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Made available in DSpace on 2015-09-02T02:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474354-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: df83cf84537dda8559a7060f746fa6ad (MD5) Previous issue date: 2015 / The research henceforth presented was aimed to establish a scientific study on the Brazilian proportional electoral system, taking the principle of the popular sovereignty as its nuclear variable, supported over two premises, the limit and the possibility. The discussion itself is now new, but the approach is unpublished. Two bases have been thought to reach the conclusion, the first, the historical search of the meaning of Democracy, since the ancient times up until the implanted model in Brazil during its empire as well as republic regimes. The second basis was developed from a conception of political representation built in accordance with the principle of popular sovereignty as it is expressed in the Federal Constitution. A parallel was made with the German electoral system, mainly due to the perception of a kind of preference by the national researchers in relation to such system. Finally, we get to the core point the work, which is the critical study of the Brazilian proportional electoral system, on which a variety of aspects were found to stop it from carrying out the principle of popular sovereignty, making it dependent on a practical and theoretical rationalization so that it may reach the desired proportionality and, thus, giving effectiveness to its main goal, which is the political legitimacy in the present constitutional law ground. / O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade. A discussão em si não é nova, mas a abordagem é evidentemente inédita. Dois alicerces foram forjados para a construção da conclusão, o primeiro, a busca histórica do sentido de Democracia, desde a antiguidade até o regime adotado pelo Brasil imperial e republicano. O segundo alicerce foi o desenvolvimento de uma concepção de representatividade política que fosse consentânea com o princípio da soberania popular tal como se encontra exposto na Constituição Federal. Um contraponto foi feito com o sistema eleitoral alemão, principalmente pela constatação de uma predileção dos teóricos nacionais em relação a esse sistema. Enfim, se chega ao ponto nuclear do trabalho, que é o estudo crítico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobre o qual se constatou um conjunto de aspectos que o impedem de realizar o princípio da soberania popular, tornando-o carente de uma racionalização teórica e prática para que alcance a proporcionalidade e, assim, realize este objetivo primordial, que é o de legitimar a representação política no arcabouço constitucional vigente.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000443349-Texto+Completo-0.pdf: 3214470 bytes, checksum: 189b4077c9c0a97be3ea9a8e9ccc1f52 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation deals with a subject that in recent years has aroused interest in the Brazilian Political Science: the selection of candidates by political parties. Here focuses on the dynamics of party – formal and informal – active in the composition‘s process of the Chamber Deputies nominatas (CD), in the state of Rio Grande do Sul, currently the fifth largest electoral college of the elections in Brazil, in the 2012 elections. The search strategy consisted basically in the examination of three aspects intra-party: 1) The individual attributes of the candidates; 2)"criteria" and"values" mobilized by party leaders in the process of making lists; 3) The format of the election campaign on television, the HGPE for the Federal. For this we used a semi-structured interviews with leaders of four legends (PMDB, PT, DEM and PP), content analysis of Time Free Electioneering TV to Congressman and finally assembly by querying the database of Federal Court, profile of candidates from 11 parties with representation on the bench ―gaucho the federal legislature during the legislative from 2007 to 2011, namely: PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PMDB, PPS, PSDB, PTB, DEM, PP. The central argument of this paper is that, despite criticism in the literature, open list electoral system is not alone the explanatory factor for inconsistency and some of the low institutionalization and party organizations studied, instead the"effects" mediated by internal characteristics and trajectories of these organizations. / A presente dissertação trata de um tema que, nos últimos anos, tem despertado interesse na Ciência Política brasileira: a seleção de candidatos pelos partidos políticos. Enfoca-se, aqui, as dinâmicas partidárias – formais e informais – atuantes no processo de composição das nominatas à Câmara dos Deputados (CD), no Estado do Rio Grande do Sul, atualmente quinto maior colégio eleitoral do Brasil, nas eleições de 2010. A estratégia de pesquisa consistiu, basicamente, no exame de três aspectos intrapartidários: 1°) Os atributos individuais dos candidatos; 2°) Os"critérios" e"valores" mobilizados pelas direções partidárias no processo de confecção das listas; 3°) O formato da campanha eleitoral na televisão, o HGPE para Deputado Federal. Para isso, recorreu-se a entrevistas semi-estruturadas com dirigentes de quatro legendas (PMDB, PT, DEM e PP), à análise de conteúdo do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral de televisão para Deputado Federal e, por fim, à montagem, por meio de consulta ao banco de dados da Justiça Eleitoral, do perfil dos candidatos dos 11 (onze) partidos com representação na bancada gaúcha do legislativo federal durante a legislatura de 2007 a 2011, a saber: PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PMDB, PPS, PSDB, PTB, DEM, PP. O argumento central do trabalho é de que, a despeito das críticas recebidas pela literatura, o sistema eleitoral de lista aberta não é, por si só, o fator explicativo para a inconsistência e baixa institucionalização de algumas das organizações partidárias estudadas, tendo, pelo contrário, os seus"efeitos" mediados pelas características internas e de trajetória dessas organizações.

