Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344601.pdf: 4253436 bytes, checksum: b33d8d6b5045dca4f4f3db9f5d935c3c (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação pretende descrever e analisar elementos constituintes do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) enquanto parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o qual se constitui em um dos principais aspectos da mais recente etapa da contrarreforma da Educação Superior brasileira, reflexo da contrarreforma dentro do próprio Estado e das transformações no capitalismo contemporâneo. Para isso, problematizar-se-á inicialmente esse processo no contexto da acumulação flexível, com enfoque no REUNI, para então apresentar as principais características do processo de adesão da UFSC ao programa e a proposta de interiorização, com consequente criação do Campus de Curitibanos. Explanar-se-á também sobre as articulações locais para a criação da referida unidade acadêmica no município de Curitibanos, assim como as principais características do espaço histórico e geográfico onde este está inserido e suas particularidades no comparativo com as regiões catarinenses que também contam com campi da UFSC. Apresentados esses aspectos, buscar-se-á descrever as principais características da atual infraestrutura do Campus de Curitibanos, de seu quadro funcional, dos cursos de graduação e de sua inserção dentro da instituição UFSC, problematizando-as com o que é considerado o necessário pela comunidade universitária. Por fim, também serão analisados dados referentes ao corpo discente do Campus, a partir de informações relacionadas ao ingresso, permanência e o perfil desses estudantes.<br> / Abstract : This thesis intends to describe and analyze certain elements that are components to the Curitibanos' Campus of the Federal University of Santa Catarina (UFSC) as part of the Supporting Program of Restructuration and Expansion of the Federal Universities (REUNI), which is a section of one of the main aspects of the most recent reform in Brazilian College Education, that is, in itself, a reflection of the reform of the State and the transformations in contemporary capitalism. To achieve the proposed goal, the initial issue targeted is the process of reforms within the context of flexible accumulation, focusing on REUNI as to present the key characteristics of the program adhesion process undertaken by UFSC, and the internalization proposition that resulted in the creation of Curitibanos' Campus. It will be attempted, as well, to shed light over the local assertions regarding the creation of said academic unit at Curitibanos' county, as well as the main characteristics of the historical and geographical zone that it is inserted at, and its peculiarities whilst compared to other regions of the Santa Catarina State that are also home to other UFSC campuses. Having introduced these aspects, it will be endeavored to describe the leading characteristics of the present infrastructure of Curitibanos' campus, of its personnel, the undergraduate courses and its immersion inside UFSC's institution, confronting them against what is considered to be necessary by the academic community. To conclude, the data regarding the student body will also be analyzed, correlating the information gathered about admission, abidance and the student's profile.

Dissertaão (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-20T20:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195723.pdf: 641697 bytes, checksum: 62f9c740e4b9eea2668392ad5401f594 (MD5) / A partir do fenômeno da globalização, emana um sentimento que domina o mundo moderno: o de supressão física da distância, dando-nos a sensação - entre outras percepções - de que nenhum lugar é longe demais. Reconhecidamente, vivemos num país pluriétnico, que abriga uma população variada em constante interação, aparentemente explicitando a harmonia entre os grupos, dando a impressão de um clima de convivência democrática. No entanto, a realidade empírica e as construções teóricas indicam a existência de fronteiras entre os grupos étnicos. Por isso considerando o fato de que educar cidadãos numa sociedade multicultural exige uma nova proposta que contemple a diversidade cultural, interpretamos a adoção inter-racial como uma forma de educação intercultural, explicitando as possibilidades de constituição de uma família, que, de maneira ousada, denominamos, multirracial. O estudo que ora apresentamos é de natureza qualitativa, com caráter exploratório e descritivo. Assim, utilizamos como referencial de coleta de dados o Estudo de Caso, através de observações, entrevistas semi-estruturadas e não estruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram os integrantes de uma família branca que optou pela adoção de uma criança negra. Os resultados deste estudo apontam para o fato da possibilidade de uma experiência positiva de adoção inter-racial, que prima pelo respeito às diferenças e lança perspectivas para o desejo de "um outro lugar", uma fronteira, que não necessariamente é o local onde algo termina, mas o ponto, a partir do qual algo começa a se fazer presente; onde as diferenças possam ser articuladas e não excluídas, numa experiência de confronto que, na história da humanidade, é muito pouco percebida através positividade (possibilidades de entre-lugares, de hibridismos, onde algo pode começar a se fazer presente), sendo enfatizada, normalmente, a negatividade (a eliminação, a exclusão, lugar onde algo termina): uma família multirracial.