Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Como primer paso en nuestra búsqueda nos ocuparemos de establecer un marco teórico general, a fin de poder situarnos adecuadamente en el contexto dentro del cual se desarrollará la investigación. Así en el primer capítulo se indica a rasgos generales qué es un Estado, entendido como sujeto de derecho internacional, y de qué manera éste llega a ser tal. En particular cuáles son las vías conocidas y aceptadas como formativas del mismo y cuál es el rol que juega hoy en día la institución del reconocimiento de nuevos Estados. A continuación, en los capítulos segundo y tercero, analizaremos la secesión como vía de nacimiento de un Estado. Bajo este acápite, más allá de establecer qué es la secesión y cómo es que ésta llega a constituir una vía formativa del Estado, discutiremos la eventual existencia de un derecho por parte de un grupo o sector de la población de un Estado, consagrado jurídicamente, que les permita, si esa es su voluntad, separarse de la entidad a la que política y jurídicamente pertenecen, a fin de crear una nueva, en plena libertad e independencia. Ello nos llevará a estudiar la relación entre dos principios fundamentales del derecho internacional vigente, los que con el paso de los años, y en particular durante el período posterior a la segunda guerra mundial, se han perfilado como piedras angulares del orden internacional y su normativa positiva. Nos referimos a los principios de la libre determinación y la integridad territorial de un Estado. Por último en el cuarto capítulo nos avocaremos a discutir la situación particular de Kosovo y sus efectos. En él y a base tanto del análisis jurídico y normativo precedente, así como en atención a las circunstancias concretas que rodearon la decisión adoptada en Pristina, buscaremos dilucidar cuál es la posición concreta del derecho internacional en relación a la independencia unilateral de esta pequeña región de los Balcanes.

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T01:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_Rosyde_M.pdf: 5749471 bytes, checksum: 9357241ca299de93d062fab2b96cffa2 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

A pesquisa aborda o surgimento paradoxal de uma discussão na Internet sobre o separatismo gaúcho. O estudo teve como objetivo verificar a importância do território gaúcho para a comunidade de internautas do site Galpão Virtual (www.galpaovirtual.com.br), a partir das mensagens enviadas ao seu livro de visitas, intitulado Tchê-mail. Assim, fez-se necessário averiguar a existência de uma comunidade virtual nesta seção, bem como analisar a forma como a temática separatista do Rio Grande do Sul surge no debate. Para tanto, das 3123 mensagens publicadas durante o universo de 2001 a 2004, foram selecionadas como amostra as 199 datadas de setembro de 2003, observadas a partir de enfoque qualitativo, priorizando a descrição e a interpretação dos dados, com o posicionamento passivo da pesquisadora. Como resultado do estudo, constata-se que há de fato uma comunidade virtual no Tchê-mail e que a temática ali debatida não só comprova que o território-zona e o território-rede se completam, como também fortalece os aspectos simbólico-culturais gaúchos.

A pesquisa aborda o surgimento paradoxal de uma discussão na Internet sobre o separatismo gaúcho. O estudo teve como objetivo verificar a importância do território gaúcho para a comunidade de internautas do site Galpão Virtual (www.galpaovirtual.com.br), a partir das mensagens enviadas ao seu livro de visitas, intitulado Tchê-mail. Assim, fez-se necessário averiguar a existência de uma comunidade virtual nesta seção, bem como analisar a forma como a temática separatista do Rio Grande do Sul surge no debate. Para tanto, das 3123 mensagens publicadas durante o universo de 2001 a 2004, foram selecionadas como amostra as 199 datadas de setembro de 2003, observadas a partir de enfoque qualitativo, priorizando a descrição e a interpretação dos dados, com o posicionamento passivo da pesquisadora. Como resultado do estudo, constata-se que há de fato uma comunidade virtual no Tchê-mail e que a temática ali debatida não só comprova que o território-zona e o território-rede se completam, como também fortalece os aspectos simbólico-culturais gaúchos.

