Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-07-26Bitstream added on 2014-06-13T19:36:07Z : No. of bitstreams: 1 mota_rc_me_rcla.pdf: 864792 bytes, checksum: b5dc444d25c637c8318c55c35af6ecd9 (MD5) / A produção de lixo vem aumentando de forma preocupante em todo o mundo, estando este fato intrinsecamente ligado aos hábitos de consumo e ao estilo de vida das pessoas. Este é um dos graves problemas da atualidade e qualquer ação que vise sua solução, ou pelo menos sua minimização, é bem vinda. Assim, é dever de toda instituição pública, dentre elas as Universidades, desenvolver relacionados à questão da produção e destinação final dos resíduos sólidos. O presente trabalho tem o intuito de diagnosticar a atual situação de Programas de Coleta Seletiva desenvolvidos por algumas das principais instituições públicas de ensino superior do Estado de São Paulo, dando destaque ao Programa de Coleta Seletiva já em andamento na UNESP - Campus Rio Claro. Também é objetivo do trabalho entender a dinâmica deste Programa e de suas relações com a comunidade local, procurando formular ações que propiciem sua manutenção e continuidade, assim como a criação de novos Programas de minimização de resíduos. / The production of garbage is increasing in a dangerous way all over the world, and this fact is inherent to the consumption habits and the people's lifestyle. Nowadays, this is one of the greatest problems and any kind of action to solve or lessen it, is welcome. Thus, it is a duty for all the public institutions, including universities, to develop programs related to garbage production and destination. This research intends to diagnose the current situation of the Recycling Programs developed by some of the main public universities in the State of São Paulo, mainly the program that is happening in UNESP - Campus Rio Claro. It is also the objective of this research to know this program's dynamic and its relations with the local community, in order to formulate actions that assure its maintenance and continuation, as well as the creation of new recycling programs.

Orientador: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Tânia Maria de Campos Leite / Banca: Jayme de Oliveira Campos / Resumo: A produção de lixo vem aumentando de forma preocupante em todo o mundo, estando este fato intrinsecamente ligado aos hábitos de consumo e ao estilo de vida das pessoas. Este é um dos graves problemas da atualidade e qualquer ação que vise sua solução, ou pelo menos sua minimização, é bem vinda. Assim, é dever de toda instituição pública, dentre elas as Universidades, desenvolver relacionados à questão da produção e destinação final dos resíduos sólidos. O presente trabalho tem o intuito de diagnosticar a atual situação de Programas de Coleta Seletiva desenvolvidos por algumas das principais instituições públicas de ensino superior do Estado de São Paulo, dando destaque ao Programa de Coleta Seletiva já em andamento na UNESP - Campus Rio Claro. Também é objetivo do trabalho entender a dinâmica deste Programa e de suas relações com a comunidade local, procurando formular ações que propiciem sua manutenção e continuidade, assim como a criação de novos Programas de minimização de resíduos. / Abstract: The production of garbage is increasing in a dangerous way all over the world, and this fact is inherent to the consumption habits and the people's lifestyle. Nowadays, this is one of the greatest problems and any kind of action to solve or lessen it, is welcome. Thus, it is a duty for all the public institutions, including universities, to develop programs related to garbage production and destination. This research intends to diagnose the current situation of the Recycling Programs developed by some of the main public universities in the State of São Paulo, mainly the program that is happening in UNESP - Campus Rio Claro. It is also the objective of this research to know this program's dynamic and its relations with the local community, in order to formulate actions that assure its maintenance and continuation, as well as the creation of new recycling programs. / Mestre

