As agendas de pesquisa em relações internacionais que se dedicam aos recursos hídricos compartilhados entre Estados aplicam a lógica econômica de que quanto mais escasso o recurso maior a competição por ele. Essa lógica leva à conclusão de que a escassez da água conduzirá os Estados a um ambiente de competição cujo fim inevitável é o conflito violento. No entanto, essa tendência não se confirma na realidade por conta da proliferação, sem precedentes, de tratados internacionais sobre água compartilhada e mecanismos institucionais de gestão compartilhada em muitas bacias hidrográficas no mundo. O presente estudo inferiu a existência de um mecanismo causal com base na interdependência física existente entre os Estados na bacia hidrográfica e o testou empiricamente nos casos da bacia do rio Jordão e Colorado/Grande por meio do método de process tracing. Os testes empíricos identificaram a grande relevância da interdependência física para os Estados que compartilham a água a tal ponto de iniciarem processos de cooperação mais ou menos institucionalizados que geraram um ambiente mais estável politicamente. Com isso, conclui-se a relevância da interdependência física como condição minimamente suficiente para conduzir os Estados ribeirinhos a processos de cooperação, embora não se exclua a possibilidade de conflitos violentos / Research agendas in international relations that are devoted to shared water resources between states apply economic logic that the more scarce the resource the more will be the competition for it. This logic makes research agendas to conclude that water scarcity will lead states to a competitive environment which the inevitable end is the violent conflict. However, this trend is not confirmed in reality due to the unprecedented proliferation of international treaties on shared water and institutional mechanisms for joint management in many river basins around the world.This study inferred the existence of a causal mechanism based on existing physical interdependence among states in the watershed and tested it empirically in the cases of Jordan and Colorado/Grande river basins by the method of process tracing. Empirical tests have identified the great relevance of physical interdependence among states that share the water to the point of starting more or less institutionalized cooperation processes that generated a more politically stable environment. Therefore, concludes the relevance of physical interdependence as a minimal sufficient condition that drive the riparian states to cooperation processes, although it does not exclude the possibility of violent conflicts

A proposta desta dissertação é analisar como os governos de esquerda da América Latina contribuem ou não para a construção, desenvolvimento e consolidação de uma cultura democrática na região. A partir da experiência recente de Brasil e de Venezuela, que representam hoje os dois modelos dominantes da esquerda latino-americana, investiga-se se os resultados sociais obtidos estimulam ou não a confiança dos cidadãos no regime democrático. Para alcançar esse objetivo, verifica-se se houve ou não avanço em educação e saúde nos dois países entre 1990 e 2008. Tal diagnóstico é confrontado com a opinião de brasileiros e venezuelanos sobre a satisfação com a vida cotidiana e com o grau de apoio à democracia no mesmo período. A partir dos dados analisados, pode-se concluir que há avanços, no entanto, as medidas implementadas na área social são insuficientes para se consolidar a dimensão social da democracia e fortalecer substancialmente a cultura democrática. / The proposal of this dissertation is to examine how the governments on the left in Latin America contribute or not contribute to the construction, development and consolidation of a democratic culture in the region. Since the recent experience in Brazil and Venezuela, which now represent the two dominant models of the Latin American left, investigates whether the results obtained social stimulate or no public confidence in the democratic system. To achieve this goal, it is whether there is progress in education and health in both countries between 1990 and 2008. This diagnosis is confronted with the view of Brazilians and Venezuelans on satisfaction with life and the degree of support for democracy in the same period. From the data, it can be concluded that there is progress, however, the measures implemented in the social area are insufficient to strengthen the social dimension of democracy and substantially strengthen the democratic culture.

O objetivo desta dissertação é mostrar como a estratégia de inserção internacional da Índia se articula com sua estratégia de desenvolvimento. Inicialmente, o trabalho conceitua inserção internacional e desenvolvimento econômico para países subdesenvolvidos e apresenta algumas estratégias estilizadas de inserção de alguns países emergentes. Posteriormente, busca-se caracterizar a economia da Índia do ponto de vista da evolução histórica e em seus aspectos distintivos. Entre as principais conclusões do trabalho, percebe-se que apesar da maior integração da Índia com o mundo, esta se dá em um grau inferior ao dos demais países em grau semelhante de desenvolvimento. Mesmo com o avanço recente, o crescimento não se traduziu em grandes modificações estruturais, com a maior parte da população ainda em condições de pobreza, e alocada no setor rural da economia. A relativamente baixa integração econômica e a própria abertura gradual e planejada da economia da Índia, mantendo reduzidos os índices de vulnerabilidade externa, permite que a Índia coloque algumas das prioridades da nação em primeiro lugar, tanto no arcabouço do regime macroeconômico, como nos fóruns internacionais. As oportunidades de crescimento, especialmente através do setor externo, devem ser consideradas tendo em vista as fontes de vulnerabilidade e oportunidades de mudanças estruturais que se traduzam em melhores condições de vida. / The objective of this dissertation is to show how the strategy of international insertion of India is linked to its development strategy. Initially, this dissertation conceptualizes international insertion and economic development for underdeveloped countries and it presents some stylistic strategies of insertion for some emerging countries. Subsequently, it seeks to characterize the Indian economy from the standpoint of historical development and its distinguishing features. Among the main conclusions of this dissertation is that despite India’s greater integration with the world, this occurs at a lower grade than that of other countries in similar levels of development. Even with recent progress, growth has not translated into major structural changes, as most of the population remains in poverty in the rural sector of the economy. The relatively low economic integration and the very gradual and planned opening of the economy of India, while maintaining low rates of external vulnerability, allows India to place some of the priorities of the nation's first, both in the framework of the macroeconomic regime, and in international forums. The opportunities for growth, especially through the external sector, should be considered in view of the sources of vulnerability and opportunities for structural changes that translate into better living conditions for its population.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações bilaterais e a cooperação militar entre o Brasil e o Paraguai de 1939 a 1948. Em termos internacionais, é uma conjuntura de sistemas de poder em disputa, Estados Unidos e Alemanha entre 1939 e 1945, e Estados Unidos e União Soviética entre 1945 e 1948. Em termos de subsistema platino, é um período de disputa latente entre Brasil e Argentina pela subegemonia regional. Nesse cenário, e a identidade política entre os regimes de Félix Estigarríbia, Higino Moríngio e Getúlio Vargas promoveu uma notável aproximação política e cultural entre os dois países, assim como iniciativas de viabilizar as relações comerciais através de ligações infraestruturais: estradas de ferro, estradas de rodagem, pontes, etc. Também houve a fundação da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai (MMBIP) que inaugurou a cooperação militar entre os dois países que persiste até hoje. O incremento das relações bilaterais entre Brasil e Paraguai nesse período fazia parte de um projeto do governo brasileiro de política externa para o desenvolvimento e foi a base dos fortes vínculos que se desenvolveram nos anos posteriores, tendo também contribuído para o lento processo de modificação na balança de poder no Cone Sul. / This work intends to analyze bilateral relations and military cooperation between Brazil and Paraguay from 1939 to 1948. At an international level, we have a conjuncture of power systems in dispute, United States and Germany from 1939 to 1945, and United States and Soviet Union from 1945 to 1948. In terms of platinum subsystem it is a period of potential dispute between Brazil and Argentina. In this context, the ideological identity between Brazilian and Paraguayan governments promoted a remarkable political and cultural rapprochement between the two countries, as well as efforts to enable trade relations trough infrastructure links: railroads, highways, bridges, etc. There was also the settlement of Brazilian Military Instruction Mission in Paraguay (MMBIP), in Asuncion until today. The increase of bilateral relations between the two countries during this period was part of a Brazilian government´s foreign policy project. It has also contributed to the process of modification of balance of power in the Southern Cone.

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / Banca: Clodoaldo Bueno / Resumo: Este trabalho visa identificar os objetivo brasileiros no tocante à edificação e à consolidação de medidas de confiança mútua entre o Brasil e a Argentina entre os anos de 1985 e 1994, a partir do estudo de fatores externos - e de sua articulação - dos condicionantes e preceitos da Política Externa Brasileira, utilizando como fontes documentos oficiais. A história das relações entre os dois maiores países do Cone Sul, que registrou uma rivalidade de longo prazo, abre na década de 1970 um precendente para um processo de dissolução de desconfianças que ganha continuidade ao longo da década de 1980, consolidando-se na década seguinte por meio da assinatura de diversos documentos que dissolvem as antigas percepções de ameaças. A despeito de todos os passos dados no sentido de aprofundar a cooperação entre os dois parceiros, esta não atingiu um nível satisfatório de dinamismo e institucionalização, o que nos convida a refletir sobre possíveis obstáculos colocados tanto por condicionalidades externas quanto pela natureza dos objetivos dos paceiros envolvidos. Nosso objetivo, pois, é analisar, sob a perspectiva do Brasil, o significado das Medidas de Confiança Mútua fundadas com a Argentina, buscando responder se constituíram um fim em si mesmo ou o instrumento para garantia de outros interesses. / Abstract: This work intends to identify the Brazilian objectives concerning the consolidation of Confidence Building Measures with Argentina, in the period from 1985 to 1994, starting from the study of external and internal factors and of brazilian's foreign policy precepts, based on readings of official documents. The History of the Brazilian-Argentinean relationship registers a long rivalry period that gives up space to a process of dissolution of distrusts, elapsed along the 1980's decade. The following decade (1990) consolidated this process through the signature of several documents. However, the cooperation between the two partners didn't reach a satisfactory level of dynamism, what drive us to contemplate about the possible obstacles imposed by the external conjuncture to this coopeation's relationship, and on the other hand, about the nature of the involved partner's objectives. / Mestre

Introdução O desenvolvimento das Relações Internacionais como disciplina a fez abarcar estudos de integração regional, cooperação internacional e, mais recentemente, saúde. O processo de globalização e uma maior interação entre os países culminaram na criação de blocos regionais de cooperação, sendo um exemplo expoente na América do Sul a União das Nações Sul-Americanas - UNASUL. Cooperação em saúde global por meio de convergência política dentro dos blocos é possível, e para isso é necessário o conhecimento dos sistemas de saúde de cada país. O Brasil, dentro da tradição de sua política externa e da defesa da Diplomacia da Saúde Global, busca cooperar com os países da UNASUL em questões de saúde. Objetivos - Descrever a ação de Organizações Internacionais e sua atuação em saúde; descrever ações de cooperação em saúde do Brasil; identificar aspectos contextuais dos sistemas de saúde e da cooperação internacional em saúde da Bolívia e da Venezuela. Métodos O procedimento metodológico é qualitativo. Dentro dos métodos possíveis, utilizou-se o descritivo e a pesquisa histórica. A descrição foi utilizada nos dois países estudados para caracterizar seus sistemas de saúde, e a pesquisa histórica, para entender os processos de reforma desses sistemas. Resultados Organizações Internacionais trabalham de diferentes formas a saúde, mas sempre a relacionando com o objetivo principal da instituição. OMS e Banco Mundial são as organizações que mais lidam com o tema. O Brasil, na década de 90, começou a debater sobre saúde em conferências internacionais, e desde os anos 2000 amplia sua cooperação em saúde com países africanos, asiáticos e latinoamericanos. Também estimula o debate da saúde no MERCOSUL e na UNASUL. Os sistemas de saúde da Bolívia e da Venezuela, que foram reformados nos anos 80 e 90, têm atualmente como meta a universalidade; contudo seus sistemas continuam mistos, com presença de um subsetor público, privado e previdenciário. Conclusões - Há um esforço conjunto do Brasil, da Bolívia, da Venezuela e da UNASUL para que a saúde de suas populações melhore em qualidade. Estes quatro atores, igualmente, utilizam o tema saúde como uma questão para cooperação e um propósito para integração. / Introduction The development of International Relations as a discipline embraces studies regarding regional integration, international cooperation, and more recently, health. The globalization process and a higher level of interaction amongst the countries culminated in the establishment of regional cooperation blocs. A representative example of this outcome in South America is the Union of South American Nations UNASUR. Cooperation in health via policy convergence within the blocs is possible, and this requires the knowledge of each countrys health system performance. Brazil, within its foreign policy tradition and its Global Health Diplomacy advocacy, seeks to cooperate with other UNASUR countries on health issues. Objectives To describe the work of International Organizations as well as their performance on health issues; to describe Brazilian cooperation in health; to identify contextual features of the health systems and of the international cooperation in health of Bolivia and Venezuela. Methods The methodological approach is qualitative, and both descriptive procedure and historical research were used. Description was used in the countries health systems scrutiny; and historical research was used to understand these systems reform process. Results International Organizations address health issues with different approaches, but they always relate it to the institutions main objective. WHO and World Bank are the organizations that the most deal with the topic. Brazil, in the 90s, started debating health in international conferences, and since the 2000 decade expands the countrys cooperation in health with African, Asian and Latin-American States. Moreover, Brazil encourages debates concerning health within MERCOSUR and UNASUR. The Bolivian and the Venezuelan health systems, which underwent a reform process during the 80s and the 90s decade, have currently as a goal universal access to health; however, their health systems are still of mixed types, with the presence of public, private and social security subsectors. Conclusion There is a joint effort of Brazil, Bolivia, Venezuela and UNASUR to accomplish an improvement in their populations health. These actors understand health both as a subject for cooperation and as a purpose for integration.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o objetivo precípuo de assegurar e promover a paz mundial. Em mais de 60 anos de existência, a Organização ainda não logrou implementar a força militar permanente (ver artigo 47, parágrafo 3º da Carta da ONU) que seria a principal encarregada pela consecução desse objetivo por intermédio da coordenação da Comissão de Estado Maior. O fato de não ter constituído a referida força não significou a paralisação da ONU nos assuntos concernentes à paz. Demonstrando grande poder de adaptação, a Organização implementou as Missões de Paz, embora estas não existam oficialmente em seu estatutos. As missões de paz da ONU são a face mais visível do trabalho da Organização na promoção da paz mundial. Em 58 anos de existência, essas missões têm evoluído em quantidade e complexidade, exigindo, cada vez mais, recursos materiais e humanos. Em 1999, o estabelecimento da Missão de Paz no Timor Leste chamou a atenção da comunidade internacional por diversos motivos. Àquela época, a Instituição passava por uma crise de credibilidade provocada pela sua inação nos episódios inicias do Kosovo naquele mesmo ano. Não obstante, logrou desenvolver no Timor Leste a mais bem sucedida missão de paz jamais estabelecida em qualquer outra época de sua história. No Timor, a ONU assumiu todas as funções de governo a fim de ali desenvolver as bases necessárias ao nascimento de um Estado. Este estudo tem por finalidade fazer uma análise de todo esse processo, ressaltando a importância e o significado que essa missão teve no contexto das operações de paz das Nações Unidas. / The United Nations (UN) was created with the primary purpose of ensuring and promoting world peace. In over 60 years of existence, the Organization has not yet succeeded in implementing a permanent military force (see article 47, paragraph 3 of the UN Charter) that would be the main responsible for the attainment of this goal, acting under the coordination of the Military Staff Committee. The fact that the UN failed to constitute the aforesaid force does not mean it is inert when it comes to subjects concerning peace. Demonstrating a great power of adaptation, the Organization implemented the Peacekeeping Missions, although these do not officially exist in its statutes. The UN Peacekeeping Missions are the most visible face of the Organization’s work towards the promotion of world peace. In 58 years of existence, these missions have been evolving in quantity and complexity, increasingly demanding material and human resources. In 1999, the establishment of the Peacekeeping Mission in East Timor called the attention of the international community for a range of reasons. By that time, the Institution was undergoing a crisis of confidence due to its inaction in the early episodes of Kosovo that very year. Still, it managed to develop in East Timor the most successful peacekeeping mission ever established in its history. In Timor, the UN also took over all the government functions in order to develop there the necessary bases for the birth of a State. This study aims at analyzing this whole process, stressing the importance and meaning that this mission had within the context of the UN peacekeeping operations.

