Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:13:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-04T19:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-04T19:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LILIAN ALFAIA MONTEIRO C ALTERAÇÕES BANCA.pdf: 1586173 bytes, checksum: 2367fecc778adff0253d14c38465ab81 (MD5) Previous issue date: 2011-07 / The study aims to identify in the evolution of public policies to eradicate slave labor the different actors and dynamics of relations between them. The occurrence of contemporary slavery could be given from the contribution of some structural and conjunctural factors, such as the process of deepening of capitalism and conservative modernization in the country and specifically in agriculture and political, social and historical relations that perpetuate the enormous concentration of land ownership in Brazil. In addition, some personal, social and political relationships of interest intermediation between state and society, such as clientelism and patronage and networks policies in general and more specifically on agricultural policies also interfere with development of public policy processes and, of these policies to combat slave labor. Thus, the problem of this dissertation is to research the dynamics of relations between governmental and non-governmental organizations in formulating and implementing public policies to eradicate slave labor in Brazil. To this end, the study was conducted through literature, documentary and field research, having interviewed the following political actors: MTE, MPT, ILO, CPT, NGO Reporter Brazil, GPTEC and OAB. The data were analyzed by using content analysis, in a qualitative bias. The survey results have identified the formation of multiple networks between governmental and non-governmental organizations involved in this issue, demonstrating a certain division between the networks that act by fighting against forced labor and other posing as a certain resistance to this fight, due to economic and political interests, thus revealing an interplay of forces that now presents progress and achievements, now shows retrocession or stagnation in the fight against contemporary slavery in Brazil. / O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernização conservadora no país e especificamente na agricultura e relações políticas, sociais e históricas que perpetuam a enorme concentração fundiária brasileira. Além disso, algumas relações pessoais, sociais e políticas de intermediação de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais específica nas políticas agrárias, também interferem no desenvolvimento dos processos de políticas públicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertação tem como problema a investigação da dinâmica das relações entre atores governamentais e nãogovernamentais na formulação e implantação das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores políticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sob um viés qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formação de múltiplas redes entre os atores governamentais e não-governamentais envolvidos nesta questão, demonstrando certa divisão entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistência a esse combate, devido a interesses econômicos e políticos, revelando, assim, um jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

Esta tese consiste em uma análise dialógica das construções discursivas sobre o universo do trabalho e da tecnologia no romance Usina, de José Lins do Rego, publicado em 1936. Para conduzir a análise proposta, esta pesquisa parte dos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin e do círculo, estudiosos da linguagem, para quem o romance é um grande enunciado que nasce de um espaço sócio-interativo. Nessa mesma perspectiva dialógica, em relação ao universo do trabalho e da tecnologia, este estudo busca reflexões de importantes pensadores, a saber: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett e Heidegger. A composição do discurso que se apresenta neste estudo se estrutura a partir da seleção desses autores e de outros, presentes, em sua maioria, nas ementas das disciplinas do Programa de Pós- Graduação em Tecnologia (PPGTE), mais especificamente, no Projeto de Pesquisa “A formalização discursiva do universo do trabalho e da tecnologia em textos literários brasileiros”, a que se vincula esta tese. As construções discursivas sobre trabalho e tecnologia são investigadas