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-11T13:09:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CTG - MSc Fernando Gomes Monteiro Neto.pdf: 5042137 bytes, checksum: 78045360c7b9017ae031937ad33997f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T13:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CTG - MSc Fernando Gomes Monteiro Neto.pdf: 5042137 bytes, checksum: 78045360c7b9017ae031937ad33997f6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Estima-se que 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos são gerados na Terra por ano. Em 2025, com o planeta habitado por cerca de oito bilhões de pessoas, dos quais cinco bilhões estarão concentrados em áreas urbanas, a quantidade de resíduos gerados possam se duplicar. Entre os anos de 2013 e 2014, o Brasil apresentou um aumento de 2,88% na geração de resíduos sólidos urbanos diárias, número alarmante, já que as áreas para destinação final desses resíduos estão se tornando cada vez mais escassas. A cidade do Recife-PE tem o contrato de Limpeza Urbana e Destinação Final dos resíduos sólidos como um dos mais onerosos. Por ser uma cidade em crescimento e de grande porte, os moradores do Recife geram grande quantidade de resíduos, da qual apenas uma pequena parte é reciclada corretamente. Cerca de 1,31% da parcela reciclável desses resíduos é aproveitada através das atividades executadas pela prefeitura para realização da coleta seletiva na cidade. Neste contexto, os resíduos sólidos devem ser tratados e recuperados por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, antes da disposição final ambientalmente adequada. Para atingir tais objetivos, pode se citar três processos e instrumentos de redução e tratamento de resíduos sólidos: a Gestão Integrada e Sustentável dos Resíduos Sólidos, a reciclagem e a coleta seletiva. Esta pesquisa teve como objetivo geral avaliar o atual modelo de gestão da coleta seletiva e propor uma possível desoneração dos serviços de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta domiciliar, por meio de levantamentos realizados na Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB, nas indústrias recicladoras e nas cooperativas apoiadas pela prefeitura da cidade. Por fim, foi apresentada uma estimativa de valoração econômica para os resíduos sólidos recicláveis gerados na cidade com a posterior estruturação de cenários que apontaram uma possível desoneração do contrato de limpeza urbana e destinação final dos resíduos através de estimativas de comercialização da parcela reciclável dos resíduos sólidos gerados pela população. No cenário 1, que retrata a forma atual com que os resíduos sólidos recicláveis são geridos, Recife apresentou um potencial de desoneração de 17,54% dos custos com Coleta Seletiva, valor equivalente a R$ 877.965,38. No Cenário 2, onde a parcela prevista de aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis foi de 8%, observou-se que em 2036, ano final da projeção, a comercialização desses resíduos traria para a Cidade uma receita de R$ 25.248.195,14. No Cenário 3, com 15% de aproveitamento, o lucro gerado seria de 11,48%, no final do período, gerando um lucro aproximado de R$ 47.340.365,88. Por fim, no 4º e último Cenário, o lucro previsto em 2036 foi de 34,00%, já que a comercialização desses resíduos geraria um ganho de R$ 123.084.951,29. / It is estimated that 1.3 billion tons of municipal solid waste are generated on Earth per year. By 2025, the planet inhabited by about eight billion people, of whom five billion will be concentrated in urban areas, the amount of waste generated can be duplicated. Between 2013 and 2014, Brazil increased by 2.88% in the generation of daily MSW, alarming number, since the areas for disposal of such waste are becoming increasingly scarce. The city of Recife-PE has the Urban Cleaning contract and Final Destination of solid waste as one of the most expensive. As a growing city and large, residents of Recife generate large amounts of waste, of which only a small part is recycled properly. About 1.31% of the recyclable portion of this waste is harnessed through the activities carried out by the city to perform the selective collection in the city. In this context, the waste must be treated and recovered by available and economically viable technological processes before the environmentally sound disposal. To achieve these goals, you can name three processes and reduction tools and treatment of solid waste: the Integrated and Sustainable Management of Solid Waste, recycling and selective collection. This research aimed to evaluate the current management model of selective collection and propose a possible exemption of urban cleaning services and disposal of municipal solid waste from the home collection through surveys conducted in Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB in the recycling industries and cooperatives supported by the city. Finally, an estimate of economic valuation was presented for recyclable solid waste generated in the city with the subsequent organization of scenarios that showed a