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O ensino a distância no estado de Santa Catarina e suas implicações ao projeto ético-político profissional do serviço social

Gomes, Selma Graciele 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 277927.pdf: 1581040 bytes, checksum: 1064ece9e096a20bf9d15b4b9ef48dd9 (MD5) / O presente estudo teve como objetivo analisar o ensino a distância, em nível de graduação, evidenciando irregularidades apresentadas por esta modalidade de ensino e as conseqüentes implicações trazidas ao projeto ético-político profissional do Serviço Social, bem como apresentar as ações das entidades representativas da categoria frente a esta realidade. Para a compreensão do significado dado a discussão em pauta se localiza o ensino superior dentro da sociedade de classes, pautando seus nexos históricos e os determinantes que caracterizam a fase de mundialização do capital. A atual sociabilidade do capital engendra as novas configurações societárias que determinam os moldes sócio-econômicos vigentes conduzidos pelos organismos internacionais. O ensino superior tal como está posto é resultado do processo de mudanças sócio-políticas num contexto internacional. No Brasil esta mudança passa a ser entendida a partir da contra-reforma universitária que tem como marco cronológico a década de 1990. Neste contexto, o ensino a distância ganha visibilidade no Brasil a partir da década de 1990 com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outros marcos legais que dão legitimidade à referida modalidade de ensino. A partir desta década ocorre um acelerado crescimento de cursos de Ensino a Distância (EAD), inclusive no Serviço Social, trazendo à profissão uma série de desafios. A problemática de pesquisa do referido estudo é caracterizada a partir da seguinte questão: Quais são as implicações, advindas da formação em nível de graduação na modalidade de EAD no Estado de Santa Catarina, trazidas à formação profissional ancorada no projeto ético-político profissional do Serviço Social? A referida investigação foi desenvolvida através de pesquisa exploratória de caráter qualitativo pautada no método dialético em Marx. Os dados foram coletados por meio de fontes documentais. Na análise dos dados documentais se identificou as irregularidades pedagógicas e técnico-administrativas. A partir da exposição destas irregularidades se identificou suas implicações aos princípios e valores ético-políticos, à matriz teórico-metodológica, aos princípios político-pedagógicos, aos marcos jurídico-políticos e às ações político-organizativas trazidas ao projeto ético-político profissional do Serviço Social. Frente à realidade posta pelo EAD se definiu as ações desenvolvidas pelo CRESS/SC em conjunto com as entidades representativas da profissão caracterizadas como: ações político-pedagógicas, ações político-jurídicas e ações técnicoadministrativas. / The present study is aimed at analyzing distance learning, at the undergraduate level, and its implications for the ethical-political Social Work project. To understand the meaning given that the discussion at hand places higher education within a class divided society ruling its historical links and determinants which characterize the capital globalization phase. The current social nature of capital generates new social settings that determine existing socioeconomic patterns brought about by international organizations. This type of higher education has resulted from the process of socio-political transformations in an international context. In Brazil this transformation came to be understood after the counter-reformation of higher education became associated with State reform chronologically marked in the 1990s and bringing about a heightening of the disqualification of higher education. In this context, distance education in Brazil has been gaining visibility since the 2000s with the passing of the Law of Directives and Bases (LDB) and other legal frameworks that have given legitimacy to this form of education. In this decade there has been a rapid growth of Distance Education (DE) courses, including in Social Work studies, bringing to the profession a number of challenges. The problem of research in this study is characterized by the following question: What are the implications arising from learning through distance education, at the undergraduate level in the State of Santa Catarina, on the education of the professional grounded in the ethical-political Social Work project? The present research has been developed through exploratory research of a qualitative nature guided by the dialectical method in Marx. Data was collected from documentary sources. In the analysis of the documentary data pedagogical and technico-administrative irregularities were identified. From the moment of exposure of these irregularities their implications were identified for the theoretical-methodological matrix, for politico-pedagogical principles, for juridical-political frameworks and political-organisational actions brought to the ethical-political Social Work project. Faced with the reality posed by DE actions undertaken by CRESS / SC (Regional Council for Social Work / Santa Catarina ) together with the bodies representing the profession were defined and characterized as: politico-pedagogical, political-juridical and technical-administrative actions.
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Criminalização da loucura e medicalização do crime

