Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:12:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSegurancaAlimentar.pdf: 2888463 bytes, checksum: cb283395e62b38f567353f0d60dc3fa9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T14:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSegurancaAlimentar.pdf: 2888463 bytes, checksum: cb283395e62b38f567353f0d60dc3fa9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T14:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSegurancaAlimentar.pdf: 2888463 bytes, checksum: cb283395e62b38f567353f0d60dc3fa9 (MD5) Previous issue date: 2013 / A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar. / Power is one of the largest and most vital human needs, the debate regarding the nutritional and food security is indispensable nowadays, since not guarantee that right compromises and weakens a nation. The topic of this dissertation seeks to identify how it has developed the Policy for Food Security and Nutrition in Brazil, its programs, projects and actions at national and regional level by highlighting the Marajó archipelago, because it is a region with great natural wealth, but high rates of social vulnerability. In this context, it is an analysis of the effectiveness of the Consortium for Food Security and Local Development - CONSAD - Arari, (one of the programs linked to the Zero Hunger), which aims at the development site from the family food production. The Consortium has the performance areas the municipalities of Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz Arari and Soure. Of these, Muaná is the region to stand out, to be the object of this research and has the highest rate of poor population and the second in the extremely poor population that makes up the Arari. Bring the discussion of a topic and a compelling thematic complex is relevant, considering that the issue of food insecurity is a paradox, since Brazil is one of the largest food exporters in the world. Thus, the dissertation seeks to analyze the actions developed by the Consortium CONSAD - Arari the municipality of Muaná, its effectiveness and applicability, in order to identify the actions developed in the region to cope with food insecurity.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária inseriu como eixo estratégico de sua gestão o envolvimento com as macro políticas sociais brasileiras, especialmente as relacionadas ao desenvolvimento social, com foco na erradicação da extrema pobreza e no avanço da formalização das atividades econômicas relacionadas a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Em 2013 a Agencia publicou uma regulação específica para o microempreendedor individual, para o empreendimento familiar rural e para o empreendimento econômico solidário (RDC n° 49) intitulada de \"Inclusão produtiva com segurança sanitária\". A construção da norma contou com a participação da sociedade, por meio da consulta pública n°37. Objetivos: Analisar criticamente a percepção e as expectativas dos atores sociais participantes da consulta sobre os impactos esperados acerca da RDC e discutir as possíveis convergências dessas expectativas com as ações propostas no I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012/2015). Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou os métodos de análise documental e análise de conteúdo temática para analisar os dados secundários da consulta pública °37. Resultados: A partir da descrição das categorias identificadas, os atores sociais foram divididos entre \"grupo a favor\" e \"grupo contrário\", explicitando o caráter antagônico das expectativas dos participantes acerca dos impactos da norma. Além disso, a analise mostrou que existem vários pontos de convergência entre os impactos esperados pelos participantes e as ações propostas no I Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015). Conclusão: O tema \"Inclusão produtiva com Segurança Sanitária\" provocou uma discussão rica e complexa mostrando que é necessário haver um equilíbrio para que as normas sanitárias sejam coerentes com as especificidades existentes na pequena produção, garantindo, contudo, a segurança sanitária dos alimentos. / In 2011, the National Sanitary Surveillance Agency inserted as a strategic axis of its management the involvement with macro social policies in Brazil, especially those related with social development, focusing on eradication of extreme poverty and on advancing formalization for economic activities related to products and services subject to health surveillance. In 2013 the Agency published a specific regulation for individual microentrepreneur, family farmer and solidarity economic enterprise (RDC n°49) entitled \"Productive Inclusion with Health Security\". The construction of the standard was attended by civil society, through the public consultation n° 37. Objectives: To critically analyze perception and expectations of social actors participants of the consultation on expected impacts of RDC and to discuss the possible convergences of these expectations with the actions proposed in the 1st National Plan for Food and Nutrition Security (2012/2015). Methodology: This is a qualitative study that used the methods of document analysis and the analysis of thematic content to analyze the secondary data of the public consultation n° 37. Results: From the description of categories identified, the social actors were divided between \"favor group\" and \"opposing group\", clarifying the antagonistic character of participants\' expectations about impacts of the norm. In addition, the analysis showed there are several points of convergence between the expected impacts of participants and actions proposed in the I Food and Nutrition Security Plan (2012-2015). Conclusion: The theme \"Productive Inclusion with Sanitary Safety\" has provoked a rich and complex discussion, showing that a balance needs to be struck in order to ensure that health standards are consistent with the specificities of small production, while guaranteeing food safety.