O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho tem o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de algumas categorias de produtos alimentícios comercializados na cidade de São Paulo frente à legislação brasileira em vigor, analisando dados quantitativos e qualitativos da conformidade e da não-conformidade dos rótulos dos alimentos frente à legislação e apresentando propostas para sua melhoria. Foram analisadas 11 categorias de produtos alimentícios de grande consumo pela população (tais como leites, chocolates e sorvetes) e 2 categorias de produtos para grupos populacionais específicos (alimentos infantis e alimentos para praticantes de atividade física). Dos 52 rótulos analisados, 80,8% apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade frente à legislação vigente, e apenas 19,2% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação brasileira. Entre as categorias analisadas, a categoria que apresentou maior número de itens não-conformes foi a categoria de alimentos para praticantes de atividade física. Com relação ao número de rótulos não-confomes, quatro categorias (bombons, leites UHT, biscoitos e alimentos infantis) apresentaram 100% de rótulos não-confomes, ou seja, para estas categorias todos os rótulos analisados não atendiam ao estabelecido na legislação. Já com relação ao tipo de irregularidade, a tabela nutricional foi o item avaliado que apresentou maior número de irregularidades. Desta forma, alguns itens da legislação são discutidos, tais como a previsão em legislação do uso de valores diários de referência considerando as necessidades nutricionais de crianças quando o produto for destinado ao público infantil, a fim de proporcionar uma melhor adequação dos rótulos às necessidades dos consumidores. / The huge development that has occurred in the food sector generates the necessity of laws regulating the industry in the areas of quality, safety and labeling. However, compliance with legislation is not always observed. This work is intended to verify conformity of labeling of some categories of food products sold in São Paulo city with Brazilian legislation in force, analyzing quantitative and qualitative data compliance and non-compliance of food product labels with legislation and to submit proposals for their improvement. Eleven categories of food products of large consumption by the population have been analyzed (such as milk, chocolate and ice cream) and two categories of products for specific population groups (infant food and food products for practitioners of physical activity). From the 52 labels analyzed, 80.8% presented at least one type of non-conformity with legislation and only 19.2% were fully in accordance with the established in the Brazilian legislation. Among categories analyzed, the one presenting the largest amount of non-compliant items was the food category for practitioners of physical activity. With respect to the number of noncompliant labels, four categories (chocolates, UHT milk, biscuits and infant food) presented 100% non-compliant labels, meaning that for these categories all labels analyzed did not meet the legislation standards. With respect to the type of nonconformity, the nutritional table was the item analyzed which presented the largest number of irregularities. This way, some items of the legislation are discussed, such as stipulating by legislation the use of daily values of reference considering children nutritional necessities when the food product is intended for the childrens\' segment, in order to provide a proper adequacy of labels to consumer\'s necessities.

Mestre -- Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saude, Rio de Janeiro, 2003.

A questão da informação ao consumidor, além de ser uma prerrogativa de ordem legal, é uma dimensão imprescindível nas transações comerciais na atualidade. Com a intenção de garantir credibilidade das informações aos consumidores, vêm sendo desenvolvidos diversos sistemas de certificação e rotulagem de produtos industriais e primários. Estes processos vêm compondo as distintas dimensões de estratégias competitivas das organizações. O tema desta pesquisa refere-se à adoção de sistemas de certificação e rotulagem como fator de alavancagem da competitividade, sob a ótica da gestão ambiental. O problema de pesquisa origina-se da seguinte questão: a adoção de um sistema de certificação e rotulagem pode alavancar a competitividade de uma empresa? O Objetivo da pesquisa foi identificar como um sistema de certificação e rotulagem pode ser um fator propulsor da competitividade de uma organização de natureza da CEASA/RS. A abordagem teórica permitiu identificar e analisar a relação entre certificação e alavancagem da competitividade nas organizações e identificar as legislações atuais referentes ao tema. Tratando-se de produtos ligados ao setor primário, optamos por abordar a temática vinculando as noções teóricas de cadeias produtivas e sistema agroindustrial, como referenciais analíticos para contextualização das atividades desenvolvidas na CEASA/RS. A questão da gestão ambiental e competitividade também foram elencadas como referencial teórico. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso. O resultado deste trabalho sinaliza que a adoção de um sistema de certificação sob enfoque ambiental e a rotulagem dos produtos hortigranjeiros, se efetivamente desenvolvido e implantado, considerando as especificidades dos produtos e da empresa CEASA/RS, pode ser um fator propulsor da competitividade de organizações desta natureza.

