Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-16T03:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337761.pdf: 1212953 bytes, checksum: 557453a6b83e1d43e87302aef5ff24c8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo central analisar a questão agrária como constructo teórico-politico para o debate do problema da terra na atualidade. Para tanto, se estrutura em dois capítulos, dentro dos quais se realiza uma retomada dos principais clássicos que debatem a questão agrária, o desenvolvimento do capitalismo no campo e o campesinato. Esta retomada fornece subsídios para o debate atual. Na sequência partimos do resgaste histórico acerca da formação do Estado brasileiro, com a contextualização histórica da questão agrária para compreendermos sua gênese. Para a discussão da atualidade confrontamos os paradigmas agrários que encontram-se em disputa, sendo eles o Paradigma da Questão Agrária (PQA) e o Paradigma do Capitalismo Agrário (PCA). O primeiro defende a necessidade de se debater e implantar uma reforma agrária, enquanto o segundo postula que essa seja uma questão superada. A análise aqui pleiteada acredita na urgência de um posicionamento favorável a reforma agrária e que questione o modelo de produção vigente.<br> / Abstract : This master's dissertation aims to analyse the agrarian question as a theoretical-political construct to debate current land problems. In that case, this paper is divided into two chapters within which takes place a resumption of the major Russian classics that discuss the agrarian question, the development of capitalism in the countryside and the peasantry. This resumption provides subsidies to the current debate. Thereafter, an historical rescue about the formation of the Brazilian state was conducted, taking into account the historical context of the agrarian question in order to understand its genesis. For today's discussion agricultural paradigms that are in dispute were confronted, including the paradigm of Agrarian Question (PQA) and the Paradigm of Agrarian Capitalism (PCA). The first paradigm advocates the need to discuss and implement land reform, while the second one posits that this is an outdated issue. The analysis here pleaded believes in the urgency of a favourable position to land reform, as well as the need to question the current production model.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338083.pdf: 5472249 bytes, checksum: 4751f26561c83e0a1fbad89270e12ea2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta tese problematiza a intersetorialidade para além de sua funcionalidade burocrático-gerencial, inserida num quadro ampliado do debate sobre Estado e o pessoal do Estado, mediante referenciais da tradição marxista. Parte da constatação de que a intersetorialidade tem se apresentado nos estudos contemporâneos e em documentos normativos de políticas públicas como um princípio e estratégia inovadora para sua implementação na abordagem de fenômenos complexos, entretanto sua incorporação no cotidiano da gestão pública dá passos iniciais. A pesquisa teve como objetivo identificar quais as condições e determinantes sócio-históricos, político-culturais e institucionais viabilizaram ou limitaram a produção de dispositivos e/ou estratégias para a ação intersetorial de políticas públicas na problemática de realocação de moradores na região portuária de Paranaguá (PR). O percurso metodológico privilegiou a análise da intervenção pública, ouvindo dez agentes estatais que atuaram na realidade complexa do fenômeno de realocação de moradores da região próxima ao Porto de Paranaguá (PR), em curso desde 2007, envolvendo aproximadamente 450 famílias. Contemplou também análise documental de dispositivos normativos relacionados à Política Nacional de Habitação, ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município e à Ação Civil Pública que representou a judicialização do fenômeno. Tal fenômeno se colocou potencial à ação intersetorial, sem que a intervenção tivesse sido idealizada previamente, nesses termos, pelos seus agentes. Porém, no percurso, demandou ações dessa natureza. Para a consecução desta tese, o objeto colocou o desafio de a pesquisadora explicitar a concepção de Estado e de pessoal do Estado. Tal movimento reflexivo resultou no entendimento do Estado como forma política derivada da forma social capitalista, portando contradições dela decorrentes, materializadas no atendimento a distintos interesses de classes e segmentos de classe. Ou seja, a negação do Estado como representante de uma vontade geral, do bem comum, como um ente