Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T18:10:00Z : No. of bitstreams: 1 eiras_als_me_mar.pdf: 459799 bytes, checksum: 3a5dca091a6961bee08bed8fda79dcc8 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo analisar a política externa brasileira no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Primeiramente foi realizado um levantamento histórico da formação do Partido dos Trabalhadores, a fim de caracterizar o pensamento petista sobre a política externa. Buscamos semelhanças e divergências entre partido e governo, desenhando um paralelo com os princípios tradicionais da diplomacia brasileira para identificar as linhas de ruptura e de continuidade. Posteriormente, foi apresentado os conceitos de autonomia pela distância, autonomia pela participação e autonomia pela diversificação. Sustentamos que o conceito de autonomia pela diversificação não traduz de maneira consistente a política externa brasileira durante o governo Lula, sendo, portanto, necessário cunhar outro conceito: o da autonomia pela assertividade. Sua premissa básica é a de uma política externa mais afirmativa no que diz respeito à defesa dos interesses brasileiros perante os demais países do sistema internacional. O conceito de autonomia pela assertividade seria representado na prática pela adesão do país aos princípios e às normas internacionais via alianças Sul-Sul, reivindicando diversas polaridades como princípio ordenador da política internacional contemporânea. Nesse sentido, é demonstrado o protagonismo brasileiro na formação de alianças estratégicas, a priorização da América do Sul e a preferência pelo eixo Sul-Sul nas relações internacionais do Brasil / This work aims to analyze the Brazilian foreign policy in the government Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Firstly we make a survey of the formation of the Workers Party in order to characterize their thought about foreign policy. We seek similarities and differences between party and government, drawing a parallel with the traditional principles of Brazilian diplomacy to identify the lines of rupture and continuity. Later, we present the concepts of autonomy through distance, autonomy through participation and autonomy through diversification. We argue that the concept of autonomy through diversification does not translate consistently in the Brazilian foreign policy during the Lula government, therefore, we need to forge another concept: autonomy through assertiveness. Its basic premise is that of a more assertive foreign policy regards to the defense of Brazilian interests before other countries in the international system. The concept of autonomy through assertiveness in practice would be represented by the country's accession to the principles and international standards through South-South alliances, claiming various polarities as ordering principle of contemporary international politics. In this sense, it is explained the Brazilian role in the formation of strategic alliances, the prioritization of South America and the preference for the South-South of Brazil in international relations

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Milton Lahuert / Banca: Camilo M. López Burian / Resumo: O objeto desta pesquisa é a participação do Poder Legislativo Uruguaio na formulação da política externa do seu país, com enfoque, sobretudo, nas Comissões de Assuntos Internacionais (Câmara de Representantes e Senado), no que se refere especificamente aos projetos integracionistas sul-americanos dos quais o país participa, com destaque à União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), no recorte de 2000 a 2016. A pesquisa tem como fonte primária as versões taquigráficas do Legislativo daquele país e como secundária uma bibliografia que trata do objeto e do universo que o circula. Assim, esta pesquisa, de maneira inicial, apresenta a metodologia, com destaque aos conceitos (de regionalismo, integração regional e política externa), abordagens (Construtivismo Social e Neofuncionalismo) e o universo empírico. Ademais, em uma segunda etapa, uma rápida digressão da realidade política uruguaia e a relação com a integração regional. A partir da terceira parte (dividida em dois capítulos), a pesquisa traz uma análise do papel das Comissões da Câmara de Deputados uruguaia e do Senado na colaboração/participação/formulação da política exterior do país, com especial atenção ao tema da integração regional. É objetivo também apresentar a posição dessa instituição plural em relação aos principais processos e projetos de integração regional dos quais o Uruguai participa e as concepções de inserção... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The subject of this research is the participation of the Uruguayan Legislature in the formulation of that country's foreign policy. Focusing, in particular, on its International Affairs Committees (House of Representatives and Senate), regarding the South American integration projects in (UNASUR) and the Southern Common Market (MERCOSUR) and the Community of Latin American and Caribbean States (CELAC), in the period from 2000 to 2016. The primary source being the resume of the Legislation of the country and secondary a bibliography that deals with the subject and the countries that circulate it. This research initially presents the methodology, emphasizing the concepts (of regionalization, regional integration and foreign policy), approaches (Social Constructivism and Neofunctionalism) and the empirical universe. In a second stage, a brief digression of Uruguayan political reality and its relationship with regional integration. From the third part (two chapters), the research provides an analysis of the role of the Uruguayan Senate and Chamber of Deputies in the collaboration/participation/formulation of the country's foreign policy, with special attention to regional integration. It is also intended to present the position of this plural institution in relation to the main processes and projects of regional integration in which Uruguay participates, and the concept of international/regional integration that are presented to the legislative house. Finally, within the Uruguaya... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-18T15:21:24Z No. of bitstreams: 1 2008_RafaelArrudaFurtado.pdf: 934245 bytes, checksum: b10bd0964535045eee22443bb08f416e (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-01T17:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RafaelArrudaFurtado.pdf: 934245 bytes, checksum: b10bd0964535045eee22443bb08f416e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-01T17:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_RafaelArrudaFurtado.pdf: 934245 bytes, checksum: b10bd0964535045eee22443bb08f416e (MD5) Previous issue date: 2008-07-17 / O objeto da presente dissertação é analisar o primeiro período das relações entre Brasil e Índia. Uma observação histórica preliminar das relações entre os dois países permite dividi-la em dois grandes períodos temáticos: o primeiro, iniciado após a independência indiana, em 1947, caracterizado pela tensão diplomática gerada pelas discussões acerca da descolonização dos enclaves portugueses na Índia, dos quais o mais importante e conhecido era Goa; e o segundo, tendo início com a criação da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, em 1964, e com a mudança de rumo implantada pelo novo governo indiano, iniciado em 1966. A questão fundamental e central deste trabalho refere-se à participação brasileira na querela entre Portugal e Índia, tendo como foco particular investigar de que forma a tensão entre aquelas nações influenciou e tornou-se o principal tema das relações entre Brasil e Índia naquela época. A participação brasileira na questão teve importância fundamental. Após o rompimento das relações diplomáticas entre Portugal e Índia, o Brasil passou a representar os interesses portugueses naquele país. Durante todo o processo de quatorze anos de tensas negociações diplomáticas, com intensos debates também na ONU, o Brasil enredava-se em um jogo duplo, por um lado ligado a Portugal por razões históricas e pelo Tratado de Amizade e Consulta, de 1953, e, por outro, buscava consolidar sua imagem junto aos países do bloco afro-asiático. A presente dissertação busca, através da metodologia da história, elaborar um esboço de periodização das relações entre o Brasil e a Índia priorizando o primeiro período - referente ao pós-guerra, final da década de 1940, à década de 1950 e ao início da década de 1960 -, o qual, após a análise dos aspectos mais relevantes das relações entre as nações, pode ser caracterizado por um período em que o intercâmbio comercial era bastante incipiente e em que o tema da descolonização dos enclaves portugueses na Índia era politicamente sensível e desgastante. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this dissertation is to analyze the first period of the relations between Brazil and India. A preliminary historical observation of the relations between the two countries allows its division in two main theme periods: the first, started after the Indian independence, in 1947, characterized by the diplomatic tension caused by the discussions among the decolonization of the Portuguese enclaves in India, of which the most important and known was Goa; and the second, beginning with the creation of the United Nations Conference on Trade and Development - UNCTAD, in 1964, and with the direction changing implemented by the new Indian government, initiated in 1966. The fundamental and central question of this work refers to the Brazilian participation in the dispute between Portugal and India, having as a particular focus to investigate in which way the tension between those nations influenced and became the principal theme of the relations between Brazil and India at that time. The Brazilian participation in the case was of great importance. After the rupture of the diplomatic relations between Portugal and India, Brazil started to represent the Portuguese interests in that country. During the whole process of fourteen years of tense diplomatic negotiations, with intense debates also at the UN, Brazil started to play a Double game, by one hand connected to Portugal by historical reasons and by the Treaty of Friendship and Consult, of 1953, and, by the other hand, searched to consolidate its image among the countries of the Afro-Asian group. This dissertation searches, through the methodology of the history science, to elaborate an sketch of the history of the relations between Brazil and India prioritizing the first period – that is referred to the post-war era, final of the decade of the 40’s, to the decade of the 50’s and to the beginning of the decade of the 60’s -, which, after the analysis of the most relevant aspects of the relations between the nations, might be characterized by a period in which the commercial trade was very low and in which the theme of the decolonization of the Portuguese enclaves in India was very delicate and corrosive.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-25T14:26:27Z No. of bitstreams: 1 2008_ThomazFSASantos.pdf: 854488 bytes, checksum: 169d47d5bc38c07249fd2ca96e364a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-10-07T01:33:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ThomazFSASantos.pdf: 854488 bytes, checksum: 169d47d5bc38c07249fd2ca96e364a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-07T01:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ThomazFSASantos.pdf: 854488 bytes, checksum: 169d47d5bc38c07249fd2ca96e364a9b (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação descreve a evolução da justiça penal internacional até a criação do regime de reparações do Tribunal Penal Internacional e do Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas e seus Familiares, e procura identificar eventuais contribuições de outros órgãos internacionais de direitos humanos para o contínuo desenvolvimento desse regime de reparações. Atenção especial é dada à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de reparações e às diferentes etapas do processo de negociação do Tribunal Penal Internacional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation describes the evolution of international criminal justice until the creation of reparations regime of the International Criminal Court and of the Trust Fund for the Benefit of Victims and their Families, and seeks to identify eventual contributions from other international human rights organs for the continued development of the reparations regime. Emphasis is given to the Inter-American Court of Human Rights’ decisions on reparations and to the different phases of the negotiation process of the International Criminal Court.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-28T13:16:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gilberto FINAL.pdf: 1024766 bytes, checksum: ee9e9a048e46c2bf154d4af2ee1d2e35 (MD5) / Rejected by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Favor trocar o nome do arquivo. on 2016-01-28T15:35:18Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-28T15:43:59Z No. of bitstreams: 1 2015_GilbertoAntonioDuarteSantos.pdf: 1024766 bytes, checksum: ee9e9a048e46c2bf154d4af2ee1d2e35 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-02-01T13:03:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GilbertoAntonioDuarteSantos.pdf: 1024766 bytes, checksum: ee9e9a048e46c2bf154d4af2ee1d2e35 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T13:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GilbertoAntonioDuarteSantos.pdf: 1024766 bytes, checksum: ee9e9a048e46c2bf154d4af2ee1d2e35 (MD5) / Esta dissertação tem o objetivo de aprofundar a discussão sobre o conceito de rule of law, especificamente estudando sua aplicabilidade às relações internacionais, buscando comprovar a hipótese de que rule of law também constitui uma forma de regência nas relações internacionais. Utiliza a aplicação do conceito à análise das restrições de liberdade de navegação nos oceanos para chegar ao objetivo geral e comprovar a hipótese. Para tal, discute-se, primeiramente, o significado de rule of law, diferenciando-o do Estado de Direito e traçando sua evolução. Em seguida, a dissertação estuda sua aplicabilidade nas relações internacionais. No terceiro capítulo, aplica-se o conceito à análise do direito aplicável à liberdade de navegação e suas restrições, como a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar e outras normas aplicáveis, a saber, instrumentos sobre direitos humanos. Logo, são analisadas políticas de Estados nas Nações Unidas e, por último, estuda-se a jurisprudência do Tribunal Internacional para o Direito do Mar. Conclui-se que rule of law tem aplicação à disciplina de Relações Internacionais, mas a hipótese não se comprova por falta de transversalidade de direitos humanos nas políticas e jurisprudência sobre restrições à liberdade de navegação, embora seja um ideal desejado e norteador. / This dissertation has the objective of provoking an in depth discussion on the concept of the rule of law, specifically studying its applicability to international relations, as well as seeking to prove the hypothesis that rule of law constitutes a form of rule in international relations. The concept is applied to the analysis of restrictions to freedom of navigation in the oceans in order to address the main objective and hypothesis. The concept of rule of law is firstly discussed, differentiating it from the Rechtsstaat and tracing its evolution. Thereafter, the dissertation approaches its applicability to international relations. In the third chapter, the concept is applied to the international law related to freedom of navigation and restrictions thereto, such as the UN Convention on the Law of the Sea and other applicable norms, such as human rights instruments. State policies in the United Nations are, then, assessed, as well as case law from the International Tribunal for the Law of the Sea. The dissertation concludes that rule of law is applicable to International Relations as a discipline, although the hypothesis is not proven given the lack of human rights mainstreaming in the policies and case law on restrictions to freedom of navigation, despite being a desired and beaconing ideal.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T04:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 286041.pdf: 524889 bytes, checksum: 0209632c08c4c7d975c42eceac210efc (MD5) / Este trabalho tem por objetivo identificar os limites ao direito de proteção da propriedade intelectual sobre cultivares no Brasil e na Argentina. Para tanto, a técnica de pesquisa utilizada é a documental e bibliográfica. O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo, e o método de procedimento é o método comparativo. Ao longo do trabalho é explicado como surgiu a proteção da propriedade intelectual sobre cultivares no mundo e a evolução do regulamento internacional sobre o tema. Em seguida, é analisado o regime jurídico de propriedade intelectual sobre cultivares no Brasil e na Argentina. Por fim, são identificados os limites ao direito de propriedade intelectual sobre cultivares previstos nas legislações brasileira e argentina.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284318.pdf: 8150202 bytes, checksum: 1eaf14541ebac82ac95bbfc1492b1401 (MD5) / A caracterização do papel e do poder da mídia no contexto de surgimento de novos atores das Relações Internacionais é um grande desafio. Diante das novas tecnologias da informação e comunicação diversas mudanças ocorreram no cenário internacional e no exercício do poder político contemporâneo. Por essa razão, a presente tese tem por objetivo investigar o protagonismo da mídia na utilização do soft power para a discussão política internacional das mudanças climáticas e a sua configuração como ator emergente das Relações Internacionais. Para tanto, são analisadas as características elementares dos principais atores do cenário internacional, quais as principais teorias da comunicação no intuito de estabelecer a relação da mídia com os fenômenos contemporâneos e como ocorreu a sua inserção no contexto das relações internacionais. Também se analisa a expansão da comunicação política internacional e as implicações da inserção das novas mídias e dos novos desafios oriundos da era da informação em rede. A tese foi estruturada em quatro capítulos onde, por meio da utilização do método de abordagem hipotético-dedutivo e da realização de pesquisa bibliográfica, documental e uso da técnica de análise de conteúdo, foi possível confirmar a hipótese de que a mídia adquiriu o status de ator emergente das Relações Internacionais. Como resultado da tese, se confirmou a hipótese principal da pesquisa reconhecendo-se a crescente importância da mídia junto ao cenário internacional, especialmente, pela utilização do soft power para agendar e enquadrar as discussões políticas internacionais acerca das mudanças climáticas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T09:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287425.pdf: 5156447 bytes, checksum: da0cfc26230f1c5a155d6865b1763ded (MD5) / A pesquisa procurou apresentar e analisar o pensamento político do Barão do Rio Branco no período de 1902 a 1912 no que concerne às relações entre Brasil e Estados Unidos. Os objetivos específicos definidos foram, ainda, identificar quais eram as ideias norteadoras da política externa brasileira desenvolvida por Rio Branco e como se formaram; reconstituir o debate da época e as diferentes posições acerca do tema das relações Brasil - Estados Unidos, através da seleção de autores-chave do período e análise de sua correspondência com Rio Branco; apontar posicionamentos do Brasil em situações específicas em alguns dos principais eventos envolvendo os dois países, como a implantação da Embaixada brasileira em Washington em 1905, a III Conferência Internacional Americana no Rio de Janeiro em 1906 e a Conferência de Haia em 1907. Como parte da preocupação de promover um estudo das ideias políticas de maneira historicamente orientada e com uma abordagem contextual, buscou - se estudar as ideias de Rio Branco em seu contexto histórico e sociológico. Para dar conta dos objetivos arrolados foi feito uso de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica contou principalmente com a coleta de dados secundários. A pesquisa documental foi realizada no Arquivo Histórico do Itamaraty, onde foi analisada a correspondência de Rio Branco com autores-chave para o tema da americanização das relações exteriores do Brasil. Como parte do esforço de contextualização do pensamento político do Barão do Rio Branco foi dada especial atenção a charges e caricaturas publicadas em revistas da época, por desempenharem função social e política, mais além de mera representação gráfica, as charges foram consideradas uma fonte histórica importante. Conclui-se que apesar de sua formação europeia, o Barão do Rio Branco como ministro tomou atitudes na condução da política externa brasileira que demonstram que sua visão pragmática do mundo e das relações internacionais foi mais forte do que suas simpatias pessoais. Assim, ele foi capaz de reconhecer a mudança que estava ocorrendo no sistema de poder internacional e deslocou o eixo diplomático do Brasil para a direção de Washington, sem que isso, no entanto, significasse total alinhamento com os Estados Unidos. / The research intended to present and analyze the political thought of the Baron of Rio Branco in the period from1902 to 1912 in what concerns the relationship between Brazil and the United States. The specific objectives were defined as, to identify what were the guiding ideas of Brazilian foreign policy developed by Rio Branco and how were they formed, to reconstruct the debate and the different positions on the subject of the Brazil - United States relations, through the selection of key authors of the period and the analysis of their correspondence with Rio Branco, Brazil's point placements in specific situations in some of the major events involving the two countries, such as the creation of the Brazilian Embassy in Washington in 1905, the Third International American Conference in Rio de Janeiro in 1906, and the Hague Conference in 1907. As part of the concern to promote a historically oriented study of political ideas through a contextual approach, we sought to study the ideas of Rio Branco in its historical and sociological context. To accomplish the goals enrolled, it was made use of bibliographic and documentary research. The literature relies mostly on secondary data collection. The desk research was conducted in the Historical Archive of the Foreign Ministry, where we analyzed the correlation of Rio Branco with key authors for the issue of Americanization of the foreign relations of Brazil. As part of contextualization of the political thought of the Baron of Rio Branco, was given particular attention to cartoons and caricatures published in magazines of the time, from their social and political function, beyond mere imaging, the cartoons were considered an important historical source . We conclude that despite his training in Europe, the Baron of Rio Branco as minister took measures concerning Brazilian foreign policy that showed that his pragmatic vision of the world and international relations was stronger than his personal sympathies. Thus he was able to recognize the change that was occurring in the international power system and shifted the diplomatic axis of Brazil to the direction of Washington, however, that have not meant total alignment with the United States.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290374.pdf: 1188833 bytes, checksum: 6834e1aa4a41bdf0300798c12865c933 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar a origem e os fundamentos da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), com ênfase na Cooperação Sul-Sul (CSS), no sentido de que esta possa atuar como instrumento potencializador do desenvolvimento nacional da República da Guiné-Bissau. Para tanto, o trabalho se estrutura em três capítulos onde se analisa interdisciplinarmente os fundamentos da CID e da CSS. Neste sentido, igualmente analisa o funcionamento da CID na República da Guiné-Bissau e indica uma proposta para o desenvolvimento da República da Guiné-Bissau a partir do Documento Estratégico Nacional para a Redução da Pobreza, do fortalecimento das instituições, das capacidades, da participação do setor privado e das oportunidades de uma parceria estratégica com a República Federativa do Brasil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231626.pdf: 4137359 bytes, checksum: dfb0f7ad9c390ca71100d4002cbd12dd (MD5) / O presente estudo envolve-se com temas de poder político e sociedade internacional contemporânea, desenvolvidos no âmbito da governança global. Na sua abordagem, procura analisar a relação do poder político com a governança global, transitando de forma interdisciplinar em vários campos do conhecimento, com ênfase nas Relações Internacionais, Direito Internacional, Economia e Sociologia Política. A investigação científica pretende focalizar o problema do exercício da governança global na sociedade internacional contemporânea. A configuração do poder político como uma categoria que atua nas relações entre os atores no espaço global será analisada na sua expressão no âmbito da governança global. A hipótese de trabalho consiste no reconhecimento de que as relações de poder político alteraram-se de forma substancial, formando novos arranjos, complexos e interdependentes, estabelecendo a governança global com governo e também sem governo. A abordagem compreende o estudo de diversas variáveis, especialmente o poder político, a sociedade internacional contemporânea, as relações de poder, o fenômeno da globalização e a governança global com e sem governo. O objetivo principal é analisar as modalidades de exercício de poder político na sociedade internacional contemporânea. O resultado da pesquisa aponta para a confirmação da hipótese, reconhecendo-se importantes mudanças nas relações de poder político entre os atores com exercício mediante a governança com e sem governo na arena global.