Orientador : Prof. Dr. Edson Luiz Peters / Coorientador: Profª. M.Sc. Sandra Mara Pereira de Queiroz / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Universität Stuttgart. Defesa: Curitiba, 27/02/2015 / Inclui referências : f. 134-140 / Resumo: A Lei 11.445/2007, chamada de Lei de Saneamento, estabeleceu no Brasil as diretrizes nacionais para o saneamento básico e instituiu a política federal de saneamento básico. Em decorrência da evolução histórica do conceito, os serviços públicos de saneamento básico passaram a ser definidos pela lei como sendo (i) captação, tratamento e distribuição de água; (ii) coleta, afastamento, tratamento e disposição final adequada de esgotos sanitários domésticos; (iii) drenagem urbana; e (iv) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Referidos serviços são de interesse local, cujas atividades de organizar e prestar diretamente ou sob regime de concessão ou mediante cooperação federativa são atribuídas pela Constituição aos Municípios. Paralelamente a Constituição estabeleceu a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas visando a melhoria das condições de saneamento básico. A realidade demonstra que as companhias estaduais de saneamento básico operam a maioria dos sistemas de água e esgoto no País, bem como, que a União é o principal agente financiador do setor. Este quadro implica na necessária distribuição de atribuições e competências legislativas e administrativas entre os entes federados. Passados dois séculos das primeiras iniciativas de implantação de sistemas de saneamento básico no Brasil, constata-se que percentual significativo da população ainda não tem acesso a serviços de água e esgoto. A identificação adequada das atribuições de cada ente federado se mostra essencial para o atingimento da universalização com eficiência e modicidade de tarifa, sem descuidar do retorno ao capital investido. O presente trabalho se destina a identificar as atribuições dos entes federados no desempenho das atividades de saneamento básico de acordo com a Constituição e a Lei 11.445/2007, apontar as formas jurídicas possíveis para sua prestação e analisar a proposta de gestão associada trazida pela Lei 11.107/2005. Saneamento básico. Política federal. Diretrizes nacionais. Atribuições dos entes federados. Gestão associada. Competências. / Abstract: Law 11.445/2007 nominated as Law of the Sanitation, set to Brazil the national guidelines for the basic sanitation and grounded the federal police for basic sanitation. As a consequence of the historic evolution of the concept, the public services of basic sanitation started to defined by law as being (i) abstraction of water, treatment and distribution of drinkable water; (ii) the adequate collection, removal, treatment and final disposition of domestic sewage; (iii) urban drainage; (iv) urban cleaning and urban solid waste management. Such services are all defined as being of local interest and the services related to them, their organization, direct or through concession or federative cooperation are all devolved upon the Municipalities according to the Federal Constitution. Necessary to that the Federal Constitution also set that there is common competence shared by Union, States, Federal District and Municipalities to promote programmers to ward the betterment of the basic sanitation conditions. The reality has shown that the state basic sanitation companies operate the great majority of the water and sewerage systems In the country and that the Union is the main financial agent of the sector. This scenario implies the need for distribution of attributions and legislative as well as administrative competence among the federal units. After two centuries from the first initiatives of implantation of basic sanitation systems In Brazil, one can see that a meaningful percentage of the population does not have the water and sewerage service rendered. The proper identification of the attributions to each federated unit In the performance of the activities is seen as material to the fulfillment of the universalization with efficiency and adequate tariff, avoiding being regardless to the return of invested capital. The present work seeks to identify the attributions to the federated units In the performance of the sanitation basic activities In accordance with Constitution and Law 11.445/2007; point the suitable lawful ways to the rendering of services; analyze the proposal of associated management as Law 11.107/2005 intends. Basic sanitation. Federal policy. National directives. Attributions of federated units. Associated management competences.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissAVV.pdf: 2432163 bytes, checksum: 29bb91598b5785f6e07d91c18564ecd0 (MD5) Previous issue date: 2004-10-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / Iinformation represents a basic precept for the development of several sectors. It s vital that sectors like health and sanitation, for example, knows all the variables linked to the provision of the services, aiming to address public policies wich can contribute to the improvement and achievments of this services to all trends of society.Tools wich can contribute to the treatment and analysis of information must be incorporated to day by day activities of those responsable to produce and publish them. The present work describes and analyses an application in Geoprocessing focus on BISWSS - Brazilian Information System on Water Supply and Sanitation. The implementation of GIS Geographic Information System represents an important contribution to the BISWSS development, supporting estrategical decisions and the future analises. / A informação constitui preceito básico ao desenvolvimento de diversos setores. É imprescindível que setores como o da saúde e do saneamento, por exemplo, conheçam a fundo as variáveis ligadas à prestação de serviços, visando a elaboração de políticas que possam efetivamente contribuir com a melhoria desses serviços e com a ampliação de seu alcance às diversas camadas da sociedade. Naturalmente, quaisquer instrumentos que venham a contribuir com o tratamento e com a análise de informações devem ser incorporados ao cotidiano dos responsáveis por produzir e divulgar essas informações. Este trabalho descreve e analisa uma aplicação em geoprocessamento direcionada ao SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. A implantação de um SIG Sistema de Informações Geográficas inserido nesse contexto, representa importante auxílio ao desenvolvimento do Sistema, dando suporte às análises elaboradas e apoiando a tomada de decisões estratégicas.

O cenário atual dos recursos hídricos apresenta escassez. A agricultura irrigada é a principal concorrente ao seu uso, os preços baixos bem como a vital importância deste setor na produção de alimentos e o desenvolvimento econômico regional levam a indicar a agricultura irrigada como um desafio para a Gestão dos Recursos Hídricos, que com o necessário respaldado legal deve aplicar incentivos para seu uso racional. Tradicionalmente a estratégia para atender a demanda por água tem sido abordada pelo lado da oferta. No entanto, as experiências passadas indicam que, o aumento indiscriminado da oferta não estimula o uso racional da água, levando a desperdícios, sem contar os impactos ambientais negativos. Assim, a gestão dos recursos hídricos introduziu os princípios da gestão da procura, encorajando os usuários a utilizar a água de um modo mais eficiente e gerir um recurso escasso de modo mais sustentável. Neste contexto, modelos de programação matemática são modelos promissores para determinar o valor econômico da água. No entanto, uma das criticas mais severas a utilização da programação matemática convencional, na agricultura, é que o modelador é forçado a adicionar restrições arbitrarias para evitar soluções sobre-especializadas e assim os resultados calibrem a situação observada. No entanto, o método programação matemática positiva (PMP), supera algumas importantes limitações da tradicional programação matemática linear e tem aberto uma prometedora fronteira de pesquisa (HOWITT, 1995). O mais importante desta aproximação, é que aproveita informação adicional dos dados observados sobre o comportamento do agricultor permitindo automaticamente calibrar o modelo na situação base. Desta forma, se evita a necessidade de introduzir restrições de calibração ad-hoc e sem justificativa empírica que ajustem o modelo à situação observada. Além disso, o modelo resultante é capaz de responder suavemente mudanças nos preços ou nas restrições. Esta metodologia é um importante instrumento na Análise de Políticas Agrícolas, neste trabalho se realiza um detalhado estudo desta metodologia. Este trabalho de tese estuda o preço eficiente da água para irrigação, utilizando a PMP. Como caso de estudo se aplica esta metodologia no Perímetro Irrigado de Morada Nova localizado na Bacia Hidrográfica dos Rios Jaguaribe e Banabuiu no Estado do Ceará. / The current scenario of the Water Resources Management shows shortage of water. Irrigated agriculture is a main water use. Subsidized water prices to farmers are responsible for this use. These prices are many times justified with equity concerns, given the vital importance of this sector. Irrigated agriculture provides about 40% of the world’s food supply and is considered by many as essential for regional economic development. Thus, irrigated agriculture creates a challenge for sustainable water resources management. However, Brazilian legislation already points for a rational use of water and many support the use of price incentives to achieve this goal. Water pricing in agriculture is thus essential. In this study, one analyses suitable models to represent the agricultural sector and its use of water and chooses a most suitable model. The chosen PMP model is used to assess policy alternatives in what concerns to water pricing. The idea is to establish a scientific basis for better (technically more supported) political decisions in what concerns to agricultural water use, before political decisions are taken and put into operation. For many years Linear Programming (LP) models have been used to determine the economic value of water in the agricultural sector. However, these models have the tendency to overspecialize and as a consequence they will not reproduce the observed activity levels. The method suggested by HOWITT (1995), Positive Mathematical Programming (PMP), overcomes some important limitations of the traditional LP models. The most important of this approach is that it takes advantage of additional information on the observed farmer behavior allowing automatically calibrating of the model in the base situation. In this way, PMP avoids the LP models need to introduce ad-hoc calibration restrictions to adjust the model to the base situation. Besides, the resulting model is capable to provide smooth answers to changes in prices or restrictions. The model PMP is important instrument for Agricultural Policy Analysis in this study recommend In this thesis, water efficient prices are analyzed using a PMP with approach ME model. A case study in the Irrigated Perimeter of Morada Nova located in the Brazilian State of Ceará.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Física, Instituto de Química, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T18:21:16Z No. of bitstreams: 1 2017_MariaCecíliadosSantosVieira.pdf: 3553296 bytes, checksum: abfa7d51f4c522d92fd93f352bdb5313 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-29T20:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MariaCecíliadosSantosVieira.pdf: 3553296 bytes, checksum: abfa7d51f4c522d92fd93f352bdb5313 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T20:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MariaCecíliadosSantosVieira.pdf: 3553296 bytes, checksum: abfa7d51f4c522d92fd93f352bdb5313 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / A sociedade contemporânea exige que os indivíduos se posicionem criticamente e tomem decisões fundamentadas frente às situações, especialmente sobre o agravamento de questões relacionadas ao ambiente em nível mundial. Como são do interesse da sociedade pois as mudanças ambientais podem trazer consequências à qualidade de vida, fica explícito o papel da educação em prol da compreensão dessa problemática. Diante disso, sobressai a relevância de propostas de ensino que visam a formação de cidadãos conscientes, críticos, reflexivos e participativos da problemática socioambiental em que vivem. O propósito dessa pesquisa consistiu na elaboração e análise da oferta de uma disciplina eletiva que explora uma problemática relativa ao contexto dos estudantes por meio do tema saneamento ambiental e da abordagem de conteúdos disciplinares, especialmente relacionados à Química e suas aplicações na tecnologia e implicações socioambientais. A pesquisa também envolveu a investigação de como a disciplina pode contribuir para a reflexão e/ou tomada de decisão acerca de questões ambientais. Os pressupostos teóricos da pesquisa são considerados necessários à sociedade contemporânea sendo voltados para a educação científica na perspectiva das relações ciência-tecnologia-sociedade-ambiente (CTSA) articulada à educação ambiental, que possuem como premissas a formação cidadã e a contextualização por meio de temas sociais. A pesquisa é de caráter qualitativo e quantitativo e os resultados foram construídos de forma articulada às aulas da disciplina sendo que os momentos de discussão foram gravados e guiados por roteiros no contexto adaptado de grupo focal. Foram utilizados também questionários semiestruturados e registros de aula. Os resultados foram discutidos à luz de quatro temas determinados por meio da análise de conteúdo de Bardin, sendo eles: disciplina eletiva “Questões Ambientais em Foco”, reflexão e tomada de decisão, ensino de química e tema saneamento ambiental e interfaces da proposta. A disciplina envolveu 18 aulas distribuídas em um semestre de modo que o estudo da problemática relativa ao contexto dos estudantes e à abordagem conceitual serviram como catalisadores para desenvolver a reflexão e/ou tomada de decisão. O estudo envolveu 10 aulas e foi constituído por quatro etapas, sendo elas: (re)conhecimento, diagnóstico, elaboração de propostas e intervenções visando a melhoria dos problemas. As 8 aulas restantes envolveram à abordagem de conceitos químicos e de outras disciplinas por meio do tema saneamento ambiental. Para evitar um tratamento desligado à abordagem conceitual foi totalmente conectada ao estudo da problemática, que possui relações com o saneamento. As intervenções realizadas pelos estudantes em prol da melhoria da problemática apresentaram contribuições significativas para a investigação, pois para executá-las foram necessários momentos de planejamento, divisão de grupos e principalmente reflexão e tomada de decisão. A análise da oferta da disciplina permitiu reconhecer a produtividade da proposta por ter sido capaz de agregar não somente conceitos científicos aos conhecimentos dos estudantes, mas também habilidades e competências como a consciência crítica e comprometida frente às questões ambientais. Tendo em vista que nem todos os colégios trabalham com eletivas, como proposição de ensino a proposta foi adaptada para ser desenvolvida em outras realidades, especialmente na disciplina de química. / The contemporary society require individuals to position critically and take fundamental decisions in the face of situations, especially on the aggravation of environmental issues worldwide. As they are in the interest of society because the environmental changes can bring consequences to the quality of life, is explicit the role of education in order to understanding of this problem. In view of this, stands out the relevance of teaching proposals that aim at the formation of conscious, critical, reflective and participative citizens of the socio-environmental problematic in which they live. The purpose of this research was based on the elaboration and analysis of the offer of an elective discipline that explores a problematic related to the context of the students through the theme of environmental sanitation and the approach of disciplinary contents, especially related to Chemistry and its applications in technology and its implications socio-environmental. The research also involved the investigation of how the discipline can contribute to the reflection and / or decision taking about environmental issues. The theoretical presuppositions of the research are considered necessary to the contemporary society, being oriented to the scientific education in the perspective of the Science-Technology-Society-Environment (STSE) relations articulated to the environmental education, that have as premises the citizen formation and the contextualization through themes social. The research is of a qualitative and quantitative nature and the results were constructed in an articulated way to the classes of the discipline being that the moments of discussion were recorded and guided by scripts in the adapted context of focal group. Semi-structured questionnaires and class records were also used. The results were discussed in the light of four themes determined by Bardin's content analysis: elective discipline "Environmental Issues in Focus", reflection and decision taking, chemistry teaching and environmental sanitation theme and proposal interfaces. The discipline involved 18 classes distributed in one semester so that the study of the problems related to students' context, and the conceptual approach served as catalysts for developing reflection and / or decision taking. The study involved 10 classes and was composed of four stages: (re) knowledge, diagnosis, preparation of proposals and interventions aimed at improving the problems. The remaining 8 classes involved approaching chemical concepts and other disciplines through environmental sanitation. To avoid a disconnected treatment to the conceptual approach was totally connected to the study of the problem, which has relations with the sanitation. The interventions made by the students to improve the problem presented significant contributions to the problematic, because to carry them out, it took moments of planning, division of groups and mainly reflection and decision taking. The analysis of the offer of the discipline allowed to recognize the productivity of the proposal because it has been able to add not only scientific concepts to students' knowledge, but also skills and competences such as critical conscience and committed regarding environmental issues. Given that not all schools work with electives, as a teaching proposition the proposal was adapted to be developed in other realities, especially in the discipline of chemistry.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-13T17:40:49Z No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / O objetivo principal deste estudo consiste na análise do acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e análise da atuação do governo federal, considerado o Plano Plurianual 2012-2015, e provável contribuição deste ente governamental na redução do déficit de acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no período. Para tanto, faz-se essa análise a partir das informações constantes nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio, do IBGE, e no instrumento de orientação da política pública governamental, Plano Plurianual, e em documentos complementares. Inicialmente, descrevem-se os conceitos fundamentais que perpassam os temas tratados ao longo do estudo, em seguida, apresenta-se breve evolução histórica da política pública de saneamento básico, desde o Planasa até o Plansab e a inserção do esgotamento sanitário nos Planos. Posteriormente, apontam-se características e aspectos principais do esgotamento sanitário domiciliar. Analisam-se então o acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e atuação do governo federal no período. E por fim apresentam-se os resultados desta intervenção governamental, que indicam reduzida evolução no acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e a necessidade de ampliação da intervenção do governo federal por meio de políticas públicas. Apontam-se também desafios e perspectivas para aprimoramento desta política pública no Brasil. Desse modo, este estudo contribui para o entendimento das condições recentes de acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e do modo pelo qual o governo federal pode, a partir do principal instrumento de planejamento e implementação de políticas públicas do país, ampliar o aporte e apoiar a redução do déficit em esgotamento sanitário domiciliar, e consequentemente, colaborar para a melhoria das condições de vida da população brasileira. / The main objective of this study is to analyze the access to sanitary sewage in Brazil in the years 2011 and 2015 and analysis of the performance of the federal government, considered the Pluriannual Plan 2012-2015, and probable contribution of this government entity in the reduction of the access deficit household sewage services in the period. To do so, this analysis is based on the information contained in the National Household Sample Surveys, by the IBGE, and in the instrument for guiding government public policy, the Pluriannual Plan, and in complementary documents. Firstly, we describe the fundamental concepts that pervade the themes dealt with throughout the study, and then we present a brief historical evolution of the public policy of basic sanitation, from Planasa to Plansab and the insertion of sanitary sewage in the Plans. Subsequently, characteristics and main aspects of household sanitary sewage are pointed out. We analyze the access to domestic sewage services in Brazil in the years 2011 and 2015 and the performance of the federal government in the period. Finally, we present the results of this governmental intervention, which indicate a reduced evolution in the access to domestic sanitary sewage in Brazil and the need to expand the intervention of the federal government through public policies. It also points out challenges and perspectives for the improvement of this public policy in Brazil. In this way, this study contributes to the understanding of the recent conditions of access to domestic sanitary sewage in Brazil and the way in which the federal government can, from the main instrument of planning and implementation of public policies of the country, increase the contribution and support the reduction of the deficit in domestic sanitary sewage, and consequently, to contribute to the improvement of the living conditions of the Brazilian population.

Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3371.pdf: 3792491 bytes, checksum: 7d87cddad5e361e1bd6e2bf497c3eae2 (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / Universidade Federal de Minas Gerais / The present study aimed mainly to carry out a mapping of living conditions and quality of environmental sanitation in the Assentamento Horto Loreto, SP.The objective was to determine the outcome of the inter-relation living conditions / local environmental sanitation may be factors affecting the development of agroecological practices in the study area. It also aimed to reconstruct the history of the settlement, through the life trajectories of its residents. To collect the data was used for qualitative and quantitative approaches. Quantitative data were obtained through the application of questionnaires, consisting of thematic blocks, which contain indicators on the quality of environmental sanitation and living conditions, such as schooling, income, source of water supply at home, use of water from various sources, forms of sewage disposal, solid waste disposal, use, storage and disposal of packaging of agricultural chemicals, health care. Qualitative data were obtained by conducting semi-structured interviews, which permits to understand the perception of the settlers regarding their health, environmental and living conditions in the areas of settlement, as well as their expectations of life, dreams and plans. We used univariate statistical analysis and the speech of interviewees for the discussion and analysis of results. The data infer that the population of the settlement is in a vulnerable socio-economic and environmental. Everyday practices undertaken by the settlers have identified that 25% of the settlers use water sources that do not receive treatment for irrigation of food crops, 92.1% use of cesspits and 77.3% opted for burning solid waste, due to lack of garbage collection and 82.9% of farmers use pesticides on their lots. Moreover, it was observed in the settlement low levels of education, as 19.6% of the settlers have only incomplete primary and 36.1% completed elementary school. The income of farmers is another extremely important factor, since 31.4% of farmers survive on one or less than a minimum wage and 20.4% said they have no fixed monthly income. Agroecology is a science that seeks positive interaction between the natural and agricultural ecosystems and to adopt sustainable agricultural practices, or searches for sustainability and socio-economic environment, it is concluded that the daily practices of the settlers, are factors that lead to negative interference in rural areas, preventing the natural resources are in healthy conditions for use in the adoption of farming practices. / A presente pesquisa teve como objetivo central a realização de um mapeamento das condições de vida e da qualidade do saneamento ambiental no Assentamento Horto Loreto, localizado no município de Araras/SP. O intuito foi verificar como os resultados da inter-relação condições de vida/saneamento ambiental local podem ser fatores de interferência para o desenvolvimento de práticas agroecológicas na área de estudo. Também se objetivou reconstruir a história do assentamento, por meio das trajetórias de vida de seus moradores. Para a coleta de dados utilizou-se de abordagens qualitativas e quantitativas. Os dados quantitativos foram obtidos através da aplicação de questionários fechados, formados por blocos temáticos, os quais continham indicadores sobre a qualidade do saneamento ambiental e das condições de vida, como: escolaridade, renda, fonte de abastecimento de água no domicílio, utilização de água de diversas fontes, formas de esgotamento sanitário, destino final dos resíduos sólidos, utilização, armazenamento e destino final das embalagens de agroquímicos, atenção à saúde. Os dados qualitativos foram obtidos através da realização de entrevistas semi-estruturadas, as quais possibilitaram compreender a percepção dos assentados quanto aos aspectos sanitário-ambientais e das condições de vida nas áreas do assentamento, assim como, suas expectativas de vida, seus sonhos e planos. Utilizou-se da análise estatística univariada e das falas dos entrevistados para a discussão e análise dos resultados. Os dados inferem que a população residente no assentamento se encontra em situação de vulnerabilidade sócio-econômica e ambiental. As práticas cotidianas realizadas pelos assentados permitiram identificar que 25% dos assentados utilizam água de fontes que não recebem tratamento para irrigação de culturas alimentares, 92,1% fazem uso de fossa negra, 77,3% optam por queimar os resíduos sólidos, devido à ausência de coleta de lixo e 82,9% dos agricultores utilizam agroquímicos em seus lotes. Além disso, observou-se no assentamento baixos níveis de escolaridade, pois 19,6% dos assentados possuem apenas o primário incompleto e 36,1% o primário completo. A renda dos agricultores é outro fator de extrema relevância, visto que, 31,4% dos agricultores sobrevivem com um ou menos de um salário mínimo e 20,4% deles afirmaram não terem nenhuma renda fixa mensal. Sendo a Agroecologia, uma ciência que visa a interação positiva entre os recursos naturais e agroecossistemas, para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, ou seja, busca a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental, conclui-se que, as práticas cotidianas desenvolvidas pelos assentados, constituem fatores que conduzem à interferência negativa no meio rural, impedindo que os recursos naturais estejam em condições salubres para serem utilizados na adoção de práticas agroecológicas.

Orientador : Prof. Dr. Julio César Rodrigues de Azevedo / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. Defesa: Curitiba, 06/09/2016 / Inclui referências : f. 170-201 / Resumo: A contaminação dos recursos hídricos por micropoluentes emergentes tem sido um problema apontado por pesquisas recentes. Um dos principais contribuintes para essa poluição são as Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs), que agem como fontes pontuais de contaminação. Além disso, o impacto ambiental que as ETEs causam devido ao lançamento dos seus efluentes e resíduos gerados no processo de tratamento são significativos. Em vista desses problemas, o presente estudo visou monitorar uma ETE para comprovar que os micropoluentes emergentes são relevantes na avaliação do potencial impacto ambiental de uma ETE. Para tal, foi monitorada a ETE Emboguaçu, situada na cidade litorânea de Paranaguá, no estado do Paraná. Durante o período amostral, a ETE Emboguaçu se mostrou com problemas operacionais que influenciaram o tratamento. A salinidade, uma característica do afluente da ETE Emboguaçu, não foi significativa no desempenho da ETE. Entre os nutrientes, o N-Amoniacal teve remoção próxima de 80% em quatro de seis amostragens e o Ortofosfato teve mais de 50% de remoção em duas amostragens. Através das análises de fluorescência foi possível observar que o tratamento teve maior facilidade na remoção do material orgânico lábil, persistindo o material recalcitrante. Com relação aos contaminantes emergentes, em um total de 43 compostos analisados, a cafeína teve a maior concentração mediana no afluente (119,75 ?g L-1), seguido do colesterol (14,21 ?g L-1). No efluente se destacaram o etinilestradiol, com concentração mediana de 5,35 ?g L-1, e o gemfibrozila, com 1,01 ?g L-1 de concentração mediana. Os esteróis e os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) apresentaram tendência de adsorção junto aos sólidos, neste caso no lodo, tendo o colesterol concentração mediana de 103492 ?g g-1 e o benzo(a)pireno de 9272 ?g g-1 de lodo seco. Com os resultados das concentrações dos micropoluentes, foi realizado o balanço de massa. Como já eram esperados, os HPAs e os esteróis tiveram maior afinidade com o lodo, sendo este um dos principais meios de eliminação destes compostos da ETE. Os fármacos se mostraram com maior propensão a biodegradação, já os produtos de higiene pessoal (PHP) foram mais recalcitrantes, principalmente o triclosan. Após a avaliação dos contaminantes emergentes foi desenvolvido o estudo de desempenho ambiental da ETE, por meio da técnica de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Essa técnica possibilitou mensurar o potencial de impacto da ETE Emboguaçu em diferentes categorias de impacto. O N-Amoniacal e o Ortofosfato se destacaram, sendo os principais contribuintes do potencial de impacto da Eutrofização. Os hormônios sexuais femininos (HSFs) 17?-estradiol e etinilestradiol foram os principais contribuintes da Ecotoxicidade, sendo na sexta amostragem mais de 70% do potencial de impacto. Os metais pesados foram relevantes na avaliação da Toxicidade Humana, tendo o Cr hexavalente e o Zn como os principais. Ao fim foi possível ver a influência negativa dos contaminantes emergentes no potencial de impacto da ETE Emboguaçu, além de mostrar a relevância dos estudos que englobam a presença desse tipo de poluente. Palavras-chave: Saneamento. Coeficiente de partição sólido-líquido. Balanço de massa. Avaliação do Ciclo de Vida. / Abstract: Contamination of water resources by emerging micropollutants has been a problem pointed out for recent researches. One of the most contributor for this pollution are the Wastewater Treatment Plants (WWTPs), which are point sources of contamination. Moreover, the environmental impacts that the WWTPs cause discharging its effluents and waste generated in the treatment process are significant. Considering these problems, this study aimed to monitor a WWTP to confirm that emerging micropollutant are relevant in assessing the potential environmental impact of a WWTP. Thus, Emboguaçu WWTP, located in Paranaguá city, in Parana state, was selected for the study. During the sample period, the Emboguaçu WWTP showed some operational problems that affected the treatment. Salinity, an influent characteristic of WWTP Emboguaçu, was not significant in the performance of the WWTP. Among the nutrient, the removal of N-Ammonia was close to 80% in four of the six samplings and Orthophosphate had more than 50% removal in two samplings. By fluorescence analysis, it was observed that the treatment can easily remove the labile organic material, but not the recalcitrant one. Regarding the emerging contaminants, from a total of 43 compounds analyzed, caffeine had the highest median concentration in the influent (119,75 ?g L-1), followed by cholesterol (14,21 ?g L-1). In the effluent, the highest median concentrations were ethinylestradiol (5,35 ?g L-1), and gemfibrozil (1,01 ?g L-1). The sterols and polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) showed adsorption tendency in the solid phase, in that case in the sludge. For instance cholesterol was 103,492 ?g g-1 and benzo(a)pyrene was 9272 ?g g-1 dry sludge. With those results, it was possible to realize the contaminants mass balance. As expected, the PAHs and sterols have more affinity with the sludge, which is one of the principal means of removing these compounds of the WWTP. Pharmaceuticals seems to be more biodegradable, as the personal care products (PHP) were more recalcitrant, especially triclosan. After the evaluation of emerging contaminants, it was developed the environmental performance study in the WWTP, through the Life Cycle Assessment (LCA). This technique allowed measuring the potential impact of Emboguaçu WWTP in different impact categories. N-Ammonia and Orthophosphate were the main contributors to the Eutrophication potential impact. Female sex hormones (FSHs) 17?-estradiol and ethinylestradiol were the main purpose for the Ecotoxicity, and in the sixth sampling they were more than 70% of the potential impact. Metals were relevant in assessing the Human Toxicity, especially Cr hexavalent and Zn. At the end, it was possible to observe the negative influence of emerging contaminants in the WWTP impact potential, and show the relevance of the studies that include the presence of emerging contaminants. Key words: Sanitation. Partition coefficient solid-liquid. Mass balance. Life Cycle Assessment

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-06T19:54:19Z No. of bitstreams: 1 FÁBIO DA SILVA MACIEL.pdf: 1113719 bytes, checksum: d681091be7d8b5c11d6b99d843ceda19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T19:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FÁBIO DA SILVA MACIEL.pdf: 1113719 bytes, checksum: d681091be7d8b5c11d6b99d843ceda19 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / This work aimed to analyze the interfedergovernmental governance in the metropolitan region of Florianópolis (RMF) identifying the challenges and prospects of implementation of governance by cooperation of basic sanitation services between the State of Santa Catarina and Municipalities members of RMF. The delimitation of study covers municipalities that make up the core of the RMF: Águas Mornas, Antonio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Jose, São Pedro de Alcantara and Governador Celso Ramos. Another thematic focus refers to the types of sanitation services, when the supply of drinking water and sanitation will be examined. Regarding the theoretical framework the study was conducted based on the concepts of metropolitan area, intergovernmental governance, utilities, sanitation, public policy and watersheds. Applied qualitative approach case study, information from surveys being conducted in the municipalities studied and the governmental structure of the State of Santa Catarina, literature, documentary research (legislative and judicial), comparative study with the governance of the Metropolitan Region Porto Alegre (RMPA), pointing out the best practices for application in the RMF. The survey results demonstrate the need for implementation of public policies of sanitation focused on the cooperative development of all Municipalities involved for better enforcement of public policies of sanitation, in the quest for universality of offer of these services. / A presente dissertação teve como objetivo analisar a governança interfederativa na Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) identificando os desafios e perspectivas de implantação da governança por cooperação dos serviços de saneamento básico entre o Estado de Santa Catarina e os Municípios integrantes da RMF. Tem como recorte de estudo os municípios que constituem o núcleo da RMF: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. Outro recorte temático refere-se aos tipos serviços de saneamento básico, quando foram analisados o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário. Em relação ao referencial teórico o estudo foi realizado tendo como base os conceitos de região metropolitana, governança interfederativa, serviços públicos, saneamento básico, políticas públicas e bacias hidrográficas. Aplicou-se a abordagem qualitativa de estudo de caso, sendo realizados levantamentos de informações junto aos municípios estudados e a estrutura governamental do Estado de Santa Catarina, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental (legislativa e jurisprudencial), estudo comparativo com a governança da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), apontando as melhores práticas para aplicação na RMF. Os resultados da pesquisa demonstram a necessidade de aplicação de políticas públicas de saneamento voltadas para o desenvolvimento cooperativo de todos os Munícipios envolvidos para o melhor aplicação das políticas públicas de saneamento básico, na busca pela universalidade de atendimento desses serviços.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-11-18Bitstream added on 2014-06-13T20:59:26Z : No. of bitstreams: 1 pereira_rm_me_ilha.pdf: 1432998 bytes, checksum: 6dcb734dcd08066888b6380e4902b1a0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação refere-se ao trabalho experimental desenvolvido durante programa de pós-graduação strictu sensu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no qual se procurou determinar parâmetros cinéticos para dimensionamento de sistemas de alagados construídos de fluxo descendente, utilizando sistema de aeração artificial e natural. Este tema foi escolhido, pois, apesar do extenso número de trabalhos publicados sobre a aplicação do método respirométrico, muitos se referem a sistemas de lodos ativados, enquanto que para alagados construídos praticamente não existiam estudos apurados sobre o assunto. Esta dissertação contempla revisão bibliográfica de temas de elevada importância para o desenvolvimento e compreendimento dos resultados obtidos no experimento. Dentre estes temas, procurou especificar as definições de alagados construídos com suas respectivas tipificações, processos atuantes de remoção de nutrientes em filtros biológicos, e aplicação do método respirométrico para determinação de parâmetros cinéticos. Trabalhou-se estatisticamente e analiticamente os resultados obtidos no experimento, para comparar em diferentes situações físicas, hidráulicas e de carga aplicada; as respectivas eficiências de remoção de nutrientes e seus parâmetros cinéticos. Deste estudo pôde-se concluir que meio-suportes de maior área superficial, como por exemplo, a areia, apresentou maior quantidade de biomassa ativa aderida ao meio suporte, implicando em menor perda desta, durante a troca de efluente em sistema de bateladas. Já meio-suportes como pedrisco e brita, possuem menor área superficial, porém maior índice de vazios, o que implica na possibilidade de aplicação de uma carga maior quando comparado à areia. Em contrapartida, há maior perda de biomassa ativa na troca do efluente em sistemas... / This dissertation is the experimental work developed during the post-graduate program strictest sense of the Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, which sought to establish kinetic parameters for design of systems of constructed wetlands flow downward, using natural and artificial system aeration. This theme was chosen because, despite the extensive number of papers published on the application of the method repirometric, many refer to systems of activated sludge, while that for virtually no flooded constructed studies found on the subject. This work includes review of issues of high importance to the development and understanding of the results of the experiment. Among these issues, sought to specify the definitions of constructed wetlands with their classifying, working processes of removal of nutrients in biological filters, and the method for determining respirométrico kinetic parameters. Was statistically and analytically worked the results obtained in the experiment, to compare situations in different physical, hydraulic and applied load, the respective efficiencies of removal of nutrients and their kinetic parameters. In this study it was concluded that half of greater media surface area, such as the sand, showed greater amount of biomass attached to the active support means, resulting in loss of this, during the exchange of sewage system in batches. Already support such small and media as crushed gravel, have smaller surface area, but higher rate of empty, which implies the possibility of applying a greater load when compared to the sand. In contrast, there is greater loss of biomass in the active exchange of sewage systems in batches, implying the need for mechanisms for trapping of bacteria, such as secondary decanters.