Este estudo fundamenta a responsabilidade da solidária do Estado de São Paulo, na remediação da área contaminada no Aterro Mantovani e sítios Santo Antonio e Santa Adélia, todos situados na cidade de Santo Antonio de Posse, interior do Estado de São Paulo, em razão da omissão do órgão ambiental estadual, a CETESB - Centro Tecnológico de Saneamento Básico, na adoção de providências de sua responsabilidade. / This study provides the basis for the joint responsibility on the part of the State of São Paulo in the remediation of the contaminated área in Mantovani Filling and Santo Antonio and Santa Adélia small farms, all of them located in the city of Santo Antonio de Posse, in the hinterland in the State of São Paulo, in reason of the omission on the part of the State Environmental Control Body, CETESB - Centro Tecnológico de Saneamento Básico [Basic Sanitation Technological Center], in the adoption of measures under its responsibility.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T14:20:12Z No. of bitstreams: 1 marcelo-fernando-quiroga-obregon.pdf: 1175891 bytes, checksum: 5aba99f0f941ff0569325eeab433c88e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T14:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelo-fernando-quiroga-obregon.pdf: 1175891 bytes, checksum: 5aba99f0f941ff0569325eeab433c88e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelo-fernando-quiroga-obregon.pdf: 1175891 bytes, checksum: 5aba99f0f941ff0569325eeab433c88e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / A presente tese investiga em que medida os tratados internacionais, considerados como NORMA EXTERNA, regidos pela ação conjunta dos Estados-partes através da boa-fé para seu cumprimento, e as leis internas de um Estado ou NORMA INTERNA, cuja característica é a subordinação, a obrigatoriedade e a coerção para o seu cumprimento, podem exigir, tanto interna como externamente a responsabilidade civil, o cumprimento do dever fundamental e jurídico e a aplicação de sanções quando se tratar da preservação e proteção do meio ambiente marinho, nos casos de poluição e danos ambientais por derramamento de óleo e outras substâncias nocivas. A abordagem dialética hegeliana serviu como fio condutor para entender a realidade por meio da percepção racional e filosófica do mundo, permitindo compreender a forma do desenvolvimento histórico da realidade, ante um processo em incessante impulsão, no qual há a proposta de uma tese que possui a pretensão de ser verdadeira. Por sua vez, a antítese corresponde à negação da tese e, em decorrência do embate entre a tese e a sua antítese, ocorre a síntese, como uma nova tese que, novamente será confrontada, ou seja, é a autosuperação pelo confronto. Neste sentido, o Direito Marítimo surgiu na Antiguidade direcionado pelos usos e costumes das sociedades estruturadas à época, como corolário do intercâmbio comercial e da utilização de embarcações como meio de transporte e comercialização de seus produtos, promovendo a assimilação e integração entre os heterogêneos diferentes povos. Da investigação do surgimento do Direito Internacional do Mar, a partir da sustentação teórica de Eliane Maria Octaviano Martins e de Jete Jane Fiorati, buscou-se entender o processo de elaboração de normas regulatórias dos usos e costumes do mar e da exploração dos seus recursos naturais, a partir três Conferências Internacionais sobre Direito do Mar, por iniciativa da Organização das Nações Unidas, que serviram de base para a Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar. Esta Convenção regula as relações concernentes aos usos do mar por parte dos Estados membros da sociedade, estabelecendo normas, e exigindo responsabilidades e aplicação de sanções, conjuntamente com os Estados signatários e demais Estados costeiros e mediterrâneos. A preocupação da sociedade internacional com a degradação do meio ambiente marinho, resultante da poluição ou depredação do mesmo através de uma sucessão de incidentes, tais como o derramamento de óleo por navios durante o transporte marítimo e outras formas de descarga de substâncias nocivas lançadas ao mar, compeliram para que fossem elaboradas normas e regulamentos, através de Convenções internacionais e ratificadas pelos Estados membros da comunidade internacional de maneira solidária, com a elaboração de normas para a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental dos agentes poluidores, exigindo a obrigação do cumprimento dos deveres fundamentais e jurídicos e a aplicação de sanções a fim de evitar a impunidade dos responsáveis pelo fato criminoso. Neste sentido, as advertências de Lecir Maria Scalassara serviram como base teórica para o entendimento de que os mares e oceanos não são fontes inesgotáveis de recursos e, principalmente, de que a sua capacidade de absorção de poluição é limitada. Por conta disso, Hans Kelsen dá sustentação teórica para a necessidade do cumprimento do dever jurídico e da aplicação de sanções, a partir da perspectiva de dever fundamental de José Casalta Nabais e Pecez-Barba Martínez na medida em que as normas internas e internacionais provenientes de Convenções relativas à proteção do meio ambiente marinho estão de acordo com os princípios do Direito Ambiental Internacional, com os sistemas jurídicos vigentes que outorgam à proteção e conservação do meio ambiente um a legislação especifica, próprias de um Estado Democrático de Direito. / The present thesis investigates to what extent international