possible exemption of urban cleaning contract and disposal of waste through marketing estimates recyclable portion of waste generated by the population. In scenario 1, which depicts the current way in which the recyclable solid waste is managed, Recife presented a potential reduction of 17.54% of the costs of selective collection, equivalent to R$ 877,965.38. In Scenario 2, where the share of expected use of recyclable waste was 8%, it was observed that in 2036, the final year of the projection, the marketing of such wastes would bring the city revenue of R$ 25,248,195.14. In Scenario 3, with 15% success, the generated profit was 11.48% at the end of the period, generating an approximate income of R$ 47,340,365.88. Finally, in the 4th and last scenario, the profit expected in 2036 was 34.00%, since the marketing of such waste would generate a gain of R$ 123,084,951.29

Introdução- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS -Lei 12.305/2010 e Decreto Federal 7.404/2010) traz na responsabilidade compartilhada seu principal instrumento para mitigar os impactos do lixo na saúde humana e qualidade ambiental. Visando alcançar a meta da disposição e destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos e rej eitos, a PNRS elegeu a coleta seletiva sua ferramenta essencial, determinando que a União Federal disponibilize recursos para sua implantação. Nesse contexto a Prefeitura do Município de São Paulo, mesmo alijando parcela significativa de sua população do direito de acesso à coleta seletiva, divulgou no curso do ano de 2016, a universalização do sistema de coleta seletiva em seus 96 distritos e publicou em Diário Oficial o cumprimento das metas da PNRS e do seu \'\'Programa de Metas 2013/2016\" com a expansão da coleta seletiva por todo o município, mediante utilização de verbas federais. Objetivo-O estudo de caso analisa a eficácia social da Política Nacional de Resíduos Sólidos no sistema de coleta seletiva implantado no Município de São Paulo, entre 2013/2016, e sua compatibilidade com a ordem jurídica brasileira vigente. A análise é feita sob a ótica da justiça ambiental na distribuição de bens globais como a saúde humana e qualidade ambiental. Método - Construída a argumentação teórica, fundada na problemática apresentada, os dados da fase empírica foram obtidos por ordem judicial e por perguntas diretas enviadas a órgãos públicos através da Lei de Acesso à Informação. Na fase da análise critica os dados obtidos foram submetidos ao escrutínio da argumentação teórica e legislação vigente, resultando em conclusões e recomendações. Resultados- O estudo mostrou que no período entre 2013/2016, a Prefeitura de São Paulo, utilizando verbas federais, considerou implantada em 100% a coleta seletiva em 52 distritos, do total de 96. Dos 44 distritos que tinham implantação parcial do sistema (variando entre 99% a 1%), 41 se localizavam em áreas que abrigavam segmentos populacionais apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS-20 1 O) como mais pobres e vulneráveis. Esses 41 distritos também são apontados no Mapa da Desigualdade (20 16) como os piores, considerando indicadores de áreas como emprego, renda e moradia. Comparando dados de implantação da coleta seletiva entre junho 2016 e maio de 2018, verificou-se uma redução da implantação em dez das 31 Subprefeituras que contavam com 100%, e ampliação em apenas sete. O índice de coleta seletiva em 2016 foi de 2,11 %, tendo 97,89% do total coletado destinado a aterro sanitário. No ano de 2017, comparado a 2016, o índice de coleta seletiva variou para menos sendo 2,09%. Conclusões - Analisando o sistema de coleta seletiva do Município de São Paulo, entre os anos de 2013/2016, verificou-se que o sistema não está universalizado no município, mas sim expandido; que a mera expansão da coleta seletiva descumpre a meta da disposição ambientalmente adequada prevista na PNRS; que cercear o acesso a programas de prevenção contra riscos ambientais, como a coleta seletiva, desafia a ordem jurídica vigente, expondo riscos à saúde humana, à qualidade ambiental e viola preceitos de justiça ambiental. / Introduction - The National Policy on Solid Waste (PNRS - Law 12.305/2010 and Federal Decree 7.404/201 O) brings the shared responsibility the main instrument to mitigate waste impacts on human health and environmental quality To aim to reach the goal of disposition and environmentally adequate disposal of solid wastes, the PNRS chose selective collection as its essential tool, determining that the Federal Union provides resources for its implementation. In this context, the