• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 1505
  • 204
  • 204
  • 191
  • 175
  • 161
  • 161
  • 96
  • 80
  • 56
  • 34
  • 29
  • 20
  • 10
  • 8
  • Tagged with
  • 1536
  • 1536
  • 767
  • 452
  • 361
  • 319
  • 294
  • 277
  • 274
  • 264
  • 260
  • 257
  • 256
  • 245
  • 227
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
231

O serviço social na justiça comum brasileira

Dal Pizzol, Alcebir January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:11:30Z : No. of bitstreams: 1 242661.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta dissertação tem por objeto o Serviço Social desenvolvido na Justiça Comum brasileira como conhecimento em operação nesse poder de promoção da justiça e da paz social. O resultado dos estudos preliminares a respeito da matéria demonstrou que os assistentes sociais vêm se fazendo presentes no trabalho judicial desde os primeiros anos da criação dos cursos de Serviço Social no Brasil - década de 1930. No entanto, a organização da atividade profissional, com a criação de cargos e funções, deu-se efetivamente a partir de 1960. Sabia-se, por alguns eventos que vinham sendo realizados, que esse profissional já se fazia presente nos Tribunais de Justiça de alguns Estados, porém, a matéria de que se ocupavam era pouco conhecida, bem como, entre outras questões, eram escassos os conhecimentos específicos disponíveis e à disposição para respaldar essa atividade profissional. O objetivo geral do trabalho é, portanto, pesquisar, descrever e analisar a situação funcional e de trabalho dos assistentes sociais na Justiça Comum brasileira, bem como abordar sobre seu perfil e suas possibilidades profissionais. A dissertação compreende dois capítulos, seguidos da conclusão. O primeiro trata do estudo histórico da profissão, com ênfase na esfera judiciária brasileira, das questões da institucionalização da profissão, das estratégias e possibilidades profissionais e do acesso à justiça, culminando com as perspectivas desse profissional como um educador para a cidadania. O segundo versa sobre o resultado da pesquisa empírica realizada nos setores administrativos e com os assistentes sociais dos Tribunais de Justiça. Procurou-se apresentar o resultado dos estudos em forma de gráficos, seguidos de considerações que pareceram pertinentes. Na conclusão, sistematizaram-se os resultados dos estudos desenvolvidos, enfatizando o perfil do assistente social judiciário e sua relevante contribuição para a missão institucional, na qual corroboram os ditames da Lei e do Código de Ética que regulamentam a profissão.
232

A centralidade da categoria trabalho e o trabalho docente voluntário na UFSC

Silva, Maria Izabel da January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242935.pdf: 1042582 bytes, checksum: 7102f9ee240b4f746ee57f38ce139eb7 (MD5) / O presente Trabalho de Dissertação de Mestrado tem como objeto de pesquisa o trabalho docente voluntário como uma das expressões da centralidade do trabalho. Pesquisamos os professores universitários aposentados da UFSC, os quais retornam ao trabalho na condição de "adesão voluntária", em condições precarizadas, sem direitos trabalhistas e salários. No contexto histórico atual, a centralidade da categoria trabalho vem sendo questionada, sobretudo, em função da grave crise da "sociedade do trabalho", evidenciada através do desemprego estrutural, da precarização das condições de trabalho, da flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas e da crescente degradação da relação metabólica entre homem e natureza. Assim sendo, essa pesquisa tem como pretensão e objetivo principal responder a seguinte pergunta: "O trabalho docente voluntário na UFSC é uma das várias formas de expressão do trabalho na sociedade contemporânea. Em que medida, portanto, ele expressa ou não a centralidade do trabalho na sociabilidade humana?" Inicialmente, faz-se a introdução ao assunto, discorrendo sobre o problema a ser investigado a partir de uma consistente base teórica. A abordagem teórica se fundamenta em Karl Marx e Ístván Mészáros, apresentando o debate em torno da centralidade da categoria trabalho a partir dos autores: Georg Lukács e Ricardo Antunes defendendo o caráter ontológico do trabalho e sua centralidade social como protoforma do ser social e da práxis social. Em relação à pesquisa empírica, a metodologia utilizada privou pela abordagem qualitativa de caráter exploratória e estudo de casos. Como fonte de coleta de dados fez-se uso da pesquisa documental e bibliográfica, além da entrevista semi-estruturada e da observação. Os resultados da pesquisa evidenciaram a relevância da categoria trabalho na vida desses professores voluntários, na sua identidade, expressando uma dimensão da centralidade da categoria trabalho na sociedade contemporânea.
233

