Orientador: José Walter Canôas / Banca: Vera Lúcia Navarro / Banca: Hercídia Mara Facuri Coelho / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Mário José Filho / Resumo: A conjuntura econômica que se instalou no Brasil durante a década de 90, sobretudo a partir de 1994, imprimiu em razão da dosagem das medidas adotadas pelo governo na área da política econômica, uma nova dinâmica competitiva, marcada sobremaneira pelo intenso processo de reestruturação produtiva combinado com os efeitos produzidos pela política de estabilização dos preços, que somados ao aumento da concorrência interna e externa, e da recuperação do sistema de preços para o conjunto da economia, entre outros fatores, produziram significativos efeitos sobre a atividade produtiva e sobre o nível de emprego. As empresas, foram obrigadas para o enfrentamento deste novo cenário, a adotarem posturas mais radicais no que se relaciona aos custos da produção, sobretudo no sentido de reduzirem custos e despesas para assegurarem seus respectivos lucros. Todavia, em razão das elevadas taxas de juros e, do aumento abusivo da carga tributária sobre o produto da economia, praticados pela área econômica do governo, forçaram as empresas a cortar custos da produção para garantirem suas remunerações, de tal sorte, que o impacto destes expedientes produziu aumento do desemprego, ampliação da informalidade e compressão dos rendimentos do trabalhador, proporcionando significativo aumento do excedente econômico (lucro) em detrimento da remuneração do trabalho. Assim, procuramos examinar como se procedeu à distribuição do produto da indústria de calçados do município de Franca, entre lucros e salários, no período compreendido entre os anos de 1994 e 2002. / Abstract: The economical conjuncture that settled above all in Brazil during the decade of 90, starting from 1994, it printed in reason of the dosage of the measures adopted by the government in the area of the economical politics, the new competitive dynamics, marked excessively by the intense process of restructuring productive agreement with the effect produced by the politics of stabilization of the prices, that added to the acirramento of the competition interns and external, and of the recovery of the system of prices goes the group of the economy, among other factors, they produced significant effect on the productive activity and on the job level, the companies, they were forced for the to face of this new scenery, they adopt more radical postures with regard to the costs of the production, above all in the sense of they reduce costs and expenses for us to assure their respective profits. Though, in reason of the high interest rates and, of the abusive increase of the tax burden on the product of the economy, practiced by the government's economical area, they forced the companies to cut costs of the production for us to guarantee their remunerations, of such a luck, that the impact of these files produced increase of the unemployment, enlargement of the informality and compression of the worker's incomes, providing significant increase of the economical surplus (1 profit) to the detriment of the remuneration of the work. Like this, we tried to examine as it was proceeded to the distribution of the product of the industry of shoes of the municipal district of Franca, between profits and wages, in the period understood among the years of 1994 and 2002. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-03-28Bitstream added on 2014-06-13T20:46:25Z : No. of bitstreams: 1 bragafilho_h_dr_fran.pdf: 590656 bytes, checksum: c5f6a5b4e904999f7db96ea2f7a99f60 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A conjuntura econômica que se instalou no Brasil durante a década de 90, sobretudo a partir de 1994, imprimiu em razão da dosagem das medidas adotadas pelo governo na área da política econômica, uma nova dinâmica competitiva, marcada sobremaneira pelo intenso processo de reestruturação produtiva combinado com os efeitos produzidos pela política de estabilização dos preços, que somados ao aumento da concorrência interna e externa, e da recuperação do sistema de preços para o conjunto da economia, entre outros fatores, produziram significativos efeitos sobre a atividade produtiva e sobre o nível de emprego. As empresas, foram obrigadas para o enfrentamento deste novo cenário, a adotarem posturas mais radicais no que se relaciona aos custos da produção, sobretudo no sentido de reduzirem custos e despesas para assegurarem seus respectivos lucros. Todavia, em razão das elevadas taxas de juros e, do aumento abusivo da carga tributária sobre o produto da economia, praticados pela área econômica do governo, forçaram as empresas a cortar custos da produção para garantirem suas remunerações, de tal sorte, que o impacto destes expedientes produziu aumento do desemprego, ampliação da informalidade e compressão dos rendimentos do trabalhador, proporcionando significativo aumento do excedente econômico (lucro) em detrimento da remuneração do trabalho. Assim, procuramos examinar como se procedeu à distribuição do produto da indústria de calçados do município de Franca, entre lucros e salários, no período compreendido entre os anos de 1994 e 2002. / The economical conjuncture that settled above all in Brazil during the decade of 90, starting from 1994, it printed in reason of the dosage of the measures adopted by the government in the area of the economical politics, the new competitive dynamics, marked excessively by the intense process of restructuring productive agreement with the effect produced by the politics of stabilization of the prices, that added to the acirramento of the competition interns and external, and of the recovery of the system of prices goes the group of the economy, among other factors, they produced significant effect on the productive activity and on the job level, the companies, they were forced for the to face of this new scenery, they adopt more radical postures with regard to the costs of the production, above all in the sense of they reduce costs and expenses for us to assure their respective profits. Though, in reason of the high interest rates and, of the abusive increase of the tax burden on the product of the economy, practiced by the government's economical area, they forced the companies to cut costs of the production for us to guarantee their remunerations, of such a luck, that the impact of these files produced increase of the unemployment, enlargement of the informality and compression of the worker's incomes, providing significant increase of the economical surplus (1 profit) to the detriment of the remuneration of the work. Like this, we tried to examine as it was proceeded to the distribution of the product of the industry of shoes of the municipal district of Franca, between profits and wages, in the period understood among the years of 1994 and 2002.

