Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação trata dos padrões de tratamento do investimento estrangeiro. O problema nela enfrentado é a verificação da adequação do tratamento outorgado ao investimento estrangeiro pelo direito brasileiro aos padrões internacionais.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341480.pdf: 1065057 bytes, checksum: 1b9271a5147ce3e36d46701a7fe0ffcb (MD5) Previous issue date: 2016 / Por aproximadamente sessenta anos, num cômputo que soma o momento do seu surgimento, desde o término da Primeira Guerra Mundial, em 1918, até a década de 70, as interações estatais delinearam o objeto de estudo da disciplina de Relações Internacionais. Estabelecendo-se uma associação restrita entre as ações e comportamentos dos Estados e os fenômenos passíveis de serem apreendidos, as relações internacionais foram predominantemente retratadas como o complexo relacional inter-estatal. Posteriormente, já nos anos 70, novos elementos são utilizados na tarefa de interpretar a realidade das relações e, em consequência disso, a disciplina passa por mudanças que resultam numa importante redefinição do seu objeto de estudo. Reconhece-se atualmente que a sociedade internacional contemporânea constitui um cenário dinâmico e multicêntrico, composto por grande variedade de atores não estatais, que desempenham papéis diversos e exercem influência em contextos específicos. Entre eles, encontram-se os atores da sociedade civil que, organizados num amplo Movimento de Justiça Global, procuram oferecer resistência à forma de condução do atual processo de globalização, com viés neoliberal, e seus efeitos negativos à vida do ser humano e à manutenção do planeta. Grupos diversos e dispersos por todo o globo integram-se no âmbito desse movimento, conectados fundamentalmente por fluxos em rede. Suas ações introduziram temas e demandas sociais na agenda internacional e, por isso, o foco da presente pesquisa recai sobre a sua participação na sociedade internacional, indagando: sua função dinâmica de resistência permite reconhecê-lo como um ator não estatal das Relações Internacionais contemporâneas? A hipótese de trabalho centra-se na seguinte consideração: para o Movimento de Justiça Global ser reconhecido como ator não estatal das Relações Internacionais contemporâneas, deverá demonstrar comprovadamente os critérios exigidos para essa qualificação - habilidade para mobilizar recursos, capacidade para exercer influência e autonomia.<br> / Abstract : For nearly 60 years, from the time of its emergence, meaning the end of World War I in 1918, until the 70s, state interactions outlined the object of study in the International Relations discipline. Setting up a restricted association between states actions and behaviors, and phenomena which might be grasped, international relations were predominantly portrayed as a complex of interstate relations. Subsequently, in the 70s, new elements were used in the task of interpreting the reality of relations and, as a result, the discipline underwent changes resulting in a major redefinition of its research subject. Today, we recognize that the contemporary international society represents a dynamic and multicenter scenario, composed of a wide variety of non-state actors that play different roles, and influence specific contexts. Among them, the actors of civil society organized in a large Global Justice Movement, seek tooffer resistance to the current neo-liberal globalization process, and its negative effects on human life and planet maintenance. Various groups, dispersed around the globe, integrate this movement fundamentally connected by network flows. Their actions introduced themes and social demands on the international agenda and, therefore, the focus of this study lies on the movement´s participation in international society, inquiring if its dynamic function of resistance allows its recognition as a non-state actor of contemporary international relations. The working hypothesis is based on the following consideration: in order to recognize the Global Justice Movement as a non-state actor of contemporary international relations, it must clearly testify the necessary criteria for such qualification, which are, the ability to mobilize resources, the ability to influence and autonomy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-11T04:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342191.pdf: 3233494 bytes, checksum: 938ced804afcc15d8c4df3e6399228a2 (MD5) Previous issue date: 2016 / Criado em 1991, o Mercosul, Mercado Comum do Sul, é o mais abrangente projeto de integração regional da América do Sul, reunindo como Estado Parte ou Estado Associado todos os países do continente. Nas últimas décadas, houve um incremento substancial nos fluxos migratórios intrarregionais, representando