Made available in DSpace on 2013-12-07T01:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452663-Texto+Completo-0.pdf: 1339253 bytes, checksum: 2bfcf3c8d1f51a51dbafe1bc7f52e382 (MD5) Previous issue date: 2013 / El tema de este estudio es la gestión del trabajo en SUAS, que delimita el ámbito de la gestión municipal en la región de la Asociación de Municipios de la Frontera Noroeste (AMFRO) de Rio Grande do Sul. El objetivo de este estudio es analizar como se está implementando Norma operacional sistema de Recursos Humanos básicos de Atención Social a fin de contribuir al desarrollo de esta política dentro de la administración municipal. La investigación es un procedimientos cualitativos con cuantitativos complementarios, de carácter exploratorio, construidos bajo la referencia dialéctica crítica. Cabe destacar, entre las categorías del método, toda la historicidad y la contradicción. Como categorías explicativas de la realidad están delimitados, el trabajo, la gestión del trabajo, la política social. Para que este estudio se llevó a cabo a través de análisis de documentos de NOB-RH/SUAS, complementado por los procedimientos de entrevistas semi-estructuradas con los directores y grupos de discusión con los trabajadores de la Política Social. Los resultados del estudio ponen de manifiesto la forma de organización de los municipios con respecto a la política de asistencia social y los niveles de gestión, básica y completa, así como la organización de gestión del trabajo dentro de las ITS, equipos profesionales, el número de trabajadores, la formación continua, el control social en la gestión del trabajo. Finalmente se presentan las conclusiones finales, con las reflexiones realizadas durante el estudio, los desafíos y algunas propuestas con el fin de contribuir al debate. spa / O tema deste estudo é a gestão do trabalho no SUAS, delimitando-se no âmbito da gestão municipal da região da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) do Rio Grande do Sul. O objetivo geral deste estudo é analisar como vem sendo implementada a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, a fim de contribuir para o desenvolvimento dessa política no âmbito da gestão municipal. Com a pretensão de responder: Como vem sendo implementada a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito municipal, no Estado do Rio Grande do Sul? A pesquisa realizada é do tipo qualitativa, com procedimentos complementares quantitativos, de caráter exploratório, construída sob referencial dialético crítico. Destaca-se entre as categorias do método, a totalidade, a historicidade e a contradição. Como categorias explicativas da realidade delimitam-se, o trabalho, a gestão do trabalho, política de Assistência Social. Para isso este estudo foi realizado mediante análise documental da NOB-RH/SUAS, complementado pelos procedimentos de entrevista semi-estruturada com gestores e grupo focal com trabalhadores da política de Assistência Social. Os resultados da pesquisa demonstram a forma de organização dos municípios no que se refere à política de Assistência Social e seus níveis de gestão, básica e plena, bem como a organização da gestão do trabalho no âmbito do SUAS, equipes profissionais, número de trabalhadores, educação permanente, controle social sob a gestão do trabalho. E por fim apresentam-se as conclusões finais, com as reflexões realizadas durante o processo de estudo, desafios e algumas proposições com vistas a contribuir para o debate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-12T20:18:33Z No. of bitstreams: 1 2016_ThalitaAraújoRibeiro.pdf: 824646 bytes, checksum: 147564f52bb9c64ce7c4b07b7df92ae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-21T17:28:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThalitaAraújoRibeiro.pdf: 824646 bytes, checksum: 147564f52bb9c64ce7c4b07b7df92ae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T17:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThalitaAraújoRibeiro.pdf: 824646 bytes, checksum: 147564f52bb9c64ce7c4b07b7df92ae4 (MD5) / Esta dissertação analisou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Paracatu- MG, com recorte no período de 2006 a 2015, apresentando as dificuldades que o município tem encontrado para consolidação desse sistema, considerando o cofinanciamento da assistência social no contexto de ajuste fiscal em curso no país. Para tanto, foram consideradas as bases legais que institucionalizaram a Assistência Social como política pública, bem como, os contextos históricos e os gastos orçamentários das três esferas da federação, no período estudado, dedicando-se a uma aproximação sobre a gestão financeira da assistência social no município de Paracatu-MG. A necessidade de reconhecimento da assistência social como direito social e a garantia ao acesso aos serviços socioassistenciais por aqueles que dela necessitarem sinalizam para uma realidade que tende a se afastar de concepções historicamente construídas. Deliberado pela IV Conferência Nacional de Assistência Social de 2003, a implementação do SUAS é orientada por princípios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), considerados