City Hall of the Municipality of São Paulo, even removing a significant portion of its population from the right of access to selective collection, announced in the course o f 2016 the universalization of the selective collection system in its 96 districts and published the fulfillment of its \" Program of Goals 2013/2016 \"with the expansion of selective collection throughout the municipality, through the use of federal funds. Objective - The case study analyzes the social effectiveness of the National Solid Waste Policy in the selective collection system implemented in the city of São Paulo, between 2013/2016, and its compatibility with the current Brazilian legal system, from the point of view of environmental justice in the distribution of global goods such as human health and environmental quality. Method - Built the theoretical argument, based on the presented problem, the data of the empirical phase were obtained by legal action and direct questions sent to public agencies through the Access to Information Act. The criticai analysis, when submitting the data to the scrutiny of the theoretical argument and current legislation, produced results, conclusions and recommendations Results - The study showed that in the period between 2013/2016, the City of São Paulo, using federal funds, considered 100% of the selective collection in 52 districts, out of a total of 96. Of the 44 districts that had partia! implantation of the system (ranging from 99% to 1% ), 41 were located in areas that were inhabited by the Paulista Social Vulnerability Index (IPVS-2010) as the poorest and most vulnerable. These 41 districts are also mentioned in the Map oflnequality (2016) as the worst, considering indicators of areas such as employment, income and housing. Comparing data from the implementation ofthe selective collection between June 2016 and May 2018, there was a reduction o f the implantation in ten of the 31 Subprefeituras that counted on 100%, and expansion in only seven. The selective collection index in 2016 was 2.11%, with 97.89% of the total collected for landfill. In 2017, compared to 2016, the selective collection index changed to less being 2.09%. Conclusions - Analyzing the selective collection system of the Municipality of São Paulo, between 2013/2016, it was verified that the system is not universalized in the municipality, but expanded; that the mere expansion of selective collection does not meet the goal of the environmentally adequate provision in PNRS; that curtail access to environmental risk prevention programs, such as selective collection, challenges the current legal order, exposing risks to human health, environmental quality and violates the precepts o f environmental justice.

Introdução- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS -Lei 12.305/2010 e Decreto Federal 7.404/2010) traz na responsabilidade compartilhada seu principal instrumento para mitigar os impactos do lixo na saúde humana e qualidade ambiental. Visando alcançar a meta da disposição e destinação final ambientalmente adequadas de resíduos sólidos e rej eitos, a PNRS elegeu a coleta seletiva sua ferramenta essencial, determinando que a União Federal disponibilize recursos para sua implantação. Nesse contexto a Prefeitura do Município de São Paulo, mesmo alijando parcela significativa de sua população do direito de acesso à coleta seletiva, divulgou no curso do ano de 2016, a universalização do sistema de coleta seletiva em seus 96 distritos e publicou em Diário Oficial o cumprimento das metas da PNRS e do seu \'\'Programa de Metas 2013/2016\" com a expansão da coleta seletiva por todo o município, mediante utilização de verbas federais. Objetivo-O estudo de caso analisa a eficácia social da Política Nacional de Resíduos Sólidos no sistema de coleta seletiva implantado no Município de São Paulo, entre 2013/2016, e sua compatibilidade com a ordem jurídica brasileira vigente. A análise é feita sob a ótica da justiça ambiental na distribuição de bens globais como a saúde humana e qualidade ambiental. Método - Construída a argumentação teórica, fundada na problemática apresentada, os dados da fase empírica foram obtidos por ordem judicial e por perguntas diretas enviadas a órgãos públicos através da Lei de Acesso à Informação. Na fase da análise critica os dados obtidos foram submetidos ao escrutínio da argumentação teórica e legislação vigente, resultando em conclusões e recomendações. Resultados- O estudo mostrou que no período entre 2013/2016, a Prefeitura de São Paulo, utilizando verbas federais, considerou implantada em 100% a