O conceito de soberania alimentar surgiu após outros conceitos acerca das questões alimentares. Um deles é o conceito de segurança alimentar que após a II Guerra Mundial já trazia à tona critérios ditos como essenciais para uma alimentação digna e correta. No entanto, ainda não se falava tanto da influência da liberdade e dos modelos de produção da agricultura, que vieram a fazer parte da pauta de discussões mundiais sobre alimentação, principalmente a partir da década de 1990, período em que a partir de inúmeras discussões e propostas de movimentos sociais, foi criado o conceito de soberania alimentar. Tal conceito foi baseado no fato de que todos os indivíduos, comunidades, povos e países possuem o direito de definir suas próprias políticas da agricultura, do trabalho, do alimento e da terra. Sendo assim, o conceito de soberania alimentar chamou atenção para outras questões além da qualidade dos alimentos e por este motivo o conceito ganhou e vem ganhando grandes conotações nas cúpulas de discussões mundiais sobre alimentação. Deste modo, a presente pesquisa teve por objetivo analisar e avaliar a tratativa do conceito de soberania alimentar e suas implicações no âmbito da gestão do programa de alimentação escolar do município de Piracicaba-PNAE (SP), analisar a existência (ou não) de articulação entre o programa de alimentação escolar do município e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e identificar e analisar as deliberações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) face ao conceito de soberania alimentar. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas semi-estruturadas para atingir os objetivos da pesquisa. Com base nas metodologias desenvolvidas, foi possível verificar que o conceito de soberania alimentar é pouca explorado e inserido no PNAE, ainda que seja encontrado nas falas dos gestores e alguns documentos relacionados ao programa. Um grande desafio para a efetiva incorporação da soberania alimentar no PNAE é a diversidade de atores e setores que envolvem a sua gestão. Quanto ao PRONAF e o CAE pode-se concluir que para o CAE, visa-se a necessidade de projetos contínuos e mais atrelados às necessidades de gestão e operacionalização do PNAE e no que tange ao PRONAF observou-se que para aumento da parceria entre o PNAE e os agricultores familiares, constatou-se a necessidade de se realizar ajustes nas leis do PRONAF, que aproxime e promova as parcerias entre as duas políticas e consequentemente beneficie os beneficiários. / The concept of food sovereignty came after other concepts about food issues. One is the concept of food security which have brought to be an essential criterion for a dignified and proper nutrition after World War II. However, still not talked so much the influence of freedom and agricultural production models, which became part of the agenda of global discussions on food, mainly from the 1990s, during which from numerous discussions and proposals of social movements, the concept of food sovereignty was created. The concept looked on the fact that all individuals, communities, peoples and countries have the right to set their own policies on agriculture, labor, food and land. Thus, the concept of food sovereignty has drawn attention to issues other than food quality and for this reason the concept won and still gaining great connotations in the summits of global discussions about food. Thus, this study aimed to analyze and evaluate the dealings of the concept of food sovereignty and its implications in the management of the school feeding program in the city of Piracicaba-PNAE (SP), analyze the existence (or not) of articulation between the school feeding program of the municipality and the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and identify and analyze the decisions of the School Feeding Council (CAE) to the concept of food sovereignty. For this, were realized literature searches, document analysis and semi-structured interviews to achieve the research objectives. Based on the methodologies developed, it found that the concept of food sovereignty is little explored and inserted in PNAE, although it is found in the statements of managers and some documents related to the program. The biggest challenge for the effective incorporation of food sovereignty in the PNAE is the diversity of actors and sectors involving management. As for the PRONAF and CAE can be concluded that for CAE, the objective is the need for continuous projects and more linked to the needs of management and operation of PNAE and in relation to PRONAF was observed that to increase the partnership between PNAE and family farmers, there was the need to make adjustments in the laws of PRONAF, that approach and promote partnerships between the two policies and consequently benefit the beneficiaries.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-27T13:21:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Nicolly Patrícia Gregório.pdf: 1566405 bytes, checksum: 77cabf76d8cbb32a6ed2bab269b9b347 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-01-28T10:59:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Nicolly Patrícia Gregório.pdf: 1566405 bytes, checksum: 77cabf76d8cbb32a6ed2bab269b9b347 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-28T10:59:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Nicolly Patrícia Gregório.pdf: 1566405 bytes, checksum: 77cabf76d8cbb32a6ed2bab269b9b347 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to characterize the exercise of professional nutritionist in the National School Feeding Program and its association with food and nutrition education. Is an analytic cross-sectional descriptive study realized in 432 municipalities in the North, Northeast, Midwest, Southeast and South regions, by telephone interview, from April 2012 to November 2013. Interviews were conducted with the nutritionist responsible for school feeding in the municipalities, in the absence, was replaced by the coordinator of school feeding or municipal secretary of education. For writing this dissertation became