na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e é organizado pela Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). O SUAS deve ter a gestão das ações baseando-se na descentralização político-administrativa, a participação e o cofinanciamento. Assim, no âmbito do cofinanciamento, verificou-se que entre todos os entes da federação, os estados têm apresentado pouca evolução na participação do financiamento da assistência social. Considerou-se também o debate em torno do fundo público, buscando compreender sua funcionalidade, principalmente em tempos de priorização de políticas econômicas, com estratégias de ajustes fiscais. Os resultados identificados foram que, em Paracatu-MG, as principais dificuldades de consolidação do SUAS são: a maioria das equipes técnicas de referências não estão completas; expressiva oferta de serviços socioassistenciais por entidades; inexistência de CRAS Volante para atendimento da população que vive em área rural e inexistência de sede própria para os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Ação Social (SEDAS). __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyzed the Single Social Assistance System ( SUAS ) in the municipality of Paracatu, Minas Gerais, with cut in the period 2006-2015 , with the difficulties that the municipality has found to consolidate this system, considering the co-financing of social assistance in the context of fiscal adjustment underway in the country .Therefore, the legal bases were considered that institutionalized social assistance as a public policy, as well as historical contexts and budget expenditures of the three levels of the federation, in the period studied, dedicated to an approach on the financial management of social assistance in Paracatu-MG. The need for recognition of social care as a social right and ensuring access to social assistance services for those who need it signal to a reality that tends to move away from historically constructed conceptions. Decided by the Fourth National Conference on Social Assistance 2003, the implementation of SUAS is guided by principles established by the Organic Law of Social Assistance (LOAS) , considered the National Social Assistance Policy (PNAS) and is organized by the Basic Operational Norm (NOB / SUAS). The SUAS must have the management of actions based on the political and administrative decentralization, participation and cofinancing. Thus, under the co-financing, it was found that among all the entities of the federation, the states have shown little improvement in the share of funding for social assistance. O. It was also considered the debate surrounding the public fund, seeking to understand its functionality, especially in prioritizing times of economic policies, with strategies of fiscal adjustments. The results were identified that in Paracatu-MG, the main difficulties SUAS consolidation are most technical references teams are not complete; significant supply socioassitencias services by entities; lack of CRAS Volante to meet the population living in rural areas and lack of proper headquarters for the Specialized Reference Centers of Social Assistance (CRAS), Reference Center for Specialized Social Assistance (CREAS) and the Municipal Development and Social Action (SEDAS).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-19T18:01:05Z No. of bitstreams: 1 2015_FábioMoassabBruni.pdf: 1297276 bytes, checksum: 81af565e6b264ef68f9ffdb88ab94097 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-11T11:47:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_FábioMoassabBruni.pdf: 1297276 bytes, checksum: 81af565e6b264ef68f9ffdb88ab94097 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T11:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_FábioMoassabBruni.pdf: 1297276 bytes, checksum: 81af565e6b264ef68f9ffdb88ab94097 (MD5) / A Constituição Federal de 1988 considerou a assistência social como um direito, e a instituição da Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993 definiu a organização de um sistema descentralizado e participativo na prestação da assistência social no Brasil. Ainda assim existem muitos entraves à efetivação da política de assistência social no país, notadamente no nível municipal. A criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em 2005, tem sido considerada um marco no país, pois introduziu regras estáveis de cooperação e financiamento para a prestação de serviços socioassistenciais nos município. Entretanto, faltam estudos empíricos que mostrem qual foi de fato o impacto do SUAS na política de assistência social. O presente trabalho busca suprir essa lacuna ao investigar a evolução das capacidades administrativas dos municípios brasileiros na prestação de assistência social. O estudo cobre um período de dez anos, de 2005 a 2014, e utiliza o universo de todos os 5570 municípios brasileiros. A pesquisa utiliza dados secundários provenientes de diversas fontes, sendo as mais importantes o Censo SUAS e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Em termos gerais, os resultados indicam que houve evolução da capacidade administrativa dos municípios em termos de assistência social no período