O uso de agrotóxicos no cultivo de alimentos é cada vez mais intenso e o Brasil é o país que mais utiliza esse recurso na agricultura. Esses compostos são potencialmente prejudiciais ao homem, podendo ocasionar diversos efeitos adversos na saúde, situação que contradiz o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral desta pesquisa foi estimar a Ingestão Diária Máxima Teórica (IDMT) dos agrotóxicos potencialmente contidos na dieta habitual dos escolares e comparar com os parâmetros de ingestão estabelecidos pelos órgãos reguladores. Os dados de consumo alimentar e antropométricos utilizados são provenientes do conjunto de dados originais (n = 341) obtidos junto a amostra de escolares matriculados nas unidades públicas de ensino do município de Guariba (São Paulo), no ano de 2013. Para a análise de ingestão dos agrotóxicos foi utilizada a média de consumo alimentar dos escolares, obtida por meio de dois recordatórios de 24 horas. A partir das adequações na padronização das terminologias dos alimentos ou preparações, conversão das medidas caseiras em gramas de alimento e desmembramento das preparações consumidas, foi construído um banco de dados de consumo. Outros bancos de dados construídos foram das aferições antropométricas dos alunos e dos parâmetros relativos ao Limite Máximo de Resíduos (LMR) e Ingestão Diária Aceitável (IDA). Foram utilizados dados de Limite Máximo de Resíduos (LMR) adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Codex Alimentarius. A Ingestão Diária Aceitável (IDA) obteve-se de quatro órgãos (Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Codex Alimentarius, Environmental Protection Agency (EPA) e governo da Austrália). Os resultados mostraram que os valores medianos de ingestão (estimada) de nove, do total de 272 agrotóxicos, excederam a Ingestão Diária Aceitável (IDA) estabelecida pela ANVISA. Adotandose os parâmetros dos demais órgãos, verifica-se que cinco agrotóxicos excederam os valores da agência EPA, quatro, o Codex Alimentarius e quinze o governo da Austrália. Destaca-se também que 58 agrotóxicos tiveram ingestão máxima que supera os limites estabelecidos pela ANVISA. Entre os nove agrotóxicos, cujos valores da mediana de ingestão ultrapassou o limite IDA da ANVISA, mais de 50% são classificados como muito tóxicos. Foi possível observar ainda a quantidade expressiva de agrotóxicos sem IDA estabelecido. / The use of pesticides in the agriculture production is becoming more intense. Brazil is the country that uses this resource in agriculture. These compounds are potentially harmful to humans and can cause many adverse health effects, a situation which contradicts the concept of food and nutrition security. The overall objective of this research was to estimate the Theoretical Maximum Daily Intake (TMDI) of pesticides potentially contained in the usual diet of students and compare with the intake parameters established by regulatory agencies. The food intake and anthropometric data used are from the set of original data (n = 341) obtained from the sample of schoolchildren enrolled in the public education facilities in the city of Guariba (São Paulo), in 2013. For the analysis of consumption of pesticides used was the average food consumption of school, obtained by means of two reminders 24 hours. From adjustments in standardization of terminologies of food or preparation, conversion of household measures in grams of food consumed and dismemberment of preparations, has built a consumer database. Other databases were built of anthropometric measurements of students and parameters relating to the Maximum Residue Limits (MRLs) and Acceptable Daily Intake (ADI). Limit data were used Maximum Residue Levels (MRLs) adopted by the National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Codex Alimentarius. The Acceptable Daily Intake (ADI) obtained from four agencies (National Health Surveillance Agency (ANVISA), Codex Alimentarius, Environmental Protection Agency (EPA) and the Australian government). The results showed mean intake values (estimated) nine compounds, the total of 272 pesticides, exceeded the Acceptable Daily Intake (ADI) established by ANVISA. Admitting parameters of other agencies, there are five pesticides that exceeded the EPA agency values, four compounds exceed the Codex Alimentarius and fifteen exceed the government of Australia values. It is noteworthy that 58 pesticides had maximum intake that exceeds the limits established by ANVISA. Among the nine pesticides whose intake median values exceeds the IDA limit ANVISA, more than 50% are classified as very toxic. It was also possible to observe the significant amount of pesticides without IDA established.

