Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Afonso Salla / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes / Banca: André Rosemberg / Resumo: Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 - 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos / Abstract: This research discusses the rapid growth of the prison system occurred in São Paulo in the last three decades, trying to understand what were the social and political dynamics that support the construction of prisons and how decisions that handled this expansion can be seen as a public policy issue. Thus, the work picks up the history and the main events that marked the functioning of the state prison system and policies directly related to its administration. At this point, emphasis has been given to the growing instability in the prison system (characterized by the content of the rebellions and the action of organized groups within the inmates) and how these pressures have driven public policies that prioritized the expansion of units in the system. In this sense, we bring back the broader discussion involving the incarceration trends in the contemporary days, and about the interpretations of the strengthening of the criminal measures occurred in most western countries, especially in the United States. In this sense, the research aim to understand how the notion of mass incarceration could be a useful conceptual framework for understanding the expanding prison in São Paulo. Within this broader approach, our concern was to identify some of the dynamics contained in expanding prison and how this policy generates new effects and social consequences that need to be better known. In the end, the research shows that these public policies that support prison expansion should be evaluated by the effects and social costs they produce and not by political and ideological elements / Doutor

Resumo: A reação química que ocorre no concreto entre os álcalis oriundos predominantemente do cimento e a sílica amorfa proveniente do agregado gera um produto higroscópico e expansivo que pode causar sérios danos à estrutura. Este processo é conhecido como reação álcaliagregado (RAA). A expansão provocada pelo produto da reação pode levar uma estrutura a apresentar elevados deslocamentos diferenciais e ao surgimento de fissuras com movimentações evolutivas, entre outros tipos de problemas operacionais. A Usina Hidrelétrica (UHE) de Jaguari, pertencente à Companhia Energética de São Paulo (CESP), tem apresentado problemas relacionados à ocorrência de RAA desde a década de 80, aproximadamente dez anos após o término da sua construção, o que torna imprescindível monitorar os deslocamentos, avaliar a intensidade e a duração do fenômeno e verificar a necessidade de intervenções antecipadas para que seu perfeito funcionamento não fique comprometido. Diante disto, fez-se necessário e oportuno investigar o concreto da usina e realizar a implantação de um sistema de monitoramento para acompanhamento do fenômeno expansivo. Este trabalho contempla o relato do desenvolvimento de um projeto para o monitoramento das estruturas da tomada d'água da UHE Jaguari, demonstrando detalhadamente as justificativas e particularidades das técnicas utilizadas e das instalações no local e faz uma análise preliminar dos resultados das medições verificados por um período de tempo relativo ao projeto e suas indicações para a tomada d'água. O sistema de monitoramento implantado contemplou a observação das principais movimentações causadas pela RAA, por meio de equipamentos tradicionais, adaptados para o local e o desenvolvimento de dois aparatos de medição de movimentos relativos entre paredes, com equipamentos de princípio de funcionamento ótico e indutivo / Abstract: The chemical reaction that occurs in concrete, between predominantly alkalis from the cement and amorphous silica arising from the aggregate generates a hygroscopic, expansive product, which may severely damage the structure. This process is known as Alkali- Aggregate Reaction (AAR). The expansion caused by the product of the reaction may lead a structure to present large differential displacements and cracks with evolution motion, among other types of operational problems. Jaguari Hydroelectric Power Plant owned by Companhia Energética de São Paulo - CESP, has been having problems related to the incidence of AAR since 1980s, approximately ten years after its construction was completed, what turns indispensable to monitor displacements, assess the intensity and duration of a phenomenon and check the need for interventions beforehand so that perfect operation is not committed. Therefore, it has become necessary and timely to investigate the concrete and carry out the implantation of a monitoring system to follow up the expansive phenomenon. This project contemplates the report of development the