analisado, com diferenças significativas quando são comparadas a região, o porte, a taxa de extrema pobreza e a extensão territorial dos municípios. Embora os resultados mostrem evolução na capacidade dos municípios, ainda permanecem muitos desafios, em especial, em relação à gestão participativa e ao perfil do pessoal ocupado. Ao final do texto são sugeridas explicações para os resultados encontrados, bem como uma agenda de pesquisas futuras a respeito do tema. / Federal Constitution of 1988 considered welfare policy as a right, and the Organic Law of Social Assistance in 1993 defined the organization of a decentralized and participatory system to provide social assistance in Brazil. Even so, there are still many obstacles to the implementation of social assistance policy in the country, especially at the municipal level. The creation of the Social Assistance Unique System – SAUS, in 2005, has been considered a landmark in the country since it introduced stable rules of cooperation and funding for the provision of social assistance services by the municipalities. However, there is not enough empirical studies about the impact of SAUS in social assistance policy. This study aims to fill this gap by showing the evolution of administrative capacity of Brazilian municipalities in providing social assistance. The study covers a period of ten years, 2005-2014, and uses data of all 5570 Brazilian municipalities. The research uses secondary data from various sources, mainly the SAUS Census and the Survey of Basic Municipal Information. In general the results indicate that there was an increase of the administrative capacity in terms of social assistance, with significant differences regarding region, population, rate of extreme poverty and territorial extension of the municipalities. Even though the results show an evolution of municipalities capacities, there are some remaining challenges, in particularly regarding participatory management and the profile of the employed persons. The text suggests explanations for the findings, as well as a future research agenda on the subject.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437602-Texto+Completo-0.pdf: 600044 bytes, checksum: 92d082e6cdacf44ad3ed62e6e75b88ad (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation focuses on the management of information (PROCEMPA) and Social Work. The research that underlies guided by the critical-dialectical method and was held at the Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC - Social Welfare and Citizenship Foundation) in Porto Alegre. For this work we made thirteen interviews with managers and technicians of FASC and PROCEMPA; and more eleven technical‟s foundation that we send online questionnaires. The proposal was submitted of the Investigative Commission of the Social Work Faculty and Ethics Committee of Research of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. The research problem was formulated: What was the contribution that the Management Information gave to the consolidating Social and Public policy the city of Porto Alegre in the period 2007-2008? This study tried identifying the process and the possible contributions of the information and structure of the Social Welfare management policy and more providing insight, for improving the management process. Throughout the production this study sought to contribute thoughts on management information and Social Welfare Policy strategy to qualify for from the impacts of changing world of work.The main results of the study underscore the importance of information for the entire management process, especially for the performance planning and decision making. And is very important the updating systematic of databases and information flows, which requires adequate infrastructure. Also emphasizes the needs for that information will be is effectively transformed into knowledge, and considers the Management of the Information Politics a strategy key to public policies, especially in the Social Policy, the subject of this study. The main conclusion stands out recognition of the use of the information necessary to guarantee Rights and the importance of management information for social assistance policy. However, no management or any form of information, but guided processes in collective access, in other words, an information management characterized as a democratic process. / Na presente dissertação aborda-se a Gestão da Informação e a Assistência Social. A pesquisa que a embasou orienta-se pelo método dialético-crítico e foi realizada na Fundação de Assistência Social e Cidadania, em Porto Alegre. Para tanto se realizaram 13 entrevistas com gestores e técnicos da FASC e da PROCEMPA e enviaram-se questionários on line a 11 técnicos da mesma Fundação. A proposta investigativa foi submetida à Comissão Científica da Faculdade de Serviço Social e ao Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pretendeu-se com o estudo identificar o processo de estruturação e possíveis contribuições da política de gestão da informação na Assistência Social, com vistas a contribuir com subsídios para o aprimoramento do processo de