Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-06-22T19:06:19Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-06-25T20:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T20:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Objetivamos nesta Dissertação de Mestrado analisar os territórios sociais de resistência de comunidades remanescentes de quilombo, e os limites desses territórios, construídos a raiz da criação da Agrovila Peru. Essa Agrovila é um território político-jurídico criado pelo Estado brasileiro para abrigar dez comunidades quilombolas deslocadas compulsoriamente das terras que ocupavam até 1987, quando se instala o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, no Estado do Maranhão. A partir da pesquisa de campo etnográfica e documental realizada na Agrovila Peru, analisamos a (des)construção de territórios e os múltiplos elementos de identidade cultural reiterados pelos quilombolas para (des)construir fronteiras com o território político-jurídico da Agrovila Peru. Nesse sentido, observamos a flexibilidade das fronteiras desses territórios de resistência, isto é, como se (de)compõem conforme as posições dos atores sociais no espaço, nas diversas esferas da vida social e cultural: religiosa, ambiental, econômica e política. / We aimed in this Master's Dissertation analyze social territories resistance remnants of Quilombo communities, and the limits of these territories, built the root of the Agrovila Peru creation. This Agrovila is a legal and political environment created by the Brazilian state to house ten quilombo communities displaced compulsorily the land they occupied until 1987, when installing Alcantara Launch Center - CLA, in the state of Maranhão. From the ethnographic and documentary field research in Agrovila Peru, we analyze the (des)construction of territories and multiple cultural identity elements repeated by the quilombolas to (des)construct borders with the legal and political environment of Agrovila Peru. In this sense, we observe the flexibility borders of these resistance areas, ie as if (de)compose as the positions of the social actors in space, in the various spheres of cultural and social life: religious, environmental, economic and political.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T19:20:58Z No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-28T20:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T20:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / O presente trabalho tem por tema o processo de defesa do território da comunidade quilombola de Queimadas frente à expansão minerária no alto Jequitinhonha município de Serro – Minas Gerais. O interesse pelo tema surgiu mediante os estudos junto ao projeto de extensão da PUC Minas / Campus Serro, ―A luta por reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos‖ durante minha graduação em Direito. O estudo também faz parte de minha militância junto à luta das comunidades quilombolas de Serro, onde tive a oportunidade de auxiliá-los num período de 10 (dez) anos, que se iniciou quando trabalhei no escritório da Emater-MG em 2006 e, logo depois, como extensionista universitário junto a PUC Minas. Situa-se primeiramente o espaço/local da situação pesquisada, situando o leitor sobre dados espacial, geográfico e populacional do município. Apresentamos umas discussões conceituais que se referem à teoria sobre identidade e território, tendo em vista o apoio teórico para compreender a relação entre questões que se processam ao longo das décadas em Queimadas, território de quilombo, edificado historicamente nas relações e práticas construtoras da identidade quilombola. Depois refletir no questionamento das dinâmicas de ressignificação identitárias que emergem frente às ameaças à comunidade quilombola de Queimadas e seu território. / The present work has as its theme the process of defending the territory of the quilombola community of Queimadas front of the mining expansion in Alto Jequitinhonha city of Serro – Minas Gerais. The interest for the theme arose through studies with the extension project of the Pontifical Catholic University of Minas Gerais / Campus Serro. "The fight for recognition of the rights of the remaining communities of quilombos" during my graduation in Law. The study is also part of my militancy in the struggle of the quilombola communities of Serro, where I had the opportunity to assist them in a period of 10 (ten) years, which began when I worked at the Emater-MG office in 2006 and soon Later, as a university extensionist with PUC Minas. It is located the space / place of the researched situation, situating the reader on spatial, geographic and population data of the municipality. We present conceptual discussions that refer to the theory of identity and territory, in view of the theoretical support to understand the relationship between issues that occur throughout the decades in Queimada, territory of quilombo, built historically in the relations and constructive practices of the quilombola identity. Then reflect on the questioning of the dynamics of identity resignification that emerge in the face of threats to the quilombola community of Queimadas and its territory.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho busca analisar o papel que a danÃa de SÃo GonÃalo, na comunidade quilombola SÃtio Veiga, desempenha no processo de construÃÃo da identidade Ãtnica deste grupo social. A comunidade SÃtio Veiga à um agrupamento reconhecido enquanto âcomunidade remanescente de quilombosâ, localizado em QuixadÃ, sertÃo central, cujo vÃnculo desse agrupamento com o territÃrio remete aos descendentes das populaÃÃes negras escravizadas no CearÃ. Dessa forma, a reivindicaÃÃo em torno da titularidade do territÃrio envolve a assunÃÃo de uma categoria normatizada pelo direito, inserida no texto constitucional. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo, atravÃs da memÃria local, acionada em contextos de reivindicaÃÃes identitÃrias que remetem a uma ligaÃÃo com o passado, com a origem comum. Logo, atravÃs do ritual, sÃo elaboradas narrativas sobre a descendÃncia dessa coletividade, suas origens, sua ancestralidade que remete ao perÃodo escravocrata. O foco da pesquisa foi compreender os caminhos que este ritual percorreu para se construir em um elemento de pertencimento Ãtnico, um diacrÃtico situacional, que serà acionado no processo de reivindicaÃÃo de seu territÃrio. Nesse processo de afirmaÃÃo identitÃria, os agentes externos (ONGs, agentes pÃblicos e outras instituiÃÃes) contribuÃram em diferentes contextos, mas tambÃm foram relaÃÃes marcadas por conflitos e tensÃes.