abstrato ou uma organização homogênea, mas materializado num complexo de relações sociais que operam numa dimensão institucional e expressam relativa autonomia em relação à dimensão econômica. Identifica, por essa relativa autonomia, a participação do Estado na produção social do espaço e em sua reconfiguração, na mediação de distintos interesses econômicos e sociais no processo de realocação dos moradores. Sustenta a afirmação de que é a condição históricosocial dos sujeitos em sua relativa autonomia (os homens fazem história), o que possibilita acreditar em alternativas criativas, erigidas sob bases democráticas na implementação das políticas públicas. Entretanto, isso está condicionado à necessidade de que os agentes que atuam nas políticas públicas tomem para si a tarefa mediata de avaliar as condições históricas para a construção de ações e relações de trabalho criadoras, e não meramente reprodutoras de uma ordem legal, formal-burocrática instituída. Demarca a contribuição de análises e de práticas intersetoriais, tanto para o entendimento ampliado dos fenômenos sociais sob a ação do Estado quanto para o autorreconhecimento da cultura política dos agentes nela envolvidos. Por esse percurso, expressa a crítica às práticas patrimonialistas, burocráticas e gerencialistas presentes na gestão pública e visualiza possibilidades de criação de práticas democráticas sob um ethos intersetorial de bases históricocríticas. / Abstract : This thesis discusses the intersectoriality beyond its bureaucratic management functionality, on a broad picture of the debate on the State and the State personnel by refering to the Marxist tradition. It comes from the finding that the intersectoriality has been present in contemporary studies and normative documents of public policy as a principle and innovative approach to its implementation in addressing complex phenomenon, however its incorporation in public management routine gives initial steps. The research aimed to identify which conditions and sociohistorical, political, cultural and institutional factors made possible or limited the production of devices and / or strategies for intersectoral action of public policies in the residents relocation problems in the port area of Paranaguá (PR). The methodological approach favored the analysis of public intervention, listening to ten state agents who acted in the complex reality of residents relocation phenomenon of the region near the Port of Paranaguá (PR), ongoing since 2007, involving approximately 450 families. It was also contemplated the documentary analysis of regulatory provisions related to the National Housing Policy, the Integrated Development Plan of the city and the Public Civil Action that represented the legalization of the phenomenon. This phenomenon took potential intersectoral action, without the intervention being previously conceived, in these terms, by its staff. Although, along the way, it demanded such actions. For the attainment of this thesis, the object put the challenge to the researcher explain the concept of the State and State personnel. Such reflexive movement resulted in the understanding of the state as derived political form of capitalist social form, bearing contradictions entailed, materialized in serving the interests of different classes and class segments. That is, the denial of the state as representative of a general will, the common good, as an abstract entity or a homogeneous organization, but materialized in a complex of social relations that operate on an institutional dimension and express relative autonomy in relation to the economic dimension. It identifies, for this relative autonomy, the state's participation in the social production of space and its reconfiguration, the mediation of various economic and social interests in the relocation of residents process. It supports the claim that it is the historical and social condition of the subjects in their relative autonomy (men make history), making it possible to believe in creative alternatives, erected under democratic bases in the implementation of public policies. However, this is subject to the need for agents who work in public policy to take it upon themselves to mediate task of evaluating the historical conditions for the construction of actions and creative working relationship, and not merely reproducing a legal, formal-bureaucratic instituted. It demarcates the contribution of analysis and intersectoral practices, for both the expanded understanding of social phenomenon under the action of the State and for the selfrecognition of the political culture of the agents involved. For this route, expressed criticism of patrimonial, bureaucratic and managerial practices present in public management and viewing possibilities of creating democratic practices under an intersectoral ethos of historical-critical databases.