Introdução: A doença celíaca é uma condição autoimune que afeta cerca de 1% da população geral. Seu único tratamento é a dieta livre do glúten de trigo, centeio e cevada, que deve durar por toda vida. Objetivos: Esse estudo foi desenhado com o intuito de avaliar a presença de glúten por meio de teste imunocromatográfico e de R5-ELISA em alimentos comercializados no Brasil com o rótulo “sem glúten” e para determinar se o método imunocromatográfico é um método confiável e sensível o suficiente para detectar glúten em níveis “seguros” para celíacos. Materiais e métodos: Analisamos setenta amostras de alimentos embalados comercializados com o rótulo sem glúten, incluindo farinhas e biscoitos, entre outros. A extração do glúten foi feita por solução de etanol e após analisado por kit R5-ELISA e fitas imunocromatográficas disponíveis comercialmente. Resultados: Mais de um quarto das amostras analisadas (28,6) por R5-ELISA apresentaram teor de glúten acima de 5 ppm. Em quase metade dessas (12,9%) foi detectado nível de glúten superior a 20 ppm, o máximo tolerado pelo Codex Alimentarius para alimentos naturalmente livres de glúten. O método imunocromatográfico é qualitativo, fornecendo resultados positivos para amostras que tenham 5 ppm de glúten ou mais. 27,1% das amostras apresentaram resultado positivo quando testadas pelas fitas imunocromatográficas. Não encontramos diferença significativa entre os resultados do R5-ELISA iguais ou superiores a 5 ppm de glúten e os positivos para o teste imunocromatográfico (McNemar, p=1,00). Ao compararmos o R5-ELISA (> 5 ppm de glúten) com o método imunocromatográfico, encontramos uma sensibilidade de 90% e especificidade de 98%, (Kappa=0,89). Conclusões: Encontramos glúten em uma alta proporção das amostras utilizando os dois métodos. Nesse estudo também demonstramos que o teste imunocromatográfico bastante sensível para a detecção de glúten em níveis seguros aos portadores de doença celíaca e pode servir como uma alternativa barata e rápida ao R5-ELISA. / Objectives: This study was designed to compare the effectiveness of the R5-ELISA and immunochromatographic assays in detecting gluten in Brazilian foods labeled gluten-free and to determine if the immunochromatographic method is a sensitive and reliable method for detecting gluten at levels recommended as safe by the Codex Alimentarius Commission. Materials/Methods: We analyzed seventy different commercially available foods that were labeled “gluten-free” including several types of flours and snacks. Gluten was extracted by ethanol precipitation and subsequently analyzed using a commercially available immunochromatographic test and R5-ELISA kit. Results: More than a quarter of the samples (28.6%) analyzed by ELISA contained levels of gluten greater than 5 ppm. Almost half of these (12.9%) exhibited levels that exceeded 20 ppm, the maximum gluten level recommended by the Codex Alimentarius for a naturally gluten free product. The immunochromatographic method is qualitative and returns a positive reading for samples that contain gluten levels greater than 5 ppm. We found 27.1% of the samples tested positive in the immunochromatographic test. There was no statistically significant difference between the results of the ELISA (detection value >5 ppm) and the immunochromatographic test (McNemar test, p = 1.00). Comparing the ELISA (>5 ppm) and immunochromatographic test, we obtained 90% sensitivity and 98% specificity (Kappa of 0.89). Conclusions: We found gluten in a high proportion of the samples tested using both methods. In this study we also demonstrate that the immunochromatographic method is nearly as sensitive as the ELISA in detecting gluten levels and thus may serve as an inexpensive and rapid alternative to the R5-ELISA screening test.