coleta seletiva em 52 distritos, do total de 96. Dos 44 distritos que tinham implantação parcial do sistema (variando entre 99% a 1%), 41 se localizavam em áreas que abrigavam segmentos populacionais apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS-20 1 O) como mais pobres e vulneráveis. Esses 41 distritos também são apontados no Mapa da Desigualdade (20 16) como os piores, considerando indicadores de áreas como emprego, renda e moradia. Comparando dados de implantação da coleta seletiva entre junho 2016 e maio de 2018, verificou-se uma redução da implantação em dez das 31 Subprefeituras que contavam com 100%, e ampliação em apenas sete. O índice de coleta seletiva em 2016 foi de 2,11 %, tendo 97,89% do total coletado destinado a aterro sanitário. No ano de 2017, comparado a 2016, o índice de coleta seletiva variou para menos sendo 2,09%. Conclusões - Analisando o sistema de coleta seletiva do Município de São Paulo, entre os anos de 2013/2016, verificou-se que o sistema não está universalizado no município, mas sim expandido; que a mera expansão da coleta seletiva descumpre a meta da disposição ambientalmente adequada prevista na PNRS; que cercear o acesso a programas de prevenção contra riscos ambientais, como a coleta seletiva, desafia a ordem jurídica vigente, expondo riscos à saúde humana, à qualidade ambiental e viola preceitos de justiça ambiental. / Introduction - The National Policy on Solid Waste (PNRS - Law 12.305/2010 and Federal Decree 7.404/201 O) brings the shared responsibility the main instrument to mitigate waste impacts on human health and environmental quality To aim to reach the goal of disposition and environmentally adequate disposal of solid wastes, the PNRS chose selective collection as its essential tool, determining that the Federal Union provides resources for its implementation. In this context, the City Hall of the Municipality of São Paulo, even removing a significant portion of its population from the right of access to selective collection, announced in the course o f 2016 the universalization of the selective collection system in its 96 districts and published the fulfillment of its \" Program of Goals 2013/2016 \"with the expansion of selective collection throughout the municipality, through the use of federal funds. Objective - The case study analyzes the social effectiveness of the National Solid Waste Policy in the selective collection system implemented in the city of São Paulo, between 2013/2016, and its compatibility with the current Brazilian legal system, from the point of view of environmental justice in the distribution of global goods such as human health and environmental quality. Method - Built the theoretical argument, based on the presented problem, the data of the empirical phase were obtained by legal action and direct questions sent to public agencies through the Access to Information Act. The criticai analysis, when submitting the data to the scrutiny of the theoretical argument and current legislation, produced results, conclusions and recommendations Results - The study showed that in the period between 2013/2016, the City of São Paulo, using federal funds, considered 100% of the selective collection in 52 districts, out of a total of 96. Of the 44 districts that had partia! implantation of the system (ranging from 99% to 1% ), 41 were located in areas that were inhabited by the Paulista Social Vulnerability Index (IPVS-2010) as the poorest and most vulnerable. These 41 districts are also mentioned in the Map oflnequality (2016) as the worst, considering indicators of areas such as employment, income and housing. Comparing data from the implementation ofthe selective collection between June 2016 and May 2018, there was a reduction o f the implantation in ten of the 31 Subprefeituras that counted on 100%, and expansion in only seven. The selective collection index in 2016 was 2.11%, with 97.89% of the total collected for landfill. In 2017, compared to 2016, the selective collection index changed to less being 2.09%. Conclusions - Analyzing the selective collection system of the Municipality of São Paulo, between 2013/2016, it was verified that the system is not universalized in the municipality, but expanded; that the mere expansion of selective collection does not meet the goal of the environmentally adequate provision in PNRS; that curtail access to environmental risk prevention programs, such as selective collection, challenges the current legal order, exposing risks to human health, environmental quality and violates the precepts o f environmental justice.