A porção paulista do Vale do Ribeira concentra a maior quantidade de comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo, abrangendo uma área de cerca de 10% de seu território. Por meio das análises de marcadores moleculares, de frequências de casais com mesmo sobrenome e de dados genealógicos, procuramos obter parâmetros globais de caracterização das comunidades: sistema de cruzamentos e medidas de subestruturação populacional. Utilizamos dados genealógicos de cerca de 2000 indivíduos e moleculares de cerca de 1000 indivíduos das comunidades de Maria Rosa, Pilões, Galvão, São Pedro, Pedro Cubas, Ivaporanduva, Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Abobral (margens esquerda e direita), Poça e Reginaldo. A estimativa média de F obtida pela análise de genealogias apresentou valor 0,00134, o qual, embora subestimado devido à falta de informações genealógicas, é cerca de 1,5 vezes mais elevado do que a estimativa apresentada para a população total brasileira e duas vezes maior que a obtida para o estado de São Paulo, comparando-se a valores apresentados em outros isolados da literatura. A partir das análises de locos genômicos obtivemos, para as comunidades separadamente, os valores médios de F relativos aos 239 locos de todas as comunidades, dentre os quais 12 (5%) mostraram-se estatisticamente diferentes de zero ao nível de P <= 0,05/n, frequência esperada de desvios ocorrendo ao acaso. Quando analisada de forma conjunta, a população apresentou quatro dos 30 locos (13,33%) com desvios significativos de pan-mixia, valor acima do esperado ao acaso, o que indica um excesso de homozigose no isolado total. Obtivemos o valor médio total de F pela ponderação dos F de cada um dos locos pelos recíprocos de suas variâncias, estas calculadas por meio de uma metodologia inédita proposta neste trabalho, a qual é aplicável a casos de marcadores contendo mais de dois alelos. O valor médio de F que obtivemos é comparável aos obtidos de outros isolados da literatura. Os valores do índice Fst obtidos em uma análise de subestruturação populacional tiveram valores modestos geralmente bem menores que 5%, indicando a presença de níveis de subestruturação muito modestos. / Vale do Ribeira is a region located at the southern part of the state of São Paulo, corresponding to about 10% of its territory. Most of the quilombo remnants of the state are placed inside this region. Using both molecular markers and genealogical data analyses, we estimated population genetic parameters from the communities (breeding system and subestructure organization). Genealogical and molecular data (collected from 2000 and 1000 individuals respectively) were obtained from 13 quilombo communities: Maria Rosa, Pilões, Galvão, São Pedro, Pedro Cubas, Ivaporanduva, Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Abobral (both left and right edges), Poça e Reginaldo. Genealogical analysis enabled us to obtain a mean F value of 0.00134, that represents an underestimate of the true value due to lack of reliable genealogical information. Even so, this value is almost 1.5 times higher than the value estimated for the total Brazilian population and almost twice as high than the same parameter estimated for the state of São Paulo. By means of genomic loci data analysis, we obtained mean nF/n value for the quilombo communities separately. Twelve (5%) out of a total of 239 loci from eight communities were in p2:2pq:q2 ratios, as expected by chance; and for the set of all quilombo communities, four (13.33%) out of 30 loci deviated significantly from Hardy-Weinberg ratios, indicating an excess of homozygosis. We also estimated the weighted mean value of F for the whole population by averaging the nF/n values obtained from each locus by the reciprocal of their corresponding variances. For calculating the variance of estimated nF/n values we developed a novel method that can be easily generalized to the case of any number of alleles segregating at an autosomal locus/ No significant levels of population subtructure were detected since the estimated Fst values among populations were in general quite modest. We present also, as attachment to this work, the listings of the main computer program codes we used in our calculations and a section on the evolution of the fixation index F under different systems of regular endogamy.