Made available in DSpace on 2016-12-08T16:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina.pdf: 2496423 bytes, checksum: 9ede999187349162acd5bb8e515bdfc6 (MD5) Previous issue date: 2012-06-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho apresenta os resultados da pesquisa que teve como principal objetivo investigar os meios de vida de pequenos produtores rurais na região da rodovia Transamazônica PA que participaram e não participaram do programa Proambiente e a percepção desses atores em relação a um projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Florestal (REDD), que utiliza o mecanismo de pagamento por serviços ambientais. Para tanto, utilizou-se os seguintes referenciais teóricos e conceituais: formação sócio-espacial, combinações geográficas, meios de vida e ecologia humana. O recorte da pesquisa compreende a região localizada na área de influência do Polo Proambiente da Transamazônica-PA, que abrange os municípios de Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá e o objeto de estudo são os meios de vida dos pequenos produtores rurais que residem nessa região. A pesquisa empregou métodos qualitativos e quantitativos. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas aplicadas a famílias e a grupos de pequenos produtores rurais como parte do Estudo Comparativo Global sobre REDD, desenvolvido pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR). Entre os principais resultados destacou-se que o Proambiente contribuiu para a mudança de comportamento das famílias principalmente em relação à abertura de novas áreas e a uma maior diversificação da produção agrícola. Contudo não se observou diferenças quanto ao nível de capitalização entre famílias que participaram e não participaram desse programa. A caracterização das famílias do Proambiente por meio da análise exploratória de agrupamentos resultou em uma tipologia composta por três grupos que se diferenciaram, principalmente, de acordo com níveis de capitalização e estratégias produtivas. As percepções das famílias sobre o projeto de REDD mostraram que não há um consenso sobre a forma e o valor da compensação por serviços ambientais que gostariam de receber. Ademais, as esperanças e recomendações das famílias sobre o projeto indicaram que incentivos à produção são mais valorizados do que os pagamentos diretos. O estudo conclui que para contribuir efetivamente com os meios de vida das famílias e com a conservação florestal, projetos de REDD devem compreender a diversidade de atores da área de intervenção do projeto e desenhar benefícios de acordo com as necessidades locais. Para isso é necessário possibilitar um processo amplo de participação durante as fases de elaboração e desenvolvimento dos projetos

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina.pdf: 2496423 bytes, checksum: 9ede999187349162acd5bb8e515bdfc6 (MD5) Previous issue date: 2012-06-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho apresenta os resultados da pesquisa que teve como principal objetivo investigar os meios de vida de pequenos produtores rurais na região da rodovia Transamazônica PA que participaram e não participaram do programa Proambiente e a percepção desses atores em relação a um projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Florestal (REDD), que utiliza o mecanismo de pagamento por serviços ambientais. Para tanto, utilizou-se os seguintes referenciais teóricos e conceituais: formação sócio-espacial, combinações geográficas, meios de vida e ecologia humana. O recorte da pesquisa compreende a região localizada na área de influência do Polo Proambiente da Transamazônica-PA, que abrange os municípios de Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá e o objeto de estudo são os meios de vida dos pequenos produtores rurais que residem nessa região. A pesquisa empregou métodos qualitativos e quantitativos. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas aplicadas a famílias e a grupos de pequenos produtores rurais como parte do Estudo Comparativo Global sobre REDD, desenvolvido pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR). Entre os principais resultados destacou-se que o Proambiente contribuiu para a mudança de comportamento das famílias principalmente em relação à abertura de novas áreas e a uma maior diversificação da produção agrícola. Contudo não se observou diferenças quanto ao nível de capitalização entre famílias que participaram e não participaram desse programa. A caracterização das famílias do Proambiente por meio da análise exploratória de agrupamentos resultou em uma tipologia composta por três grupos que se diferenciaram, principalmente, de acordo com níveis de capitalização e estratégias produtivas. As percepções das famílias sobre o projeto de REDD mostraram que não há um consenso sobre a forma e o valor da compensação por serviços ambientais que gostariam de receber. Ademais, as esperanças e recomendações das famílias sobre o projeto indicaram que incentivos à produção são mais valorizados do que os pagamentos diretos. O estudo conclui que para contribuir efetivamente com os meios de vida das famílias e com a conservação florestal, projetos de REDD devem compreender a diversidade de atores da área de intervenção do projeto e desenhar benefícios de acordo com as necessidades locais. Para isso é necessário possibilitar um processo amplo de participação durante as fases de elaboração e desenvolvimento dos projetos