Mathes, Priscilla Gomes 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T11:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276695.pdf: 46504917 bytes, checksum: fda4c990fa065780053857f5bb43b87a (MD5) / A presente dissertação tem o propósito de descrever e analisar o papel da psiquiatria forense nos processos de medicalização do crime e de criminalização da loucura, especificamente na função pericial da área criminal. A escolha do tema justifica-se tanto pela sua relevância social e acadêmica, quanto pela escassez relativa de pesquisas sobre o tema no Brasil. Nesse sentido, pode-se afirmar, junto com Freidson (1978), que a perícia e atuação pericial não têm sido ainda examinadas suficiente e/ou cuidadosamente pelas Ciências Sociais. Por outro lado, enquanto fenômeno social, a atividade forense da psiquiatria moderna encontra-se localizada em espaços nevrálgicos das relações entre indivíduos e instituições sociais. A psiquiatria só aparece como ciência médica no século XIX, com os primeiros esboços clínico-descritivos, assim como as primeiras tentativas de uma ordenação nosográfica, dando origem à Psiquiatria Clínica. E no início deste mesmo século, Esquirol já organizava uma primeira nosologia, sendo esta sobre as diversas monomanias. Ainda que já no século XVI seja obrigatória a participação de peritos médicos nos casos de morte violenta e este século seja reconhecido como o início do "período moderno da medicina legal". É na segunda metade do século XIX que aparecem as primeiras instituições para tratamento de doentes mentais perigosos e o conceito de degenerescência é formulado por Morel. Por volta de 1876, é Lombroso que dá destaque a relação loucura e crime ao apresentar o conceito de "criminoso nato" e da relação biológica com o crime a partir da teoria da degeneração de Morel. A teoria de Lombroso contribuiu diretamente com a medicalização do crime ao inserir os médicos nos tribunais e garantir a sua imprescindibilidade. Com a negação da responsabilidade criminal dos autores de crimes e ao relacionar fatores hereditários com o crime, os médicos da época abriram caminho para a medicalização do crime. Na atualidade, observam-se dois elementos centrais para analisar a medicalização do crime, quais sejam, um processo progressivo de endogenização dos meios etiológicos, no sentido de cada vez mais procurar as causas da loucura e do crime no individuo, constituindo a personalidade criminosa existente nos nossos dias; e a onipresença do diagnóstico do transtorno de personalidade anti-social vinculado à periculosidade e à criminalidade, reatualizando o "criminoso nato" tornando este indivíduo o degenerado dos dias de hoje.
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Trajetórias de acesso da população aos serviços do SUS

Alves, Francielle Lopes 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T12:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276698.pdf: 2258324 bytes, checksum: 984ed90619b38dc92ae0d74d57ed6fd6 (MD5) / Trata-se de um estudo qualitativo sobre o acesso à utilização dos serviços de saúde do SUS, particularmente de um serviço de alta complexidade: a cirurgia bariátrica. O ponto de partida é o reconhecimento de que o direito a saúde garantido mediante acesso universal e igualitário não encontra correspondência com as reais condições de acesso da população, tornando-se mais difícil de acordo com a proporção de complexidade dos serviços. O estudo tem como objetivo principal identificar e analisar as trajetórias e estratégias desenvolvidas e os recursos utilizados por usuários e familiares para acessar a cirurgia bariátrica no âmbito do SUS. O serviço de cirurgia bariátrica foi escolhido por a obesidade constituir grave problema de saúde pública, constatada pelo expressivo aumento da demanda e da realização de cirurgias, bem como pelo processo pré-operatório ser interessante do ponto de vista investigativo. A entrevista semiestruturada foi o procedimento metodológico adotado, assim como critério de saturação para delimitação do número de participantes. Foram realizadas dezesseis entrevistas com pacientes de dois hospitais de Florianópolis que são Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave. Partiu-se do entendimento de que o acesso é um processo que compreende a entrada nos serviços e o recebimento de cuidados subseqüentes, e que a população ajusta modos próprios para acessar os serviços. Dentre os resultados, confirmou-se que o acesso explica as variações no uso de serviços de saúde e que diferentes recursos são dispostos pelos pacientes e familiares para que se realize o acesso aos serviços. Nessa direção, as trajetórias das usuárias foram sistematizadas em duas fases a partir do processo de prestação dos serviços: a realização da primeira consulta com a equipe de cirurgia bariátrica é a primeira fase, e a segunda fase integra a realização das consultas e dos exames pré-operatórios. As trajetórias da primeira fase podem ser distinguidas em: trajetórias preconizadas, trajetórias redefinidas, trajetória de combinação por exceção, trajetória de combinação por exclusão, trajetórias por particularismos. Na segunda fase, identificou-se trajetórias preconizadas, trajetórias de combinação simples e trajetórias de combinações múltiplas. As trajetórias são marcadas pela demora e pelo uso de recursos e estratégias que serviram para eleição de quatro eixos de discussão: o sistema e os serviços de saúde, trabalhadores da saúde e o autogoverno, famílias e provisão do bem-estar, clientelismo e acesso aos serviços de saúde. Conclui-se que o arranjo formal-institucional que se forjou no âmbito do SUS tem fragilidades e dão origem a muitas barreiras enfrentadas pelas usuárias. Persiste uma lógica de universalização excludente que deve ser suplantada pela criação de um ciclo virtuoso de universalização includente.
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O Assistente social e a construção do conhecimento

