Resocialization of individuals based on the execution of a sentence is a very demanding process, which is not always successful. It is influenced by number of factors, such as personality, physical and mental condition, or family background. We, as social workers, must make a huge effort to strive for successful resocialization. We cannot influence the above-mentioned factors, but we should make great efforts to motivate the client, and employment with education can help us to do so. Firstly, prison was mentioned in the history, then individual terms were introduced, the Prison Service of the Czech Republic was described, the consequences of staying in prison was mentioned, the issue of resocialization of offenders from excluded localities was summarised and drug-free zones in prisons and treatment programs were described. The chapter on employment summarized this issue, current figures, specific examples and future plans of the Prison Service. The chapter on education introduced formal and non-formal education, educational opportunities for convicts, educational activities of non-governmental non-profit organizations and the educational function of clergy. In the practical part, a questionnaire survey was conducted with professional staff of the Prison Service. Respondents stated that employment...

The aim of this thesis is to describe the execution of unconditional imprisonment in the Czech republic and to analyze the actual problems of the Czech penitentiary system. It also tries to propose convenient solutions of the main problems. The extend of this thesis is reduced to the execution of penalty, therefor other forms of detention are excluded. The unconditional imprisonment is the strictest penalty in Czech legal system and it has a major impact on the convicted human beings. That is why I tried do describe how the actual penitentiary system works and what are its weak points. This thesis also tries to compare the ideas of global modern reforms, like humanization and therapeutical concept of punishment, to the real situation of Czech imprisonment. This thesis consists of eight chapters, each of them deals with various aspects of this form of punishment. The first chapter is devoted to theoretical issues of the concept and purpose of the punishment. This part is necessary and desirable for later interpretation of imprisonment problematic. The second chapter describes the legal fundaments of unconditional imprisonment according to international law and its impact on practice. The third chapter describes the legal fundaments of unconditional imprisonment according to Czech national law. It...

A ressocialização dos condenados é uma das finalidades mais importantes da pena. Todavia, o oferecimento de condições para que o preso seja reintegrado adequadamente à sociedade depende de diversos fatores externos. Como instrumento para a concretização do resgate social de reeducandos, a Lei de Execução Penal cria os Conselhos da Comunidade, cuja função fiscalizatória e de assistência ao detento e seus familiares garante a aplicação humanitária da pena. Contudo, a atuação do órgão enfrenta dificuldades causadas por lacunas legislativas capazes de limitar suas ações e reduzir sua eficácia. A aprovação de emendas à norma ampliou o alcance do serviço assistencial prestado, otimizando o processo de ressocialização dentro das unidades prisionais. Projeto de lei sugere alterações aos artigos 80 e 81 da Lei de Execução Penal promovendo a ampliação das ações do Conselho e concedendo a autonomia necessária para sua manutenção orçamentária. / The resocialization of the condemned is one of the most important purposes of the penalty. However, providing conditions for the detainee to be properly reintegrated into society depends on a number of external factors. As an instrument for the realization of the social redemption of reeducators, the Criminal Enforcement Law establishes the Councils of the Community, whose supervisory function and assistance to the detainee and their families, guarantees the humanitarian application of the penalty. However, the agency's actions face difficulties caused by legislative gaps that may limit its actions and reduce its effectiveness. The approval of amendments to the standard would broaden the scope of the service provided, optimizing the process of resocialization within the prison units. The bill suggests amendments to Articles 80 and 81 of the Criminal Enforcement Act, promoting the expansion of the Council's actions and granting the autonomy necessary for its budgetary maintenance.

[pt] Esta dissertação procura traçar um panorama da atual situação do sistema penitenciário brasileiro, discutindo o papel da educação como Programa de Ressocialização na política de execução penal. Através de uma análise documental e de uma coleta de relatos orais a respeito do modelo de política pública de educação penitenciária aplicado no Estado do Rio de Janeiro, que já possui uma experiência de mais de 30 anos, procuramos, entre outras questões, compreender o papel que a educação escolar desempenha no sistema penitenciário, descrevendo e analisando as relações entre educação escolar ressocialização dentro de um sistema penal. Desse modo, propomos analisar a versão oficial da política de educação desenvolvida nos presídios; a percepção que os professores têm a respeito dessa política; e como os internos penitenciários (e/ou ex-alunos) analisam a educação da qual participam. Diante da especificidade do tema e da escassa produção acadêmica direcionada para essa área de estudos, acreditamos que esse material poderá contribuir com a discussão na área de educação, visto que essa problemática só vem sendo objeto de preocupação de juristas, cientistas sociais, assistentes sociais e psicólogos. / [en] This essay tries to show in detail an overall view of the current situation of the penitenciary system, discussing the role of education as a Program of resocialization in the penal educational policy. Through a documental analysis and selection of oral statements concerning the public policy of Penitenciary Education in the State of Rio de Janeiro, with more than 30 years of experience, we try, among other questions, to understand the role that the school education performs in the penitenciary system, describing and analysing the relations between school education e resocialization within a penal system. Therefore, we propose to analyse an official version of educational policy developed within prisons; the perceptions that the teachers have in relation to this policy; and how prisoners or former students analyse the education process in which they participate. In view of this specificity of the topic and the scarce academic production in this area of study, we believe that this material will contribute to the discussion in the educational area, since this issue has been the object of study only by jurists, social scientists, social assistents and psychologists.

As configurações discursivas sobre o trabalho no discurso jurídico-penal brasileiro foram objeto da investigação crítica realizada nesse estudo. Problematizamos o discurso de uma pretensa função social reintegradora do trabalho, proposta pelo sistema jurídico-penal, e analisamos o papel desse discurso no cerne das estratégias de poder disciplinar que impõem aos sujeitos a condição de trabalhador honesto como critério maior de sua recuperação para o retorno à sociedade na qualidade de cidadão. Partimos dessa crítica para construir o argumento de que o discurso sobre o trabalho, presente nos textos legais penais, opera mais como índice de criminalização daqueles sem ocupação lícita do que como garantia de trânsito social legítimo aos apenados e de reconhecimento de sua dignidade. Para a realização desse propósito, tomamos como corpus as principais fontes do Direito, a saber, a Constituição Federal de 1988, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a doutrina penal brasileira, além de uma vasta jurisprudência penal mais recente, no que tange às técnicas de ressocialização pelo trabalho. Essa postura crítica possibilitou-nos reconhecer a complexidade e a pluralidade de discursos, por vezes antagônicos, que constroem o mundo do trabalho retratado nos textos legais. Buscamos também referência na discussão a respeito da centralidade da categoria trabalho como formadora do ser social, bem como as teorias que defendem a não centralidade do trabalho. Na trajetória de nossa investigação, intentamos questionar a condição mesma dessa centralidade, e compreender de que forma foi possível a produção de um discurso legitimador sobre o trabalho como modelo de conduta social emancipatória defendida e exigida pelo sistema punitivo brasileiro. No contexto de precariedade, desemprego e flexibilização do mundo do trabalho na atual sociedade, os condenados dificilmente conseguem resgatar uma identidade de cidadão trabalhador e honesto, não mais delinquente. É nesse contexto que questionamos também a formulação de um discurso que versa sobre o trabalho humano enquanto essência do homem, tecendo críticas a uma visão marxista que se baseia na centralidade do trabalho, e nos aproximamos da concepção de Michel Foucault, nosso teórico de base, que compreende o trabalho mais como mecanismo de poder que promove a submissão e o ajustamento dos indivíduos a uma sociedade produtora de bens, do que atividade natural ao homem. Nesse sentido é que localizamos nosso estudo em um campo de questões que tratam do investimento político do corpo, sujeito às imposições do trabalho como força produtiva e política. Trata-se da questão da tecnologia política dos indivíduos, uma tecnologia de poder, conforme a denominou o autor francês. A análise que intencionamos não desconsiderou a existência material das relações de trabalho, mas procurou discutir a validade de um discurso que investe no trabalho enquanto principal recurso para recuperação dos apenados e índice para o reconhecimento da dignidade e honestidade. A análise do discurso de orientação foucaultiana serviu de base para a investigação de nosso objeto, principalmente por compreendermos os discursos enquanto práticas sociais de poder capazes de instituir saberes e produzir verdades. / This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.

Submitted by Jean Vagner Silva de Oliveira (jean.oliveira@ucsal.br) on 2016-10-06T18:46:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / A importância de aproximar as políticas sociais da população com reduzido acesso a bens básicos, torna possível uma sociedade menos injusta principalmente no item saúde. O interesse em estudar sobre promoção de saúde em pessoas em situação de pobreza foi a mola propulsora para a realização deste estudo, além disso, o interesse crescente da academia em realizar pesquisas com o universo masculino também estimulou o despertar pelo tema. Para a pesquisa, foi abordado, em especial, às condições de saúde dos homens, particularmente os vivendo na pobreza com o intuito de entender como estes homens enfrentam a condição de estar doente e utilizando a cadeira de rodas como meio de locomoção. Foi utilizado como modelo a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde (CIF), na segunda parte, que trata do ambiente, visto ser a CIF o modelo de classificação em que se pode vislumbrar alguma mudança no campo social. A metodologia correspondeu a um estudo qualitativo com abordagem do tipo etnográfica utilizando a metodologia da história de vida. As técnicas utilizadas foram: observação direta e entrevistas semiestruturada. Os resultados obtidos demonstraram que a presença do capital social e cultural impacta na condição de saúde da população de baixa renda assim como a presença de barreiras de acessibilidade na mobilidade de pessoas que utilizam a cadeira de rodas como meio de locomoção. Neste estudo, mesmo com uma amostra reduzida, pode-se perceber o quanto o Estado está ausente das localidades periféricas, que o programa de proteção e recuperação da saúde não acontece nas comunidades carentes e o quanto são exacerbados os laços e vínculos entre os seus moradores na perspectiva de seguridade e coesão social, para assim poderem transpor todas as adversidades comuns a moradias em uma comunidade periférica. / The importance of approaching the social policies of the population with a little access to basics property makes the possibility of a less unfair society, mainly on the health item, come true. The interest on the study about the promotion of health to poor people was the driving force to the execution of this study, furthermore, the academy‟s growing interest about make researches with the male universe stimulated also the attention to the issue. To the research, was addressed, especially, the conditions of men‟s health, particularly those who live on a poor situation with the intention to understand how they can face the condition of being sick and using a wheelchair as the method of locomotion. As model was used the International Classification of Functioning Disability and Health (ICF), in the second part, that talks about the ambient, as the ICF is the classification model in which one is possible to glimpse a change in the social field. The methodology corresponded to a qualitative study with the ethnographic approach using the methodology of the life story. To get the result for the research were used the following techniques: direct observation and semi-structured interview. The results archived show that the social capital and cultural has an impact on the health condition of the low-income population as well as the presence of accessibility barriers on the mobility of the people who use wheelchair as method of locomotion. In this study, even with a reduced sample, can be perceived how the State is not present on the peripheral locations, which the health protection and recovery program does not happen on the poor communities and how exacerbated the ties and linkages between the neighbors are on the perspective of singularity and social cohesion, and then they can transpose all of the common adversities to houses in a poor community.

The purpose of imprisonment beyond the protection of the society is to educate the offender to lead an orderly life when he's released. It is practical to use that time, when offender is imprisoned, to positively influence him. Besides positive effects the imprisonment in criminogenous artificial environment has further consequences for offender. It leads to disruption of positive social relationships, social stigmatization, prisonisation, escalation of debts; it develops passivity of inmates and much more. These negative consequences lead to the question whether it is possible to obtain redress prisoners. This thesis deals with possibilities of rehabilitation of persons in prison and after they leave the prison. The text is focused on individual activities within penitentiary treatment programs especially labor activities and educational activities which represent suitable instruments for resocialization, but still belong among the most problematic area of penitentiary care. In the next part of diploma thesis the reader is introduced with current postpenitentiary care settings. Postpenitentiary care is provided both by state entities and NGOs. The aim is the introduction to the complicated transition released prisoners to civilian life. Their reintegration is difficult complex process with many...

Magister Legum - LLM / Money laundering is a global problem that has adverse effects on both the developed and developing countries. If unchecked, it accelerates crime and criminal activities, affects the economy, undermines the integrity of financial markets, undermines the legitimate private sector, causes loss of revenue, poses security threats to privatisation efforts and brings about reputational risks as well as social costs.1 Given the transnational and cross-border nature of money laundering, the fight against it is global. This is why in 1989 the G72 countries decided to set up the FATF3 as a global standard-setting body for Anti-Money Laundering (AML) and combating of terrorist financing (CFT). The FATF has since developed standards for countries across the globe to adopt so as to facilitate this global fight. The standards are in the form of recommendations, and so far there are Forty Recommendations on money laundering (hereafter referred so as the Recommendations), Eight Special Recommendations on CFT, and a Ninth Special Recommendation on cash-couriers. In order to enhance its work and the adoption of its Recommendations, the FATF has also facilitated the establishment of FATF- styled regional bodies (hereinafter referred to as FSRBs) across the world. One such group is ESAAMLG, which was established in 1999. Its mandate is to coordinate and guide its member countries in the implementation of the Recommendations and guidelines. Currently, it has 15 member countries.8 Over the first ten years of its existence, among other things, ESAAMLG has through its members, achieved the following in its mandate: all members except Uganda have enacted AML legislation and some have set up structures that are essential for the implementation of the Recommendations Despite the above-mentioned achievements, the overall implementation of the Recommendations has been generally slow and low. Most of the member countries have not yet enforced their enacted AML legislation as evidenced by low rate of money laundering prosecutions in the region. Some have not yet established financial intelligence Units (FIUs) nor ratified or domesticated important AML related international legal instruments, let alone train personnel adequately. The international instruments comprise the 2000 United Nations Convention against Transnational Organised Crime (Palermo Convention) and the1988 United Nations Convention against Illicit Traffic in Narcotic Drugs and Psychotropic Substances (Vienna Convention). There are also inordinate delays in the passing of AML legislation as well as the amendment of other domestic legislation, which is necessary in order to harmonise such laws with the AML standards. This gives rise to unevenness, disconnectedness and time variability in the implementation of the Recommendations among the member countries. The main question this paper seeks to answer is this: Are there obstacles to the implementation of the Recommendations in Eastern and Southern Africa?

O sistema prisional no contexto brasileiro está enfrentando hoje profundos desafios. Dentre eles destaca-se a fragilidade dos presídios no que diz respeito à estrutura dos internos e quanto à ressocialização. A educação é a porta de maior possibilidade de mudança nesse contexto, pois pode favorecer a transformação do sujeito preso. O objetivo deste estudo é analisar a contribuição da educação para a ressocialização do detento como uma das possíveis condições para o seu reingresso ao convívio social. O estudo foi realizado em uma penitenciária do município de Imperatriz (MA) a partir de pesquisa de campo de caráter exploratório com abordagens qualitativa e quantitativa. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados o formulário, aplicado a 135 internos, e 17 entrevistas semiestruturadas aplicadas aos gestores, professores e demais funcionários da equipe técnica da unidade prisional. Os dados quantitativos foram tabulados e verificados pela análise percentual com o auxílio do software Excel. Os dados qualitativos foram analisados pela técnica da análise de conteúdo. Os resultados revelaram que na visão da equipe técnica, a escola e a educação são fatores centrais no processo de ressocialização, podendo efetivamente contribuir para mudanças no contexto prisional. Para os internos, a educação pode se constituir uma possibilidade de mudança em suas trajetórias de vida. Um dos principais aspectos que dificulta a ressocialização pela educação é a impossibilidade de acesso de todos os internos ao processo educativo em razão dos pré-requisitos existentes. Conclui-se que embora a assistência à educação exista, no âmbito da unidade prisional objeto de estudo, são necessárias mudanças e articulações para que não seja mais uma ocupação para o reeducando cumprir seu tempo de reclusão, e sim parte de um projeto consistente de resgate da dignidade da pessoa humana, possibilitando a construção da autonomia. / The prison system today in the Brazilian context is facing profound challenges. Among them, there is the fragility of prisons with regard to the structure of the internal and on the resocialization. Education is the door to greater possibility for change in this context that may favor the transformation of the subject arrested. The objective of the research is to analyze the contribution of education to the rehabilitation of the inmate as one of the possible conditions for their re-entry to social life. The same was done in the context of a prison in the city of Imperatriz- MA, through field research, exploratory, with a qualitative and quantitative approach. They were used as instruments to collect form data and semi-structured interview. The form was applied to 135 domestic and 17 interviews were conducted with managers, teachers and staff of the technical team of the prison unit. Quantitative data were analyzed through tabulation and percentage analysis, with the aid of Excel software and qualitative data were analyzed using content analysis techniques. Results revealed that the technical staff of view, the school and education are key factors in the rehabilitation process effectively may contribute to changes in the prison context. For internal education can be constituted as a possibility of change in their life histories, however, one of the main aspects that hinders rehabilitation through education is the inability to access all internal to the educational process, due to the pre existing -Requirements. We conclude that although aid to education exists within the prison unit studied, there is need for change and joints, should be thought of not as another occupation for re-educating fulfill their time in prison, but must be part of a consistent project recovery of human dignity, enabling the construction of autonomy.

Trend of declining crime rates in recent years, on the other hand rising recidivism raises many questions for the existing criminal justice system. High return to prison gives the impression that the purpose of a sentence of custodial sentence lose at the beginning of the third millennium its meaning. The challenge not only for the state apparatus, but the whole society is more than ever becoming reintegration of offenders, which is a predictor of risk of recidivism. The aim of this thesis is therefore description and evaluation aspects of the process of social reintegration, taking into account current possibilities to prevent reoffending. Empirical part extends the intention of re-socialization efforts charting selection of innovative programs in social work with offenders. Theoretical material consists of key concepts weighing the Criminology and Penology, which is completed at the end of work formulating recommendations for social work with offenders as a possible guide changes in the life of each individual offender.