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilvana Abreu de Sousa Ferreira.pdf: 855420 bytes, checksum: 3624d867c3296af7517eb133b20189c0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / The concept of food security and nutrition was limited to supply the appropriate amount. However, it was extended also incorporating universal access to food, the nutritional aspect and therefore the issues of composition, quality and biological utilization. This security should be discussed, also because of the risks to health caused by food, since the Foodborne Diseases are gradually increasing in developing countries and developed countries. According to FAO, recognize the importance of controls in food production that includes the general principles of food hygiene and Good Manufacturing Practices (GMP) as prerequisites or as the basis for the effective deployment of the system of Hazard Analysis and Critical Control. Considering the magnitude of the industry, bakeries and pastry shops as well as other units that produce food and meals should adopt the GMP, so that food quality have produced satisfactory hygienic quality health. In this context, it is proposed to analyze the perception of risk in the health of food by food handlers in bakeries in Goiânia, Goiás and describe the facilitating factors or the difficulties of the implementation of quality programs in bakeries. This is an exploratory study employing qualitative technique of focus groups, whose interpretation was been revealed through thematic content analysis. The research was conducted with handlers of production and service units of six bakeries that produce of one network of Goiânia, Goiás. Data analysis revealed that the group has a sense of sanity to the microbiological risks of food, health risks to consumers, and revealed the effects of knowledge on hygienic handling of food. In view of the handler food safety is shared between the manipulator, the company and the consumer. So, were considered as factors that facilitate the health of food in Bakeries personal values, ethics and responsibility of each handler; recognize the company's commitment to provide the resources needed for appropriate practices and motivating role of the client with the requirement of quality products. However, point out what needs improvement, being considered complicating factors: unhealthy physical conditions, with excess heat and smoke in the environment, damaged equipment, insufficient staff and lack of adherence by all handlers of the team. Were recognized by the manipulators of inadequate care attitudes in the process of selling products, such as exposure to room temperature and inappropriate behavior of consumers. / O conceito de segurança alimentar e nutricional era limitado ao abastecimento, na quantidade apropriada. Porém, foi ampliado incorporando também o acesso universal aos alimentos, o aspecto nutricional e, conseqüentemente, as questões relativas à composição, à qualidade e ao aproveitamento biológico. A discussão sobre segurança alimentar e nutricional deve englobar, portanto, os riscos causados pelos alimentos à saúde, uma vez que, as Doenças Transmitidas por Alimentos vêm aumentando, gradualmente, em países em desenvolvimento e desenvolvidos. Segundo a Food and Agriculture Organization, é reconhecida a importância de controles na produção de alimentos que incluam os princípios gerais de higiene de alimentos e as Boas Práticas de Fabricação (BPF) como pré-requisitos ou como base para a efetiva implantação do sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Considerando a amplitude do setor, as panificadoras e confeitarias assim como as demais unidades produtoras de alimentos e refeições devem adotar as BPF, de forma que os alimentos produzidos tenham qualidade higiênico sanitária satisfatória. Esta pesquisa é um estudo exploratório de abordagem qualitativa empregando a técnica de grupos focais, cuja interpretação foi feita à luz da análise de conteúdo temática. Neste contexto, se propôs analisar a percepção sobre o risco à segurança alimentar e nutricional, por manipuladores de alimentos de panificadoras. A pesquisa foi realizada com manipuladores da produção e do atendimento de seis unidades produtoras de uma rede de panificadoras de Goiânia, Goiás, que estão em processo contínuo de implementação de controle de qualidade de alimentos. A análise dos dados revelou que o grupo tem a percepção dos riscos microbiológicos à sanidade dos alimentos, dos danos à saúde dos consumidores, e revelou os efeitos do conhecimento sobre manipulação higiênica dos alimentos. Na visão do manipulador, a segurança dos alimentos é compartilhada entre o manipulador, a empresa e o consumidor. Assim, foram considerados como fatores facilitadores da sanidade dos alimentos nas panificadoras os valores pessoais, da ética e responsabilidade de cada manipulador; o compromisso da empresa em fornecer os recursos necessários para as práticas adequadas e o papel motivador do cliente com a exigência da qualidade dos produtos. Porém, apontam o que precisa ser melhorado, sendo considerados fatores dificultadores: as condições de ambiência insalubres, com o excesso de calor e fumaça no ambiente, causado por equipamentos danificados; o quadro de funcionários insuficientes e a falta de adesão às BPF por todos os manipuladores da equipe. Foram reconhecidas pelos manipuladores do atendimento as atitudes inadequadas no processo de venda como exposição dos produtos a temperatura ambiente e comportamentos inadequados dos consumidores.