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. / Made available in DSpace on 2012-10-21T02:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 197303.pdf: 1561322 bytes, checksum: 328f3f77e6d9e36832611982c9b1d911 (MD5) / Este estudo analisa a articulação da categoria social no contexto das práticas dos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), no município de Blumenau, a partir da discussão dos conceitos do processo saúde/doença, dos modelos assistenciais em saúde, da política de saúde e do social. A direção teórica assumida entende a saúde como uma das expressões da questão social, que tem em seu interior dois modelos assistenciais antagônicos (flexneriano e produção social da saúde) que buscam efetivar seus princípios através de concepções de saúde/doença, da caracterização de uma política e de uma perspectiva do social. Neste contexto, encontram-se inseridos os profissionais de saúde efetivando através de suas práticas e concepções modelos de saúde, com uma perspectiva para o social. A pesquisa é qualitativa, utilizando-se da técnica da observação participante, da entrevista não estruturada e o uso do diário de campo. Foram pesquisadas três equipes de PSF em suas práticas profissionais cotidianas: triagem, visitas domiciliares, grupos temáticos, reuniões de equipe e conselho local de saúde. Com estas práticas objetivou-se identificar o conceito de social dos profissionais; as demandas da população trazidas até a unidade de saúde e quais destas são consideradas como sociais; dos encaminhamentos dados às demandas sociais e na identificação do(s) profissionais que se ocupam com estas demandas. Os principais resultados da pesquisa mostram que os profissionais mesmo inseridos na proposta que visa à reorganização da atenção básica como estratégia da construção do modelo de produção social da saúde, ainda vinculam práticas profissionais ligadas ao modelo biomédico. Esta afirmativa é baseada no conceito restrito de social expresso pelos profissionais como "caso" e "problema social de difícil solução". O reconhecimento das demandas sociais que se apresentam nas atividades de triagem, visitas domiciliares e grupos temáticos são pontuais, uma vez que se atrelam ao conceito restrito de social e a ação profissional se direciona para o suprimento de carências. O profissional que possui maior vinculação com as demandas sociais são os agentes comunitários de saúde, pois estão em constante contato com a comunidade embora haja situações em que as demandas não são identificadas e/ou socializadas com os demais profissionais. As reuniões de equipe se caracterizam pelo planejamento das ações profissionais e muitas vezes o único momento em que todos os profissionais se reúnem. Os conselhos locais de saúde estão em processo de construção e caracterizados pela dificuldade dos conselheiros entenderem seu papel e a finalidade do conselho, além da pouca representatividade de usuários na composição do mesmo, evidenciando a fragilidade de articulação entre profissionais e comunidade para o efetivo controle social. Neste sentido, para que o social, na perspectiva do direito, seja ampliado no âmbito das práticas profissional requer que se entenda a saúde como direito universal, da integralidade das ações e na efetividade da construção de um modelo social de saúde. As ações profissionais devem se pautar na criação do vínculo com a comunidade no sentido de reorganizar os serviços a partir das reais demandas expressadas pelos usuários, estabelecendo uma demanda usuário-centrada vinculada à prática cuidadora. Com base nos dados sistematizados, propõe-se a ampliação de profissionais na equipe oficial de PSF, garantindo trabalho amplo com o social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210579.pdf: 1236195 bytes, checksum: 2e6bbc793da698db3965ab3af61e4fae (MD5) / O tema abordado nesta dissertação focaliza a caracterização do modelo de gestão adotado pela área social, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Social - ADS, do Governo do Distrito Federal - GDF, e tem como estratégia a consolidação da autonomia política e institucional e o accoutability sobre as ações governamentais e dos demais atores sociais. A importância dessa abordagem para o Serviço Social está relacionada às demandas sociais complexas e dinâmicas que exigem um incremento no desempenho profissional e institucional no âmbito da Administração Pública. Para dar conta dos propósitos desta dissertação, realizou-se uma revisão da literatura sobre gestão, processo de