Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T14:13:24Z No. of bitstreams: 1 61200394.pdf: 3525109 bytes, checksum: fcce9132d3bb666d7ad45ad09955ab37 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200394.pdf: 3525109 bytes, checksum: fcce9132d3bb666d7ad45ad09955ab37 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200394.pdf: 3525109 bytes, checksum: fcce9132d3bb666d7ad45ad09955ab37 (MD5) Previous issue date: 2015 / O modelo punitivo dos EUA é uma referência mundial. Muitos governos e estudiosos da área se debruçam sobre as suas iniciativas, tanto para que sirvam de paradigma como para contundentes críticas. Trata-se, em todo caso, de um terreno fértil para pesquisas na medida em que, em maior ou menor grau, influenciaram (e continuam a influenciar) as políticas públicas de diversas nações. O problema que se coloca, enfim, é justamente descobrir de que modelo estamos falando e, ainda, como se deu a sua construção, no bojo de uma série de reformas penais que se instalaram. A hipótese que ora se levanta é que o modelo punitivo eminentemente retributivo que se desenvolveu corresponde, não apenas, a um aumento nos índices de criminalidade, mas, essencialmente, a uma convulsão social que se verificou nos EUA, mais precisamente a partir da década de 1970. Outrossim, sugere-se no presente estudo que estaria em curso uma nova tendência com vistas à superação deste modelo, mediante políticas e programas ainda pontuais, mas que apontam para a adoção de um novo paradigma não apenas no aspecto punitivo mas, também, no próprio sistema de justiça, uma vez constatada a ineficiência dos modelos retribucionista e incapacitante.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-24T14:45:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Raphael L. S. Cunha.pdf: 678834 bytes, checksum: 3d5b580e39229459dab8fd7dcce7f77b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-24T14:46:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Raphael L. S. Cunha.pdf: 678834 bytes, checksum: 3d5b580e39229459dab8fd7dcce7f77b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-24T14:46:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Raphael L. S. Cunha.pdf: 678834 bytes, checksum: 3d5b580e39229459dab8fd7dcce7f77b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T14:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Raphael L. S. Cunha.pdf: 678834 bytes, checksum: 3d5b580e39229459dab8fd7dcce7f77b (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study aims to propose a discussion about the transformation of the state of social welfare to the penal state, we also developed the idea of people mass incarceration and criminalization of poverty as the way adopted for the solution of social problems and security. Secondly we discuss the issue of criminal responsibility and the consequences, also considering the importance of the media in this context and in the formation of collective thought. We also seek to conduct a brief history of the treatment for young people in conflict with the law, seeking to demonstrate the evolution of the legal processes and institutions to support juvenile offenders. Finally, the dissertation analyzes the implementation of educational measures and the reality of the application of penalties , the role of each organ and sphere of power, while scoring the need for integration of all and direct participation. / O presente trabalho busca propor uma discussão sobre a transformação do Estado de bem-estar social para Estado penal, desenvolvemos também a ideia de encarceramento em massa e criminalização da pobreza como o caminho adotado para a solução dos problemas sociais e de segurança. Num segundo momento discutimos a questão da maioridade penal e seus desdobramentos, ponderando também a importância da mídia nesse contexto e na formação do pensamento coletivo. Buscamos também realizar uma breve historiografia do tratamento dispensado aos jovens em situação de conflito com a lei, procurando demonstrar a evolução dos processos legais e das instituições de apoio aos menores infratores. Por fim, a dissertação visa analisar a execução das medidas socioeducativas e a realidade das aplicações das penas, o papel de cada órgão e esfera do poder, sem deixar de pontuar a necessidade de integração entre todos e a participação direta da sociedade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4103_1.pdf: 2681100 bytes, checksum: 1799edbd39d465621c7503271f861440 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo do presente estudo foi analisar o programa de qualificação profissional oferecido a adolescentes em conflito com a lei durante o tempo que eles cumpriam medidas sócioeducativas na FUNASE, do Governo de Pernambuco para adolescentes infratores. Em adição, foi observado como os conteúdos da qualificação profissional oferecida pela FUNASE ajudam este grupo a alcançar suas metas quando retornam a sua comunidade. Foi selecionado um grupo de