Esta tese oferece uma reflexão para o campo da saúde pública, particularmente sobre o direito humano à alimentação adequada - DHAA, expresso na produção científica brasileira e no trabalho em saúde na atenção primária. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, organizado em três artigos com objetivos distintos e complementares. No primeiro artigo realizou-se um ensaio crítico a partir dos marcos políticos e jurídicos do DHAA no contexto da SAN, nos âmbitos internacional e nacional. No segundo artigo com base na produção científica foi feita uma revisão integrativa para conhecer o estado da arte do problema investigado. No terceiro artigo, para produção dos dados empíricos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 31 profissionais da atenção primária à saúde. Foi realizada análise de conteúdo. A discussão foi guiada a partir de três eixos: o perfil de atuação profissional, a concepção sobre alimentação e as ações sugeridas como estratégias para o contexto da APS. No Brasil, apesar dos movimentos sociais conduzidos para a construção do DHAA, observa-se que não foi construída junta aos cidadãos brasileiros uma cultura de participação, vida coletiva e luta pelos seus direitos. E que, a efetivação dos direitos humanos fundamentais no país implicaria mudanças nas ações de comunicação social, informação e formação tanto para a população como para o profissionais da saúde, visando compromisso institucional e responsabilidade social com essa agenda política. Priorizando mudanças no processo da equidade e inclusão social e na dignidade humana, em detrimento de produtos como metas e alcance de objetivos. Além disso, gerações futuras como crianças e adolescentes, vulneráveis à violação dos seus direitos humanos fundamentais, estão crescendo em meio aos impactos que a globalização e a urbanização têm gerado na alimentação. Estudos mostraram a multidimensionalidade dos aspectos relacionados a alimentação, os focos temáticos para compreensão e atuação na efetivação do DHAA (sistemas alimentares, pobreza e condições de renda, ambiente social e ambiente alimentar, consumo alimentar, HIV/AIDS, saúde mental, carências nutricionais, estado nutricional, amamentação e desempenho escolar). Dentre as estratégias sugeridas para atuação em segurança alimentar e nutricional há necessidade do envolvimento de outros setores como educação e agricultura, mas fundamentalmente estratégias para a implementação de políticas, programas e ações em diferentes cenários (domicílios, serviços de saúde e escolas), com diferentes atores (gestores, profissionais de saúde, professores, cuidadores, pais, movimentos sociais e associações comunitárias). Embora as políticas públicas e marcos referenciais de alimentação e nutrição tenham sido bem construídos, visando orientar os serviços de saúde, os profissionais e a população brasileira. Esses instrumentos parecem, ainda, não alcançar esses atores de forma ampla e dialética na vida cotidiana. A aproximação do cotidiano da população é essencial para o enfrentamento dos desafios nutricionais e da educação alimentar e nutricional, por ser uma importante estratégia de sensibilização, construção de atitudes e habilidades. Há consenso em torno da necessidade do estabelecimento de parcerias com outros setores e da existência de interlocutores importantes a serem considerados para a realização de uma alimentação adequada e saudável, como os pais e a mídia; ambos são vistos pelos profissionais como formadores de hábitos e práticas alimentares. Além disso, destaca-se o papel do Estado e seus agentes como promotores de políticas públicas e canal de exigibilidade do direito à alimentação. Acredita-se que o conhecimento acerca do fenômeno estudado possibilite a problematização da alimentação como um direito, no contexto da atenção primária e auxilie nas estratégias de intervenção junto à gestores, às equipes de saúde e à população. / This thesis offers a reflection to the field of public health, particularly on the Human Right to Adequate Food, expressed in Brazilian scientific production and health work in primary care. This is a study with a qualitative approach, organized in three articles with distinct and complementary objectives. In the first article a critical essay was carried out based on the political and legal frameworks of the Human Right to Adequate Food in the context of the food and nutrition security, at the international and national levels. In the second article based on the scientific production an integrative revision was made to know the state of the art of the investigated problem. In the third article for the production of empirical data, we conducted semi-structured interviews with 31 primary health care professionals. Content analysis was performed. The discussion was guided by three axes: the profile of professional performance, the conception about food and the actions suggested as strategies for the context of PHC. In Brazil, despite the social movements conducted for the construction of the DHAA, a culture of participation, collective life and struggle for their rights was not built together with Brazilian citizens. And that the realization of fundamental human rights in the country would imply changes in the actions of social communication, information and training for both the population and health professionals, aiming at institutional commitment and social responsibility with this political agenda. Prioritizing changes in the process of equity and social inclusion and human dignity, to the detriment of products as goals and scope of objectives. In addition, future generations of children and adolescents who are vulnerable to the violation of their fundamental human rights are growing amid the impacts of globalization and urbanization on food. Studies have shown the multidimensionality of aspects related to food, the thematic focus for understanding and acting in the implementation of Human Right to Adequate Food (food