a partir de um circuito de vozes presente no romance. Esse circuito de vozes fortalece a ideia-chave, síntese crítica do autor, sua reflexão sobre a vida laboral nos engenhos e nas usinas, a de que no tempo de engenho havia relações mais humanizadas entre os homens e destes com a natureza, apontando para um trabalho como fator de maior socialização, portanto. A arquitetônica do romance se constitui por um enunciado que se estabelece pela repetição dessa tese, garantida pelo circuito de vozes. Essa multiplicidade de vozes, representada pelas personagens e pelo narrador, é organizada pelo autor de forma que o tom da narrativa evidencie a antropomorfização da usina. Em resistência a esse discurso de determinismo tecnológico, no campo simbólico, o autor se vale de outros discursos, como o da tradição cristã, na voz das personagens, D. Dondon, esposa do usineiro, agregados e trabalhadores do eito do tempo de engenho, para fazer imperar essa sua tese. Para tanto, o autor organiza os eventos narrativos de modo que no plano enunciativo fique evidente para o leitor dois momentos: o de ascensão e o de decadência da maquinaria moderna na usina Bom Jesus. No primeiro, com a modernização dos maquinários da usina que simboliza a ascensão desse sistema, ou seja, com o trabalho sob os preceitos do capitalismo, a natureza vai se esfacelando e as relações humanas e do homem com a natureza vão se tornando menos humanizadas em um sentido de trabalho estranhado. No segundo, com a falência dos negócios na usina Bom Jesus, o autor sinaliza para um processo de humanização, no qual, sobretudo, a natureza se apresenta de modo personificado, como resposta punitiva à ambição humana. / This thesis consists of a dialogical analysis of the discursive constructions regarding the labor and technology universe in the novel "Sugar Mill" by José Lins do Rego, published in 1936. To conduct the proposed analysis, this research is based on the theoretical assumptions of Mikhail Bakhtin and the circle, language scholars, for whom the novel is a great statement which is born from a social-interactive space. On this same dialogical perspective, in relation to the labor and technology universe, this study seeks reflections of important thinkers, such as: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett and Heidegger. The composition of the discourse presented in this study is structured from the selection of these authors and others, present, mostly in the syllabus of the disciplines of the Postgraduate in Technology Program (PPGTE), more specifically, in the Research Project "The discursive formalization of work and technology universe in Brazilian literary texts" that binds this thesis. The discursive constructions about work and technology are investigated from a circuit of voices present in the novel. This circuit of voices strengthens the key idea, critical synthesis of the author, his reflection on the working life on the plantations and the sugar mills, which in the ingenuity years there were more humane relations between people and between them and nature, pointing to a work as greater socialization factor, thus. The architectural of the novel is constituted by a statement which is established by the repetition of this thesis, guaranteed by the circuit of voices. This multiplicity of voices, represented by the characters and the narrator, is organized by the author so that the tone of the narrative evidences the anthropomorphization of the sugar mill. In resistance to this discourse of technological determinism, in the symbolic field, the author makes use of other discourses, such as the Christian tradition, the voice of the characters, D. Dondon, the sugar mill owner's wife, aggregates and workers from the ingenuity years, to make his thesis prevail. For this reason, the author organizes the narrative events so that the enunciation plan is evident to the reader in two moments: the rise and the decline of modern machinery at the Bom Jesus mill. In the first moment, with the modernization of the machinery of the mill which symbolizes the rise of this system, that is, working under the precepts of capitalism, the nature starts to crumble and human relations and of man with nature become less humanized in a sense of estranged labor. In the second, with business failure at the Bom Jesus sugar mill, the author signals for a humanization process in which, above all, the nature presents in a personified way, as a punitive response to human ambition.