Acolhimento e serviço social

Chupel, Cláudia Priscila January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260105.pdf: 896224 bytes, checksum: 9b7e723f8489754a5ff958c107b37fa4 (MD5) / O acolhimento tem sido estudado no âmbito da saúde por autores que o definem como sendo responsável pela reorganização dos serviços de saúde, pela garantia de acesso e pela criação de vínculos. É tratado em meio à discussão da integralidade da atenção e da humanização das relações entre profissionais de saúde e usuários. O objetivo do presente estudo é analisar como o acolhimento tem sido operacionalizado pelos Assistentes Sociais. A investigação foi do tipo exploratória, de natureza qualitativa, e o universo, formado por treze Assistentes Sociais, de cinco Hospitais Estaduais situados na grande Florianópolis. Por meio de entrevistas gravadas, averiguou-se como as entrevistadas compreendem o acolhimento no tocante à sua concepção, aos objetivos, à operacionalização e quais os fundamentos em que baseiam seu fazer profissional. Os resultados alcançados revelaram que as definições sobre o acolhimento contêm diferentes elementos, como: fornecimento de informações; conhecimento da demanda do usuário; escuta; postura profissional; comportamento cordial; e classificação de risco. Os objetivos estabelecidos para o acolhimento foram: garantir o acesso do paciente; estabelecer o vínculo e subsidiar decisões das ações a serem empreendidas. A operacionalização do acolhimento ocorre mediante a realização de entrevistas, que é o momento do reconhecimento entre os sujeitos envolvidos bem como da situação do usuário. Quanto às bases que sustentam o agir profissional para a realização do acolhimento, foram identificados: conhecimento oriundo da formação interdisciplinar do Assistente Social; conhecimento das particularidades e normativas do campo da saúde; apropriação dos fundamentos teórico-metodológicos da profissão; e exigências do Código de Ética. Conclui-se que as bases de sustentação advindas do arsenal teórico e metodológico permearam as concepções acerca do acolhimento, com a inserção de práticas calcadas na integralidade e na totalidade, entretanto, com menos força, em oposição ao forte conteúdo ético e político. Nesse aspecto, pôde ser observado que, embora os Assistentes Sociais se alinhem ao pensamento de determinados autores, esse alinhamento nem sempre é demonstrado claramente. Ao contrário, muitas vezes, parece se realizar de forma bastante intuitiva. Pode-se dizer que, para o Serviço Social, o acolhimento é parte integrante do processo interventivo dos Assistentes Sociais. Ele congrega três elementos que agem em concomitância: a escuta, a troca de informações e o conhecimento da situação em que se encontra o usuário. Objetiva o acesso a direitos das mais diversas naturezas, bem como a criação de vínculo e a compreensão de elementos para fundamentar uma futura intervenção. É o momento de aproximação com o usuário, que demanda exigências quanto ao conhecimento, desde a utilização da entrevista até dos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos da profissão, bem como das normativas do campo da saúde e da rede de proteção social, a fim de melhor atender as necessidades do usuário de forma resolutiva e com vistas ao cumprimento do princípio da integralidade.
234