Orientador: Renato Dias Baptista / Coorientadora: Sandra Cristina de Oliveira / Resumo: O município de Tupã foi um dos pioneiros do Brasil a inserir a coleta seletiva em seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), entretanto, o sistema ainda carece de melhorias. Um dos aspectos que devem ser levados em consideração é o papel da comunicação na efetividade do programa. Neste aspecto, essa dissertação teve como objetivo analisar as formas de comunicação adotadas no Programa de Coleta Seletiva (PCS) de RSU do município de Tupã/SP. Para a consecução dos objetivos, foi identificado como a comunicação está inserida nas políticas públicas referentes à gestão de RSU, foi delineado o processo comunicacional utilizado entre os atores envolvidos no processo, foram identificadas as lacunas da comunicação e, por fim, foram identificadas possibilidades de melhoria nos aspectos comunicacionais investigados. A pesquisa contou com um estudo de caso para descrição do processo de comunicação do município analisado e também com uma pesquisa documental, em que foi possível detectar a magnitude em que a comunicação está inserida dentro das políticas públicas do município de Tupã. A técnica aplicada para a obtenção dos dados primários foi o formulário. Estes foram aplicados aos gestores públicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Seção de Imprensa, ao presidente da cooperativa do município e a uma amostra da população do mesmo. Para a escolha da amostra da população foi utilizada duas técnicas de amostragem, a amostragem estratificada e a amostragem por cong... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The county of Tupã was one of the pioneers in Brazil to insert the selective collection in its municipal solid waste management (MSW) system, however, it still needs improvements. One of the aspects that should be considered is the communication function in the effectiveness of the program. In this aspect, this thesis had as an objective to analyze the communication forms adopted in the Program of Selective Collection (PCS) of RSU in Tupã city / SP. In order to achieve the objectives, it was identified how the communication is inserted in the public policies related to MSW management, the communicational process used among the subjects involved in the process was outlined, the communication failures were identified and, finally, possibilities of improvement in the communicational aspects investigated were identified. The research encompassed a case study to describe the communication process of the municipality analyzed and it also involved a documentary research, where it was possible to detect the grandeur in which the communication is inserted within the public policies of the Tupã county. The technique used to obtain the primary data was by using forms. These forms were applied to the public Managers of the Department of Agriculture and Environment and the Press Section, to the President of the cooperative in the municipality and to a population sample in this city. Two sampling techniques were used to select the population sample, stratified sampling and sampling by clus... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dos muitos problemas socioambientais, a geração e destinação de resíduos sólidos é um dos que mais afetam os agrupamentos humanos, principalmente nas grandes cidades. No Brasil, por um lado, políticas públicas vêm sendo implantadas, buscando encontrar soluções para tal problema. Por outro lado, acredita-se que a educação seja instrumento importante e necessário na organização social e na formação da cidadania. Dessa forma, este trabalho faz uma análise das ações necessárias e do processo de gestão para a coleta seletiva solidária em escolas públicas estaduais, pela aplicação do Decreto Estadual n. 40.645/07, o qual estabelece o descarte seletivo de materiais recicláveis nos órgãos públicos estaduais do Rio de Janeiro e sua destinação a grupos de catadores de recicláveis. Para isso, serviu-se da observação de um número pré-determinado de escolas localizadas no Grande Méier, na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, e de cooperativas de catadores dessa mesma região. Nesse sentido, o presente trabalho parte de uma reflexão acerca da sociedade globalizada de produção e consumo, fazendo uma análise crítica da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tecendo um diálogo desta com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerando a atividade de Coleta Seletiva Solidária (CSS) como proposta de política pública de inclusão social e interesse ambiental. Sendo assim, identifica dificuldades, possibilidades e conflitos inerentes à questão dos resíduos sólidos, associadas às questões do consumo. / The solid residues generation and destination is one of the various problems that mostly affects human society, specially in big cities. In Brazil, public policies are being implemented trying to find solutions to this problem. On the other hand, there is a belief that education is an important and necessary key in building and organizing citizenship. This research intends to analyse the solidary selective collect necessary actions and management process in public state schools through the Decreto Estadual n. 40.645/07 applicability. This law establishes the selective material discarding in Rio de Janeiro public state organs and its destinations to recyclable collectors groups. To pursuit this goal there was done an observation in a pre determined amount of schools and collectors cooperatives located in Grande Méier in Rio de Janeiro metropolitan region. Also there was done a study of the globalized producer and consumer society, through a National Solids Residues Politics (NSRP) critical analysis. This was developed by building a dialog between this National Solids Residues Politics with the Environmental Education National Politics (EENP) and the Consumers Code (CDC). As a conclusion this research considers the Solidary Selective Collect (SSC) a proposal of environmental interest and social inclusion public politic. As well identifies difficulties, possibilities and conflicts which are related to the solid residues matters associated to consumers matters.