A pesquisa aborda o surgimento paradoxal de uma discussão na Internet sobre o separatismo gaúcho. O estudo teve como objetivo verificar a importância do território gaúcho para a comunidade de internautas do site Galpão Virtual (www.galpaovirtual.com.br), a partir das mensagens enviadas ao seu livro de visitas, intitulado Tchê-mail. Assim, fez-se necessário averiguar a existência de uma comunidade virtual nesta seção, bem como analisar a forma como a temática separatista do Rio Grande do Sul surge no debate. Para tanto, das 3123 mensagens publicadas durante o universo de 2001 a 2004, foram selecionadas como amostra as 199 datadas de setembro de 2003, observadas a partir de enfoque qualitativo, priorizando a descrição e a interpretação dos dados, com o posicionamento passivo da pesquisadora. Como resultado do estudo, constata-se que há de fato uma comunidade virtual no Tchê-mail e que a temática ali debatida não só comprova que o território-zona e o território-rede se completam, como também fortalece os aspectos simbólico-culturais gaúchos.

O estudo leva em consideração acontecimentos históricos da conformação territorial da Bolívia, sua estruturação, dinâmica, bem como a atual situação de sua coesão interna, implicando no aprofundamento dos estudos relativos à intergovernabilidade, territorialidade, nacionalismo e identidade. Também abarca a questão relativa aos grupos dentro do arranjo democrático liberal, e da ativação política de clivagens de cunhos étnico, regional e econômico, tratando a questão separatista da porção Oriental boliviana. / The study considers the historical events of Bolivia\'s territorial arrangement, structure, dynamics and the current situation of its internal cohesion, resulting in the analysis of major studies on intergovernability, territoriality, nationalism and identity. This research also takes into account the demands made by groups inside the liberal democratic arrangement, and the activation of political, ethnic, regional and economic divisions, addressing the issue of Bolivias Eastern portion breakaway.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T18:29:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maricelia Nevesseg.pdf: 1169440 bytes, checksum: 4989c03967df0376441a2bc6d6b4bc44 (MD5) / Approved for entry into archive by Valdinéia Ferreira(neiabf@ufba.br) on 2013-05-07T15:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maricelia Nevesseg.pdf: 1169440 bytes, checksum: 4989c03967df0376441a2bc6d6b4bc44 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-07T15:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maricelia Nevesseg.pdf: 1169440 bytes, checksum: 4989c03967df0376441a2bc6d6b4bc44 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objetivo específico desta pesquisa foi analisar historicamente as manifestações separatistas ocorridas dentro da sociedade cacaueira da Bahia, entre 1930 e 1980, bem como, investigar quais as origens desse sentimento separatista. Buscou - se perceber em que momento e de que forma as lideranças da região cacaueira passaram a elaborar um projeto de desmembramento do Estado da Bahia, concretizado no projeto de criação do Estado de Santa Cruz. Coube perceber, também, a gama de interesses dos grupos políticos adeptos ou não do ideal separatista, bem como, as relações políticas e econômicas que essa região manteve com o Governo do Estado da Bahia. / Salvador

O estudo leva em consideração acontecimentos históricos da conformação territorial da Bolívia, sua estruturação, dinâmica, bem como a atual situação de sua coesão interna, implicando no aprofundamento dos estudos relativos à intergovernabilidade, territorialidade, nacionalismo e identidade. Também abarca a questão relativa aos grupos dentro do arranjo democrático liberal, e da ativação política de clivagens de cunhos étnico, regional e econômico, tratando a questão separatista da porção Oriental boliviana. / The study considers the historical events of Bolivia\'s territorial arrangement, structure, dynamics and the current situation of its internal cohesion, resulting in the analysis of major studies on intergovernability, territoriality, nationalism and identity. This research also takes into account the demands made by groups inside the liberal democratic arrangement, and the activation of political, ethnic, regional and economic divisions, addressing the issue of Bolivias Eastern portion breakaway.