Esta tese consiste em uma análise dialógica das construções discursivas sobre o universo do trabalho e da tecnologia no romance Usina, de José Lins do Rego, publicado em 1936. Para conduzir a análise proposta, esta pesquisa parte dos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin e do círculo, estudiosos da linguagem, para quem o romance é um grande enunciado que nasce de um espaço sócio-interativo. Nessa mesma perspectiva dialógica, em relação ao universo do trabalho e da tecnologia, este estudo busca reflexões de importantes pensadores, a saber: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett e Heidegger. A composição do discurso que se apresenta neste estudo se estrutura a partir da seleção desses autores e de outros, presentes, em sua maioria, nas ementas das disciplinas do Programa de Pós- Graduação em Tecnologia (PPGTE), mais especificamente, no Projeto de Pesquisa “A formalização discursiva do universo do trabalho e da tecnologia em textos literários brasileiros”, a que se vincula esta tese. As construções discursivas sobre trabalho e tecnologia são investigadas a partir de um circuito de vozes presente no romance. Esse circuito de vozes fortalece a ideia-chave, síntese crítica do autor, sua reflexão sobre a vida laboral nos engenhos e nas usinas, a de que no tempo de engenho havia relações mais humanizadas entre os homens e destes com a natureza, apontando para um trabalho como fator de maior socialização, portanto. A arquitetônica do romance se constitui por um enunciado que se estabelece pela repetição dessa tese, garantida pelo circuito de vozes. Essa multiplicidade de vozes, representada pelas personagens e pelo narrador, é organizada pelo autor de forma que o tom da narrativa evidencie a antropomorfização da usina. Em resistência a esse discurso de determinismo tecnológico, no campo simbólico, o autor se vale de outros discursos, como o da tradição cristã, na voz das personagens, D. Dondon, esposa do usineiro, agregados e trabalhadores do eito do tempo de engenho, para fazer imperar essa sua tese. Para tanto, o autor organiza os eventos narrativos de modo que no plano enunciativo fique evidente para o leitor dois momentos: o de ascensão e o de decadência da maquinaria moderna na usina Bom Jesus. No primeiro, com a modernização dos maquinários da usina que simboliza a ascensão desse sistema, ou seja, com o trabalho sob os preceitos do capitalismo, a natureza vai se esfacelando e as relações humanas e do homem com a natureza vão se tornando menos humanizadas em um sentido de trabalho estranhado. No segundo, com a falência dos negócios na usina Bom Jesus, o autor sinaliza para um processo de humanização, no qual, sobretudo, a natureza se apresenta de modo personificado, como resposta punitiva à ambição humana. / This thesis consists of a dialogical analysis of the discursive constructions regarding the labor and technology universe in the novel "Sugar Mill" by José Lins do Rego, published in 1936. To conduct the proposed analysis, this research is based on the theoretical assumptions of Mikhail Bakhtin and the circle, language scholars, for whom the novel is a great statement which is born from a social-interactive space. On this same dialogical perspective, in relation to the labor and technology universe, this study seeks reflections of important thinkers, such as: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett and Heidegger. The composition of the discourse presented in this study is structured from the selection of these authors and others, present, mostly in the syllabus of the disciplines of the Postgraduate in Technology Program (PPGTE), more specifically, in the Research Project "The discursive formalization of work and technology universe in Brazilian literary texts" that binds this thesis. The discursive constructions about work and technology are investigated from a circuit of voices present in the novel. This circuit of voices strengthens the key idea, critical synthesis of the author, his reflection on the working life on the plantations and the sugar mills, which in the ingenuity years there were more humane relations between people and between them and nature, pointing to a work as greater socialization factor, thus. The architectural of the novel is constituted by a statement which is established by the repetition of this thesis, guaranteed by the circuit of voices. This multiplicity of voices, represented by the characters and the narrator, is organized by the author so that the tone of the narrative evidences the anthropomorphization of the sugar mill. In resistance to this discourse of technological determinism, in the symbolic field, the author makes use of other discourses, such as the Christian tradition, the voice of the characters, D. Dondon, the sugar mill owner's wife, aggregates and workers from the ingenuity years, to make his thesis prevail. For this reason, the author organizes the narrative events so that the enunciation plan is evident to the reader in two moments: the rise and the decline of modern machinery at the Bom Jesus mill. In the first moment, with the modernization of the machinery of the mill which symbolizes the rise of this system, that is, working under the precepts of capitalism, the nature starts to crumble and human relations and of man with nature become less humanized in a sense of estranged labor. In the second, with business failure at the Bom Jesus sugar mill, the author signals for a humanization process in which, above all, the nature presents in a personified way, as a punitive response to human ambition.