a division of the study and considered only the interviews with the nutritionist. Descriptive analyzes were performed, to verify the association between the dependent variable and the explanatory variables the values of the correlation coefficient Cramer's V were estimated. To verify the hypothesis, the Pearson’s chi-square test or Fisher's Exact was conducted. We considered statistical significance level of 5%. Of the 384 study participants nutritionists, the principal information in relation to this observed in professional school feeding were: 84,9% had food and nutrition education, 50,2% had worked for more than two years, 56% were gazetted and 59,6 % worked with higher workload to 30 hours/week. The dedication in other sectors of the municipality besides school feeding was reported by 23,7% of interviewees being most prevalent (89%), the health sector. The presence of other nutritionists in school feeding, besides the technical manager, was found in only 20% of municipalities. These were found in 54% of the municipalities the presence of more than two professionals in the technical framework. Among them was founded the presence of more than two professionals in the technical framework in 54%. Analyses indicated relatively strong association, statistically significant, between the realization of food and nutrition education to employment in the North region (Cramér V = 0.42, p = 0.02). We conclude that most nutritionists school feeding worked for more than two years in school feeding with higher workload to 30 hour week and are public employees. These elements tend to contribute positively to the realization of food and nutrition education in school feeding. / Este estudo teve como objetivo caracterizar o exercício profissional do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua associação com a educação alimentar e nutricional. Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico, realizado em 432 municípios das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, por meio de entrevista telefônica, no período abril de 2012 a novembro de 2013. As entrevistas foram realizadas com o nutricionista responsável pela alimentação escolar do município, na ausência, era substituído pelo coordenador da alimentação escolar ou secretário municipal de educação. Para a escrita desta dissertação fez-se um recorte do estudo e considerou somente as entrevistas realizadas com o nutricionista. Foram realizadas análises descritivas e para verificar a associação entre a variável dependente e as variáveis explicativas foram estimados os valores do coeficiente de correlação V de Cramér. Para verificar a hipótese foi realizado o teste de qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fischer. Considerou-se o nível de significância estatística de 5%. Dos 384 nutricionistas participantes do estudo, as principais informações observadas em relação a estes profissionais que atuam na alimentação escolar foram: 84,9% realizavam educação alimentar e nutricional; 50,2% atuavam há mais de dois anos; 56% eram concursados e 59,6% trabalhavam com carga horária superior a 30 horas/semanais. A dedicação em outros setores da prefeitura, além da alimentação escolar foi relatada por 23,7% dos entrevistados, sendo, mais prevalente (89%), o setor da saúde. A presença de outros nutricionistas na alimentação escolar, além do responsável técnico, foi constatada em apenas 20% dos municípios. Destes foi verificada em 54% dos municípios a presença de mais de dois profissionais no quadro técnico. As análises indicaram associação relativamente forte, estatisticamente significativa, entre a realização de educação alimentar e nutricional e o vínculo empregatício na região Norte (V Cramér=0,42; p=0,02). Conclui-se que a maioria dos nutricionistas da alimentação escolar atuava há mais de dois anos na alimentação escolar com carga horária superior a 30 horas semanais e são servidores concursados. Estes elementos tendem a contribuir positivamente para a realização de educação alimentar e nutricional na alimentação escolar.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-05T19:58:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ingryd Garcia de Oliveira - 2017.pdf: 1231901 bytes, checksum: ecbc948828157d9395e109aafd65532c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-06T11:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ingryd Garcia de Oliveira - 2017.pdf: 1231901 bytes, checksum: ecbc948828157d9395e109aafd65532c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T11:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ingryd Garcia de Oliveira - 2017.pdf: 1231901 bytes, checksum: ecbc948828157d9395e109aafd65532c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The main objective of this study is comprehend the speech of food handlers from Brazilian schools about school feeding and food and nutrition education. A qualitative research in which the analysis of Collective Subject Discourse (CSD) was used, that allows the rescue of social representations. It is composed by key expressions – the main ideas contained in the speech of individual subjects being subsequently expressed in a collective dimension through the grouping of similar key expressions, that comprise the CSD. The sample consisted of 57 public schools from different Brazilian regions, including capitals and municipalities within the states. The lifting of the speeches took place through face-to-face interviews, carried out in 2013 on visits to schools, with the aid of a semi-structured script, which allowed to raise understandings of manipulators and assimilations about the concept of school feeding and its role in the educational process, their assignments; what guidance about school feeding they receive; what activities they accomplish in conjunction with the professional nutritionist. It was observed that for the handlers, school feeding is healthy and appropriate, and seeks to contribute to the learning and development of students. Regarding to its attributions in the school environment, most realize their role for the