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301385.pdf: 1794839 bytes, checksum: bf0b2ba2e9c59bdec0be18fc6868be18 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação da Política de Educação Ambiental do município de Florianópolis (PMEA) e as suas contradições. Busca contribuir no conjunto das produções teóricas interdisciplinares, para o avanço do conhecimento no campo da pesquisa em Educação Ambiental (EA) à luz da teoria marxista, bem como debater acerca da relação estabelecida entre essa temática e o Serviço Social. Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa tem no materialismo dialético a sua corrente investigativa. Classifica-se como um estudo descritivo delineado como pesquisa bibliográfica, documental e empírica com abordagem qualitativa, utilizando-se, enquanto principais recursos técnicos a aplicação de formulário e a entrevista semiestruturada. Optou-se por uma amostragem não probabilística por acessibilidade ou por conveniência, onde se entrevistou 17 (dezessete) funcionários (as) de órgãos da administração pública do município de Florianópolis que desenvolvem projetos de EA. A dissertação está estruturada em cinco (5) seções. A primeira seção consiste na introdução do trabalho. A segunda seção foi dividida em duas subseções: na primeira apresenta-se, com base nas referências à Marx e autores marxistas, que o capitalismo vem, cada vez mais, acirrando o esgotamento dos recursos naturais e as desigualdades sociais. Na segunda subseção, debate-se acerca da contribuição e da inserção do Assistente Social na temática socioambiental, mas especificamente na EA. Na terceira seção, faz-se um breve resgate acerca do que se entende por Educação, bem como se apresenta a trajetória do debate da EA em âmbito internacional e nacional. Ainda nesta seção, apresentam-se as principais vertentes em torno da temática EA. Na quarta seção faz-se uma caracterização de Florianópolis, analisa-se a implementação da PMEA neste município e as entrevistas realizadas. Na quinta seção o trabalho é finalizado com as conclusões construídas no decorrer de sua elaboração. Foi possível identificar na implementação da Política de EA em Florianópolis contradições no âmbito legal, teórico e operacional. No âmbito legal destacam-se a ausência de definições precisas acerca dos recursos financeiros destinados à EA, bem como a não clareza da legislação em evidenciar as medidas adotadas em casos de descumprimento da lei por parte daqueles que são os responsáveis por garantir a universalidade do acesso à EA. No âmbito teórico, a partir das entrevistas realizadas, ao buscar identificar as concepções, finalidades e características das ações que vem orientando a EA dos órgãos entrevistados, percebeu-se a coexistência de várias tendências de EA no mesmo discurso, o que reflete a diversidade na produção de conhecimento no campo da EA e/ou uma não clareza das especificidades dessa diversidade. No âmbito operacional, identificaram-se críticas à Política Ambiental municipal e concluiu-se, também, que se por um lado há os que executam os projetos de EA em Florianópolis enquanto um ideal, por acreditarem nas potencialidades desse fazer educativo e não, necessariamente, porque dispõe de recursos humanos, físicos e financeiros para isso, por outro lado há os que instituem projetos de EA de forma isolada e pontual objetivando demonstrar, por meio dessa ação, certa "preocupação" com o meio ambiente e buscando auferindo recursos por meio de Fundos Estaduais e/ou Nacionais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-26T11:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309940.pdf: 1742305 bytes, checksum: 39936f6c7dca6621c8abea45a22afd73 (MD5) / A conjuntura política brasileira, particularmente, no período (2003-2010) que gerara grande expectativa em boa parte da esquerda no Brasil, principalmente, no âmbito dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, acabou por disseminar a perplexidade, a decepção e a frustração da classe trabalhadora no país. O PT não havia amadurecido uma agenda política alternativa que pudesse orientar a transição para um outro padrão de desenvolvimento, mantendo a política econômica do neoliberalismo, em um contexto de crise do capital. Além de provocar, ousadamente, um processo de desmobilização