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-19T20:40:45Z No. of bitstreams: 1 JoudellysSilva.pdf: 823784 bytes, checksum: 4ac5a02bd99c18fb082f4a3e2da00b71 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T20:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoudellysSilva.pdf: 823784 bytes, checksum: 4ac5a02bd99c18fb082f4a3e2da00b71 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In the Amazon, most forest remnants are fragmented and have a high degree of deforestation. The state of Maranhão is no exception to this rule and the fact that there are no systematized studies in the state showing how these impacts may interfere with the ant community makes this scenario even more worrying. However, canopy opening and litter depth, because they are more closely related to soil surface characteristics, seem to have greater influence on the epigeal ant community. To test this hypothesis, we try to evaluate which vegetation characteristics determine the richness and composition of ants. In order to do this, we installed six transects of 150m with six sample points each, 30m apart from each other, in each of the six sampled fragments. At each sampling point, a pitfall and a pair of baits (sweet and salty) were installed, totaling 36 pitfalls and 36 pairs of baits in each fragment. For vegetation, we measured litter height, canopy opening, circumference at chest height, height, distance and density of trees. We found 85 species of ants, and in the pitfall scale, canopy cover was the most important factor explaining the richness and composition of the ant species in all the sites sampled, while in the scale of transects, circumference and the density of trees Explained the composition of the sampled assembly. Our results suggest that microhabitats provided by the canopy determine the richness of the ants community, while other characteristics of the vegetation are influenced more strongly by the composition of species in larger scales. / Na Amazônia, a maioria dos remanescentes florestais estão fragmentados e apresentam alto grau de desmatamento. O estado do Maranhão não é exceção a esta regra e o fato de não existirem, no estado, estudos sistematizados evidenciando como estes impactos podem interferir na comunidade de formigas, torna este cenário ainda mais preocupante. Contudo, a abertura de dossel e a profundidade da serapilheira, por estarem mais intimamente relacionados com características da superfície do solo, parecem possuir maior influência na comunidade de formigas epigeias. Para testar essa hipótese, procuramos avaliar quais características da vegetação são determinantes da riqueza e composição de formigas. Para isso instalamos, em cada um dos seis fragmentos amostrados, seis transectos de 150m com seis pontos amostrais cada, distantes 30m um do outro. Em cada ponto amostral, um pitfall e um par de iscas (doce e salgada) foram instalados, totalizando 36 pitfalls e 36 pares de iscas em cada fragmento. Para a vegetação, medimos a altura da serapilheira, abertura de dossel, circunferência à altura do peito, altura, distância e densidade de árvores. Encontramos 85 espécies de formigas, sendo que na escala do pitfall, a cobertura de dossel foi o fator mais importante explicando a riqueza e composição das espécies de formigas em todos os sítios amostrados, enquanto que na escala de transectos, circunferência e a densidade de árvores explicaram a composição da assembleia amostrada. Nossos resultados sugerem que microhabitats proporcionados pelo dossel são determinantes da riqueza da comunidade de formigas, ficando, alternativamente, outras características da vegetação influenciando mais fortemente a composição de espécies em escalas mais amplas.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-07T21:58:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como tema os processos de reconhecimento de comunidades enquanto quilombolas, tomando o Quilombo Morro Seco como exemplo etnográfico. Esse quilombo se situa na região do Vale do Ribeira e obteve seu reconhecimento étnico e territorial em 2006. A proposta é identificar e analisar os processos que permitiram a construção de sua identidade quilombola, atentando para as categorias que são veiculadas e a participação de agentes mediadores nesses processos, dentre os quais, será dedicada especial atenção aos agentes católicos. Esses agentes atuam, além de terem ajudado a fundar, em duas importantes organizações no Vale do Ribeira em torno das quais estão mobilizados os quilombolas da região, são elas: Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB) e Equipe de Articulação e Assessoria às comunidades negras do Vale do Ribeira (EEACONE). Nesse trabalho são analisados também como os agentes, quilombolas ou religiosos, concebem o que seria a cultura quilombola e lidam com a questão da tradicionalidade associada a essa cultura. / The present study has as its theme the recognition processes of quilombolas communities, taking the Quilombo Morro Seco as an ethnographic example. This quilombo is located in the Ribeira Valley region and obtained his ethnic and territorial recognition in 2006. The proposal is to identify and analyze the processes that allowed the construction of their identity, looking for the categories that are transmitted to and the participation in these processes of mediating agents, among which special attention will be devoted to staff Catholics. These agents act, and have helped to found, in two important organizations in the Ribeira Valley around which the quilombolas are deployed in the region, they are: (MOAB) and (EEACONE). In this work are also analyzed how agents, quilombolas or religious, conceive what would be the quilombola culture and deal with the issue of traditionalism associated with that culture.