Souza, Michele de 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 280827.pdf: 629809 bytes, checksum: 054451d91d97afe839b7bebd1da78c67 (MD5) / O presente trabalhado busca relatar e descrever o processo de pesquisa realizado no decorrer do mestrado em Serviço Social na Universidade Federal de Santa Catarina e que se traduz na dissertação de mestrado que ora se apresenta. O objetivo deste trabalho foi compreender a construção do conhecimento profissional dos assistentes sociais. Tendo como base teórica a perspectiva compreensiva, no enfoque a ela dado por Berger e Luckman (1976). A dissertação encontra-se estruturada da seguinte forma: primeira parte, denominada percurso metodológico, na qual se descreve o caminho percorrido para delinear o objeto de pesquisa, os conflitos, as dificuldades e as angústias vividas durante o processo. Na segunda parte, descreve-se o cotidiano da pesquisa, no qual são relatados e descritos os momentos que compõem a pesquisa de campo. Partindo da definição do campo até a escolha dos instrumentais, e sua utilização no cotidiano da pesquisa. A terceira parte é composta pela contextualização do campo de pesquisa, da descrição do perfil das assistentes sociais e das entrevistas realizadas. E na quarta e última parte são apontadas algumas reflexões conclusivas acerca do caminho percorrido, do processo de pesquisa e na abordagem utilizada. / The is study aims to report and describe the process of research performed during the course for a Master's Degree in Social Assistance at the Federal University of Santa Catarina. The objective of this paper was to understand the professional knowledge construction of the social assistants, having as theoretical basis the comprehensive perspective, upon the Berger and Luckman (1976) approach. The dissertation is structured in the following manner: the first part, called methodological trajectory, describes the path gone through to delineate the object of research, the conflicts, the difficulties and the anxieties experienced during the process. The second part, it describes the everyday life of the research, in which are reported and described the composing moments of this survey, starting from the definition of the field of study to the choice of the instruments, and their daily research utilization. The third part comprises the contextualization of the field of study, on the description of the social assistants profiles and on the interviews achieved. And the fourth and final part, it points out some concluding thoughts concerning the path covered, and on the research process and the applied approach.
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Verso e reverso

Kawall, Beatriz Gonçalves January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T17:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226225.pdf: 840179 bytes, checksum: b53ffe3d70e34649a3c9d56d36d63b86 (MD5) / Esta dissertação apresenta alguns possíveis fatores de proteção que levam jovens a não usarem drogas. Fatores de risco para o uso de drogas são bastante conhecidos, mas pouco se sabe dos fatores de proteção para o não uso, especialmente para população de classes sociais mais altas. O objetivo deste estudo foi identificar as razões que levam jovens de classe social mais alta optarem por não usar drogas. Para investigar esses fatores de proteção realizamos pesquisa exploratória de caráter qualitativo. O universo contemplado para estudo foi o de adultos de classe média/ médias alta, residentes nas cidades de Curitiba PR e Florianópolis SC, não usuários de drogas. Trabalhamos com uma amostra de 18 jovens adultos entre 18 e 28 anos que optaram por não usar drogas. Utilizando-se de entrevistas, contemplamos diversas categorias que permitiram nos aproximarmos da infância destes jovens, suas formas de contato com drogas, experiências de uso, ou não uso, enfatizando suas trajetórias pessoais em itinerários afetivo, religioso/espiritual e familiar. Os dados analisados apontaram a boa estrutura familiar, acesso à cultura e informação, espiritualidade, relações afetivas sólidas e respeitosas, como fatores de proteção ao não uso de drogas, no sentido que propiciaram um fortalecimento da auto confiança desses jovens entrevistados para estabelecerem limites em suas vidas e dizerem não às drogas.
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A trajetória laboral de homens e mulheres no processo de desligamento das relações de trabalho pela aposentadoria