systems, poverty and income conditions, social environment and food environment, food consumption, HIV / AIDS, mental health, nutritional deficiencies, nutritional status, breastfeeding and school performance). Among the strategies suggested for action in food and nutritional security, there is a need to involve other sectors such as education and agriculture, but fundamentally strategies for the implementation of policies, programs and actions in different scenarios (households, health services and schools), with different actors (managers, health professionals, teachers, caregivers, parents, social movements and community associations). Although public policies and reference frameworks for food and nutrition have been well-constructed, aimed at guiding health services, professionals and the Brazilian population. These instruments still do not reach these actors in a broad and dialectical way in everyday life. The daily approach to the population is essential for meeting nutritional challenges and food and nutrition education, as it is an important strategy for raising awareness, building attitudes and skills. There is a consensus around the need to establish partnerships with other sectors and the existence of important interlocutors to be considered for the achievement of adequate and healthy food, such as parents and the media; both are seen by professionals as formers of eating habits and practices. In addition, the role of the State and its agents as promoters of public policies and channel of exigibility of the right to food stands out. It is believed that the knowledge about the phenomenon studied makes it possible to problematize food as a right in the context of primary care and to assist intervention strategies with managers, health teams and the population.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T21:39:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana de Moraes Cordeiro - 2013.pdf: 2143609 bytes, checksum: 946e8355d111cbdc3f6463281a64c83a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T21:41:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana de Moraes Cordeiro - 2013.pdf: 2143609 bytes, checksum: 946e8355d111cbdc3f6463281a64c83a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-30T21:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana de Moraes Cordeiro - 2013.pdf: 2143609 bytes, checksum: 946e8355d111cbdc3f6463281a64c83a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / Introduction: despite the few studies on the profile of health and nutritional status of young quilombolas, one realizes that the urban environment can influence the eating habits of this population, with consequent occurrence of overweight. This situation of nutritional status and dietary pattern in quilombolas communities seems to be a nonsense when it shows the concomitant presence of food insecurity in their homes. Objective: to characterize the nutritional status of students quilombolas and food security in their homes. Methods: A cross-sectional study with 226 students from six to 19 years who attended local schools visited in the period March-August 2012. Information was collected on age, sex, nutritional status, location of the school who were enrolled and applying the Brazilian Scale for Measuring Food Insecurity conducted with the families of the students interviewed. Tests were conducted chi-square association considered significant when p-value presented <0.05. The study was approved by the Ethics Committee of the Universidade Federal de Goiás Results and discussion: food insecurity was present in 75.2% of families quilombolas. There was a higher frequency of overweight (17.2%) compared to the low weight (1.3%) among students. Overweight was more common among students enrolled in urban schools (28.2%) (p <0,05). Conclusions: The presence of overweight concomitant to food and nutrition insecurity allows questioning about new lifestyles and consumption, and even on the poverty profile now present in Brazil. The urbanization of these communities may be an influencing factor in this correlation, which is the reason we suggest new studies to further this discussion. / Introdução: apesar dos poucos estudos sobre o perfil de saúde e estado nutricional dos jovens quilombolas, percebe-se que o meio urbano pode influenciar no hábito alimentar dessa população, com consequente ocorrência de excesso de peso. Essa situação do estado nutricional e padrão alimentar nas comunidades quilombolas parece ser um contrassenso quando se evidencia a concomitante presença de insegurança alimentar em seus domicílios. Objetivo: caracterizar o estado nutricional de estudantes quilombolas e a segurança alimentar nos seus domicílios. Métodos: estudo transversal com 226 estudantes, de seis a 19 anos que frequentavam escolas dos municípios visitados, no período de março a agosto de 2012. Foram coletadas informações sobre idade, sexo, estado nutricional, localização da escola que estavam matriculados e aplicação da Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar realizada com as famílias dos alunos entrevistados. Foram realizados testes de associação qui-quadrado considerados significativos sempre que apresentassem p-valor<0,05. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás. Resultados e discussão: a insegurança alimentar esteve presente em 75,2% das famílias quilombolas. Observou-se maior frequência de excesso de peso (17,2%) em comparação ao baixo peso (1,3%) entre os estudantes. O excesso de peso foi mais frequente entre os alunos matriculados nas escolas da zona urbana (28,2%) (p<0,05). Conclusão: a presença de excesso de peso concomitante à insegurança alimentar e nutricional permite questionar sobre novos hábitos de vida e consumo, e mesmo sobre o perfil da pobreza hoje presente no Brasil. A urbanização destas comunidades pode ser um fator de influência nesta correlação, razão pela qual, sugerem-se novos estudos para aprofundar esta discussão.