gerenciamento, reforma do aparelho do Estado e seus desdobramentos sobre o Serviço Social que apontou um aparato conceitual que merece ser aprofundado pela profissão, tais como: Estado, burocracia, capacidade governativa, instituição, mudança institucional, atribuições e competências necessárias ao exercício profissional. Para o desenvolvimento do tema além do referencial teórico utilizado, realizou-se um estudo de caso do tipo exploratório e descritivo, integrado por uma pesquisa documental da organização estudada. Na análise dos dados, procurou-se trazer contribuições para a compreensão desse contexto e para a reflexão do processo de intervenção e do perfil profissional do Serviço Social. Como resultado, descreve-se a contextualização institucional e a identificação do modelo de gestão adotado pela Agência de Desenvolvimento Social - ADS. Posteriormente, foram apresentados os dados e a análise da pesquisa de campo, que abrangeu as seguintes categorias: o arcabouço legal, o formato institucional e as mudanças e o desenvolvimento dos princípios da gestão e da organização. Do resultado e análise que compõem o referido estudo, apresentaram-se proposições sobre a construção e a configuração do modelo de gestão adotado pela área social e seu processo de gerenciamento, bem como seus desdobramentos sobre a prática profissional, focalizando os seguintes aspectos: ampliação das atribuições e competências com fundamentos amparados nos princípios da Administração Pública gerencial e a formatação institucional compatível com o plano diretor da reforma do aparelho do Estado, especificamente no contexto de uma agência executiva e reguladora.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2004 / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 270577.pdf: 859058 bytes, checksum: 714deec939f6a45d1c7ddda5fcf055a9 (MD5) / A descentralização abrange diversos aspectos: o arranjo institucional, o fiscal, o remanejamento de poder entre esferas de governo e entre governo e sociedade. Compete aos governos locais o desenvolvimento de capacidade decisória e administrativa e a alocação de recursos para o desenvolvimento de políticas. Dentre estas, a política de Assistência Social, cuja descentralização foi propugnada pela lei 8.742/93. Conhecer sobre a descentralização da Assistência Social em Blumenau foi o objeto deste estudo, que abrangeu o período de 1993 a 2003 e teve os seguintes eixos de análise: (1) o marco regulatório da Política Municipal de Assistência Social; (2) o orçamento e o financiamento da Assistência Social; e (3) o controle social, em especial por meio da agenda do Conselho Municipal de Assistência Social. A abordagem foi qualitativa, na modalidade estudo de caso, envolvendo o uso de diversas técnicas: levantamento, estudo e análise documental; revisão bibliográfica; observação direta e entrevista oral. Os sujeitos da pesquisa foram o gestor e conselheiros municipais representantes do segmento não governamental. Constituíram fontes de dados: processos legislativos e legislação municipal; documentos, não publicados, produzidos pelo órgão gestor da Assistência Social, Planos Municipais e relatórios de Conferências Municipais de Assistência Social; resoluções e atas do Conselho Municipal de Assistência Social. Com relação aos três eixos de análise anteriormente destacados, obtiveram-se os resultados apresentados a seguir. Em relação ao (1) marco regulatório, da descentralização da Assistência Social decorreu a positivação de direitos relativos à proteção social, bem como a organização institucional e de serviços no campo da Assistência Social. Em relação ao (2) orçamento e ao financiamento da Assistência Social, o município constituiu o Fundo Municipal como unidade orçamentária, alocou recursos próprios vinculados a um percentual da receita municipal efetivamente arrecadada na maior parte do período estudado, viabilizou meios de partilha de recursos do Fundo Municipal à rede assistencial e contou com o cofinanciamento de serviços, majoritariamente pela União. Com respeito ao (3) Conselho Municipal de Assistência Social, estabeleceu-se sua agenda formal-legal a partir de suas competências, e evidenciou-se, a partir de suas resoluções, sua agenda formal-decisória. Na agenda formal-decisória foram identificadas as seguintes temáticas: administrativa, decisória, normativa, controladora e articuladora, havendo o predomínio, dentre essas temáticas, daquelas relacionadas à regulação da rede privada de atendimento assistencial. Conclui-se que a descentralização da Assistência Social em Blumenau é pujante, embora restem inúmeros desafios, sejam estes relacionados ao aprofundamento da capacidade gerencial do município ou à ampliação de recursos para a viabilização da Política e, sobretudo, ao aprofundamento do controle social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T06:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 211967.pdf: 562176 bytes, checksum: eac1ec04dcc2344e15a2736a7aa4fb18 (MD5) / A Dissertação apresenta a questão do Aborto