A porção paulista do Vale do Ribeira concentra a maior quantidade de comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo, abrangendo uma área de cerca de 10% de seu território. Por meio das análises de marcadores moleculares, de frequências de casais com mesmo sobrenome e de dados genealógicos, procuramos obter parâmetros globais de caracterização das comunidades: sistema de cruzamentos e medidas de subestruturação populacional. Utilizamos dados genealógicos de cerca de 2000 indivíduos e moleculares de cerca de 1000 indivíduos das comunidades de Maria Rosa, Pilões, Galvão, São Pedro, Pedro Cubas, Ivaporanduva, Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Abobral (margens esquerda e direita), Poça e Reginaldo. A estimativa média de F obtida pela análise de genealogias apresentou valor 0,00134, o qual, embora subestimado devido à falta de informações genealógicas, é cerca de 1,5 vezes mais elevado do que a estimativa apresentada para a população total brasileira e duas vezes maior que a obtida para o estado de São Paulo, comparando-se a valores apresentados em outros isolados da literatura. A partir das análises de locos genômicos obtivemos, para as comunidades separadamente, os valores médios de F relativos aos 239 locos de todas as comunidades, dentre os quais 12 (5%) mostraram-se estatisticamente diferentes de zero ao nível de P <= 0,05/n, frequência esperada de desvios ocorrendo ao acaso. Quando analisada de forma conjunta, a população apresentou quatro dos 30 locos (13,33%) com desvios significativos de pan-mixia, valor acima do esperado ao acaso, o que indica um excesso de homozigose no isolado total. Obtivemos o valor médio total de F pela ponderação dos F de cada um dos locos pelos recíprocos de suas variâncias, estas calculadas por meio de uma metodologia inédita proposta neste trabalho, a qual é aplicável a casos de marcadores contendo mais de dois alelos. O valor médio de F que obtivemos é comparável aos obtidos de outros isolados da literatura. Os valores do índice Fst obtidos em uma análise de subestruturação populacional tiveram valores modestos geralmente bem menores que 5%, indicando a presença de níveis de subestruturação muito modestos. / Vale do Ribeira is a region located at the southern part of the state of São Paulo, corresponding to about 10% of its territory. Most of the quilombo remnants of the state are placed inside this region. Using both molecular markers and genealogical data analyses, we estimated population genetic parameters from the communities (breeding system and subestructure organization). Genealogical and molecular data (collected from 2000 and 1000 individuals respectively) were obtained from 13 quilombo communities: Maria Rosa, Pilões, Galvão, São Pedro, Pedro Cubas, Ivaporanduva, Sapatu, André Lopes, Nhunguara, Abobral (both left and right edges), Poça e Reginaldo. Genealogical analysis enabled us to obtain a mean F value of 0.00134, that represents an underestimate of the true value due to lack of reliable genealogical information. Even so, this value is almost 1.5 times higher than the value estimated for the total Brazilian population and almost twice as high than the same parameter estimated for the state of São Paulo. By means of genomic loci data analysis, we obtained mean nF/n value for the quilombo communities separately. Twelve (5%) out of a total of 239 loci from eight communities were in p2:2pq:q2 ratios, as expected by chance; and for the set of all quilombo communities, four (13.33%) out of 30 loci deviated significantly from Hardy-Weinberg ratios, indicating an excess of homozygosis. We also estimated the weighted mean value of F for the whole population by averaging the nF/n values obtained from each locus by the reciprocal of their corresponding variances. For calculating the variance of estimated nF/n values we developed a novel method that can be easily generalized to the case of any number of alleles segregating at an autosomal locus/ No significant levels of population subtructure were detected since the estimated Fst values among populations were in general quite modest. We present also, as attachment to this work, the listings of the main computer program codes we used in our calculations and a section on the evolution of the fixation index F under different systems of regular endogamy.