monitoring project of Jaguari water intake structure, detailing the techniques used for the installation of the instrumentation, besides a preliminary investigation of the measurements results checked by a period of relative time to the project and their indications for water intake structure. The monitoring system implanted has contemplated the observation of the main motions caused by AAR, by means of traditional equipment adjusted to the place and the development of two devices for measuring the relative motion between walls, with equipment based on optical and inductive principle of operation equipment / Orientador: Jorge Luís Akasaki / Coorientador: Haroldo de Mayo Bernardes / Banca: José Antonio Mattiesen / Banca: Selmo Chapira Kuperman / Mestre

Orientador: Oswaldo Durival Rossi Júnior / Banca: Naiá Carla Marchi de Rezende Lago / Banca: Ana Maria Centola Vidal Martins / Banca: Hirasilva Borba / Banca: Angela Cleusa de Fátima Banzatto de Carvalho / Resumo: Tendo em vista a importância da Yersinia enterocolitica e Salmonella spp. como agentes zoonóticos e a carne suína a veiculação, realizou-se o presente estudo objetivando determinar a ocorrência desses agentes na linha de abate de suínos. Para tal, foram analisadas 175 amostras compostas de línguas (L), tonsilas (T), linfonodos submandibulares (LS), linfonodos mesentéricos (LM), carcaças (SC), conteúdo retal (SR) de suínos e de facas (SF) utilizadas pela inspeção. Para a pesquisa de Salmonella spp. utilizou-se a técnica convencional de isolamento e para a de Yersinia enterocolitica, além desta técnica foi empregada a da reação em cadeia da polimerase, com um par de primer específico para a determinação da espécie e outro para a detecção do gene ail. Yersinia enterocolitica foi isolada em 8% das amostras por meio de técnica convencional em L, T, LS, LM e em SF e foi detectada em 4,6% por PCR em L, LM, SC, SR e SF. Salmonella Anatum foi isolada apenas em amostras de língua, correspondendo a 1,2% do total de amostras. O antibiograma revelou 100% dos isolados de Y. enterocolitica resistentes à ampicilina, amoxicilina+clavulanato, cefalotina e imipenem, em menor porcentagem à cefuroxima (92,9%), ceftazidima (85,7%), sulfametoxazol+trimetropim (78,6%), ciprofloxacina (78,6%), amicacina (71,4%) e também gentamicina (71,4%). Todos os isolados de Salmonella Anatum foram resistentes ao meropenen, à oxitetraciclina e à eritromicina. Os resultados destacam a região da cabeça do suíno, especialmente língua, tonsilas e linfonodos, como potenciais disseminadores, principalmente de Yersinia enterocolitica, aos humanos. Além da adoção de práticas de higiene durante as operações de abate, algumas adaptações nos procedimentos de inspeção poderiam contribuir para minimizar o risco de disseminação desses patógenos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Considering the importance of Yersinia enterocolitica and Salmonella spp. as zoonotic pathogens and to the pork their vehiculation, the purpose of the present study was to asses the occurrence of these pathogens on pork slaughter chain. At the swine abattoir, a hundred seventy five samples of tongues (TG), tonsils (TS), submandibular lymph nodes (SL), mesenteric lymph nodes (ML), carcasses (CS) rectal content (RS) and inspection knives (IK) were collected. Traditional isolation method was used to investigate Salmonella spp. and for Yersinia enterocolitica investigation, besides this method was also used a polymerase chain reaction (PCR) method, with specific primer for specie detection and another for ail gene detection. By traditional method, Yersinia enterocolitica was isolated in 8% of the samples in TG, TS, SL, ML and IK and by PCR was detected in 4.6% in TG, ML, CS, RS and IK. Salmonella Anatum was isolated from tongues only, in 1.2% of total samples. The antibiogram showed 100% of Yersinia enterocolitica strains resistant to ampicillin, amoxicillin + clavulanate, cephalothin and imipenem, cefuroxime in lower percentage (92.9%), ceftazidime (85.7%), sulfamethoxazole + trimethoprim (78.6%), ciprofloxacin (78.6%), amikacin (71.4%) and gentamicin (71.4%). All Salmonella Anatum strains were resistant to meropenen, oxytetracycline and erythromycin. The results showed the head region, especially the tongue, tonsils and lymph nodes might represent contamination risks for Yersinia enterocolitica. Besides the hygienic practices during slaughter process, changes in inspection procedures could reduce the risk of spread these pathogens. The results of this study represent an important contribution for public health / Doutor