handling and good hygiene practices with food. A similar result was observed in the guidance they receive from management, and activities developed in conjunction with the nutritionist, in which there was a predominance of expressions about operational technical nature activities.. The results revealed inherent potentials to the practice of food handler at school, as the perception of the need for providing healthy foods and practices that encourage good eating habits among students. However, their routine prevents their involvement with health education, besides other obstacles, such as training activities centered on the health aspect and vertical transmission of knowledge. / O presente trabalho tem por objetivo compreender o discurso de manipuladores de alimentos de escolas brasileiras acerca da Alimentação Escolar e da Educação Alimentar e Nutricional neste ambiente. Pesquisa qualitativa, na qual utilizou-se a análise do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), composto por expressões chave - as principais ideias contidas na fala dos sujeitos individuais sendo posteriormente expressas em uma dimensão coletiva por meio do agrupamento de expressões chaves semelhantes, compondo o DSC. Fizeram parte da amostra 57 escolas públicas das diferentes regiões brasileiras, incluindo-se as capitais e municípios do interior. O levantamento das falas se deu por meio de entrevistas presenciais, no ano de 2013 em visitas às escolas, com auxílio de roteiro semiestruturado, o qual permitiu levantar compreensões de manipuladores e assimilações sobre o conceito de alimentação escolar e seu papel no processo educativo; suas atribuições; quais orientações recebidas sobre alimentação escolar e atividades que realizavam em conjunto com o nutricionista. Observou-se que para os manipuladores, a alimentação escolar é saudável e adequada, e visa contribuir com a aprendizagem e o desenvolvimento dos escolares. Em relação às suas atribuições, a maioria percebe seu papel destinado à manipulação e boas práticas de higiene com os alimentos. O mesmo foi observado nas orientações que recebem da gestão, e nas atividades desenvolvidas com o nutricionista, predominando expressões que enfatizam o cunho técnico operacional da profissão. Os resultados mostraram potenciais inerentes à prática do manipulador de alimentos na escola, como a percepção sobre a necessidade do fornecimento de alimentos saudáveis e de práticas que incentivem bons hábitos alimentares entre os escolares. Contudo, sua rotina impede seu envolvimento com ações de educação em saúde, além de outros entraves, como as atividades de formação centradas no aspecto sanitário e na transmissão vertical de conhecimento.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-03-06T18:52:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Géssica Mercia de Almeida - 2014.pdf: 2301540 bytes, checksum: 2d9e1272b61b9b77b357379d444ddf1f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-03-06T18:53:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Géssica Mercia de Almeida - 2014.pdf: 2301540 bytes, checksum: 2d9e1272b61b9b77b357379d444ddf1f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Géssica Mercia de Almeida - 2014.pdf: 2301540 bytes, checksum: 2d9e1272b61b9b77b357379d444ddf1f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to analyze the actions of food and nutrition education at the National School Feeding Programme in Brazilian towns. It is a cross-sectional descriptive and analytical study, conducted through telephone interviews during the period from April 2012 to November 2013. The survey was developed with school feeding’s nutritionists from 388 towns distributed proportionally between the North, Northeast, Southeast, South and Midwest regions. The studied variables included: actions of food and nutrition education and their frequency, social actors involved, form of guidance for achieving food and nutrition education, inclusion of food and nutrition theme in Political Pedagogical Project and the difficulties in achieving food and nutrition education. Statistical analyses were performed using the χ2 Fisher’s test or Pearson’s exact test, beyond the multivariate logistic regression, with a significance level of 5% model. Out of the 388 interviewed nutritionists, 85.1% perform actions of food and nutrition education in schools and day care centers, with the highest frequency in the South region (94.6%) and lowest in the Northeast (79.2%) (p = 0.04). The actions of food and nutrition education are predominantly developed through lectures, with biannual frequency, with the participation of the pedagogical coordinator and teacher in the planning and execution of these practical activities. In less than half of the towns, the food and nutrition issues are worked into the school curriculum, with emphasis on the discipline of Sciences. When nutritionists orient the social actors in schools and day care centers through training activities on healthy eating, reduce the chances by 61% of inclusion of food and nutrition education in the Pedagogical Political Project. It is possible to suggest that these formations present weaknesses and limitations and is not a satisfactory strategy for entering these educational practices at school. The actions of food and nutrition education are focused on a traditional model of education, punctually and with little articulation with the school curriculum. It is hoped that the information presented can support nutritionists, school community and trainers and regulatory agencies of the profession, in the search for new approaches in order to encourage and qualify the actions of food and nutrition education in schools. / Esse estudo objetivou analisar as ações de educação alimentar e nutricional do Programa Nacional de Alimentação Escolar de municípios brasileiros. Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico, realizado por meio de entrevistas telefônicas, no período de abril de 2012 a novembro de 2013. A pesquisa foi desenvolvida com nutricionistas da alimentação escolar de 388 municípios brasileiros distribuídos proporcionalmente entre as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. As variáveis estudadas incluíram: ações de educação alimentar e nutricional e sua frequência, atores sociais envolvidos, forma de orientação para realização da educação alimentar e nutricional, inserção do tema alimentação e nutrição no Projeto Político Pedagógico e as dificuldades para a realização da educação alimentar e nutricional. As análises estatísticas foram realizadas utilizando o teste χ2 de Person ou Exato de Fisher, além do modelo de regressão logística multivariada, com um nível de significância de 5%. Dos 388 nutricionistas entrevistados, 85,1% realizam ações de educação alimentar e nutricional nas escolas e creches, sendo a frequência maior na região Sul (94,6%) e menor na Nordeste (79,2%) (p=0,04). As ações de educação alimentar e nutricional são desenvolvidas predominantemente por meio de palestras, com frequência semestral, contando com a participação do coordenador pedagógico e do professor nas atividades de planejamento e execução dessas práticas. Em menos da metade dos municípios, os temas alimentação e nutrição são trabalhados no currículo escolar, com destaque para a disciplina de Ciências. Quando os nutricionistas orientam os atores sociais nas escolas e creches por meio de atividades de formação sobre alimentação saudável, diminuem as chances em 61% de inserção da educação alimentar e nutricional no Projeto Político Pedagógico. É possível sugerir que essas formações apresentem fragilidades e limitações, não sendo uma estratégia satisfatória para a inserção dessas práticas educativas na escola. As ações de educação alimentar e nutricional estão voltadas para um modelo tradicional de educação, de modo pontual e com pouca articulação com o currículo escolar. Espera-se que as informações apresentadas possam subsidiar nutricionistas, comunidade escolar e órgãos formadores e fiscalizadores da profissão, na busca de novas abordagens com o intuito de fomentar e qualificar as ações de educação alimentar e nutricional na escola.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauri_Jose_Schneider.pdf: 1905866 bytes, checksum: cd93921ee71b2c1c96764dc798a8188d (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / The farming family has as feature the interaction between management and work, the diversification of crops on a small scale using manpower of the own farming family, whose lead all the productive process. The works made by the organic farming family contribute to sustainability, the kind of labor that respects and protects the environment. This study aims to characterize the participation of farming family in defense of a healthy school feeding in the town of Missal, PR. The research was led through a questionnaire to the nutritionist of the Education Department in charged for school feeding, to identify the consumption and production of food and 42 (forty-two) farmers participating in the Food Acquisition Program (Programa Aquisição de Alimentos - PAA) and National Program of School Feeding (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) in the county, with the purpose is to identify, the social, economic and environmental aspects, in the rural propriety, related to the activities made by the program. From the indicators strengths, weaknesses, opportunities and threats, it was possible to assess the advantages and disadvantages to solve the issues related to the PAA and PNAE. For the research, the strengths are in the commercialization. The weaknesses of the program indicated by farmers were low prices, the discounted paid for the products values, the delay in payment and the low financial dimension fees of PAA may cause factors that limit and turn the programs difficult and may discourage small farmers that depend of these programs. The opportunities are valuing rural property, improving the infrastructure and the quality of life. The threats identified are restricted to possible illicit and corrupting actions that can be developed by guilty acts of the program managers and the possibility of changing the government. It is concluded that the PNAE and EAP programs, substantially benefit the school feeding system and sustainable rural development of farming family from Missal, PR / No presente estudo caracteriza-se a participação da agricultura familiar na defesa da alimentação escolar saudável no município de Missal, PR. Para obtenção dos dados do estudo de caso realizou-se a aplicação de questionário à nutricionista do município, responsável pela alimentação escolar, ocasião em que identificou-se o consumo dos alimentos utilizados na alimentação escolar. Também realizou-se aplicação de questionários com os agricultores familiares participantes do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município, onde identificaram-se os aspectos sociais, econômicos e ambientais inerentes às atividades suscitadas pelo programas. Avaliou-se os indicadores de: forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, relacionadas ao PAA e PNAE. Os resultados apontam que as forças estão na comercialização. As fraquezas indicadas pelos agricultores foram: o preço baixo dos produtos, o desconto e a demora no pagamento. As oportunidades foram: valorização da propriedade rural, melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida. As ameaças apontadas foram: restrição de eventuais ações ilícitas e corruptivas que podem ser desenvolvidas por atos de má fé dos gestores dos programas e a preocupação na possibilidade de mudança governo. Conclui-se que os programas PNAE e PAA beneficiam substancialmente o sistema da alimentação escolar e o desenvolvimento rural sustentável dos agricultores familiares do município de Missal, PR