e despolitização crescente das massas subalternas. Neste sentido, a presente dissertação tem como tema as expressões da sociedade civil e luta de classes e as tensões no governo Lula e o MST. O objetivo norteador é realizar um estudo do MST enquanto movimento organizativo da sociedade civil vinculado às classes subalternas nos dois mandatos do governo petista, com vistas à identificação e análise das principais propostas, estratégias e formas de luta nos campos político e social bem como as ações que buscaram tencionar a atual direção social, política e econômica do governo, e em que medida contribuíram para a construção de um novo projeto societário. O estudo é de natureza qualitativa e de caráter exploratório e documental, sendo fundamental para subsidiar o desvendamento do objeto. Do ponto de vista teórico-metodológico, o método crítico-dialético se afigurou como suporte para a compreensão das contradições dos processos sociais contemporâneos e as lutas travadas para o seu enfrentamento na disputa de hegemonia, o que permitiu ir além das aparências dos fatos buscando mostrar o protagonismo do MST nas lutas de resistência no governo Lula. A pesquisa sinaliza que os sem-terra, organizados sob a forma de MST, repõem os antagonismos que produzem a luta de classes que se tenciona entre um processo de expropriação permanente dos trabalhadores e uma luta mediada pela dialética da resistência na perspectiva da "classe para si", ao se colocar diante da tarefa histórica de superação da ordem burguesa. Razão que nos leva a assinalar o seu potencial revolucionário (ainda que "episódico") frente às configurações da "questão social", ao tempo que possibilita desnudar uma intervenção regressiva do Estado que é orientada, paulatinamente, para a "pequena política", através das respostas sociais governamentais pulverizadas à "assistencialização" dos processos de luta pela terra, reforma agrária e mudanças sociais no país. Nesse cenário, procuramos evidenciar os traços de disputa e resistência protagonizados por esses sujeitos e que são potencializados nas experiências auto-organizativas das massas e que convidam à "universalização" da luta das classes subalternas numa efetiva disputa contra-hegemônica

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 312742.pdf: 525189 bytes, checksum: 9970eb3da46d3d4d0fc7952e4a75eb07 (MD5) / O presente trabalho teve como preocupação conhecer o sistema de valores dos jovens em conflito com a lei a partir de suas narrativas. Este estudo buscou construir um modelo interpretativo atento às múltiplas dimensões da experiência destes sujeitos, observando qual o sentido dado por eles a valores universais como liberdade, solidariedade, igualdade e justiça; assim como também no âmbito das relações cotidianas, em espaços como a escola, a família e o trabalho. Pretendeu-se refletir sobre como esses jovens se identificam enquanto sujeitos de direitos e se seus horizontes éticos valorativos permitem alguma forma de protagonismo político. Como recurso metodológico, utilizamos a pesquisa empírica de natureza qualitativa, tendo como referência as análises das entrevistas com nove jovens que cumprem medida de semiliberdade. Por motivo de segurança, seus nomes, bem como o da instituição, permanecerão em sigilo. Essa pesquisa preocupou-se em dar centralidade aos relatos dos jovens, priorizando suas experiências de vida. Com relação à análise da pesquisa, optou-se por dividir em três eixos; o primeiro sobre a categoria de juventude e os dilemas que acompanham essa etapa da vida; o segundo sobre a concepção dos jovens em relação aos valores universais e o terceiro sobre suas relações cotidianas. Nesse último, analisa-se também o envolvimento deles em questões coletivas, problematizando seu lugar político na sociedade. A partir dessa investigação pretende-se contribuir para um maior debate sobre o tema juventude, na busca pela superação de preconceitos relacionados à juventude em conflito com a lei, acreditando que o/a profissional de serviço social, assim como profissionais de áreas afins, ainda tem muito para apoiar para essa transformação. / This work was concerned to know the value system of youth in conflict with the law from their narratives. This study aimed to construct an interpretive model tuned to the multiple dimensions of the experience of these subjects, noting that the meaning given to them by universal values like freedom, solidarity, equality and justice, as well as in relations everyday spaces such as schools, family and work. It was intended to reflect on how these youth identify themselves