Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322857.pdf: 2306410 bytes, checksum: d4d95ba90f5505fa228e6e36d0321ba4 (MD5) Previous issue date: 2013 / O declínio do neoliberalismo despertou mudanças políticas e uma revisão de paradigmas teóricos de uma série de países em desenvolvimento, que passaram a orientar suas estratégias de inserção internacional e políticas econômicas domésticas com base em elementos heterodoxos. No Brasil, estas mudanças têm sido identificadas com a emergência de uma abordagem teórica e política chamada de Novo Desenvolvimentismo. Sendo assim, neste trabalho procura-se responder o que é o Novo Desenvolvimentismo e em que medida ele se aplica à prática das políticas econômicas recentemente realizadas no Brasil. A partir de uma abordagem histórico-indutiva e descritiva, considera-se, ao fim do trabalho, que a teoria do Novo Desenvolvimentismo é responsável por parte significativa do desempenho positivo recente do crescimento econômico, da distribuição de renda e da estabilidade macroeconômica do Brasil. <br> / Abstract : The decline of neoliberalism sparked political changes and a review of theoretical paradigms of a number of developing countries, that began to direct their international insertion strategies and economic policies towards heterodox elements. In Brazil these changes have been identified with the emergence of a political and theoretical approach named as New Developmentalism. Therefore, this academic work seeks to answer what is this New Developmentalism, and in which dimension corresponds to recent economic policies executed in Brazil. From a historic-inductive methodological approach combined with descriptive, it?s considered at the end of the research, that the New Developmentalism is indeed responsible for part of its positive performance on the economic growth, with income distribution and macroeconomic stability.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:32:38Z : No. of bitstreams: 1 192278.pdf: 1862150 bytes, checksum: 636b72f55f070bbbf1950d354f9fe966 (MD5) / Esta dissertação refere-se aos princípios constitucionais da isonomia e da capacidade contributiva frente à progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, tal imposto, de competência da União, a exemplo das demais espécies tributárias, deve obediência aos princípios proclamados pela Constituição Federal (CF). Especialmente em relação ao imposto de renda, são aplicados os princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Isso porque os princípios, entendidos como máximas essenciais que externam as ideologias da ordem jurídica, figuram como normas detentoras da mais forte cogência e normatividade. Revelam sua importância, principalmente, por conferir caráter de sistema à Constituição, configurando, portanto, o seu descumprimento, na mais grave das violações às normas jurídicas. Especificamente em relação ao imposto de renda, tem-se a imposição Constitucional dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva, sendo o primeiro a busca da minimização das diferenças pela aplicação, a todos, da igualdade de oportunidades. Já a capacidade contributiva consiste na graduação dos impostos segundo a capacidade econômica do contribuinte. A progressividade das alíquotas é o meio pelo qual se exterioriza o princípio da capacidade contributiva. Entretanto, na atual ordem jurídica do imposto sobre a renda da pessoa física, foram estabelecidas apenas duas alíquotas, quais sejam, 15% (quinze por cento) e 27,5% (vinte e sete e maio por cento), o que resulta na não aplicabilidade prática de tais princípios a esta espécie tributária. Por isso, conclui-se que a legislação ordinária que regula o imposto sobre a renda da pessoa física é inconstitucional, porque não atende aos princípios citados, cuja observância é obrigatória tanto pelo legislador quanto pelo intérprete da lei.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-01-12T18:03:59Z No. of bitstreams: 1 2007_CamileSahbMesquita.pdf: 2163551 bytes, checksum: 01c665d4e91c4ec45cc21b178afd4eff (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-12T22:00:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CamileSahbMesquita.pdf: 2163551 bytes, checksum: 01c665d4e91c4ec45cc21b178afd4eff (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T22:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CamileSahbMesquita.pdf: 2163551 bytes, checksum: 01c665d4e91c4ec45cc21b178afd4eff (MD5) Previous issue date: 2007-03-16 / Esta dissertação propõe-se a investigar a contribuição do Programa Bolsa Família para a satisfação de necessidades humanas básicas. Esta satisfação é considerada condição primordial para a vida saudável e para a ação humana livre e crítica. Portanto, saúde física e autonomia formam o conjunto objetivo de necessidades básicas que todos os seres humanos, em qualquer contexto social, cultural, econômico e político, devem ter assegurado. Tal delimitação chocase frontalmente com a ótica liberal que prefere a concepção de preferências à de necessidades, apostando nas estratégias individuais, via mercado, para a sua satisfação. Admitir a existência de necessidades humanas básicas significa ampliar a noção de cidadania para além dos direitos individuais civis e políticos. Estes direitos são caracterizados por liberdades asseguradas a partir da ausência de atuação do Estado, e, por isso, denominadas liberdades negativas. Mas, no âmbito das desigualdades inerentes ao capitalismo, essas liberdades negativas não se configuram uma liberdade real para todos. É necessário que condições materiais sejam asseguradas por meio dos direitos sociais, que traduzam uma obrigação positiva do Estado de atuar em favor de determinados setores, sendo também conhecida como liberdade positiva. Entre as condições que contribuem para a satisfação das necessidades humanas básicas e para a ampliação da liberdade de atuação dos indivíduos destacase a garantia de uma renda monetária. No Brasil, o Programa Bolsa Família é a iniciativa mais abrangente de transferência de renda já realizada. Atende mais de 11 milhões de famílias em todo o território nacional. O benefício, que varia entre R$ 15,00 e R$ 95,00, de acordo com a renda e a composição familiar, tem papel fundamental para que essas famílias encontrem suas necessidades vitais satisfeitas. Proporciona 42,6% de aumento da renda familiar e cobre cerca de 17% da cesta de consumo, composta por alimentação, aluguel, luz, água, gás, medicamento e outras despesas, informada no momento do cadastramento dessas famílias. O recebimento desse benefício proporciona ainda uma dieta mais diversificada, aumento da autoestima das mulheres e da sua participação no planejamento orçamentário familiar. Por associar ainda o benefício ao cumprimento de contrapartidas nas áreas de educação e saúde, contribui para a manutenção das crianças e adolescentes de até 14 anos de idade na escola. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to investigate the contribution of the Bolsa Família Programme to the satisfaction of human basic needs. This satisfaction is considered a primordial condition for a healthy life and for a critical and free human action. Thus, the physical health and autonomy form together the objective group of basic needs that all human beings, in any social, cultural, economical and political context, have the right to have. Such delimitation is against to the liberal point of view that prefers the conception of preferences in the place of needs, betting on the individual strategies, by the market, to their satisfaction. Admitting the existence of human basic needs means amplify the notion of citizenship beyond the individual rights – civil and political. These rights are characterized by given liberties due the absence of the action of the State, and, because of this, are called negative liberties. But, in the scope of the inequalities inherent to capitalism, these negative liberties do not form a real liberty to everybody. It is necessary that material conditions should be a guarantee obtained by the social rights that make the State to act, as a positive obligation, in favor to specific sectors. This obligation is also known as positive liberty. Among the conditions that contribute to the satisfaction of human basic needs to the widening of the liberty of action of individuals, the guarantee of a monetary revenue outstands. In Brazil, the Bolsa Família Programme is the biggest initiative of revenue transference ever done. It covers more than 11 million families in all national territory. The benefit, that ranges from R$ 15,00 to R$ 95,00, according to the household revenue and composition, has a fundamental role that make possible, for these families, to have their vital needs satisfied. It increases the family income in 42.6% and covers about 17% of the consumption basket, composed by food, rent, electricity, water, gas, medicines and other expenses. This benefit helps for a more diversified diet, the increase of selfesteem of women and of their participation in the family expenses planning. Because of the association of the benefit with the fulfillment of educational and health counterparts, it contributes to the maintenance in school of children and adolescents up to fourteen years old.