INTRODUÇÃO: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Em 16 de junho de 2009 foi criada a Lei 11.947 que determina a utilização de, no mínimo, 30 por cento desses na compra de produtos da agricultura familiar. A Lei é relativamente recente e, portanto, o processo de operacionalização da compra da agricultura familiar pelo PNAE encontra-se em fase de implementação, sendo que alguns municípios lograram realizar as compras diretamente dos agricultores familiares, enquanto outros ainda não. OBJETIVO: Conhecer e descrever o processo de implementação da Lei 11.947/09 e alguns fatores que se relacionaram com a compra direta da agricultura familiar para o PNAE no âmbito escolar e da gestão municipal, em uma amostra probabilística dos municípios do estado de São Paulo. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo que envolveu metodologias quantitativas para a descrição e caracterização dos municípios avaliados. Foram excluídos municípios em que a nutricionista e/ou o funcionário do departamento de compras não aceitaram participar, bem como quando o secretário municipal de educação não autorizou a pesquisa junto às escolas. A amostra final se constituiu por 25 municípios que compraram alimentos dos agricultores familiares em 2012 (Grupo A) e 13 que não o fizeram (Grupo B), totalizando 38. Foram visitadas 162 escolas. Foram entrevistados nutricionista responsável técnica pelo PNAE, funcionário do departamento de compras, autoridade escolar e merendeiras de cada escola sorteada. Para esta pesquisa foram desenvolvidos sete questionários. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Setenta e dois por cento das nutricionistas dos municípios que compraram diretamente dos AF assistiram alguma palestra de divulgação da mesma, sendo que 94,4 por cento os consideraram pertinentes, em contra posição às do Grupo B com 54 por cento e 92,3 por cento , respectivamente. Ainda no âmbito escolar, apenas 6,6 por cento das merendeiras (Grupo A) já haviam ouvido falar que os alimentos que elas produzem deveriam ser comprados de agricultores familiares, o que não foi semelhante ao Grupo B, em que 42,1 por cento das colaboradoras estava ciente da origem correta dos produtos. Todas as escolas visitadas estavam adequadas ao preconizado segundo a resolução 38 no que se tratava a servir pelo menos de três porções de frutas e hortaliças por semana. Segundo 64 por cento das nutricionistas do Grupo A, houve mudanças benéficas no cardápio, após a implementação da Lei nos municípios, dentre elas: aumento de frutas verduras e legumes; melhora de qualidade e variabilidade dos alimentos, o que os tornou mais saudáveis. Embora o Grupo B não compra alimentos da agricultura familiar, 77 por cento assinalam melhorias em relação ao cardápio após a divulgação da Lei. CONCLUSÃO: Concluímos que o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo é a via mais importante para que o processo de implementação das compras pelo PNAE seja bem sucedido. Os agricultores familiares necessitam de mais apoio e garantias para vender para as prefeituras e essa segurança pode vir através de editais de chamada pública mais simples e claros para que entendam melhor. / INTRODUCTION: National School Feeding Program (PNAE) is the transfer of funds from the Federal Government, in supplementary form to the states, Federal District and municipalities, for the purchase of food for school meals. On June 16, 2009 the Law 11.947 was created, which determines the use of a minimal of 30 per cent of this for purchase of products originating from family farms. The Law is relatively new and, therefore, the process of operationalization of purchases by the PNAE from family farms finds itselfs in the implementation stage, where some municipalities have succeeded making purchases directly from these farmers, while others have not yet done so. OBJECTIVE: The aim of this paper is to describe the factors that made possible the direct purchase from family farms by the PNAE for schools and municipal management (nutritionist and the purchasing department of municipalities) in a sample of municipalities in the state of São Paulo. METHODOLOGY: This is a descriptive study that involves quantitative methodologies to describe and characterize the municipalities evaluated regarding the process of implementation of the Law 11.947/2009. We excluded counties where the dietitian and / or the employee\'s purchasing department refused to participate, as well as the municipal secretary of education not authorized research in the schools. The final sample was constituted by 25 municipalities that bought food from family farmers in 2012 (Group A) and 13 who did not (Group B), totaling 38. 162 schools were visited. Were interviewed by the dietitian responsible Technical Program, employee of the purchasing department, school authority and cooks drawn from each school. For this research were developed seven questionnaires. RESULTS AND DISCUSSION: Seventy -two percent of nutritionists municipalities who bought directly from AF attended any lecture disclosure of the same, and 94.4 per cent considered them relevant, contrary to the position of Group B with 54 per cent and 92.3 per cent , respectively. Even at school , only 6.6 per cent of the cooks ( Group A) had heard that the food they produce should be bought from farmers , which was not similar to Group B , in which 42.1 per cent of the collaborators was aware of the correct source of the products. All schools visited were appropriate according to the recommended resolution 38 when it came to serve at least three servings of fruits and vegetables per week. According to 64 per cent of nutritionists in Group A, there were beneficial changes on the menu, after the implementation of the Law on municipalities, among them: increased fruit and vegetables; improves quality and variability of food, which made them healthier. Although Group B does not buy food from family farms, 77 per cent indicate improvements over the menu after the disclosure of the Law. CONCLUSION: We conclude that the dialogue between the various agents involved in the process is the most important method for the implementation of the purchasing process by the PNAE to be successful. Family farmers require more support and guarantees for selling to local governments and these may come through simpler and clearer public notices edicts that facilitate understanding.