Orientador: José Augusto Chaves Guimarães / Banca: Mariângela Spotti Lopes Fugita / Banca: João Batista Ernesto de Moraes / Banca: Edinilson Donisete Machado / Banca: José Fernando Modesto da Silva / Resumo: Em uma sociedade cada vez mais globalizada e inserida digitalmente, o e-mail apresenta destaque importante, ao acelerar a comunicação entre as pessoas. No entanto, ao mesmo tempo em que a Internet revelou benefícios incomensuráveis para a sociedade tornou-se, também, um meio para a prática dos crimes informáticos e, atualmente, constata-se o emprego do e-mail como fase do iter criminis, potencializado pela ausência de uma política de prevenção. Diante desse contexto, busca-se avaliar o campo assunto do e-mail, com ênfase nas contribuições da Organização da Informação como subsídio à prevenção criminal. Com isso, objetiva-se analisar o e-mail, enquanto um documento eletrônico, visando especificar suas partições, nomeadamente a área do cabeçalho, onde consta a representação do assunto, de maneira a apontar, em uma dimensão teórica, soluções relacionadas à prevenção criminal. Por meio de uma abordagem metodológica explorativa e descritiva, parte-se de uma caracterização teórica da temática, nomeadamente na doutrina e na jurisprudência brasileira, ocasião em que são enfrentadas as dimensões informativa, temática, probatória e criminal do email, para, em seguida, realizar-se o mapeamento de e-mails recebidos pelo autor e sua esposa de modo a caracterizar como se comportam os emitentes no preenchimento do assunto, ocasião em que se combina, quanto ao tipo de dado a ser coletado e tipo de análise, quantificação com interpretação. Ao aplicarem-se as facetas concreto e processo da Teoria de Indexação Sistemática de Kaiser (1911) ao campo assunto das mensagens eletrônicas que compuseram o corpus da pesquisa, os resultados revelam indícios de fraude em e-mails cujos assuntos foram categorizados em: a) Questões/pendências judiciais e administrativas; b) Apelo financeiro (prêmios, sorteios, benefícios, etc); c) Apelo emocional; ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In a more and more globalized and digitalized society , e-mail represents important prominence by accelerating communication among people. However, while bringing tremendous benefits to the society, Internet has also become a means by which computer crimes have been committed and, today, E-mail is used as a phase of iter criminis , which has been potentialized due to non-existence of preventive policies at all. So in this context, we try to assess the e-mail subject-field giving emphasis to the Information Organization contributions as subsidy towards preventing crimes. In this way, our purpose is to analyze the e-mail as an electronic document aiming at specifying its parts, - mainly the headlines, in which the subject is represented-, so that we may point to, on a theoretical dimension, solutions regarding criminal prevention. By means of a methodological, exploratory and descriptive approach, we start from the subject's theoretical characterization, primarily grounded on Brazilian doctrine and jurisprudence, when e-mail's informative, thematic and probationary dimensions are faced, in order to draw a map of e-mails received by the author and his wife so as to characterize the senders' behavior when filling in the subject, for in their performance are matched quantification and interpretation with regard to the kind of datum to be collected , and the type of analysis . By applying concrete and process facets of the Theory of Systematic Indexation by Kaiser (1911) to the subject-field of electronic messages that were the investigation corpus, the results show signs of fraud on the emails , whose subjects were categorized as follow: a) judicial and administrative disputes; b) financial appeal (prizes, raffles, benefits, etc); c) emotional appeal; d) communication of electronic transaction (electronic trade); e) communication of electronic services; f) curiosity appeal... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: O presente trabalho aborda o problema da legitimação do delito de disparo de arma de fogo prescrito no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Para tanto, empreende uma análise dogmática da figura típica correspondente, com a intenção de identificar os principais entraves existentes na imputação objetiva do resultado e encontrar-lhes um encaminhamento adequado às finalidades do Sistema jurídico-penal. Desenvolve a análise do objeto aplicando o método derivado do Modelo da "Ciência conjunta do direito penal". Primeiramente, identifica o novo significado do comportamento de disparo no contexto das interações sociais próprias da sociedade pós-industrial, determinando um substrato criminológico a partir do qual a tutela penal da incolumidade pública adquire conteúdo e função. Em um segundo momento, fundamenta a criminalização do disparo por meio da valoração político-criminal da incolumidade pública como um valor digno de proteção penal e da ofensividade do comportamento de "disparo em local destinado à comunidade" como um resultado desvalioso para bem jurídico tutelado. Por