Neste estudo investigamos o efeito da fórmula eleitoral na competição municipal brasileira, mais precisamente, nas eleições para o cargo de Prefeito em 2008 e 2012. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número real de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de Plurality (Maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de Majority Runoff (maioria absoluta)? Nosso objetivo é testar as Leis de Duverger que indicam que quando é utilizada a fórmula de Plurality tendemos para bicandidaturas, enquanto ao utilizarmos a fórmula de Majority Runoff tendemos para multicandidaturas na disputa majoritária. Essa tarefa será realizada pela análise comparada das competições municipais, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém os resultados das eleições gerais no país. / We investigated the effect of the electoral formula in the Brazilian city, more precisely, in the elections for the office of Mayor in 2008 and 2012. We use the concept of electoral competition that corresponds to the number of effective candidates competing in each election. To measure this, we use the number of effective candidates (NCE), an index that establishes the actual number of applications that have weight in an electoral contest. Our guiding question is whether there would be differentiation on competition policy in cities with a single round using the formula Plurality (simple majority), compared with those cities that have the possibility of runoff using the formula Majority Runoff (absolute majority)? Our goal is to test the Laws of Duverger indicate that when using the formula Plurality tend to bicandidaturas while when we use the formula Majority Runoff tend to multicandidaturas in majority contention. This task is performed by the comparative analysis of municipal competitions in all Brazilian cities, using data from the Supreme Electoral Tribunal (TSE) that holds the results of the general elections in the country.

[pt] Este trabalho faz uma análise do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma perspectiva de gênero e avalia os mecanismos-chave desse sistema para o entendimento do precário acesso das mulheres aos cargos de representação do Congresso Nacional. Ao expor como o sistema eleitoral brasileiro produz desigualdade de representação entre homens e mulheres, demonstra-se que a adoção do sistema proporcional de lista fechada, aliado a um dispositivo de ação afirmativa, é mais adequado para ampliar a participação das mulheres na Câmara dos Deputados. / [en] This study analyzes the Brazilian electoral system from a gender perspective and assesses key mechanisms of this system crucial for the understanding of the precarious women s access to positions of representation in the National Congress. By exposing how Brazilian electoral system produces unequal representation between men and women, it demonstrates that the adoption of closed-list proportional system, associated to an affirmative action is most appropriate mechanism to increase participation of women in the House of Representatives.

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.

Neste estudo investigamos o efeito da fórmula eleitoral na competição municipal brasileira, mais precisamente, nas eleições para o cargo de Prefeito em 2008 e 2012. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número real de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de Plurality (Maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de Majority Runoff (maioria absoluta)? Nosso objetivo é testar as Leis de Duverger que indicam que quando é utilizada a fórmula de Plurality tendemos para bicandidaturas, enquanto ao utilizarmos a fórmula de Majority Runoff tendemos para multicandidaturas na disputa majoritária. Essa tarefa será realizada pela análise comparada das competições municipais, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém os resultados das eleições gerais no país. / We investigated the effect of the electoral formula in the Brazilian city, more precisely, in the elections for the office of Mayor in 2008 and 2012. We use the concept of electoral competition that corresponds to the number of effective candidates competing in each election. To measure this, we use the number of effective candidates (NCE), an index that establishes the actual number of applications that have weight in an electoral contest. Our guiding question is whether there would be differentiation on competition policy in cities with a single round using the formula Plurality (simple majority), compared with those cities that have the possibility of runoff using the formula Majority Runoff (absolute majority)? Our goal is to test the Laws of Duverger indicate that when using the formula Plurality tend to bicandidaturas while when we use the formula Majority Runoff tend to multicandidaturas in majority contention. This task is performed by the comparative analysis of municipal competitions in all Brazilian cities, using data from the Supreme Electoral Tribunal (TSE) that holds the results of the general elections in the country.