A expansão da área urbana da Região Metropolitana de São Paulo vem pressionando, fragmentando e suprimindo os últimos remanescentes de florestas de Mata Atlântica. No entanto, a reconstituição do processo histórico de exploração florestal na região oeste da Grande São Paulo demonstrou que a fragmentação e a deterioração dos remanescentes advêm de atividades econômicas anteriores a urbanização, quando ainda a região estava inserida em uma paisagem de matriz rural. A dinâmica urbana na região, a partir de 1980, foi responsável pela formação de aterros, assentamentos habitacionais de baixo, médio e alto padrão e Rodoanel Mário Covas, produzindo uma trama espacial marcada pelo contraste e pela fragmentação. Em meio a essa trama, a mata da Fazenda TIZO, localizada na divisa dos municípios de São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia e Osasco apresenta uma formação florestal diversificada, caracterizada como mata em estágio sucessional médio à tardio com dinâmica regressiva. No intuito de resgatar o potencial ecológico dos remanescentes visando o desenvolvimento sucessional progressivo da mata, nosso trabalho demonstrou a necessidade de um plano de gestão que considere tanto o manejo dos fragmentos quanto intervenções que concilie a ocupação do entorno com a conservação. / Expansion of São Paulo Metropolitan Region\'s urban area comes pressuring, breaking up and suppressing the last remnants of Atlantic moist forest, the Mata Atlântica. However, reconstruction of historical process of forest exploration in the region demonstrated that this fragmentation and deterioration of remnants result from economic activities preceding urbanization, when region still was inserted in a rural matrix landscape. Urban dynamics from 1990, responsible for landfill formation, habitation settlement of low, average and high standard and Mário Covas roadway produced a scenery marked by contrast and fragmentation. In the middle of this scheme, the Farm TIZO forest fragments, located in the cities boundaries of São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia and Osasco presents a diversified forest formation, characterized as fragments from low secondary forest to high secondary forest with regressive dynamics. In intention of rescue ecological potential of remnants, aiming gradual development, our work demonstrated the necessity of restoration practice that makes possible increase of effective forest area and reduction of edge effect by means of action as integration of remnants, control of lianas and bamboos in open spaces and edges areas and formation of a corridor with surrounding fragments, between them the Caixa Beneficente\'s forest fragments of Military Police and other private areas.

A expansão da área urbana da Região Metropolitana de São Paulo vem pressionando, fragmentando e suprimindo os últimos remanescentes de florestas de Mata Atlântica. No entanto, a reconstituição do processo histórico de exploração florestal na região oeste da Grande São Paulo demonstrou que a fragmentação e a deterioração dos remanescentes advêm de atividades econômicas anteriores a urbanização, quando ainda a região estava inserida em uma paisagem de matriz rural. A dinâmica urbana na região, a partir de 1980, foi responsável pela formação de aterros, assentamentos habitacionais de baixo, médio e alto padrão e Rodoanel Mário Covas, produzindo uma trama espacial marcada pelo contraste e pela fragmentação. Em meio a essa trama, a mata da Fazenda TIZO, localizada na divisa dos municípios de São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia e Osasco apresenta uma formação florestal diversificada, caracterizada como mata em estágio sucessional médio à tardio com dinâmica regressiva. No intuito de resgatar o potencial ecológico dos remanescentes visando o desenvolvimento sucessional progressivo da mata, nosso trabalho demonstrou a necessidade de um plano de gestão que considere tanto o manejo dos fragmentos quanto intervenções que concilie a ocupação do entorno com a conservação. / Expansion of São Paulo Metropolitan Region\'s urban area comes pressuring, breaking up and suppressing the last remnants of Atlantic moist forest, the Mata Atlântica. However, reconstruction of historical process of forest exploration in the region demonstrated that this fragmentation and deterioration of remnants result from economic activities preceding urbanization, when region still was inserted in a rural matrix landscape. Urban dynamics from 1990, responsible for landfill formation, habitation settlement of low, average and high standard and Mário Covas roadway produced a scenery marked by contrast and fragmentation. In the middle of this scheme, the Farm TIZO forest fragments, located in the cities boundaries of São Paulo, Taboão da Serra, Embu, Cotia and Osasco presents a diversified forest formation, characterized as fragments from low secondary forest to high secondary forest with regressive dynamics. In intention of rescue ecological potential of remnants, aiming gradual development, our work demonstrated the necessity of restoration practice that makes possible increase of effective forest area and reduction of edge effect by means of action as integration of remnants, control of lianas and bamboos in open spaces and edges areas and formation of a corridor with surrounding fragments, between them the Caixa Beneficente\'s forest fragments of Military Police and other private areas.