Ainda que o cultivo de alimentos em meio urbano seja uma atividade milenar, foi na segunda metade da década de 1990 que a chamada agricultura urbana e periurbana (AUP) adquiriu destaque no cenário nacional e mundial, afirmando-se como um instrumento de integração nos processos de desenvolvimento sustentável. Alinhada aos princípios do direito humano à alimentação e da soberania alimentar, a implantação de uma Política Nacional de Agricultura Urbana constitui uma das metas do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período 2012- 2015. Como uma temática ainda pouco estudada pela academia, cabe investigar mais profundamente, no âmbito da saúde pública, as conexões entre a Agricultura Urbana e Periurbana e a Promoção da Saúde. Com o objetivo geral de compreender a importância, os desafios e as possibilidades da prática da AUP, a partir da experiência do município do Embu das Artes/SP, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, o estudo se propôs a identificar os projetos de AUP no município; identificar os valores e significados atribuídos às experiências pelos participantes, membros de conselhos, técnicos e profissionais das Unidades Básicas de Saúde; explorar as conexões da agricultura urbana com as dimensões dos Serviços de Saúde no nível da Atenção Primária, do Abastecimento e do Planejamento Territorial; pesquisar as interfaces entre a agricultura urbana e as diretrizes da Promoção da Saúde. Os dados foram coletados por meio de questionário sócio-demográfico junto aos participantes dos projetos, entrevistas individuais e grupos focais. Para complementar as informações, realizou-se análise documental de materiais produzidos pelo governo e pela sociedade civil. A sistematização dos dados seguiu os parâmetros da perspectiva dialética, que destaca a importância da compreensão das contradições na análise das estruturas e do caráter histórico e dinâmico das ações. Os resultados apontam uma estreita ligação entre a prática das hortas e as diretrizes da Promoção da Saúde. Foi possível identificar significados e valores, tanto no nível individual como no coletivo, convergentes com o ideário da Promoção da Saúde, associados aos seus diferentes campos e princípios, como a criação de ambientes saudáveis, o reforço da ação comunitária, o desenvolvimento de habilidades pessoais, o resgate de práticas e hábitos tradicionais, o estímulo à autonomia e ao empoderamento e demandas por reorientação dos serviços. A partir do componente da multifuncionalidade da Agricultura Urbana e Periurbana aqui estudada com ênfase em suas conexões com a Atenção Básica da Saúde, com o campo do Abastecimento Alimentar e do Planejamento Territorial, um aspecto a ser aprofundado diz respeito à necessidade de definição de estratégias intra e inter setoriais, para viabilizar maior integração junto às secretarias que realizam interfaces com o tema, de forma a efetivar o comprometimento do conjunto da gestão, em parceria com as organizações sociais e referenciada no território. / Although the growing of food in urban areas is an ancient activity, it was in the second half of the 1990s that the so-called urban and peri-urban agriculture (PUA) acquired prominence in the national and world stage, asserting itself as an integration tool in sustainable development processes. Aligned with the principles of the human right to food and food sovereignty, the establishment of a National Agricultural Urban Policy is one of the goals of the National Food Security and Nutrition Plan for the period of 2012-2015. As a thematic still not appropriate by the academy, there is room for further investigation,within the public health system, to understand the connections between PUA and Health Promotion. With the overall goal to understand the importance, challenges and possibilities of the practice of PUA, from the experience of the city Embu das Artes / SP, located in the Metropolitan Region of São Paulo, this study aimed to identify the PUA projects in the municipality; identify the values and meanings attributed to the experiences by the participants, board members, technicians and professionals of the Basic Health Units; explore the connections of urban agriculture with the dimensions of Health Primary Care, Supply and Urban Planning; research interfaces between urban agriculture and health promotion guidelines. Data were collected by using a socio-demographic questionnaire with the participants of the projects, individual interviews and focus groups. To complement the information, a documentary analysis of materials, produced by the government and civil society, was performed. The systematization of the data followed the parameters placed by the dialectical perspective that highlights the importance of understanding the contradictions in the analysis of structures and the historic and dynamic character of the actions. The results show a close link between the practice of gardens and Health Promotion guidelines. It was possible to identify meanings and values, both individually and collectively, convergent with the ideas of Health Promotion, associated with their different fields and principles such as the creation of healthy environments, strengthening community action, developing personal skills, the rescue of traditional practices and habits, the encouragement of autonomy and empowerment and demands for reorientation of services. From the multifunctional component of Peri-Urban Agriculture, studied here, with emphasis on its connections to Primary Health, with the field of Food Supply and Urban Planning, an aspect, which deserves deeper study, concerns the need to clearly define intra- and inter-sector strategies, to enable a greater integration within the departments that perform interfaces with this theme, in order to carry out the commitment of the entire management, in partnership with social and referenced in territory organizations.

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Nos últimos anos esta temática tem se destacado no cenário político nacional, principalmente após sua institucionalização por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Considerando os esforços para a implantação deste Sistema, nacionalmente, e a proximidade entre as proposições deste campo e o ideário da Promoção da Saúde, este estudo objetivou analisar um conjunto de programas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvidos no município de São Paulo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde, buscando verificar se ele compõe uma política de SAN promotora da saúde. A pesquisa, de caráter qualitativo, contou com análise de documentos referentes aos programas e entrevistas, por meio de questionários semi-estruturados, junto aos profissionais responsáveis por estas iniciativas. Verificou-se que os programas são distribuídos em todos os eixos de SAN (produção, abastecimento, consumo de alimentos e programas de suplementação alimentar e monitoramento da insegurança alimentar) com maior ênfase no eixo do consumo. Com relação à perspectiva da promoção da saúde, o conjunto dos programas não demonstrou ações intersetoriais, que atuassem sobre os determinantes da saúde e da má alimentação ou que promovessem a autonomia, participação e empoderamento dos indivíduos. A maior parte deles apresentou características próprias de políticas de um Estado neoliberal: assistencialistas, com ações limitadas ao oferecimento de alimentos ou renda; focalização, com atendimento apenas à população mais excluída da sociedade e alguns, de execução terceirizada, aumentando o distanciamento 2 entre Estado e população. Conclui-se que o conjunto dos programas analisados não compõe uma política municipal de SAN promotora da saúde. Descritores: Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Saúde, Política de alimentação e nutrição, Nutrição e Saúde Pública / The Food and Nutrition Security is the realization of the right of everyone to the regular and permanent access to quality food, in enough quantity, without compromising the access to other essential necessities, based on health-promoting food practices that respect the cultural diversity and that are socially, economically and environmentally sustainable. In recent years this issue has been highlighted in the national political scene, especially after its institutionalization through the ´Organic Law on Food and Nutrition Security ´ (LOSAN 11.346/06) which creates the System of Food and Nutrition Security. Considering the efforts to implement this system, nationally, and the proximity between the propositions of this field and the idea of Health Promotion, this study aimed to analyze a set of programs for food and nutrition security, developed in the city of São Paulo, from the perspective of Health Promotion, to check if it makes up a policy of Food and Nutrition Security health-promoting. The qualitative research, included analysis of documents related to programs and interviews, through semi-structured questionnaires, with those professionals responsible for these initiatives. It was found that the programs are distributed on all axles of Food and Nutritional Security (production, supply, food consumption and nutritional supplement programs and monitoring of food insecurity) with greater emphasis on the axis of consumption. Regarding the perspective of health promotion, all the programs did not demonstrate intersectoral action, which acted on the determinants of health and bad nutrition or that promote autonomy, participation and empowerment of individuals. Most of them had characteristics of a neoliberal State policies: welfare, with actions limited to the offering of food or income; focus with service only to the population most excluded from society and some, outsourced execution, increasing the distance between the State and population. We conclude that all the programs analyzed did not make up a municipal policy of Food and Nutritional Security health-promoting

Tese de doutoramento em Nutrição Humana apresentada à Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto / Resumo da tese:O conceito de risco ganha forma com o avanço do conhecimento científico e da noção de probabilidade a partir do séc. XVIII. Com a intromissão cada vez maior da tecnologia nas nossas sociedades, os perigos, agora denominados riscos, também se vão transformando, passando a ser cada vez mais difíceis de visualizar e compreender pelo cidadão comum. Os novos riscos necessitam assim de ser cada vez mais intermediados por aqueles que mais de perto lidam com eles como os peritos, as instituições que os regulam e aqueles que agem como transmissores de informação. Na área alimentar, o fenómeno é idêntico. Na maior parte dos casos (como na crise da BSE), estes novos receios resultam de uma presença cada vez maior da tecnologia na cadeia alimentar e da circulação facilitada de alimentos à escala global. Estes novos riscos obrigam a novos métodos de investigação, a novos formatos reguladores a nível nacional e supranacional e a novas competências por parte do consumidor. Para compreender este fenómeno, tentámos perceber o contexto institucional em que o consumidor português se encontra, analisando políticas e o papel das instituições reguladoras nesta área, em especial a nível nacional. Em paralelo com esta análise documental, foi avaliado como é que uma amostra de cidadãos portugueses com mais de 18 anos distribuídos pelo continente percepcionava o risco alimentar e a ele reagia. Para tal, realizámos discussões em grupo (Focus Group) a um pequeno número de inquiridos, as quais foram necessárias para uma primeira análise do fenómeno e para a construção de um inquérito, aplicado posteriormente a cerca de 1000 indivíduos. (...) / Thesis abstract:The concept of risk is shaped by the progress of scientific knowledge and the notion of probability starting in the XVIII century. With the increasing interference of technology in our societies, the dangers, now denominated risks, are also going to be transformed, being increasingly more difficult to be observed and understood by the common citizen. The new risks need to be intermediated more and more by those that more closely work with them as the experts, the regulator institutions and those that act as a vehicle of information. In the food area, the situation is identical. In most of the cases (as in the crisis of BSE), these new fears result from an increasing presence of the technology in the food chain and the easy circulation of foods at the global scale. These new risks force to new investigation methods, to new formats of regulation at national and supranational level and new competences from the consumer. To understand this phenomenon, we tried to study the institutional context analysing policies and the paper of the regulating institutions in this area, especially at national level. In parallel with this documental analysis, it was evaluated how a sample of Portuguese citizens distributed by the continent with more than 18 years old percepted food related risks and how they reacted to them. For such, we made interviews in group (Focus Group) to a small number of persons, which were necessary for a first analysis of the phenomenon and for the construction of an inquiry, applied later to approximately 1000 individuals. (...)

Introdução: A alimentação é culturalmente e socialmente construída e é um direito humano básico, além de ser influenciada por determinantes sociais, do acesso, do ambiente e do sistema alimentar. Frequentemente, indivíduos que vivem em meios urbanos estão desconectados do ciclo de vida dos alimentos. As hortas urbanas promovem um aprendizado coletivo por meio da vivência e da experimentação e podem ser vistas como um espaço repleto de oportunidades para a prática da alimentação adequada e saudável. Objetivos: 1) Identificar e sintetizar os estudos publicados entre 2005 e 2015 que avaliaram a influência da participação em hortas urbanas em desfechos relacionados à alimentação e nutrição entre adultos e idosos; 2) Descrever as práticas de aquisição de frutas e hortaliças de moradores de áreas periféricas da região metropolitana de São Paulo e como eles percebem o acesso a estes alimentos naqueles ambientes; e 3) Descrever as influências na alimentação decorrentes da experiência de crianças com o cultivo de alimentos em hortas escolares. Métodos: Tese composta por três manuscritos. No primeiro foi realizada uma revisão sistemática dos estudos publicados entre 2005 e 2015, selecionados a partir da busca em cinco bases de dados, envolvendo adultos e/ou idosos não institucionalizados participantes de hortas urbanas que apresentassem resultados na alimentação. No segundo manuscrito foram realizadas entrevistas com indivíduos