compreendendo-o como um direito reprodutivo das mulheres. Entende que a manutenção da criminalização tem trazido fortes conseqüências no âmbito da saúde pública levando às mulheres os agravantes das mortes e morbidades maternas diante dos abortos clandestinos. Os principais atores sociais que estão diante do debate do aborto são de um lado a Igreja e os setores religiosos combatendo qualquer tipo de aborto em qualquer etapa da gravidez por qualquer que seja a justificativa, seu principal argumento consolida-se no direito à vida do feto; e, de outro lado estão os movimentos feministas que defendem a legalização completa e descriminalização do aborto tendo como principal argumento o direito reprodutivo, de livre escolha das mulheres em levar uma gravidez até o fim ou interrompê-la quando avaliarem necessário. Metodologicamente a pesquisa adotou a abordagem qualitativa, utilizando-se dos instrumentos de entrevista semi-estruturada e posterior análise de conteúdo das respostas obtidas. Foram entrevistadas Assistentes Sociais que trabalham em hospitais públicos da Grande Florianópolis entre os meses de novembro de 2003 e março de 2004. Esse estudo traz para o contexto do Serviço Social a polêmica questão do Aborto, tendo como objetivo central verificar os procedimentos interventivos e o entendimento das Assistentes Sociais frente a possível solicitação de um aborto por parte de usuárias de serviços públicos de saúde. Foi constatado que há uma grande lacuna nas políticas públicas de saúde quando surge a demanda do aborto para esses serviços e também constatou-se que as Assistentes Sociais entrevistadas carecem de maior preparação teórico, ética e política para atenderem a essa demanda, além disso as identidades pessoais, profissionais e institucionais intercruzam-se constantemente durante o processo de intervenção.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T06:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação de mestrado tem como objeto de estudo as mudanças que vêm ocorrendo nas relações entre Estado e sociedade civil e sua manifestação específica nas propostas articuladas em torno da Responsabilidade Social das empresas. Parte-se da hipótese de que estas práticas vêm contribuindo para a formação de consensos que fortalecem a hegemonia do capital na atualidade. O presente estudo toma por referência as transformações societárias que atravessaram a virada do século XXI, onde o modelo de desenvolvimento que determinou a ampliação da esfera dos direitos sociais como expressão da cidadania passou a dar sinais de esgotamento. Para a superação da crise, ganharam corpo medidas de corte neoliberal que canalizam a redução do papel do Estado e o fortalecimento da esfera privada como setor de regulação social. Este cenário indica mudanças nas relações entre Estado e sociedade civil, ao que se inclui a Responsabilidade Social das empresas como uma nova proposta de sociabilidade e de resposta às expressões da questão social. Neste estudo, recupera-se as diversas posições teóricas a respeito da Responsabilidade Social, buscando situá-la como um novo esquema de atendimento onde as empresas capitalistas constroem em seu interior um espaço organizado de prestação de serviços sociais. Para a investigação, optou-se pela metodologia de Análise de Discurso, tomando como material de pesquisa os Balanços Sociais elaborados por sete companhias. A partir destes buscou-se identificar o ideário que fundamenta a concepção de Responsabilidade Social e suas expressões nos planos interventivo, político, cultural e ideológico. A análise permitiu identificar que é nesse campo que se lança no imaginário social a idéia de uma suposta preocupação dos empresários com o bem comum, na medida em que passam a assumir parcela da responsabilidade pela redução das desigualdades sociais. A Responsabilidade Social é evidenciada como uma epidemia no ambiente empresarial, afirmando-se como uma estratégia de negócio que tem impactos positivos na imagem corporativa e fortalece sua dimensão econômica ao conferir incrementos a competitividade. A pesquisa também permitiu evidenciar elementos que são incorporados pela força de trabalho mediante recursos discursivos e mecanismos participativos que levam o trabalhador coletivo a enquadrar-se às necessidades do processo produtivo atual. Por fim, identifica-se que os serviços sociais oferecidos através da Responsabilidade Social, fortalecem o campo do voluntariado, da solidariedade e das instituições do terceiro setor, conferindo rebatimentos na esfera da cidadania visto que permitem às empresas incorporar as demandas de reprodução social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231703.pdf: 23798318 bytes, checksum: e95e2c4391c19dd34566ecf7fbd8a46a (MD5) / O presente trabalho tem como objeto de estudo a operacionalização da Reforma Psiquiátrica no município de Florianópolis, a partir de uma determinada realidade institucional - o Centro de Atenção Psicossocial Ponta do Coral. Constitui-se como objetivo geral da presente pesquisa