fim, projeta os fundamentos teóricos, obtidos com as análises criminológica e político-criminal, na interpretação dogmática do tipo legal, revelando a definição dos elementos do injusto penal de forma concreta, mas não menos adequada sistematicamente. Conclui, assim, pela compreensão do delito de disparo na forma de uma espécie dos crimes contra a incolumidade pública, como sendo a melhor via para a legitimação da intervenção penal / Abstract: The present work deals with the legitimacy matter of the misdeed of the shot set in the statute of disarmament. Hence, it executes a dogmatic analysis of the correspondent prohibitive norm, intending to identify the main barriers of the objective imputation of the result as well as to find an adequate path to the purposes of the juridical-penal System. It builds an analysis of the object by applying the derived method of the joint legal-criminal sciences Model. Firstly, it identifies the new significance of the shot in the post-industrial social interactions, defining a criminological base from which the public safety acquires content and function. Secondly, it bases the criminalisation of the shot by the criminal-political evaluation of the public safety as a value worthy of penal protection and by the offensiveness of the shot in a public area as an offensive result for the protected legal good. Lastly, it highlights the theoretical bases, which have been obtained by criminological and criminal-political analyses, in the dogmatic interpretation of the legal prohibition. This reveals the definition of the criminal illicit elements not only concretely, but also systematically adequate. It concludes by reinforcing the comprehension of the misdeed of the shot as a part of the crimes against public safety as being the best path for the penal intervention legitimacy / Mestre

Resumo: O Brasil é o quarto produtor mundial de caqui e o Estado de São Paulo responde por aproximadamente 58% da produção nacional. Observa-se uma tendência mundial em exigências quanto à qualidade e segurança do alimento, visto a divulgação de surtos de DTAs (doenças transmitidas por alimentos). Os patógenos responsáveis pelas DTAs podem ser introduzidos nas frutas em qualquer etapa da cadeia produtiva. Deste modo, elaborou-se este trabalho com o objetivo de realizar um diagnóstico das práticas empregadas em pós-colheita do caqui 'Rama Forte' e 'Fuyu', propor medidas de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e elaborar um modelo do plano de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), visando a qualidade e a segurança do alimento para o consumidor. Para diagnosticar os principais perigos e pontos de contaminação no manuseio do caqui, foram aplicados questionários de práticas de campo e pós-colheita em 11 galpões de embalagem de caqui 'Rama Forte' e 'Fuyu', nas principais regiões produtoras do Estado de São Paulo. Amostras para análises microbiológicas foram coletadas em diferentes etapas, da colheita até o varejo, sendo realizadas contagens de bolores e leveduras, coliformes totais e termotolerantes, bem como, pesquisa de Salmonella spp. e Listeria monocytogenes com o sistema BAX®. Os resultados dos questionários indicaram que, o caqui não é submetido a tratamentos fitossanitários pós-colheita; não há aplicação de Boas Práticas Agrícolas e os manipuladores dos diferentes segmentos da cadeia produtiva não recebem treinamento em práticas de higiene pessoal e segurança do alimento. Outros pontos relevantes que comprometem a qualidade do produto e geram perdas significativas são o uso inadequado de embalagens e transporte, o processo de destanização e máquinas de classificação...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: It was evaluated the yield, accumulation and exportation of nutrients by sweet pepper plants grafted and non grafted, under protected cultivation. The research was carried out from August 2003 to May 2004, at the Technical School Augusto Tortolero Araújo, part of Paula Souza State Center of Technological Education, in Paraguaçu Paulista, SP, in Brazil. The rootstocks used - AF 2638 and AF 2640, are resistant to Phytophthora capsici Leonian and Meloidogyne incognita race 2. The treatments were constituted of non grafted hybrids 'Rúbia R' and 'Margarita'; grafted on two evaluated rootstocks and grafted on themselves. The experimental design was of completely randomized blocks with eight treatments, four replications and fifteen plants per plot. Five plants were sent for chemical analysis. Evaluations of the total plants height, first fork height, early blossom, length and average number of internodes, total yield and fruits characteristics of 12 harvests, fresh and dry matter of leaves, stems and fruits, were carried out. The samples for the chemical analysis were taken at the 35th, 83th, 135th, 173th and 213th days after