adolescentes, do sexo masculino, que estiveram na FUNASE e foram expostos ao programa de qualificação profissional, como também, profissionais e funcionários ligados a temática. Em seguida, fez-se uma entrevista semi estruturada, a qual foi gravada e após, transcrita para ser analisada. A análise foi realizada usando a Técnica de análise de conteúdo de Bardin. As teorias da Psicanálise e do Vínculo foram tomadas como referencial teórico do estudo. O projeto recebeu aprovação do comitê de ética e os participantes foram convidados a assinar um TCLE. Foi evidenciado que os participantes têm uma boa percepção do programa de qualificação profissional desenvolvido pela FUNASE o que deixou claro que o mesmo concentrou sonhos e esperanças nos adolescentes. O estudo também trouxe a evidência do papel essencial da família, no processo de ressocialização destes jovens em suas comunidades após o fim das medidas sócio educativas na FUNASE. Foi observado ainda, que o programa de qualificação profissional precisa superar alguns obstáculos como o aperfeiçoamento do projeto político pedagógico, adequar-se ao mercado de trabalho local e o baixo nível de escolarização dos adolescentes infratores

Pelo prisma das finalidades da sanção penal, nomeadamente, da ressocialização e da reintegração social, o presente trabalho se lançou a analisar o método empreendido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na administração das penas privativas de liberdade. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos, parceira do poder público e atuante na execução penal. Dispõe de método próprio, com base religiosa, que preza por iniciativas de valorização humana e satisfação dos direitos elementares da população prisional. Tal metodologia foi sistematizada em torno de 12 elementos, que buscam nortear o cumprimento da pena, tendo em vista o fim de recuperação do indivíduo encarcerado. Assim, para que fosse possível compreender a orientação desses elementos, foi desenvolvida pesquisa de caráter empírico qualitativo, com uso das ferramentas de observação participante e aplicação de entrevistas, na unidade masculina da APAC de Itaúna, Minas Gerais. O corpus linguístico obtido foi analisado com as técnicas de análise de conteúdo. Da intepretação dos resultados obtidos, foi possível franquear a aproximação da experiência apaqueana dos referenciais teóricos escolhidos na delimitação dos sentidos de ressocialização e reintegração social, desembocando em reflexões acerca do local em que se situa a APAC com relação aos paradigmas das finalidades da sanção penal. / From the perspective of the purposes of criminal punishment, namely, resocialization and social reintegration, the present work sought to analyze the method used by the Association for the Protection and Assistance to Convicted (APAC) in the administration of custodial sentences. APAC is a non-profit civil entity, a partner of the public power and an institution active in criminal execution. It has its own method, based on religion, initiatives for human valorization and satisfaction of the elementary rights of the prison population. This methodology was systematized in 12 elements, who seek to guide the penalty management, in order to provide the recovery of the incarcerated individuals. To understand the orientation of these elements, a qualitative empirical research was developed, using the tools of observation and interviewing, at the APAC male unit in Itaúna, Minas Gerais. From the analysis of the results obtained it was possible to approximate the APAC experience of the chosen theoretical frameworks.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caue Costa Hueso.pdf: 854359 bytes, checksum: 5b96ca7e6d6e6722a27b1f266863bec8 (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / The topic of this paper is the applicability, function and execution of restoring justice, as an alternative to imprisonment. Often, the minimum penal law is not considered regarding strongly sanctioned penal law, supported by society, which does not see any more solutions to the growing criminality, and thus accepts any quick and strong response, even if in practice it brings just an illusion of safety. Indeed, the maximum penal law does not show reduction of criminality, and the application of the rule is getting more and more trivial, with discredit in its function of general prevention, concerning so many criminal kinds, high penalties, and so much impunity. In many situations, a mere apology brings more benefits to the ones involved, and avoids that the whole judicial apparatus is moved. The restoring justice will be analyzed as an alternative to the sanctions imposed, bringing a smaller recidivism when applied, and consequently, a more adequate and proved resocialization / O presente trabalho tem como temática a aplicabilidade, função e execução da justiça restaurativa, como alternativa às penas privativas de liberdade. O direito penal mínimo muitas