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-15T17:59:50Z No. of bitstreams: 1 2015_JúliaDiasEscobarBrussi.pdf: 4933874 bytes, checksum: 270935ae9a90f7300cd129793fcb4886 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-20T16:10:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JúliaDiasEscobarBrussi.pdf: 4933874 bytes, checksum: 270935ae9a90f7300cd129793fcb4886 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T16:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JúliaDiasEscobarBrussi.pdf: 4933874 bytes, checksum: 270935ae9a90f7300cd129793fcb4886 (MD5) / A partir da compreensão da renda de bilros enquanto uma prática que configura objetos, pessoas, relações e subjetividades próprias, essa tese busca destacar a importância e a participação dos gestos e engajamentos técnicos em tais processos de construção. A descrição de diferentes dimensões relacionadas à elaboração de uma renda e à formação das rendeiras, por meio das respectivas ações e sequências operativas, visa dar ênfase aos processos, ao invés dos produtos já finalizados. O trocar e o bater dos bilros nos ensinam não apenas sobre as rendas e rendeiras de Canaan (Trairi – CE), mas iluminam aspectos vinculados às suas escolhas produtivas e às transformações que podem – ou não – incorporar. / This thesis departures from the understanding of bobbin lace as a practice that configures objects, people, relations and subjectivities. It aims to detach the importance and the participation of gestures and technique engagements in these processes. The description of different dimensions related to making a lace and forming a lace-maker, from the respective actions and operative sequences, seeks to emphasize the processes instead of the final products. The changing and hitting of the bobbins teaches us not only about lace and the lace-makers of Canaan (Trairi – CE, Brazil), but illuminates aspects that are related to their productive choice and the transformations they can – or cannot – incorporate into their production.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-15T19:45:20Z No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-15T20:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T20:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FábioAvilaDeCastro.pdf: 1375163 bytes, checksum: cf772ee198236dd9f8a55339388b685e (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits e também os índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Os resultados obtidos mostram que o tributo brasileiro apresenta índices de desvio da proporcionalidade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, ao passo que o efeito base é proporcional. Sugeriram-se algumas opções de alteração no imposto de forma a incrementar sua capacidade redistributiva, sem, no entanto, alterar a atual carga tributária do país; melhorar o seu perfil, trocando-se a arrecadação adicional da tributação direta por alívio na tributação indireta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this work is evaluate the progressivity of Brazilian personal income tax from 2006 to 2012, using index numbers that allows comparisons with other countries. Among measures of effective or global progression, the Kakwani´s and Suit’s indexes of departure from proportionality and the Reynolds-Smolensky`s, Musgrave-Thin`s and Pfähler`s indexes of redistributive capacity were all calculated. The results show that the Brazilian personal income tax exhibits a high degree of deviation from proportionality compared with Latin American and developed countries. On the other hand, the redistributive capacity of the personal income tax was limited due to its low revenue compared with national gross income, a problem also faced by countries with per capita income similar to Brazil’s. The progressivity decomposition of personal income tax strucuture was done, and it was found that the rate effect was responsible for all tax progressivity and the base effect was proportional. This work also suggests some possible changes to increase the tax redistributive capacity without increasing the tax burden, providing fiscal relief in indirect taxation while augmenting direct taxation.

Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-17T11:39:34Z No. of bitstreams: 1 2012_ReinaldoFerreiraSilverioCustodio.pdf: 1224020 bytes, checksum: 92d90757ce4a9b697c94618141e0c2e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-20T14:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ReinaldoFerreiraSilverioCustodio.pdf: 1224020 bytes, checksum: 92d90757ce4a9b697c94618141e0c2e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-20T14:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ReinaldoFerreiraSilverioCustodio.pdf: 1224020 bytes, checksum: 92d90757ce4a9b697c94618141e0c2e4 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo geral abordar a Participação e Importância Dos Fundos de Pensão no Mercado de Capitais, no período de 1995 a 2010. Período marcado pelos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, foram analisadas as variáveis macroeconômicas como: juros, inflação, câmbio e bolsa de valores em relação ao segmento de investimentos em renda fixa, renda variável e imóveis realizados pelos Fundos de Pensão. Na análise econométrica foi utilizado como metodologia à estimação com dados em painel, chegando ao modelo mais apropriado de efeitos fixos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has as main objective to approach the Participation and Importance of the Pension Funds and Bank Stock Market, in the period