as subjects of rights and their ethical horizons evaluative allow some form of political leadership. As a methodological resource, we use the empirical research of a qualitative nature, with reference to the analysis of interviews with nine young people who meet semiliberty measure. For security reasons, their names, and the institution will remain confidential. This research was concerned to give centrality to the stories of young people, prioritizing their life experiences. Regarding the analysis of the research, it was decided to split into three axes: the first on the category of youth and the dilemmas that accompany this stage of life, the second on the design of young people in relation to universal values and the third on its relations everyday. In the latter analyzes also their involvement in collective issues, questioning its place in political society. From this research aims to contribute to a larger discussion on the theme of youth in pursuit of overcoming prejudices related to youth in conflict with the law, believing the / a social service professional, as well as professionals in related fields, yet has much in support to this transformation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-06-25T23:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 311472.pdf: 2210378 bytes, checksum: 159dccb6528459205b6959cd86afefb7 (MD5) / A fragmentação entre o homem e a natureza vivenciada no capitalismo, por vezes o aliena de suas próprias ações. Muitos dos desastres ocorridos no Estado de Santa Catarina são naturalizados, excluindo a ação ou omissão humana no desencadeamento da maioria deles. A intersetorialidade das políticas públicas no aparelho estatal catarinense visando à prevenção e às respostas aos desastres é o foco deste estudo. A presente dissertação teve como objetivo geral "analisar expressões da intersetorialidade das políticas públicas estaduais de Defesa Civil, Planejamento Territorial, Meio Ambiente, Habitação e Assistência Social, identificando os avanços, limites e contradições da mesma quanto à prevenção e às respostas aos desastres pelo Governo Estadual de Santa Catarina". E como objetivos específicos: a) demarcar a correlação entre o modo de produção capitalista e os desastres; b) conhecer os setores e os agentes públicos estaduais que, segundo a legislação vigente, operam as referidas políticas e identificar aspectos da intersetorialidade no que tange à prevenção e às respostas aos desastres; c) identificar avanços, limites e contradições encontradas pelos operadores de tais políticas para o trabalho intersetorial visando à prevenção e às respostas aos desastres. A partir do método marxista histórico dialético discute-se a concepção materialista da natureza e sua correlação com os desastres. Como resultado obteve-se a identificação das expressões da intersetorialidade das políticas públicas na prevenção e respostas aos desastres, bem como os avanços, limites e contradições para a mesma. / The capitalist mode of production induces the fragmentation between man and nature, which sometimes turns him into an alien being to his own actions. Many disasters in the State of Santa Catarina are naturalized, excluding important part of human activities that causes most disasters. Inter-sectoral public policy created by the government of Santa Catarina, which aims to prevent and respond to disasters is the focus of this study. This study intended to "examine expressions of intersectoral public policy from State#s Civil Defense, Territorial Planning, Environment, Housing and Social Assistance identifying advances, limitations and contradictions regarding prevention and responses to disasters by the Government of Santa Catarina". The objectives are: a) to delimit the correlation between capitalist mode of production and disasters; b) to find out sectors and state officials that operate according to current legislation and policies aiming to identify aspects of inter-sectoral cooperation regarding prevention and responses to disasters; c) to identify advances, limitations, and contradictions encountered by operators of such policies when carrying on intersectoral operation to prevent and respond to disasters. After Marx#s historical dialectic theory there was further theoretical work including materialist conception of nature and its correlation with inevitable disaster. The result of this study identified expressions regarding intersectoral public policies used to prevent and respond to disasters. The findings also included advances, limits, and contradictions of these expressions.