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Nos últimos anos esta temática tem se destacado no cenário político nacional, principalmente após sua institucionalização por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Considerando os esforços para a implantação deste Sistema, nacionalmente, e a proximidade entre as proposições deste campo e o ideário da Promoção da Saúde, este estudo objetivou analisar um conjunto de programas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvidos no município de São Paulo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde, buscando verificar se ele compõe uma política de SAN promotora da saúde. A pesquisa, de caráter qualitativo, contou com análise de documentos referentes aos programas e entrevistas, por meio de questionários semi-estruturados, junto aos profissionais responsáveis por estas iniciativas. Verificou-se que os programas são distribuídos em todos os eixos de SAN (produção, abastecimento, consumo de alimentos e programas de suplementação alimentar e monitoramento da insegurança alimentar) com maior ênfase no eixo do consumo. Com relação à perspectiva da promoção da saúde, o conjunto dos programas não demonstrou ações intersetoriais, que atuassem sobre os determinantes da saúde e da má alimentação ou que promovessem a autonomia, participação e empoderamento dos indivíduos. A maior parte deles apresentou características próprias de políticas de um Estado neoliberal: assistencialistas, com ações limitadas ao oferecimento de alimentos ou renda; focalização, com atendimento apenas à população mais excluída da sociedade e alguns, de execução terceirizada, aumentando o distanciamento 2 entre Estado e população. Conclui-se que o conjunto dos programas analisados não compõe uma política municipal de SAN promotora da saúde. Descritores: Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Saúde, Política de alimentação e nutrição, Nutrição e Saúde Pública / The Food and Nutrition Security is the realization of the right of everyone to the regular and permanent access to quality food, in enough quantity, without compromising the access to other essential necessities, based on health-promoting food practices that respect the cultural diversity and that are socially, economically and environmentally sustainable. In recent years this issue has been highlighted in the national political scene, especially after its institutionalization through the ´Organic Law on Food and Nutrition Security ´ (LOSAN 11.346/06) which creates the System of Food and Nutrition Security. Considering the efforts to implement this system, nationally, and the proximity between the propositions of this field and the idea of Health Promotion, this study aimed to analyze a set of programs for food and nutrition security, developed in the city of São Paulo, from the perspective of Health Promotion, to check if it makes up a policy of Food and Nutrition Security health-promoting. The qualitative research, included analysis of documents related to programs and interviews, through semi-structured questionnaires, with those professionals responsible for these initiatives. It was found that the programs are distributed on all axles of Food and Nutritional Security (production, supply, food consumption and nutritional supplement programs and monitoring of food insecurity) with greater emphasis on the axis of consumption. Regarding the perspective of health promotion, all the programs did not demonstrate intersectoral action, which acted on the determinants of health and bad nutrition or that promote autonomy, participation and empowerment of individuals. Most of them had characteristics of a neoliberal State policies: welfare, with actions limited to the offering of food or income; focus with service only to the population most excluded from society and some, outsourced execution, increasing the distance between the State and population. We conclude that all the programs analyzed did not make up a municipal policy of Food and Nutritional Security health-promoting

Introdução: A alimentação é culturalmente e socialmente construída e é um direito humano básico, além de ser influenciada por determinantes sociais, do acesso, do ambiente e do sistema alimentar. Frequentemente, indivíduos que vivem em meios urbanos estão desconectados do ciclo de vida dos alimentos. As hortas urbanas promovem um aprendizado coletivo por meio da vivência e da experimentação e podem ser vistas como um espaço repleto de oportunidades para a prática da alimentação adequada e saudável. Objetivos: 1) Identificar e sintetizar os estudos publicados entre 2005 e 2015 que avaliaram a influência da participação em hortas urbanas em desfechos relacionados à alimentação e nutrição entre adultos e idosos; 2) Descrever as práticas de aquisição de frutas e hortaliças de moradores de áreas periféricas da região metropolitana de São Paulo e como eles percebem o acesso a estes alimentos naqueles ambientes; e 3) Descrever as influências na alimentação decorrentes da experiência de crianças com o cultivo de alimentos em hortas escolares. Métodos: Tese composta por três manuscritos. No primeiro foi realizada uma revisão sistemática dos estudos publicados entre 2005 e 2015, selecionados a partir da busca em cinco bases de