Orientadores: Nilo Sérgio Sabbião Rodrigues, Jorge Herman Behrens / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barros_ThiaraTeixeira_M.pdf: 1967090 bytes, checksum: 8efbef36a41e54f3053dd473306c7b57 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Apesar da sua importância, estudos demonstram que os CAE nem sempre têm conseguido cumprir sua finalidade. Esse trabalho objetivou caracterizar a atuação dos CAE na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e na Região Administrativa de Registro (RA de Registro), estado de São Paulo, através de entrevistas realizadas com os conselheiros, gestores políticos (secretários municipais de educação) e responsáveis técnicos pela alimentação escolar (RT). Participaram da pesquisa seis municípios da RMC e seis da RA de Registro. A maioria dos conselheiros participantes era do sexo feminino (96,00% e 65,38% na RMC e RA de Registro, respectivamente), com idade entre 40 a 60 anos (56,00% e 61,54%), possuía curso superior ou mais (68,00% e 53,85%) e tinha renda menor que 5 salários mínimos (64,00% e 65,38%), predominando funcionários públicosda área de educação (60,00% e 80,77%). Foram poucas as capacitações durante o mandato (20,0% e 34,6%), porém a maioria dos conselheiros (76,00% e 69,23%) se considera tecnicamente preparado para desenvolver suas atribuições. Nas duas regiões, 50% dos conselhos reúnem-se mensalmente; 80% dos conselheiros da RMC disseram ter local fixo para funcionamento, já na RA de Registro a maioria (53,85%) respondeu não ter. A maioria dos membros relatou que o Conselho já solicitou documentos (84,00% na RMC e 73,08 na RA de Registro) e essas solicitações foram atendidas na maioria das vezes (80,95% e 73,68%). As atividades mais frequentemente citadas pelos conselheiros foram: zelar pela qualidade dos alimentos servidos na alimentação escolar, participar na análise da prestação de contas e registrar em ata, visitar escolas, verificar condições higiênicas das mesmas e o cumprimento do cardápio. Para os secretários municipais, a principal importância do CAE é a contribuição para a melhoria da alimentação escolar; para os RT é a fiscalização das ações referentes à execução do PNAE. A maioria, tanto dos RT (56,3%) como dos secretários (61,5%), acredita que o controle social exercido pelo CAE pode melhorar, destacando como pontos positivos que os atuais conselhos são atuantes e dedicados, porém, destacaram a baixa frequência às reuniões de todos os membros. Os secretários e RT acreditam que os conselheiros não têm preparo para desenvolver suas atividades, necessitando capacitação. A maioria dos RT (40,0%) concorda com a legislação, porém o discurso contrário também é frequente, sendo justificado que a legislação contempla atribuições muito técnicas ao CAE, além de responsabilidades em excesso. No Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) sobre como o CAE poderia ajudar a melhorar a alimentação escolar, é saliente para os RT e gestores a particiapção ativa e o exercício efetivo das funções do conselho. Porém, para melhorar a atuação do CAE, faz-se necessário maior capacitação e dedicação dos conselheiros, bem como maior envolvimento das Entidades Executoras (EEx) e dos segmentos que indicam os membros do conselho / Abstract: School Feeding Board (CAE) is an institutionalized body that has oversight of the implementation of the National School Feeding Programme (PNAE). Despite its importance for the social control over school feeding in the Brazilian counties, where the PNAE is ultimately implemented, studies have shown that the CAE are not always able to fulfill their purpose. Therefore, this study aimed to characterize the performance of CAE in the cities of the Metropolitan Region of Campinas (RMC) and Administrative Region of Registro (RA Registro), in the State of São Paulo, Brazil, through personal interviews with CAE counselors, municipal education secretaries and Technical Representatives (RT) in charge for the municipal school feeding programs. Six counties in the RMC and other six in the RA Registro participated in the survey. Most participants were female (96.00 % and 65.38 % in the RMC and RA Registro, respectively), between 40-60 years old (56.00% and 61.54 %), with college or superior educational level (68.00% and 53.85%) and income lower than five minimum wages (64.00% and 65.38 %) and mostly state employees in the education area( 60.00 % and 80.77 % ). Most counselors reported that they did not develop any skills during their tenure in the CAE (20.0 % and 34.6 %), although most of them (76.00% and 69.23 %) considered themselves prepared for their assignments. In both regions, about 50 % of councils used to meet monthly; 80 % of the counselors in the RMC stated that the meetings used to be held on fixed venues, while 53.85% in the RA Registro reported the opposite. Most CAE members reported requests for documents to the city councils had (84.00% and 73.08%) and in most cases they had been responded (80.95 % and 73.68 %). The most frequently CAE assignments cited by the municipal education secretaries were checking the quality of food served in school meals, participation in the analysis of the results, visits to schools, surveillance of the hygienic conditions and compliance with the menus. For municipal secretaries, the main importance of CAE is the contribution to the improvement of school feeding, while for the RT is the oversight of the school meals program. For most RT (56.3%) and secretaries (61.5%) the social control exerted by the CAE can improve by means of more positive actions and dedication of the counselors to their duties, once it was highlighted the low attendance of the CAE members to the meetings. Moreover, RT and secretaries believe that counselors are not well prepared to develop their activities and therefore more training is required. For many RT the regulation assign too much technical tasks as well as excessive responsibilities to the CAE. In short, to improve the performance of the CAE more training and dedication of the members are needed, as well as greater involvement of the Executing Entities (EEx) and the public segments that indicate the board members / Mestrado / Consumo e Qualidade de Alimentos / Mestra em Alimentos e Nutrição