Cette thèse vise à étudier la représentation politique, à partir de ses éléments de base: représentant, citoyen, substance représentatif et le processo. Il suppose que le terme \"représentation politique\" a un sens analogique, ce qui explique son usage dans des situations qui, essentiellement, sont différents - Chef de l\'État représentatif, Parlement représentatif et gouvernement représentatif. Elle prend également note des éléments de la représentation, en particulier, de sa substance, sur la base des rationalistes et réaliste. Gagné les hypotheses, la thèse vise à répondre quel modèle représentatif c\'est qui offre la meilleure réponse aux exigences démocratiques et les besoins institutionnels. Ainsi, il mene une analyze des facteurs liés à la représentation politique: partis politiques, système électoral et le contrôle de constitutionnalité. La question a de profondes universitaire appel parce que, malgré le nombre d\'ouvrages consacrés à elle, de nombreuses questions attendent des réponses. Parmi eux, le travail tente d\'observer les relations des partis politiques et la représentation politique, ainsi que les caractéristiques du système électoral qui offre les meilleures conditions pour répondre aux impératifs du système démocratique. Aussi, comme le contrôle de constitutionnalité est liée à la représentation politique, tant au niveau politique coome en la jurisdiction constitutionnel. Les travaux, à la suite du plan français, est divisé en trois parties, chacune avec deux chapitres. Ceux-ci, à leur tour, ont, chacune des quatre sections, également divisée en trois sous-sections / A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a expressão representação política possui sentido analógico, o que explica a sua utilização em situações que, essencialmente, são distintas - Chefia de Estado Representativa, Parlamento Representativo e Governo Representativo. Também observa os elementos da representação, especialmente, a sua substância, a partir de bases racionalistas e a partir de fundamentos realistas. Vencidos os pressupostos, a tese busca responder qual é o modelo representativo que oferece a melhor resposta às exigências democráticas bem como as necessidades institucionais requisitadas. Desta forma, realiza uma análise dos elementos conexos à representação política: os partidos políticos, o sistema eleitoral e o controle de constitucionalidade. O tema tem profundo apelo acadêmico, já que, não obstante o número de obras a ele dedicado, muitas questões aguardam por respostas. Entre elas, o trabalho busca abordar qual é a relação dos partidos políticos e a representação política bem como as características do sistema eleitoral que oferecem as melhores condições de atender aos ditames do regime democrático. Observa, ainda, como o controle de constitucionalidade se relaciona com a representação política tanto em seu nível político quanto jurisdicional. A pesquisa, seguindo o plano francês, é dividida em três partes, cada uma delas com dois capítulos. Estes, por seu turno, possuem, cada um, quatro seções, também subdivididas em três subseções

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Resumo: Situada na costa ocidental da África, a Guiné-Bissau entra na onda democrática a partir de 1994, com a realização da primeira eleição livre e transparente após mais de 20 anos sob a governança de um partido único. Com a democracia em curso, a Guiné-Bissau conheceu vários períodos de instabilidade política governativa que impossibilitou o término dos mandatos ou legislaturas. De outro lado, a instabilidade inviabilizou a realização de objetivos de desenvolvimento e redução de pobreza. Nesse contexto político e social marcado por disputas políticas, a participação, seja em canais de decisão ou do ponto de vista de comparecimento às votações tendem a ser prejudicadas. É, nesse sentido, que o objetivo deste estudo é analisar o comportamento da participação eleitoral no período de 1994, com a realização da primeira eleição geral, a de 2014. De modo que o foco principal da análise está centrado nas eleições para o cargo de Presidente da República e para o Legislativo. Esse objetivo justifica-se pela importância do fenômeno da participação eleitoral, dentro da jovem democracia guineense, para a consolidação de um sistema representativo multipartidário. Para consecução do objetivo foram adotadas referências teóricas sobre democracia representativa e neoinstitucionalismo, sistemas partidários e eleitorais. Por ser importante o período da transição política guineense, o estudo enfatiza o contexto político e econômico que marcou essa transição e apresenta as tipologias do sistema eleito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Located on the West African coast, Guinea-Bissau has entered the democratic wave since 1994 (20th century) with the first free and transparent election after more than 20 years under single-party governance. With underway democracy, Guinea-Bissau experienced several periods of governmental political instability that made impossible the end of several mandates or legislatures. On the other hand, instability made it impossible the achievement of the development goals and poverty reduction. In this political and social context marked by political dispute, the participation, whether in decision-making channels or in terms of attendance tends to be harmed. It is in this sense that the main goal of this study is to analyze the electoral participation behavior in the 1994 period with the first election in 2014. The main focus of the analysis centers in the elections for the office for the Presidency of the Republic and for the Legislative positions. This goal is due to: the importance of the electoral partition phenomenon within the young Guinean democracy in the consolidation of the multiparty representative system. In order to achieve the objective of the study, theoretical references on representative democracy and neo-institutionalism, party and electoral systems were adopted. Due to the importance of the period of the Guinean political transition, the study emphasizes the political and economic contexts that marked the transition and presents the typologies of the electoral sys... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de combatê-lo. O foco do estudo é essencialmente jurídico, visto que, os partidos políticos, após longa e deliberada omissão dos legisladores (constitucionais, principalmente), desde meados do século XX, vêm afirmando sua presença nos ordenamentos jurídicos de todo o mundo. Hoje, portanto, os partidos políticos são amplamente reconhecidos como um dos principais players do cenário político e, como tal, têm merecido uma atenção cada vez maior dos juristas. Pois se o direito em geral e o constitucional em particular - interessa-se por todos os principais aspectos que envolvem o processo de aquisição, exercício e perda do poder político dentro do Estado, nada mais natural que também passe a interessar-se em regular o funcionamento destas associações especificamente constituídas para este propósito. Entretanto, apesar de reconhecido e regulado pelo direito legislado, o fenômeno partidário está sujeito à incidência de uma série de dinâmicas próprias que só podem ser investigadas sob o prisma sociológico ou político. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada pelo jurista que se aventurar em apontar a necessidade de realização de ajustes normativos nas regras do jogo político. Por este motivo, o trabalho, apesar de seu enfoque jurídico, busca na ciência política evidências empíricas que apontem para a adequação ou inadequação das normas vigentes e das propostas ao final formuladas. O primeiro capítulo focalizará, principalmente, a evolução histórica dos partidos políticos brasileiros. O segundo enumerará algumas das principais características degeneradas de nosso sistema partidário. Finalmente, o terceiro procurará apontar as causas normativas para as deficiências encontradas e proporá, quando necessários, ajustes na regulamentação partidária, eleitoral e institucional vigentes. / This work is dedicated to the analysis of the Brazilian partisan phenomenon. More specifically, it presents greater details of some of its depraved features and tries to identify, in the Brazilian legal system, the main possible normative causes that explain this process for, after that, to consider altematives possibly capable to fight it. The focus of the study is essentially legal, since, the political parties, afier long and deliberated omission of the legislators (constitutional, mainly), since middle of century XX, come affirming its presence in the legal systems of the whole world. Today, therefore, the political parties are widely recognized as one of the main players of the politician scene and, as such, have deserved more and more attention from the jurists. Therefore, if the law in general - and specially the constitutional law - are interested for all the main aspects that involve the process of acquisition, exercise and loss of the politician power within the State, nothing more natural than also interest itself in regulating the functioning of these associations specifically constituted for this intention. However, although recognized and regulated for the legislated law, the partisan phenomenon is put under the incidence of a special dynamic series that only can be investigated under the sociological or politician prisms. This is a reality that cannot be ignored by the jurist who ventures himself in pointing the necessity of accomplishment of normative adjustments in the rules of the politician game. For this reason, the work, although its legal approach, searches in science politics empirical evidences that indicates the adequacy or inadequacy of the effective norms and of the proposals formulated at the end. The first chapter will focus, mainly, the historical evolution of the Brazilian political parties. The second will enumerate some of the main depraved characteristics of our partisan system. Finally, the third will try to point the normative causes related to the joined deficiencies and will consider, when necessary, adjustments in partisan, electoral and institutional effective rules.