Apresento nesta dissertação a pesquisa que realizei sobre as relações entre a paulistanidade e o preconceito contra nordestinos. Exponho como o ideal de superioridade paulista foi historicamente acompanhado por uma narrativa racial, econômica e política que aponta a racionalidade, a branquidade e o mérito como virtudes diferenciais desta população. Apresento, da mesma maneira, a estigmatização dos nordestinos como um fenômeno social de grande alcance, associado à ideia de inaptidão econômica, política e racial imputada a este grupo regional, que aparece com frequência como contraponto da moralidade paulista. Analiso como noções de progresso e civilização, restritivas e racializadas, se adequam e se relacionam de formas distintas a identidades regionais variadas. Trato os regionalismos brasileiros de modo que seja possível investigar a ascensão da questão regional como um processo de racialização e demarcação econômica das populações brasileiras, notadamente simbolizadas por uma gama de marcadores sociais da diferença. Interessa-me entender tanto o caráter homogeneizador das narrativas regionalistas quanto as mobilizações em torno de raça e classe que estas possam abarcar. Focando no caso paulista, apresento o histórico da paulistanidade em torno de uma superioridade que frequentemente se apresentou como questão racial. Da mesma maneira, empreendo uma análise comprometida em averiguar as continuidades e descontinuidades deste regionalismo. A ascensão do discurso da democracia racial com seu consequente padrão de preconceito e discriminação que se estabelece de forma velada é, portanto, um marco importante para esta análise. Para destrinchar estas questões, focalizo a corrente crise política brasileira e os grupos separatistas paulistas que surgiram nesta década (2010). A tese que orienta esta pesquisa é de que a paulistanidade não somente recrudesce em momentos de disputa política, como aparece enquanto perpetradora de uma hierarquia nacional marcada por assimetrias raciais, regionais e de classe. Defendo, deste modo, que a contraposição histórica entre paulistas e nordestinos pode se apresentar como uma narrativa eficaz do conservadorismo nacional. Esta narrativa seria capaz de extrapolar o plano discursivo, possuindo materialidade política notável. Torna-se importante salientar que o regionalismo paulista é pensado de forma relacional aos outros regionalismos brasileiros. / Here, I present a research on the relationship between the paulistanity (ideology which states the existence of a superiority of the people from the Brazilian State of São Paulo i.e. Paulistas) and the discrimination against people from the Northeast region of Brazil. I show that the idea of a Paulista superiority was historically accompanied by a racial, economic, and political narrative that points the rationality, the whiteness, and merit as sources of this alleged superiority. In the same way, I present the Northeastern stigma as a pervasive social phenomenon, constantly associated with the imposed idea of an economic, political, and racial incapacity of this regional population which is often shown as an opposite to the Paulista morality. I analyze how narrow and racial-based notions of progress and civilization differently conform and relate to a variety of geographic regional identities. I analyze the Brazilian regionalisms in a way that allows me to investigate the rise of the regional matter as a process characterized by a wide racialization and an economic delimitation of Brazilian populations, notably characterized by a range of social markers of difference. I try to understand the racial and class aspects of regionalist narratives and I try to understand how regionalist narratives homogenize human groups. Regarding Paulistas case, I present the history of the paulistanity and the associated sense of superiority that has been frequently presented as a racial matter. In the same way, I analyze the permanence and the discontinuity of this regionalism. Accordingly, an important issue for this analysis is the rise of the mythical racial democracy, accompanied by its pattern of prejudice and discrimination, which are stablished in a veiled way. In order to disentangle these questions, I incorporate to my analyses perspectives on the current Brazilian political crisis and perspectives on the Paulista separatists groups that were founded in the 2010s. This research is based on the thesis that the expression of paulistanity would not only enhance during instances of political dispute, but it would also promote a national hierarchy characterized by racial, regional, and class asymmetries. Therefore, I propose that the historical contrast between Paulistas and Northeastern Brazilians can be presented as an efficient narrative of national conservatism. This conservative narrative is not restricted to a speech level, but can also reach notable political materiality. Additionally, it is important to highlight that, in this study, I relate Paulista regionalism to other forms of regionalism found in Brazil.