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316514.pdf: 1194347 bytes, checksum: c9c29d8672f6cd4ea57aed982f44eabc (MD5) / O presente trabalho objetiva entender a perspectiva de luta do sindicato de trabalhadores rurais de Teófilo Otoni, cidade localizada no nordeste de Minas Gerais. Para tal, busca entender a base a partir do qual emerge o sindicalismo rural no Brasil. Nesse aspecto a "questão agrária" e especificamente a concentração fundiária, são evidenciadas. Para tentar entender a persistência desta centramos nossa explicação em duas linhas: a) a "questão agrária" enquanto um problema presente na sua formação social e econômica e b) a "questão agrária" enquanto um dos pilares sob os quais se dá o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Desta situação de não resolução do problema agrário emergem os sindicatos de trabalhadores rurais, tendo o Partido Comunista Brasileiro - PCB papel pioneiro como fomentador. Todavia, outras entidades também entraram neste processo. Na pesquisa realizada detectamos que no caso de Teófilo Otoni, foi a Igreja Católica a grande incentivadora para a formação do sindicato local. A operacionalização de serviços sócio-assistenciais, que remonta à sua fundação e o incipiente processo de formação política dos dirigentes sindicais são apontados enquanto fatores decisivos para a postura defensiva e assistencialista da referida instituição no momento presente.<br> / Abstract : This work aims to understand the perspective of the struggle of the trade union rural workers of Teófilo Otoni, a town in northeastern of the state of Minas Gerais, Brazil. Thus, search to understanding the base which emerges the trade union rural on the Brazil. Under these aspect the "agrarian issue" and specifically the latifundium is evidenced. Thus, focus us explication in two lines: a) the "agrarian issue" while problem present in the social and economic formation of Brazil and b) the "agrarian issue" while one of the pillars upon which occurs the development of capitalism Brazilian. Of this situation emerges the rural workers union, and the Partido Comunista Brasileiro - PCB pioneering role as developers. However, other entities also entered this process. In this research we found that in the case of Teófilo Otoni, the Catholic Church was a great incentive for the formation of the local trade union. The operationalization of social assistance services, which dates back to its foundation and incipient process of political formation of the trade union leaders are indicated while decisive factors for defensive posture and welfare of that institution at the present time.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221456.pdf: 577958 bytes, checksum: 94e1c2864b6a1c6e79d2f1cdfb30174e (MD5) / (Introdução) O trabalho resulta do interesse em pesquisar a intervenção dos assistentes sociais que atuam junto às mulheres que vivenciam situação violência por parte de seus companheiros. (Objeto de pesquisa) De que forma os pressupostos teórico-metodológicos estão orientando a intervenção dos assistentes sociais junto às mulheres que vivenciam situações de violência por parte de seus companheiros? (Objetivo) Analisar a intervenção do assistente social a partir dos pressupostos teórico-metodológicos que estão orientando o trabalho profissional junto às mulheres que vivenciam situações de violência por parte de seus companheiros. (Metodologia) A pesquisa realizada está delineada como qualitativa do tipo exploratória e bibliográfica, caracterizada por entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, dirigidas a 07 (sete) assistentes sociais que trabalham em programas, projetos ou serviços que atendem mulheres que estão vivenciando situações de violência. A seleção foi realizada através de contato telefônico com diversas instituições públicas e privadas que trabalham com esta problemática. A pesquisa foi realizada no período de julho a setembro de 2004. Entre os profissionais entrevistados, duas atuavam em escritórios sócio-jurídicos ligados a Universidades, uma em abrigo para mulheres em situação de violência e quatro em um centro de atenção à família em situação de vulnerabilidade doméstica e intrafamiliar. (Conclusão) Através deste estudo foi possível perceber que ocorreram avanços tanto no que tange ao debate, produções teóricas e implementação de programas, projetos ou serviços para as mulheres que vivenciam situações de violência, mas o Serviço Social, enquanto profissão, ainda precisa avançar no que se refere a intervenção frente a esta problemática, tanto na perspectiva de assumir com