from 1995 and 2010. Period established by the presidents Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. During this period, the variables macroeconomics were analyzed as: interest, inflation, exchange of currency and stock exchange in relation of the investiments in fixed income, variable income and real estate maiden by the Pension Funds. In the econometric analyses was used as a methodology of measuring data in panel, reaching the more appropriate model of fixed effects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Rebeca Araujo Mendes (bekinhamendes@gmail.com) on 2009-12-21T14:49:50Z No. of bitstreams: 1 2007_LeonardoAlvesRangel.pdf: 441255 bytes, checksum: 6a2a03b0c789dd97c1869fab735032c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-21T23:51:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LeonardoAlvesRangel.pdf: 441255 bytes, checksum: 6a2a03b0c789dd97c1869fab735032c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T23:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LeonardoAlvesRangel.pdf: 441255 bytes, checksum: 6a2a03b0c789dd97c1869fab735032c3 (MD5) Previous issue date: 2007-05 / Esta dissertação trata do tema crescimento econômico e desigualdade de renda. Ela analisa duas possíveis formas de se relacionar desigualdade de renda com o crescimento econômico, quais sejam: uma relação linear ou uma relação na forma de U-invertido. Utilizando dados para Áreas Mínimas Comparáveis (forma de agregação de municípios) para 1991 e o crescimento da renda per capita entre 1991 e 2000, foram estimadas via Mínimos Quadrados Ordinários diversas regressões. O objetivo dessas regressões era apresentar as diversas formas de se controlar para a relação entre desigualdade e crescimento. Como controle, foram utilizadas diversas variáveis socioeconômicas. Os resultados mostram que é possível relacionar desigualdade e crescimento tanto na forma linear como na forma de U-invertido. Entretanto, o critério de informação de Akaike mostra que a melhor forma seria a de U-invertido. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertação deals with the subject of economic growth and income inaquality. It analyzes two possible forms of relationship between income inaquality and economic growth, which are: a linear relation or a inverted-U relation. Using data for Minimum Comparable Areas (form of aggregation of cities) for 1991 and per capita income growth from 1991 to 2000, I estimate by Ordinary Least Squares several regressions. The objective of these regressions was to present the diverse forms for controlling for the relation between inaquality and growth. As controls, some socio-economics variables had been used. The results show that it is possible in such a way to relate inaquality and growth in the linear form as in the invert-U form. However, the Akaike information criteria shows that the best form would be of inverted-U.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-12T11:50:22Z No. of bitstreams: 1 2013_WilsonRamosSamarcosNeto.pdf: 620767 bytes, checksum: b8e27dd1f326362df0c4cff9a5fcacab (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-12T12:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_WilsonRamosSamarcosNeto.pdf: 620767 bytes, checksum: b8e27dd1f326362df0c4cff9a5fcacab (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-12T12:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_WilsonRamosSamarcosNeto.pdf: 620767 bytes, checksum: b8e27dd1f326362df0c4cff9a5fcacab (MD5) / O objetivo da presente pesquisa é analisar o papel da educação na determinação da renda dos indivíduos, usando como ilustração dados do Estado de Goiás e do Distrito Federal. Esse trabalho parte da hipótese que maiores níveis de escolarização contribuem mais para renda do indivíduo. Além da escolarização, foram incluídas no modelo outras variáveis socioeconômicas, tais como sexo, cor, situação sindical, para diminuir distorções que possam afetar o modelo. A amostra foi selecionada a partir da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio), do ano de 2009, e constitui-se de um total de 10371 indivíduos que declaram ter renda, sendo 6359 do Estado de Goiás e 4312 do Distrito Federal. Assim, foram estimados os retornos à renda baseados na equação minceriana dos salários. Os resultados indicam que, em ambas as Unidades da Federação, o impacto da educação na renda aumenta com o nível de escolarização, e prevalece sobre as outras variáveis incluídas no modelo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this research is to analyze the role of education in determining the income of individuals, using as an illustration, dates of the State of Goias and the Federal District. This work starts from the hypothesis that higher levels of education contribute more to individual income. Beyond the schooling, were included in the model other socioeconomic variables, such as gender, race, union status, to reduce distortions that may affect the model. The sample was selected from the PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio), of 2009, and consists of a total of 10371 individuals who claim to have income, being 6359 from State of Goias and, 4312 from Federal District. Thus, we estimated the returns to income based on Mincerian wage equation. The results indicate that, in both of federation units, the impact of education in income increases with the level of schooling, and prevails over the other variables included in the model.