MELO, Rafael dias de. Riscos ambientais, processos de vulnerabilização e controvérsias em torno do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, Ceará. 2015. 209 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-01-27T12:46:39Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_rdmelo.pdf: 4207151 bytes, checksum: 8f59c39b4e3819c1a24cbea5170ad06b (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-27T20:02:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_rdmelo.pdf: 4207151 bytes, checksum: 8f59c39b4e3819c1a24cbea5170ad06b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T20:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_rdmelo.pdf: 4207151 bytes, checksum: 8f59c39b4e3819c1a24cbea5170ad06b (MD5) Previous issue date: 2015 / La investigación analiza las controversias públicas entre los actores sociales involucrados en la dinámica de disputa alrededor del Proyecto Santa Quitéria de minería de uranio y fosfato y sus riesgos ambientales. Desde el enfoque en las comunidades campesinas ubicadas en las proximidades del depósito de Itataia, investiga y analiza las percepciones de ellas sobre estos riesgos. También se analizan las concepciones expresadas por las instituciones públicas y privadas responsables del proyecto y por evaluar su viabilidad ambiental. Desde un enfoque cualitativo busca integrar y contextualizar los riesgos ambientales del proyecto, a través de diferentes técnicas de investigación, tales como la observación participante y la formación de un grupo de investigación ampliado. El material recolectado fue sometido a análisis de contenido. La investigación identifica que la percepción de las comunidades está influenciada por su territorialidad y las experiencias previas con Nuclebras/INB, el contacto con la población en condiciones sociales en idénticas en Caetité-BA, con organizaciones y movimientos sociales y grupos de diferentes universidades. Por otro lado, las empresas y gobiernos federales, estatales y locales están asociados para que permitan a la empresa, para minimizar y omitir los riesgos ambientales, refiriéndose a una supuesta competencia técnica y científica de los empresarios para su gestión, que no es consistente con la historia de la industria nuclear brasileña, que la análisis pone de manifiesto tener una cultura institucional caracterizada por defectos estructurales en la forma de gestión de las centrales nucleares y de la omisión de información a los empleados y el público. Procesos de producción de vulnerabilidades fueron identificados en la oportunista apropiación de las debilidades sociales por los empresarios, en los intentos de cooptar comunidades y en la construcción de una desinformación organizada sobre los riesgos del proyecto. Identifica en el proceso de decisión la amplia inobservancia de las preocupaciones del público, de sus conocimientos y distintas territorialidad de las personas que viven en las proximidades del depósito de Itataia. Así apunta a la necesidad de superar las nociones restringidas de riesgos, medio ambiente y la salud utilizada en la evaluación de riesgos y el impacto ambiental por las instituciones del Estado con el fin de tener en cuenta las diferentes formas de apropiación del espacio como elementos estructurantes de estas evaluaciones. Por último, sostiene que el conocimiento de las poblaciones locales y el papel de estos son elementos esenciales para la reversión de la creciente vulnerabilidad y la promoción de la justicia ambiental. / A pesquisa analisa as controvérsias públicas entre atores sociais envolvidos na dinâmica da disputa em torno do Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato e seus riscos ambientais. A partir do foco em comunidades camponesas situadas no entorno da jazida de Itataia, investiga e discute as percepções dessas sobre os riscos. Analisa também as compreensões expressas pelas instituições públicas e privadas responsáveis pelo empreendimento e pela avaliação de sua viabilidade ambiental. Através de abordagem qualitativa busca integrar e contextualizar os riscos ambientais do projeto, adotando diferentes técnicas de pesquisa, como a observação participante e a formação de um grupo de pesquisa ampliado. O material coletado foi submetido à análise de conteúdo. A pesquisa identifica que percepção de moradores das comunidades é influenciada pelas suas territorialidades e por experiências anteriores com a Nuclebras/INB, o contato com populações em condições sociais análogas em Caetité-BA, com entidades e movimentos sociais e com a grupos de diferentes universidades. Por outro lado, empresas, governo federal, estadual e local, associados para viabilizar o empreendimento, minimizam e omitem os riscos ambientais, remetendo à uma suposta competência técnico-científica dos empreendedores para geri-los, o que não condiz com o histórico do setor nuclear brasileiro, que a análise revela possuir uma cultura institucional caracterizada por falhas estruturais no modo de gestão de unidades industriais nucleares e pela omissão de informações aos trabalhadores e a população. Processos de vulnerabilização foram identificados na apropriação oportunista das fragilidades sociais pelos empreendedores, nas tentativas de cooptação das comunidades e na construção de uma desinformação organizada sobre os riscos do empreendimento. Identifica no processo de decisão a ampla desconsideração das preocupações públicas, dos conhecimentos e das distintas territorialidades das populações que vivem no entorno da jazida de Itataia. Assim, aponta para a necessidade de superar as restritas noções de riscos, ambiente e de saúde utilizadas nas avaliações de riscos e impactos ambientais por instituições do Estado, de modo considerar as distintas formas de apropriação do espaço como elementos estruturantes destas avaliações. Por fim, defende que os conhecimentos das populações locais e o protagonismo destas são elementos essenciais para a reversão dos processos de vulnerabilização e para promoção da justiça ambiental.

Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2018-04-04T16:56:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) / Approved for entry into archive by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2018-04-05T16:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) / Approved for entry into archive by Flasleandro Oliveira (flasleandro.oliveira@cprm.gov.br) on 2018-04-05T16:03:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T16:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Loury B. Mello.pdf: 8021143 bytes, checksum: 0614c8e6a2204e6635abd74fe0ae59dc (MD5) Previous issue date: 2018-02-07

A normatividade do princípio jurídico da precaução sob o enfoque de uma dupla dimensão de sua natureza jurídica, enquanto direito fundamental substantivo e como instrumento de gerenciamento dos riscos ambientais de perigo abstrato constitui o tema central da presente investigação. Adota-se como referencial teórico a teoria dos direitos fundamentais com o contributo instrumental da hermenêutica jurídica, por permitirem um corte epistemológico adequado ao estudo da temática dos riscos e do princípio da precaução. O objetivo central é analisar em que medida o princípio jurídico da precaução contribuiu para se afirmar um direito fundamental ao gerenciamento dos riscos abstratos que ameaçam a vida, a qualidade de vida e o ambiente; de que modo a precaução se presta a servir à solução das antinomias que se apresentam como obstáculos à sua efetividade; e, ainda, como pode ser ampliada a efetividade do princípio da precaução. Diante de um contexto de exponencialidade dos riscos ambientais que se abatem sobre o planeta e a dificuldade de conformação dos tracionais mecanismos do direito para fazer frente à incerteza científica, se faz necessária uma análise jurídica inovadora da precaução, capaz de acrescentar força à sua natureza normativa. Do mesmo modo, se evidencia que o Estado Democrático de Direito assumiu tarefas constitucionais que precisa fazer efetivas em relação a temática dos riscos, demandando-lhe adotar um novo papel perante a sociedade. A partir desse quadro, defende-se uma interpretação do princípio da precaução em duas grandes dimensões, uma substantiva, referente ao direito de se invocar contra o Estado e a partir deste, também contra a coletividade, um direito fundamental ao gerenciamento dos riscos ambientais que ameaçam o planeta, e outra formal, relativa à conformação de mecanismos objetivos e racionais para a aplicação do princípio da precaução. Tal interpretação jurídica constitui um instrumental teórico-analítico hábil para subvencionar um acréscimo de credibilidade ao princípio jurídico da precaução enquanto norma jurídica dotada de efetividade, o que não dispensa recobrar ao Estado Democrático de Direito fazer cumprir a tarefa constitucional de gerenciamento dos riscos abstratos, mediante recurso ao princípio da proporcionalidade e ao princípio democrático. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-07-04T14:05:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Caroline Busetti.pdf: 1375017 bytes, checksum: dfbf6c2047066c03a7dd09789bea7f15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-04T14:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Caroline Busetti.pdf: 1375017 bytes, checksum: dfbf6c2047066c03a7dd09789bea7f15 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The normativity of legal precautionary principle under the focus of a double size of its legal status as a fundamental right noun and as a tool for managing environmental risks abstract danger is the central theme of this research. The adopted theoretical instrumental theory of fundamental rights to the contribution of legal interpretation, by allowing an adequate study of the topic of risk and the precautionary principle epistemological break. The main objective is to analyze to what extent the legal precautionary principle contributed to assert a fundamental right to manage the abstract risks that threaten life, quality of life and the environment, how the precautionary lends itself to serve the solution of the antinomies who stand as obstacles to their effectiveness and, furthermore, can be expanded as the effectiveness of the precautionary principle. Given the context of exponentiality of the risks that befall the planet and the difficulty of forming the right tractional mechanisms to cope with the scientific uncertainty, an innovative legal analysis of precautionary able to add strength to their normative nature is required. Similarly, it is clear that the democratic state constitutional assumed tasks that need to make effective regarding the topic of risk, requiring you to take a new role in society. Within this framework, defends an interpretation of the precautionary principle in two large, a noun, referring to the right to assert against the State and from this, also against the community, a fundamental right to manage the environmental risks that threaten the planet, and other formal on the conformation of objective and rational mechanisms for the application of the precautionary principle. This is a skilled legal interpretation to subsidize an additional credibility to the legal precautionary principle as a legal norm endowed with effectiveness, which does not dispense recover the democratic rule of law to enforce the constitutional task of managing risks abstract, theoretical and analytical tools through recourse to the principle of proportionality and the principle of democracy.