dados, envolvendo adultos e/ou idosos não institucionalizados participantes de hortas urbanas que apresentassem resultados na alimentação. No segundo manuscrito foram realizadas entrevistas com indivíduos residentes em regiões adstritas a quatro Unidades Básicas de Saúde de um município da região metropolitana de São Paulo. No terceiro foram realizadas entrevistas com educadores e pais de educandos de três escolas do mesmo município que possuíam hortas escolares. Resultados: Os estudos incluídos na revisão sistemática apontaram que das experiências com hortas urbanas foram identificados eixos temáticos relacionados à alimentação adequada e saudável como: maior consumo de frutas e hortaliças, maior acesso a alimentos saudáveis, maior reconhecimento da culinária, o compartilhamento da colheita com familiares e amigos, valorização da produção orgânica e apropriação da importância da alimentação adequada e saudável. Em relação às entrevistas com os moradores, estes destacaram o abastecimento insuficiente de frutas e hortaliças, a demanda por mais variedade destes alimentos, a insuficiência de equipamentos que comercializem maior variedade de frutas e hortaliças, a associação da alimentação adequada e saudável a preços altos e a diminuição do número de feiras livres atribuída ao surgimento dos supermercados. Já as hortas escolares trouxeram elementos para reflexão sobre o ato de se alimentar e sobre os alimentos, pelo conhecimento que o contato direto com o cultivo produziu, e provocou mudanças não apenas nas crianças, mas também nas famílias envolvidas com as atividades. Isso se refletiu em mudanças concretas na alimentação, maior conhecimento sobre os alimentos e sobre o sistema alimentar, além de uma maior valorização dos alimentos produzidos e de um estímulo maior para experimentar novos alimentos. Conclusões: O ambiente alimentar pode constituir um fator restritivo à prática da alimentação adequada e saudável. Neste sentido, as hortas urbanas, por meio do contato com a natureza, sensibilização para o ato de se alimentar e maior acesso às frutas e hortaliças, contribuem para a promoção da alimentação adequada e saudável. / Introduction: Eating is culturally and socially constructed and a basic human right, besides being influenced by social determinants, access, environment and food system. Often, individuals living in urban areas are disconnected from the food life cycle. Urban gardens promote a collective learning through experience and experimentation and can be seen as a place full of opportunities for adequate and healthy food practice. Objectives: 1) To identify and to synthesise the studies published between 2005 and 2015 that evaluated the influence of participation in urban gardens on outcomes related to food and nutrition among adults and elderly people; 2) To describe the acquisition of fruits and vegetables practices by residents in socially disadvantaged areas of Sao Paulo Metropolitan Region - Brazil and how they perceive access to these foods in those environments; and 3) To describe the influences on eating resulting from children\'s experience with growing food in school gardens. Methods: The thesis comprises three manuscripts. In the first one we undertook a systematic review of studies published between 2005 and 2015, selected from searching in five databases, involving non-institutionalized adults and/or elderly participants of urban gardens reporting results on eating. In the second manuscript we conducted interviews with residents in four Basic Health Units\' areas in a city located in the Sao Paulo Metropolitan Region - Brazil. In the third one we conducted interviews with educators and students parents from three schools developing school gardens in the same city. Results: Studies included in the systematic review showed from the experiences with urban gardens we identified themes related to adequate and healthy eating: higher consumption of fruits and vegetables, increased access to healthy food, more recognition of the importance of cooking, sharing the harvest with family and friends, greater importance of organic production and greater importance of adequate and healthy eating. Regarding interviews with residents, they highlighted the insufficient supply of fruits and vegetables, demand for greater variety of these foods, lack of stores that sell greater variety of fruits and vegetables, association of adequate and healthy eating with high cost, and decrease in the number of street markets attributed to emergence of supermarkets. Concerning the school gardens, the activity brought elements to think about the act of eating and about food by itself through the knowledge created by direct contact with farming, and caused changes not only among children but also among families involved with the activities. This was reflected in concrete changes in diet, increased knowledge about food and food system, as well as greater appreciation of garden produce and a greater willingness to try new foods. Conclusions: Food environment can be a restrictive factor for adequate and healthy eating practice. Thus, urban gardens, through contact with nature, awareness of the the act of eating, and greater access to fruits and vegetables, contribute to adequate and healthy eating promotion.

