La presente disertación tuvo como objetivo analizar, por intermedio de fuentes documentales, las prácticas pedagógicas que pasaron el proceso educacional de resocialización en el Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado en la Municipalidad de São José/SC, durante el tiempo de los años 2007 a 2011, ocurridas mediante la escolarización y profesionalización de jóvenes que cumplían medida socioeducativa de internación. El São Lucas funcionó durante 37 años como la principal institución destinada a la reclusión y aplicación de pedagogías correctivas/coercitivas a los jóvenes en el Estado de Santa Catarina. El problema de la búsqueda estaba relacionada al funcionamiento de la institución y las posibilidades educacionales de una institución que aprisiona para educar. Precisamente, la pregunta a ser respondida es ¿¿Qué tipo de `pedagoga¿ motivaba el cotidiano violente, degradante y sin perspectivas del desenvolvimiento humano para los internos?¿ En virtud de la imposibilidad de una búsqueda etnográfica, pues el CER fue demolido en 2011, se optó por el método de análisis documental teniendo como fuente principal los registros oficiales producidos por la secretaria de Seguridad Pública de Santa Catarina y demás órganos provinciales, además de otros registros como reportajes de periódicos y fotografías. A partir del análisis de estas fuentes, fue posible correlacionar las prácticas educativas desenvueltas en el CER São Lucas a lo que dicen los referenciales teóricos que tratan este campo. Para esto, utilizamos, principalmente, las consideraciones de Michael Foucault sobre el objetivo de las prisiones y los reflejos que la actuación de estas instituciones producen en el medio social. En hipótesis inicial, se deslumbró que el fracaso institucional del CER São Lucas estaría directamente relacionado a la macro-estructura socio-política, que todavía no concibe la marginalidad y sus desdoblamientos como problemas de origen socio-económico. Siendo así, el cuestionamiento delictivo de manera general y, específicamente, de la delincuencia juvenil sigue siendo tratado a partir de un lado punitivo, lo que ha contribuido para el agravamiento del problema. Al cabo de las análisis, se buscó descortinar en lo que se traducía la violencia que pedagógicamente era imputada a los internos de la institución, concluyendo tratarse de una ¿pedagógica exceptiva¿, que era imputada sobre el individuo aprisionado. Se alega que aprisionar adolescentes, por tras del discurso del cuidado o de la resocialización, es una antigua práctica de control social que, con el pasar del tiempo, viene renovándose, a modo de atender las necesidades socio-económicas y políticas de la época. La sociedad se encuentra por delante de un camino sin salida, que puede ser, la existencia de instituciones disciplinares que normalizan adolescentes a través de prácticas punitivas, pero, dichas prácticas están endesacuerdo con lo que previene la letra de la Ley. La explicitación de la ¿pedagógica exceptiva¿ contribuyó para que el São Lucas fuera intermitido y demolido. ¿Será necesario otro? / Submitted by Jovina Laurentino Raimundo (jovina.raimundo@unisul.br) on 2017-10-23T16:44:37Z No. of bitstreams: 1 108581_Otoniel.pdf: 1312419 bytes, checksum: 26f7e20d2fe585d973e155b591ab1506 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiane dos Santos (fabiane.santos3@unisul.br) on 2017-10-23T16:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 108581_Otoniel.pdf: 1312419 bytes, checksum: 26f7e20d2fe585d973e155b591ab1506 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T16:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 108581_Otoniel.pdf: 1312419 bytes, checksum: 26f7e20d2fe585d973e155b591ab1506 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / A presente dissertação teve como objetivo analisar, por meio de fontes documentais, as práticas pedagógicas que permearam o processo educacional de ressocialização, mediante escolarização e profissionalização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado no município de São José - SC, no período entre os anos de 2007 e 2011. O São Lucas funcionou durante 37 anos como a principal instituição destinada à reclusão e aplicação de pedagogias corretivas/coercitivas a adolescentes no Estado de Santa Catarina. O problema de pesquisa esteve relacionado ao funcionamento e as possibilidades educativas de uma instituição que aprisionava para educar. Precisamente, a pergunta a ser respondia foi que tipo de ¿pedagogia¿ motivava o cotidiano violento, degradante e sem perspectivas de desenvolvimento humano que vigorava sobre os internos. Em virtude da impossibilidade de uma pesquisa etnográfica, pois o CER fora demolido em 2011, optou-se pelo método de análise documental, tendo como fontes, principalmente, os registros oficiais produzidos pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e demais órgãos de Estado, além de outros registros como reportagens de jornais e fotografias. A partir da