residentes em regiões adstritas a quatro Unidades Básicas de Saúde de um município da região metropolitana de São Paulo. No terceiro foram realizadas entrevistas com educadores e pais de educandos de três escolas do mesmo município que possuíam hortas escolares. Resultados: Os estudos incluídos na revisão sistemática apontaram que das experiências com hortas urbanas foram identificados eixos temáticos relacionados à alimentação adequada e saudável como: maior consumo de frutas e hortaliças, maior acesso a alimentos saudáveis, maior reconhecimento da culinária, o compartilhamento da colheita com familiares e amigos, valorização da produção orgânica e apropriação da importância da alimentação adequada e saudável. Em relação às entrevistas com os moradores, estes destacaram o abastecimento insuficiente de frutas e hortaliças, a demanda por mais variedade destes alimentos, a insuficiência de equipamentos que comercializem maior variedade de frutas e hortaliças, a associação da alimentação adequada e saudável a preços altos e a diminuição do número de feiras livres atribuída ao surgimento dos supermercados. Já as hortas escolares trouxeram elementos para reflexão sobre o ato de se alimentar e sobre os alimentos, pelo conhecimento que o contato direto com o cultivo produziu, e provocou mudanças não apenas nas crianças, mas também nas famílias envolvidas com as atividades. Isso se refletiu em mudanças concretas na alimentação, maior conhecimento sobre os alimentos e sobre o sistema alimentar, além de uma maior valorização dos alimentos produzidos e de um estímulo maior para experimentar novos alimentos. Conclusões: O ambiente alimentar pode constituir um fator restritivo à prática da alimentação adequada e saudável. Neste sentido, as hortas urbanas, por meio do contato com a natureza, sensibilização para o ato de se alimentar e maior acesso às frutas e hortaliças, contribuem para a promoção da alimentação adequada e saudável. / Introduction: Eating is culturally and socially constructed and a basic human right, besides being influenced by social determinants, access, environment and food system. Often, individuals living in urban areas are disconnected from the food life cycle. Urban gardens promote a collective learning through experience and experimentation and can be seen as a place full of opportunities for adequate and healthy food practice. Objectives: 1) To identify and to synthesise the studies published between 2005 and 2015 that evaluated the influence of participation in urban gardens on outcomes related to food and nutrition among adults and elderly people; 2) To describe the acquisition of fruits and vegetables practices by residents in socially disadvantaged areas of Sao Paulo Metropolitan Region - Brazil and how they perceive access to these foods in those environments; and 3) To describe the influences on eating resulting from children\'s experience with growing food in school gardens. Methods: The thesis comprises three manuscripts. In the first one we undertook a systematic review of studies published between 2005 and 2015, selected from searching in five databases, involving non-institutionalized adults and/or elderly participants of urban gardens reporting results on eating. In the second manuscript we conducted interviews with residents in four Basic Health Units\' areas in a city located in the Sao Paulo Metropolitan Region - Brazil. In the third one we conducted interviews with educators and students parents from three schools developing school gardens in the same city. Results: Studies included in the systematic review showed from the experiences with urban gardens we identified themes related to adequate and healthy eating: higher consumption of fruits and vegetables, increased access to healthy food, more recognition of the importance of cooking, sharing the harvest with family and friends, greater importance of organic production and greater importance of adequate and healthy eating. Regarding interviews with residents, they highlighted the insufficient supply of fruits and vegetables, demand for greater variety of these foods, lack of stores that sell greater variety of fruits and vegetables, association of adequate and healthy eating with high cost, and decrease in the number of street markets attributed to emergence of supermarkets. Concerning the school gardens, the activity brought elements to think about the act of eating and about food by itself through the knowledge created by direct contact with farming, and caused changes not only among children but also among families involved with the activities. This was reflected in concrete changes in diet, increased knowledge about food and food system, as well as greater appreciation of garden produce and a greater willingness to try new foods. Conclusions: Food environment can be a restrictive factor for adequate and healthy eating practice. Thus, urban gardens, through contact with nature, awareness of the the act of eating, and greater access to fruits and vegetables, contribute to adequate and healthy eating promotion.

A Segurança Alimentar tem adquirido novas dimensões que contemplam indicadores que caracterizam as condições de vida da população. Nas áreas rurais a pobreza é mais prevalente e as pessoas vivem em maior vulnerabilidade, devido às longas distâncias, às dificuldades para obtenção de alimentos da agricultura, à penosidade do trabalho, ao menor acesso a trabalho não agrícola e à renda. No entanto, a diversidade rural muitas vezes não é considerada por políticas públicas, o que pode ser observado na falta de indicadores disponíveis. O município de Gravataí, localizado na região metropolitana de Porto Alegre, possui uma extensa área rural. Apesar disso, com o processo de industrialização tem diminuído a cada ano sua população rural, com consequente redução na produção agrícola e na renda obtida com a agricultura. Destacam-se as características diferenciadas do rural de Gravataí, que possui um perfil metropolitano, urbanizado e pouco agrícola devido à sua localização. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar a condição da Segurança Alimentar e Nutricional no rural do município de Gravataí, a partir de indicadores de diagnósticos locais e municipal, avaliando o papel da gestão da Segurança Alimentar e Nutricional voltada para o rural. Os objetivos específicos foram: a) caracterizar a condição de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Gravataí, a partir de indicadores produzidos por diagnósticos locais, contrastando com indicadores para o nível municipal; b) avaliar a expressão da diversidade rural nos indicadores municipais de Segurança Alimentar e Nutricional; e, c) analisar a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional municipal voltada para o rural. Os métodos constaram de análises de dados secundários do projeto Agricultura Familiar e empreendimentos econômicos e solidários no CONSAD Metropolitano-Sul: Diagnóstico e prospecção de oportunidades (2009-2011) e do Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (NESAN/PGDR/UFRGS); análise de conteúdo das entrevistas com representantes do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local Metropolitano Sul e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Gravataí e análise documental. Os resultados encontrados demonstraram que 25% de famílias estão em