transplantation, with the objective of determining the accumulation and exportation of the nutrients. The results proved that the grafted and non grafted plants had average yield, with the average of 132 and 153 t ha-1 for the grafted combinations of 'Rúbia R' and non grafted plants of 'Rúbia R' respectively and 144 and 132 t ha-1 for the grafted combinations of 'Margarita' and non grafted plants of 'Margarita' respectively. The accumulation of the nutrients was equivalent for grafted combinations and non grafted plants, and nutrients in decreasing order of accumulation were: K>N>Ca>Mg>P>S. It was evidenced that grafting sweet pepper plants neither its agronomic performance, nor interfered on the uptake of nutrients' absorption. / Orientador: Eliane Aparecida Benato Rodrigues da Silva / Coorientador: Maria Fernanda P. M. de Castro / Banca: Rogério Lopes Vieites / Banca: José Maria Monteiro Sigrist / Mestre

Orientador: Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costas Santos / Banca: Elvis Fusco / Banca: Ricardo César Gonçalves Santana / Resumo: O atual estágio da sociedade em rede modela os processos de produção, preservação e fluxo de informações através da aplicação das tecnologias da informação e comunicação (TIC). Este cenário impulsionado pelo uso de ambientes informacionais digitais, especificamente a Internet, impera novas reflexões no nível de qualquer ator social sobre as potencialidades do uso estratégico das TIC em prol da revitalização dos processos internos, com vista à inserção na sociedade de informação. O comércio eletrônico e a publicação de serviços públicos on-line que vêm sendo adotados pela maioria das organizações são exemplos elucidativos dos ganhos que as tecnologias proporcionam para o desenvolvimento em todas as dimensões políticas, sociais e econômicas. Neste processo observa-se uma dual necessidade, tanto na arquitetura dos ambientes informacionais digitais para uma maior usabilidade e acessibilidade, como no aperfeiçoamento dos repositórios digitais de modo a garantir a recuperação das informações preservadas para o uso e re-uso. A Polícia da República de Moçambique (PRM) é uma organização de prestação de serviços de natureza público, mormente a segurança pública, defesa da legalidade democrática e dos direitos dos cidadãos que se circunscreve neste espécime. Deste modo, o estudo visa explorar as potencialidades da criação do banco de dados (BD) e do ambiente informacional digital para a gestão de informações sobre a segurança pública em Moçambique pela parte da PRM. Para tal, adota-se o estudo de caso para obter dados com maior nível de detalhamento e ponderar outros aspectos não previstos previamente pela pesquisa. A coleta de dados, entre diversas técnicas, através da observação participante durante a experiência na organização norteou o trabalho de pesquisa, cujos resultados revelam-se de suma importância na medida... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current state of the network society shapes the processes of production, preservation and flow of information through the application of information technology and communication (ICT). This scenario driven by the use of digital information environments, specifically the Internet, reign new reflections on the prevailing level of any social actor on the potential strategic use of ICTs towards the revitalization of internal processes with a view to inclusion in the information society. E-commerce and publishing on-line public services that have been adopted by most organizations are clear examples of technologies that provide gains for development in all political, social and economic dimensions. In this process there is a dual need, both in the architecture of digital information environments for greater usability and accessibility, as the improvement in digital repositories to ensure the retrieval of information preserved for use and re-use. The Police of the Republic of Mozambique (PRM) is a service of public nature, especially public safety, democratic legality and rights of citizens is limited in this specimen. Thus, the study aimed to explore the potential of creating the database (DB) and the digital information environment for managing information about public security in Mozambique for the part of the PRM. To this end, we adopted the case study to obtain data with greater detail and to consider other aspects not previously covered by the research. The data collection among various techniques, including participant observation during the experience in organizing guided the research work, whose results turn out to be extremely important in that, besides stimulating the production of information in the area, will ensure the mechanisms for collection, organization, storage and information retrieval, making flexible the processing for rapid decisions in response to collective needs / Mestre