um aumento nas imigrações da maioria dos países na região. Concomitante a essa tendência, o Mercosul passou a aprovar normas referentes à migração e à circulação de pessoas no interior do bloco, conformando sua política migratória. Com o objetivo então de desenvolver a política migratória do Mercosul, a legislação do Mercosul desde 1991 até a atualidade, combinada com as atas do Foro Especializado Migratório, instância legítima de discussão das migrações dentro do Mercosul, compõem a principal fonte utilizada neste trabalho. Em países como o Brasil, que contam com uma política migratória anacrônica e em dissonância com os direitos humanos, as normas aprovadas no âmbito do Mercosul representam os maiores avanços em matérias de proteção dos direitos humanos dos migrantes. No entanto, apesar das discussões em variados âmbitos e do significativo número de normas aprovadas, e do pródigo discurso do bloco, observa-se que muitas das normas não se encontram vigentes e os discursos não foram traduzidos em práticas e instituições. Assim, o objetivo desse trabalho é questionar e investigar o processo de formação da política migratória do Mercosul, os conteúdos presentes na mesma e o que as normas sobre migração do Mercosul implicam para os imigrantes intrarregionais. Considerando que após 2002 o discurso do Mercosul passou a se mostrar comprometido com os direitos humanos dos migrantes, buscamos identificar ao fim da análise documental que será empreendida, se a prática acompanhou o discurso, com a criação de instituições e políticas que viabilizem a proteção e proteção dos direitos humanos das populações migrantes.<br> / Abstract : Founded in 1991, the Common Market of the Southern Cone, Mercosur, is the most successful example of regional integration in South America. Each and every of the 12 countries that make up the continent is a part of the regional bloc. In the past decades, the migration flows in the continent were increasingly significative, representing the escalation of intraregional migration. At the same time, the Mercosur started to develop agreements regarding migration and people's circulation, creating what would be its migration policy. Intending to look at and understand this migration policy, the main sources will be the legislation passed since 1991 and the meeting's minutes. While in countries like Brazil the current migration policy is anachronic and in disagreement with international human rights, the legislation passed by the Mercosur represent the most progressive rules in place. Therefore, our main goal is to investigate Mercosur's migration policy, its approval process, and its implementation by the member states. It is important to understand what the norms convey and in what way they impact the migration process in the continent. Despite important advancements being made in the past years, Mercosur's migration policy is not as advanced and progressive as it's portrayed by its speech. Many of the agreements approved are yet to be internalized by the countries, affecting the migrants lives in a limited fashion.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343642.pdf: 2513117 bytes, checksum: 30ab0a1dd1eb40d48e1936fec3dad69c (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho tem como objetivo analisar e descrever o funcionamento da cooperação internacional descentralizada (CID) em Ruanda. Elementos como a abordagem teórica acerca da CID, o contexto histórico ruandês, as perspectivas ruandesas de cooperação descentralizada, como funciona esta prática, e a exemplificação das dinâmicas da CID e sua relação com o desenvolvimento local ruandês são trazidos para alcançar o objetivo do trabalho. O funcionamento da CID em Ruanda será descrito e analisado a paritr de dois grupos de atores domésticos: o primeiro grupo, composto pelo Ministério do Governo Local (MINALOC) e o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação (MINAFFET), e o segundo grupo, composto pelos governos locais ruandeses e a Rwanda Association of Local Government Authorities (RALGA). Observou-se, durante a pesquisa, que o processo de CID em Ruanda tem a possibilidade de ocorrer por três vias, de acordo com a participação dos governos locais: 1) diretamente entre os governos locais ruandeses e estrangeiros; 2) indiretamente, com a participação do MINALOC como intermediador; 3) indiretamente, com a participação da RALGA como intermediadora. Além disso, projetos desenvolvidos nas áreas de educação, infraestrutura e saúde, contando com a participação de diversos atores internacionais, caracterizam as dinâmicas de CID ruandesa.<br> / Abstract : The present work aims to analyse and to describe the functioning of international decentralized cooperation in Rwanda (CID, in Portuguese). Elements brought to achieve the objective of this work include theoretical approaches about CID, the Rwandan historical context, Rwandan perspectives on CID, how its practice works, and some examples that reflect the dynamics of CID and its connection with Rwandan local development. The functioning of CID in Rwanda will be described and analyzed based on two groups of domestic actors: the first group, composed of the Ministry of Local Government (MINALOC) and the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation (MINAFFET), and the second group, composed of the Rwandan local governments and the Rwanda Association of Local Government Authorities (RALGA). During the research, the process of CID in Rwanda was observed to occur in three ways, based on local governments participation: 1) directly between Rwandan local governments and foreign local governments; indirectly, with the participation of MINALOC as an intermediary; 3) indirectly, with the participation of RALGA as an intermediary. In addition, the projects developed in the areas of education, infrastructure and health, with the participation of several international actors, feature the dynamics of CID in Rwanda.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T23:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:43:44Z : No. of bitstreams: 1 211111.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A presente dissertação cuida da aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias no comércio multilateral. O problema enfrentado é a capacidade da Organização Mundial do Comércio em evitar a utilização dessas medidas como mecanismo protecionista.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:46:38Z : No. of bitstreams: 1 201455.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / A presente dissertação cuida da aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias no comércio multilateral. O problema enfrentado é a capacidade da Organização Mundial do Comércio em evitar a utilização dessas medidas como mecanismo protecionista.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2011. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2012-04-30T15:32:28Z No. of bitstreams: 1 2011_LuizCláudioMachadoSantos_Parcial.pdf: 210122 bytes, checksum: bd31d079b086bd2b94fa7bc55cabec6a (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-05-01T12:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LuizCláudioMachadoSantos_Parcial.pdf: 210122 bytes, checksum: bd31d079b086bd2b94fa7bc55cabec6a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-01T12:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LuizCláudioMachadoSantos_Parcial.pdf: 210122 bytes, checksum: bd31d079b086bd2b94fa7bc55cabec6a (MD5) / A presente tese, As relações Brasil-Portugal (1953-1975) do Tratado de amizade e consulta à descolonização lusa na África, pretende analisar as relações entre o Brasil e Portugal da assinatura do Tratado de Amizade e Consulta de 1953 até o fim do processo de descolonização portuguesa na África em 1975. Levando em consideração a revalorização do elemento português no Brasil ao longo da primeira metade do século XX, processo no qual a obra de Gilberto Freyre constitui momento exemplar, propõe-se a avaliação da constituição de um poderoso lobby lusitano encarregado de favorecer seus interesses imediatos e defender as posições do Estado salazarista junto à sociedade brasileira e a comunidade internacional a partir de uma instrumentalização da etnicidade como valor essencial a ser resguardado por portugueses e brasileiros. Dessa forma, os anos que vão de 1953 a 1975 serão analisados na perspectiva da definição dos reais limites impostos ao Brasil em suas relações internacionais, especificamente no tocante à África, em função dos rígidos esquemas geopolíticos praticados durante a Guerra Fria, bem como o correto entendimento das condições objetivas em que se sustentava o intercâmbio Brasil-Portugal e o caráter histórico das especialíssimas relações entre as duas nações, no sentido de explicar o atrelamento do Estado brasileiro aos desígnios do governo salazarista em matéria de política externa, particularmente naquilo que se referia às suas dependências coloniais, dado que só após a Revolução dos Cravos assumiria o Itamaraty uma postura verdadeiramente autônoma e proativa frente ao continente africano. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis, The Relations between Brazil and Portugal (1953-1975) from the Treaty of friendship and consultation to lusa decolonization in Africa, intends to analyze the relations between Brazil and Portugal from the signature of Friendship and Consultation Treaty of 1953 to the end of the Portuguese decolonization process in Africa in 1975. Taking into account the revaluation of the Portuguese element in Brazil throughout the first half of the twentieth century, a process in which the work of Gilberto Freyre constitutes exemplary moment, it is proposed to evaluate the establishment of a powerful Lusitanian lobby, charged to promote their own immediate interests and defend the positions of Salazarian State with the Brazilian society and the international community from the instrumentalization of ethnicity as an essential value to be preserved by Portuguese and Brazilian people. Thus, the years ranging from 1953 to 1975 will be analyzed from the perspective of defining the real limits imposed to Brazil in their international relations, specifically with regard to Africa, as a function of geopolitical schemes practiced hard during the Cold War, as well the correct understanding of objective conditions in which is sustained the exchange between Brazil and Portugal and the historical character of the very special relations between the two nations, in order to explain the linkage of the Brazilian government to the Salazar plans in foreign policy, particularly in what is referred to their colonial dependencies, because only after the Carnation Revolution took over the Foreign Ministry a truly autonomous and proactive stance against face the African continent.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-12T12:53:17Z No. of bitstreams: 1 2017_IzabelCristinaBrumDias.pdf: 1333554 bytes, checksum: 811ce02be9036f610ff8d5c35e63e40b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-03T21:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IzabelCristinaBrumDias.pdf: 1333554 bytes, checksum: 811ce02be9036f610ff8d5c35e63e40b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T21:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IzabelCristinaBrumDias.pdf: 1333554 bytes, checksum: 811ce02be9036f610ff8d5c35e63e40b (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / As Relações Internacionais são uma área do conhecimento que, pela própria natureza, envolvem as relações entre Estados, organismos e indivíduos de diferentes nacionalidades e línguas. Nestas relações, inserem-se a tradução de maneira geral e a tradução das linguagens de especialidade, ou tradução terminológica. Este trabalho tem por objetivo a realização dos passos de um estudo terminológico pontual bilíngue, com vistas à análise da tradução de alguns termos para o português brasileiro do renomado cientista político americano Joseph Samuel Nye Jr., em sua obra Soft Power: the means to success in world politics. A pesquisa visa uma aplicação didática para acadêmicos de RI e outros interessados na temática sobre questões de terminologia e da tradução de textos da área, enquanto busca conscientizá-los no que tange à necessidade de uma comunicação de qualidade, desde a etapa da formação acadêmica até o exercício da profissão. Essa comunicação de qualidade entre especialistas é refletida pelo uso dos termos que a caracterizam, o que envolve, inclusive, o conhecimento de língua estrangeira e escolhas de tradução. São apresentados um histórico sobre o surgimento das RI como área do conhecimento e seu início e desenvolvimento no Brasil. São estudadas as ciências do léxico: lexicologia, lexicografia, terminologia e terminografia; a metodologia da pesquisa em terminologia, além da natureza e bases da realização de um estudo terminológico pontual bilíngue. São exibidas as perguntas que norteiam o estudo, as traduções encontradas para os termos de Nye e as reflexões sobre os achados através das fichas de consulta. Em conclusão, são discutidos os resultados, e pondera-se sobre a importância da reflexão a respeito dos efeitos da tradução na comunicação especializada, neste caso, na linguagem das RI. / International Relations is a study area which, by nature, involves the relations between States, organisms and individuals from different nationalities and languages. Along these relations, translation in general and specialized translation or terminological translation are inserted. The objective of this work is to perform the steps of a bilingual punctual terminological study in order to analyse the translation into Brazilian portuguese language of some terms of the renowned American political cientist, Joseph Samuel Nye Jr., in his book Soft Power: the means to success in world politics. The research aims at a didactic application for IR students and other people interested in topics related to terminology and translation in the area, while intending to make them aware of the necessity of good quality communication from the initial studies from an academic formation to the legal exercise of the profession. This communication of good quality among specialists is shown by the usage of the terms that represent it, which includes certain levels of foreign language knowledge and translation choices. The work includes an IR historical research about the origins of the study area as a knowledge field and its beggining and development in Brazil; studies on lexical sciences, lexicology, lexicography, terminology and terminography, methodology for terminological research and some considerations on the nature and the basis for the conduction of a bilingual punctual terminological study. The questions to guide the research, translations for Nye’s terms and reflections about the findings are exhibited on query records. In conclusion, there are discussions about the results and some consideration about the importance of the reflection on the effects of translation in specialized communication, in this case, IR communication.

