Resumo: A presente pesquisa visa entender os processos reflexivos de decisão e os intermediadores da experiência do aborto de seis mulheres de camadas médias de Curitiba, objetivando entender o percurso e as lógicas que levaram as entrevistadas a abortarem. Proponho perceber os elementos facilitadores, coercitivos e/ou culpabilizadores durante e após a decisão de abortar, e analisar noções de culpa e medo. Nestas experiências relatadas, destaca-se a maternidade como escolha, portanto vinculada à autonomia, liberdade e à postergação. Ressaltam-se dados do aborto no Brasil e em Curitiba como um problema de saúde pública a ser enfrentado através da descriminalização do aborto. Também analisam-se algumas decisões judiciais no Paraná que envolveram o tema do aborto, no intuito de entender como o Judiciário do Estado vem se posicionando neste assunto. A metodologia utilizada foi de entrevistas narrativas episódicas com seis mulheres solteiras que abortaram em diversas fases de suas vidas. Os resultados compõem o presente trabalho, mostrando que o contexto é complexo e envolve diversos elementos. As entrevistadas abortam principalmente por questões de perspectivas futuras com relação aos seus trabalhos e estudos; por idealizarem um modelo de companheiro; para preservarem suas vidas e liberdades - em uma lógica de não assumirem o cuidado/ responsabilidade que um filho demanda – e porque perseguem um ideal de exercício de maternidade que tem tempo e condições certas para acontecer.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-22Bitstream added on 2015-03-03T12:07:24Z : No. of bitstreams: 1 000808040_20170104.pdf: 146895 bytes, checksum: f60b9bbdf5814961c368a6fded167919 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-01-06T13:21:20Z: 000808040_20170104.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-01-06T13:22:02Z : No. of bitstreams: 1 000808040.pdf: 976059 bytes, checksum: 7c1bebf2ffda8c594b37192a42587101 (MD5) / O presente trabalho demonstra as implicações penais que podem surgir do resultado das pesquisas relativas à manipulação genética de embrião humano. Sabe-se que a evolução científica no campo da engenharia genética e técnicas de reprodução humana assistida tem sido responsável por grandes avanços na área da saúde. Entretanto, com o dinamismo em que estão sendo adquiridos tais conhecimentos, surgem necessidade de serem fixados limites e responsabilidades. Neste trabalho, é abordada a temática específica da manipulação genética de embriões humanos, estabelecendo sua correlação com os valores éticos, morais e jurídico-penais. É dada ênfase à necessidade de uma tutela penal acerca do tema, bem como às diversas técnicas de manipulação de embrião humano que podem lesar o patrimônio genético e atentar contra a vida. São desenvolvidas as teorias de maior relevância que tentam definir o momento de inicio da vida, bem como a compatibilização entre os interesses de desenvolvimento tecnológico e a indispensável proteção do ser humano. Na busca da legislação adequada, capaz de incentivar as pesquisas e, ao mesmo tempo, impedir abusos, são analisadas as lacunas existentes no ordenamento jurídico-penal no que tange à proteção do embrião, bem com demonstra-se a urgente necessidade da legislação que seja efetiva na proteção do direito à vida e a intangibilidade e inalterabilidade do patrimônio genético, apontando possíveis caminhos para a devida tipificação e responsabilização jurídico-penal dos desvios / This article discusses the criminal implications that may arise from the results of research on the genetic manipulation of the human embryo. It is known that the scientific developments in the field of genetic engineering and assisted reproduction techniques has been responsible for major breakthroughs in healthcare. However, the dynamism that is being acquired such knowledge arise needs to be fixed boundaries and responsibilities. In this paper, we addressed the specific theme of genetic manipulation of human embryos, establishing its correlation with the ethical, moral, legal and criminal. It is intended to emphasize the need for a criminal oversight on the subject as well as the various techniques for manipulating human embryo that can damage the genetic heritage and attacking the living. It will highlight the most relevant theories that attempt to define the moment of the beginning of life as well as the challenge of achieving compatibility between the interests of technological development and the necessary protection of the human being. In search of appropriate legislation, able to encourage research and at the same time prevent abuse, we intend to analyze the gaps in the legal - criminal in regard to the protection of the embryo, as well as demonstrate the urgent need for legislation that is effective in protecting the right to life and to inviolability and inviolability of genetic heritage, pointing possible paths for proper classification and criminal legal accountability of deviations

Orientador: Paulo César Corrêa Borges / Banca: Edihermes Marques Coelho / Banca: Rui Geraldo Camargo Viana / Resumo: O presente trabalho demonstra as implicações penais que podem surgir do resultado das pesquisas relativas à manipulação genética de embrião humano. Sabe-se que a evolução científica no campo da engenharia genética e técnicas de reprodução humana assistida tem sido responsável por grandes avanços na área da saúde. Entretanto, com o dinamismo em que estão sendo adquiridos tais conhecimentos, surgem necessidade de serem fixados limites e responsabilidades. Neste trabalho, é abordada a temática específica da manipulação genética de embriões humanos, estabelecendo sua correlação com os valores éticos, morais e jurídico-penais. É dada ênfase à necessidade de uma tutela penal acerca do tema, bem como às diversas técnicas de manipulação de embrião humano que podem lesar o patrimônio genético e atentar contra a vida. São desenvolvidas as teorias de maior relevância que tentam definir o momento de inicio da vida, bem como a compatibilização entre os interesses de desenvolvimento tecnológico e a indispensável proteção do ser humano. Na busca da legislação adequada, capaz de incentivar as pesquisas e, ao mesmo tempo, impedir abusos, são analisadas as lacunas existentes no ordenamento jurídico-penal no que tange à proteção do embrião, bem com demonstra-se a urgente necessidade da legislação que seja efetiva na proteção do direito à vida e a intangibilidade e inalterabilidade do patrimônio genético, apontando possíveis caminhos para a devida tipificação e responsabilização jurídico-penal dos desvios / Abstract: This article discusses the criminal implications that may arise from the results of research on the genetic manipulation of the human embryo. It is known that the scientific developments in the field of genetic engineering and assisted reproduction techniques has been responsible for major breakthroughs in healthcare. However, the dynamism that is being acquired such knowledge arise needs to be fixed boundaries and responsibilities. In this paper, we addressed the specific theme of genetic manipulation of human embryos, establishing its correlation with the ethical, moral, legal and criminal. It is intended to emphasize the need for a criminal oversight on the subject as well as the various techniques for manipulating human embryo that can damage the genetic heritage and attacking the living. It will highlight the most relevant theories that attempt to define the moment of the beginning of life as well as the challenge of achieving compatibility between the interests of technological development and the necessary protection of the human being. In search of appropriate legislation, able to encourage research and at the same time prevent abuse, we intend to analyze the gaps in the legal - criminal in regard to the protection of the embryo, as well as demonstrate the urgent need for legislation that is effective in protecting the right to life and to inviolability and inviolability of genetic heritage, pointing possible paths for proper classification and criminal legal accountability of deviations / Mestre

Resumo: Esta pesquisa, financiada pela bolsa de mestrado CAPES/REUNI, é um estudo sobre as relações entre mães e filhos quando há a transmissão vertical do vírus HIV. Em pesquisa anterior verificou-se que quando a mulher se descobre soropositiva ela busca a reconstrução de si, sobretudo a partir de um filho ou marido. É justamente a relação com esse filho, também portador do vírus, cuja contaminação ocorreu através da transmissão maternoinfantil, que exploramos agora. Entender o que houve para que essa transmissão não tenha sido evitada foi um dos objetivos principais desta pesquisa. Trabalhamos com estudo de casos, sendo assim, entrevistamos 5 mulheres soropositivas que tinham filhos (as) também soropositivos (as), sendo que 4 destas filhas também foram entrevistadas. Os locais onde encontramos essas pessoas, nas condições necessárias para a pesquisa, foram os ambulatórios de infectologia adultos e os grupos de adesão também dos adultos, ambos do Hospital de Clínicas de Curitiba. E para isso tivemos que passar pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do hospital, com o projeto aprovado em 27 de setembro de 2010, com registro no CEP número 2269.163/2010-07, de acordo com a Resolução 196/96 e suas complementares sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Ministério da Saúde.