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_flavia_dantas_figueiredo_silva.pdf: 673122 bytes, checksum: 8599f85d03049abb4e762b91a758ecbe (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / The dissertation aims to examine the draft bill called the Collective Bargaining Agreement for specific purposes / Special Collective Agreement-ACE, created by the ABC Metalworkers' Union and delivered in early 2011 the Federal Executive Power and the bill authored 4193 2012 deputy Irajá Abreu. The bill proposes legislative changes to end the implementation of trade union committees company, seeking a supposed "democratization" in labor relations with the possibility of carrying out collective negotiations whose only limit to this negotiation would present labor rights in the Constitution of the Federal Republic of Brazil 1988 the problem involving the dissertation is presented by the Primer draft bill which lists the said bill as the "modernization" of labor relations, solution to what its authors consider to be a rigid law and beyond. The choice is also studying the bill 4193, 2012 is the hypothesis that the same idea follows the ACE to use collective bargaining as "modernization" of the Consolidation of Labor Laws of 1943 CLT taken by stiff archaic and bureaucratic. In the justification of PL 4193/12 CLT prevents the competitiveness of enterprises and the consequent increases in jobs, and collective bargaining the best option. The dissertation seeks to show that among the discourses surrounding an alleged "modernization" of existing labor legislation in Brazil is possible to realize major elements of the theory and Deregulation Easing Labor, which advocate the fallacious notion that excessive rigidity destroys jobs and prevents dialogue between capital and labor. There came to the premise of these same users be flexible and to dialogue away from the figure of the "Interventor state." In this sense, amid the discursive tessitura found in the texts of the draft and the bill, if part is the hypothesis that through an era of change brought by postmodernity, in a process that installs (economic, social and political ) institutionalization of deregulation and consequent job insecurity verifying, significantly, the lack of concern for social justice, the social value of work and the dignity of the human person. Such neoliberal strategies pose as an obstacle to the development of the country and the CLT itself the principle of worker protection. However, it is noticeable movement towards such contradict the neoliberal arguments to improve and use new principles in Labour Law, the principle of sealing the social regression, in order to protect their achievements stories. / A dissertação tem por objetivo analisar o anteprojeto de lei denominado Acordo Coletivo com propósito específico/ Acordo Coletivo Especial-ACE, criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e entregue no início de 2011 ao Poder Executivo Federal e o projeto de lei 4193 de 2012 de autoria do deputado Irajá Abreu. O anteprojeto propõe alteração legislativa com fim à concretização dos comitês sindicais de empresa, buscando uma suposta democratização nas relações de trabalho com a possibilidade de realização de negociações coletivas cujo único limite seriam os direitos trabalhistas presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A problemática que envolve a dissertação é apresentado pela Cartilha do anteprojeto de lei que elenca o dito anteprojeto como a modernização das relações trabalhistas, solução para o que seus autores consideram ser uma lei rígida e ultrapassa. A escolha em se estudar, também, o projeto de lei 4193 de 2012 é pela hipótese de que o mesmo segue a ideia do ACE em utilizar a negociação coletiva como alternativa de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943-CLT tida, por esses dois elementos técnicos jurídicos, por rígida, arcaica e burocrática. Na justificativa do PL 4193/12 a CLT impede a competitividade e o crescimento das empresas e os consequentes aumentos nos números de postos de trabalho, por ser extremamente rígida, e coloca como alternativa a essa inflexibilidade a negociação coletiva. A dissertação busca demonstrar que em meio aos discursos em torno de uma pretensa modernização da legislação trabalhista vigente no Brasil é possível perceber grandes elementos da teoria da Flexibilização e Desregulamentação Laboral, onde preconizam a noção falaciosa de que o excesso de rigidez destrói os empregos e impede o diálogo entre o capital e o trabalho. Surgindo daí à premissa desses mesmos usuários serem flexíveis e dialogarem longe da figura do Estado Interventor . Em meio às tessituras discursivas presentes nos textos do anteprojeto e do projeto de lei, parte-se da hipótese de que por meio de uma mudança de época trazida pela pós-modernidade, em um processo que instala (econômica, social e politicamente) uma institucionalização da desregulamentação e da consequente precarização do trabalho verificando-se, de forma acentuada, a ausência de preocupação para com a justiça social, a valorização social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Tais estratégias neoliberais colocam como óbice ao desenvolvimento do país a própria CLT e o princípio da proteção ao trabalhador. Entretanto, é perceptível um movimento no sentido a contraditar tais argumentos neoliberais ao aprimorar e utilizar novos princípios no Direito do Trabalho, como o princípio da vedação ao retrocesso social, com o fim de proteger suas conquistas histórias.