Submitted by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2016-05-04T19:56:12Z No. of bitstreams: 1 Joana Poeta.pdf: 2223616 bytes, checksum: 95c7aac15678dd5098044030f2f37a97 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2016-05-05T14:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Joana Poeta.pdf: 2223616 bytes, checksum: 95c7aac15678dd5098044030f2f37a97 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Figuti Venturini (pfiguti@anhembi.br) on 2016-05-05T14:16:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Joana Poeta.pdf: 2223616 bytes, checksum: 95c7aac15678dd5098044030f2f37a97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T14:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Poeta.pdf: 2223616 bytes, checksum: 95c7aac15678dd5098044030f2f37a97 (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / This dissertation analyzes the actions of three projects. They include design, handcraft, and culture valorization executed between the years 2000 and 2010 in the community of the "bilro" by the lacemakers of "Morro da Mariana", in the state of Piauí. The research methodology applied in loco focused on the lacemakers' interview which searched for their perceptions and feelings about their handcraft and the insertion of design in their day to day activities through their work projects. The lacemakers' interviews guided the investigation in this study about the possible swap of information among the designers and artisans involved. Through the discussion of their actions, intentions and consequences about projects realized at Morro da Mariana, this research proposes questioning how the design projects may or may not contribute to the handcraft community, based on the needs of each place. / Esta dissertação analisa as ações de três projetos que envolveram design, artesanato e valorização da cultura, executados entre os anos de 2000 e 2010 na comunidade de rendeiras de bilro de Morros da Mariana, estado do Piauí. A metodologia de pesquisa realizada in loco buscou nas falas das rendeiras suas percepções e sentimentos a respeito do fazer artesanal e da inserção do design em seus cotidianos por meio dos projetos. Os depoimentos dessas mulheres foram responsáveis por nortear a investigação realizada neste estudo sobre as possíveis trocas ocorridas entre os designers e artesãos envolvidos. Por meio da discussão sobre as ações, intuitos e consequências dos projetos realizados em Morros da Mariana, esta pesquisa busca propor questionamentos sobre o modo como projetos de design podem ou não contribuir com comunidades artesanais, baseados nas necessidades de cada local.