treaties, considered as EXTERNAL STANDARD, governed by the joint action of the States Parties through good faith for their fulfillment, and the internal laws of a State or INTERNAL STANDARD, whose characteristic is the subordination, compulsory and coercive measures to enforce it, may require both internal and external liability, compliance with the fundamental and legal duty and application of sanctions when dealing with the preservation and protection of the marine environment in cases of pollution and Environmental damage from oil spills and other harmful substances. The Hegelian dialectic approach served as the guiding thread to understand reality through the rational and philosophical perception of the world, allowing us to understand the form of the historical development of reality, before a process incessant impulse, in which there is the proposal of a thesis that has the Claim to be true. In turn, the antithesis corresponds to the denial of the thesis and, as a result of the clash between the thesis and its antithesis, the synthesis occurs, as a new thesis that will again be confronted, that is, it is self-overcoming by confrontation. In this sense, maritime law arose in antiquity directed by the customs and customs of the societies structured at the time, as a corollary of the commercial exchange and the use of vessels as a means of transportation and commercialization of its products, promoting the assimilation and integration between heterogeneous different peoples. The investigation of the emergence of International Law of the Sea, based on the theoretical support of Eliane Maria Octaviano Martins and Jete Jane Fiorati, sought to understand the process of elaboration of regulatory norms of the uses and customs of the sea and the exploitation of its natural resources, from three International Conferences on the Law of the Sea, on the initiative of the United Nations, which served as the basis for the United Nations Convention on the Law of the Sea. This Convention regulates relations concerning the use of the sea by the Society, establishing norms, and demanding responsibilities and sanctions, together with the signatory States and other coastal and Mediterranean States. The concern of international society with the degradation of the marine environment resulting from pollution or depredation of it through a succession of incidents such as oil spills by ships during maritime transport and other forms of discharge of harmful substances dumped into the sea , Compelled the elaboration of norms and regulations, through international Conventions and ratified by the member states of the international community in a joint manner, with the elaboration of norms for the determination of civil liability for environmental damage of polluting agents, requiring the obligation to comply with Fundamental and juridical duties and the application of sanctions in order to avoid the impunity of those responsible for the criminal act. In this sense, the warnings of Lecir Maria Scalassara served as a theoretical basis for the understanding that the seas and oceans are not an inexhaustible source of resources and, above all, that their capacity to absorb pollution is limited. On this account, Hans Kelsen gives theoretical support to the need to fulfill the legal duty and the application of sanctions, from the perspective of the fundamental duty of José Casalta Nabais and Pecez-Barba Martínez, insofar as the internal and international rules stemming from Conventions relating to the protection of the marine environment are in accordance with the principles of International Environmental Law, with the legal systems in force that grant the protection and conservation of the environment a specific legislation, proper to a Democratic Rule of Law.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-09-06T13:13:22Z No. of bitstreams: 1 Rosana dos Santos Oliveira.pdf: 1300600 bytes, checksum: 08a15ab1298524e9d3a5732845944bba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana dos Santos Oliveira.pdf: 1300600 bytes, checksum: 08a15ab1298524e9d3a5732845944bba (MD5) Previous issue date: 2016-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta investigación tiene como objetivo examinar si, en el caso de la contaminación del mar por la cuestión del petróleo causado por Chevron Brasil y contrató a Transocean se aplicó de manera efectiva a la Teoría Integral de Riesgos, la asunción de la responsabilidad ambiental en el sistema jurídico brasileño, ya que en benefician a la sociedad y el medio ambiente, no fue la celebración de un Término de Ajuste de Conducta (TAC), que, a su vez, condicionada al compromiso de los contaminadores para reparar y compensar el daño a la extinción de los casos civiles con una resolución de mérito. Este hecho derivó el debate en cuanto a la aplicación deliberada de la Teoría Integral de Riesgos, en los gustos de responsabilidad en caso de Chevron, o si lo había, de hecho, la relativización con respecto al uso de la teoría. / Esta pesquisa visa a analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua vez, condicionou o comprometimento das empresas poluidoras em reparar e compensar o dano à extinção dos processos cíveis com resolução do mérito. Desse fato, derivou o debate quanto à deliberada aplicação da Teoria do Risco Integral, na seara da responsabilidade civil, no Caso Chevron, ou se houve, na verdade, a relativização quanto ao emprego da Teoria.