analisar a realidade institucional do Centro de Atenção Psicossocial Ponta do Coral de Florianópolis com relação ao processo de operacionalização da política de saúde mental, a partir das exigências da Reforma Psiquiátrica brasileira. Os procedimentos metodológicos da pesquisa constaram de: pesquisa empírica na coleta das informações, através de entrevistas semi-estruturadas, gravadas, realizadas com um profissional de cada área de formação de nível superior, dentre as existentes no CAPS, e aplicação de formulário, com questões fechadas, a todos os profissionais que compõem a equipe. As informações coletadas foram sistematizadas e organizadas em itens correspondentes aos eixos que nortearam a coleta dos dados, quais sejam: estrutura e recursos financeiros, recursos humanos e projeto terapêutico, participação do usuário e da família no tratamento, inserção social, e integração do serviço com a rede municipal de assistência em saúde. A análise final foi realizada com referência à produção teórica sobre saúde mental e Reforma Psiquiátrica. Os resultados obtidos nos permitem concluir que, no âmbito da gestão do CAPS, a insuficiência dos recursos e as dificuldades na transferência e administração destes prejudicam o funcionamento do serviço; a falta de planejamento estratégico e avaliação sistemática das ações, bem como as dificuldades no trabalho em equipe comprometem a efetividade e eficácia dos objetivos propostos; a ausência de uma rede municipal de serviços de saúde mental estruturada e articulada aparece como um obstáculo às práticas de desinstitucionalização e de reabilitação psicossocial. De maneira geral, podemos afirmar que a mudança do modelo assistencial, orientada pelos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, é um dos desafios à concretização de uma política de saúde mental pautada na nova relação da sociedade com os portadores de sofrimento psíquico. As dificuldades à operacionalização da política de saúde mental perpassam as diferentes faces e frentes de atuação que constituem o complexo processo social da Reforma, nas suas dimensões teórico-epistemológico, técnico assistencial, político-jurídico, social cultural.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-27. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:52Z : No. of bitstreams: 1 000856055_20170827.pdf: 351143 bytes, checksum: b5c2badf504ccf427d8a003350d10038 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-09-01T13:14:04Z: 000856055_20170827.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-09-01T13:15:02Z : No. of bitstreams: 1 000856055.pdf: 1964468 bytes, checksum: 163d4e161db5c70bc7fa440e387f8db6 (MD5) / O crescimento progressivo e acelerado da população idosa em todo o mundo, inclusive no Brasil, vem configurando um novo cenário na sociedade contemporânea. O envelhecimento da população traz implicações para a sociedade como um todo, de modo que esta precisa estar apta de maneira a propiciar uma melhor qualidade de vida à população idosa. Considerando, dentre outros aspectos, a necessidade do usufruto e vivência da sexualidade. Desse modo, se faz necessário profissionais capacitados em educação sexual para lidar com esse público, incluindo entre elas/es a figura da/o assistente social. Assim, a presente pesquisa, de cunho descritivo e de natureza qualitativa, teve por objetivo investigar as concepções das/os Assistentes Sociais do município de Pau dos Ferros/RN, sobre Sexualidade, Educação Sexual e sua formação inicial, com vistas a verificar como elas/es concebem a sexualidade da pessoa idosa e como lidam com a (in)formação sobre a educação sexual voltada para esse público. Assim, delimitamos como lócus de entrevistas os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), por entendermos que é nesse espaço que se promove o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, dentre eles o da pessoa idosa. A pesquisa contou com a colaboração de seis assistentes sociais, que responderam a uma entrevista semiestruturada contendo 16 perguntas abertas, que foram gravadas e transcritas na íntegra. A análise de dados se pautou na análise de conteúdo. Os resultados nos mostram que durante a formação na graduação em Serviço Social elas tiveram contato com a temática da sexualidade. Apesar disso, relataram dificuldades em sua práxis profissional em abordar este assunto junto aos grupos de convivência de idosas/os, sinalizando que o contato com o tema foi superficial. Quanto às concepções reveladas por esses profissionais, pudemos verificar, por exemplo... / The fast and continuous growth of the elderly population all over the world, including Brazil, has been establishing a new scenery in the contemporary society. The aging of the population brings consequences to the society in general; therefore it has to be able to provide a better life quality to the elderly population. Considering, among other aspects, the need of usufruct and experience on sexuality. Therefore, it is necessary capable professionals to deal with this specific group, including