Orientadores: Nilo Sérgio Sabbião Rodrigues, Jorge Herman Behrens / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia de Alimentos / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barone_Bruna_M.pdf: 2111737 bytes, checksum: afc64defa0f9262a927093c6846931ed (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil vincula-se, por lei, à Agricultura Familiar (AF) ao determinar que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente desta atividade. Tal fato tem gerado aumento de oferta de frutas e hortaliças nas refeições escolares com intuito de contribuir para uma alimentação saudável. Concomitantemente, o uso de Vegetais Minimamente Processados (VMP) no cardápio da Alimentação Escolar é uma alternativa promissora, devido aos benefícios como, melhor qualidade higiênico-sanitária e menores custos com mão de obra. O objetivo do presente estudo foi avaliar a inserção de frutas e hortaliças provenientes da AF na Alimentação Escolar, em municípios da Região Administrativa (RA) de Registro-SP. Trata-se de um estudo quali-quantitativo, transversal de caráter descritivo. A coleta de dados foi dividida em duas etapas, sendo que na etapa inicial foi realizado o levantamento de dados preliminares, por meio de entrevista telefônica, com auxílio de um Instrumento de Coleta de Dados (ICD). Onze municípios foram selecionados e aceitaram participar da pesquisa. Na segunda etapa, entrevistas foram realizadas com Responsáveis Técnicos (RT) da alimentação escolar e cozinheiros(as) de cada município selecionado. Os dados quantitativos foram analisados por estatística descritiva e para o conteúdo das entrevistas (dados qualitativos) aplicou-se a técnica Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados apontaram que frutas e hortaliças in natura foram os alimentos mais adquiridos da AF no ano de 2012. Entretanto, apenas cinco municípios demonstraram estar cumprindo a lei para a aquisição desses gêneros, sendo que a maior dificuldade relaciona-se com a oferta de alimentos, bem como a falta de documentação e de preparo dos agricultores, ou seja, formalização da atividade econômica dos mesmos. Além disso, a logística de distribuição mostrou-se como uma barreira para a aquisição de alimentos da AF. Além disso, apenas dois municípios afirmaram adquirir alimentos orgânicos, enquanto outros dez municípios relataram, dificuldades de encontrar quantidade, variedade e certificação orgânica. Dez municípios declararam adquirir VMP, sendo a conveniência o fator mais importante para a aquisição e utilização dos mesmos. Falta de capacitação dos agricultores na produção e a comercialização e o preço elevado dos VMP foram entraves relatados pelos RT para a aquisição desses alimentos, além da desconfiança dos manipuladores quanto à qualidade dos VMP. Em conclusão o vínculo da AF com PNAE ainda apresenta dificuldades para os municípios da RA de Registro-SP, porém, com maior oferta de frutas e hortaliças da própria região, há benefícios para todos os atores envolvidos na alimentação escolar - dos agricultores familiares aos escolares / Abstract: The Brazilian National School Feeding Program (PNAE) is associated with the Family Farming (FF) policy, determining that at least 30% of the funds transferred by the Federal Government must be used to purchase food directly from the FF. The increasing supply of fruits and vegetables to School Feeding aim at contributing to a healthy diet and, in this sense, the use of minimally processed vegetables (MPV) on the school menus is a promising alternative due to sanitaire quality improvement and lower production costs. This study aimed to evaluate the inclusion of fruits and vegetables from the FF in school feeding in the Administrative Region (AR) of Registro-SP. It was a quali-quantitative, cross-sectional descriptive study and data collection was divided into two phases. In the first phase a survey was conducted by means of telephone interviews with eleven municipalities representatives using a Data Collection Instrument (DCI). In the second phase, the DCI Instrument was applied in technical visits, in which the School Feeding Technical Manager (TM) and the cooker of each selected municipality were interviewed. Quantitative data were analyzed by means of descriptive statistics,while the qualitative technique of Collective Subject Discourse (DCS) was used to analyze the content of the interviews. Fruits and vegetables were the most foods acquired from the FF in 2012. However, only five municipalities showed to be following the regulation for the acquisition of FF products and the greatest difficulty seemed to be related to the lack of formalization of the local farmers. Moreover, the logistics appeared to be an obstacle for the proper supply of these foods: especially difficulties in finding quantity, variety and organic certification. Ten municipalities reported having acquired MPV, with the convenience being the most important factor for the acquisition and use of these foods. On the other hand there seem to be a lack of education of the local farmers in organic production and the high price of these foods associated with low quality perception are barriers reported by the TM in acquisition of organic foods. The relationship between FF and school feeding is still challenge for the cities in the AR of Registro, but the increased supply of fruit and vegetables produced in the region would certainly benefit all the actors involved in school feeding, from farmers to students / Mestrado / Consumo e Qualidade de Alimentos / Mestra em Alimentos e Nutrição