A questão da informação ao consumidor, além de ser uma prerrogativa de ordem legal, é uma dimensão imprescindível nas transações comerciais na atualidade. Com a intenção de garantir credibilidade das informações aos consumidores, vêm sendo desenvolvidos diversos sistemas de certificação e rotulagem de produtos industriais e primários. Estes processos vêm compondo as distintas dimensões de estratégias competitivas das organizações. O tema desta pesquisa refere-se à adoção de sistemas de certificação e rotulagem como fator de alavancagem da competitividade, sob a ótica da gestão ambiental. O problema de pesquisa origina-se da seguinte questão: a adoção de um sistema de certificação e rotulagem pode alavancar a competitividade de uma empresa? O Objetivo da pesquisa foi identificar como um sistema de certificação e rotulagem pode ser um fator propulsor da competitividade de uma organização de natureza da CEASA/RS. A abordagem teórica permitiu identificar e analisar a relação entre certificação e alavancagem da competitividade nas organizações e identificar as legislações atuais referentes ao tema. Tratando-se de produtos ligados ao setor primário, optamos por abordar a temática vinculando as noções teóricas de cadeias produtivas e sistema agroindustrial, como referenciais analíticos para contextualização das atividades desenvolvidas na CEASA/RS. A questão da gestão ambiental e competitividade também foram elencadas como referencial teórico. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso. O resultado deste trabalho sinaliza que a adoção de um sistema de certificação sob enfoque ambiental e a rotulagem dos produtos hortigranjeiros, se efetivamente desenvolvido e implantado, considerando as especificidades dos produtos e da empresa CEASA/RS, pode ser um fator propulsor da competitividade de organizações desta natureza.

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This can make them vulnerable to advertising on food. One of the causes of this is the lack of the ability to find and process information efficiently – literacy. Therefore, this study aims at understanding how do the labels influence the consumer’s perception and decision making. In addition, two categories of products have been analyzed, so it can be verified if different product types are differently affected by the messages: a healthier product (cereal bar) and a less healthy one (chocolate cookies). Also, positive messages (advertisements) as well as negative messages (warnings) have been used. An online experiment with 6 different treatments was performed. Data from each group were compared with the non-parametric tests Mann-Whitney U and Kruskal-Wallis, with the Dunn’s technique for paired comparisons. The t-test (parametric) was also used for the analysis. With more than 300 respondents, it can be inferred that advertisements have a positive effect on any product, but the warning had no effect on the cookies. Cereal bars can benefit from advertisements, but not as much as the cookies. As for price, only the cookie with the advertisement achieved a significantly higher result, indicating that people are more attracted, and could pay more, for these kinds of products when they come with propaganda. To test this assumption in a more realistic environment, cookies were sold for college students. Almost half of the sample of 38 students preferred the more expensive cookies (carrying advertisement), even though both products (with/without propaganda) had identical back-ofpackage information and design. Only few individuals were able to find and interpret the back-of-package information. Those who bought the most expensive product justified themselves saying that the product was nutritionally better. It is suggested that further studies on labeling seek to be more realistic, and that industries and governments should be more concerned on how the consumer understands the labels. Especially for the companies, it should not be the goal of its investigations solely which formats sell more, but which label formats are more efficient to inform the consumer. / Apesar de os rótulos serem ricos em informações, estudos sugerem que estes não são feitos para o benefício do consumidor. Isso pode torná-los vulneráveis às mensagens publicitárias nos alimentos. Uma das causas é a falta de capacidade em encontrar e processar informações eficientemente – a literacia. Por isso, este estudo busca entender como as informações dos rótulos interferem na percepção e tomada de decisão dos consumidores. Ainda, duas categorias de produtos são analisadas, para que possa verificar se diferentes tipos de produto são diferentemente afetados pelas mensagens: um produto mais saudável (barra de cereal) e um menos saudável (biscoito de chocolate). Ademais, tanto mensagens positivas (propagandas) quanto negativas (alertas) foram usadas. Um experimento online com 6 diferentes tratamentos foi realizado. Os dados de cada grupo foram comparados com os testes não-paramétricos de Mann-Whitney U e Kruskal-Wallis, com aplicação da técnica de Dunn para comparações em pares. Paralelamente usou-se, ainda, o teste t (paramétrico) nas análises. Com mais de 300 respondentes, pode-se inferir que as propagandas têm um efeito positivo em qualquer produto, mas os alertas não tiveram nenhum efeito nos biscoitos. Barras de cereal se beneficiam de propagandas, mas menos que os biscoitos. Quanto à estimativa de preço, apenas o biscoito com propaganda conseguiu resultado significativamente maior, indicando que as pessoas têm mais atração, e podem estar dispostas a pagar mais por esses produtos, quando estes vêm propaganda. Para testar essa suposição num ambiente mais realista, biscoitos foram colocados à venda para alunos universitários. Quase metade da amostra de 38 alunos preferiu os biscoitos mais caros (com propaganda), apesar de os rótulos traseiros serem idênticos. Poucos foram capazes de acessar e decodificar as informações do rótulo traseiro. Todos os que compraram o mais caro se justificaram dizendo que o produto seria melhor nutricionalmente. Sugere-se que estudos futuros sobre rotulagem busquem sempre se aproximar da realidade, e que indústrias e governos se preocupem mais em como o consumidor compreende os rótulos. Para as empresas não deveria ser meta de suas investigações apenas os formatos que vendem mais, mas sim, os formatos de rótulo que informem melhor o consumidor.