vezes é esquecido frente a direito penal fortemente sancionador, sustentado pela sociedade que não vislumbra mais soluções para a criminalidade crescente e, assim, aceita qualquer resposta rápida e forte, mesmo que traga, na prática, apenas uma ilusão de segurança. Com efeito, o direito penal máximo, não mostra redução na criminalidade e a aplicação da norma se mostra cada vez mais banalizada, com descrédito em sua função de prevenção geral, frente a tantos tipos penais, penas altíssimas e tanta impunidade. Em muitas situações, um mero pedido de desculpas confere mais benefícios aos envolvidos e evita com que se mova todo o aparato judiciário. Será analisada a justiça restaurativa, como alternativa às sanções impostas, trazendo números menores de novos crimes, cometidos pelo mesmo indivíduo, quando aplicada e, consequentemente, uma ressocialização mais adequada e comprovada

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T14:49:56Z No. of bitstreams: 1 CÁTIA MOREIRA PASCUTTI.pdf: 450404 bytes, checksum: 0a783c4852389b5744e2f885f7a7de91 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T14:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CÁTIA MOREIRA PASCUTTI.pdf: 450404 bytes, checksum: 0a783c4852389b5744e2f885f7a7de91 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / This dissertation, based on the procedures of a state of the art is from the executor character of research scientific production of Graduate courses Stricto Sensu different areas of knowledge of the Catholic University of Goiás and the Federal University of Goiás. With based on the theme "resocialization of adolescents in conflict with the law," according to the guarantees that make up the National System of Socio-Educational Services (Sinase), sought to be reflected in dissertations his notes about re-socialized function in conjunction with materialized records in Statute of Children and Adolescents (ECA) and the practice of the regulations surrounding it. The theoretical concept grounded in the world of historical and dialectical materialism, which uses elements that guide the study, supported in understanding the multiple relationships involving the object, took place through literature review and consultation of the publications of classic authors and contemporary tune with the theme, added to set out the measures that advocated Sinase, the ECA and dissertations in various fields of knowledge dealing with social policy for children and adolescents in conflict with the law. The results indicate, through the presentation of the depicted objects and subjects, gaps and biases that have not been addressed, prioritized stigmatizing categories, outdated methodologies, strengthening the social invisibility of poor adolescents and abandonment of these subjects to inadequate everyday experiences for their full development. / Esta dissertação, baseada nos procedimentos de um estado da arte, constitui-se da investigação de caráter inventariante de produções científicas dos cursos de Pós- Graduação Stricto Sensu de diferentes áreas do conhecimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e da Universidade Federal de Goiás. Com base no tema “Ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei”, de acordo com as garantias que constituem o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), buscou-se evidenciar nas dissertações seus apontamentos acerca da função ressocializadora em conjunto com os registros materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da prática das regulamentações que o envolvem. A concepção teórica embasada no universo do materialismo histórico-dialético, que utiliza elementos que norteiam o estudo, sustentado na compreensão das múltiplas relações que envolvem o objeto, deu-se por meio da pesquisa bibliográfica e das consultas das publicações de autores clássicos e contemporâneos afinados com o tema proposto, somados aos enunciados das medidas que preconizam o Sinase, o ECA e as dissertações de várias áreas do conhecimento que tratam da política social das crianças e adolescentes em conflito com a lei. Os resultados indicam, por meio da apresentação dos objetos e sujeitos retratados, lacunas e vieses que não foram abordados, categorias estigmatizantes priorizadas, metodologias ultrapassadas, reforçando a invisibilidade social dos adolescentes pobres e o abandono desses sujeitos às experiências cotidianas inadequadas para seu pleno desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Garcia Escane.pdf: 4077968 bytes, checksum: 05f51fe398a9690e34554fc5ef1e4e0e (MD5) Previous issue date: 2013-11-06 / A presente tese, tomando como base a vertente constitucional, de direitos humanos e, ainda, a efetividade da Lei de Execução Penal, tem por objeto desenvolver um estudo que contempla a demonstração da responsabilidade do Estado na ressocialização do Sentenciado. Para tanto, abordam-se as garantias mínimas dos direitos fundamentais do Sentenciado em face da