As embalagens de PET (Poli Tereftalato de Etileno) acumulam-se de sobejo no meio ambiente natural, causando, além da poluição visual, a evidente degradação ambiental, que vem tomando lugar nos assentos das preocupações humanas contemporâneas. Neste sentido, e com o intuito de contribuir com a sociedade e a comunidade acadêmica, buscou-se estudar a responsabilidade civil ambiental a partir do contexto no qual se inserem as embalagens de PET, a partir da incidência do princípio ambiental da precaução. Para tal fim, fez-se necessário o estudo das fontes mais fidedignas acerca do tema, além, é claro, da interdisciplinaridade que o estudo do direito ambiental oferece aos apreciadores do tema, com suas interações entre a natureza e o homem. A partir disto, procurou-se reler a sociedade contemporânea lastreada pelo consumo, que vive sob os riscos constantes que ela mesma criou, um deles diz respeito aos problemas ambientais que restringem a cada dia as ações humanas sobre o planeta Terra. Além disso, procurou-se, já nas primeiras linhas do trabalho, apresentar algumas reflexões acerca da complexidade nesta sociedade, na qual o meio ambiente não encontra a interação necessária entre ele e o homem. Abordando-se, posteriormente, os aspectos técnicos das embalagens de PET, tais como as características físico-químicas, análise do seu Ciclo de Vida e a da sua quantidade produzida no país, revelou-se a evidente degradação ambiental que causam à natureza. Viu-se, portanto, que é possível responsabilizar-se quem fabrica as embalagens de PET, já que são responsáveis, desde a concepção até a destinação final destes tipos de embalagens, e não podem eximir-se do ônus de suportar os custos ambientais inerentes à sua atividade. Contribuem para a diminuição da degradação ambiental causada pelas embalagens de PET, entretanto, além da óbvia responsabilização, ações concretas no sentido da reciclagem, além da educação ambiental formadora de pessoas conscientes de seus atos para com a natureza, podendo utilizar-se dela sem, no entanto, extingui-la. Desta sorte, o trabalho restringiu-se a este tipo de assunto exatamente porque é quotidiano e incide oportunamente na sociedade atual na qual se vive, caracterizada, como dito acima, pelo reflexo das suas próprias ações. Por derradeiro, é preciso que se refira, a importância do estudo não se restringe à comunidade acadêmica senão que vai além, destina-se à sociedade, como forma de deixar um legado para as gerações futuras, que certamente poderão viver num meio ambiente ecologicamente equilibrado e destinado à sua sadia qualidade de vida. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T18:12:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gustavo Rech .pdf: 938321 bytes, checksum: f598f74677ed75160e9b5dd23fd4e3bd (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T18:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Gustavo Rech .pdf: 938321 bytes, checksum: f598f74677ed75160e9b5dd23fd4e3bd (MD5) / The PET packing (Poli Ethylene Terephthalate) accumulate itself on the natural environment, causing, not only visual pollution, but the evident natural degradation, that comes taking place on the sits of human worries contemporary. Accordingly, and in order to contribute to the society and to the academic comunity, The study is sought environmental liability from the context in which it that insert the PET Packing, from the environmental impact of the principle of precaution. To this end, there was the need the study of the most creditable resources about theme, addition, of course, the interdisciplinary study of the environmental law offers to find the theme, with their interation between nature and the human being. From this, tried to read the contemporary society Lastry by consumption, which lives under the constantly hazard that it made by it self, One of them relates to environmental problems that restrict the every day human actions under the earth planet. Moreover, tried to, on the first lines of this work, to show some reflections about the complexity in this society, in which the environment is not a necessary interaction between him and the man. Addressing itself then the technical aspects of PET packaging, such as physico-chemical characteristics, analysis of its cycle of life and the quantity of its production in the country, revealing the evident degradation that cause to nature. It has, therefore, it is possible to blame themselves who manufactures the PET packaging, as they are responsible, from conception till the final destination of this kind of packing, and can not shirk is the burden of supporting the environmental costs associated with their activities. They contribute to the reduction of environmental degradation caused by PET packaging, however, beyond the obvious accountability, concrete actions towards recycling, in addition to the environmental education training of people aware of their acts to the nature, and can use them without, in the But extingui it. As luck, the work restricted itself to this kind of issue exactly becaude is quotidian current focuses appropriately on society in which it lives, characterized as above, the reflection of their own actions. For ultimate, we need to refer the importance of the study is not limited to the academic community but goes beyond that, it is intended to society as a way to leave a legacy for the future genarations, that certainly can live an ecologically balanced environment and for its sound quality of life.