O abuso sexual numa perspectiva de gênero

Schreiner, Marilei Teresinha January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252702.pdf: 631681 bytes, checksum: 091b7c01cbf7e31f932244b3fc0f0af5 (MD5) / Este trabalho tem o abuso sexual numa perspectiva de gênero, como objeto de pesquisa. O objetivo foi o de analisar as relações de poder/gênero subjacentes ao processo de atribuição da responsabilidade às meninas, no fenômeno do abuso sexual. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa foi do tipo exploratória com abordagem de análise qualitativa. Os principais instrumentos da pesquisa foram: a) um criterioso levantamento bibliográfico, para o conhecimento da literatura especializada no que se refere ao fenômeno do abuso sexual que contemple a perspectiva de gênero; b) entrevistas não estruturadas com educadores e técnicos de dois programas de proteção à crianças e adolescentes cujos direitos encontram-se violados ou gravemente ameaçados, de Blumenau - SC, para a coleta de dados e informações. O universo da pesquisa constituiu-se de 27 profissionais que atuaram nestes programas em 2007. A amostra configurou-se de 15 educadores e técnicos que trabalham com vítimas de abuso sexual incestuoso, a pelo menos um ano. A metodologia empregada para a interpretação analítica das entrevistas foi a análise de conteúdo com recorte interpretativo em detrimento de análises estatísticas. Os resultados da pesquisa revelam, de forma bastante evidente, que nas relações de gênero na dinâmica da família abusiva, reproduzem-se relações de dominação e subordinação com uma freqüente naturalização da subordinação das mulheres. O abuso sexual, assim como outros tipos de violência sexual, é um ato de abuso de poder e não simplesmente um ato sexual. Mais do que a satisfação do desejo sexual, o abuso é um ato de violência e desejo de dominação. As relações de gênero desenvolvidas nas famílias abusivas contribuem para a (re)vitimização de meninas que sofrem abuso sexual, através de sua responsabilização, ou seja, o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente não é capaz de proteger as meninas vítimas de abuso sexual, da imputação de responsabilidade pelo abuso sofrido. A pesquisa revela ainda a freqüente responsabilização das mães/madrastas pela violência sexual praticada, independente do seu grau de envolvimento, ensejando a culpabilização da figura feminina. É preciso reconhecer nas mulheres e meninas vítimas de quaisquer formas de violência e, dentre elas, as mães das vítimas de abuso sexual incestuoso, o desempenho de um papel que lhes é imputado pelo contexto das condições concretas de existência de que dispõem e da rede de apoio com a qual podem contar. Por fim, concluímos que ao reconhecer a responsabilização da menina pelo abuso sexual sofrido como uma violência de gênero, decorrente da naturalização da subordinação da mulher na dinâmica familiar, se poderá fundamentar a elaboração de intervenções que ensejem o seu enfrentamento de forma articulada e exitosa.
235

A erradicação do trabalho e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis

Souza, Ismael Francisco de January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251942.pdf: 902261 bytes, checksum: 27dd1475c9bb7e0ee59dfc40b8666df4 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo descrever e analisar as responsabilidades, limites e perspectivas de ações do Conselho Tutelar na erradicação do trabalho infantil no município de Florianópolis. A escolha pelo tema se deve pela atuação do pesquisador nos movimentos sociais em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e pelos dados significativos de trabalho infantil com elevação progressiva no Estado de Santa Catarina. O percurso metodológico deste trabalho utilizou o método de abordagem indutivo, adotando o procedimento monográfico. As técnicas de pesquisa envolveram pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A pesquisa de campo foi realizada junto aos três Conselhos Tutelares da Capital, utilizando-se de questionário para a coleta dos dados. Dos 15 Conselheiros que compõem os três Conselhos Tutelares, 11 responderam ao questionário, 02 estavam de férias e 02 de licença saúde. Os resultados obtidos apontaram em parte para a hipótese proposta de trabalho. Portanto, o Conselho Tutelar de Florianópolis tem atuado na erradicação do trabalho infantil, mas os limites culturais de alguns conselheiros colocam-se como obstáculos no efetivo cumprimento de suas atribuições. Destaca-se ainda a ausência de uma política para erradicação do trabalho infantil; o PETI não tem conseguido afastar as crianças e adolescentes do trabalho; há uma demanda significativa de trabalho que descaracteriza a finalidade do Conselho Tutelar. Nas considerações finais apontam-se possibilidades que possam contribuir na atuação dos Conselhos Tutelares de Florianópolis. This study aimed to describe and analyze the responsibilities, limits and action prospects of Tutelar Council in the eradication of child labor in the city of Florianopolis. The theme was chosen for the researcher's role in social movements in defense of the children and adolescents rights along with the significant evidence of gradual increase of the child labor in the state of Santa Catarina. The research methodology used was the inductive approach method, adopting the monographic procedure. The techniques of search involved desk research, literature and field. The field search was conducted with the three Tutelares Council of the Florianopolis, using a questionnaire to gather data. From the 15 councilors who integrate the three Tutelares Council, 11 answered the questionnaire; two were on vacation and 02 in sick leave. The results pointed in part to the hypothesis proposed work. So the Tutelar Council of Florianopolis has being effective in the eradication of child labor, but the cultural boundaries of some advisers put up as obstacles in the effective performance of their duties. Highlighting, the absence of a policy to eliminate child labor, the PETI have not been able to keep children and adolescents away from work; there is a significant demand for work that deprives the Tutelar Council from its purpose. In closing comments possibilities that could contribute in the performance of Tutelar Council of Florianopolis are pointed.
236