Gonçalves, Rita de Cássia January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226761.pdf: 498658 bytes, checksum: 808dd4e0f270f204b366f9d5552b1669 (MD5) / O objetivo deste estudo é desvelar o significado do desligamento do trabalho para homens e mulheres quando ocorre a aposentadoria. Como prática investigativa foi utilizada a pesquisa qualitativa, desenvolvendo a análise das trajetórias laborais como um todo reconstruindo a historia sócio-cultural do grupo pesquisado. Para o estudo das trajetórias laborais, foram buscados aportes teóricos que sustentaram as discussões acerca das seguintes categorias: trabalho, aposentadoria, envelhecimento e relações de gênero. Os sujeitos da pesquisa possibilitaram contemplar um conjunto de experiências no contexto das relações de trabalho tendo em vista o desligamento pela aposentadoria. Para a coleta de informações foi utilizada a entrevista individual, semidirigida, com um fio condutor que permeou a construção das trajetórias laborais de cinco homens e cinco mulheres associadas da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis (ASAPREV). O estudo revelou que as trajetórias laborais são trazidas com múltiplos significados e que esses estão relacionados com as mudanças da vida social e com as relações surgidas no mundo do trabalho, entre elas encontramos a perda da rotina laborativa, sua reorganização da vida familiar, a busca de espaço para convívio dentro e fora das relações privadas e de novas atividades ocupacionais. A relação com a aposentadoria para os entrevistados é vivida de forma ambígua: de um lado, significa espaço de autonomia, de liberdade e, de outro de incertezas e inseguranças. Como a aposentadoria assegura a todos, fonte de sustento, o aspecto financeiro se reveste de vital importância. Esse é um elemento unificador dos interesses dos entrevistados/as, os congregando em torno das questões: redução e desvalorização do benefício previdenciário e a ineficácia das políticas de seguridade social insuficientes para manutenção da sua qualidade de vida. The purpose of this paper is to reveal the meaning of the distance from labor for men and women when they get retired. As an investigative practice it was used the qualitative research, developing the analysis of the labor trajectories reconstructing the social-cultural history of the studied group. To study the labor trajectories, it was researched theory contributions that supported the discussions: work, pension, oldness and gender relation. To collect information it was used the individual interview, half commanded by a conductor wire that permeated the construction of the labor trajectories of five men and five women. The research revealed that the labor trajectories are brought with several meanings and that those meanings are related to changes of social life and the relationship emerged in the labor world, among those changes are the loss of the labor routine, its reorganization of the family life, a seek space for the acquaintance in and out of the private relation and new occupation activities. The relation with the pension for the interviewed people is lived in an ambiguity way, on one hand it means autonomy space of freedom and on the other of uncertainties and insecurities. As the pension assures for everyone the supporting source, the financial aspect revests itself of vital importance. This is a unified element of the interests of the interviewed people; assemble them in relation to the following inquiries: reduction and depreciation of the providence benefit and the ineffective politics of social security, insufficient for the life quality maintenance.
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Expectativas das famílias com crianças menores de quatro anos em relação à educação pública e às experiências educativas vividas por seus filhos

