cena da qual participam
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A constru??o de um estilo de vida: fam?lia e rela??es de g?nero na participa??o do projeto ?tico-pol?tico renovadoMagalh?es Filho, Jos? R?mulo de 30 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Este estudo busca articular tr?s temas distintos: pentecostalismo, rela??es de g?nero e fam?lia
a partir da interpreta??o de dois conceitos complementares: estilo de vida e projeto ?tico
pol?tico. O universo estudado foi a Igreja Presbiteriana Renovada de Aracaju e seus membros
e lideran?a surgem como sujeitos desta pesquisa. As informa??es coletadas no espa?o virtual
e no material institucional, aliadas ?s observa??es de campo e ?s entrevistas, somam-se ao
referencial te?rico lido e sistematizado para a constru??o deste texto e defesa do seguinte
argumento central: h? um estilo de vida renovado, marcado pela defini??o clara dos pap?is
exercidos pelo homem e pela mulher que se imp?e como parte de um projeto ?tico-pol?tico
pentecostal. Assim, este texto discute a pr?tica da supremacia masculina e sua manifesta??o
nas celebra??es e nos materiais institucionais desta igreja pentecostal neocl?ssica. Ainda
aponta quais os elementos fundantes do chamado estilo de vida renovado e discute a
influ?ncia das concep??es de masculino e feminino na forma??o deste estilo de vida. Ao
avaliar o projeto ?tico-pol?tico desta comunidade pentecostal percebeu-se que h? um
movimento de constru??o de uma sociedade fundamentada em princ?pios conservadores e que
tem como fundamento e valores a obedi?ncia, a ordem, o modelo centrado na fam?lia
monog?mica e heterossexual e a meritocracia. Estes valores t?m uma base religiosa (a B?blia
Crist?), mas tamb?m uma orienta??o de manuten??o de uma sociedade comprometida com o
capital e que precisa de uma popula??o satisfeita com sua condi??o. A presen?a do discurso
conservador nas comunidades evang?licas pentecostais, somado ao crescimento em
propor??es geom?tricas nos leva a pensar de forma mais espec?fica como se comportar?o os
outros segmentos da sociedade diante da imin?ncia de um Estado Crist?o Evang?lico no
Brasil. N?o ? algo que se apresente como irreal ou hipot?tico, mas de possibilidades
concretas. O projeto ?tico-pol?tico renovado se apresenta como alternativa a uma sociedade
perdida em seus referencias ?ticos. Apresenta-se como uma sociedade digna de se viver
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Poder e g?nero em Miguel ?ngel Asturias, ?rico Verissimo e Gioconda BelliOliveira, Amanda da Silva 01 January 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-10T12:57:13Z
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Previous issue date: 2015-01-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims to study power and genre in three Latin American novels: Mister President, by Miguel ?ngel Asturias, His Excellency, the Ambassador, by Erico Verissimo and A women?s country, by Gioconda Belli. Dealing with the definition of concepts of the literary field of Guatemala, Brazil and Nicaragua, from the year of publication of the analyzed works, the textual analyses are directed towards the perception of the way power stablishes itself under the form of dictatorship oppression in Latin America, and how female characters are presented in these narratives according to this oppression. There is also the identification of the speeches of possible worlds of equality and social justice in Latin America, as produced by the authors. / O objetivo dessa disserta??o ? o estudo dos temas poder e g?nero em tr?s romances latino-americanos: O Senhor Presidente, de Miguel ?ngel Asturias; O Senhor Embaixador, de Erico Verissimo; e O Pa?s das mulheres, de Gioconda Belli. Tratando de definir os conceitos de campo liter?rio da Guatemala, do Brasil e da Nicar?gua, a partir do ano de publica??o das obras estudadas, as an?lises textuais se direcionam ? percep??o de como o poder se estabelece sob forma de opress?o nas ditaduras das Am?ricas, e de como as personagens femininas se apresentam nessas narrativas segundo essa opress?o, al?m da identifica??o dos discursos dos mundos poss?veis de igualdade e de justi?a social na Am?rica Latina, produzidos pelos autores.
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Punir, Proteger, Prevenir? : a Lei Maria da Penha e as limita??es da administra??o dos conflitos conjugais violentos atrav?s da utiliza??o do direito penalVasconcellos, Fernanda Bestetti de 31 March 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-22T12:21:16Z
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Previous issue date: 2015-03-31 / This thesis attempts to identify the consequences of the choice made by Law 11.340 / 06 (Maria da Penha Law) which uses the criminal justice system as a mechanism for administration of violent conflict against women and also sought to understand whether this option considers the complexity involved in these conflicts, meeting the demands of women in situations of violence who seek state aid to manage them. The main objective was to study how the functioning of the different care and protection services performed by the Civil Police, Military Police and Judiciary in Porto Alegre - RS, and what the consequences of the Law option for both women situation of violence met, and for the institutions activated to the formal processing of cases. The hypotheses are a) the violent conflicts that result in victimization of women in their home environment have a specificity as delivery mechanisms offered by the criminal justice system are not able to consider; b) the choice of criminal hardening, which has characterized the current context of punitive demand from social movements, is connected with the state adherence to the punitive populism and regulative state model development and c) the use of criminal law as a means to ensure gender equality and prevent violence implies harm to the administration of domestic and family conflicts, since the criminal logic colonizes all the mechanisms aimed at preventing violence and guarantee of rights. / Esta tese procura identificar quais as consequ?ncias geradas pela op??o tomada pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) ao utilizar o sistema de justi?a criminal como mecanismo central para a administra??o de conflitos violentos contra a mulher e, al?m disso, busca compreender se esta op??o considera a complexidade que envolve estes conflitos, atendendo as demandas das mulheres em situa??o de viol?ncia que buscam o auxilio do Estado para administra-los. O objetivo central ? o de verificar como se d? o funcionamento dos diferentes servi?os de atendimento e prote??o realizados pela Pol?cia Civil, Brigada Militar e Poder Judici?rio na cidade de Porto Alegre ? RS, e quais as consequ?ncias resultantes da op??o da Lei tanto para mulheres em situa??o de viol?ncia atendidas, quanto para as institui??es acionadas para o processamento formal dos casos. As hip?teses est?o direcionadas para as ideias de que a) os conflitos violentos que resultam na vitimiza??o de mulheres em seu ambiente dom?stico e/ou familiar possuem uma especificidade que os mecanismos de administra??o oferecidos pelo sistema de justi?a penal n?o est?o aptos para considerar; b) a op??o pelo endurecimento penal, que tem caracterizado o atual contexto de demanda punitiva por parte dos movimentos sociais, est? conectada com a ades?o estatal ao populismo punitivo e ao desenvolvimento de um modelo de Estado Regulativo e c) a utiliza??o do direito penal como forma de garantir a igualdade de g?nero e prevenir a viol?ncia implica em preju?zos para a administra??o dos conflitos dom?sticos e familiares, uma vez que a l?gica penal coloniza todos os demais mecanismos voltados para a preven??o da viol?ncia e garantia de direitos.
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