A questão social e sua apropriação pelos assistentes sociais supervisores no município de Toledo

Weidauer, Rosemari Taborda January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 249950.pdf: 1312343 bytes, checksum: eb9865d7d279800406d33aca859f1962 (MD5) / Este estudo remete ao contexto ideológico, histórico e político em que vem se dando a utilização e significação do conceito de "questão social". Demarca que com a reestruturação capitalista de reforma do Estado, medidas de reorientação neoliberal sutilmente vêm diluindo a explicitação de "questão social" como conflito de classe. Reconhece que, paralelamente às ambigüidades conceituais de interpretações decorrentes da racionalidade formal-abstrata, criam-se obstáculos que impedem o reconhecimento das reais pedras do caminho que envolve a construção de alternativas para o enfrentamento da "questão social". Do mesmo modo, a pretensão de deslocar as suas origens para o meio familiar e/ou individual é no mínimo oportuna no processo de desresponsabilização do Estado. Frente ao referencial teórico assumido, é colocado que o nódulo problemático consiste na capacidade teórico-metodológica de o profissional ler e interpretar os fenômenos sobre os quais se debruça. Assim, o presente estudo parte das reflexões que estabelecem a centralidade desse conceito no exercício e na formação profissional, com base na teoria social de Marx. Entendendo que, frente ao atual cenário em que brotam sutis determinações governamentais de assistencialização da "questão social", torna-se eminente refletir sobre como vem se dando a apropriação de seu significado entre os assistentes sociais concretamente envolvidos com suas manifestações. Com isso o presente documento explicita duas ordens de sinalização no decorrer do texto: 1) as Diretrizes Curriculares de 1996, colocando a "questão social" como eixo ordenador da intervenção profissional, buscou romper com a visão de situação social problema que orientava a intervenção com base no indivíduo descolado de sua situação de classe; 2) isso permitiu evidenciar o entendimento de que o Serviço Social intervém nas manifestações da "questão social" com políticas sociais, por meio de planos, programas, projetos ou serviços sócio-assistenciais, sendo essa intervenção alimentada pela visão de mundo, homem e sociedade do profissional. Com isso chega-se a constatação de que esse processo se faz acompanhar de incoerências teórico-metodológicas. Mas o presente estudo compreende ser preciso reconhecer as pedras do caminho, para desiludir-se das flores imaginárias e ampliar as possibilidades de poder apanhar flores vivas (MARX, 1977).
237

Famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e o rompimento do convívio familiar : algumas reflexões /