Martins, Rosimari Koch January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235984.pdf: 1181491 bytes, checksum: 6eb05c1a58fbfb8faf0b5fad492b2bf4 (MD5) / O acesso a serviços de educação pública a crianças antes da escolarização obrigatória, apesar de assegurado no campo legal, ocorre, ainda, de forma muito incipiente, sobretudo no meio rural. Este estudo objetivou investigar as expectativas das famílias em relação a essa educação e as experiências educativas de crianças no âmbito familiar e social. Foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória em forma de estudo de caso, abrangendo o universo das famílias com crianças de zero a quatro anos da localidade rural de São José, município de Braço do Norte - SC. Os dados obtidos indicaram a presença de uma educação familiar calcada na disciplina para a obediência nos primeiros anos de vida, sinalizando que os cuidados e a educação da criança de zero a quatro anos ocorrem exclusivamente no âmbito das famílias, tendo preferencialmente a mãe como a principal cuidadora. Evidencia-se, portanto, no cotidiano dessas crianças uma rotina entre o brincar nos "limites de sua casa" e o ato de acompanhar os pais no trabalho na lavoura. O estudo sugere que as crianças dessa faixa etária vêem restringidas suas oportunidades educativas de convívio com seus pares e de desenvolvimento de modos de expressão de linguagens e de brincadeiras para além do espaço familiar. A maioria das famílias informantes de pesquisa, apesar de desconhecerem os direitos legais relativos à educação das crianças antes da escolarização obrigatória, revelou ter conhecimento acerca da existência da alternativa de serviços públicos para compartilhar a educação dos filhos nos primeiros anos de vida. Nesse sentido, demonstraram ter expectativas em relação a serviços de educação pública em creches, ora como equipamento de liberação da mãe para o trabalho, ora reconhecendo tais instituições como espaço educativo para as crianças, em período parcial. O estudo conclui ressaltando a necessidade de instrumentalizar as famílias para ampliar a concepção acerca da educação familiar com a oferta pelo poder público de serviços de educação pública para atender a crianças de zero a quatro anos, do meio rural, com profissionais especializados na área da educação infantil, pois, além de iniciativa dessa ordem trazer grandes benefícios tanto para os pais como para as crianças, ao efetivá-la, o poder público estaria cumprindo uma de suas obrigações garantida juridicamente.
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Serviço social no judiciário

Kosmann, Cilene January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T20:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho consiste no estudo acerca da utilização de procedimentos profissionais e processuais como garantia de acesso à justiça por parte do assistente social no âmbito do Poder Judiciário em Comarcas de entrância inicial localizadas no Extremo-Oeste do Estado de Santa Catarina. Objetivou-se trazer a temática dos procedimentos utilizados através da análise de estudos sociais, bem como a sua contribuição para processos emancipatórios ou que, por vezes, reafirmam o controle e a coerção social. Desvelar tal objeto exigiu a reconstrução de algumas categorias teóricas, como: acesso à justiça, trajetória histórica do Serviço Social, função do Poder Judiciário, atos processuais e profissionais. A pesquisa assumiu enfoque qualitativo, através de técnicas e instrumentais, tais como: revisão bibliográfica, análise documental e análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que o assistente social, ao atuar no Judiciário, garante à demanda usuária o acesso a direitos através do conjunto de conhecimentos teórico-metodológicos e ético-políticos inerentes a sua ação profissional nesse espaço institucional. Entretanto, verificou-se que os estudos sociais excedem no que se refere ao aspecto descritivo, com analises sincrônicas, apresentando reduzida relação teórica e legal, mas apresentado compromisso com os princípios éticos. Assim, o debate acerca do acesso à justiça, fomentado pelo discurso contido nos estudos sociais, com ênfase na parte procedimental, revelou que as formas de controle e emancipação contidas na ação profissional são expressões manifestas do próprio desenvolvimento histórico do Serviço Social. Portanto, o controle encerrado nos estudos sociais deve ser visualizado como possibilidade de assegurar condições a sobrepujar a realidade em que os sujeitos estão envolvidos, de modo a desenvolver-se processos emancipatórios, os quais se consubstanciam na garantia de acesso à justiça
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Os discursos de Vargas e as políticas sociais no Brasil de 1930 a 1940