Pretendeu-se, neste trabalho, avaliar os impactos do avanço do agronegócio brasileiro e da evolução de seus preços relativos no consumo de camadas diferentes da população rural e urbana no período de 1995 a 2010. A despeito do contínuo crescimento da produção, esses anos foram marcados por duas fases distintas: uma fase de decréscimo de preços relativos do agronegócio, que vai até o ano de 2006; e uma fase de alta de preços, que se estende deste ano até pelo menos 2010. Assumiu-se, que os vetores que afetam o padrão de consumo de bens e serviços das diversas parcelas da população resultam de uma combinação de choques de demanda (relacionados à evolução da renda real) e de oferta (que consideram o aumento da produção e da produtividade). O cálculo da variação de consumo per capita das distintas parcelas da população foi decomposto, primeiramente, em quatro efeitos distintos: efeito devido às variações dos preços de bens do agronegócio; efeito devido a alterações nos preços de bens dos demais setores; efeito da evolução do produto do agronegócio; e efeito devido à evolução do produto demais setores.Em seguida, os efeitos relacionados aos preços foram decompostos em uma parte devida ao efeito Marshall de substituição no consumo e outra parte devida a um efeito renda associado à variação da renda do consumidor enquanto produtor de bens de ambos os setores. Para obter tais resultados, foram necessárias estimativas das elasticidades-preço e renda de bens de ambos os setores, , que foram obtidas pelo modelo LA/AIDS com base nos dados da POF 2008-2009. Finalmente, foram obtidas as taxas de crescimento do consumo da população, que consideraram a evolução populacional no período em cada categoria por meio dos dados da PNAD. As modificações nos preços relativos exercem impacto importante no consumo da população como um todo. Foi verificado que variações de preço de produtos do agronegócio tende a afetar e sentido contrário o consumo da população rural especialmente a faixa de baixa renda (que obtém parte importante de sua renda no agronegócio) e no mesmo sentido o consumo da população urbana. / The intention of this study was to evaluate the impacts of the advance of agribusiness and the evolution of their relative prices in the consumption of different layers of the rural and urban population from 1995 to 2010. Despite the continuous growth in production, these years were marked by two distinct phases: a phase of relative price decrease of agribusiness, which goes by the year 2006, and an uptick in prices, extending from this year until at least 2010. It was assumed that the vectors that affect the pattern of consumption of goods and services in various segments of the population result from a combination of demand shocks (related to changes in real income) and supply shocks (considering the increase in production and productivity). The calculation of the variation in per capita consumption of the different segments of the population was decomposed, primarily, in four distinct effects: effect due to variations in the prices of goods agribusiness; effect due to changes in the prices of goods of other sectors; effect of the evolution of product agribusiness, and effect due to the evolution of the product other sectors. Then, the effects related to prices were decomposed in part due to the Marshall effect of substitution in consumption, and partly due to an income effect associated with the change in consumer income as a producer of goods of both sectors. To obtain these results, it was needed to estimate the income and price elasticities of goods from both sectors, which were obtained by the model LA/AIDS based on data from POF 2008-2009. Finally, it was obtained the growth rates of consumption of the population, considering the evolution of population in the period in each category through the PNAD. Changes in relative prices exert significant impact on consumption of the population as a whole. It was found that price changes of agribusiness products tends to affect consumption in the opposite direction of the rural population, especially the lower income bracket (which gets an important part of their income from agribusiness) and, in the same sense, the consumption of the urban population.

Desde os primórdios da historia o dinheiro vem mudando de forma. Nos próximos anos, as novas tecnologias e as mudanças sociais e econômicas podem fazer com que surjam novas formas de dinheiro e transações comerciais, mantendo-se a tendência de aumento do uso de meios de pagamento alternativos ao dinheiro vivo. Isso vem gerando transformações no ambiente organizacional. Essas transformações geram ameaças e oportunidades, e devem por essa razão serem levadas em conta pelos responsáveis pela construção de estratégias. A falta de acesso da população de baixa renda aos serviços financeiros prejudica o desenvolvimento econômico; por outro lado, as instituições financeiras não têm interesse em atender essa população através de canais convencionais, em função de ser desfavorável a relação retorno versus custos nesse tipo de atendimento. Em paralelo, vem se observando um rápido crescimento no uso de telefones celulares, sendo o acesso aos serviços financeiros através desses dispositivos uma ferramenta para superar a relação desfavorável à bancarização da população de baixa renda. Dado esse cenário, foi objetivo desta pesquisa gerar contribuições ao processo de construção de estratégias para a bancarização da população de baixa renda utilizando dispositivos móveis, permitindo às organizações interessadas aproveitarem as oportunidades e evitarem os riscos disto decorrentes. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa iniciou-se com o estudo da bibliografia existente acerca da utilização de dispositivos móveis para a realização de operações financeiras, além de material cujo conhecimento foi julgado necessário para que se atingisse o objetivo proposto, especialmente literatura envolvendo construção de estratégias e inovação. A esse estudo, seguiu-se um estudo de campo envolvendo profissionais que atuam na área, e dirigentes de entidades que congregam empresas que serão afetadas pelas mudanças no ambiente organizacional. Este trabalho permitiu concluir que a utilização de dispositivos móveis pode ser uma ferramenta viável para a bancarização da população de baixa renda no Brasil e sugere estratégias para as organizações mais afetadas por este processo. O trabalho encerra-se com recomendações para a continuidade de estudos na área, em especial, o estudo dos modelos de negócio adotados para bancarização da população de baixa renda em países com características similares às do Brasil. / Currency has been changing since the beginning of history. Within the next few years, new technologies, as well as social and economic changes may lead to the development of new forms of money and commercial transactions, following the trend of growing use of alternative mediums of exchange other than cash. This has led to changes in the organizational environment. Such changes create both challenges and opportunities, which is the reason why they must be taken into account by those in charge of strategy-building. Lack of access of lower income segments of the population to the financial system hampers economic development; on the other hand, financial institutions are not interested in attracting that public to conventional services, because of the unfavorable relation between their costs and results. At the same time, there has been fast growth in the use of cell phones. Their use as a means to access financial services is one of the tools to overcome difficulties related to the bancarization of poor people. Given this scenario, the objective of this research is to contribute to the construction of strategies that allow organizations to seize opportunities and avoid risks associated with the bancarization of low income population through the use of mobile devices, particularly cell phones. From a methodological point of view, this research began with the study of existing bibliography related to the use of mobile devices in financial operations, as well as other sources that were deemed relevant to the proposed aims, especially literature on strategy-building and innovation. Following that first step, field studies were conducted with professionals from the related areas, as well as members of associations that include companies which will be affected by changes in the organizational environment. This study has led to the conclusion that the use of mobile devices can be a viable tool for the bancarization of lower income population in Brazil, and it suggests strategies for the companies most impacted by this process. This work also sets out recommendations for further study in this field, such as the study of business models for the bancarization of low income population of countries with conditions similar to those of Brazil.

Orientador: Maria Suely Kofes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T10:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_A.C.C._M.pdf: 10020406 bytes, checksum: 2536fb7cf433fbb6f8f2c535182385ab (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo investigar os diversos modos de existência das rendas de bilros confeccionadas pelas mulheres rendeiras da "Casa das Rendeiras", no município de Ilha Grande (Morros de Mariana, PI-Brasil) em seu processo de produção e confecção, desde a coleta da matéria-prima até a comercialização das rendas. Uma etnografia que busca alcançar, ainda que provisória ou sucintamente, as relações que se constituem entre rendas e rendeiras no espaço da Casa. Tomando como referência teórica o autor Ingold (2007, 2012) interessa-me expressar e enfatizar as diversas relações que se estabelecem entre rendas e rendeiras nos movimentos das linhas que compõem os pontos das rendas. Para expressar as diversas relações que pude apreender no local, baseio-me no desenho de meshwork, tal como proposto por Ingold (2012), em que as linhas são os vestígios dos materiais das rendas conjuntamente com o conhecimento técnico e habilidade de cada rendeira mostrando o aprendizado de rendar, a técnica, as relações das rendeiras na Casa, enquanto um espaço de sociabilidade e, ainda os aspectos emocionais e estéticos envolvidos no ofício de rendar. Nessa perspectiva, o ofício de rendar é pensada como um modo de conhecimento transmitido na Casa das Rendeiras na relação rendas e rendeiras / Abstract: This work has as objective to investigate the several ways of the existence of bobbins lace made by the lace-makers, women from "Casa das Rendeiras", in Ilha Grande (Morros de Mariana, PI-Brazil), in its production and confection process, from the very gathering of the raw material to the sale of the laces. It presents an ethnography that intends to apprehend, though briefly, the relations that are constituted between laces and lace-makers in the space of Casa das Rendeiras. Drawing upon Ingold¿s theoretical ideas, my interest is to focus on the several relations established between the laces and lace-makers in the movements of lines that shape the lace¿s points. In order to express the relations observed in the place I took for basis the meshwork drawing as proposed by Ingold (2012), where the lines are traces of the lace¿s material conjugated to the technical knowledge and the ability of each lace-maker showing the lace making learning, the technique, the lace-makers relations in Casa das Rendeiras as a place of sociability, and yet the emotional and aesthetic aspects involved in the work of making laces. Upon this perspective the work of making laces is thought as a kind of knowledge transmitted in Casa das Rendeiras in the relation between laces and lace-makers / Mestrado / Antropologia Social / Mestra em Antropologia Social

