Submitted by Taiane Fernandes (taianefernandes@gmail.com) on 2018-06-08T02:58:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Taiane_Fernandes_2008.pdf: 2153435 bytes, checksum: ca0992a1e03384f799a58f27ca165919 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-06-08T14:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Taiane_Fernandes_2008.pdf: 2153435 bytes, checksum: ca0992a1e03384f799a58f27ca165919 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T14:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Taiane_Fernandes_2008.pdf: 2153435 bytes, checksum: ca0992a1e03384f799a58f27ca165919 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Fapesb / Esta dissertação consistiu na análise das políticas culturais desenvolvidas pela Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia (SCT), durante seus doze anos de existência. O período estudado compreendeu um momento particular da intervenção do estado na área da cultura, quando se conciliou, pela primeira vez no Brasil, no âmbito estadual, as pastas de cultura e turismo da administração pública. A SCT ainda guarda a especificidade de ter sido gerida durante todo o seu percurso, ininterruptamente, por um único Secretário, sob a batuta de um mesmo partido político. Este estudo foi empreendido através da investigação dos relatórios de governo, publicações da SCT e diários oficiais dos doze anos considerados, além da realização de entrevistas e recorrência a referências outras relativas ao período em estudo. A análise demonstrou que a política cultural da SCT esteve subordinada à política de turismo, na medida em que a cultura foi instrumentalizada como “diferencial” do produto turístico Bahia; o poder público baiano tinha um projeto para a cultura muito bem delineado, com objetivos traçados desde a década de 1970; as influências neoliberais não foram determinantes nas políticas culturais baianas, haja vista que o estado não delegou ao mercado o poder decisório sobre o campo da cultura e manteve-se fortemente presente; as políticas culturais baianas no período em estudo foram marcadas pelo uso de expedientes anti-democráticos que visavam garantir privilégios político-econômicos ao grupo no poder e seus seguidores.

Submitted by Sophia Rocha (sophiacrocha@gmail.com) on 2014-09-16T19:55:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) / CAPES / Essa pesquisa analisou o processo de constituição de uma política pública de cultura, tendo como foco o Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2004. O objetivo foi investigar o funcionamento do Programa e como a estadualização repercutiu na sua dinâmica, por meio da experiência da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). A hipótese inicial era que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura fortaleceria o pacto federativo brasileiro e contribuiria para a consolidação do Programa Cultura Viva enquanto uma política pública de cultura. Para realizar tal investigação, foi necessário partir do estudo da trajetória das políticas culturais no Brasil, desenvolvidas pelo governo federal no período de 2003 a 2010, e pelo governo do Estado da Bahia, de 2007 a 2010. Utilizando como metodologia a análise de políticas públicas, este trabalho analisou o Programa Cultura Viva, o Projeto Ponto de Cultura e o Programa Mais Cultura, instituído pelo MinC em 2007 como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da cultura. A coleta de dados foi feita a partir de documentos do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e dos Pontos de Cultura; normas jurídicas (leis, portarias, decretos); instrumentos jurídicos (convênios, acordos de cooperação, editais); entrevistas com representantes do MinC, da Secult e dos Pontos de Cultura e textos acadêmicos que contribuíram para uma reflexão maior acerca das questões envolvidas na problemática do trabalho. A pesquisa revelou que o Cultura Viva foi considerado prioridade de gestão e recebeu significativo investimento dos governos federal e estadual. A hipótese inicial foi confirmada tendo em vista que esta política provocou a articulação dos entes federativos e contou com a participação dos atores envolvidos. Todavia, vale ressaltar que o Projeto Pontos de Cultura também apresentou fragilidades na gestão e não se institucionalizou, deixando emergir que o modelo de ação do Estado brasileiro não favorece a construção de políticas públicas configuradas nos moldes do Programa Cultura Viva. / This research analyzed the cultural policies implemented by the Ministry of Culture (MinC) in Brazil through the study of the “Cultura Viva” Program/ “Ponto de Cultura” Project in 2004. The aim was to investigate how the program works and how descentralization reflected in its dynamics, from the experience of the Secretariat of Culture of Bahia (Secretaria de Cultura da Bahia - Secult). The preliminary hypothesis was that the “Ponto de Cultura” project descentralization would strengthen the Brazilian federal pact and contribute to the consolidation of the “Cultura Viva” program as a cultural public policy. In this research, the trajectory of cultural policies in Brazil, developed by the federal government in the period 2003 to 2010, and the government of Bahia, from 2007 to 2010 was described. Using methodologies for public policy analysis, this study examined the “Cultura Viva” Program and the “Ponto de Cultura” project and the “Mais Cultura” program established by the Ministry of Culture in 2007 as the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) of culture. Data collection was made from documents of the Ministry of Culture, Secretary of Culture and the “Ponto de Cultura” project; legal rules (laws, ordinances, decrees); legal instruments (conventions, agreements, notices), interviews with stakeholders of the MinC, the Secult and the “Ponto de Cultura” and the theoretical framework that contributed to a broader reflection on the issues involved in the problems of this research. The conclusions revealed that this program was considered a management priority and has received significant investment of federal and state governments. The initial hypothesis was confirmed in view that this policy led to the improvement of the relationship between state government and federal government and counted with the participation of stakeholders. However, it is noteworthy that the “Ponto de Cultura” project also showed weaknesses in management and is not institutionalized, demonstrating that the management model of Brazilian government does not favor the construction of public policies configured in the mold of “Cultura Viva”.