mais ênfase a discussão sobre relações de gênero, poder e violência contra a mulher, como na produção teórica sobre o fazer profissional dos assistentes sociais. (Palavras-Chaves) Violência Contra a Mulher, Intervenção Profissional, Dimensões da Profissão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 220983.pdf: 375602 bytes, checksum: 6df5b4afe9937fb3dc54eee6387b24e9 (MD5) / O presente estudo apresenta uma argumentação teórica que fundamenta a tese de que os conselhos gestores constituem-se como estruturas de uma nova institucionalidade pública e democrática no âmbito das políticas sociais públicas. Para essa definição, partiu-se da reflexão acerca da trajetória das políticas públicas no Brasil, evidenciando os aspectos históricos e as propostas de democratização surgidas a partir da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange às novas relações entre Estado e sociedade civil. Nessa direção, com o apoio nas idéias de Elenaldo Teixeira, caracterizou-se os conselhos como estruturas de uma nova institucionalidade pública e democrática. Tendo como foco a Assistência Social, evidenciou-se os avanços e desafios dessa política pública, sobretudo a contribuição dos Conselhos dessa área na consolidação do sistema descentralizado e participativo. A pesquisa objetivou investigar o Conselho Municipal de Assistência Social de Canoinhas/SC, buscando apontar em que medida esse conselho cumpre o seu papel como estrutura de uma nova institucionalidade pública e democrática no âmbito da Política de Assistência Social. Para desenhar os caminhos metodológicos, utilizou-se o procedimento de operacionalização de conceitos. Assim, as condições apontadas por Teixeira para que os conselhos se constituam como estruturas dessa nova institucionalidade (a autonomia, a revogabilidade dos mandatos, o caráter deliberativo e a criação de canais de comunicação), tornaram-se categorias, para as quais foram definidos indicadores que pudessem ser observados empiricamente. Para a coleta de dados, delimitou-se a primeira gestão desse Conselho, que compreende o período entre 1997 e 2001. A documentação do Conselho (atas, livro de freqüência, regimento interno, Lei municipal de criação e decretos de nomeação dos membros) constituiu-se na fonte de informações. Os resultados apontaram, pois, que a primeira gestão constitui-se o marco inicial para a constituição do referido Conselho como estrutura dessa nova institucionalidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011. / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317488.pdf: 1061695 bytes, checksum: 3b57d2165258fcff9eb3187c22f1a35c (MD5) / A presente dissertação de mestrado em Serviço Social busca compreender a trajetória da Política de Habitação em Santa Catarina em tempos recentes (1986-2009), ressaltando o atendimento aos segmentos mais empobrecidos da população. A pesquisa iniciou sua análise a partir da trajetória da Política Nacional de Habitação, que durante muitos anos foi executora de programas e planejamentos habitacionais, com isso, verificou-se a necessidade de uma resposta a sociedade diante ao planejamento da política de habitação em dimensão nacional, criada pelo regime militar e em vigor até final do denominado período de transição democrática (1964-1986) quando é extinto o Banco Nacional de Habitação (BNH) órgão responsável pela política de habitação. A década de 1980, tempos de redemocratização social, foi pródiga em termos da presença ativa e propositiva da sociedade civil brasileira. As classes trabalhadoras, nas suas mais distintas formas de organização foram protagonistas de avanços sociais antes nunca alcançados em termos de garantias constitucionais. A luta dos Movimentos Sociais, e em particular do Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) garantiram a inclusão de dois artigos na Constituição Federal brasileira de 1988 no que diz respeito à questão da moradia. E dentro desta contextualização como SC protagonizou sua trajetória na Política de Habitação, tendo em vista, a crise financeira perpetuada por este período de transição no qual atingiu diretamente as fontes de recursos destinados a esta política, que culminou com anos de ausência do Estado em planejar e executar programas habitacionais. Perpassado esta crise, SC perpassou por varias tentativas de implementação de uma Política Estadual de Habitação, que não almejaram qualquer êxito significativo diante ao déficit habitacional existente. Entretanto, no ano de 2000 foi implementado em 8 cidades catarinenses o Programa Habitar Brasil BID, um programa destinados aos segmentos