Apresento nesta dissertação a pesquisa que realizei sobre as relações entre a paulistanidade e o preconceito contra nordestinos. Exponho como o ideal de superioridade paulista foi historicamente acompanhado por uma narrativa racial, econômica e política que aponta a racionalidade, a branquidade e o mérito como virtudes diferenciais desta população. Apresento, da mesma maneira, a estigmatização dos nordestinos como um fenômeno social de grande alcance, associado à ideia de inaptidão econômica, política e racial imputada a este grupo regional, que aparece com frequência como contraponto da moralidade paulista. Analiso como noções de progresso e civilização, restritivas e racializadas, se adequam e se relacionam de formas distintas a identidades regionais variadas. Trato os regionalismos brasileiros de modo que seja possível investigar a ascensão da questão regional como um processo de racialização e demarcação econômica das populações brasileiras, notadamente simbolizadas por uma gama de marcadores sociais da diferença. Interessa-me entender tanto o caráter homogeneizador das narrativas regionalistas quanto as mobilizações em torno de raça e classe que estas possam abarcar. Focando no caso paulista, apresento o histórico da paulistanidade em torno de uma superioridade que frequentemente se apresentou como questão racial. Da mesma maneira, empreendo uma análise comprometida em averiguar as continuidades e descontinuidades deste regionalismo. A ascensão do discurso da democracia racial com seu consequente padrão de preconceito e discriminação que se estabelece de forma velada é, portanto, um marco importante para esta análise. Para destrinchar estas questões, focalizo a corrente crise política brasileira e os grupos separatistas paulistas que surgiram nesta década (2010). A tese que orienta esta pesquisa é de que a paulistanidade não somente recrudesce em momentos de disputa política, como aparece enquanto perpetradora de uma hierarquia nacional marcada por assimetrias raciais, regionais e de classe. Defendo, deste modo, que a contraposição histórica entre paulistas e nordestinos pode se apresentar como uma narrativa eficaz do conservadorismo nacional. Esta narrativa seria capaz de extrapolar o plano discursivo, possuindo materialidade política notável. Torna-se importante salientar que o regionalismo paulista é pensado de forma relacional aos outros regionalismos brasileiros. / Here, I present a research on the relationship between the paulistanity (ideology which states the existence of a superiority of the people from the Brazilian State of São Paulo i.e. Paulistas) and the discrimination against people from the Northeast region of Brazil. I show that the idea of a Paulista superiority was historically accompanied by a racial, economic, and political narrative that points the rationality, the whiteness, and merit as sources of this alleged superiority. In the same way, I present the Northeastern stigma as a pervasive social phenomenon, constantly associated with the imposed idea of an economic, political, and racial incapacity of this regional population which is often shown as an opposite to the Paulista morality. I analyze how narrow and racial-based notions of progress and civilization differently conform and relate to a variety of geographic regional identities. I analyze the Brazilian regionalisms in a way that allows me to investigate the rise of the regional matter as a process characterized by a wide racialization and an economic delimitation of Brazilian populations, notably characterized by a range of social markers of difference. I try to understand the racial and class aspects of regionalist narratives and I try to understand how regionalist narratives homogenize human groups. Regarding Paulistas case, I present the history of the paulistanity and the associated sense of superiority that has been frequently presented as a racial matter. In the same way, I analyze the permanence and the discontinuity of this regionalism. Accordingly, an important issue for this analysis is the rise of the mythical racial democracy, accompanied by its pattern of prejudice and discrimination, which are stablished in a veiled way. In order to disentangle these questions, I incorporate to my analyses perspectives on the current Brazilian political crisis and perspectives on the Paulista separatists groups that were founded in the 2010s. This research is based on the thesis that the expression of paulistanity would not only enhance during instances of political dispute, but it would also promote a national hierarchy characterized by racial, regional, and class asymmetries. Therefore, I propose that the historical contrast between Paulistas and Northeastern Brazilians can be presented as an efficient narrative of national conservatism. This conservative narrative is not restricted to a speech level, but can also reach notable political materiality. Additionally, it is important to highlight that, in this study, I relate Paulista regionalism to other forms of regionalism found in Brazil.