Orientador: Walter Belik / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T05:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Quadros_AllanVieiradeCastro_M.pdf: 1920709 bytes, checksum: 8c2e451ff93c3fa9f3d59bfa8074cc8a (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O consumo crescente de cafés de melhor qualidade no Brasil e no mundo, assim como a busca de maior rentabilidade e proteção no segmento rural vêm estimulando a diferenciação do café commodity. Essa diferenciação é realizada por meio de investimentos específicos na produção, os quais geram quase-rendas. No entanto, mesmo cafeicultores que venceram concursos de qualidade encontram dificuldades em comercializar o café gourmet a um preço diferenciado, não se apropriando, portanto, das quase-rendas geradas. Com base na Economia dos Custos de Transação, pode-se asseverar que a apropriação dessas quase-rendas depende de fatores institucionais que caracterizam a relação produtor - indústria - consumidores. Para avaliar quais seriam as estruturas de governança redutoras de custos de transação e que permitiriam apropriação de quase-rendas pelo segmento rural, optou-se por realizar estudo de caso dos produtores da região da Alta Mogiana. Foram entrevistados cinco produtores cooperados de porte pequeno e médio, a cooperativa local e um grande produtor. Partiu-se da hipótese de que a integração vertical seria a estrutura mais adequada à produção gourmet. Para os grandes produtores, essa seria uma estratégia viável, dado o nível de capitalização. Contudo, os pequenos e médios produtores teriam de adotar a coordenação horizontal (cooperativa) a fim de possibilitar a integração vertical e apropriação de uma marca, bem como facilitar a obtenção de contratos de comercialização de cafés gourmet com outras torrefadoras. De ambas as formas, os pequenos e médios produtores poderiam se apropriar das quase-rendas oriundas da diferenciação. Os resultados demonstraram que para o grande produtor a estrutura verticalizada é adequada. No entanto, o sistema de cooperativa com torrefadora e marca própria de café gourmet não se apresentou como uma estrutura de governança eficiente quando os pequenos e médios produtores cooperados vendem café diferenciado diretamente à cooperativa. Por outro lado, a coordenação horizontal demonstrou ser eficiente na intermediação/ facilitação de contratos de comercialização de cafés gourmet por esses produtores com outras torrefadoras / Abstract: The growing consumption of better quality coffee in Brazil and worldwide, as well as the search for more profitability and protection in the rural segment have stimulated the differentiation of the commodity coffee. This differentiation is achieved by specific investments in production, which generate quasi-rents. However, even coffee growers who have won quality contests face difficulties to commercialize the gourmet coffee at a differentiated price, not appropriating so, the generated quasi-rents. Based on the Transaction Costs Economics, it is possible to assert that the appropriation of these quasi-rents is contingent on institutional factors that characterize the grower - industry- customer relationship. In order to evaluate which would be the transaction cost reducing governance structures that would allow appropriation of quasi-rents by the rural segment, it was opted to accomplish a case study of the Alta Mogiana's region growers. Five small and medium cooperated growers, the local cooperative and one major grower were interviewed. The starting point was the hypothesis that the vertical integration would be the most adequate structure. For major growers, that would be a feasible strategy, given the capitalization level. However, the small and medium growers would have to adopt horizontal coordination (cooperative) in order to make vertical integration and brand appropriation possible as well as to facilitate the obtainment of gourmet coffees commercialization contracts with other roasters firms. Either way, the small and medium growers would be able to appropriate the quasi-rents from differentiation. The results demonstrated that for the major grower the verticalized structure is adequate. However, the cooperative system with roaster and own gourmet coffee brand did not present itself as an efficient structure when the small and medium cooperated growers sell differentiated coffee to the cooperative. On the other hand, the horizontal coordination demonstrated being efficient in the intermediation / facilitation of gourmet coffee commercialization contracts for these growers with other roaster firms / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jairo_Jaco_Hansen.pdf: 3489667 bytes, checksum: 3928b5b31779d0620344941efffb814a (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / In the present research, the Pluralactivity in the town of Princesa SC, approaches mainly the aspects of the rural families. It s a case study that involved data collect in a part of the rural dwellers of the town, which has as its main goal is to identify the recent aspects of the agriculture and non-agriculture occupations of the dwellers. The methodology applied is based on concepts present in national bibliographies and focused on social spatial formation category, emphasizing occupation aspects, productive farming specialization as well as population migration and micro region urbanization of São Miguel do Oeste, State of Santa Catarina. / Nesta pesquisa, estudamos a pluriatividade no município de Princesa/SC, abordando principalmente o aspecto econômico das famílias rurais. Trata-se de um estudo de caso que envolveu a coleta direta de dados em uma parcela da população residente na área rural do município, cujo principal objetivo consistiu em identificar aspectos recentes das ocupações agrícolas e não agrícolas das famílias residentes. A metodologia utilizada considera conceitos presentes em bibliografias nacionais e orienta-se na categoria de formação sócio espacial, enfatizando aspectos de ocupação, especialização produtiva agropecuária e êxodo populacional e urbanização da mesorregião oeste e microrregião de São Miguel do Oeste do estado de Santa Catarina.