Introdução: A doença celíaca é uma condição autoimune que afeta cerca de 1% da população geral. Seu único tratamento é a dieta livre do glúten de trigo, centeio e cevada, que deve durar por toda vida. Objetivos: Esse estudo foi desenhado com o intuito de avaliar a presença de glúten por meio de teste imunocromatográfico e de R5-ELISA em alimentos comercializados no Brasil com o rótulo “sem glúten” e para determinar se o método imunocromatográfico é um método confiável e sensível o suficiente para detectar glúten em níveis “seguros” para celíacos. Materiais e métodos: Analisamos setenta amostras de alimentos embalados comercializados com o rótulo sem glúten, incluindo farinhas e biscoitos, entre outros. A extração do glúten foi feita por solução de etanol e após analisado por kit R5-ELISA e fitas imunocromatográficas disponíveis comercialmente. Resultados: Mais de um quarto das amostras analisadas (28,6) por R5-ELISA apresentaram teor de glúten acima de 5 ppm. Em quase metade dessas (12,9%) foi detectado nível de glúten superior a 20 ppm, o máximo tolerado pelo Codex Alimentarius para alimentos naturalmente livres de glúten. O método imunocromatográfico é qualitativo, fornecendo resultados positivos para amostras que tenham 5 ppm de glúten ou mais. 27,1% das amostras apresentaram resultado positivo quando testadas pelas fitas imunocromatográficas. Não encontramos diferença significativa entre os resultados do R5-ELISA iguais ou superiores a 5 ppm de glúten e os positivos para o teste imunocromatográfico (McNemar, p=1,00). Ao compararmos o R5-ELISA (> 5 ppm de glúten) com o método imunocromatográfico, encontramos uma sensibilidade de 90% e especificidade de 98%, (Kappa=0,89). Conclusões: Encontramos glúten em uma alta proporção das amostras utilizando os dois métodos. Nesse estudo também demonstramos que o teste imunocromatográfico bastante sensível para a detecção de glúten em níveis seguros aos portadores de doença celíaca e pode servir como uma alternativa barata e rápida ao R5-ELISA. / Objectives: This study was designed to compare the effectiveness of the R5-ELISA and immunochromatographic assays in detecting gluten in Brazilian foods labeled gluten-free and to determine if the immunochromatographic method is a sensitive and reliable method for detecting gluten at levels recommended as safe by the Codex Alimentarius Commission. Materials/Methods: We analyzed seventy different commercially available foods that were labeled “gluten-free” including several types of flours and snacks. Gluten was extracted by ethanol precipitation and subsequently analyzed using a commercially available immunochromatographic test and R5-ELISA kit. Results: More than a quarter of the samples (28.6%) analyzed by ELISA contained levels of gluten greater than 5 ppm. Almost half of these (12.9%) exhibited levels that exceeded 20 ppm, the maximum gluten level recommended by the Codex Alimentarius for a naturally gluten free product. The immunochromatographic method is qualitative and returns a positive reading for samples that contain gluten levels greater than 5 ppm. We found 27.1% of the samples tested positive in the immunochromatographic test. There was no statistically significant difference between the results of the ELISA (detection value >5 ppm) and the immunochromatographic test (McNemar test, p = 1.00). Comparing the ELISA (>5 ppm) and immunochromatographic test, we obtained 90% sensitivity and 98% specificity (Kappa of 0.89). Conclusions: We found gluten in a high proportion of the samples tested using both methods. In this study we also demonstrate that the immunochromatographic method is nearly as sensitive as the ELISA in detecting gluten levels and thus may serve as an inexpensive and rapid alternative to the R5-ELISA screening test.