Vargas, Emiliana January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-23T00:38:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262173.pdf: 1531101 bytes, checksum: 8a8dddfe4f2d97c31090042e291e0172 (MD5) / Esta pesquisa traz como objetivo analisar o processo impulsionador do surgimento das políticas sociais no Brasil nos discursos de Getúlio Vargas, até então Presidente do Brasil, no período de 1930 a 1940. Para tanto o estudo aponta as políticas sociais no contexto internacional, realiza um resgate histórico do Brasil entre as décadas de 30 a 40; analisa os discursos de Vargas, no que se refere às políticas sociais; e identifica as concepções de políticas sociais entre as décadas de 30 a 40. Os passos metodológicos adotados foi o de uma pesquisa bibliográfica em documentos escritos originais - fonte primária, e de uma pesquisa documental utilizando os discursos de Getúlio Vargas entre as décadas de 30 a 40, que fazem parte do acervo da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Concluindo pode-se destacar que o período proposto pela pesquisa num primeiro momento representou a derrubada das oligarquias rurais do poder político e em seguida iniciou-se o surgimento de uma relação entre Estado e a população trabalhadora. Através dos discursos pode-se enfatizar a questão do desenvolvimento econômico que impulsionou a construção de uma legislação social voltada a profissões regulamentadas; as políticas sociais que não contemplavam a garantia dos direitos sociais, pois, o cidadão, para acessar tais políticas, deveria inserir-se no processo de produção e a regulação da participação da sociedade, através dos sindicatos que eram coordenados por pessoas de confiança do Presidente. This search has objective to analyse the process of pushing emergence of social politics in Brazil in the speeches of Getúlio Vargas, President of Brazil until then, in the period of 1930 to 1940. For both the study suggests social politics in the international context, realize a historic rescue of Brazil between the decades of 30 and 40; analyzing the speeches of Vargas, as regards social politics; and identifies the concepts of social politics between the decades from 30 to 40. The steps methodology adopted was that of a bibliographic search in original written documents - primary source; a search documentary using the speeches of Getúlio Vargas from the decades of 30 to 40; as forming part of the collection of the University Library of the Federal University of Santa Catarina. In conclusion it can be noted that the period proposed by the search at its beginning was the overthrow of the rural oligarchies of political power and then began is the emergence of a relationship between State and the working population. Through the speeches you can emphasize the question of economic development that spurred the building of a social legislation focusing to regulated professions; the social politics than not up to guarantee social rights, therefore, the citizen, to access such politics should be in the process of production and regulation of the participation of society, through the syndicates that were coordinated by people of confidence of the President.
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A participação da sociedade civil na discussão do Plano Plurianual do Governo Federal

Kopstein, Berenice Reis January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T04:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240719.pdf: 931938 bytes, checksum: fcb96b3688d4d1860246ada1105925bc (MD5) / O presente trabalho tem como objeto de estudos a participação da sociedade civil na discussão do Plano Plurianual do Governo Federal: a experiência de Santa Catarina. Constitui-se como objetivo central resgatar o processo de participação da sociedade civil na discussão do PPA/2004-2007, do governo federal através do "Fórum de Participação e Inclusão". Os procedimentos metodológicos constaram de pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. A coleta dos dados empíricos foi realizada através de entrevista semi-estruturada com representantes das entidades participantes do Fórum em Santa Catarina. O trabalho está estruturado em três capítulos: a primeira parte aborda o Planejamento na realidade brasileira em diferentes momentos históricos até a Constituição Federal de 1988, a instituição do Plano Plurianual e a proposta do PPA 2004-2007; a segunda centra-se na revisão teórica das categorias de análise: Estado, sociedade civil, democracia e participação, com centralidade no pensamento de Antonio Gramsci; a terceira parte resgata o processo de realização dos Fóruns de Desenvolvimento, Participação e Inclusão, realizados nos 27 estados da federação, a metodologia utilizada pelo governo e, mais especificamente, o Fórum realizado no estado de Santa Catarina nos seguintes aspectos: as estratégias de mobilização, organização e execução do Fórum; a cartografia das instituições que participaram do processo; as propostas apresentadas e a avaliação do processo. Os resultados obtidos permitem concluir que nesse processo de discussão do PPA não houve uma radicalização da democracia conforme se esperava, embora tenha se estabelecido uma interlocução com a sociedade civil sendo o grande diferencial dos PPA's anteriores. Embora o PPA sinalizasse para uma perspectiva positiva na superação dos pressupostos democráticos neoliberais adotados até então, situações deliberativas e participativas desta envergadura exigem resultados concretos e uma responsabilidade por parte do Estado em pactuar com a sociedade civil a sua continuidade, o que efetivamente não ocorreu.

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