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6930_1.pdf: 2068649 bytes, checksum: dd37d0f8306f89e180263aa2d3112f81 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / Este trabalho trata dos principais problemas ambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Jaguaribe, João Pessoa - PB, decorrentes do modelo de ocupação e uso do solo, onde várias atividades entram em conflito com a função urbana da área. A população, das moradias de baixo padrão, formada por aglomerados subnormais (favelas) vivem em estado de extrema pobreza, apresentando alta densidade demográfica; o que juntamente com outros fatores (declividade elevada das encostas e altos índices pluviométricos), têm funcionado como desencadeadores de acidentes em diversos setores ao longo da bacia. O mapa de unidades de relevo, produzido em meio digital na escala 1:25.000, mostra as relações entre os aglomerados subnormais e os elementos do relevo. As comunidades mais vulneráveis às inundações localizam-se indistintamente em áreas de planície fluvial, fluvio-marinha e planície com evidências de efeito cárstico; aquelas localizadas em encostas, apresentam alta vulnerabilidade aos processos de erosão e escorregamentos, freqüentes nos sedimentos da Formação Barreiras. Por outro lado, o mapa de ocupação e uso do solo também produzido na mesma escala, destaca os elementos da ocupação realçando os conflitos existentes (área industrial, zona de preservação ambiental e outros usos). Com base no conhecimento das formas de ocupação, do relevo, do uso do solo e de suas relações intrínsecas, é sugerido um Plano de Gestão que permita a ocupação equilibrada e direcione ações para a redução do risco, nas áreas onde já existe o problema

Orientadores: Renato Passini Junior, Eduardo Mello de Capitani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosalem_Alvaro_D.pdf: 403809 bytes, checksum: d10b22265e90b9607f1056eb78498165 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo deste estudo foi avaliar a associação entre fatores ambientais de risco e níveis séricos de chumbo com a ocorrência de aborto espontâneo, em gestantes atendidas no período de fevereiro de 2003 a julho de 2004, no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, em São Paulo. Inicialmente foi feita análise de fatores de risco ambientais de exposição ao chumbo, seguida da avaliação da plumbemia, em 190 mulheres com abortamento espontâneo (casos) e 190 mulheres com feto vivo (controles), que aceitaram participar do estudo. Os sujeitos foram entrevistados utilizando-se um questionário estruturado e submetidos à coleta de sangue para determinação da plumbemia. Foram analisadas variáveis sociodemográficas, ambientais, ocupacionais, hábitos e vícios relacionados com a exposição ao chumbo, bem como a história obstétrica e a plumbemia. Para dosagem de chumbo plasmático foi utilizada a técnica de espectrofotometria de absorção atômica. A análise estatística incluiu o cálculo de média e desvio padrão para as variáveis numéricas contínuas, testes não paramétricos de Mann-Whitney e de Wilcoxon, Odds Ratio e seu correspondente IC 95% para identificar a associação entre fatores de exposição ao chumbo e abortamento, e análise multivariada. Dentre os fatores ambientais de exposição ao chumbo estudados, somente o consumo de alimentos enlatados [OR=3,80 (IC 95%=1,38¿12,20)] e o trabalho remunerado [OR=2,52 (IC 95%=1,29¿5,28)], associaram-se ao abortamento. A média da plumbemia foi de 2,71µg/dl para os casos e de 2,39 µg/dl para os controles, sem diferença estatisticamente significativa. Concluiu-se que não houve influência significativa dos fatores ambientais de exposição ao chumbo estudado e que a plumbemia não foi diferente entre mulheres com e sem abortamento. A média de plumbemia no 3º trimestre em gestantes não ocupacionalmente expostas foi de 2,24 µg/dl, valor que pode ser utilizado como referência em estudos envolvendo determinação de chumbo plasmático na gravidez / Abstract: The objective of this study was to evaluate the association between environmental risk factors and blood lead levels with the occurrence of spontaneous abortion in pregnant who were assisted in the period from February 2003 to July 2004 at Maternity Hospital Leonor Mendes de Barros, in São Paulo. The study had two designs: case-control study to evaluate environmental risk factors of exposition to the lead and cross section, which evaluated the blood lead level of population who had been studied. It has evaluated 190 women with spontaneous abortion (cases) and 190 women with alive fetus (controls), who accepted to participate of this study. The subjects were interviewed using a specific questionary prepared for this study and submitted a blood