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-09T12:17:19Z No. of bitstreams: 1 Agamenon Suesdek da Rocha.pdf: 1466036 bytes, checksum: b2e88a09b1838af7c4b7618d6d9a087f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T12:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agamenon Suesdek da Rocha.pdf: 1466036 bytes, checksum: b2e88a09b1838af7c4b7618d6d9a087f (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Recycling residues yielded by industrial and human activities is an extraordinary and globally important conquest. Indeed, recycling helps life by bringing a positive contribution to our world, but this conquest must be preserved, supported, enlarged and treated as a global State policy. In fact, recycling is a central element for life of human societies. Thinking this way, as far as we could, this is our contribution to the field of Tax Law. It addresses the solid residues yielded by industrial activity or human activities which are used as raw material for producing new products (recyclables or not), under the scopes of the Brazilian Tax Law and the Federal Constitution of 1988, complemented by EC Nth. 42/03, of 19th December of 2003. The central aim of this work is to propose and support the thesis that, concerning the industrial productive processes, “tributes indeed remain in the solid industrial residues”. Given our aim, we shall track ways into the human knowledge which permit us to formulate concepts about solid residues, residue classification, subproducts of solid residues, tributary obligations, extra-fiscality of tributes, Tax incentives and government intervention and we shall be in touch with several theories concerning the rights to receive credit of taxes such as ICMS, IPI, PIS e COFINS (Brazilian State or Federal taxes). We will explore this issue having in mind the principles of non-cumulativity of tributes and the philosophical doctrines concerning Tax Law e Constitutional Law, but we are not restricted to them because the issue is also about Environmental Law, general Governamental policies and particularly, about the National Policy of Solid Residues – PNRS. In the present study, we deeply examined the solid residues yielded by industrial productive processes, such as swarf, scrap and others, which although considered as goods by Fiscal offices, they symbolize obstacles created by the State Administration Authority since they jeopardize the continuity of the activities of the person who buy those goods aiming to proceed with new industrial process This work develops in the Constitutional context but also emphasizes the infra-constitutional aspects of this issue in the industrial operational scenario, as highlighted by the study case “Producer industry of BOPP – BIAXIALLY ORIENTED POLYPROPYLENE” which demonstrates the reminiscence of tributes in the industrial residues (a sub-type of solid residues). This work is composed of 6 chapters, which audaciously characterizes the types of solid residues and demonstrates correlated facts such as: solid residues come from industrial productive processes; the existence of reminiscent tributes in solid residues stems from the logical application of Sets Theory; the rights to receive credits from this tribute, vg., ICMS (a commercial State tax) comes from the Constitutional principle of non-cumulativity; the importance of solid residues to the society is as old as the ancient Chinese culture and lasts up until now. For example, we may cite the millenary solid residue named “negro-de-fumo” (ash, also known as “fuligem”, “picumã”, “lampblack” or “carbon black”) which has been used since 2000 years BC (as raw material for India ink) and is still used nowadays as raw material for printer toners and to strengthen rubber and plastic. To enrich this study, we approached in the topic “polemic and contemporary tax issues”, the subject: “STF (Federal Supreme Tribunal) and the interpretation of the Constitution – changes may affect (or not) the interpretation”. We then approached the controversial nature of the subject from the point of view of the non-cumulativity. This subject has been discussed by the STF in the process RE 781.926, Goiás, (conducted by STF-Minister Luiz Fux, yet to be judged) and it is recognized as a globally-interesting subject, while the comprehensiveness of the article 155, § 2th, I, of Brazilian Federal Constitution of 1988 has been analyzed. All above mentioned approaches are relevant and are distributed as indicated by the summarized index / O emprego da reciclagem dos resíduos gerados pela atividade industrial e humana é uma conquista extraordinária e da mais alta importância de todos nós. Certamente, a reciclagem dos resíduos trouxe efetiva contribuição positiva para nosso mundo, mas estas conquistas precisam ser preservadas, defendidas, ampliadas e consideradas como política mundial de estado, sinônimo de vida. Porque, de fato, a reciclagem é o caminho para a própria vida das sociedades humanas. Em assim pensando, coube-nos dentro de nosso modesto limite, contribuir com o presente trabalho no campo do Direito Tributário. Tem por objetivo estudar os resíduos sólidos, gerados pela atividade industrial ou decorrente da atividade humana e utilizados como insumos na produção de novos produtos de materiais recicláveis ou não, sob o enfoque do Direito Tributário e na vigência da Constituição Federal de 1.988, emendada pela EC Nº. 42/03, de 19 de dezembro de 2.003, para, ao final, formular a Tese de que – remanescem tributos nos resíduos sólidos industriais – assim entendidos os decorrentes do processo produtivo industrial. Dado nosso intento, caminharemos pelos domínios do conhecimento humano que nos possibilitem, formulações sobre o conceito de Resíduos Sólidos, Subprodutos de Resíduos Sólidos, Classificações de Resíduos Sólidos, de Obrigação Tributária, de Extrafiscalidade do Tributo, Normas Indutoras, tendo contato com as diversas teorias acerca do direito ao crédito de ICMS, IPI, PIS e COFINS, relacionados ao princípio constitucional da não-cumulatividade, e doutrinas filosóficas concernentes ao Direito Tributário e Direito Constitucional, mas a eles não se limitou dado o fluxo de informações e conhecimentos que sinalizavam para um relacionamento conexo com o Direito Ambiental e também com políticas de governo de um modo geral, e em particular, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Nestes estudos, examinamos os Resíduos Sólidos decorrentes de processo produtivo industrial como gênero e as sucatas, aparas, retalhos, sobras em sua intimidade, que como visto, embora tratados pelo Fisco como mercadorias, correspondem a obstáculos criados pela autoridade administrativa estadual, impossibilitando a regular consecução das atividades do contribuinte que as adquire para novo processo industrial. O presente trabalho desenvolve-se no âmbito constitucional, também procura valorizar as experiências sobre o tema em sede infraconstitucional no cenário operacional da indústria, com destaque ao “case” denominado: “indústria produtora de filme de polipropileno biaxialmente orientados, conhecido no mercado como: ‘BOPP’. – BIAXIALLY ORIENTED POLYPROPYLENE” onde se encontra demonstrada a positivação da remanescência de tributos nas sobras industriais (subespécie de resíduos sólidos). Este trabalho é constituído de seis títulos, que com peculiar enfrentamento, tratam das espécies de resíduos sólidos e assuntos correlatos; dentre os quais, é demonstrado que os resíduos sólidos decorrem de processo produtivo industrial; que a comprovação da existência dos tributos remanescentes nestes resíduos sólidos decorre de aplicação lógica da teoria dos conjuntos; que o direito ao crédito destes tributos, vg., o ICMS advém do princípio constitucional da não-cumulatividade; que a importância dos “resíduos sólidos” para a sociedade vem desde os tempos da anciã cultura chinesa e perdura até os dias atuais. A título exemplificativo, trouxemos um resíduo sólido milenar chamado “negro-de-fumo”, também conhecido como “fuligem”, “picumã”, “lampblack” ou “carbon black” – resíduo este com o qual convivemos na atividade produtiva industrial desde 2.000 antes de Cristo (como insumo na produção da tinta nanquim) e que perdura até os dias atuais (como insumo para enrijecer a borracha e plástico, ou na produção de “toner” para impressão); que para enriquecimento do Estudo abordou-se dentro do tópico assuntos tributários polêmicos e atuais para discussão, vg, o tema: – STF e a interpretação do texto constitucional – mudança na realidade afeta ou pode afetar a interpretação; bem assim, abordou-se a polemização do tema sob o viés da não-cumulatividade instaurada perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal pelo RE 781.926 Goiás, de Relatoria do Min. Luiz Fux, ainda pendente de julgamento e reconhecido como de Repercussão Geral e onde se discute a exata interpretação do alcance do art. 155, § 2º, I, da Constituição Federal de 1988. Todas estas abordagens têm relevo, e estão distribuídos como consta do índice incluso