Oliveira, Vanessa de. January 2013 (has links)
Orientador: Neide Apareida de Souza Lehfeld / Banca: Claudia Helena Julião / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: Este trabalho objetiva analisar a história de vida das famílias que tiveram ou ainda têm seus filhos e netos em situação de acolhimento institucional, que foi a medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar da Comarca de Orlândia, estado de São Paulo, no período de 2005 a 2008. Buscamos compreender os fatores que motivaram a colocação dessas crianças e adolescentes no abrigo institucional e se os contatos com seus familiares foram mantidos enquanto estavam abrigadas. Após o período em que estiveram no abrigo institucional, as crianças retornaram ao convívio familiar, no entanto, sem o devido apoio do Estado. Através do método da história oral, os quatro participantes desta pesquisa, sendo duas avós, um pai e uma mãe, expuseram sua trajetória de vida enquanto migrantes do Centro-Oeste e Nordeste brasileiro em busca de novas formas de relacionamento e de condições dignas de trabalho, renda, escolaridade e moradia. Na prática, eles encontraram velhos e novos desafios no estado de São Paulo. Realizamos a análise de três processos judiciais relativos ao Pedido de Providências que envolveram as crianças e adolescentes abrigados, a fim de compreender a atuação dos diversos agentes estatais que realizam intervenções junto a esta temática. Problematizamos o papel do Conselho Tutelar, dos profissionais atuantes no abrigo, no Fórum e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social no intuito de compreender a atuação para romper com as práticas que visem ao controle de comportamentos dos sujeitos sociais aqui analisados, com o objetivo de propiciar ações que estejam de acordo com os princípios éticos fundamentais como liberdade, autonomia e emancipação dos indivíduos sociais / Resumen: Este estúdio tiene como objetivo analizar la historia de vida de las familias que tenían o todavia tienen a sus hijos y nietos en una situación de atención institucional, que era una medida de protección aplicada por el Consejo de Guardianes del Distrito de Orlândia, estado de São Paulo, en el período de 2005 a 2008. Trata de entender los factores que llevaron a la colocación de esos niños en los contactos de vivenda y insticuionales se mantuvieron con sus familias mientras el los estaban protegidos. Después del período en que se encontraban en el edificio albergue, los niños volvieron a la vida familiar, sin embargo, sin apoyo estatal adecuado. Através del método de historia oral, los cuatro participantes en este estudio, dos abuelas, un padre y una madre, expuso su trayectoria en la vida, mientras que los migrantes del Midwest y Nordeste brasileño en busca de nuevas formas de relación y de condiciones de trabajo decentes, ingresos, educación y vivienda. En la práctica, se encontraron con viejos y nuevos retos en el estado de São Paulo. Vamos a llevar a cabo el análisis de lastres demandas relacionadas con la solicitud de medidas que afectan a niños e adolescentes abrigados a fin de compreender el comportamiento de los agentes del Estado que llevan a cabo diversas intervenciones con este tema. Problematizamos el papel del Consejo de Guardianes, los profesionales que trabajan em el refugio, Forum y Centro de Referencia Especializada para la Asistencia Social con el fin de entender la acción en un intento de romper com las prácticas que tienen por objeto controlar los comportamentos sociales de los sujeitos analizados aquí, puntería fomentar las acciones que sean compatibles com los principios éticos fundamentales como la libertad, la autonomía y el empoderamiento social de los individuos / Mestre
238

A gênese e a estrutura do serviço social brasileiro no período doutrinário católico

Carlos, Sergio Antonio January 1993 (has links)
Esta tese examina os textos sobre a história do Serviço Social Latino-Americano e Brasileiro questionando as generalizações formuladas. Mostra-se que não está de todo clara a caracterização e a explicação da gênese e do processo de estruturação do Serviço Social Brasileiro. Com base na metodologia de Lucien Goldmann foram estudados os textos produzidos pelos primeiros assistentes sociais brasileiros até dezembro de 1947, ano de realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social. Identificou-se sete autores significativos, isto é, que expressavam a maior coerência em relação à visão social de mundo contida na totalidade do material produzido. A partir dos autores significativos e, com base na Doutrina Social da Igreja católica, identificou-se a estrutura de visão social de mundo assumida pelos mesmos. Foram analizados os aspectos do homem, da família, da educação, da sociedade, do estado, do governo e do direito e justiça social. Todos se estruturam dentro da perspectiva denominada Democracia Cristã. Da mesma forma foram examinados os conceitos, finalidades, a ação e a formação profissional do assistente social no período. Especial atenção foi dada à discussão: Serviço Social - profissão ou apostolado. Identificou-se alguns pontos divergentes entre os autores, o que prova que a homogeneidade atríbuida aos mesmos não corresponde à realidade constatada.
239

Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina

Rocha, Mirella Farias 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T07:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269340.pdf: 1689000 bytes, checksum: 1f041351044e638969d85bda1ae89bf2 (MD5) / Esta dissertação propõe-se a analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista demonstrar se a implementação da política sociassistencial na América Latina, com toda a contraditoriedade que lhe é inerente, pode ser capaz de contribuir para nutrir a radical democratização dos modelos instituicionais das políticas públicas de governo, numa direção que contemple e amplie o protagonismo e a participação crescente do povo no patrimônio político e econômico-social, coletivamente construído pelo conjunto da classe trabalhadora. Esse intento teórico refere-se à preocupação em identificar - em meio aos rígidos mecanismos de controle e de reprodução da força de trabalho - em que medida a política socioassistencial no Brasil, no terreno do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e na Venezuela, no horizonte das misiones, enseja a construção do seu potencial político-emancipatório. O fio condutor da análise decorre da latinoamericanização do debate, cosiderando a necessidade de pensar horizontes categorias assentados na realidade concreta do continente e, assim, propor soluções para a superação do atual modelo. O referencial teórico-metodológico deriva, essencialmete, da perspectiva dialética-materialista, numa dimensão fortemente crítica da tendência eurocêntrica, portanto, alinhada com o pensamento crítico das ciências sociais latino-americanas. As análises que realizamos nesse estudo nos permitem concluir que no Brasil, o modelo preconizado com o SUAS, não prioriza a construção de uma política pública de assistência social de novo tipo, que efetivamente possa concretizar a dimensão político-emancipatória do campo sociassistencial no país. Por outro lado, o modelo venezuelano sinaliza outras possibilidades: no escopo do projeto de sociedades em curso, as misiones buscam a satisfação das necessidades básicas a partir da massificação das políticas socioassistencias no país, cuja centralidade é o impulso ao protagonismo popular e o avanço da radicalização democrática.
240

O modelo descentralizado e participativo da assistência social

Gessele, Cleide January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225460.pdf: 596051 bytes, checksum: af89f3178af933d0e534f80b761d7d12 (MD5) / O presente trabalho consiste em um estudo sobre a implementação do modelo descentralizado e participativo da Assistência Social no município de Canelinha, especialmente, a partir da NOB/99. Compreendendo as diversas alterações que ocorreram após a LOAS e a NOB/99 em relação ao novo modelo de gestão nos municípios, iremos discutir de que forma isso aconteceu no município de Canelinha, observando os limites e possibilidades deste processo. Sendo este, o objeto desta dissertação, trabalhamos com as seguintes categorias: definição da Política de Assistência Social; organização da estrutura; caracterização dos benefícios, serviços, programas e projetos; financiamento da Assistência Social; exercícios da distribuição de competências entre os três níveis de governo na condução da Política de Assistência Social; capacitação; avaliação e monitoramento e relatório de gestão. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando várias técnicas, tais como: levantamentos, estudo e análise documental, revisão bibliográfica, observação direta e entrevistas. A análise dos dados nos demonstrou que a profunda heterogeneidade econômica e político-administrativa dos estados e municípios brasileiros não os habilita, de maneira uniforme, a cumprir as atribuições de gestão decorrentes do processo de descentralização. O Estado vem dando uma ênfase maior à descentralização, pois o que vem ocorrendo é uma desconcentração de responsabilidades, isto é, a descentralização vem se colocando como um mecanismo de transferência de encargos, camuflando a retração do Estado na garantia de direitos e financiamento de programas sociais. A pesquisa demonstrou ainda que o modelo descentralizado e participativo implementado a partir da NOB/99 no município de Canelinha implica na necessidade de transformar as estruturas historicamente conservadoras, que se caracterizam, sobretudo, por vieses como o clientelismo, o paternalismo e a falta de prática de participação na construção desse novo modelo de gestão. No entanto, para a plena operacionalização do modelo descentralizado e participativo, avanços são necessários no sentido de consolidar o desenho institucional e o modelo de gestão da Assistência Social implementados nos municípios, especialmente, no município de Canelinha.

Page generated in 0.0311 seconds