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local. / Brazil has presented as an important partner of Mozambique in the implementation of projects through international cooperation, especially in the areas afetas to food and nutrition security. There is a robust activities of brazilian companies in strategic sectors. In the other hand, a large articulation of social actors in the country has appointed alternative ways to meet the challenges of development and globalization. It proposed understanding of the performance of the mozambique social movements in this context. The study reconstructed the food and nutritional security settings and food sovereignty, identifying its construction process, stakeholders and different appropriations. It sought to know the threats and challenges to the realization of the human right to food. And also analyzed the social practices underway, their characteristics, impasses and achievements in the local and international level. Based on qualitative methodology proceeded to the study and analysis of documents, conducting technical visits to understand the local context and the implementation of comprehensive interviews with participants of social movements and organizations of Mozambique in the provinces of Maputo and Nampula. It was observed that social movements and organizations have dedicated different attetion in relation to the initiatives taken by Brazil, with most relevant actions around the implementation of the Program for Agricultural Development in the Nacala Corridor (ProSAVANA). It showed the fragility of the mechanisms of participation and social control in Mozambique in the area of food safety and nutrition. It showed, too, that there is an incipient incorporation of aspects related to nutrition on the political agenda of the social movements and organizations. It concluded that the experiences in courses have consolidated a level playing field, dynamic and able, to intervene in international negotiation processes from the local reality.

A presente dissertação trata da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os povos indí-genas sob a perspectiva do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar (SA). Apresenta à experiência dos indígenas Asheninkas do Alto Rio Envira, nar-rada a partir deles mesmos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) enquanto be-neficiários fornecedores, no Município de Feijó, Estado do Acre. O PAA invest igado é exe-cutado pelo governo do estado e a modalidade é a Compra com Doação Simultânea. Demons-tra-se, por meio do Estudo de Caso, que o PAA pode fortalecer a segurança alimentar e nutri-cional dessas sociedades diferenciadas com manutenção da sua autonomia cultural. Com isso, debate-se as questões sobre a prioridade legal conferida a estes segmentos e a valorização para a aquisição de produtos tradicionais, intrínsecos á cultura, alimentação e culinária indí-gena. A ressignificação e adequação do Programa localmente unida aos laços de reciprocidade e parentesco, típicos das comunidades indígenas, contribuem para o acesso e manutenção de famílias isoladas geograficamente no Programa. Argumenta-se ainda, que a participação indí-gena no PAA, uma vez seguido os princípios legislativos do Programa e o respeito à autode-terminação dos povos, fortalece o resgate e manutenção dos sistemas alimentares tradicionais dos povos indígenas em seus territórios e terras indígenas já conquistadas legalmente. Assim, o PAA constitui-se não apenas em uma politica geradora de renda, mas, reúne, principalmen-te, características opostas às politicas indigenistas praticadas no passado. / This dissertation discusses food security and nutrition between indigenous people under the consideration of The Human Right to Adequate Food and Food sovereignty perspectives. It presents the experience of the Asheninkas’ people from the high Envira River with the Food Acquisition Program (PAA) in Feijo municipality, from their narratives as suppliers-beneficiaries. The program studied is implemented by the state government in the modality of Buy with Simultaneous donation. It is demonstrated through this case study that the PAA can strengthen food security and nutrition of these diverse societies maintaining their cultural au-tonomy. By this means, questions about the legal priority given to these segments and the appreciation to the acquisition of traditional products, intrinsic to indigenous culture, food and cuisine, are raised and debated. The local reinterpretation and adaptation of the program com-bined with the reciprocity ties and parentage, typical of indigenous communities, contribute to the access and maintenance of geographically isolated families in the program. It is further argued that the indigenous participation on PAA, once its legislative principles and the respect for these people self-determination are observed, strengthens the recovery and maintenance of indigenous traditional food systems in indigenous territories and lands already occupied legal-ly. Therefore, the PAA is not just a income generation policy, but also, and specially, a policy with opposite characteristics from the old indigenous policies.