Dos muitos problemas socioambientais, a geração e destinação de resíduos sólidos é um dos que mais afetam os agrupamentos humanos, principalmente nas grandes cidades. No Brasil, por um lado, políticas públicas vêm sendo implantadas, buscando encontrar soluções para tal problema. Por outro lado, acredita-se que a educação seja instrumento importante e necessário na organização social e na formação da cidadania. Dessa forma, este trabalho faz uma análise das ações necessárias e do processo de gestão para a coleta seletiva solidária em escolas públicas estaduais, pela aplicação do Decreto Estadual n. 40.645/07, o qual estabelece o descarte seletivo de materiais recicláveis nos órgãos públicos estaduais do Rio de Janeiro e sua destinação a grupos de catadores de recicláveis. Para isso, serviu-se da observação de um número pré-determinado de escolas localizadas no Grande Méier, na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, e de cooperativas de catadores dessa mesma região. Nesse sentido, o presente trabalho parte de uma reflexão acerca da sociedade globalizada de produção e consumo, fazendo uma análise crítica da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tecendo um diálogo desta com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerando a atividade de Coleta Seletiva Solidária (CSS) como proposta de política pública de inclusão social e interesse ambiental. Sendo assim, identifica dificuldades, possibilidades e conflitos inerentes à questão dos resíduos sólidos, associadas às questões do consumo. / The solid residues generation and destination is one of the various problems that mostly affects human society, specially in big cities. In Brazil, public policies are being implemented trying to find solutions to this problem. On the other hand, there is a belief that education is an important and necessary key in building and organizing citizenship. This research intends to analyse the solidary selective collect necessary actions and management process in public state schools through the Decreto Estadual n. 40.645/07 applicability. This law establishes the selective material discarding in Rio de Janeiro public state organs and its destinations to recyclable collectors groups. To pursuit this goal there was done an observation in a pre determined amount of schools and collectors cooperatives located in Grande Méier in Rio de Janeiro metropolitan region. Also there was done a study of the globalized producer and consumer society, through a National Solids Residues Politics (NSRP) critical analysis. This was developed by building a dialog between this National Solids Residues Politics with the Environmental Education National Politics (EENP) and the Consumers Code (CDC). As a conclusion this research considers the Solidary Selective Collect (SSC) a proposal of environmental interest and social inclusion public politic. As well identifies difficulties, possibilities and conflicts which are related to the solid residues matters associated to consumers matters.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-23T15:34:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Alquimarino UFAM Fev-2018.pdf: 4398665 bytes, checksum: 7db3f17409bf58d8eafefcdaba3c4cad (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-23T15:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Alquimarino UFAM Fev-2018.pdf: 4398665 bytes, checksum: 7db3f17409bf58d8eafefcdaba3c4cad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T15:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Alquimarino UFAM Fev-2018.pdf: 4398665 bytes, checksum: 7db3f17409bf58d8eafefcdaba3c4cad (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / The general objective of this dissertation was to present a proposal for a solid waste management plan for vocational schools, with reference to the SENAI Antônio Simões School in Manaus. In order to do so, it was specifically aimed at: conducting a bibliographic survey and legislation on solid waste management; to disclose the guidelines of the plan, presenting to students and employees, the signaling and distribution of collection points and the projection of solid waste collectors, more appropriate to the reality of the school; and propose the methodology for the implementation and evaluation of the results of the plan. The present dissertation sought to answer the problem delimited to the following question: how can the SENAI Antônio Simões School contribute to avoid environmental problems arising from the generation of solid waste from its educational processes? The hypothesis that guided the research was based on the premise that the elaboration and implementation of a waste management plan, in accordance with current legislation, will contribute to reduce the impact caused by the school on the environment. The methodology adopted in the elaboration of the dissertation is characterized as a qualitative theoretical research, the result of a bibliographical research, a case study and a documentary research in the school object of analysis and in the applicable legislations, in the federal, state and municipal spheres. The accomplishment of the present work sought to make a contribution to the SENAI Antônio Simões