análise destas fontes foi possível correlacionar às práticas educativas desenvolvidas no CER São Lucas com o que indicam os referenciais teóricos que tratam desta seara. Para tal a pesquisa valeu-se, principalmente, das considerações de Michel Foucault sobre o objetivo das prisões e os reflexos que a atuação destas instituições produzem no meio social. Na hipótese inicial, aventou-se que o fracasso institucional do CER São Lucas estaria diretamente relacionado à macroestrutura sociopolítica, que ainda não concebe a marginalidade e os seus desdobramentos como problemas de origem socioeconômica. Assim, a questão da delinquência de maneira geral e especificamente a delinquência juvenil, permanece sendo tratada a partir de um viés punitivo o que tem contribuído para o agravamento do problema. No decorrer das análises buscou-se descortinar no que se traduzia a violência que pedagogicamente era imputada sobre os internos da instituição, concluindo se tratar de uma pedagogia de exceção. Alega-se que encarcerar adolescentes, sobre o discurso do cuidado ou da ressocialização é uma antiga prática de controle social, que com o passar do tempo tem se renovando, de modo a atender as necessidades socioeconômicas e políticas da época. A sociedade encontra-se diante de uma aporia, qual seja, a existência de instituições disciplinares que normatizam adolescentes através de práticas punitivas, porém tais práticas estão em desacordo com o que prevê a letra da Lei. Por isso, o São Lucas precisou ser interditado e demolido. Será que é preciso outro?

Orientador: Maria Augusta Hermengarda Wurthmann Ribeiro / Banca: Elenice Maria Cammarosano Onofre / Banca: Arlete de Jesus Brito / Resumo: Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com mulheres encarceradas e a leitura de textos literários, com a proposta de propiciar a elas, pela experiência de leitura, a possibilidade de ampliar a sua visão de mundo, colaborando assim, com a construção de seu projeto de vida. Os contos lidos com as reeducandas foram - Idéias de Canário, A Agulha e a Linha, A Igreja do Diabo, todos escritos por Machado de Assis. Durante a triangulação das metodologias, os relatos orais, anotados em diário de campo, e os relatos por escrito, entregues ao final das atividades de leitura, aliados ao questionário e a leitura encenada do conto A Agulha e a Linha, possibilitaram caracterizar e conhecer um pouco de cada participante e o seu pensamento sobre a leitura, compreendendo a maior ou menor compreensão dos contos com a sua leitura de mundo / Abstract: This dissertation presents the results of a survey conducted with incarcerated women and the reading of literary texts, with the proposal to provide them, by reading experience the possibility to expand their vision of the world and facilitate their return to the social environment. The tales read with the inmates were "Idéias de Canário" (A Canarys Ideas), "A agulha e a linha" (The Needle and the Threat"), "A igreja do diabo". (The Devil's Church") all written by Machado de Assis. Different methodologies were adopted as for instance oral reports later recorded in a field journal, and these written reports delivered at the end of the reading activities, combined with a questionnaire and the reading of the staged tale "A agulha e a linha", made it possible to characterize and get better acquainted to each participant as well as their thinking towards reading and its understanding thus the understanding of the world / Mestre

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Claudia Maria França Mazzei Nogueira / Banca: Angela Viana Machado Fernandes / Banca: Fábio Kazuo Ocada / Banca: Isabella Jinkings Mello / Resumo: O interesse de análise da pesquisa apresentada abrange as diversas dimensões do trabalho penal realizado por mulheres presas em três unidades de Centros de Ressocialização (CR) para cumprimento de pena em regime fechado no Estado de São Paulo. Uma das intenções deste estudo é procurar compreender as razões que incidem sobre o atual processo de encarceramento em massa e o interesse de diversas empresas em oferecer postos de trabalho a essa população. Pressupomos que o fenômeno decorre da necessidade que o sistema do capital tem de minimizar os efeitos mais negativos da crise estrutural que o acomete, advindos, sobretudo, das transformações que as políticas neoliberais vêm provocando sobre as esferas produtiva e subjetiva da classe-que-vive-do-trabalho. A escolha pela análise desse processo nos CR femininos se justifica por dois motivos fundamentais: para que possamos apreender os desdobramentos da crise hodierna, é necessário voltar o olhar para o segmento mais prejudicado por esse processo, o das mulheres. É a elas que cabe o trabalho mais desqualificado, nas piores condições de estrutura, jornada e remuneração. Além disso, a maioria das mulheres presas atualmente cometeu alguma infração relacionada ao tráfico de entorpecentes, em grande parte das vezes, por ligação com o companheiro, filho, tio, pai ou algum homem da família, o que ressalta ainda a condição de opressão de gênero em nossa sociedade. O segundo motivo vem do fato de que aceitar um posto de trabalho é condição essencial para ser aceita no CR, local menos nefasto para as internas do que as prisões femininas comuns. Neste sentido, através de entrevistas com mulheres presas, gestoras das unidades, representantes das empresas, do Estado e da Pastoral Carcerária buscamos entender os distintos sentidos que essa atividade imposta pelo capital adquire no interior da prisão. Tudo indica que estamos diante de mais uma contradição social criada ... / Abstract: The analysis' interest of this research covers various dimensions of women's prison labor. We studied women who are sentenced to closed regime in three Social Rehabilitation Centers (SRC) of the State of São Paulo. One of the intentions is to try to understand the reasons which affect the current mass incarceration process and the interest of several companies in offering jobs for this population. We assume that the phenomenon arises from the needs of the capital system for minimizing the most negative effects of the structural crisis that affects itself; these effects are due to the transformations that neoliberal policies cause on the production and subjective spheres of the working class. The choice of analyzing these processes in women's SRCs is justified by two main reasons: in order to learn about the ramifications of today's crisis it is necessary to look back at the sector that was most affected by this process - women's sector. They bear the most unqualified labor, under the worst conditions of structure, working time and wages. Besides that, most female prisoners have committed some offense related to drug dealing, most of the times because of their partner, or their son, uncle, father or some other male family relative, which further highlights the gender oppression conditions in our society. The second reason comes from the fact that accepting a job position is an essential condition to being accepted in the SRC (which is a less cruel place for the inwards than the ordinary women's prisons). Thus, we tried to understand the different senses this activity (that is imposed by capital) has within the prison, through interviews with female prisoners, unit managers, representatives from companies, from the State and from Prison Pastoral. Everything shows we are facing another social contradiction created by this system. Outside the walls, the work subsumed to capital has (for the workers) its most sensitive meaning ... / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448433-Texto+Parcial-0.pdf: 256405 bytes, checksum: eddc83bffe67e03762b162534c7ea112 (MD5) Previous issue date: 2013 / The state of Rio Grande do Sul, through the Secretariat of Public Safety, along with the state prosecutor has sought alternatives to solve the problems of prison incarceration (problems like, for example, overcrowding, poor facilities and high recidivism rate). And in this search discovered a new alternative that has had positive results in the state of Minas Gerais, call APAC (Association for Protection and Assistance Condemned). At the moment, we seek to enable a unit of the State as APAC experience. But still there is no way to say with certainty whether this alternative provide positive results as those achieved in Minas Gerais. This dissertation aims to know the APAC, characteristics, method of work, results and their relation to public entities. Find knowing how the process occurs effecting a unit of APAC and the relationship between organized civil society in the realization of the sentence of imprisonment. Searching further elucidate issues such as: whether the Criminal Sentencing Act is applied correctly in enforcing sentences of imprisonment, as it is possible to maintain a recidivism rate of less than 15%, when the rest of Brazil number bitter percentage above 75%, and the extent to which religion in this application process helps achieve these percentages. / O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o Ministério Público estadual tem buscado alternativas para solucionar os problemas do encarceramento prisional (problemas como, por exemplo, superlotação, instalações precárias e alta taxa de reincidência). E nesta busca descobriu-se uma nova alternativa que tem tido resultados positivos no Estado de Minas Gerais, chamada APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado). No momento, busca-se viabilizar uma unidade da APAC no Estado como experiência. Porém ainda não há como afirmar com certeza se essa alternativa apresentar resultados positivos, como os alcançados em Minas Gerais. A presente dissertação objetiva conhecer a APAC, suas características, método de trabalho, resultados e sua relação com os entes públicos. Procurar conhecer como ocorre o processo de efetivação de uma unidade da APAC e a relação entre a sociedade civil organizada na