Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-20T21:37:48Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-21T10:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T10:19:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaCarlaDeMoraisAndradeBarbosa.pdf: 1372947 bytes, checksum: 19c9a0c7e34f139505fab4f15e5670e2 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar os determinantes da política de transferência de renda nos governos Cardoso e Lula, adotando como perspectiva o processo decisório para a formulação e a consolidação dessas políticas. O arcabouço teórico da pesquisa é formado por dois modelos de análise de políticas públicas que apresentam considerada capacidade explicativa para o fenômeno escolhido: o Modelo de Múltiplos Fluxos e o Modelo de Equilíbrio Pontuado. Para composição metodológica o estudo de caso demonstrou-se uma adequada estratégia de pesquisa para os fins perseguidos. Os programas Bolsa Escola e Bolsa Família foram selecionados levando-se em consideração as possibilidades que apresentam para a construção de conhecimento causal e avaliação de hipóteses em conexão com a teoria. O exame da matéria à luz dos modelos revelou-se útil para a análise dos fatores determinantes do fenômeno de estudo, suscitando implicações interessantes. Uma delas consiste na significância que os programas subnacionais apresentaram para a tomada de decisão na esfera federal. Observou-se que a influência dos empreendedores, mesmo não resultando no acoplamento dos fluxos para agendar a política na arena federal, foi fundamental em outras arenas em governos locais. Esse evento promoveu a ativação do fluxo político, o que ao final possibilitou a mudança na agenda. Já no que se refere à estabilização da agenda social, evidenciou-se que atividades de institucionalização das estratégias de implementação da política foram expressivas, não obstante constituírem ajustes incrementais. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the determinants of the basic income policy during Cardoso and Lula administrations through the perspective of the policymaking process and the consolidation of the conditional cash transfer. The theoretical framework consists in two public policy models that have considerable capacity to explain the phenomenon studied: the Multiple Streams Framework and the Punctuated-Equilibrium Theory. The strategy of the case study demonstrated to be a suitable research method for the purposes pursued. The programs Bolsa Escola and Bolsa Família were selected to the empirical research taking into account the possibilities that they present for the construction of the causal knowledge and hypotheses evaluation related with the theory. The research by the lens of the models was useful for the analysis of the determinants of the phenomenon studied, raising interesting implications. An example of such implications was the level of significance that the subnational programs presented for the decision making at the federal level. Despite the influence of political entrepreneurs did not result in coupling the streams with the purpose of changing the federal agenda, they played a central role in others policy venues at locals administration level. This event promoted the activation of the political stream, which ultimately led to the change of the agenda. Regarding the stabilization of the social agenda, it was noticed that the institutionalization of policy implementation strategies were significant, nevertheless it constitutes only incremental adjustments.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5937_1.pdf: 755864 bytes, checksum: ec4dda311ea3352c618cdda47598c367 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / No Brasil, a desigualdade de renda é acentuada, em comparação a outros países em desenvolvimento, perversa, pois concentra grande parcela da população nas faixas de miséria e pobreza extrema, e persistente, já que se encontra estabilizada pelo menos durante os últimos vinte e cinco anos. A família é uma instituição social que afeta a distribuição de renda na sociedade, de forma que o governo deve considerar o comportamento das famílias para orientar suas decisões. Becker & Tomes (1986) postulam que as restrições de crédito enfrentadas por pais pobres impossibilitam que sejam feitos investimentos ótimos no capital humano dos filhos. Essa impossibilidade depreciaria o desenvolvimento de crianças pobres, em comparação com crianças ricas com as mesmas dotações iniciais de habilidade, retardando a mobilidade social. De fato, alguns autores (ver Langoni, 1973, e Barros & Mendonça, 1995) indicam que, no Brasil, a contribuição das desigualdades em educação para as desigualdades em renda é uma das maiores do mundo. Este trabalho investigou alguns aspectos do comportamento econômico das famílias para explicar a persistência da desigualdade de renda no Brasil. Em especial, procurou-se investigar como a renda da família induz a acumulação de capital humano para as crianças e orienta a alocação de capital humano entre os filhos, se por algum critério de eficiência ou não tal como por destinar maior quantidade de recursos para investimento em capital humano do filho mais capaz, como sugerem Becker & Tomes (1986). Os resultados do trabalho mostram que crianças em famílias pobres apresentam, em geral, menor acumulação de capital humano. Contudo, Dahan & Gaviria (2003) sugerem que se pais pobres investissem desproporcionalmente mais no capital humano de poucos dos filhos, estariam agindo eficientemente para escapar