School, because although it works in a respected area of professional educational services, belonging to the National Industrial Learning Service (SENAI), which operates at the national level, school does not have a solid waste management plan, duly drawn up and implemented. The results lead to the conclusion that the SENAI Antônio Simões School and the entire SENAI educational system can have broad benefits by implementing, in the daily life of their schools, the stages and practices of the proposed plan suggestion, with the reduction of their expenditures with inputs, while also reducing waste and negative impacts on the environment. / O objetivo geral dessa dissertação foi apresentar uma proposta de um plano de gestão de resíduos sólidos para escolas profissionalizantes, tendo como referência a Escola SENAI Antônio Simões, em Manaus. Para tal, objetivou-se de forma específica: realizar um levantamento bibliográfico e na legislação sobre gestão de resíduos sólidos; divulgar as diretrizes do plano, apresentando para os estudantes e funcionários, a sinalização e distribuição dos pontos de coleta e a projeção dos coletores de resíduos sólidos, mais adequados à realidade da escola; e propor a metodologia de implantação e avaliação dos resultados do plano. A presente dissertação buscou responder ao problema delimitado ao seguinte questionamento: de que forma a Escola SENAI Antônio Simões pode contribuir para evitar problemas ambientais, decorrentes da geração de resíduos sólidos oriundos de seus processos educacionais? A hipótese que norteou a pesquisa partiu da premissa de que, a elaboração e implantação de um plano de gestão de resíduos, conforme a legislação vigente irá contribuir para a redução dos impactos causados pela escola sobre o meio ambiente. A metodologia adotada na elaboração da dissertação caracteriza-se como uma pesquisa teórica qualitativa, resultado de uma pesquisa bibliográfica, um estudo de caso e uma pesquisa documental na escola objeto de análise e nas legislações aplicáveis, nas esferas federal, estadual e municipal. A realização do presente trabalho procurou dar uma contribuição para a Escola SENAI Antônio Simões, pois apesar de a mesma atuar em uma respeitada área de serviços educacionais profissionalizantes, pertencente ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que atua em nível nacional, a referida escola não possui um plano de gestão de resíduos sólidos, devidamente elaborado e implementado. Os resultados levam a conclusão de que a Escola SENAI Antônio Simões e todo o sistema educacional do SENAI podem ter amplos benefícios ao implantar, no cotidiano de suas escolas, as etapas e práticas da sugestão do plano proposto, com a redução de seus gastos com insumos, reduzindo ainda desperdícios e impactos negativos ao meio ambiente.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Eduardo Nalini.pdf: 757599 bytes, checksum: c37b1f3372d94880c724cb224b722ab6 (MD5) Previous issue date: 2008-10-20 / The objective of this work is to understand what are the main inhibitors to developing recycling market in Brazil compared to other more advanced countries. The methodology used was, starting from the analysis of the potential and economical viability of this market in Brazi, by Sabetai Calderoni, in Os Bilhões Perdidos no Lixo , and a comparison of recycling indexes with other countries, to finally understand why this market is still so incipient in Brazil. Through contacts and interviews with representants of representative entities of this sector, like MNCS Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos, Institulo Pólis, FIESP and SEBRAE, among others. The general result was besides the growth reached by this market in Brazil in the last years, there are still a lot to be done to take it to the next level, in terms of Waste National Policy, conscience and organization from all agents, as higher level of understanding of all recycling potential benefits and more focus and investiment from Mayors for selective collect programs / O objetivo deste trabalho é entender os principais entraves ao desenvolvimento do mercado de reciclagem no Brasil, comparativamente aos de outros países mais avançados nesse setor. A metodologia utilizada foi, partir da análise do potencial e da viabilidade econômica desse setor no Brasil, tese defendida por Sabetai Calderoni, na obra Os Bilhões Perdidos no Lixo , e da comparação dos índides de reciclagem com outros países, para entender porque esse mercado ainda é incipiente no Brasil. Através também de contatos e entrevistas com representantes de entidades representantivas do setor, como MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Resíduos, Instituto Pólis, FIESP e SEBRAE, entre outras, entender os principais entraves ao desenvolvimento desse mercado no Brasil sob diferentes pontos de vista. O resultado obtido é que apesar da evolução desse mercado no Brasil nos últimos anos, ainda há muito a ser feito para alavancar o seu crescimento, tanto em termos de Política Nacional de Resíduos, conscientização e organização de todos os agentes, como um maior entendimento dos diversos ganhos potenciais da reciclagem, e maior foco e investimento das Prefeituras nos programas de coleta seletiva