Submitted by Cristina Moraes Pandolfo de Matos (cristinamatos@osesp.art.br) on 2015-12-07T15:10:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-12-07T15:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T15:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Previous issue date: 2015-11-05 / This dissertation has been drawn up taking as an object of study the implementation of the Elderly Fund the city of São Paulo, created by Law No. 15.679, of December 21, 2012, and the production of a proposal for structuring and management. This is an important mechanism that allows the city of São Paulo to receive resources of the respective federal and state funds, fines arising from lawsuits or terms of conduct adjustment regarding situations of violations of elderly rights, and even donations from natural or legal person deductible from income tax. The study was undertaken aiming to understand the situation of the elderly in the country and particularly in the city of São Paulo – place where the elderly fund resources will be used – their demands and major violations of their rights, the situation of public policy directed at the elderly in the city from the observance of the current management goals plan, identifying key players of the elderly policy in the city, the identification of a paradigmatic fund - in this case of Porto Alegre - that would allow us to foresee possible problems, challenges and the way that managers have overcome obstacles, all in order to formulate a proposal which aimed at this reconstructed scenario. Furthermore, it was surveyed which cities with population above 500 (Five hundred) thousand inhabitants who have elderly fund, and how they are structured so that future studies can avail themselves of this data in a more comparative work. Moreover, we sought to identify the problems and challenges in the Fund for Children and Adolescents in the city of São Paulo, managed by the Municipal Bureau of Human Rights, which will also be the manager of the Elderly Fund in the city when regulated, as means of avoiding the same problems from recurring in the elderly fund. The authors concluded - based on an analysis of all documentation, perceptions and expectations of the actors involved - that despite the difficulties of implementation and management - resulting from the absence of structure, quantity and qualification of personnel and infrastructure - the referred elderly fund can contribute significantly to the development of new projects in the city, mobilizing additional resources from non-budgetary resources and contribute to a better qualification of the set of policies aimed at the elderly population. Finally, as part of this work, we propose a draft regulatory. / Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-01-14T00:00:00Z / Trata da utilização do marketing direto como canal de marketing para as empresas editoras de publicações periódicas em São Paulo. Conceitua o marketing direto e descreve suas variantes. Faz um breve histórico das publicações periódicas e do papel das assinaturas desde sua origem. Utilizando-se do esquema teórico de Aspinwall e do estudo do caso de empresas de publicações periódicas em São Paulo, analisa o potencial da utilização do marketing direto como canal de marketing para outras categorias de produtos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-04-15T00:00:00Z / Trata da assistência médica como benefício para funcionários de organizações de grande porte localizadas na cidade de São Paulo. Apresenta as alternativas de modelo de assistência médica supletiva disponíveis e investiga os agentes, as variáveis e os critérios evolvidos no processo decisório que leva à configuração do benefício. Aborda a origem desse benefício nas empresas e tece considerações sobre funções que pode assumir dentro da política de Recursos Humanos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-10-30T00:00:00Z / Trata do processo político da Reforma Administrativa na gestão petista em São Paulo, (1989-1992), analisando, tanto o processo de formulação da proposta, como os motivos que impediram a sua aprovação pela Câmara dos vereadores. O partido governante, constituido por principios contraditórios e ambiguos, através do Executivo, elabora uma proposta de Reforma Administrativa, sem conseguir conciliar os diferentes interesses envolvidos no processo de formulação da proposta. A mesma dificuldade é verificada no processo de tramitação do Projeto de lei na Cãmara Municipal. Considera-se nesse estudo a dificuldade dos governantes petistas em lidar com o processo de negociação política e o padrão de funcionamento do Legislativo na aprovação dos projetos de interesse do Executivo, como fatores determinantes do fracasso na aprovação do Projeto de Lei de Reforma Administrativa na Cãmara Municipal de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1988-08-25T00:00:00Z / Trata a inter-relação entre os processos sócio-econômicos e o desenvolvimento urbano

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-08-27T00:00:00Z / Esta monografia se propõe a investigar como se deu o processo de criação da ciência urbana a partir do setor de obras na cidade de São Paulo

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1987-12-11T00:00:00Z / Reconstitui e avalia o Movimento por Moradia Filhos da Terra que em.1984, inicialmente com 1000 famílias,invadiu uma gleba de terras de propriedade particular na Zona Norte da cidade de São Paulo. Resgata os detalhes e os desdobramentos da invasão coletiva. Tece consideraç6es acerca da presença da Igreja, de Partidos Políticos, da reação governamental, da precariedade dos canais de representação popular, do modelo organizacional e da democracia interna ao movimento. Discute as potencialidades do movimento, suas limitações e o seu possível alcance histórico na consolidação de uma nova ordem social. Hipótese principal: As ocupaç6es coletivas, maciças e organizadas de terrenos urbanos, em razão da sua estratégia ousada e desafiadora, num contexto de caos habitacional pressionam com veemência os poderes públicos obrigando-os a democratizar-se, a reconhecer a miséria e a repensar a legitimidade do regime de propriedade privada

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-06-10T00:00:00Z / Trata de esrtutura tributária do município de São Paulo na década de 80 através de suas características fiscais específicas. Aborda as repercussões fiscais da Constituição de 1988, apontando os limites ao exercício da autonomia fiscal municipal.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-12-18T00:00:00Z / A partir de um levantamento bibliográfico foram selecionados pontos que compuseram um questionário com a finalidade de elaborar um diagnóstico sobre como vem se dando o processo de informatização nas Administrações Públicas Municipais do Estado de São Paulo. Os resultados são relacionados com o desenvolvimento da indústria nacional de informática e com as mudanças trazidas pela Constituição de 1988 referentes às competências administrativas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-12-17T00:00:00Z / Trata do estudo da implementação de uma política urbana no processo de transição para a urbanização capitalista industrial da cidade de São Paulo ocorrido durante o Estado Novo (1937 a 1945>). A análise da implementação da política urbana interesse na análise das transformações espaciais ocorridas no processo de industrialização, sendo estas transformações abordadas em três diferentes momentos; antes, durante e depois da intervenção, de modo a sugerir uma visão comparativa das diferentes fases do processo e dai apreender o papel do Estado. O objeto empírico e o Plano de Avenidas, implementado pelo Prefeito Francisco Prestes Maia, durante o Estado Novo. A política urbana é associada à política pública de desenvolvimento industrial, construída no pós- Revolução de 1930 e no processo de consolidação da sociedade urbano-industrial no Brasil.