da pobreza, com base nos retornos crescentes da educação. Os resultados do presente trabalho, apesar de indicarem de fato a concentração de capital humano em poucos dos filhos, apontam para a possibilidade de que, nas famílias pobres, filhos mais velhos sejam prontamente discriminados, por receberem menores investimentos em capital humano, sem que necessariamente sejam observadas questões de habilidade dos filhos, ou seja, suas habilidades na acumulação de capital humano. Esse comportamento das famílias pobres faria aumentar a probabilidade de ocorrer o que Horowitz & Wang (2004) chamaram de inversão de especialização , representando a situação em que os filhos mais capazes receberiam menores investimentos em capital humano, em relação a seus irmãos menos capazes. Esses resultados podem indicar a transmissão da pobreza entre gerações, em particular, e a persistência da desigualdade de renda no Brasil. Entretanto, é possível que esse destino seja evitado se ações do governo forem orientadas no sentido de melhorar a qualidade da educação pública e estimular as famílias pobres a investirem mais no capital humano dos filhos

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-23T20:22:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T22:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T22:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Vitor Avelar Franca.pdf: 1768169 bytes, checksum: f097ea69394dceafc57340f5d992e64d (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / As políticas de transferência de renda condicionada se baseiam na transferência monetária direta a famílias em situação de pobreza, mediante o cumprimento de condicionalidades atrelados à saúde e a educação. Devido seu impacto de curto e longo prazo nos âmbitos sociais e econômicos, esta abordagem neodesenvolvimentista se firmou na América Latina, nas últimas duas décadas, como uma das principais estratégicas políticas para o combate à pobreza. O Programa Bolsa Família, do Brasil, juntamente com o Prospera e Ingreso Etico Familiar, do México e Chile respectivamente, são programas de transferência de renda condicionada relativamente maduros que compartilham semelhanças em seus campos e seguem princípios isomórficos em comum, contudo evoluíram de forma distintas. Assim, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Quais aproximações e distanciamentos institucionais podem ser revelados no Programa Bolsa Família se analisado junto com o PROSPERA e com Ingreso Etico Familiar? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, através de estudo de casos múltiplos, tendo como principal fonte de dados Leis, documentos e comunicados oficiais e informes técnicos fornecidos pelos respectivos Governos, informações provenientes de instituições de desenvolvimento internacionais e de estudos acadêmicos. Como lente teórica foi utilizada a Teoria institucional, em seu viés histórico, com o objetivo de comparar as evoluções institucionais através de parâmetros históricos acerca do campo em que se inserem, da definição do problema e das soluções propostas através de seus programas. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família segue em um estágio evolutivo caracterizado pelo assistencialismo enquanto os demais programas se encaminham mais rapidamente para uma abordagem caracterizada pelo incentivo à promoção social, e que as mudanças significativas ocorridas nestes programas sucederam eventos disruptivos de relevância política, caso contrário evoluem majoritariamente de forma incremental, através de outros componentes das agendas políticas. / Conditional cash transfer policies are based on direct monetary transfer to families living in poverty as fulfill social responsibilities related to health and education. Due to its short- and long-term impact in social and economic spheres, this neo developmental approach has been established in Latin America, in the last two decades, as one of the main political strategies for combating poverty. The Bolsa Família Program of Brazil, Prospera and Ingreso Etico Familiar, of Mexico and Chile respectively, are relatively mature conditional income transfer programs that share similarities in their fields and follow common isomorphic principles, yet they have evolved differently. Thus, this study had the following guiding question: What institutional approximations and differentials can be revealed in the Programa Bolsa Família if analyzed together with PROSPERA and Ingreso Etico Familiar? In order to answer this question, a basic qualitative research was carried out through multiple case studies, having as main source of data Laws, documents and official communiqués, as well as technical reports provided by the respective Governments, information from international development institutions and academic studies. As theoretical lens, the institutional theory was used, in its historical bias, with the objective of comparing institutional evolutions through historical parameters with regards to the field in which they are inserted, the problem definition and the proposed solutions through its programs. It was concluded that the Bolsa Família Program is in an evolutionary stage characterized by welfare, while the other programs move more quickly towards an approach characterized by the incentive to social promotion, and that the significant changes occurred in these programs have experienced disruptive events of political relevance, if contrary, they evolve mostly incrementally, through other components of political agendas.

Orientador: Sonia Draibe / Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T11:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_FranciscoMiguel_M.pdf: 2831019 bytes, checksum: 4e1dbd793cc747e418c9f0d9dc9d4568 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Avaliação da eficiência do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (pGRFM) do município de Campinas sob o duplo objetivo de calcular a eficiência do gasto e estimar o impacto monetário do programa em termos da redução da pobreza do grupo-alvo ao qual se destina. Do ponto de vista do gasto operacional, a eficiência do PGRFM é examinada obtendo-se a proporção da despesa total consumida com atividades-meio, gestão e execução do programa e com as atividades-fim, montante do subsídio monetário transferido aos beneficiários. Para avaliar a eficiência do efeito do subsídio monetário pago sobre a pobreza, mensuramos e examinamos os impactos do PGRFM em termos de redução da pobreza segundo a metodologia elaborada por Atkinson. Por meio de tabulações especiais dos dados da Pesquisa de Condições de Vida do município de Campinas, realizada em 1.994, pela Fundação Seade, calculamos as medidas de pobreza e desigualdade de renda do município de Campinas, para, em seguida, simular os efeitos do PGRFM sobre a pobreza, através dos indicadores de eficiência propostos pelo referido autor. Examinar a eficiência em termos de redução de pobreza constitui um vetor importante de avaliação de programas como o que aqui estudamos. Como se sabe, programas de renda mínima tratam de preencher, para um dado segmento da população, lacunas de renda definidas em relação a uma dada linha de pobreza. Uma outra dimensão importante de eficiência que avaliamos está relacionada ao grau de focalização efetiva do PGRFM. O programa de Campinas, destinado ao combate da pobreza, tem atingido, entre os pobres, as famílias mais necessitadas, ou seja, seus beneficiários são exatamente aqueles que, pelo seu desenho e objetivos, o programa pretende alcançar, não enfrentando perdas de focalização, seja inclusão, seja por exclusão indevidas / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

O presente trabalho tem como proposta estudar as inter-relações entre distribuição de renda e mercado interno no Brasil. Para tal, optou-se por verificar qual seria o comportamento de variações macroeconômicas, especialmente inflação, consumo e investimentos, caso seja implementada uma política de re-distribuição de renda que beneficie os estratos mais pobres da população. A fim de estudar esse tema central com maior profundidade e conhecimento, analisa-se a distribuição de renda nos seus aspectos funcional e pessoal. O primeiro é uma contribuição a esse tema que ainda é pouco explorado na literatura econômica nacional. A repartição da renda nacional entre lucros (incluindo outras rendas que não o salário) e salários no Brasil não é tão desfavorável aos salários como se tem veiculado em algumas publicações nos últimos anos. Embora em comparações internacionais ainda seja baixa essa participação, a explicação rígida nas particularidades da economia brasileira quais sejam alta proporção das atividades informais e maior peso da produção primária no produto total. O enfoque pessoal resgata o comportamento da distribuição de renda no Brasil desde 1960, a partir de quando se tem dados do IBGE sobre renda. Mostra-se que a despeito das altas taxas de crescimento do produto entre 1960 e 1980 a desigualdade cresceu insistentemente até 1990, apenas excetuando-se rápidos períodos dentro desse intervalo maior. Relativamente à discussão das inter-relações entre distribuição de renda e mercado interno, está subjacente a proposta de retomada do crescimento sustentado através da distribuição dos rendimentos em favor das camadas menos favorecidas da distribuição. O capítulo dedica parte ao desenvolvimento teórico do assunto, orientado pelas idéias do economista polonês Michal Kalecki. Através da utilização de um modelo baseado em oligopólios, chega-se ao resultado de que uma transferência de renda dos lucros para os salários provoca três desdobramentos principais: aumento do emprego, da produção e dos lucros totais. Outra discussão importante é o estudo do comportamento de variáveis políticas e sua relação com o crescimento e a distribuição de renda. Finalizando, são estudadas três propostas de caráter redistributivo; reforma agrária, investimentos em educação e programas de renda mínima. Verifica-se que, caso haja o aporte prévio de recursos, não há restrições quanto ao comportamento da inflação. Em sintonia com o referencial teórico, estimular-se-ia em maior proporção a produção de bens populares, sobre os quais recairia com maior força o aumento da demanda. / The objective of this Dissertation is to provide an analysis based on the interrelation between income distribution and the Brazilian domestic market. With such a view, an analysis will be conducted in order to understand the behavior of macroeconomic variables, specially inflation, consumption, and investiments, should an income redistribution policy be implemented, so as to bring benefit to the lower income segment of the population. Seeking to thoroughly understand this central theme, the analysis on income distribution will be based on both functional and personal aspects. The first represents a contribution to this subject matter, which finds little background on economic literature in Brazil. The distribution of the national income between profits (including other income, except salary), and salaries in Brazil is not as unfavorable to salaries, as widely mentioned on certain publications in recent years. Such participation is rather low when compared to international standards. The reason relies on the peculiarities of the Brazilian economy, which includes a significant proportion of informal activities and a greater share of the primary sector on the total output. The second (personal aspect) brings to analysis the behavior of income distribution in the country starting in 1960, since which data on income is available from IBGE. It is shown that, despite the high rates of growth on production in the period 1960-1980, the inequalities raised consistently until 1990, with few short duration exceptions. With respect to the discussion on the interrelation between income distribution and the internal market, it should be noted that the underlying aspect is based on the return to sustained growth, through the redistribution of income to lower level income families. The chapter is partially dedicated to the theoretical development of the subject, based on the ideas of the Polish economist Michal Kalecki. Through the use of a model based on oligopolies, one comes to the conclusion that a transfer of income from profits to salaries results in three major consequences: (1) higher employment rate; (2) higher production; and (3) higher total profits. Another important issue is the analysis of the behavior of political variables ano its relationship to growth and income distribution. In sum, it will analyzed three proposals with a redistribution nature: land reform, investments on education, and minimum wage programs. It was found that should there be a prior allocation of resources, there should be no restriction to changes in inflation. Based on a theoretical referential, production of basic goods could be further strengthened, and a stronger demand could be expected.

Orientador: Maria da Conceição Tavares / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coutinho_MauricioChalfin_D.pdf: 5679384 bytes, checksum: d4ae19f58ce76067391b0101e51ba9f3 (MD5) Previous issue date: 1984 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Economia

Procurei rastrear o trajeto do tópico distribuição de renda no interior da teoria econômica e dar um breve relato da discussão no caso brasileiro, no sentido de tentar avaliar a viabilidade de se confinar a questão a uma discussão econômica. Dentro da teoria delimitaram-se inicialmente 2 grandes enfoques: o funcional e o pessoal. No tocante à abordagem funcional, apropriação da renda pelos proprietários dos fatores de produção, a preocupação corresponde à ótica original dos clássicos. Descreve-se as principais visões dentro dessa escola e as posteriores críticas e contribuições de Marx, dos neoclássicos, de Keynes e de autores mais contemporâneos. Quanto ao enfoque da distribuição pessoal, individual, mais recente e hoje predominante destacam-se as contribuições de escolas como a estocástica e a do capital humano, entre outras, em geral caracterizadas por se tratar de visões bastante parciais. Abordou-se em seguida as relações entre macroeconomia e a questão distributiva, nos seus dois sentidos de causalidade enfocados na literatura. A discussão brasileira foi abordada tendo como ponto de partida os primeiros estudos no limiar dos anos 70, com Langoni especialmente, e seus desdobramentos, caracterizando uma escassez de produção acadêmica relevante. A necessidade de uma abordagem que leve em conta variáveis não econômicas me pareceu ficar clara ao final do trabalho. / I intended to follow the path the topic income distribution took within the economic theory and to give a brief report of this discussion in the Brazilian case, in order to appraise the viability of circumscribing this question within a economic treatment. Within the theory we found initially two views: the functional and the personal one. The functional approach worries about the appropriation of income by the factor of production’s holders, the original classical view. The main thoughts within this school, the latter developments and the critics from Marx, the neoclassics, Keynes and more recent authors are briefly described. The personal, individual approach prevails nowadays. Schools like the stochastic and the human capital, among others, are presented as generally having very partial opinions. Following the inquiry we dealed with the relations between macroeconomy and the distributive questions in its two paths of causality that we found in the literature. The Brazilian discussion was trated with its starting point in the first works of the beginning of the 70s, specially those of Langoni and its aftermaths. There is a scarcity of weighty academic production. The necessity of an approach that strongly considers non-economic variables seems to be clear at the end of the work.

Orientadora: Dalila Maria Pedrini. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-06T15:19:46Z No. of bitstreams: 1 2015_CledineiCarneiroZavaski.pdf: 896056 bytes, checksum: 1407e3011644dd0d71922daa8f01585b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T16:27:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CledineiCarneiroZavaski.pdf: 896056 bytes, checksum: 1407e3011644dd0d71922daa8f01585b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T16:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CledineiCarneiroZavaski.pdf: 896056 bytes, checksum: 1407e3011644dd0d71922daa8f01585b (MD5) / A apropriação do território e organização da produção agrícola no Brasil e no Paraguai, posteriormente a colonização, seguiu sempre subordinada ao desenvolvimento do capitalismo de forma geral e do capitalismo dependente em específico. A condição de Dependência dos países periféricos forneceu características específicas em cada país. Nesse, sentido o presente trabalho tem o objetivo de elucidar os elementos históricos-teóricos da apropriação do território nos dois países e as relações que se estabelecem nesse processo. Tais elementos foram extraídos do estudo da Questão Agrária e da Teoria Marxista da Dependência. Concluindo que o Brasil se apropriou de parcelas significativas do território paraguaio numa relação de Dependência e Subimperialismo, que na atualidade tem o objetivo central na apropriação da Renda da Terra no Paraguai pelo Capital brasileiro. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The appropriation of territory and organization of agricultural production in Brazil and Paraguay later colonization, followed always subordinate the development of capitalism in general and in specific dependent capitalism. The dependency condition of the peripheral countries provided specific characteristics in each country. In this, meaning the present study aims to elucidate the historical-theoretical elements of the territory's ownership in the two countries and the relations established in this process. These elements were taken from the study of Agrarian Question and the Marxist theory of dependency. Concluding that Brazil has appropriated significant portions of the Paraguayan territory in a relationship of dependency and sub-imperialism, which today has the main objective on Earth Income ownership in Paraguay by the Brazilian Capital.

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2014-01-22T14:14:15Z No. of bitstreams: 1 TYAGO OLIVEIRA DO CARMO.pdf: 1066218 bytes, checksum: a683015030c02c636cffd134cc970ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2014-01-22T14:34:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TYAGO OLIVEIRA DO CARMO.pdf: 1066218 bytes, checksum: a683015030c02c636cffd134cc970ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T14:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TYAGO OLIVEIRA DO CARMO.pdf: 1066218 bytes, checksum: a683015030c02c636cffd134cc970ce7 (MD5) / A pesquisa vai analisar o impacto não linear da renda sobre a taxa de poupança doméstica em 21 países da América Latina & Caribe de 1975 a 2011. De acordo com os modelos macroeconômicos de crescimento, particularmente o modelo de Ramsey, a renda tem impacto convexo sobre a taxa de poupança doméstica, uma vez que a utilidade do consumo diminui com o crescimento da renda. Ao considerar que a poupança aumenta com o crescimento da renda, é realidade uma estimação quantilica, para assim verificar os níveis de renda com maior impacto sobre a taxa de poupança doméstica. Porém além da renda vai ser incluída no modelo variável, como taxa de dependência, a qual conforme o modelo de Ciclo de Vida tem influencia negativa sobre a taxa de poupança doméstica. Além da taxa de dependência, crescimento do PIB, setor financeiro, entre outras, as quais continuaram preservando a relação de convexidade entre renda e poupança doméstica.