Esse trabalho se ocupa do processo de construção dos Estados letão e estoniano após o fim da URSS, tendo como pano de fundo a exclusão da minoria russa residente nesses países. O objetivo da presente dissertação é compreender as razões para a existência de pessoas em um limbo social, político e jurídico, definidas como “não-cidadãs” no Báltico. Sugere-se que essa situação decorre da contradição inerente ao processo de independência de Letônia e Estônia no pós-Guerra Fria: por um lado, marcado por características próprias da constituição do Estado moderno excludente e, por outro, permeado pelas condicionalidades para associação às instituições europeias. A partir de uma perspectiva teórica pós-estruturalista, entende-se a construção dos Estados como uma prática performática resultante de relações de poder. No caso em tela, essas relações podem ser identificadas em nível “interno” e “externo”. Internamente, demonstra-se que a construção dos Estados letão e estoniano ocorreu por meio do estabelecimento de leis de cidadania excludentes contra a minoria russa, alimentada por um cenário político de legitimação das elites nacionais no poder. Em nível “externo”, a adequação dessa construção estatal excludente foi modificada pelos critérios para adesão às instituições europeias. Porém, paradoxalmente, essa pressão externa não foi suficiente para que as minorias russas adquirissem os direitos defendidos pelas instituições europeias, exatamente em razão de a própria identidade europeia ser construída a partir da oposição à Rússia. Por isso, o lugar dos “não-cidadãos” na construção estatal do Báltico é a fronteira moral entre o “interno” e o “externo”, o nacional e o pós-nacional. / This study deals with the construction process of the modern Latvian and Estonian states after the end of the USSR, using as a backdrop the exclusion of the Russian minority residing in these countries. This dissertation’s aim is to understand the reasons for the existence of people in a social, political and legal limbo, defined as "non-citizens" in the Baltic countries. It is suggested that this situation arises from the inherent contradiction in Latvia and Estonia’s independence process in the post-Cold War: on the one hand, marked by the characteristics constitution of the modern exclusionary State, and, on the other hand, permeated by membership conditionalities of European institutions. From a post-structuralist theoretical perspective, this study understands the construction of states as a performative practice resulting from power relations. In this case, these relationships can be identified internally and externally. Internally, it is demonstrated that Latvian and Estonian states’ construction occurred through the exclusionary citizenship laws establishment against the Russian minority, fueled by a political scenario of legitimizing the national elites in power. At the external level, the adequacy of this exclusionary state construction was modified by the criteria for membership of the European institutions. However, paradoxically, this external pressure was not enough for the Russian minorities to acquire the rights defended by the European institutions, precisely because the European identity itself was built from the opposition to Russia. Therefore, the place of the "non-citizens" in the construction of the Baltic States is the moral boundary between the internal and the external, the national and post-national.

O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do estreito de Ormuz nas dinâmicas de competição no Golfo Pérsico. Ormuz é um estreito geograficamente estratégico, uma vez que é a única via marítima entre o Golfo Pérsico, o Golfo de Omã e o Oceano Índico e encontra-se em uma área rica em hidrocarbonetos. Em vista disso, o primeiro capítulo busca analisar o conceito e as características que qualificam a relevância que alguns estreitos possuem para o Sistema Internacional, caracterizando-os como Pontos de Estrangulamento e, nesse sentido, averiguar as razões que definem o estreito de Ormuz como o principal ponto de estrangulamento marítimo no mundo. Já o segundo capítulo tem como foco o estudo da Competição Estratégica, estabelecida entre Estados Unidos e Irã (2003-2013), que somente tornou-se possível graças às características de Ormuz (e, à assimetria de capacidades). Por fim, o terceiro capítulo procura averiguar o papel do estreito na escalada das rivalidades entre Arábia Saudita e Irã que deflagram a Guerra Proxy, e o seu transbordamento para outros pontos de estrangulamento do Oriente Médio. Espera-se como resultado oferecer uma melhor contextualização e compreensão sobre o tema de Ormuz em particular, bem como dos pontos de estrangulamento, contribuindo dessa forma para a instrumentalização dessas categorias no estudo das Relações Internacionais contemporâneas. / This study aims to analyze the Strait of Hormuz role in the competition dynamics in the Persian Gulf. Hormuz is a strait geographically strategic, since it is the only maritime way between the Persian Gulf, the Gulf of Oman and the Indian Ocean and is located in an area rich in hydrocarbons. In view of this, the first chapter analyzes the concept and characteristics that qualify the relevance of some straits to the International System, characterizing them as Choke points and, accordingly, find out the reasons that define the Strait of Hormuz as the main maritime choke point in the world. The second chapter focuses on the study of the Strategic Competition, established between the United States and Iran (2003-2013), which only became possible because of the characteristics of Hormuz (and because of capacity asymmetry). Finally, the third chapter seeks to ascertain the strait role in escalating rivalries between Saudi Arabia and Iran that trigger the Proxy War and its spillover to other bottlenecks in the Middle East. It is expected as a result provide better context and understanding of Hormuz particular theme and bottlenecks, thus contributing to the exploitation of these categories in the study of contemporary international relations.

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