Introdução: A doença celíaca é uma condição autoimune que afeta cerca de 1% da população geral. Seu único tratamento é a dieta livre do glúten de trigo, centeio e cevada, que deve durar por toda vida. Objetivos: Esse estudo foi desenhado com o intuito de avaliar a presença de glúten por meio de teste imunocromatográfico e de R5-ELISA em alimentos comercializados no Brasil com o rótulo “sem glúten” e para determinar se o método imunocromatográfico é um método confiável e sensível o suficiente para detectar glúten em níveis “seguros” para celíacos. Materiais e métodos: Analisamos setenta amostras de alimentos embalados comercializados com o rótulo sem glúten, incluindo farinhas e biscoitos, entre outros. A extração do glúten foi feita por solução de etanol e após analisado por kit R5-ELISA e fitas imunocromatográficas disponíveis comercialmente. Resultados: Mais de um quarto das amostras analisadas (28,6) por R5-ELISA apresentaram teor de glúten acima de 5 ppm. Em quase metade dessas (12,9%) foi detectado nível de glúten superior a 20 ppm, o máximo tolerado pelo Codex Alimentarius para alimentos naturalmente livres de glúten. O método imunocromatográfico é qualitativo, fornecendo resultados positivos para amostras que tenham 5 ppm de glúten ou mais. 27,1% das amostras apresentaram resultado positivo quando testadas pelas fitas imunocromatográficas. Não encontramos diferença significativa entre os resultados do R5-ELISA iguais ou superiores a 5 ppm de glúten e os positivos para o teste imunocromatográfico (McNemar, p=1,00). Ao compararmos o R5-ELISA (> 5 ppm de glúten) com o método imunocromatográfico, encontramos uma sensibilidade de 90% e especificidade de 98%, (Kappa=0,89). Conclusões: Encontramos glúten em uma alta proporção das amostras utilizando os dois métodos. Nesse estudo também demonstramos que o teste imunocromatográfico bastante sensível para a detecção de glúten em níveis seguros aos portadores de doença celíaca e pode servir como uma alternativa barata e rápida ao R5-ELISA. / Objectives: This study was designed to compare the effectiveness of the R5-ELISA and immunochromatographic assays in detecting gluten in Brazilian foods labeled gluten-free and to determine if the immunochromatographic method is a sensitive and reliable method for detecting gluten at levels recommended as safe by the Codex Alimentarius Commission. Materials/Methods: We analyzed seventy different commercially available foods that were labeled “gluten-free” including several types of flours and snacks. Gluten was extracted by ethanol precipitation and subsequently analyzed using a commercially available immunochromatographic test and R5-ELISA kit. Results: More than a quarter of the samples (28.6%) analyzed by ELISA contained levels of gluten greater than 5 ppm. Almost half of these (12.9%) exhibited levels that exceeded 20 ppm, the maximum gluten level recommended by the Codex Alimentarius for a naturally gluten free product. The immunochromatographic method is qualitative and returns a positive reading for samples that contain gluten levels greater than 5 ppm. We found 27.1% of the samples tested positive in the immunochromatographic test. There was no statistically significant difference between the results of the ELISA (detection value >5 ppm) and the immunochromatographic test (McNemar test, p = 1.00). Comparing the ELISA (>5 ppm) and immunochromatographic test, we obtained 90% sensitivity and 98% specificity (Kappa of 0.89). Conclusions: We found gluten in a high proportion of the samples tested using both methods. In this study we also demonstrate that the immunochromatographic method is nearly as sensitive as the ELISA in detecting gluten levels and thus may serve as an inexpensive and rapid alternative to the R5-ELISA screening test.