Foodborne diseases are a major challenge to school feeding programmes because inadequate food safety knowledge and skills of staff can result in unsafe food handling practices and cross-contamination, thus causing foodborne disease outbreaks. The aim of this study was to investigate the food safety and quality assurance measures of the National School Nutrition Programme (NSNP) in Mpumalanga Province, South Africa. The research design was cross-sectional quantitative in nature. A total of 300 NSNP food service managers/coordinators and 440 food handlers were selected to participate in the study. Data collection was by means of a self-administered structured questionnaire and 192 food contact surface swap samples from 32 primary and secondary public schools. The majority of schools offering NSNP meals were located in informal settlements and most were found to lack basic resources such as electricity and potable tap water in their kitchens. 93% of food handlers did not know about Hazard Analysis Critical Control Point (HACCP). The NSNP food service managers in some schools, especially in schools located in rural settlements, were found to have little knowledge or awareness of HACCP. No school was found to have implemented the HACCP, and only a few staff had received food safety training. Inadequate food safety knowledge was worst in schools located in informal settlements due to a lack of training. Up to 60% of food handlers did not know the correct procedure for washing a cutting board after it had been used. In addition, just over 95% of the food handlers did not know how to sanitise utensils and cutting surfaces after cutting up raw meat. The lack of hygiene was confirmed by the presence of Listeria monocytogenes, Staphylococcus aureus, E.coli 015:H7, Salmonella and Shigella species on food contact surfaces. A total of 22 different bacteria genera were identified. It is essential to monitor NSNP kitchen hygiene practice to ensure the minimal contamination of food products and newly recruited food handlers should be trained on food handling practice and principles to ensure the safety of prepared food for school children. / Business Management / D. Phil. (Consumer Science)

Orientador: Maria Rita Marques de Oliveira / Resumo: Introdução: A Lei nº 11.947 de 2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar preconiza que 30% dos recursos financeiros do repasse federal devem ser destinados à compra direta de alimentos de agricultores familiares, entretanto impasses são relatados pelos gestores municipais e agricultores fazendo com que a compra não ocorra. Objetivo: Caracterizar os cenários de produção e abastecimento local com vistas ao fornecimento para alimentação escolar de um município do centro-oeste paulista. Metodologia: tratou-se de um estudo exploratório, com abordagem predominantemente qualitativa, divido em duas fases de execução: 1) levantamento de dados sobre a produção e o abastecimento de hortifrútis em minimercados e quitandas do município; 2) avalição das percepções dos gestores municipais e agricultores locais referente a chamada pública para alimentação escolar por meio de entrevista grupal, utilizando a matriz FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) e questionário individual com perguntas abertas. A estatística descritiva foi empregada para os dados quantitativos e a análise temática de conteúdo foi utilizada como metodologia para os dados qualitativos. Resultados: Os resultados mostraram que os agricultores locais contribuem predominantemente com o abastecimento de verduras no comércio local, os comerciantes relataram dificuldades com diversificação e frequência na produção local. A pesquisa abrangeu 67% dos agricultores que comercializam seus produtos na feira, com os q... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: Law No. 11.947 of 2009 of the National School Feeding Program states that 30% of the federal transfer funds should be destined to the direct purchase of food from family farmers, however impasses are reported by municipal managers and farmers causing the purchase does not occur. Objective: To characterize the scenarios of production and local supply with a view to supplying school meals in a municipality in the midwest of São Paulo. Methodology: This was an exploratory study, with a predominantly qualitative approach, divided into two phases of execution: 1) data collection on the production and supply of produce in mini markets and greengrocers of the municipality; 2) evaluation of the perceptions of municipal managers and local farmers regarding the public call for school meals through group interviews, using the FOFA matrix (Forces, Opportunities, Weaknesses and Threats) and individual questionnaire with open questions. Descriptive statistics was used for quantitative data and thematic content analysis was used as a methodology for qualitative data. Results: The results showed that local farmers predominantly contribute to the supply of vegetables in local commerce, traders reported difficulties with diversification and frequency in local production. The survey covered 67% of farmers who sell their products at the fair, with which it would be possible to meet the need for some items of school meals in the municipality. The municipal managers have difficulties... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre