Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar / Banca: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: Ana Lúcia Gasparoto / Resumo: O termo "terrorismo" foi primeiramente utilizado na época da Revolução Francesa para caracterizar o régime de la terreur de Robespierre, criado para consolidar o governo pós-revolução. A partir de então, o termo passou a ser utilizado para caracterizar métodos e/ou objetivo final de grupos contrários ao poder estabelecido, combinando fatores como medo, violência, ataque a civis e motivação política. Embora estes fatores sejam observados na maioria dos casos, não há um consenso com relação à definição de terrorismo entre os Estados, acadêmicos e organismos internacionais, dificultando a elaboração de estratégias anti e contraterroristas. Assumindo essa tarefa de colocar em debate definições e práticas, política estatal e relações internacionais, terrorismo e violência de atores não nacionais e Estados, a pesquisa tem a intenção de analisar a prevenção e a luta contra o terrorismo a partir das implicações práticas dos diversos conceitos de terrorismo existentes no sistema internacional, principalmente dentro do marco legal dos Estados Unidos, onde há uma diversidade de definições que orientam políticas internacionais de opressão ao fenômeno. / Abstract: The term "terrorism" was first used at the French Revolution to characterize the régime de la terreur from Robespierre, created to consolidate post-revolution government. Since then, the term has been used to characterize methods and / or end goal of groups opposed to established power, combining factors such as fear, violence, attack on civilians and political motivation. Although these factors are observed in most cases, there is no consensus regarding the definition of terrorism among states, academics and international organizations, making it difficult to elaborate anti-counterterrorism strategies. Assuming this task of discussing definitions and practices, state policy and international relations, terrorism and violence of non-national actors and States, the research intends to analyze the prevention and fight against terrorism from the practical implications of the various concepts of terrorism in the international system, mainly within the legal framework of the United States, where there are a diversity of definitions that guide international policies of oppression to the phenomenon. / Mestre

Com o advento das tecnologias e o anseio por energia e minerais, tornou-se necessário buscar no mar novas descobertas com o intuito de suprir esta demanda, neste sentido, as recentes descobertas apresentaram que existe um potencial de riquezas além das 200 milhas marítimas, positivadas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), neste aspecto, busca-se apresentar as ações que estão sendo realizadas por parte da Argentina, Brasil e Uruguai para estender a suas respectivas soberanias sob a Plataforma Continental até 350 milhas marítimas em consonância com a CNUDM. Nesta perspectiva, observa-se que as áreas pleiteadas apresentam-se como estratégicas para estes países, neste quesito, as ambições em matéria de potencial destas áreas, impulsionaram a vontade política em ampliar o domínio soberano de acordo com o artigo 76° da presente convenção. No contexto de desafios, amplia-se para a questão da aprovação do pleito e na capacidade de preservação destes espaços. / Con el progreso de las tecnologías y la necesidad por energía y minerales, fue necesario buscar en el mar nuevos yacimientos con el fin de suplir esta demanda, en este sentido, las recientes descubiertas presentan que existe un potencial de riquezas mas allá de las 200 millas marítimas, positivadas en la Convención de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar (CNUDM), en este aspecto, se busca presentar las acciones que se están siendo realizadas por parte de Argentina, Brasil y Uruguay para extender sus respectivas soberanías sobre la Plataforma Continental hasta 350 millas marítimas en consonancia con la CNUDM. En este sentido, se observa que las áreas demandadas se presentan como estratégicas para estos países, por lo tanto, las ambiciones sobre el potencial de sus áreas en el mar, la impulsión de la voluntad política en ampliar el dominio soberano de acuerdo con el artículo 76° de la convención. Sobre los desafíos, el enfoque se basa en la aprobación de las demandas nacionales y en la capacidad de protección de estos.

Este trabalho trata da relação entre competição, estrutura e agência nas Relações Internacionais. Ele se estrutura em três partes. A primeira parte contextualiza o estudo na agenda de pesquisa dos Estudos Estratégicos Internacionais. Para tanto, discute-se a pertinência do debate agente–estrutura, bem como delimitam-se os pressupostos ontológicos que nortearão o restante do trabalho. A segunda parte é o artigo. Analisam-se os efeitos da competição no processo de evolução dos sistemas políticos internacionais, sistemas políticos nacionais e estados. Por conta disso, discute-se a ontologia de cada objeto de análise e, em seguida, busca-se os mecanismos causais que conectam suas respectivas trajetórias evolutivas. De acordo com os atores e meios envolvidos, três dimensões de competição social são identificadas: competição internacional; construção do estado; e concorrência regulada. A hipótese de trabalho é que os resultados das interações entre as estratégias escolhidas pelos agentes para enfrentar o tipo de competição com que se deparam causam mudanças na estrutura dos sistemas políticos internacionais, nacionais e nas características das organizações políticas estatais. Na terceira parte, discute-se as implicações teóricas e práticas decorrentes do trabalho, bem como são assinaladas perspectivas para a continuação da agenda de pesquisa. Sugere-se que a incorporação de conceitos e categorias desenvolvidas pela literatura de Teoria de Sistemas e da Complexidade é fundamental para a superação de dicotomias ontológicas e epistemológicas nas ciências sociais. Ademais, argumenta-se que o aperfeiçoamento das organizações políticas é indissociável da compreensão de que a busca por defesa e segurança pelos estados não é apenas uma força destruidora, mas também pode produzir efeitos que potencializam a coesão social e expandem direitos fundamentais. Logo, propõe-se que a agenda de pesquisa decorrente desse trabalho deverá se debruçar sobre a questão de quais são as condições em que interações competitivas contribuem para o surgimento de organizações políticas capazes de sobreviverem e atuarem no sistema político internacional contemporâneo, bem como proverem segurança, bem-estar e direitos políticos para seus cidadãos. / This paper deals with the relationship among competition, structure and agency in International Relations. The study is structured in three parts. The first part contextualizes the work in the research agenda of the International Strategic Studies. Therefore, we discuss the relevance of the agent-structure debate, and delimit the ontological assumptions and that will guide the rest of the study. The second part is the article. It analyzes the effects of competition in the process of evolution of international political systems, national political systems and states. On that account, discusses the ontology of each object of analysis, and then seeks the causal mechanisms that connect their evolutionary trajectories. According to the actors and means involved three dimensions of social competition are identified: international competition; construction of state; and regulated competition. The working hypothesis is that the results of the interactions among the strategies chosen by agents to cope with the kind of competition they encounter cause changes in the structure of international political systems, national political systems and in the characteristics of the state political organizations. In the third part, it is discussed theoretical and practical implications resulting from study, and also prospects for the continuation of the research agenda. It is suggested that the incorporation of concepts and categories developed by Systems and Complexity Theory is fundamental to overcoming ontological and epistemological dichotomies in the social sciences. Moreover, it is argued that the improvement of our political organizations is inseparable from the understanding that the search for security and defense by states is not only a destructive force, but can also produce effects that enhance social cohesion and expansion of fundamental rights. Therefore, it is proposed that the research agenda derived from the study should lean over the question of what are the conditions under which competitive interactions contribute to the emergence of political organizations able not only to survive and act in the contemporary international political system, but also provide security, welfare, and political rights to its citizens.

Orientador: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Eduardo Barros Mariutti / Resumo: Partindo da identificação de um número considerável de discrepâncias conceituais nas obras desenvolvidas durante a década de 1970 por Robert Keohane e Joseph Nye, de um lado, e Kenneth Waltz, do outro; este trabalho se propõe a examinar o processo de sintetização que ambos os corpos teóricos passaram durante a década de 1980, conhecido como "síntese racionalista", ou "síntese neo-neo". A pergunta que guia este trabalho é como é possível em termos teórico-conceituais e científico-filosóficos (portanto, metateóricos), que ambas as construções teóricas fossem sintetizadas, entendendo como "possível" sua sintetização de maneira a superar um evidente "ecletismo". Recorrendo a uma revisão bibliográfica centrada, portanto, nos dois corpos teóricos em questão, nossa pesquisa remonta à década de 1970 buscando compreender o desenvolvimento conceitual dos autores e como a articulação teórica desses conceitos se dá através de seus referenciais de construção teórica, tomando como guia o conceito de cooperação em ambos os casos. Num momento posterior, focamo-nos sobretudo na discussão levada a cabo por Keohane sobre regimes internacionais durante a década de 1980, chegando à conclusão de que os termos utilizados por este último autor não se modificam entre as duas décadas e, apesar de a "síntese neo-neo" não ser eclética em termos conceituais, pois se vale do conteúdo conceitual de um só corpo teórico, ela o é em termos metateóricos, uma vez que o autor e Kenneth Waltz partem de pressupost... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Having identified a number of considerable conceptual discrepancies between the works developed during the 1970s by Robert Keohane and Joseph Nye, on one hand, and by Kenneth Waltz on the other, this research proposes to examine the synthetization process that both theoretical sets have undergone during the 1980s, known as "rationalistic synthesis", or "neo-neo synthesis". Our research question is about the possibility, in both conceptual-theoretical and scientific-philosophical (therefore, meta-theoretical) terms, of synthetization between these two constructions, "possibility" standing for synthetization in such a way to overcome an evident case of "eclecticism". Resorting to a bibliographical review centered on both theoretical sets under scrutiny, our research takes us back to the 1970s, looking for comprehending the conceptual development of the authors and how the theoretical articulation of these concepts is made through their references on theory construction, taking for guide the concept of cooperation in both cases. In a posterior moment, we focus on the discussion made in the 1980s by Keohane on international regimes, reaching the conclusion that the terms used by this author do not change between these decades and, despite the fact that the "neo-neo synthesis" is not eclectic in conceptual terms because it uses the conceptual content of only one theoretical set, it is eclectic in meta-theoretical terms, once Keohane and Waltz start from different presuppositions o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientadora: Marina Gusmão de Mendonça / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Cláudia Alessandra Tessari / Resumo: Este trabalho investiga as causas do processo de desindustrialização no Brasil e discute os impactos de tal processo para a indústria nacional. Inicialmente, caracteriza-se o processo de industrialização do Brasil e se comparam a desindustrialização ocorrida em países desenvolvidos, tida como normal, e a desindustrialização precoce, verificada em países subdesenvolvidos. Entende-se que a desindustrialização brasileira teve início na década de 1980 e se fortaleceu no decênio seguinte, a partir da mudança do papel do Estado na economia brasileira, verificado pela abertura comercial e financeira, e, principalmente, após o Plano Real. Além disso, considera-se determinante o aumento do grau de dependência tecnológica e, consequentemente, a lacuna de desenvolvimento industrial entre o Brasil e as nações desenvolvidas para a ocorrência da desindustrialização no país. Para compreensão do processo, buscou-se caracterizar a industrialização brasileira e identificar as origens da desindustrialização para, enfim, analisar a especificidade do caso brasileiro: o paradoxo de crescimento econômico com desindustrialização. Conclui-se que a indústria brasileira se tornou obsoleta após décadas de impasses, tendo o paradoxo do caso brasileiro progredido em um contexto de políticas de estímulo à indústria nacional que, no entanto, foram combinadas com políticas macroeconômicas prejudiciais ao setor. / Abstract: This research investigates the causes of deindustrialization in Brazil and its impacts in national industry. Initially, we approach the Brazilian industrialization and compare the deindustrialization in developed countries (considered as normal) and the premature deindustrialization that took place in underdeveloped countries. Such process began in the 1980s and was intensified in the following decade by the change in the role of Brazilian State in the economy, the commercial and financial opening and especially after Plano Real. In addition, the increasing technological dependence is considered critical and, therefore, the gap between Brazil and developed countries. This dissertation also identifies the particularity of the Brazilian case: the economic growth with deindustrialization paradox. The evidence suggests that Brazilian industry became obsolete after decades of difficulties in a context of policies to stimulate national industry that, however, were combined with macroeconomic policies connected to the hindrances in the industrial sector. / Mestre

Submitted by FAGNER DOS SANTOS CARVALHO (losmafami@uol.com.br) on 2017-02-11T01:12:31Z No. of bitstreams: 1 Tese Completa Fagner final.pdf: 2040789 bytes, checksum: 8a6bac619e73c3f585b86372b65be4e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-15T16:40:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carvalho_fs_dr_mar.pdf: 2040789 bytes, checksum: 8a6bac619e73c3f585b86372b65be4e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T16:40:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carvalho_fs_dr_mar.pdf: 2040789 bytes, checksum: 8a6bac619e73c3f585b86372b65be4e6 (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / Os processos de integração regional têm ao mesmo tempo características do liberalismo e do protecionismo. Buscam a liberalização das transações entre os países membros e estabelecem barreiras de entrada aos demais, objetivando a proteção e ampliação das atividades econômicas existentes em seus territórios. A regionalização, dessa forma, deve ser acompanhada de instituições e normas que reduzam a insegurança jurídica para que os investimentos possam ser realizados, devendo-se evitar medidas que possam atravancar o processo de integração. No caso do MERCOSUL, que se propõe a ser um instrumento de reposicionamento dos países no cenário internacional e mecanismo de desenvolvimento por meio da ampliação dos mercados e modernização das economias, nota-se que ainda existem diversas medidas adotadas pelos governos de seus países membros que restringem a livre circulação de bens e serviços entre seus territórios, fazendo com que o projeto de integração seja “bloqueado” em diversos momentos. O propósito desta pesquisa é verificar, durante os governos de Lula no Brasil e Néstor Kirchner na Argentina, dois Presidentes que defenderam a integração sul-americana, como as medidas protecionistas adotadas dentro do bloco têm impedido a plena realização do projeto de integração do MERCOSUL, ao mesmo tempo em que abrem espaço para a concorrência (muitas vezes desleal) de produtos ou serviços vindos de outros países, especialmente da China.

O conflito entre a República Popular da China e a Santa Sé, que teve início em 1951 com o rompimento das relações diplomáticas, continua suscitando numerosas perguntas na opinião pública internacional sobre as razões que impedem os dois governos de superarem os obstáculos rumo a uma reconciliação. Neste trabalho analisaram-se as relações entre a China e o Vaticano com o objetivo específico de tornar legíveis os eventos histórico-políticos e religiosos que levaram a tal impasse. Ao mesmo tempo procurou-se identificar os motivos que, por tanto tempo, dificultaram a retomada das relações diplomáticas entre a China e a Santa Sé. O período analisado abrange os anos de 1949, ano da fundação da República Popular da China até 2005, ano da morte do papa João Paulo II e da eleição do novo papa Bento XVI. Analisaram-se os momentos históricos mais significativos, nos quais a Santa Sé e a República Popular da China procuraram manter o diálogo em busca da reconciliação, assim como as fases mais difíceis de suas relações, onde atitudes radicais de rejeição prevaleceram sobre o diálogo. É no âmbito da política interna dos dois países, assim como no seu envolvimento no cenário internacional, que se identificaram os motivos profundos destas atitudes. / The conflict between the People’s Republic of China and the Holy See, which began in 1951 when the two countries broke off all diplomatic relations, continues to stir up numerous questions, in the international public opinion, about the reasons preventing both governments from overcoming the obstacles toward reconciliation. In this work, we analyze the relations between China and Vatican with the specific aim of clarifying the historical, political and religious events that led to the present situation of conflict. At the same time, we will try to identify the reasons that so far have hindered the re-establishment of the diplomatic relations between China and Holy See. The period in exam runs from 1949, the foundation year of the People’s Republic of China, which marked also the establishment of the communist regime, to 2005, the year of the death of the pope John Paul II e of the election of the new pope Benedict XVI. We analyze the most significant historical moments when the Holy See and the People’s Republic of China attempted to build closer bonds in search of reconciliation, as well as the more difficult phases in their relations, where radical attitudes of rejection prevailed over dialog. It is in the sphere of internal politics of the two countries as well as their involvement in the international arena that we looked for the deep motives for these attitudes.

A China está se transformando em uma das principais origens mundiais de Investimentos Externos Diretos (IEDs). No Brasil, os Investimentos Externos Diretos Chineses (IEDCs) têm aumentado desde os primeiros anos deste século, registrando grande elevação principalmente a partir de 2010. Os IEDCs no Brasil são investimentos realizados notadamente por Empresas de Propriedade Estatal (EPEs), principalmente Propriedade Estatal Central (EPECs), cujas principais modalidades de entrada são greenfield e fusões e aquisições. Estes investimentos são determinados pela busca de mercados e recursos naturais e estão concentrados na região Sudeste do país. Esse ganho de relevância do Brasil enquanto destino dos IEDCs motivou a presente pesquisa a responder a seguinte questão: Como o Brasil tem se posicionado, nesse início de século, frente aos Investimentos Externos Diretos Chineses para o país? Tem-se como resultado preliminar que o Brasil pode elevar a entrada desses investimentos e possivelmente os seus transbordamentos tecnológicos, compatibilizando seus interesses econômicos e geopolíticos com os chineses. Porém, parece necessário ao Brasil resolver os aspectos conjunturais e estruturais do crescimento do país que entravam as entradas dos investimentos chineses e de outras nações. / China has become one of the main worldwide sources of Foreign Direct Investment (FDI). In Brazil, Chinese Foreign Direct Investments (CFDI) have increased since the beginning of this century, presenting a higher rate of growth starting in the 2010s. CFDIs in Brazil are investments performed by State-Owned Enterprises (SOEs), especially Central State-Owned Enterprises (CSOEs), whose main entry strategy are greenfield, and mergers & acquisitions. Those investments are guided by the search for markets and natural resources and are concentrated in the Brazilian Southeast. This increased relevance of Brazil as CFDIs destination motivated this research to find answers to the following question: How has Brazil stood, in this century, in terms of Chinese Foreign Direct Investments flowing into the country? Preliminary results show that Brazil can increase the entry these investments and possibly their technological spillovers, harmonizing economic and geopolitical interests with the Chinese. However, it seems necessary to Brazil to solve the cyclical and structural aspects of its growth which discourages the entries of Chinese investments and from other Nations.

Trata-se de estudo da origem e do desenvolvimento (nomogênese) do direito à alimentação, espécie da categoria dos direitos econômicos, sociais e culturais, com base na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Nesse sentido, buscou-se na elaboração desse trabalho reconhecer teorias, eventos, fatos, estudos jurídicos, econômicos, psicanalíticos, religiosos, de modo a poder compor, de forma abrangente, o processo de afirmação da justiciabilidade do direito à alimentação. / This study considers the origin as well as the development of the right to food, a specific economic, social and cultural right, from the methodological perspective of the jurist Miguel Reale and his tridimensional law theory. In this sense, during the elaboration of this present work, we sought to acknowledge theories, events, facts, law, economic, psychoanalytic, and religious studies so that we could arrange the overview of the affirmation process for the justiciabilidade of the right to food.

Orientador: Marcos Cordeiro Pires / Banca: Ana Célia Castro / Banca: Ana Tereza Lopes Marra de Souza / Banca: Hermes Moreira Júnior / Banca: Tullo Vigevani / Resumo: Em seu processo de reinserção no cenário internacional, a China tem passado a assumir um papel internacional mais ativo. Através de um comportamento de poder, e com o fim de garantir os interesses centrais de contínuo desenvolvimento econômico e relativa estabilidade internacional, o Politburo chinês tomou como direcionamento de política externa a diplomacia multidimensional de parcerias estratégicas. Ela acopla em seu conteúdo elementos que servirão como frames no processo de socialização e interação no cenário internacional. O objetivo principal desta pesquisa é, através de uma abordagem teórica interativa e relacional, investigar em que medida esses frames guardam relação com o processo de concepção do papel internacional que a China pretende assumir a partir de seu comportamento de poder. Através da investigação e sistematização destas expectativas, dos elementos da auto-imagem identitária nacional chinesa, e da vinculação dos princípios e conceitos autóctones chineses a estas variáveis independentes, chega-se à conclusão de que a disposição dos frames da diplomacia de parcerias estratégicas apresenta uma lógica dual - assertiva e defensiva - que respondem num processo comunicativo a estas expectativas e elementos identitários. / Abstract: In its reintegration process on the international scene, China has come to assume a more active international role. Through a behavior of power, and in order to ensure the central interests of continuous economic development and relative international stability, the Chinese Politburo has taken as foreign policy direction the multidimensional diplomacy of strategic partnerships. It engages in its content elements that will serve as frames in the process of socialization and interaction in the international scene. The main objective of this research is, through an interactive and relational theoretical approach, to investigate to what extent these frames are related to the process of conception of the international role that China intends to assume from its power behavior. Through the investigation and systematization of these expectations, the elements of Chinese national identity self-image, and the linkage of Chinese autochthonous principles and concepts to these independent variables, we conclude that the arrangement of the frames in the strategic partnership diplomacy presents a dual - assertive and defensive - logic that responds in a communicative process to these expectations and identity elements. / Doutor