A questão da informação ao consumidor, além de ser uma prerrogativa de ordem legal, é uma dimensão imprescindível nas transações comerciais na atualidade. Com a intenção de garantir credibilidade das informações aos consumidores, vêm sendo desenvolvidos diversos sistemas de certificação e rotulagem de produtos industriais e primários. Estes processos vêm compondo as distintas dimensões de estratégias competitivas das organizações. O tema desta pesquisa refere-se à adoção de sistemas de certificação e rotulagem como fator de alavancagem da competitividade, sob a ótica da gestão ambiental. O problema de pesquisa origina-se da seguinte questão: a adoção de um sistema de certificação e rotulagem pode alavancar a competitividade de uma empresa? O Objetivo da pesquisa foi identificar como um sistema de certificação e rotulagem pode ser um fator propulsor da competitividade de uma organização de natureza da CEASA/RS. A abordagem teórica permitiu identificar e analisar a relação entre certificação e alavancagem da competitividade nas organizações e identificar as legislações atuais referentes ao tema. Tratando-se de produtos ligados ao setor primário, optamos por abordar a temática vinculando as noções teóricas de cadeias produtivas e sistema agroindustrial, como referenciais analíticos para contextualização das atividades desenvolvidas na CEASA/RS. A questão da gestão ambiental e competitividade também foram elencadas como referencial teórico. Como método de pesquisa foi utilizado o estudo de caso. O resultado deste trabalho sinaliza que a adoção de um sistema de certificação sob enfoque ambiental e a rotulagem dos produtos hortigranjeiros, se efetivamente desenvolvido e implantado, considerando as especificidades dos produtos e da empresa CEASA/RS, pode ser um fator propulsor da competitividade de organizações desta natureza.

O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho tem o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de algumas categorias de produtos alimentícios comercializados na cidade de São Paulo frente à legislação brasileira em vigor, analisando dados quantitativos e qualitativos da conformidade e da não-conformidade dos rótulos dos alimentos frente à legislação e apresentando propostas para sua melhoria. Foram analisadas 11 categorias de produtos alimentícios de grande consumo pela população (tais como leites, chocolates e sorvetes) e 2 categorias de produtos para grupos populacionais específicos (alimentos infantis e alimentos para praticantes de atividade física). Dos 52 rótulos analisados, 80,8% apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade frente à legislação vigente, e apenas 19,2% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação brasileira. Entre as categorias analisadas, a categoria que apresentou maior número de itens não-conformes foi a categoria de alimentos para praticantes de atividade física. Com relação ao número de rótulos não-confomes, quatro categorias (bombons, leites UHT, biscoitos e alimentos infantis) apresentaram 100% de rótulos não-confomes, ou seja, para estas categorias todos os rótulos analisados não atendiam ao estabelecido na legislação. Já com relação ao tipo de irregularidade, a tabela nutricional foi o item avaliado que apresentou maior número de irregularidades. Desta forma, alguns itens da legislação são discutidos, tais como a previsão em legislação do uso de valores diários de referência considerando as necessidades nutricionais de crianças quando o produto for destinado ao público infantil, a fim de proporcionar uma melhor adequação dos rótulos às necessidades dos consumidores. / The huge development that has occurred in the food sector generates the necessity of laws regulating the industry in the areas of quality, safety and labeling. However, compliance with legislation is not always observed. This work is intended to verify conformity of labeling of some categories of food products sold in São Paulo city with Brazilian legislation in force, analyzing quantitative and qualitative data compliance and non-compliance of food product labels with legislation and to submit proposals for their improvement. Eleven categories of food products of large consumption by the population have been analyzed (such as milk, chocolate and ice cream) and two categories of products for specific population groups (infant food and food products for practitioners of physical activity). From the 52 labels analyzed, 80.8% presented at least one type of non-conformity with legislation and only 19.2% were fully in accordance with the established in the Brazilian legislation. Among categories analyzed, the one presenting the largest amount of non-compliant items was the food category for practitioners of physical activity. With respect to the number of noncompliant labels, four categories (chocolates, UHT milk, biscuits and infant food) presented 100% non-compliant labels, meaning that for these categories all labels analyzed did not meet the legislation standards. With respect to the type of nonconformity, the nutritional table was the item analyzed which presented the largest number of irregularities. This way, some items of the legislation are discussed, such as stipulating by legislation the use of daily values of reference considering children nutritional necessities when the food product is intended for the childrens\' segment, in order to provide a proper adequacy of labels to consumer\'s necessities.