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, destacando-se por sua continuidade, dimensão e expressivos investimentos. Visa a segurança alimentar e nutricional de todos os estudantes matriculados na educação básica, contribuindo para a melhora das condições nutricionais e de saúde, com consequente aumento no aproveitamento e rendimento escolar. Com destaque à equidade, um de seus princípios, por meio da Lei Federal nº 12.982/2014, tornou-se obrigatório o fornecimento de cardápio adequado aos estudantes com necessidades alimentares especiais (NAE), ou seja, aqueles que necessitam de atenção nutricional individualizada por sua condição ou estado de saúde. Em Guarulhos, com uma demanda iniciada no ano de 2012, o atendimento nutricional ao estudante com NAE corresponde a uma série de ações realizadas em âmbito escolar e institucional. Isto posto, este trabalho teve como objetivo analisar as dificuldades e os obstáculos do atendimento nutricional aos estudantes com necessidades alimentares especiais em Guarulhos, ante a determinação legal de Segurança Alimentar e Nutricional, para fornecer subsídios ao aprimoramento do serviço. Foi um estudo transversal, quantitativo, do tipo exploratório, descritivo e explicativo, constituído de 4 etapas: estudo da prevalência das NAE no período de 2015 a 2017; caracterização socioeconômica das famílias dos estudantes com NAE; análise do atendimento nutricional e do diferencial de custos dos cardápios especiais. Foram atendidos 554 estudantes em 2015, 735 em 2016 e 871 em 2017, com prevalência de estudantes do sexo masculino e EMEI (4 a 6 anos). Quanto às doenças, observou-se prevalência de alergias alimentares (especialmente à proteína do leite de vaca), dislipidemia e intolerância à lactose. Não foram identificadas diferenças estatísticas significativas no que tange estratos socioeconômicos, escolaridade, sexo do chefe de família, moradia e tamanho da família entre os grupos com e sem NAE. Na observação de 128 estudantes, durante a realização das refeições, constatou-se que 20,3% deles receberam cardápio inadequado ante às recomendações do nutricionista da Secretaria de Educação, principalmente em relação a dislipidemias e alergias. Verificou-se falhas na consulta nutricional institucional relacionadas à falta de clareza, objetividade e dados incompletos nos formulários de atendimento nutricional. A inadequação de cardápios estava relacionada à indisponibilidade de alimentos, dificuldades de execução das preparações por parte dos cozinheiros e desatenção ou desconhecimento quanto à necessidade alimentar específica. Foram constatadas dificuldades quanto à aceitação de alguns gêneros alimentícios e na identificação e acompanhamento diário dos estudantes com NAE. Foi observado armazenamento inadequado em 13,3% das escolas, sem comprometimento da qualidade sensorial dos alimentos. A análise da variação de custo de gêneros alimentícios especiais aponta maior custo nos cardápios direcionados aos estudantes com restrições ao leite de vaca, seguido por doença celíaca, diabetes, dislipidemia/obesidade e alergia a ovo. O processo de compras mostrou-se complexo, com dificuldades orçamentárias e burocráticas relacionadas a licitações, a pequena quantidade que precisa ser comprada, ao pouco interesse dos fornecedores e à falta de concorrência em alguns produtos especiais. Adicionalmente, verificou-se que o atendimento nutricional necessita de formação continuada envolvendo toda a equipe escolar, e do compartilhamento de responsabilidades. / The National School Feeding Program - PNAE is one of the oldest public programs of food supplementation, standing out for its continuity, size, and significant investments. It aims at food and nutritional security of all students enrolled in basic education, contributing to the improvement of nutritional and health conditions, with a consequent increase in achievement and school performance. With the emphasis on equity, one of its principles, through Law nº 12,982/2014, it became mandatory to provide an adequate menu for students with special dietary needs, that is, those that require individualized nutritional care by their condition or state of health. In Guarulhos, with a lawsuit initiated in 2012, nutritional care for the student with special dietary needs corresponds to a series of actions carried out at school and institutional level. The aim of this study was to analyze the difficulties and obstacles of nutritional care for schoolchildren with special nutritional needs in Guarulhos, before the legal determination of food and nutritional security, to provide subsidies for the improvement of the service. It was a cross-sectional, quantitative, exploratory, descriptive and explanatory study, consisting of 4 steps: a study of the prevalence of special dietary needs in the period from 2015 to 2017; socioeconomic characterization of students\' families with special dietary needs; analysis of the nutritional service and the differential of costs of the special menus. 554 students were attended in 2015, 735 in 2016 and 871 in 2017, with the prevalence of male students and EMEI (4 to 6 years). As for diseases, the prevalence of food allergies (especially cow\'s milk protein), dyslipidemia and lactose intolerance were observed. No statistically significant differences were found in socioeconomic strata, schooling, head of household sex, family size and size among the groups with and without special dietary needs. When observing 128 students, during meals, it was verified that 20.3% of them received an inadequate menu before the recommendations of the nutritionist of the Education Department, mainly in relation to dyslipidemias and allergies. Failures in institutional nutritional consultation related to lack of clarity, objectivity and incomplete data on nutritional care forms. The inadequacy of menus was related to the unavailability of food, difficulties in the execution of the preparations by the cooks and inattention or lack of knowledge about the specific food need. Difficulties were observed regarding the acceptance of some foodstuffs and the identification and daily follow-up of students with special dietary needs. Inadequate storage was observed in 13.3% of the schools, without compromising the sensorial quality of food. The analysis of the variation of the cost of special foodstuffs points higher cost in the menus directed to the students with restrictions to the cow\'s milk, followed by celiac disease, diabetes, dyslipidemia/obesity and egg allergy. The procurement process was complex, with budgetary and bureaucratic difficulties related to bids, the small quantity that needs to be bought, the lack of interest of suppliers and the lack of competition in some special products. In addition, it was verified that nutritional care requires continuous training involving all school staff, making it possible to share responsibilities.