A tese apresenta o desenvolvimento teórico do princípio da justiça intra e intergeracional (PJI&IG) como elemento na definição da destinação das rendas de hidrocarbonetos. O tema é tratado como aspecto fundamental nas áreas energética e institucional de países produtores de hidrocarbonetos. O PJI&IG incorpora o conceito de equidade intergeracional. Também, assume-se que uso de rendas derivadas da exploração de recursos naturais exauríveis envolve dimensões associadas ao conceito de sustentabilidade. Admite-se a ideia de unicidade e de completude da espécie humana, que corresponde à cumulatividade da experiência humana sobre a Terra. A efetivação de direitos fundamentais é o mecanismo de concretização dessa ideia. Desenvolve-se metodologia empírica e qualitativa baseada na perspectiva institucionalista. Demonstra-se que a temática aqui tratada é elemento essencial para solucionar problemáticas referentes à hipótese da maldição dos recursos naturais. A metodologia abarca o uso do referencial teórico para construção do PJI&IG e de métodos qualitativos para a avaliação institucional tendo esse princípio como referência. A tese foca na experiência do Estado do Rio Grande do Norte, do Governo Federal, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário como casos que permitem verificar a aplicação do PJI&IG no processo de destinação das rendas de hidrocarbonetos. Os resultados demonstram que o princípio em questão é factível do ponto de vista constitucional e que o seu conteúdo possibilita a destinação das rendas de hidrocarbonetos dentro dos direitos fundamentais e da sustentabilidade integral, que assume a responsabilidade, a solidariedade e o comprometimento social como caminhos para destinação dessas rendas. Na análise institucional específica, os resultados apontam para uma tendência no Brasil de não se respeitar o PJI&IG nas práticas administrativas que gerenciam a destinação das rendas de hidrocarbonetos. Por exemplo, existem evidências de que os gastos com pessoal predominam na esfera municipal. No exame do Poder Executivo Federal, verificou-se evidências de que já existe uma espécie de fundo, quando as rendas de hidrocarbonetos destinadas aos Ministérios são contingenciadas para fins de gerar superávit primário. Em relação ao Poder Legislativo, especificamente, à Câmara dos Deputados, constatou-se referência ao PJI&IG nos textos dos Projetos de Lei, porém nenhuma proposição tornou-se lei. Na análise do Poder Judiciário, averiguou-se que o STF e o STJ inovam na ordem jurídica quando decidem que municípios não podem destinar rendas de hidrocarbonetos para gastos correntes. Nas conclusões foi possível apontar que apesar de o PJI&IG ter em sua base conceitual características que o direcionam como importante elemento de avaliação institucional, as instituições estudadas não o aplicam usualmente em suas decisões, seja no âmbito de políticas ou programas públicos, na confecção de leis ou em julgamentos. Por tal motivo, a tese recomenda, ao final, utilização de instrumentos e caminhos para a incorporação do PJI&IG dentro da prática institucional. / The thesis presents the theoretical development of the principle of intrageneration and intergeneration justice (PJI&IG) as an element in the definition of the destination of government takes. The subject is treated as a fundamental aspect in the energetic and institutional areas of the countries which produce oil and gas. The PJI&IG incorporates the intergenerational justice concept. It is also assumed hereby that the use of revenues derived from the exploitation of exhaustible natural resources involves dimensions associated to the concept of sustainability. The thesis creates the idea of the humankind as one, which is the sum of the human experience on Earth. The fundamental rights enforcement is a mechanism for achieving this idea. It develops an empirical and qualitative methodology based on an institutionalist perspective. It shows that theme being herein treated is an essential element to solve problems related to the hypothesis of natural resource curse. The methodology includes the use of the theoretical construction of the PJI&IG and qualitative methods in institutional assessment having this principle as a parameter. The thesis focuses on the experience of municipalities in Rio Grande do Norte State, Federal Government, Legislative Branch, and Judiciary as cases which allow us to verify the use of PJI&IG in the process of the destination of government takes. The results show that the principle in question is feasible from the standpoint of the Brazilian constitution and that its contents enable the allocation of government takes within both the fundamental rights and integral sustainability, which assume responsibility, solidarity and social commitment