Insegurança Alimentar nas áreas rurais do município. A diversidade da realidade rural, demonstrada pelo diagnóstico local, ficou diluída nos indicadores de nível municipal. O município teve protagonismo nas iniciativas de desenvolvimento territorial, a partir da implantação do CONSAD Metropolitano Sul, mas este se encontra inativo em função dos desafios jurídicos, de articulação entre as esferas governamentais e sociedade civil e da ausência de representação e organização da agricultura familiar. A gestão em SAN no município conta com o CONSAGRA como espaço de articulação que fortalece ações em SAN nas áreas de: a) produção de alimentos, b) doação de alimentos e oferecimento de refeições, c) diagnóstico nutricional e educação alimentar, d) programas sociais, e, e) transferência de renda. A pesquisa evidenciou a importância de indicadores das áreas rurais para a formulação de políticas em SAN que contemplem a diversidade rural. / Food security has acquired new dimensions that include indicators that characterize the living conditions of the population. In rural areas, poverty is more prevalent and people live in greater vulnerability because of the long distances, difficulties in obtaining food from agriculture, as onerous of work, less access to non-farm employment and income. However, rural diversity is often not considered by public policies, which can be observed in the absence of indicators available. The town of Gravataí, located in the metropolitan region of Porto Alegre, has an extensive rural area, nevertheless, the process of industrialization has decreased every year, its rural population, with consequent reduction in agricultural production and income from agriculture. We highlight the different characteristics of the rural Gravataí, which has a metropolitan, urbanized and agricultural bit profile due to its location. In this context, the aim of this study was to analyze the condition of the food and nutrition security in the rural town of Gravataí, from indicators of local and municipal diagnostics, evaluating the role of management of food and nutrition security focused on the rural. The specific objectives were: a) to characterize the condition of food and nutrition security in the town of Gravataí, from indicators produced by local diagnoses, contrasting with indicators for the municipal level; b) evaluate the expression of diversity in rural municipal indicators of food and nutrition security; and, c) analyze the management of municipal food and nutritional security oriented for rural. The methods consisted of secondary data analyzes of "Agricultura Familiar e Empreendimentos Econômicos e Solidários no CONSAD Metropolitano Sul: diagnóstico e prospecção de oportunidades" (2009-2011) and the Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (NESAN/PGDR / UFRGS); Content analysis of interviews with representatives of the Consortium for Food Security and Local Development South Metropolitan and Municipal Council of Food and Nutrition Security in Gravataí and document analysis. The results showed that 25% of households are food insecure in rural areas of the municipality. The diversity of rural reality, demonstrated by the local diagnosis was diluted in indicators of municipal level. The municipality had role in territorial development initiatives, from the deployment of the CONSAD Metropolitano Sul, but this is inactive according to the legal challenges of coordination between the government and civil spheres and the lack of representation and organization of family farming society. The SAN management in the municipality has established itself as the articulation of space that strengthens SAN actions in the areas of: a) food production, b) donating food and offering meals, c) nutritional assessment and nutrition education, d) programs social, and e) transfer income. The research highlighted the importance of indicators of rural areas for the formulation of policies that address the SAN rural diversity. / La seguridad alimentaria ha adquirido nuevas dimensiones que incluyen indicadores que caracterizan las condiciones de vida de la población. En las zonas rurales la pobreza es más frecuente y las personas que viven en más mas grande vulnerabilidad debido a las largas distancias, las dificultades para la obtención de alimentos de la agricultura, la dificultad de trabajo, menor acceso al trabajo no agrícola y los ingresos. Sin embargo, la diversidad rural, a menudo, no es considerada por las políticas públicas, lo que puede observarse por la ausencia de indicadores disponibles. El município de Gravataí, ubicado en la región metropolitana de Porto Alegre, cuenta con una amplia zona rural, sin embargo, el proceso de industrialización ha disminuido a cada año la población rural, con la consecuente reducción en la producción agrícola y los ingresos de la agricultura. Se destacan las diferentes características de las zonas rurales de Gravataí, que tiene un perfil metropolitano, urbanizado y poco agrícola debido a su ubicación. En este contexto, el objetivo de este estudio fue analizar el estado de la seguridad alimentaria y nutricional en lo rural de Gravataí, a partir de indicadores de diagnósticos locales y municipales, evaluando el papel de la gestión de la seguridad alimentaria y nutricional frente a lo rural. Los objetivos específicos fueron: a) caracterizar la condición de la seguridad alimentaria y la nutricional en el município de Gravataí, a partir de indicadores elaborados por diagnósticos locales, en contraste con los indicadores a nivel municipal; b) evaluar la expresión de la diversidad rural en los indicadores municipales de seguridad alimentaria y nutricional; y c) analizar la gestión de la seguridad alimentaria y nutricional municipal direccionada a lo rural. Los métodos consistieron en análisis de datos secundarios del proyecto "Agricultura Familiar e Empreendimentos Econômicos e Solidários no CONSAD Metropolitano Sul: diagnóstico e prospecção de oportunidades" (2009-2011) y del Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (NESAN/PGDR / UFRGS); análisis de contenido de las entrevistas con representantes del Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local Metropolitano Sul y el Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Gravataí y análisis de documentos. Los resultados demostraron que el 25% de familias estan en inseguridad alimentaria en las areas rurales del municipio. La diversidad de la realidad rural, demostrada por el diagnóstico local, se diluyó en los indicadores de nivel municipal. El municipio desempeñó un papel importante en las iniciativas de desarrollo territorial, a partir da implantación del CONSAD Metropolitano Sul, pero este se encuentra inactivo en función de las demandas juridicas, de la articulación entre las esferas gubernamentales y sociedad civil y de la falta de representación y organización de la agricultura familiar. La gestión en SAN en el municipio cuenta con el CONSAGRA como un espacio de articulacion que fortalece acciones en SAN en las areas de: a) producción de alimentos, b) donacion de alimentos y ofertas de comida, c) diagnóstico nutricional y educación alimentaria, d) programas sociales, y e) transferencias de ingresos. La pesquisa demostró la importancia de indicadores de las areas rurales para la formulación de políticas en SAN que contemplen la diversidad rural.

Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abastecimento dominantes. Na última década o Estado tem formulado e implementado a política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável com proposições de reaproximação entre produção e consumo na tentativa de enfrentar estas problemáticas. Uma destas ações é a revisão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e suas formas de aquisição pública, incentivando as Entidades Executoras a adquirir produtos de agricultores familiares. No entanto, até a obrigatoriedade legal, alguns municípios já haviam realizado esta construção, apontando para o fato de que os atores sociais e o local seriam fatores importantes na mudança estrutural. Nesta direção, surge uma questão central: como estas cadeias alimentares particulares e localizadas de abastecimento do PAE são construídas? O objetivo foi identificar e analisar como ocorre a dinâmica e a construção social de práticas econômicas contemporâneas e heterogêneas de consumo e produção de alimentos através do PAE. Trabalhou-se com as seguintes hipóteses: os atores movidos por diferentes interesses e/ou necessidades, mas com objetivos congruentes, criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações tomam uma coerência cada vez maior, provocando modificações no modelo dominante; o local potencializa esse movimento pela proximidade, possibilitando uma maior interação social, enraizamento nos comportamentos e a generalização e institucionalização de discursos e significados; o Estado é um ator-chave nesse processo, pois tem o poder de regulação, guiando comportamentos e discursos, incentivando-os ou inibindoos. Para testar estas hipóteses, utilizou-se o estudo de caso do município de Rolante (que adquire produtos de agricultores locais desde 1998) com abordagem qualitativa de coleta e análise de dados. Constatou-se que esta construção ocorreu a partir de uma revisão do modelo de desenvolvimento perseguido, não mais voltado à industrialização e urbanização, mas ao rural. Esta revisão centrou-se em alguns atores como os gestores da época e os agricultores, com forte influência de extensionistas da Emater, que se mobilizaram para viabilizar novos canais de comercialização, entre eles, o mercado institucional da alimentação escolar. Os consumidores se agregaram a esse movimento buscando a melhora na qualidade dos alimentos e a garantia de suficiência. As interfaces foram facilitadas pela utilização dos Conselhos Gestores como locais de negociação e governança. A mudança nas regras jurídicas dos processos de aquisição pública ocorreu a partir da contestação pelas regras morais e pelo poder do gestor. A participação do agricultor nos trâmites licitatórios estava relacionada à tomada de decisão pautada na garantia de sua autonomia e as interfaces de conhecimento foram fundamentais para transpor as barreiras de entrada determinadas pelas exigências de formalização das agroindústrias. A construção social desse mercado foi amparada pelos valores, significados e regras específicos daquele local, sendo que a tradição passou a ser revalorizada e a proximidade amparou a confiança do consumidor e o comprometimento do produtor. Destas relações, a qualidade dos produtos não se constituiu de sistemas peritos de segurança sanitária, mas de outros atributos relacionados ao local, ao produtor e suas especificidades. A institucionalização desta prática foi favorecida pelos seus resultados, mas estrategicamente fomentada pela intersetorialidade e pelas intervenções junto ao consumidor Rolantense no sentido de incentivá-lo à retroalimentação destas cadeias curtas de abastecimento. / In the face a complex food problems consists of a scenario of nutritional transition and a productive model guided by the industrialization of agriculture and food, causing the marginalization of most family farmers, in Brazil there is political and social actions that tend to destabilize supply chains dominate. In the last decade the state has formulated and implemented the policy of sustainable Food and Nutrition Security propositions for a rapprochement between production and consumption in an attempt to confront these issues. One of them is the revision of the School Feeding Program (SFP) and their forms of procurement, encouraging, and most recently, forcing the executing agencies to procure products from family farmers. However, until the legal requirement, some municipalities had performed this construction, pointing to the fact that social actors and the local would be important factors in the structural change. In this direction, there is one central question: how these particular food chains and localized supply of SFP are built? The aim of this study was to identify and analyze how the dynamics occurs and the social construction of contemporary economic practices and heterogeneous consumption and food production through the SFP. We have worked with the following assumptions: the actors moved by different interests and/or needs, but with congruent goals, create strategies, from power relations and negotiations take an increasingly greater, causing changes in the dominant model; the local enhances this movement by proximity, providing greater social interaction, rooting behaviors, and consequently a generalization, awareness and institutionalization of discourses and meanings; the State is a key player in this process, as it has the power to regulate which guide behaviors, signs and speeches, encouraging them and multiplying them or, on the other hand, inhibiting them. To test these hypotheses, we used the case study of the city of Rolante (which buys products from local farmers since 1998) with a qualitative approach to data collection and analysis. It was found that this construction took place from a review of the development model pursued, not more focused on industrialization and urban but in rural areas. This review focused on some players as public managers and farmers of the time, strongly influenced by the rural extension technical, which is mobilized to permit new marketing channels, among them, institutional school meals. Consumers were added to this movement seeking to improve food quality and ensuring sufficiency. The interfaces were facilitated by the use of management councils (CAE and CMDR) as sites of negotiation and governance. The change in legal rules of procedures for the procurement of defense occurred from the moral rules and the power of the manager. The farmer's participation in the bidding procedures were related to decision making based in the guarantee of their autonomy and interfaces of knowledge were essential to overcome the barriers of entry determined by the requirements of formalization of agribusinesses. The social construction of this market was bolstered by the values, meanings, and rules specific to the local, and the tradition is to be revalued and the proximity bolsters consumer confidence and commitment of the producer. These relations, product quality was not an expert systems on safety, but other attributes of the local, the producer and its specificities. The institutionalization of this practice was encouraged by its results, but strategically fostered by intersectional and work with the Rolante consumer in order to shape it in the feedback of this short chain of supply.