Orientador: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Joaquim Racy / Banca: Reginaldo Carmello de Moraes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Não disponível / Abstract: Not available / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-05T17:28:21Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaClarissaBernardinoMaia.pdf: 662868 bytes, checksum: f5288d98129e7e993593fafed653060f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-06T00:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AnaClarissaBernardinoMaia.pdf: 662868 bytes, checksum: f5288d98129e7e993593fafed653060f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-06T00:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AnaClarissaBernardinoMaia.pdf: 662868 bytes, checksum: f5288d98129e7e993593fafed653060f (MD5) Previous issue date: 2009-07-03 / O objetivo desta dissertação é o de recuperar o debate que se travou na imprensa do Brasil e de Portugal a respeito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP – durante as fases do período de gestação e de formalização deste projeto – de 1989 a 1997. Faz-se um apanhado das matérias veiculadas sobre o tema em ambos os países, a avaliação da qualidade e do grau de informação disponibilizado à opinião pública e a identificação das múltiplas e contraditórias visões acerca da CPLP - suas continuidades e divergências -, presentes no discurso jornalístico do período considerado. Com vistas a avaliar as percepções sustentadas pelos dois Estados – matrizes da idéia de integração lusófona -, prioriza-se, como eixo de abordagem, a grande imprensa de ambos, agente na formação da opinião pública nacional, por meio de alguns dos seus principais jornais. A dissertação se enquadra no estudo das percepções, campo rico no desenvolvimento das relações internacionais, e utiliza abordagens quantitativas e qualitativas para a elaboração dos capítulos centrais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the present dissertation is to bring back the debate that occured in the Brazilian and the Portuguese press regarding the Community of the Portuguese Language Countries - CPLP - during the gestation and formalization of such a project - from 1989 to 1997. The work presents an overview of the news reported in the press of both countries, an assessment of the quality and the level of information offered to public opinion, and a pointing out of different views on the CPLP - its continuities and divergences - that appeared in the journalistic discourse in that period. With a view to identifying the perceptions supported by both states - i.e., the frameworks for the idea of the integration of portuguese speaking countries -, the dissertation is based on an approach that prioritizes the mass media, since it is an agent in the development of national public opinion. This dissertation is inscribed within the perceptions’ studies field and prioritizes the use of quantitative and qualitative approaches to elaborate the main chapters. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El objetivo central de esta tesis de maestría es recuperar el debate que ocurrió en la prensa de Brasil y Portugal acerca de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa -CPLP - durante las fases de origen y de formalización de este proyecto – entre los años de 1989 y 1997. El trabajo busca analizar las noticias de prensa publicadas sobre el tema en los dos países, la evaluación de la calidad y el nivel de información disponible para el público, así como la identificación de puntos de vista múltiples y contradictorios acerca de la CPLP, o sea, sus continuidades y diferencias en el discurso periodístico de dicho período. Para lograr la percepción sostenida en ambos países, la prioridad es el enfoque de la gran prensa nacional en los dos países mediante el análisis de algunos de los principales periódicos. Por lo tanto, esta tesis se inscribe en el estudio de estas percepciones, asunto muy importante para el estudio de las relaciones internacionales, y utiliza métodos cuantitativos y cualitativos para el desarrollo de los capítulos centrales.