as ethical values for the allocation of government takes. In the institutional analysis herein, the results show that Brazil tends not to respect the PJI&IG in the administrative practices which run the destination of the government takes, there are evidences which show that the personal spending dominates in the municipal government, for instance. In the Federal Executive Branch scanning, there were evidences that show fund currently exists, when revenues are not sending to the Ministries in order to generate a primary surplus. Regarding to the Legislature, specifically the Chamber, there was reference to the PJI&IG in the bills, however none of them was approved. In the analysis of the judiciary, it was found that the STF (Federal Supreme Court) and STJ (Superior Court of Justice) create new law when they decided that municipalities cannot allocate the government takes to current expenditure. In the conclusions it was possible to stress that although the PJI&IG has in its conceptual basis features that show as important indicator of institutional assessment, the institutions studied do not apply it in their decisions, neither through policies nor through public programs, not even by making of laws or judgments. Therefore, this thesis recommends that PJI&IG should be incorporated in the institutional practice.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Peloso Araujo.pdf: 1236869 bytes, checksum: 8be4648c4fb0ebd476b993dd9ca1f386 (MD5) Previous issue date: 2014-06-09 / The purpose of this paper is to study the provisions set forth in article 149 of the 1988 Federal Constitution, which grants competence to the Federal Government to institute contributions on economic activities that share common interest in the fields of occupational or economic categories, as well as those socially-driven. In order to learn the extent of that competence, this study will address the basic features of the federative principle and its relations with the allocation of taxation proceeds among the Federal Government, States and Municipalities, as well as with the institution of contributions set out in each of the Brazilian Federal Constitutions that have been promulgated up to the one enacted in 1988. Based on the 1988 constitutional text some incongruities will be examined, such as those found between the stringency observed in how competence is distributed for taxation purposes and how article 149 of the 1988 Federal Constitution is construed, especially in relation to the non-mandatory requirement regarding how the proceeds collected should be shared, and the disrespect to a great number of rules that restrict the competence in introducing taxes. Accordingly, based on the federative principle provisions, this paper will present limits on exercising competence in levying contributions. Its constitutional archetype will be designed with one main characteristic, i.e., how to choose a triggering event attached to a specific action of the State, which will ultimately represent the occurrence of a taxable event. In light of the occurrence of any such taxable event, this paper will determine how taxpayers will be chosen, as well as how the respective tax base and tax rate will be imposed / O objeto de estudo deste trabalho é o conteúdo do art. 149 da Constituição Federal de 1988, que outorga competência à União para instituir contribuições, como instrumento para a sua intervenção no domínio econômico, em favor de categorias profissionais ou econômicas e em favor de finalidades sociais. Para conhecer os limites dessa competência, são estudadas as características básicas do princípio federativo e as suas relações com a repartição de rendas entre os entes federados e com a criação de contribuições, em cada uma das Constituições Federais brasileiras até a de 1988. Considerando o texto constitucional de 1988, são demonstradas algumas incongruências entre a rigidez da repartição de competências para a tributação e o conteúdo interpretativo atribuído ao art. 149, especialmente no que se refere à não necessidade de repartição do produto da sua arrecadação e ao desrespeito a uma grande quantidade de regras que limitam o exercício da competência para a criação de impostos. Nesse contexto, com fundamento no conteúdo do princípio federativo são apresentados limites para o exercício da competência para a criação de contribuições, construindo-se o seu arquétipo constitucional, que tem como principal característica a escolha de um fato vinculado a uma atuação estatal específica para ocupar a posição de aspecto material da hipótese de incidência deste tributo. Partindo-se, então, desse aspecto material, são determinadas as formas pelas quais os seus contribuintes serão escolhidos e a base de cálculo e alíquota que serão determinadas