Made available in DSpace on 2016-04-07T13:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 491.pdf: 3414008 bytes, checksum: 38f9c13c7c233a17c2df780ef4b6d0f0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recide, PE, Brasil / A fome e a insegurança alimentar são problemas que atinge milhares de pessoas em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe existem 71 milhões de famintos, sendo os afrodescendentes um dos grupos mais afetados por esta situação. No Brasil, cerca de 10 milhões de famílias não possuem renda suficiente para garantir a segurança alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situação de insegurança alimentar, relacionada à constante ameaça ao domínio e preservação dos seus territórios, onde exercem suas atividades de subsistência, e um precário acesso às políticas públicas. Nesse contexto, a implementação de ações políticas que possibilitem o desenvolvimento da economia solidária, promoção da saúde e educação com valorização da cultura, direcionadas a erradicar os fatores condicionantes da insegurança alimentar no país, são prioritárias, principalmente dos grupos mais vulneráveis. O Programa de Aquisição de Alimentos é um forte aliado neste aspecto, pois faz parte da Resolução 38/2009 do FNDE, estabelece que 30 por cento da aquisição de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar devem provir da agricultura familiar de comunidades tradicionais. Através de uma abordagem etnográfica no quilombo de Tijuaçu apreendemos os significados da segurança alimentar para essa comunidade, que concebe e valoriza o alimento 'natural' da terra como fonte de sobrevivência e de promoção do desenvolvimento local. O PAA é pouco conhecido, mas é visto como uma possibilidade de grandes transformações para o quilombo, à medida que promoverá renda aos agricultores familiares e uma Alimentação Escolar saudável para os alunos do município. Entretanto, para isso, é necessário o compromisso do Governo com as causas quilombolas, principalmente quanto à titulação de terras e disponibilização de implementos agrícolas, pois a falta destes tem sido apontada como a principal causa para o desencantamento dos trabalhadores com roça

A presente dissertação trata da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os povos indí-genas sob a perspectiva do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar (SA). Apresenta à experiência dos indígenas Asheninkas do Alto Rio Envira, nar-rada a partir deles mesmos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) enquanto be-neficiários fornecedores, no Município de Feijó, Estado do Acre. O PAA invest igado é exe-cutado pelo governo do estado e a modalidade é a Compra com Doação Simultânea. Demons-tra-se, por meio do Estudo de Caso, que o PAA pode fortalecer a segurança alimentar e nutri-cional dessas sociedades diferenciadas com manutenção da sua autonomia cultural. Com isso, debate-se as questões sobre a prioridade legal conferida a estes segmentos e a valorização para a aquisição de produtos tradicionais, intrínsecos á cultura, alimentação e culinária indí-gena. A ressignificação e adequação do Programa localmente unida aos laços de reciprocidade e parentesco, típicos das comunidades indígenas, contribuem para o acesso e manutenção de famílias isoladas geograficamente no Programa. Argumenta-se ainda, que a participação indí-gena no PAA, uma vez seguido os princípios legislativos do Programa e o respeito à autode-terminação dos povos, fortalece o resgate e manutenção dos sistemas alimentares tradicionais dos povos indígenas em seus territórios e terras indígenas já conquistadas legalmente. Assim, o PAA constitui-se não apenas em uma politica geradora de renda, mas, reúne, principalmen-te, características opostas às politicas indigenistas praticadas no passado. / This dissertation discusses food security and nutrition between indigenous people under the consideration of The Human Right to Adequate Food and Food sovereignty perspectives. It presents the experience of the Asheninkas’ people from the high Envira River with the Food Acquisition Program (PAA) in Feijo municipality, from their narratives as suppliers-beneficiaries. The program studied is implemented by the state government in the modality of Buy with Simultaneous donation. It is demonstrated through this case study that the PAA can strengthen food security and nutrition of these diverse societies maintaining their cultural au-tonomy. By this means, questions about the legal priority given to these segments and the appreciation to the acquisition of traditional products, intrinsic to indigenous culture, food and cuisine, are raised and debated. The local reinterpretation and adaptation of the program com-bined with the reciprocity ties and parentage, typical of indigenous communities, contribute to the access and maintenance of geographically isolated families in the program. It is further argued that the indigenous participation on PAA, once its legislative principles and the respect for these people self-determination are observed, strengthens the recovery and maintenance of indigenous traditional food systems in indigenous territories and lands already occupied legal-ly. Therefore, the PAA is not just a income generation policy, but also, and specially, a policy with opposite characteristics from the old indigenous policies.

Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua incorporação na academia, através da utilização de um arcabouço teórico-metodológico baseado em uma abordagem multidisciplinar e multiescalar, que a compreende a partir de seis dimensões. Busca-se aprofundar o conceito de agrobiodiversidade, demarcando suas relações com as dimensões da SAN, investigando a existência de um tecido social e sua contribuição para a realização da mesma. Assinala-se, ainda, a aproximação histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as questões ambientais, demarcando a abordagem dos Territórios Rurais. O objetivo geral do estudo é analisar como a agrobiodiversidade se articula com as dimensões da segurança alimentar e nutricional no Território Rural Campos de Cima da Serra, RS, a partir do caso do município de São Marcos e do PNAE. A coleta de dados foi realizada em 56 propriedades de agricultores familiares, utilizando-se a entrevista semiestruturada, a turnê guiada e a observação participante. As informações sobre o território foram disponibilizadas pelo CECANE UFRGS e analisados pelo estudo. A análise dos dados utilizou o referencial multidimensional da SAN, por meio dos indicadores propostos para as dimensões ambiental, socioeconômica e política. Para as dimensões nutricional e cultural agregou-se novos indicadores, a partir da análise das preparações culinárias encontradas no município. Os resultados mostram que a agrobiodiversidade compreende 159 espécies alimentares, pertencentes a 49 famílias botânicas, entre plantas exóticas e nativas. Do total de espécies, 15 são listadas pela Portaria Interministerial 163 de 2016 e houve o reconhecimento, pelos agricultores, de 48 etnovariedades, a partir de 12 espécies. Os espaços de cultivos diferenciam-se conforme o destino da produção. Os quintais são mais agrobiodiversos, com espécies destinadas, principalmente ao autoconsumo, demonstrando a relação da agrobiodiversidade com as dimensões ambiental, nutricional e cultural da SAN. Nas lavouras, a diversidade de espécies é mais restrita, com destino comercial, o que contribui para a dimensão econômica. Na dimensão cultural e nutricional, os achados revelam a centralidade da agrobiodiversidade, expressa pelo conhecimento local sobre os processos do ambiente, das espécies, das etnovariedades e por estar presente nas práticas alimentares das famílias, revelando preparações culinárias, com potencial nutricional, inclusive para inserção no PNAE. Soma-se à dimensão nutricional, a importância das 159 espécies que compuseram a alimentação das famílias, configurando maiores disponibilidade de nutrientes. Na dimensão política não foi possível visualizar a centralidade da agrobiodiversidade na expressão da SAN, pela tendência operacional do programa na compra de poucas espécies, com uma atuação enfraquecida dos atores locais. De forma geral, entende-se que a agrobiodiversidade é articuladora das dimensões da SAN, sendo relevante para a sua obtenção no contexto do município. Entretanto, precisa ser fortalecida localmente, especialmente através de sua inserção na dimensão política. Ainda, apesar da existência de um conjunto de atores e instituições articulados na formulação de um tecido social em torno da SAN, este encontra-se enfraquecido, necessitando de ações que contribuam para o seu entrelaçamento em prol da efetiva realização da SAN. / This work traverses the path of construction of the concept of food and nutritional security (SAN), demonstrating social achievements in the field of knowledge, exploring your interdisciplinary character and your incorporation in the Academy, through the use of a framework methodological-theoretical based on a multidisciplinary approach and multiescale, who understands from six dimensions. We seek to deepen the concept of agrobiodiversity, demarcating its relations with the dimensions of the SAN, investigating the existence of a social network and your contribution to the achievement of the same. It is noted the historical approach of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) with environmental issues, marking the approach of of rural territories. The overall objective of the study is to analyze how the agrobiodiversity articulates with the dimensions of the food and nutritional security in the Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, from the case of São Marcos and the PNAE. Data collection was performed in 56 properties of family farmers, using semi-structured interview, the guided tour and the participant observation. The information about the territory were made available by CECANE UFRGS and analyzed by the study. The data analysis used the multidimensional SAN reference framework, through the proposed indicators for the environmental, socioeconomic and political dimensions. For nutritional and cultural dimensions added-if new indicators, from the analysis of the culinary preparations found in the municipality. The results show that agrobiodiversity comprises 159 species, belonging to 49 botanical families, between exotic and native plants. Of the total of species, 15 are listed by the Interministerial Ordinance 163 of 2016 and there were farmers' recognition of 48 ethnovarieties, from the 12 species. The crop spaces differ according to the production destination. The home gardens are more agrobiodiverses, with species, mainly to consumption, demonstrating the relationship of agrobiodiversity with environmental dimensions, cultural and nutritional of the SAN. In farm fields, the diversity of species is more restricted, with commercial destination, which contributes to the economic dimension. In the cultural and nutritional dimension, the findings reveal the centrality of agrobiodiversity, expressed by the local knowledge about the processes of the environment, species, ethnovarieties and for being present in the feeding practices of families, revealing culinary preparations with nutritional potential, including for insertion in the PNAE. In addition to the nutritional dimension, the importance of the 159 species that composed the feeding of the families configuring greater availability of nutrients. In the political dimension it was not possible to visualize the centrality of agrobiodiversity in the expression of SAN, by the program's operational trend with the purchase of a few species, with a weakened performance of local actors. In general, it is understood that agrobiodiversity is an articulator of the dimensions of the SAN, being relevant for its obtaining in the context of the municipality. However, it needs to be strengthened locally, especially through its insertion into the political dimension. Yet, despite the existence of a set of actors and institutions articulated in the formulation of a social network around the SAN, it is weakened, necessitating actions that contribute to its interweaving in favor of the effective realization of the SAN.