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-13T16:23:09Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Arthur Feitas Espíndola.pdf: 906288 bytes, checksum: 1327e4bec20574bb01f854ccd855f6b7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T16:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Arthur Feitas Espíndola.pdf: 906288 bytes, checksum: 1327e4bec20574bb01f854ccd855f6b7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-04-03 / CAPES / A melhoria do bem-estar social está diretamente ligada a aumentos na renda e na saúde dos indivíduos. O Brasil tem passados nos últimos anos por uma ampliação considerável de políticas públicas voltadas tanto para renda, quanto para saúde, aumentando o nível desses agregados, o que torna a compreensão desta relação um instrumento eficaz para o direcionamento dessas políticas. Tendo em mente a importância desse tema e a pequena quantidade de trabalhos que o abordam no âmbito nacional, este estudo tem o objetivo de testar a direção de causalidade entre essas variáveis para anos mais atuais, a fim de verificar como as mudanças no nível de renda e saúde podem ter alterado essa direção. Para atingir a este propósito será aplicado o teste de causalidade de Grange proposto por Holtz-Eakin, Newey e Rosen (1988) para dados em painel com os estados do Brasil entre os anos de 1990 a 2011. O mesmo teste também será aplicado para os estados mais pobres (Norte-Nordeste), tendo em vista o alto grau de desigualdade ainda presente nessas regiões. Os resultados apontam para uma relação bi- causal para o Brasil, indicando que tanto a renda causaria a saúde, como o contrário, evidenciando a importância de políticas públicas que afetem as variáveis em conjunto. Quando analisando apenas os estados de menores rendas, as direções de causalidade dependiam do número de defasagens considerados. Paralelamente, procurou-se determinar a relação de causalidade entre a taxa de pobreza (P0) e saúde, obtendo uma relação unidirecional da saúde sobre pobreza, quando considerados todos os estados brasileiros, e causalidade unidirecional da pobreza sobre a saúde, quando se levava em conta apenas os estados das regiões Norte e Nordeste.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo574_1.pdf: 772951 bytes, checksum: ac80b461432e14c8e0eb5c97cdae4188 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / A questão do crescimento econômico do Brasil tem levantado diversas indagações sobre a capacidade do País em suportar o crescimento do consumo de forma sustentável. A energia elétrica vem aumentando continuamente sua participação na matriz energética do Brasil e o setor residencial apresenta importância crescente ao longo dos anos, chegando a representar aproximadamente um terço de toda a energia elétrica consumida no país. Os objetivos desta tese são analisar o consumo e realizar estudos econométricos sobre a demanda por eletricidade no Brasil, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) em suas versões 2002-2003 e 2008-2009 do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este estudo é relativamente incomum no Brasil por se basear em dados em nível de domicílio. O uso dos microdados torna possível a análise de impactos de importantes variáveis demográficas que afetam o consumo. O grande número de famílias pesquisadas pela POF dá graus de liberdade na estimação econométrica que diversos estudos que utilizam dados de séries temporais. Os resultados mostram que fatores como a idade, o sexo e a escolaridade do chefe de família, além da renda familiar e do tipo de moradia, afetam o consumo de energia elétrica dos domicílios brasileiros. Os domicílios localizados nas regiões Norte e Sudeste consomem mais energia que aqueles de mesmas características localizados nas demais regiões. Quanto ao tipo de moradia, as casas rústicas apresentam maior consumo, enquanto os apartamentos são os mais econômicos. A escolaridade e a idade do chefe de família também são fatores que impactam positivamente no consumo de energia elétrica: quanto maior a idade e o tempo de estudo, maiores as despesas com eletricidade. No entanto, quando o chefe da família é idoso (acima de 60 anos), o consumo cai. Verifica-se ainda diferentes reações a variações de preços entre as famílias em função de sua renda, as elasticidades renda calculadas mostram que as famílias de menor renda tendem a apresentar consumo de energia elétrica mais sensível