also the presence of the social worker. Thus, this following research, of a descriptive impress and qualitative nature, has had a goal to investigate the initial formation and the conceptions of the social workers from the county of Pau dos Ferros / RN, about Sexuality and Sexual Education, focusing on checking how they receive the sexuality of the elderly people and how they deal with the formation / information regarding sexual education focused on this group of people. So, we have delimitated for an interview the site Social Assistance Reference Centers (CRAS), for we believe that it is in this place that the strengthening of familiar and communitarian bounds is promoted, including the elderly people. The research has had the support of six social workers, who responded to a semi-structured survey containing sixteen opened questions, which were recorded and transcripted in full. Following a qualitative way, the data analysis was based on the content analysis. The results have showed us that in some moment of the formation on the graduation of the social workers, they had contact with the sexuality theme. Despite that, they have reported difficulties in their professional practice when it comes to bringing this subject up with the groups of acquaintanceship of elders, showing that the contact with this subject had been superficial. As for the conceptions found by these professionals we could see ...

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-11. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:49Z : No. of bitstreams: 1 000857803.pdf: 3019271 bytes, checksum: 680f3a7799acb75977287b3ee3eea6fc (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / É preciso ter claro que a sociedade capitalista reproduz de forma reiterada a precarização do homem, via exploração da força de trabalho e exclusão, tendo a desigualdade socioespacial como um de seus produtos que se materializa por meio da violação das necessidades sociais básicas. Desse ponto de vista, uma das possibilidades de promover a rede de atenções para que a dignidade humana seja assegurada e respeitada é a construção democrática da responsabilidade governamental sobre a assistência social como política de Estado. No caso brasileiro, a Assistência Social foi inscrita na Constituição Federal de 1988 como um dos pilares do sistema de seguridade social e, posteriormente, ficou marcada na história desta política a luta pela construção da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), aprovada em 1993. Após 2003, ela é fortalecida institucionalmente com a elaboração da Política Nacional de Assistencial Social (PNAS), aprovada em 2004, e com a implementação da Norma de Operação Básica/Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), em 2005. Com a Constituição de 1988 e a reforma do Estado na década de 1990, com destaque para as políticas dos anos 2000, o conceito de território bem como as temáticas que o envolvem ganham significado e relevância no âmbito das políticas públicas brasileiras. O território, na lei, passa a ser a unidade de referência para o desenvolvimento e combate à pobreza. A Geografia brasileira, por outro lado, já acumula duas décadas de densos debates sobre este conceito... / It is necessary to clarify that the capitalist society reproduces repeatedly the human being precariousness, through workforce exploitation and exclusion, having the socio-spatial inequality as one of its results which is materialized through the violation of the social basic needs. From this point of view, one of the possibilities to draw the attention of different networks so that human dignity can be ensured and respected is the democratic construction of the government responsibility for the social assistance as a State policy. In Brazil, Social Assistance was included in the Federal Constitution of 1988 as one of the pillars of the social security system and subsequently, the struggle for the construction of the Organic Law of Social Assistance (LOAS) was marked in the history of this policy, approved in 1993. After 2003, it is institutionally strengthened with the establishment of the National Policy of Social Assistance (PNAS), approved in 2004, and the implementation of the Basic Operating Standard/ Unified Social Assistance System (NOB / SUAS), in 2005. With the 1988 Constitution and the reform of the State in the 1990s, especially the 2000s policies, the concept of territory as well as the themes that involve it gain meaning and relevance within the Brazilian public policies. The territory, according to the law, becomes the reference unit for the development and combating of poverty. The Brazilian Geography, on the other hand, has already accumulated two decades of dense discussion on this concept. In the wake of the Geography movement renewal, especially in the late twentieth century onwards, the territorial approach acquires theoretical and methodological substance in studies on the role of social relations and power in the space production processes...