sample in order to determine the blood lead level. They were analyzed variables such as: social-demographics, environmental, occupational, behaviour and chemical addictions related to lead exposure as well obstetrical history and the blood lead level. Blood lead determinations were carried out using atomic absorption spectrophotometry. Statistical analysis included mean determination and standard deviation for continuous numerical variables, Mann-Whitney and Wilcoxon non-parametric tests, Odds Ratio plus its correspondent 95% CI to identify the association between factors of exposition to the lead and abortion, and multivariate analysis. Among environmental factors related to lead exposure, just the consumption of canned food [OR=3.80 (IC95%=1.38-12.20)] and paid work [OR=2.52 (IC95%=1.29-5.28)] were associated to the abortion. The mean blood lead level was 2.71µg/dl to cases group and 2.39µg/dl to controls group without significant statistically difference. We concluded that did not have significant influence of environmental factors related to lead exposure studied and the blood lead level was not different among women with or without abortion. The mean blood lead level in the third quarter in pregnant not professionally exposed were 2.24µg/dl, this value could be used as reference in a studies involving determination to blood lead in the pregnancy / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutor em Tocoginecologia

A normatividade do princípio jurídico da precaução sob o enfoque de uma dupla dimensão de sua natureza jurídica, enquanto direito fundamental substantivo e como instrumento de gerenciamento dos riscos ambientais de perigo abstrato constitui o tema central da presente investigação. Adota-se como referencial teórico a teoria dos direitos fundamentais com o contributo instrumental da hermenêutica jurídica, por permitirem um corte epistemológico adequado ao estudo da temática dos riscos e do princípio da precaução. O objetivo central é analisar em que medida o princípio jurídico da precaução contribuiu para se afirmar um direito fundamental ao gerenciamento dos riscos abstratos que ameaçam a vida, a qualidade de vida e o ambiente; de que modo a precaução se presta a servir à solução das antinomias que se apresentam como obstáculos à sua efetividade; e, ainda, como pode ser ampliada a efetividade do princípio da precaução. Diante de um contexto de exponencialidade dos riscos ambientais que se abatem sobre o planeta e a dificuldade de conformação dos tracionais mecanismos do direito para fazer frente à incerteza científica, se faz necessária uma análise jurídica inovadora da precaução, capaz de acrescentar força à sua natureza normativa. Do mesmo modo, se evidencia que o Estado Democrático de Direito assumiu tarefas constitucionais que precisa fazer efetivas em relação a temática dos riscos, demandando-lhe adotar um novo papel perante a sociedade. A partir desse quadro, defende-se uma interpretação do princípio da precaução em duas grandes dimensões, uma substantiva, referente ao direito de se invocar contra o Estado e a partir deste, também contra a coletividade, um direito fundamental ao gerenciamento dos riscos ambientais que ameaçam o planeta, e outra formal, relativa à conformação de mecanismos objetivos e racionais para a aplicação do princípio da precaução. Tal interpretação jurídica constitui um instrumental teórico-analítico hábil para subvencionar um acréscimo de credibilidade ao princípio jurídico da precaução enquanto norma jurídica dotada de efetividade, o que não dispensa recobrar ao Estado Democrático de Direito fazer cumprir a tarefa constitucional de gerenciamento dos riscos abstratos, mediante recurso ao princípio da proporcionalidade e ao princípio democrático. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The normativity of legal precautionary principle under the focus of a double size of its legal status as a fundamental right noun and as a tool for managing environmental risks abstract danger is the central theme of this research. The adopted theoretical instrumental theory of fundamental rights to the contribution of legal interpretation, by allowing an adequate study of the topic of risk and the precautionary principle epistemological break. The main objective is to analyze to what extent the legal precautionary principle contributed to assert a fundamental right to manage the abstract risks that threaten life, quality of life and the environment, how the precautionary lends itself to serve the solution of the antinomies who stand as obstacles to their effectiveness and, furthermore, can be expanded as the effectiveness of the precautionary principle. Given the context of exponentiality of the risks that befall the planet and the difficulty of forming the right tractional mechanisms to cope with the scientific uncertainty, an innovative legal analysis of precautionary able to add strength to their normative nature is required. Similarly, it is clear that the democratic state constitutional assumed tasks that need to make effective regarding the topic of risk, requiring you to take