gestão. Ao longo da produção buscou-se aportar reflexões sobre a Gestão da Informação como estratégia para qualificação da Política de Assistência Social, a partir dos impactos das transformações do mundo do trabalho.Como principais resultados o estudo ressaltou a importância da informação para todo o processo de gestão, especialmente para a realização do planejamento e tomada de decisão. Destacou-se, ainda, a necessidade sistemática de atualização de bancos de dados e fluxos de informação, o que requer infraestrutura adequada. Ressaltou-se, também, a necessidade de que a informação efetivamente seja transformada em conhecimento. Considerou-se a Política de Gestão da Informação como estratégia fundamental às políticas públicas, especialmente à Política de Assistência Social, tema do estudo. Faz-se necessário a utilização da gestão da informação para a garantia de direitos e para a Política de Assistência Social, mas não qualquer forma de gestão ou informação, mas processos pautados no acesso coletivo, ou seja, uma gestão da informação caracterizada como democrática.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445116-Texto+Completo-0.pdf: 1545742 bytes, checksum: 2463892c752ce14960ec06e2907eedd1 (MD5) Previous issue date: 2012 / This doctoral dissertation approaches the user who is on social assistance, the paths which were taken and the contradictions experienced by them, since its definition from the 1988 Constitution, as subjects of rights, until the present date, when the process of implementation of the Social Assistance System- SUAS, which is ongoing in the country, happened. It analyzes how the formation of the Brazilian State, with a patrimonial and conservative slant, interferes with historical determinations and favors, for its political culture, the constitution of the subaltern classes, perpetuating paternalistic and authoritarian conceptions in the confrontation or social issues in the country. The study seeks to discover how citizenship and social rights were constituted in Brazil, and how they express themselves in the lives of the individuals based on their own understanding, seeking to answer whether these people perceive themselves as subjects of rights and demanders of the social assistance policy. The study was conducted from a mixed search type, or quantitative-qualitative, grounded in the critical-dialectical method. The empirical research conducted with ten subjects, demanders of the services of the own network of the Foundation for Social Welfare and Citizenship in Porto Alegre, seeks to give voice to this segment revealing the many concepts found in its definition from their own readings and experiences. Besides the dissertation, the study produced a video with the studied subjects from the material collected during the interviews, which made possible for their voices to be materialized by their own words and images, beset with their expressions and meanings, revealing the role of each. The result of this study reinforces the dominant role of users in the condition of protagonists if the perspective is actually to materialize the policy of Social Welfare as a claimable resource by the population in the condition of citizenship. / A presente tese aborda quem é o usuário da assistência social, quais os caminhos percorridos e as contradições vivenciadas pelos mesmos, desde sua definição a partir da Constituição de 1988 como sujeitos de direitos até os dias de hoje, quando do processo de implementação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, que se encontra em curso no País. Analisa o quanto a formação do Estado brasileiro, com cunho patrimonialista e conservador, interfere nas determinações históricas e favorece por sua cultura política, a constituição da subalternidade nas classes populares, perpetuando ainda concepções assistencialistas e autoritárias no enfrentamento da questão social no país. O estudo busca desvendar como a cidadania e os direitos sociais se constituíram no Brasil, e como se expressam na vida dos sujeitos entrevistados com base em seus próprios entendimentos, buscando responder se esses se percebem como sujeitos de direitos e demandatários da política de assistência social. O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa ou mista fundamentada no método dialético-crítico.A pesquisa empírica realizada com dez sujeitos demandatários dos serviços da rede própria da Fundação de Assistência Social e Cidadania na cidade de Porto Alegre procura dar voz a esse segmento desvelando as diversas concepções que aí se encontram na sua definição, a partir de suas próprias leituras e vivências. Além da tese, o estudo produziu um vídeo com os sujeitos pesquisados a partir do material coletado durante as entrevistas, o que oportunizou que suas vozes ficassem materializadas pelas suas próprias falas e imagens, eivadas de suas expressões e sentidos, revelando o protagonismo de cada um. O resultado desse estudo reforça o papel preponderante dos usuários na condição de protagonista se a perspectiva apontada for efetivamente materializar a política de Assistência Social como recurso reclamável pela população na condição de cidadania.

Made available in DSpace on 2014-07-16T02:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459236-Texto+Completo-0.pdf: 2105840 bytes, checksum: df8237c778a122d416ec2d006a856be7 (MD5) Previous issue date: 2014 / The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities’ organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a operacionalização da assistência social no âmbito das entidades sociais privadas na região Partenon, localizada no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta política pública vem sendo desenvolvida junto às entidades sociais privadas frente aos propósitos e ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A discussão está embasada num referencial teórico que se sustenta nas seguintes categorias: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, Entidades Sociais, Serviços Socioassistenciais e Participação Social, assim como nos dados empíricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O método de investigação adotado é o materialismo histórico e dialético e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra não probabilística por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usuários e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da região de abrangência, somando quatorze sujeitos. O tratamento e análise dos dados foram orientados pela técnica de análise de conteúdo. Ao término deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assistência social, a partir de uma compreensão de que esta oscila entre o direito e o não direito. Percebem que as ações correspondentes a esta política estão predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudança no modo de organização do trabalho da entidade desde a implantação do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unificação dos serviços socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da superação do assistencialismo. Embora disponham de convênio com o poder público municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente às complexas e crescentes necessidades e demandas da população que acessa os seus serviços, as quais estão relacionadas à segurança de sobrevivência e segurança de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de ações de caráter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a serviços de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas práticas indicam a necessidade de aprimoramento referente à promoção e incentivo da participação e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exercício da função de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientização, organização e mobilização coletiva dos usuários em busca de mudanças estruturais, de caráter político-econômico, seja no âmbito da entidade ou para além deste.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-19T13:55:38Z No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-25T16:17:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T16:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NathaliaElizadeFreitas.pdf: 853864 bytes, checksum: 1cbcfceeeb55b00b7cfa4dc5771b8397 (MD5) / O objetivo desta dissertação é identificar as relações público-privadas na assistência social do DF por meio do orçamento público, problematizando o papel do Sistema Único de Assistência Social na efetivação desta política sob a responsabilidade do Estado. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa que teve como principais etapas metodológicas: revisão de literatura, levantamento de dados, sistematização e análise de documentos governamentais. O levantamento dos dados foi feito com a busca por documentos que detalhasse as execuções físico-financeiras dos serviços socioassistenciais no Distrito Federal (DF), as legislações pertinentes a estes serviços, os extratos de convênios feitos com entidades privadas. A sistematização de dados foi realizada de forma a agrupar os serviços conforme as classificações propostas pelo SUAS e a análise dos documentos governamentais foi elaborada por meio de comparação entre a prestação e serviço via estado e via entidade privadas. Situada entre a ofensiva neoliberal e as teorias do pluralismo de bem-estar, a assistência social tem tido as suas ações centradas na família e no setor privado. O contexto de mudança na gestão da assistência social no SUAS altera a participação do Estado na assistência social mas não limita o avanço da participação privada. A formatação dada pelo SUAS centraliza os principais serviços socioassistenciais na família e na ampliação da rede de proteção social. Dessa forma o SUAS permite a expansão do setor privado na assistência social, ainda que preveja a primazia do Estado. No DF a assistência social é composta por uma ampla rede privada, que recebe recursos vultosos do Estado para ofertarem estes serviços no período de 2007 a 2010. As unidades estatais atendem a uma maior demanda com menos recursos. Esta dissertação mostra os dados orçamentários que representam transferência de recursos do fundo público para o setor privado. Este trabalho também discute o financiamento indireto do Estado a entidades privadas por meio de isenções tributárias, imunidades e incentivos, ainda que não tenham sido obtidos esses dados no DF. Como resultado foi identificado que o SUAS vai ao encontro das contrarreformas neoliberais ao ampliar as formas de relações entre Estado e sociedade civil na transferência da execução da assistência social já que no DF, no período analisado, há um expressivo volume de recursos repassados para entidades conveniadas em contraponto ao baixo investimento nas ações de execução direta pelo Estado, o que precariza os serviços das unidades estatais de assistência social tornado-os focalizados na extrema pobreza e altamente seletivos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify public-private relations in social assistance of the Distrito Federal - DF, through the public budget, questioning the role of the Sistema Único de Assistência Social - SUAS in the effectiveness of this policy under the responsability of the State. For this, it was conducted a qualitative research that had as its main methodologycal steps: literature review, data collection, systematization and analysis of government documents. The survey was done with the search for documents that detailed the physical and financial plays of the socioassistencial services in the DF, the laws related to these services, the extracts of convenants with private entities. The systematization of data was conducted in a way to group the services according to the classifications proposed by the SUAS, and the analysis of the government documents was conducted through the comparison between the service's providing via state and via private entities. Located between the neoliberal offensive and welfare mix theories, social assistance has had its actions focused on the family and on the private sector. The context of change in the management of the social assistance in the SUAS alters the State's participation in the social assistance, but doesn't limit the advancement of private participation. The format given by SUAS centers the main socioassitencial services in the family and in the expanding of the social safety net. Thus, SUAS allows the expansion of the private sector in the social assistance, although predicting the State's primacy. In the DF, social assistance consists of a large private network, which received bulky resources from the State to offer socioassistencial services in the period of 2007 to 2010. The state's units cover a greater demand with fewer resources. This dissertation shows the budget data that represent resource transference of the public fund to the private sector. This paper also discuss the indirect financing of the State to private entities, by the means of tax exemption, immunities and incentives, although this data have not yet been obtained for the DF. As a result, it was identified that SUAS converges to the neo-liberal counter reforms by expanding the forms of relations between State and civil society in the transference of execution of the social assistance. In the DF, there is an expressive volume of resources that is transfered to private entities in opposition to the low investiment in actions of direct execution by the State, which undermines the services of the state's units of social assistance, making them focused in the extreme poverty and highly selective.

The present study reason about the perception of professionals who act in the three complexity levels of the Sistema Único da Assistência Social (SUAS), concerning the streetlife experience of teenagers and children.. Seeking to identify how these professionals perceive the movement between the exit from home and the permanency on the streets and the implications of this dynamic on the constitution of the subjectivity of teenagers and children. Also, seeking to know if in the perception of these professionals the public politics of social protection, especially the ones focused on homeless people, contemplate the phenomena of streetlife experience of teenagers and children. Aiming at reach such goals a qualitative study with exploratory character with psychologists and social workers professionals was performed. A semistructured interview was used as a tool, it occurred from three guiding principles: 1) homelessness and family relations; 2) homelessness and subjectivity and 3) homelessness and public politics of social protection for people in homelessness situation. The data were analyzed through thematic content analysis and the research results will be presented and discussed in two articles which compose this thesis. The first article discusses the delicate embrittlement of the family bonds and the streetlife experience of teenagers and children, a category which emerged from the first guiding principle. On this article the aspects which gained prominence in relation to the reasons that lead teenagers and children to leave their houses and seek the streets as a survival alternative, namely: intrafamily violence, drugs abuse and poverty, are approached. The second article discusses three categories which emerged from the second and third guiding principles, namely: liberty and friendship; protective relations through groups formation; and the place of public politics in between the exit from home and the street permanency. The importance of public politics of social protection to childhood and youth as being an important instrument to professionals who act in the Sistema de Garantia de Direitos, especially of the Sistema Único da Assistência Social on its three levels of complexity: CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional was emphasized. Finally, for children and teenagers with street life experience, this territory presents itself as a great paradox, because even exposing them to several danger factors, the street fulfills an important function, since it allows them the construction of meaningful relations that can influence greatly on the process of subjectiveidentity constitution, it was considered according to the point of view of the professionals who compose the study. / Este estudo versa sobre a percepção dos profissionais que atuam nos três níveis de complexidade do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), acerca da vivência de rua de crianças e adolescentes. Buscou-se identificar como os profissionais percebem o movimento entre a saída de casa e a permanência na rua e as implicações dessa dinâmica na constituição da subjetividade de crianças e adolescentes. Também buscou-se saber se, na percepção desses profissionais, as políticas públicas de proteção social, em especial, as voltadas para pessoas em situação de rua, contemplam o fenômeno da vivência de rua de crianças e adolescentes. Com o intuito de atingir tais objetivos, realizou-se um estudo qualitativo de caráter exploratório com profissionais psicólogos e assistentes sociais. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada que ocorreu a partir de três eixos norteadores: 1) vivência de rua e relações familiares; 2) vivência de rua e subjetividade e 3) vivência de rua e políticas públicas de proteção social para pessoas em situação de rua. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática e os resultados da pesquisa são apresentados e discutidos em dois artigos que compõem esta dissertação. O primeiro artigo versa sobre a fragilização dos vínculos familiares e a vivência de rua de crianças e adolescentes, categoria que emergiu a partir do primeiro eixo norteador. Neste artigo são abordados os aspectos que ganharam destaque em relação aos motivos que levam crianças e adolescentes a saírem de casa e buscarem a rua como alternativa de sobrevivência, a saber: a violência intrafamiliar, o uso de drogas e a pobreza. O segundo artigo versa sobre três categorias que emergiram a partir do segundo e terceiro eixos norteadores, a saber: liberdade e amizade; relações protetivas por meio da formação de grupos; e o lugar das políticas públicas entre a saída de casa e a permanência na rua. Salientou-se a importância das políticas públicas de proteção social à infância e adolescência como sendo um importante instrumento para os profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, em especial, do Sistema Único da Assistência Social em seus três níveis de complexidade: CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional. Por fim, considerou-se de acordo com o ponto de vista dos profissionais que integraram o estudo, que para crianças e adolescentes com vivência de rua, este território apresenta-se como um grande paradoxo, pois mesmo expondo-as à vários fatores de risco, a rua cumpre uma função importante, pois possibilita a elas, a construção de relações significativas que podem influenciar sobremaneira no processo de constituição subjetiva-identitária.

Esta dissertação, objetiva contribuir para o debate em torno do trabalho dos assistentes sociais que atuam nas organizações sociais da rede de proteção básica, reguladas por meio de convênios à gestão pública municipal no movimento da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de São José dos Campos, localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba Paulista. Mediante aos novos rumos instituídos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as organizações sociais incorporaram-se a esse sistema como corresponsáveis nas intervenções dadas ao enfrentamento das expressões da questão social. Assim, seus serviços e ações prestados a sociedade devem ser voltados à garantia dos direitos. Desse modo, abordou-se nessa pesquisa, a visão desses profissionais sobre a implementação da PNAS/SUAS, suas práticas profissionais e que relações guardam com o SUAS, e por fim, as facilidades e dificuldades enfrentadas no trabalho. Portanto, o assistente social, dentro desses espaços sócio-ocupacionais insere-se também como um dos principais construtores dessa nova política. Trata-se de uma pesquisa qualitativa; de natureza básica; do ponto de vista dos objetivos, descritiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a metodologia da História Oral, com a técnica da entrevista semiestruturada, orientada por um roteiro, definido em três eixos. A pesquisa foi realizada com 05 assistentes sociais, que atuam em organizações sociais da rede de proteção social básica conveniadas a gestão municipal. Dessa maneira, as narrativas coletadas pelos cinco sujeitos, foram analisadas e discutidas em profundidade através da perspectiva analítica da Teoria Social Crítica e subsidiadas por diversos autores, além das normativas legais dentre as quais destacam-se: PNAS/SUAS/NOB, Norma Operacional Básica- Recursos Humanos (NOB-RH), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Resolução n109/2009- Tipificação dos Serviços Socioassistenciais. Sinteticamente, os resultados indicaram que: a PNAS/SUAS, foi implementada no município estudado, porém há muitos entraves de diferentes ordens; os serviços socioassistenciais, bem como as práticas profissionais dos assistentes sociais ofertados nas organizações sociais não propiciam a proteção social; a precarização do trabalho dos assistentes sociais contratados pelas organizações sociais pela via da terceirização afeta as condições de trabalho dos profissionais e, consequentemente a qualidade da prestação dos serviços. / This dissertation aims to contribute to the debate around the social workers who work in social organizations of the basic safety net, regulated through agreements with municipal public management in the implementation of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the city São José dos Campos, located in the metropolitan area of Vale do Paraíba Paulista. Through the new directions set by the Política Nacional de Assistência Social (PNAS), through the Sistema Único de Assistência Social (SUAS), social organizations were incorporated into this system as co-interventions given to addressing the expressions of the social question. Thus, their services rendered to society and actions should be aimed at ensuring the rights. Thus, the approach of this research were based on the vision of these professionals about the implementation of the PNAS/SUAS, their professional practices and relationships that keep with the SUAS, and lastly, the facilities and difficulties at work. Therefore, the social worker within these socio-occupational spaces is also included as one of the leading builders of this new policy. This is a qualitative research of basic nature, from the point of view of the objectives and descriptive. To collect data, was used the methodology of oral history with the technique of semi-structured interviews, guided by a script, set on three questionsaxes. The survey was conducted with 05 social workers who work in social organizations of basic social safety net bound to the municipal management. Thus, the narratives collected by five subjects were analyzed and discussed in depth by the analytical perspective of Critical Social Theory and subsidized by various authors, beyond legal regulations, among which are: PNAS/SUAS/NOB, Standard Operating Base-Human Resources (NOB-RH), Organic Law of Social Assistance (LOAS), Resolution No. 109/2009- Typification of Social Assistance Services. In summary, results indicated that: PNAS / SUAS was implemented in the city studied, but there are many barriers of different orders; the social assistance services, and the professional practice of social workers in social organizations offered do not provide social protection; the precariousness of social workers employed by social organizations by way of outsourcing affects the working conditions of professionals and hence the quality of service delivery.

A assistência social, suas práticas e fundamentos teóricos tem sido tema de grande discussão. O assistencialismo presente nos primórdios da profissão e a perspectiva do direito social se mostram do contexto do SUAS em municípios de pequeno porte. Ora temos práticas arcaicas caracterizadas pela caridade e benevolência, ora temos práticas que asseguram efetivamente a garantia do direito social. Trata-se de um estudo que se refere á análise da situação municipal dos sistemas de assistência social, onde buscou-se evidências empíricas por meio de pesquisa de campo. Assim, o objetivo desta pesquisa é reconhecer e analisar elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam o SUAS em municípios de pequeno porte, assim como as contradições e os mecanismos de harmonização que determinam. Para alcançar tal premissa, foi utilizada como método a pesquisa de natureza qualitativa, tratando-se de um estudo exploratório, utilizando como técnica de análise de informações, a análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se mostram por meio das informações empíricas. Desta maneira, por meio da fundamentação teórica e da realidade empírica encontrada, foi visto que existem sim elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam os sistemas locais do SUAS nos municípios estudados. Tais elementos se expressam de forma contraditória e ao mesmo tempo se harmonizam no âmbito da realidade da administração pública municipal. Deste modo, a relevância deste trabalho centra-se na possibilidade de se lançar luzes sobre um importante segmento de ação do Estado, revelando como instrumentos normativos podem entrar em conflito com um conjunto de práticas (avessas à perspectiva do direito) sedimentadas e percebidas como adequadas por provedores e beneficiários. / Social assistance, their practices and theoretical foundations have been the subject of great discussion. The assistance in the early days of the profession and the social law perspective are shown in the context of the SAS (Social Assistance System) in small municipalities. Sometimes we have archaic practices characterized by charity and benevolence, other times we have practices that effectively ensure the guarantee of social rights. This is a study that refers to the analysis of the situation of municipal social assistance systems, in which empirical evidence was searched through fieldwork. Thus, the objective of this research is to recognize and analyze traditional and modern elements between normative references, actors, conduct and relationships that structure the SAS in small municipalities, as well as the contradictions and harmonization mechanisms that determine. To achieve such a premise, it was used a qualitative research method, since this is an exploratory study, using as technical analysis of information the content analysis. The results of this research show themselves through the empirical information. In this way, through the theoretical foundation and empirical reality found, it has been seen that traditional and modern elements exist between normative references, actors, conduct and relationships that structure the local SAS in the cities studied. Such elements express themselves so contradictory and at the same time harmonize under the reality of municipal public administration. In this way, the relevance of this work focuses on the ability to throw light on an important segment of State action, revealing how regulatory instruments can conflict with a set of practices (apart the law perspective) fielded and perceived as appropriate for providers and beneficiaries.