efetivação do cumprimento da pena privativa de liberdade. Busca ainda, elucidar questões como: se a Lei de Execuções Penais é aplicada corretamente na execução da pena privativa de liberdade; como é possível manter um índice de reincidência inferior a 15%, quando o restante do Brasil amarga número percentuais superiores a 75%, e até que ponto a aplicação religião neste processo ajuda conquistar esses percentuais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438128-Texto+Completo-0.pdf: 578652 bytes, checksum: 2664a5750998e5a5849619834c6c7740 (MD5) Previous issue date: 2012 / Considering the evident lack of effectiveness and legitimacy of the widely disseminated idea of rehabilitation through punishment, this dissertation analyzes the concepts that intend to justify the existence and purposes of prison as a form of punishment through the principles that guide the current State (democratic, secular, legal, Republican), as well as through the elements of international recognition of citizenship (dignity, freedom, autonomy of conscience), and also taking into consideration principles that enable the construction of a humanist Criminal Law. Reaching for a special kind of prevention, known as “positive special prevention”, one can verify that in reality there are excesses in the application of the prison punishment, and therefore this work seeks to find conditions that, even though still ideal, would allow actual rehabilitation to happen. This dissertation offers a critical, current, democratic view on the various notions of punishment, particularly on those which seem to be legitimized due to a rehabilitation speech, in order to build an alternative that may agree with the founding principles of a Democratic State. / Tendo em vista a aparente ineficácia e ilegitimidade da tão propagada ideia da ressocialização através da pena nos dias de hoje, pretende-se analisar as concepções que intendem justificar a existência e as finalidades da pena, a partir de um olhar guiado pelos princípios que norteiam e fundamentam a concepção atual de Estado (Democrático, Laico, de Direito, Republicano), bem como através dos elementos internacionais de reconhecimento da cidadania (dignidade, liberdade, autonomia da consciência), também considerados, é claro, os princípios formadores de um Direito Penal humanista. Chegando-se à prevenção especial positiva, verificam-se excessos que ultrapassam os limites estabelecidos, e busca-se um espaço possível, mas ideal, porque ainda inexistente, de sua concretização. A presente dissertação permite visualizar as concepções teóricas da pena, e em particular aquelas que pretendem se legitimar através do discurso da ressocialização, a partir de uma análise que se pretende crítica, atual, democrática e cidadã, chegando-se à alternativa que mais se amolda aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388671-Texto+Parcial-0.pdf: 170662 bytes, checksum: 90ba46c1aa873615890c513b6c7726fc (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho trata do fenômeno do abuso sexual em seus aspectos multidisciplinares, com destaque para o estudo do abusador sexual, especialmente sob o ponto vista psicológico, e a resposta criminal que é dada a esse problema. Sob o aspecto penal, além de verificar-se como o abuso sexual é tipificado em nosso Direito Penal, faz-se um retrospecto histórico acerca da pena e das medidas de segurança, refletindo-se a respeito da inadequação do tratamento penal dispensado ao preso pelo Estado durante a execução da pena e a necessidade de reestruturação. No estudo das teorias de justificação da pena, verifica-se a adoção, pelo Direito Penal pátrio, da Teoria Mista, que visa, em síntese, tanto o castigo do condenado, como também sua reeducação, para que se cumpram os objetivos retributivo, preventivo e ressocializador da pena, esboçados no artigo 59 do Código Penal e artigo 1º da Lei de Execução Penal. No caso do crime de abuso sexual especificamente, para além das dificuldades enfrentadas pelo sistema carcerário, ver-se-á que a pena privativa de liberdade não tem condições de cumprir com fim preventivo e ressocializador do sujeito, em razão de que o abusador sexual, em geral, é acometido de algum transtorno sexual, necessitando de tratamento curativo, o qual não é oferecido pelo sistema penal, durante a execução da pena. Dado a isso, tende a reincidir quando do retorno à sociedade, em face da síndrome de adição que caracteriza os transtornos sexuais, gerando graves conseqüências, principalmente às vítimas. Inserido na linha de pesquisa: política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, com área de concentração em violência, o trabalho é realizado através de revisão bibliográfica, com utilização do método dedutivo, e busca documental, com pesquisa de campo e estudo de casos jurídicos, através do método indutivo, ilustrando estatisticamente e qualitativamente o fenômeno do abuso sexual, as características do abusador e como ele é tratado dentro do sistema penal, além da reflexão acerca das respostas penais possíveis no âmbito da prevenção deste problema, a fim de que o Direito possa dar uma contribuição mais apropriada aos anseios da sociedade que a costumeira proliferação legislativa.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T14:39:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Mariana Silvia Bezerra.pdf: 742296 bytes, checksum: 56dfe124f6c615bbd4a4186c16e5a340 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T14:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Mariana Silvia Bezerra.pdf: 742296 bytes, checksum: 56dfe124f6c615bbd4a4186c16e5a340 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação, desenvolvida no período de 2010-2012, tem como objeto de investigação a relação entre a proposição de letramento no âmbito da proposta curricular de Língua Portuguesa da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos módulos IV e V da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura da Cidade do Recife (SEEL/PCR), e processos de ressocialização na escolarização de adolescentes, jovens e adultos. Nosso objetivo foi desenvolver uma análise da visão de letramento da SEEL/PCR, e compreender quais as suas implicações no processo de ressocialização desses sujeitos da EJA. A análise foi desenvolvida sob o enfoque da discussão teórica em torno do currículo, da interculturalidade e dos estudos sobre letramento crítico. Adotamos como abordagem metodológica a análise qualitativa e, como procedimento, a análise de conteúdo com foco na análise documental e na análise de entrevista semiestruturada. Na análise da Proposta pedagógica, percebemos uma preocupação em preparar os educandos para situações sociais de uso da língua em diversos contextos, por meio do letramento social, o que significa uma preocupação com os processos de ressocialização dos estudantes. Na caderneta, observamos que o currículo intercultural e o letramento social estão presentes em todas as competências instituídas para essa área. Da análise da entrevista com os educandos, apreendemos que, do ponto de vista dos educandos, as aulas são motivadoras, com muitos textos, com discussões de temas da atualidade, facilitando as diversas práticas sociais de leitura e escrita. Da entrevista com os professores, a mera transmissão de conteúdos não é valorizada, mas o interesse em trazer para as suas aulas estratégias motivadoras, com vários tipos de textos da atualidade, uma preocupação com a prática social dos Educandos e o desejo de formar leitores/produtores críticos e atuantes na sociedade atual. No entanto, professores e estudantes revelam a existência de elementos que dificultam uma prática docente e discente de desenvolvimento do letramento dos estudantes, seja pelas condições de trabalho dos sujeitos da pesquisa (professores e Educandos), seja pelas condições intra-escolares; comprometendo dessa forma o processo de ressocialização desses educandos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6491_Dissertação Beatriz Lopes.pdf: 1355433 bytes, checksum: 7e6764976b293501e08c3680e73909e3 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / CAPES / Considerando a realidade carcerária brasileira, em especial a do Estado do Espírito Santo, objeto desse estudo, o aumento do percentual de mulheres encarceradas no estado e a implantação maciça de programas de ressocialização nas instituições penais de todo o país, percebeu-se importante estudar como as apenadas vivenciam os programas de ressocialização, cujos objetivos são a promoção de cursos de capacitação profissional e a oferta de trabalho. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é analisar o discurso de presidiárias e servidores de Instituição Penal do Espírito Santo sobre os programas de ressocialização que envolvem capacitação profissional e trabalho, desenvolvidos pela Secretaria de Justiça do Espírito Santo e parceiros. Metodologicamente os dados foram produzidos por meio de entrevistas semi-estruturadas com trinta e seis internas inseridas em programas de ressocialização pelo trabalho e treze servidoras da Sejus, observação direta, análise documental e diário de campo. Após a produção dos dados, as entrevistas foram transcritas e os documentos organizados. Como forma de análise dos dados foi utilizada a de análise do discurso de Michel Foucault. Os resultados da pesquisa mostram que o trabalho prisional não oferece condições de ressocialização para o trabalho das apenadas, uma vez que ele não é configurado segundo a lógica do regime flexível de produção, bem como os dispositivos de exclusão são não eliminados, mas aumentados pelo cárcere. / Considering the reality of Brazilian prison, especially of the state of Espírito Santo, the object of this study, the increase in the percentage of incarcerated women in the state and the massive deployment of resocialization programs in penal institutions throughout the country, it was found important the study about how the incarcerated women experience the resocialization programs, whose objectives are the promotion of professional training courses and job offer. Thus, the objective of this research is to analyze the discourse of prisoners and workers Penal Institution of the Espírito Santo on the resocialization programs involving job training and work, developed by the Department of Justice of the Espírito Santo and partners. Methodologically the data were produced by means of semi-structured interviews with thirty-six incarcerated women inserted in resocialization programs by work and thirteen workers of Sejus, direct observation, document analysis and field journal. After compiling the data, the interviews were transcribed and documents organized. As a form of data analysis was used discourse analysis of Michel Foucault. The survey results show that prison labor does not offer conditions for the resocialization of the incarcerated women, since it is not configured according to the logic of the flexible production system, as well as exclusion devices are not eliminated, but increased by prison.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:57:23Z No. of bitstreams: 1 viviane.pdf: 711811 bytes, checksum: 2291eca03be0d6b578a1ccd71715f9a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 viviane.pdf: 711811 bytes, checksum: 2291eca03be0d6b578a1ccd71715f9a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 viviane.pdf.txt: 297635 bytes, checksum: b01f48e58755b9a105a1c3784bb4c34e (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) viviane.pdf: 711811 bytes, checksum: 2291eca03be0d6b578a1ccd71715f9a7 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O presente estudo analisa a etnografia de uma instituição total, uma penitenciária situada no interior do Estado de Goiás, denominada Centro de Inserção Social de Rio Verde. A etnografia permitirá estudar o aspecto central de um dado social, a relação entre pesquisador e objeto pesquisado. Diferentemente das outras espécies de instituições totais, tais como conventos, quartéis, asilos e manicômios, a penitenciária caracteriza-se pela maior barreira à relação social com o mundo externo, pela involuntariedade da medida e pela maior aversão social. Objetiva-se apresentar a que realmente se propõe essa instituição total despindo-a da letra morta da lei, do corporativismo, da ética profissional, apresentando a realidade de uma subcultura silenciosa, de presos e funcionários, revelando as práticas reais e efetivas desta rede de poder que compõe o sistema punitivo e como ela se relaciona com seu objeto.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:31:18Z No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:37:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200290.pdf: 1034340 bytes, checksum: 21681c517b8886ea309b3e28b991aa15 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / O presente trabalho versa sobre a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso. Diante de tal proposta, surgida a partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso), parte-se da realidade fático-jurídica observada (falência do sistema penitenciário brasileiro; comoção social quando a realidade penitenciária é noticiada pelos meios de comunicação de massa; preconceito social em relação ao preso e ao egresso; relevância do trabalho na execução da pena e o dever de reciprocidade para com o indivíduo) e analisa-se a questão à luz de aspectos social, religioso, filosófico e jurídico. Para tanto, no aspecto social, são abordados temas como: a relevância da participação da sociedade na ressocialização do preso; a necessidade de conscientização social a esse respeito e os riscos da manutenção da vigente postura (omissiva e confortável) para a vida em comum. No aspecto religioso, são tratados o conceito e as características de religião, consideradas as três principais religiões do mundo (cristianismo, islamismo e hinduísmo) e faz-se uso das duas primeiras em conjunto com o judaísmo em razão de elas possuírem livros sagrados, dos quais se extraem dois valores religiosos em comum; o amor ao próximo e o perdão, ambos sob a perspectiva do Espiritismo – aqui entendido como doutrina e filosofia, e não como religião – para conceituar tais valores de modo não religioso. Depois, à luz do aspecto filosófico, analisa-se a questão em apreço sob a ótica do humanismo (história, conceito, dimensões e o Direito como instrumento do humanismo) e da dignidade da pessoa humana (história, desenvolvimento e conceito). Em seguida, discute-se o aspecto jurídico, tendo por base a legalidade (arts. 144 da Constituição Federal e 4º da Lei nº 7.210/1984) e o valor solidariedade (por meio de sua história, conceito e consistência). Ao final de cada capítulo é tratada a participação da sociedade na ressocialização do preso e do egresso sob o prisma do tema eleito. Em seguida, conclui-se pela necessidade dessa participação com base em tais aspectos, sob pena de se pôr em risco a possibilidade de vida coletiva.