a new role in society. Within this framework, defends an interpretation of the precautionary principle in two large, a noun, referring to the right to assert against the State and from this, also against the community, a fundamental right to manage the environmental risks that threaten the planet, and other formal on the conformation of objective and rational mechanisms for the application of the precautionary principle. This is a skilled legal interpretation to subsidize an additional credibility to the legal precautionary principle as a legal norm endowed with effectiveness, which does not dispense recover the democratic rule of law to enforce the constitutional task of managing risks abstract, theoretical and analytical tools through recourse to the principle of proportionality and the principle of democracy.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Fatores como industrialização, crescimento populacional e consumo de recursos naturais exercem grande pressão sobre o sistema ambiental, o que pode resultar em diversos impactos e alterações. Segundo Vitousek (1992), as mudanças ambientais globais alteram diretamente os fluxos de energia e matéria do sistema terrestre de atuação global e/ou são resultado da ampliação global dos efeitos de um impacto local ou regional. Para se realizar uma estratégia de ação efetiva, é necessário que se tenha conhecimento do local e das pessoas que habitam aquele ambiente no qual a ação será realizada. Estudos de percepção ambiental podem ser ferramentas de gestão, uma vez que o conhecimento de como a sociedade percebe fatos, informações e políticas permite que o tomador de decisão tenha mais informações para estruturar estratégias e ações de curto e/ou longo prazos. A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) é uma Instituição de referência na área de saúde coletiva, o que nos estimulou a estudar a percepção de seus profissionais sobre a questão das mudanças ambientais globais, objetivo desta pesquisa. Três grupos de profissionais da ENSP responderam a um questionário, totalizando 233 participantes. A grande maioria dos profissionais percebe relação entre sua atividade profissional e a questão ambiental e se encontra bem informado quanto aos possíveis impactos de mudanças climáticas na saúde humana. A análise dos dados obtidos com esta pesquisa mostrou que o tipo de vínculo com a ENSP, a escolaridade e a prática da separação do lixo doméstico reciclável são alguns dos fatores que influenciaram a sensibilidade dos participantes para a questão ambiental. Foi possível observar ao longo do desenvolvimento da pesquisa que a questão ambiental está cada vez mais presente nas atividades da ENSP. O presente estudo pode contribuir para a melhor compreensão da relação entre saúde e ambiente ao considerar a visão de profissionais atuantes na área de saúde coletiva sobre questões ambientais, facilitando a gestão dos problemas ambientais locais e conseqüentemente reduzindo os impactos negativos antropogênicos sobre o sistema ambiental. / Industrialization, population growth and increasing use of natural resources are factors that create great pressure on the environmental system, which may result in many impacts and modifications. According to Vitousek (1992), global environmental changes directly affect the flows of energy and matter in the global performance earth system and/or result from the global amplification of local or regional alterations. Information about the location and its population is needed where the action is to be taken in order to perform an effective action strategy. Environmental perception studies may be the managing tools, since the way the population understands facts, data and policies allows the leader to have wider information so as to structure long and shortterm strategies and actions. The National Public Health School Sérgio Arouca (ENSP) is an important institution in the collective health field, fact that stimulated us to study its professional’s perception of global environmental changes, the aim of this research. Three groups of ENSP professionals answered a questionnaire, totalizing 233 respondents. Most of them believe there is a relation between their professional activity and the environmental issue and is well informed about the possible impacts of climate change in human health. The data analysis obtained from this research proved that the kind of link with the ENSP, the education and the practice of selecting recyclable domestic garbage are some factors that influence the sensibility of the participants to the environmental matter. Throughout the development of the research it was possible to notice that the environmental issue is more and more present in the activities of the ENSP. This study can contribute for a better comprehension concerning the relation between health and environment, considering the view of professionals working in the collective health field about environmental situation by enhancing the management of local environmental problems and, consequently, reducing the negative anthropogenic impacts on the environmental system.