Constituição Federal, considerando-se a finalidade da pena e a responsabilização do Estado. Diante da difícil tarefa de demonstrar a responsabilidade objetiva do Estado por omissão, em face da falência do sistema prisional, procurou-se descrever a situação penitenciária contemporânea, especialmente do Estado de São Paulo, para o que contribuiu uma coleta de depoimentos de presos. Com a apresentação e análise desses dados, pretendeu-se ampliar a compreensão das necessidades para a transformação da sociedade. This thesis, based on the constitutional aspect of human rights, and also the effectiveness of the Penal Execution Law, is engaged in developing a study that addresses the demonstration of state responsibility in the rehabilitation of the sentenced. Therefore, it deals with the minimum guarantees of fundamental rights of one sentenced in the face of the Federal Constitution, considering the purpose of punishment and governmental liability. Faced with the difficult task of demonstrating the strict liability of the State for failure to act in the face of the collapse of the prison system, we sought to describe the contemporary prison conditions, especially in Sao Paulo, for which a collection of testimonies from prisoners contributed. With the presentation and analysis of these data, we sought to expand the understanding of the requirements for the transformation of society as a whole. The thesis is concluded with the presentation of general considerations about the prospect of studying and working as alternatives able to promote rehabilitation and especially reintegration of the Sentenced back in society / A presente tese, tomando como base a vertente constitucional, de direitos humanos e, ainda, a efetividade da Lei de Execução Penal, tem por objeto desenvolver um estudo que contempla a demonstração da responsabilidade do Estado na ressocialização do Sentenciado. Para tanto, abordam-se as garantias mínimas dos direitos fundamentais do Sentenciado em face da Constituição Federal, considerando-se a finalidade da pena e a responsabilização do Estado. Diante da difícil tarefa de demonstrar a responsabilidade objetiva do Estado por omissão, em face da falência do sistema prisional, procurou-se descrever a situação penitenciária contemporânea, especialmente do Estado de São Paulo, para o que contribuiu uma coleta de depoimentos de presos. Com a apresentação e análise desses dados, pretendeu-se ampliar a compreensão das necessidades para a transformação da sociedade. Concluiu-se com a apresentação de considerações gerais acerca da perspectiva do estudo e do trabalho como alternativas à ressocialização e, especialmente, à reinserção do Sentenciado na sociedade

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Rogerio Chiesa Ketelhut.pdf: 1495070 bytes, checksum: fe2f6abf2807f6dc0b7631fb1171c3a1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / There are many factors that lead a teenager to commit an act of transgression in society today. Considering that are regarded as forming, as it is not yet adult but not a child anymore. Many speeches have concerned their training and education. In spite of various discourses (medical, psychological, historical, social and cultural rights, among others) many still commit acts considered violent and end up, deprived of liberty, being compulsorily enrolled in a school with socialization, and educational measures, after a sentence by court of law. It is therefore important to research the conceptions of this process, since the regular formal school education is considered an important step in the life of every individual. This study is based in authorities who have studied the situation of young offenders and the processes of socialization within institutions. Such as Goffman (2007) which addresses the issue of stigma, Dubar (2005) and Berger and Luckmann (1985) on the (re) construction of personal and professional identities, Becker (2008) and Velho (1981) on the issue of deviation. This study aimed to analyze the concept of teachers who have taught students who have been admitted to the CASA Foundation and the conception of mothers of these teenagers who were interned in the Fundação CASA, in São Paulo, about the process of rehabilitation of these adolescents. Based on the testimony of three former Fundação CASA professors and three mothers of adolescents who were interned in Fundação CASA, the data were analyzed in order to answer the question that guided this research: to determine whether the school and the internation contributed to the rehabilitation of these adolescents. The analysis and reflection on these data showed that on the one hand, teachers varied in the statement that their own classes and Fundação CASA have contributed somehow to the process of resocialization of their students. On the other hand, mothers were unanimous in their assertion that they believe in the real possibility of rehabilitation of their adolescents who were admitted to an Fundação CASA. / Muitos são os fatores que levam um adolescente a cometer um ato de transgressão na sociedade atual. Considerando-se que é considerado um ser em formação, pois não é ainda adulto, mas não é mais criança, têm um lugar privilegiado nos vários discursos acerca da sua formação e educação. Apesar dos vários discursos (médicos, psicológicos, históricos, sociais e culturais, dentre outros) muitos, ainda, cometem atos considerados de violência e acabam cumprindo medidas socioeducativas, em privação de liberdade, sendo matriculados compulsoriamente em uma escola vinculadora, após a sentença de um juiz de direito. É, portanto, relevante pesquisar as concepções acerca desse processo, uma vez que a educação na escola regular formal é considerada uma etapa importante na vida de todos os indivíduos. Este estudo fundamenta se em autoridades que vem estudando a situação de adolescentes transgressores e os processos de ressocialização dentro de instituições, dentre os quais Goffman (2007) que aborda a questão do estigma, Dubar (2005) e Berger e Luckmann (1985) a (re)construção das identidades pessoais e profissionais, Becker (2008) e Velho (1981) na questão do desvio. Esta pesquisa buscou analisar a concepção de professores que lecionaram para alunos que estiveram internados na Fundação CASA e a concepção de mães desses adolescentes, que estiveram nessa instituição, na cidade de São Paulo, a respeito do processo de ressocialização desses adolescentes. Partindo de depoimentos, de três ex-professores da Fundação Casa e de três mães de ex internos nessa Fundação, os dados foram analisados no sentido de responder à pergunta que direcionou esta investigação: verificar se a escola e a internação contribuíram para a ressocialização desses adolescentes. A análise e reflexão sobre esses dados mostrou que de um lado, os professores oscilaram na afirmação de que suas aulas e a própria Fundação CASA tenham contribuído de alguma forma no processo de ressocialização de seus alunos. De outro lado, as mães foram unânimes na afirmação de que acreditam na real possibilidade de ressocialização de seus adolescentes, que estiveram internados em uma unidade da Fundação CASA.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Muriel Urquiza Rocha.pdf: 4024606 bytes, checksum: 575cbc2bff9a4864354e2baa111dbcf6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / Instituto Presbiteriano Mackenzie / The theme of this dissertation is about the rehabilitation of prisoners from Projeto Mudar. This kind of project has been realizing since 1989 by a group of evangelical women in the Public Prison of de Feminine Estância Hidromineral in Poá. The Projeto Mudar was fully investigated with direct analysis on rehabilitation and social reintegration of these prisoners. Through these analyses were able to get the results to know if the process was success or failure. It appears that the Project‟s vision get some volunteers and that the religious element are the conversion to Jesus Christ and it is an essential part of this rehabilitation. Therefore it is clear that religious is accompanied by actions and assistance social and the human enhancement. It clears and a positive role of Projeto Mudar considering that there is no any cost to the Treasury because it is totally funded entirely by Evangelical Churches. One important fact to say that the women interviewed anyone rescinded and abandoned his own addictions. Nowadays she is constructing their families and the Projeto Mudar was absolutely important to this process. However all women who comes to the Projeto Mudar is looking for another life or a new life and wants to change to become a better person. / O tema dessa dissertação é a ressocialização de presas e egressas a partir do Projeto Mudar, trabalho realizado por mulheres evangélicas na Cadeia Pública Feminina da Estância Hidromineral de Poá desde 1989. Investigou-se o papel do Projeto Mudar, no processo de ressocialização e reintegração social de presas e egressas, analisando as características da instituição, concepções e resultados e se houve um processo de ressocialização e reintegração social. Constata-se que na visão do Projeto, voluntários e egressas o elemento religioso, a conversão a Jesus Cristo é imprescindível no processo de ressocialização. Verifica-se que a atuação religiosa é acompanhada de várias ações sociais, assistenciais e a valorização do ser humano. Nota-se uma atuação positiva do Projeto Mudar, tendo em vista, que não há nem um custo para os cofres públicos, pois ele é financiado totalmente por igrejas evangélicas. Das egressas entrevistadas nenhuma reincidiu, abandonaram seus vícios, trabalham e reconstruíram suas famílias. Todavia a atuação do Projeto sobre a presa e egressa é dependente da procura destas em participar. As egressas quando chegam ao Projeto estão em busca de mudança de vida.

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.