Submitted by beatriz matta (biamatta@uol.com.br) on 2013-03-26T19:12:17Z No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T19:33:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T20:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Modelo de Organização Social de Cultura em São Paulo - potencialidades e fragilidades após sua implantação.pdf: 3064913 bytes, checksum: 10024b5e6de400c6838612f11ed17cbe (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / This study examines the strengths and weaknesses of the Organização Social model in the cultural sector from the experience of its implementation by the government of the state of São Paulo. The analysis is carried out with parameters - autonomy, management and interrelationship between policy formulation and implementation derived from the literature on the subject and applied to three selected cases. As a management model that involves the relationship between government and non-governmental organization, the degree of interference of these parameters in the State Department of Culture and in selected cases is analyzed with the aim of identifying how they affect the performance of Organização Social and the implementation of public culture policies. Even though previously defined parameters and features throughout this study affect policy implementation and the deployment of the model in different ways, it can be concluded that the model moves towards consolidation, although it still requires special attention from both parties, especially the government. / Neste trabalho são abordadas as potencialidades e fragilidades do modelo de Organização Social no setor cultural, tendo em vista a experiência de implementação do modelo pelo Governo do Estado de São Paulo. A análise é realizada com base nos parâmetros - autonomia, gestão e a inter-relação entre formulação e implementação da política, construídos a partir da literatura sobre o tema e aplicados a três casos selecionados. Sendo as OS um modelo de gestão que envolve a relação entre governo e organização não governamental, é analisado o grau de interferência desses parâmetros na própria Secretaria de Cultura e nos casos selecionados, buscando identificar de que modo influenciam no desempenho das Organizações Sociais e na implementação da política pública de cultura. Ainda que os parâmetros definidos previamente e as características encontradas ao longo do estudo afetem a implementação da política e a implantação do modelo de maneiras distintas, é possível concluir que o modelo caminha para a consolidação, embora continue a necessitar de atenção de ambas as partes, em especial por parte do governo.

O presente trabalho pretende deter-se na análise da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo - SMCSP, no período de 1989 a 1992. Analisar o Projeto Cidadania Cultural proposto pela então Secretária Marilena Chauí, e identificar as diretrizes de sua política pública para a cultura. Esse projeto pretendia criar mecanismos de autoorganização dos cidadãos paulistanos, para que estes fossem partícipes do fazer cultural. Constatou-se que, embora a cidade de São Paulo tenha sido transformada em um \"laboratório de experiências culturais\" do Partido dos Trabalhadores, com a intenção de substituir o \"clientelismo pluralista\" pelo \"participacionismo popular\", esse objetivo não foi alcançado. / This work concerns about the analysis of the cultural management implemented by the Secretaria Municipal de Cultura (Municipal Department of Culture) of São Paulo city - SMCSP, from 1989 to 1992. It intends to analyze the Projeto Cidadania Cultural (Cultural Citizenship Project) proposed by Secretary Marilena Chauí, and to identify the guidelines of her public policy on culture. This project aimed to create self-organization mechanisms for São Paulo\'s citizens, so those could be part of the cultural making-process. It was established that, although the city of São Paulo had been transformed into a \"laboratory of cultural experiments\" of the Workers Party, with the intention of substituting the \"pluralist clientelism\" for the \"popular participationism\", this goal has not been achieved.

Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-12T20:04:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565685 bytes, checksum: 6a91ea14a3e93f2fa54bc5c318bdbe60 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde Alguns itens devem ser ajustados conforme apontado abaixo: 1. Getulio Vargas é sem acento 2. Não é necessário o nome MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS na capa do trabalho. 3. As palavras-chave do resumo e abstract devem estar separadas por ponto e virgula 4. A folha de aprovação da banca examinadora tem outro formato, por favor, verificar as normas da ABNT. Att, Mayara on 2017-12-15T18:35:59Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-19T21:40:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.docx: 5362282 bytes, checksum: 1a68775c2e2620a5e9b8aedec6dbdc97 (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezadas, boa noite O arquivo deve estar em PDF. Att, Mayara SRA 3799-3438 on 2017-12-21T23:46:38Z (GMT) / Submitted by SIMONE TERRA DA COSTA (simoneterra@outlook.com) on 2017-12-22T10:59:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-28T13:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T15:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação com ficha catalográfica.pdf: 3565946 bytes, checksum: 75176e576263f8722446d18e9b0962ef (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua eficácia. Nossa análise envolveu todas as etapas do programa, nas quais ouvimos os atores envolvidos. Tendo como ponto central a execução, destacamos o acúmulo de projetos no Núcleo de Prestação de Contas, os quais, seja pelo crescimento do programa, pela quantidade de funcionários e/ou pelos procedimentos engessados, não puderam ser analisados dentro de seu prazo legal. Observamos a existência de gargalos processuais e procedimentos protelatórios nos processos internos e também que a estrutura organizacional não acompanhou o crescimento da demanda e a evolução do programa; quanto à eficácia, constatamos a falta de monitoramento do programa, o que impede sua avaliação. Dessa forma, mapeamos todos os processos internos e realizamos um estudo de situações congêneres, que pudesse colaborar com a possível melhoria do programa, e um plano de melhorias, no intuito de auxiliar a gestão na resolução dos problemas que diagnosticamos. / In this work, we analyze the potentialities and fragilities of the Cultural Action Program (Programa de Ação Cultural – ProAC), established in 2006 by the Secretariat of Culture of the State of São Paulo, with regard to the assessment of its execution and effectiveness. The analysis considered all stages of the program, and all actors were heard during the process. Paying particular attention to the execution, we highlight the accumulation of projects in the Accountability Center, which could not be analyzed within the legal deadline – either because of the program’s growth rate, the number of employees, and/or the cramped procedures. We have observed a) the existence of procedural bottlenecks and delaying tactics in the internal process, and b) that the organizational structure did not keep pace with the growth of demand and with the evolution of the program. As to effectiveness, we have noticed the lack of monitoring of the program, which prevents its evaluation. Therefore, we have mapped all the internal processes and carried out a study of similar situations (that could help improving the program) and a plan of improvements, in order to assist the management in solving the identified problems.

O presente trabalho pretende deter-se na análise da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo - SMCSP, no período de 1989 a 1992. Analisar o Projeto Cidadania Cultural proposto pela então Secretária Marilena Chauí, e identificar as diretrizes de sua política pública para a cultura. Esse projeto pretendia criar mecanismos de autoorganização dos cidadãos paulistanos, para que estes fossem partícipes do fazer cultural. Constatou-se que, embora a cidade de São Paulo tenha sido transformada em um \"laboratório de experiências culturais\" do Partido dos Trabalhadores, com a intenção de substituir o \"clientelismo pluralista\" pelo \"participacionismo popular\", esse objetivo não foi alcançado. / This work concerns about the analysis of the cultural management implemented by the Secretaria Municipal de Cultura (Municipal Department of Culture) of São Paulo city - SMCSP, from 1989 to 1992. It intends to analyze the Projeto Cidadania Cultural (Cultural Citizenship Project) proposed by Secretary Marilena Chauí, and to identify the guidelines of her public policy on culture. This project aimed to create self-organization mechanisms for São Paulo\'s citizens, so those could be part of the cultural making-process. It was established that, although the city of São Paulo had been transformed into a \"laboratory of cultural experiments\" of the Workers Party, with the intention of substituting the \"pluralist clientelism\" for the \"popular participationism\", this goal has not been achieved.

Submitted by Bruna Gomes Leite de Carvalho (brunaglc@yahoo.com.br) on 2013-05-17T14:47:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-28T15:54:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-29T14:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T14:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.doc-pronto_17Maio.pdf: 2037408 bytes, checksum: 0e43b495f61eb7e795a495cd6d3f81ac (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / The present work aims to comprehend the main aspects of cultural management implemented by the Municipal Bureau of Culture in the city of Rio de Janeiro (SCM), during the years of 2001 and 2012, reflec ting on the role of the public power nowadays, through the analyses of paper materials and interviews with some of the main characters evolved in this process. Simultaneously, the work proposed by the secretaries that led the folder during that period was examined, identifying the guidelines of their cultural policies as well as their main projects. It was intended to understand as well how the guidelines and goals of the strategi c planning from the city hall ( 2004,2009 e 2012) influenced the type of cu ltural polices established , and how that policy helped in creating the representation of the city that will host a huge event like the 2016 Olympics . In the end, it was shown the similarities of speeches used by the managers of SMC and between their pro jects and choices. / O presente trabalho pretende compreender os principais aspectos da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro (SMC), no período de 2001 a 2012, refletindo sobre o papel do poder público na atualidade, através da análise de matérias de jornais e entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos nesse processo. Concomitantemente, examinou-se o trabalho proposto pelos Secretários que comandaram a pasta nesse período, identificando as diretrizes de suas políticas culturais assim como seus principais projetos. Pretendeu-se compreender também, como as diretrizes e metas dos planejamentos estratégicos da Prefeitura (2004, 2009 e 2012) interferiram no tipo de política cultural estabelecida, e como essa política auxiliou na criação da representação da cidade que será sede de um megaevento como as Olimpíadas de 2016. Ao final, foram mostradas as semelhanças de discursos empregados pelos gestores da SMC, e entre seus projetos e escolhas.