mais empobrecidos da população, realizado através de acordos contratuais entre a União e os Municípios envolvidos. Para tal, este trabalho procurando identificar a atuação do Estado na implementação de uma Política de Habitação voltada para o segmento mais empobrecido da população buscou compreender quais as diretrizes deste programa que culminou com a ausência do Estado na execução do mesmo sendo que este mesmo programa foi o primeiro a contemplar um segmento da população com renda de ate três salários mínimos. Pergunta-se, pois, a partir dos anos 80, o que se construiu em termos de política de habitação voltada para os segmentos mais empobrecidos da população? Esta vem respondendo às necessidades deste segmento? Quais elementos se colocaram como novos na elaboração e execução desta política? Que impacto estes elementos trazem para o processo de consolidação e radicalização da democracia, tema chave na agenda de luta dos movimentos sociais? Tal tema é fundamental para o Serviço Social, uma vez que a profissão vem sendo requisitada junto à órgãos públicos, desde a década de 1990, para executar a política de habitação. Portanto, compreendê-la na sua historicidade, e em tempos recentes implica um fazer profissional mais qualificado teórica - técnica e politicamente.<br> / Sommaire: Ce maître de thèse en travail social cherche à comprendre la trajectoire de la politique du logement à Santa Catarina dans la période récente (1986-2009), soulignant les services à segments les plus pauvres de la population. L'enquête a commencé son analyse de la trajectoire de la politique nationale du logement, qui pendant de nombreuses années a été l'exécuteur des programmes de logement et des plans, donc, il ya une nécessité d'une réponse à la société avant la planification de la politique du logement au dimension nationale créée par le régime militaire et en vigueur jusqu'à la fin de la période appelée transition démocratique (1964-1986) est éteint lorsque le National Housing Bank (BNH) organisme responsable de la politique du logement. Les années 1980, une époque de démocratisation sociale, était prodigue en termes de présence active et ciblée de la société civile brésilienne. La classe ouvrière, dans toutes ses différentes formes d'organisation ont été les protagonistes du progrès social jamais atteint en termes de garanties constitutionnelles. La lutte des mouvements sociaux, et en particulier le Mouvement national pour la réforme urbaine (MNRU) assuré l'inclusion de deux articles dans la Constitution de 1988 par rapport à la question du logement. Et dans ce contexte que la vedette de sa carrière à la politique du logement, SC, compte tenu de la crise financière perpétué par cette période de transition dans lequel a frappé directement les sources de ressources à cette politique, qui a culminé années d'absence de l'Etat au plan et mettre en ouvre les programmes de logement. Imprégné de cette crise, SC traversé par plusieurs tentatives pour mettre en ouvre une politique de logement de l'Etat, qui ne visent pas à tout succès significatif sur le déficit de logements existants. Cependant, en 2000 a été mis en ouvre dans huit villes de Santa Catarina au Brésil Programme de vie de la BID, un programme pour les segments les plus pauvres de la population, effectué par des accords contractuels entre l'Union et les municipalités envolvidos.Para tel, ce travail vise à identifier la performance Etat dans la mise en ouvre d'une politique de logement visant les segments les plus pauvres de la population a cherché à comprendre quelles sont les directives à ce programme qui a abouti à l'absence de l'état de la mise en ouvre du programme de même et cela a été le premier à inclure un segment de la population revenu jusqu'à concurrence de trois salaires minimum. La question est donc, à partir de 80 ans, qui a été construit en termes de politique de logement axé sur les plus pauvres de la population? C'est pour répondre aux besoins de ce segment? Quels éléments sont placés comme nouvelle dans la conception et la mise en ouvre de cette politique? Quel impact ces éléments apportent au processus de consolidation et la radicalisation de la démocratie, une question clé à l'ordre du jour de lutte des mouvements sociaux? Ce thème est fondamental pour le travail social, puisque la profession a été demandée par les organismes publics depuis les années 1990, pour exécuter la politique du logement. Par conséquent, pour le comprendre dans son historicité, et ces derniers temps implique une théoriques font les plus qualifiés - techniquement et politiquement.