No Brasil, é comum o registro de situações de calamidade pública em municípios atingidos por inundações. No entanto, também é frequente que nessas localidades não existam medidas para o gerenciamento das inundações, mesmo com a iminência de ocorrência de eventos desse tipo. Embora se encontrem exemplos bem sucedidos de organização municipal, principalmente a cargo das defesas civis, a avaliação do risco de prejuízo ainda não é incorporada nas análises de investimentos em medidas de controle de cheias. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo identificar combinações de medidas estruturais e não estruturais conforme o risco de prejuízo, para tornar a tomada de decisão dos atores mais coerente com as possibilidades de ações de gestão de inundações local. Essa proposta faz parte do projeto “Desenvolvimento e preparação da implantação de uma estratégia integrada de prevenção de riscos associados a regimes hidrológicos na bacia do Taquari-Antas”, realizado pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPED/UFRGS), com financiamento e apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI) e apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CEDEC/RS). Como resultado, se obteve o desenvolvimento de uma metodologia genérica, que foi aplicada no município de Lajeado/RS, com possibilidade de ser replicada para demais municípios da região que sofrem com os mesmos problemas de inundação. Duas hipóteses de ocupação foram avaliadas: conforme ordenamento apresentado pelo plano diretor (onde a ocupação é distribuída por toda a área do município) e considerando uma área de não ocupação, coincidente com a primeira área do zoneamento, de acomodação de cheias (Z1). Três alternativas de medidas de controle foram avaliadas: a) manutenção da situação atual - não implementar nenhuma forma de controle; b) medida não estrutural de restrição de ocupação a partir de estudos de zoneamento (com duas zonas, Z1 e Z2); c) medida estrutural de construção de um dique ao longo do rio Taquari e principais arroios urbanos do município. O dano anual esperado para os cenários considerados foi de aproximadamente R$ 29 mil para ocupação de acordo com o Plano Diretor, R$ 14 mil quando da não ocupação da zona de acomodação de cheias, R$ 6 mil quando das restrições às moradias e R$ 3 mil para o dique de proteção. Esta última, apesar de resultar em menores riscos de prejuízos, foi a alternativa mais cara, sendo a alternativa de restrição de ocupação a que se mostrou com menores custos totais. / In Brazil, at all the time there are situations of flood tragedy. However, it is also common for these locations no measures for managing floods, despite the imminent occurrence of such events. Although there are successful examples of municipal organization (mainly in charge of civil defense), the assessment of damage risk is not yet incorporated into investment analysis on flood control measures. Thus, this research aims to identify combinations of structural and non-structural measures, according to the damage risk, to improve decision with the possibilities of local flood management actions. This proposal have the city of Lajeado / RS as study site and is also part of the project "Development and preparation of the implementation of an integrated strategy for the risks prevention associated with hydrological regimes in the Taquari-Antas river basin" held by the Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CEDEC / RS) and the Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPED / UFRGS), with funding and support from the Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC / MI). As a result, it was obtained a generic methodology, applied in the city of Lajeado / RS, with is possible to be replicated to other cities that suffer from the same flooding problems. Two hypotheses for actual occupation was evaluated: first as presented by the master plan (where the occupation is distributed throughout the municipal area); and second an area of no occupation, coincident with the first area of zoning (Z1). Three alternative control measures were evaluated: a) maintaining the current situation - not implement any form of control; b) non-structural measure from zoning studies (with two zones Z1 and Z2); c) structural measure with a levee along the Taquari river and major urban streams in the city The expected annual damage to the scenarios was R$ 28.694.175 for occupancy in accordance with the local Master Plan, R$ 14.181.381 when not occupying the first flood zone, R$ 6.304.369 considering the construct restrictions and R$ 2.720.609 with the levee. However the scenario with the levee, results in a lower risk of losses, it was the most expensive alternative, and the scenario that considers the construct restrictions alternative has the lower total costs.

No Brasil, é comum o registro de situações de calamidade pública em municípios atingidos por inundações. No entanto, também é frequente que nessas localidades não existam medidas para o gerenciamento das inundações, mesmo com a iminência de ocorrência de eventos desse tipo. Embora se encontrem exemplos bem sucedidos de organização municipal, principalmente a cargo das defesas civis, a avaliação do risco de prejuízo ainda não é incorporada nas análises de investimentos em medidas de controle de cheias. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo identificar combinações de medidas estruturais e não estruturais conforme o risco de prejuízo, para tornar a tomada de decisão dos atores mais coerente com as possibilidades de ações de gestão de inundações local. Essa proposta faz parte do projeto “Desenvolvimento e preparação da implantação de uma estratégia integrada de prevenção de riscos associados a regimes hidrológicos na bacia do Taquari-Antas”, realizado pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPED/UFRGS), com financiamento e apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC/MI) e apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CEDEC/RS). Como resultado, se obteve o desenvolvimento de uma metodologia genérica, que foi aplicada no município de Lajeado/RS, com possibilidade de ser replicada para demais municípios da região que sofrem com os mesmos problemas de inundação. Duas hipóteses de ocupação foram avaliadas: conforme ordenamento apresentado pelo plano diretor (onde a ocupação é distribuída por toda a área do município) e considerando uma área de não ocupação, coincidente com a primeira área do zoneamento, de acomodação de cheias (Z1). Três alternativas de medidas de controle foram avaliadas: a) manutenção da situação atual - não implementar nenhuma forma de controle; b) medida não estrutural de restrição de ocupação a partir de estudos de zoneamento (com duas zonas, Z1 e Z2); c) medida estrutural de construção de um dique ao longo do rio Taquari e principais arroios urbanos do município. O dano anual esperado para os cenários considerados foi de aproximadamente R$ 29 mil para ocupação de acordo com o Plano Diretor, R$ 14 mil quando da não ocupação da zona de acomodação de cheias, R$ 6 mil quando das restrições às moradias e R$ 3 mil para o dique de proteção. Esta última, apesar de resultar em menores riscos de prejuízos, foi a alternativa mais cara, sendo a alternativa de restrição de ocupação a que se mostrou com menores custos totais. / In Brazil, at all the time there are situations of flood tragedy. However, it is also common for these locations no measures for managing floods, despite the imminent occurrence of such events. Although there are successful examples of municipal organization (mainly in charge of civil defense), the assessment of damage risk is not yet incorporated into investment analysis on flood control measures. Thus, this research aims to identify combinations of structural and non-structural measures, according to the damage risk, to improve decision with the possibilities of local flood management actions. This proposal have the city of Lajeado / RS as study site and is also part of the project "Development and preparation of the implementation of an integrated strategy for the risks prevention associated with hydrological regimes in the Taquari-Antas river basin" held by the Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CEDEC / RS) and the Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEPED / UFRGS), with funding and support from the Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC / MI). As a result, it was obtained a generic methodology, applied in the city of Lajeado / RS, with is possible to be replicated to other cities that suffer from the same flooding problems. Two hypotheses for actual occupation was evaluated: first as presented by the master plan (where the occupation is distributed throughout the municipal area); and second an area of no occupation, coincident with the first area of zoning (Z1). Three alternative control measures were evaluated: a) maintaining the current situation - not implement any form of control; b) non-structural measure from zoning studies (with two zones Z1 and Z2); c) structural measure with a levee along the Taquari river and major urban streams in the city The expected annual damage to the scenarios was R$ 28.694.175 for occupancy in accordance with the local Master Plan, R$ 14.181.381 when not occupying the first flood zone, R$ 6.304.369 considering the construct restrictions and R$ 2.720.609 with the levee. However the scenario with the levee, results in a lower risk of losses, it was the most expensive alternative, and the scenario that considers the construct restrictions alternative has the lower total costs.

FROTA, Manoela Cavalcanti. O imaginário acerca da instalação da mineração de urânio em Santa Quitéria, Ceará : estudo sobre a relação do sertanejo com a terra. 2014. 122 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2015-11-23T15:12:29Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_mcfrota.pdf: 4463365 bytes, checksum: 3bbff3bc95718302ee3b79c86b4bb889 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2015-11-23T15:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_mcfrota.pdf: 4463365 bytes, checksum: 3bbff3bc95718302ee3b79c86b4bb889 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T15:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_mcfrota.pdf: 4463365 bytes, checksum: 3bbff3bc95718302ee3b79c86b4bb889 (MD5) Previous issue date: 2014 / The relationship that humans all over the world have with nature, in its tensions, awakened me to the writing of this research Project, which I propose to reflect on the imaginary that residents of Morrinhos and participants of the First Antinuclear Journe y of Ceará, held in Santa Quitéria, constructs about of uranium mining, still in the installation process, and focusing, in this context, on the study of backcountryman relationships with the land, in the constitution of the territory. Through critical etn opesquisa I present myself in the territory in order to experience the daily life of the place; with the refined look for what constitutes man's relationship with the land, I also make me part of the place. According to Macedo (2004) "stretch the woof of c onsciousness and the world," by displaying complex strings in the field where we can observe people in situ. Thus, living with them and observing their daily lifes, which caracterizes "in vivo study" of how to dinamize human constructions in the confrontat ion with the realities in a "record of live life." From the experience with people of the Settlement Morrinhos in 2013, I observed that the imaginary of the installation process of uranium mining fueled by discussions on the First Antinuclear Journey of C eará - This we have in Caetité / Ba, the future we want in Santa Quiteria / Ce, at which people living with uranium mining in Caetité told their experiences, moved the relationship they have with the land. Before, the place of affection which feels pleasur e and also difficulties due to long periods of drought, however, with the weather we learn to live with. With the ability to mine uranium up comes the threat of living in a contaminated land, where to plant, raise animals or any activity that deals with th e earth is a health risk. The backcountry resist, defend their land, their way of life, defend and fight for him and the people that make up part of what he is. To study the relationship of man with the land and how this relationship is permeated by uraniu m mining imagination allows us to reveal a knowledge of life characteristic of the way of life in the moving field to give birth to a resistance process that exists as is in relationship with the environment. The feelings of wholeness and unity that show t he community to defend not only the earth, but also what one is / O movimento da relação terra e humano em suas tensões me despertou para a escrita deste projeto de pesquisa onde me proponho a refletir sobre o imaginário que os moradores de Morrinhos e os participantes da I Jornada Antinuclear do Ceará, que aconteceu em Santa Quitéria, constroem acerca da mineração de urânio, ainda em processo de instalação, e, focalizando, nesse contexto, o estudo das relações do sertanejo com a terra, na constituição do território. Através da etnopesquisa crítica me apresento no território com o intuito de vivenciar o cotidiano do lugar, com o olhar refinado para o que constitui a relação do homem com a terra também faço-me parte do lugar. De acordo com Macedo (2004) “distender o tecido da consciência e do mundo”, fazendo aparecer fios complexos, no campo onde se observa as pessoas in situ. Assim, convivendo com elas e observando seu cotidiano, engendra-se “o estudo in vivo” de como se dinamizam construções humanas e cotidianas nos enfrentamentos das realidades, em um “registro da vida ao vivo”. A partir da vivência com as pessoas do Assentamento Morrinhos no ano 2013, pude observar que o imaginário do processo de instalação da mineração de urânio alimentado pelas discussões na I Jornada Antinuclear do Ceará – O presente que temos em Caetité/Ba, o futuro que queremos em Santa Quitéria/Ce, momento em que pessoas que convivem com a mineração de urânio em Caetité contaram suas experiências, mexeu na relação que estes tem com a terra. Antes, o lugar de afeto onde sente-se prazer e também dificuldades devido aos longos períodos de seca, no entanto, com as intempéries aprende-se a conviver. Com a possibilidade de minerar-se urânio surge a ameaça de viver em uma terra contaminada, onde plantar, criar animais ou qualquer atividade que lide com a terra representa risco à saúde. O sertanejo resiste, defende a sua terra, o seu modo de vida, defende e luta por ele e o povo que compõe parte do que ele é. Estudar a relação do homem com a terra e como essa relação é permeada pelo imaginário da mineração de urânio nos permite revelar um saber de vida característico do modo de vida no campo em movimento ao fazer nascer um processo de resistência que existe no que se é em relação com o meio. Os sentimentos de integralidade e união que se mostram na comunidade para defender não só a terra, mas, também o que se é.