As embalagens de PET (Poli Tereftalato de Etileno) acumulam-se de sobejo no meio ambiente natural, causando, além da poluição visual, a evidente degradação ambiental, que vem tomando lugar nos assentos das preocupações humanas contemporâneas. Neste sentido, e com o intuito de contribuir com a sociedade e a comunidade acadêmica, buscou-se estudar a responsabilidade civil ambiental a partir do contexto no qual se inserem as embalagens de PET, a partir da incidência do princípio ambiental da precaução. Para tal fim, fez-se necessário o estudo das fontes mais fidedignas acerca do tema, além, é claro, da interdisciplinaridade que o estudo do direito ambiental oferece aos apreciadores do tema, com suas interações entre a natureza e o homem. A partir disto, procurou-se reler a sociedade contemporânea lastreada pelo consumo, que vive sob os riscos constantes que ela mesma criou, um deles diz respeito aos problemas ambientais que restringem a cada dia as ações humanas sobre o planeta Terra. Além disso, procurou-se, já nas primeiras linhas do trabalho, apresentar algumas reflexões acerca da complexidade nesta sociedade, na qual o meio ambiente não encontra a interação necessária entre ele e o homem. Abordando-se, posteriormente, os aspectos técnicos das embalagens de PET, tais como as características físico-químicas, análise do seu Ciclo de Vida e a da sua quantidade produzida no país, revelou-se a evidente degradação ambiental que causam à natureza. Viu-se, portanto, que é possível responsabilizar-se quem fabrica as embalagens de PET, já que são responsáveis, desde a concepção até a destinação final destes tipos de embalagens, e não podem eximir-se do ônus de suportar os custos ambientais inerentes à sua atividade. Contribuem para a diminuição da degradação ambiental causada pelas embalagens de PET, entretanto, além da óbvia responsabilização, ações concretas no sentido da reciclagem, além da educação ambiental formadora de pessoas conscientes de seus atos para com a natureza, podendo utilizar-se dela sem, no entanto, extingui-la. Desta sorte, o trabalho restringiu-se a este tipo de assunto exatamente porque é quotidiano e incide oportunamente na sociedade atual na qual se vive, caracterizada, como dito acima, pelo reflexo das suas próprias ações. Por derradeiro, é preciso que se refira, a importância do estudo não se restringe à comunidade acadêmica senão que vai além, destina-se à sociedade, como forma de deixar um legado para as gerações futuras, que certamente poderão viver num meio ambiente ecologicamente equilibrado e destinado à sua sadia qualidade de vida. / The PET packing (Poli Ethylene Terephthalate) accumulate itself on the natural environment, causing, not only visual pollution, but the evident natural degradation, that comes taking place on the sits of human worries contemporary. Accordingly, and in order to contribute to the society and to the academic comunity, The study is sought environmental liability from the context in which it that insert the PET Packing, from the environmental impact of the principle of precaution. To this end, there was the need the study of the most creditable resources about theme, addition, of course, the interdisciplinary study of the environmental law offers to find the theme, with their interation between nature and the human being. From this, tried to read the contemporary society Lastry by consumption, which lives under the constantly hazard that it made by it self, One of them relates to environmental problems that restrict the every day human actions under the earth planet. Moreover, tried to, on the first lines of this work, to show some reflections about the complexity in this society, in which the environment is not a necessary interaction between him and the man. Addressing itself then the technical aspects of PET packaging, such as physico-chemical characteristics, analysis of its cycle of life and the quantity of its production in the country, revealing the evident degradation that cause to nature. It has, therefore, it is possible to blame themselves who manufactures the PET packaging, as they are responsible, from conception till the final destination of this kind of packing, and can not shirk is the burden of supporting the environmental costs associated with their activities. They contribute to the reduction of environmental degradation caused by PET packaging, however, beyond the obvious accountability, concrete actions towards recycling, in addition to the environmental education training of people aware of their acts to the nature, and can use them without, in the But extingui it. As luck, the work restricted itself to this kind of issue exactly becaude is quotidian current focuses appropriately on society in which it lives, characterized as above, the reflection of their own actions. For ultimate, we need to refer the importance of the study is not limited to the academic community but goes beyond that, it is intended to society as a way to leave a legacy for the future genarations, that certainly can live an ecologically balanced environment and for its sound quality of life.