This thesis consists of three papers about labor market institutions and labor turnover. The first paper deals with the effects of enforcement of labor laws on turnover among formal workers. Examining data from RAIS, the paper discusses a previously undocumented discontinuous reduction in the layoffs at one year tenure. The analysis suggest that this results from the requirement of homologation for termination of those contracts, which works as a firing cost. Firms subject to low inspection frequency respond to stricter enforcement by increasing turnover during the first year, thus avoiding the payment of evaded benefits. The second paper analyses two distortions potentially present in Brazilian labor market institutions: collusion between workers and firms to withdraw funds from unemployment insurance and FGTS, and the incentive for termination of employment contracts before one year, to avoid the homologation. The effect of these distortions on firms' turnover strategy is quantified by a model. The results indicate that both distortions have effects on the distribution of layoffs over the employment duration, but little effect on the overall turnover, productivity and efficiency. The conclusion is that the distortions are relatively unimportant when compared to the selection of suitable employees for the job positions as a driver for turnover rates. In the third and last paper, we assess the impact of these distortions on the turnover and productivity through their influence on incentives for investment in labor relationships. A new model is proposed, in which labor productivity depends on investment in human capital by the worker. The model shows that distortions leading to high turnover decrease the investment in labor relationships. The lower investment, in turn, reduces relationships' values, inducing more turnover. Thus, the existence of rents associated with turnover can reduce investment in human capital and labor productivity. / Esta tese é composta por três artigos sobre instituições do mercado de trabalho e rotatividade da mão-de-obra. O primeiro artigo aborda os efeitos o monitoramento das leis trabalhistas sobre a rotatividade dos trabalhadores formais. A partir dos dados da RAIS, o artigo documenta de forma inédita, uma redução descontínua das demissões quando os contratos completam um ano. A análise sugere que isto se deve a exigência de homologação para a rescisão desses contratos, que funciona como um custo de demissão. Firmas pouco sujeitas a inspeções pelo MTE respondem a aumentos da fiscalização com mais rotatividade durante o primeiro ano, evitando o pagamento de d´dívidas trabalhistas. O segundo artigo analisa duas possíveis distorções presentes nas instituições do mercado de trabalho no Brasil: o conluio entre trabalhador e firma para a apropriação do seguro desemprego e do FGTS; e o t´término dos contratos de trabalho antes de completarem um ano, visando evitar a homologação. O efeito dessas distorções sobre as decisões de demissão e quantificado através de um modelo. Os resultados indicam que as distorções têm efeitos sobre a distribuição das demissões ao longo da duração do emprego, mas com pequeno impacto sobre rotatividade total, produtividade e eficiência. Conclui-se que a principal motivação para a rotatividade e a seleção de trabalhadores adequados. No terceiro artigo, procura-se identificar os efeitos das mesmas distorções sobre os incentivos ao investimento nas relações de trabalho. Elabora-se um novo modelo em que a produtividade depende de investimento em capital humano pelo trabalhador. O modelo evidencia que distorções que induzem a rotatividade diminuem o investimento nos vínculos de emprego. O menor investimento, por sua vez, reduz o valor da relação, induzindo mais rotatividade. Assim, a existência de rendas associadas à rotatividade pode resultar em baixos investimentos em capital humano e produtividade. / Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. [86]-89.