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-08-15T11:23:48Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1809750 bytes, checksum: f98aa6a0a99a9fc4f4d17b666b2a060c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T11:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1809750 bytes, checksum: f98aa6a0a99a9fc4f4d17b666b2a060c (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Mata Atlântica é considerada um dos centros de diversidade de plantas vasculares mais importantes do mundo, desempenhando diversos serviços ecossistêmicos. No entanto, é uma das regiões de florestas tropicais mais ameaçadas devido à fragmentação. Dessa forma, compreender o papel dos modeladores ambientais, como as variáveis topográficas, que determinam a estruturação e funcionamento dessas florestas é fundamental para estabelecer estratégias de conservação e manejo. Porém, ainda são limitadas as pesquisas que estudam a relação destes modeladores sobre a diversidade, estrutura e funcionamento ecossistêmico de comunidades arbóreas da Mata Atlântica. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar a contribuição relativa dos modeladores topográficos sobre os atributos florestais e sobre funcionamento do ecossistema. O estudo foi realizado em um fragmento de floresta estacional semidecidual da Mata Atlântica no município de Viçosa, Minas Gerais, Brasil. Selecionamos duas áreas de amostragem (área Sudeste e área Nordeste) com condições topográficas contrastantes. Cada área (100 × 100 m) foi subdividida em 100 parcelas de 10 × 10 m, totalizando 200 parcelas (2 ha). Em cada parcela, todas as árvores com diâmetro a altura do peito ≥ 3.2 cm foram amostradas e identificadas em nível de espécie. Para cada parcela, medimos três variáveis topográficas (inclinação, elevação e convexidade) usando uma estação total e as propriedades físico-químicas do solo. Realizamos análises de regressão multivariadas (MRT) para classificar os tipos de habitats de acordo com as variáveis topográficas e a composição de espécies. Testamos diferentes tipos de modelos linearis para avaliar efeitos principais dos modeladores topograficos e parâmetros do solo sobre a estrutura e diversidade ao longo do gradiente topográfico. Consideramos como hiperdominantes em biomassa e hiperdominantes em caules, as espécies que acumularam 50% da biomassa total e caules, respectivamente. As duas áreas de estudo apresentaram diferenças significativas na distribuição espacial das variáveis topográficas. De acordo com a MRT a área sudeste foi topograficamente menos heterogênea, com cinco tipos de habitats, enquanto que a área nordeste foi topograficamente mais heterogênea com sete tipos de habitats. Todos os índices de riqueza de espécies diferiram significativamente entre as áreas, mas apenas na área Sudeste também diferiram entre os tipos de habitats. A riqueza de espécies na área nordeste foi 48% maior do que a área sudeste. Os atributos estruturais e a biomassa acima do solo (AGB) não mostraram diferenças entre as áreas. No entanto, quando analisados na escala de área, área basal, altura e AGB mostraram diferenças significativas entre vales e platôs na área sudeste. O número de espécies hiperdominantes em caules e biomassa variou significativamente entre as áreas. Na área Sudeste, apenas duas espécies representaram 50% do número de hiperdominantes em caules, enquanto na área Nordeste esta represetanda por 10 espécies. Na área Sudeste, apenas duas espécies foram classificadas como hiperdominantes em biomassa. Na área Nordeste, por outro lado, cinco espécies acumularam 50% da AGB . Nossos resultados mostraram que a diversidade e o padrão de distribuição de espécies hiperdominantes foram significativamente correlacionados com a topografia em ambas as áreas, e que os atributos estruturais e AGB variam no gradiente topográfico da área sudeste. Presumimos que as contribuições relativas das espécies para o funcionamento ecossistêmico podem variar substancialmente de uma espécie para outra, independentemente da sua abundância. Assim, algumas espécies particularmente abundantes podem não contribuir substancialmente para os processos do ecossistema. A variação dos atributos florestais entre os habitats é provavelmente devido à distribuição heterogênea de recursos, como água e nutrientes, devido à grande diferença de elevação entre os extremos do gradiente topográfico. Esse fato também pode ser correlacionado com a existência de um gradiente edáfico de escala fina nos parâmetros do solo entre habitats na área Sudeste. Além disso, a redundância das espécies pode explicar a fraca relação entre riqueza e AGB encontrada em nosso estudo. Concluímos que a topografia é um importante modelador que determina a estrutura, diversidade e o funcionamento ecossistêmico. Sendo nosso estudo de grande importância na análise de impactos em florestas tropicais numa escala local com repercusão global, o que favorece o estabelecimento de critérios básicos de conservação e manejo. / The Brazilian Atlantic forest is considered one the most important centers of diversity of vascular plants in the world providing various ecosystem services. Nevertheless, the region is also one of the most threatened tropical forests in the world, due mainly to habitat fragmentation. Comprehending the role played by environmental drivers, such as topographic variables that determine the community assembly and ecosystem functioning of tropical forests is fundamental to establishing conservation and management strategies. Nevertheless, research that study the relationship of these drivers on the biodiversity, structure and ecosystem function of Atlantic Forest tree communities remains scarce. The objective of this research was to evaluate the relative contribution of topographic drivers on forest attributes and ecosystem functioning . The study was conducted in a seasonal semi deciduous Atlantic forest fragment (at Viçosa municipality, Minas Gerais state, Brazil. We selected two sampling areas with contrasting topographic conditions (a Southeast area and a Northeast area one). Each area (100 × 100 m) was sub-divided into 100 plots of 10 × 10 m a total 200 plots (2 ha). From each plot, all trees having diameter at breast height ≥ 3.2 cm were sampled and identified to the species level. In each plot we measured three topographic variables (slope, elevation, and convexity) using a Total Station and measure the soil physicochemical properties. We performed multivariate regression tree (MRT) analysis to classify habitat types according to topographic variables and species composition. We estimated the maximum number of species required accounting for 50% of stem abundance and biomass in each area and we considered as ‘biomass hyperdominants’ and ‘stem hyperdominants’ the species that accumulated 50% of the total biomass and stems, respectively. The two study areas showed significant differences in spatial distribution of topographical variables. According to the MRT, the Southeast area was topographically less heterogeneous whith five habitat types, whereas the Northeast area was topographically more heterogeneous with seven habitas types. All species richness indices differed significantly between areas, but only in Southeast area did they also differ between habitat types. Species richness in the Northeast area is 48% higher than that of Southeast area. Structural attributes and AGB did not show differences between areas. However when analyzed at the area scale, basal area, tree height and AGB showed significant differences between low valleys and high plateaus in the Southeast area. The number of stem hyperdominants varied significantly between areas. In the Southeast area, only two species accounted for 50% of the number of stems hyperdominants, while in the Northeast area 10 species accounted for 50% of stems hyperdominants. In the Southeast area, only two species were classified as biomass hyperdominants, in the Northeast area, on the other hand, five species accumulated 50% of the AGB. Our results showed that the diversity and distribution pattern of hyperdominant species were significantly correlated with topography in both areas, and that the structural and AGB attributes vary in the topographic gradient of the Southeast area . We presume that the relative functional contributions of species may substantially vary from one species to another, regardless of their abundance. Thereby, some particularly abundant species may not in fact contribute substantially to ecosystem processes. The variation of forest attributes among habitats is probably due to the heterogeneous distribution of resources such as water and nutrients because of the great difference in elevation between the extremes of the topographic. This fact can also be correlated with the existence of a marked fine-scale edaphic gradient in soil parameters among habitats in the Southeast area. In addition, species redundancy may explain the weak relation between richness and AGB found in our study . We conclude that topography is an important driver that determines the structure, diversity and ecosystem functioning . Our study is of great importance in the analysis of impacts on tropical forests on a local scale with global repercussions, which favors the establishment of basic criteria for conservation and management. / Dissertação não apresenta título em português.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7442_Dissertação Final - Sandra Helena Gonçalves Rocha.pdf: 1922344 bytes, checksum: 6f0a0acd2a19adb433aa16e39f7335c8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / A presente dissertação aborda o tema do desenvolvimento sustentável, com ênfase nas recentes determinações legais e programas emanados do governo federal, para adoção de práticas sustentáveis pela administração pública. Nesse contexto, o trabalho objetivou identificar as principais ações de gestão ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de informações fornecidas pelas instâncias administrativas responsáveis por essa função, além de analisar possibilidades de desenvolvimento de mecanismos inspirados na abordagem de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, para incentivo a práticas sustentáveis na UFES utilizando sua matriz orçamentária. Quanto à metodologia, foi realizado um estudo de caso, com abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, empregandose, como procedimentos técnicos de coleta de dados, entrevistas semiestruturadas e análise documental. As informações examinadas revelaram a necessidade de aperfeiçoamento da gestão da sustentabilidade na UFES, alinhadas com as ações do governo federal e com o papel de referência das IES na promoção social do desenvolvimento sustentável. Para isso, formulou-se como plano de intervenção, a criação de um “Fator de Incentivo à Sustentabilidade – F.I.S.”, instrumento estratégico de gestão sustentável, inspirado no PSA, a ser utilizado no contexto da Universidade Federal do Espírito Santo / This dissertation addresses the issue of sustainable development, with emphasis on recent legal determination and programs emanating from the federal government for adoption of sustainable practices by government. In this context, the study aimed to identify key actions for environmental management of the Federal University of Espírito Santo, from information provided by the administrative bodies responsible for this function, and to analyze possibilities of developing mechanisms inspired in the Environmental Services Payment - PSA approach to encouraging UFES using sustainable practices in their budget matrix. As for the methodology, a case study was carried out with a qualitative, descriptive and exploratory approach, using as technical procedures of data collection, semi-structured interviews and document analysis. The information analyzed revealed the need to improve the management of sustainability in UFES, according to the actions of the federal government and the reference role of higher education institutions in the social promotion of sustainable development. For this, was formulated as an intervention plan, "Factor Incentive Sustainability - FIS" strategic tool for sustainable management, inspired by the PSA, to be used in the context of the Federal University of Espirito Santo

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:32:06Z No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O tema objeto desse trabalho é o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) enquanto instrumento econômico utilizado para preservação e conservação dos serviços ecossistêmicos disponibilizados pelo meio ambiente. Se não resta dúvidas quanto ao valor em sentido amplo desses serviços, resta dúvidas em relação ao valor econômico dos mesmo haja vista levarem em consideração uma série de processos complexos muitas vezes não conhecidos pelos seres humanos. Na presente ocasião essa ferramenta vindo da ciência da economia tenta compatibilizar a utilização dos recursos naturais pelo homem com o fornecimento dos mesmos pelos ecossistemas, além de servir como complemento p aos instrumentos de comando e controle, no combate a crise ambiental mundial dos dias atuais. Para isso devem ser desenvolvidos mercados para esses serviços através de políticas públicas lideradas pelo Estado e/ou iniciativas particulares como forma de instigar a adesão dos provedores e dos beneficiários do sistema de pagamentos por serviços ambientais e assim desenvolver novos negócios. A abordagem trazida para o estudo na qual se exibe a racionalidade humana e a racionalidade ambiental realiza um panorama do estado da arte desse instrumento caracterizando-o e apresentado suas potencialidades e usos em diversos países da América Latina – por terem sidos estes, precursores na utilização dessa ferramenta de proteção ambiental. O trabalho traz, por meio de um estudo de caso concernente a experiência do estado do Acre com essa ferramenta de gestão ambiental, para a realidade brasileira ilustrando como essa ferramenta já faz parte do cotidiano do estado como forma de formentar o interesse pela implantação desse instrumento a um nível nacional.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiz.pdf: 912072 bytes, checksum: fec8d4dd4a3c1419c0e6eb46a1f5ff49 (MD5) Previous issue date: 2012-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Carbon Credits are an important instrument of payment for environmental services. Although sustainable activities generally focus on carbon sequestration, they produce numerous other environmental services, such as rainfall cycle, biodiversity, soil fertility, etc. A model of economic-environmental management is proposed in this dissertation to give economic incentives to local producers and investors, in order to promote the production of environmental services. The tool for the generation of these services will be the SAF (Agroforestry System), although this model can be applied to other sustainable activities that aim both to the preservation of native forests, or the recovery of degraded areas. The simulation of the model considers the city of Presidente Figueiredo, in the state of Amazonas, Brazil. Two investment funds, managed by an finance institution, will be created. The Investment Fund for Families aims to pay the local farmers, for the environmental services provided, during the first years of production of SAF, while local producers do not receive any income from perennial crops. The Buyer s Security Fund aims to ensure the return of the investment paid by the buyers of environmental services. The exercise performed, simulating a SAF of an hectare with 370 trees, 16 quarterly payments of R$ 78.05 per hectare, or R$ 0.2109 per tree, can be made. From the 5th year on, no other payments for environmental services will be made, while local farmers will have only the income from their SAF. From the 7th year on, the local farmers will be able to pay for new trees, in new areas. The model will have a cycle of 18 years. At the end of the cycle the buyers, of environmental services, will receive the amount of R$6.84, from the Buyer s Security Fund; and the amount from the sale of the carbon credits, after the mentioned 18 years. / Créditos de carbono representam um importante instrumento de pagamentos por serviços ambientais. Embora foquem no seqüestro de carbono, as atividades sustentáveis que recebem investimentos por créditos de carbono produzem inúmeros outros serviços ambientais, tais como: ciclo de chuvas, biodiversidade, fertilidade do solo, etc. Propõe-se a criação de um modelo de gestão econômico-ambiental que dê incentivos econômicos a pequenos produtores locais e a investidores, com o intuito de fomentar a produção de serviços ambientais. A ferramenta para a geração destes serviços será o SAF (Sistema Agroflorestal), embora este modelo possa ser aplicado em outras atividades sustentáveis que objetivem tanto à preservação de áreas nativas, quanto à recuperação de áreas degradadas. São analisadas as condicionantes de risco de investimentos e geração de serviços ambientais. A simulação do modelo será aplicada no município de Presidente Figueiredo, no interior do Estado brasileiro do Amazonas. Serão criados dois fundos de investimentos, gerenciados por um agente de custódia. O Fundo de Investimentos às Famílias visa a pagar aos produtores locais, valores pertinentes ao serviço ambiental prestado, durante os primeiros anos de produção do SAF, enquanto os produtores locais não auferem renda alguma das culturas perenes. O Fundo de Segurança do Comprador visa a assegurar o retorno do investimento aplicado pelo comprador de serviços ambientais. Pelo exercício realizado, simulando um SAF de um hectare com 370 árvores (e/ou touceiras), é possível realizar 16 pagamentos trimestrais de R$78,05, por hectare, ou R$0,2109 por árvore. A partir do 5º ano, o pagamento por serviços ambientais é interrompido, dando lugar, somente, à renda auferida com a comercialização dos produtos do SAF. A partir do 7º ano, os agricultores poderão pagar pelo plantio de novas árvores em outros hectares. O modelo terá um ciclo de 18 anos. Ao final do ciclo será pago, ao comprador de serviços ambientais, ao valor presente, R$6,84 oriundos do Fundo de Segurança do Comprador; mais o valor que fora investido inicialmente, oriundo da comercialização dos créditos de carbono, admitindo-se a variação dos preços dos créditos de carbono, no tempo.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-22T16:00:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Thaisa Camargo.pdf: 2986105 bytes, checksum: d13d4b5e48f1b733dedb96ea64499ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-22T16:01:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Thaisa Camargo.pdf: 2986105 bytes, checksum: d13d4b5e48f1b733dedb96ea64499ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T16:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Thaisa Camargo.pdf: 2986105 bytes, checksum: d13d4b5e48f1b733dedb96ea64499ab9 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / Environmental services and ecosystem services are expressions that indicate different theoretic objects. The environment provides ecosystem services to the human society without costs. Environmental services are the opposite, indicating human actions to benefit the environment. In this way, any person or legal entity that protect, keep, conserve and manage environmental goods or ecosystem that provides ecosystem services is an environmental services provider. Due to protector-receiver principle, this provider can be rewarded for it’s own services, but not for the ecosystem services arising. This reward can go through different economic instruments such as incentives or payments in compensation systems of environmental services, being the beneficiaries defined by law or contract. Such systems, however, not to be confused with the well-known payment schemes for environmental services (ESP), because those are the genus from which the ESP is specie, configured only when there is additionality and willingness in providing environmental services. Thus, several existing compensation systems that are called payment for environmental services, in fact, correspond to other forms of compensation that cannot be regarded as environmental services. This is the case of “Bolsa Verde”, “Bolsa Floresta do Amazonas” and Barcelos (AM) Sport Fishing ESP. This conceptual mistake produces practical consequences, as the possibility to access resources funds destined to environmental protection, supported by programs that are simply income transfer policies. This situation indicates that the main problem is not legal, but conceptual, because the existing Brazilian legislation is adequate. In synthesis, it is necessary a detailed study about the legal protection of compensation systems, mainly at Brazilian Amazonia. / Serviços ambientais e serviços ecossistêmicos são termos que designam objetos teóricos distintos, uma vez que estes são os serviços prestados gratuitamente pelo ambiente em prol da sociedade, enquanto os serviços ambientais são prestados pelo homem, em benefício dos ecossistemas. Assim, tem-se que qualquer pessoa física ou jurídica que proteger, manter, preservar, conservar ou manejar diretamente um bem natural ou um ecossistema, que é provedor de serviços ecossistêmicos, beneficiando a terceiros, é prestadora de um serviço ambiental. Com base no princípio do protetor-recebedor, esse prestador poderá ser recompensado pelo serviço ambiental em si, não pelos serviços ecossistêmicos dele decorrentes. Essa recompensa pode se dar através de diferentes instrumentos econômicos, como incentivos ou pagamentos, em sistemas de compensação de serviços ambientais, sendo os beneficiários incentivadores/pagadores definidos por lei ou contrato. Tais sistemas, no entanto, não se confundem com os conhecidos esquemas de pagamento por serviços ambientais - PSA, pois aqueles são o gênero do qual o PSA é apenas uma espécie, que só se configura quando há adicionalidade e voluntariedade na prestação do serviço ambiental. Dessa forma, vários sistemas de compensação existentes que são denominados de pagamento por serviços ambientais, na verdade, correspondem a outras modalidades de compensação, que não é pagamento, ou compensam/retribuem atividades que não podem ser tidas como serviços ambientais. É o que acontece, especificamente, com os três casos da Amazônia brasileira analisados: o programa Bolsa Verde do governo federal, o Bolsa Floresta do Estado do Amazonas e o PSA da pesca esportiva de Barcelos-AM. Essa impropriedade conceitual gera importantes consequências práticas, como a possibilidade de acesso a recursos de fundos voltados à proteção ambiental por programas que, em geral, são meras políticas de transferência de renda. Dessa forma, verifica-se que a grande problemática não é legal, mas sim de conceito, pois a legislação posta já é capaz de regulamentar o tema. Face ao exposto, faz-se mister um estudo aprofundado da tutela jurídica dos sistemas de compensação existentes, em especial, na Amazônia brasileira.

A valoração econômica de árvores presentes em vias públicas é uma forma de expressar a importância desses seres vivos, baseado nos inúmeros benefícios advindos deles. Diversos são os métodos para a obtenção do valor econômico, sendo os métodos de fórmula difundidos mundialmente e utilizados em larga escala. Esse trabalho teve como objetivo evoluir o método de fórmula proposto por Silva Filho et al. (2002), com o propósito de representar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação urbana. Por meio de inventário georreferenciado, foram coletadas informações das árvores existentes em duas áreas: bairro Cambuí (Campinas/SP) e bacia do Córrego do Sapateiro (São Paulo/SP). Realizou-se uma análise teórica dos métodos de fórmula mais consagrados mundialmente (CTLA, Norma Granada, Burnley, Helliwell e STEM), demonstrando haver uma base regular entre eles. Posteriormente, houve a adequação e/ou inserção de fatores considerados importantes na fórmula brasileira: uma variável relacionada à ocorrência natural das espécies, classificando-as em nativas do Brasil, nativas regionais, exóticas e invasoras; também adicionou-se o custo de manutenção aos outros custos já presentes na fórmula (muda e plantio); e por último, houve a junção do índice de importância (li) com o índice de importância relativo (lir) a fim de expressar a raridade dos indivíduos presentes nos locais estudados. Essas melhorias destacaram os exemplares arbóreos de origem nativa (Brasil e regional), de grande porte e pouco frequente nas duas regiões analisadas. O valor monetário das árvores inventariadas no bairro Cambuí totalizou um valor de R$ 60.488.360,33, tendo cada indivíduo um valor médio de R$ 34.863,61 e na bacia do Córrego do Sapateiro o valor total foi de R$ 75.036.501,20, com uma média de valor de R$ 69.671,77 por exemplar. Outro valor obtido foi o valor por m2 de vegetação arbórea urbana, sendo R$ 156,12/m2 para o bairro Cambuí e R$ 284,64/m2 para a bacia do Córrego do Sapateiro. O preço para inserção de uma árvore em uma via pública é maior para a cidade de São Paulo, principal explicação para a diferença entre os valores monetários das duas áreas. Por fim, a valoração monetária de árvores em meio urbano é um mecanismo eficaz na sensibilização da população sobre os benefícios por elas proporcionados e no auxílio do planejamento e manutenção da arborização urbana. / The economic value of trees present on public roads is a way to express the importance of these living beings, based on the numerous benefits from them. There are several methods for obtaining the economic value, but the formulas are diffused worldwide and methods used in wide scale. This study aimed to enhance the method of formula proposed by Silva Filho et al. (2002), with the purpose of representing the ecosystem services provided by urban vegetation. Through georeferenced inventory, information of trees were collected in two areas: Cambuí neighborhood (Campinas/SP) and in the watershed Córrego do Sapareiro (São Paulo/SP). We performed a theoretical analysis of the methods of formula most established worldwide (CTLA, Norma Granada, Burnley, Helliwell and STEM), demonstrating there a regular basis between them. Later, there was the adequacy and/or insertion of factors considered important in the Brazilian formula: a variable related to the natural occurrence of the species, classifying them into native Brazil, native regional, exotic and invasive; also added maintenance cost to other costs already present in formula (young tree and planting); and lastly, there was the junction of the importance index (li) with the relative importance index (lir) to express the rarity of trees in the present study areas. These improvements highlighted the arboreal specimens of native origin (Brazil and regional), large and rare trees in both regions analyzed. The monetary value of the inventoried trees in Cambuí neighborhood achieved an amount of R$ 60.488.360,33, each individual tree an average value of R$ 34.863,61 and in the Córrego do Sapateiro, the total amount of R$ 75.036.501,20, with an average value of R$ 69.671,77 per tree. Another value was the value per square meter of urban vegetation, being R$ 156,12/m2 for the Cambuí neighborhood and R$ 284,64/m2 for the watershed Córrego do Sapateiro. The price for implantation of a tree on a public road is higher for the city of São Paulo, the main explanation for the difference between the monetary values of the two areas. Finally, the monetary valuation of trees in urban areas is an effective mechanism in raising public awareness about the benefits provided by them and for the planning and maintenance of urban trees.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_ernesto_alvaro_martinez.pdf: 4370262 bytes, checksum: f11337dcef7dff3ecd1570d9f34bb90a (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / Currently humanity has sought more harmonious processes of social, environmental and economic reproduction to produce goods and services. The approach of Environmental Services has sought to value the benefits that are often imperceptible to society, such as the regulation of gases, scenic beauty, biodiversity conservation, protection of soils, regulation of water functions, food supply, among others. In this context, the family-based agriculture has a key role, presenting itself as a category that can provide an important contribution to this challenge. This study aimed to determine which and how the environmental services offered by agroecosystems from different agricultures contribute to sustainable agricultural development. Through a methodology that predicted the observation of environmental perception of farmers, the characterization of agroecosystems, and even the participatory construction of environmental quality indicators, it was possible to measure the level of supply of these agroecosystems. It was found that different models of family-based agriculture in southern RS, contribute with a good supply of environmental services, as follows: the conservation and improvement of the soil, observed in management practices; the maintenance of biodiversity through the preservation of wild species; regulation of climatic conditions, related to the conservation of areas of natural vegetation, food supply, from a considerable diversity; in addition to the socio-cultural reproduction through customs and traditions related to good relationship with natural resources. / Atualmente a humanidade tem buscado processos mais harmoniosos de reprodução social, ambiental e econômica para a produção de bens e serviços. A abordagem dos Serviços Ambientais tem procurado valorar os benefícios que muitas vezes são imperceptíveis para a sociedade, tais como a regulação de gases, belezas cênicas, conservação da biodiversidade, proteção de solos, regulação das funções hídricas, fornecimento de alimentos, entre outros. Neste contexto, a agricultura de base familiar tem papel fundamental, apresentando-se como uma categoria capaz de prover importante contribuição para este desafio. Este trabalho teve por objetivo verificar quais e como os serviços ambientais ofertados por agroecossistemas de diferentes agriculturas contribuem para o desenvolvimento agrícola sustentável. Através de uma metodologia que previu a observação da percepção ambiental dos agricultores, a caracterização dos agroecossistemas, e ainda a construção participativa dos indicadores de qualidade ambiental, foi possível mensurar o nível de oferta destes agroecossistemas. Pôde-se constatar que os diferentes modelos de agricultura de base familiar da região sul do RS, contribuem com uma boa oferta de serviços ambientais. Sendo: a conservação e melhoria do solo, verificado nas práticas de manejo; a manutenção da biodiversidade, através da preservação das espécies silvestres; a regulação das condições climáticas, relacionada à conservação de áreas de vegetação natural; o fornecimento de alimentos, a partir de uma considerável diversidade; além da reprodução sócio-cultural, através de costumes e tradições vinculadas a boa convivência com os recursos naturais.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-05-18T18:07:21Z No. of bitstreams: 1 Adelmar Azevedo Regis.pdf: 1651570 bytes, checksum: fea6985b4a975695e6c1917ebcb65ca8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T18:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adelmar Azevedo Regis.pdf: 1651570 bytes, checksum: fea6985b4a975695e6c1917ebcb65ca8 (MD5) Previous issue date: 2015-11-05 / This work analyzes the Payment for Environmental Services (PES) as a promising economic instrument to solve some problems related to environmental degradation and the generation of positive externalities. To achieve such goal, firstly the thesis analyzes concepts of externality and public goods and the main existing theories to tackle market failures, citing three specific environmental principles to combat negative and positive externalities: Polluter-Pays Principle, User-Pays Principle and Principle Protector-Receiver, which is the modern promotional function of law. Then, the thesis conducts a comparative analysis between the command and control instruments and economic instruments and their efficaciousness and cost-effectiveness in environmental preservation. With such a basis built, this work then defines environmental services and their types and promotes a literature review on the theoretical aspects that support PES schemes, as well as addresses two foreign case studies of PSA and some experiences in Brazil. This paper contributes to the theoretical development of the subject, still little explored in literature, and intends to demonstrate that the payment of environmental services is not a magical solution to the environmental crisis and did not appear to replace command and control instruments; it has to be added to current instruments of environmental policy, in order to correct market failures, which do not recognize the inherent value of ecosystem services and the benefits they provide to social welfare. / O trabalho analisa os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) como um instrumento econômico promissor para resolver alguns problemas relacionados à degradação ambiental e à geração de externalidades positivas. Para tanto, parte primeiramente de uma análise dos conceitos de externalidade e de bens públicos e das principais teorias existentes para combater as falhas de mercado, mencionando os três princípios ambientais específicos para combater as externalidades negativas e positivas: Princípio do Poluidor-Pagador, Princípio do Usuário-Pagador e Princípio do Protetor-Recebedor, que representa a moderna função promocional do Direito. Em seguida, promove uma análise comparativa entre os instrumentos de comando e controle e os instrumentos econômicos e sua eficácia e custo-benefício na preservação ambiental. Construída essa base, definem-se, então, os serviços ambientais e seus tipos, e se realiza revisão da literatura sobre os aspectos teóricos que dão suporte aos esquemas de PSA, inclusive abordando dois casos de sucesso de PSA no exterior e algumas experiências no Brasil. O presente trabalho contribui para o desenvolvimento teórico da temática, ainda pouco explorada na literatura, e tem por escopo demonstrar que o pagamento de serviços ambientais não é uma solução mágica para a crise ambiental e não surgiu para substituir instrumentos de comando e controle, mas para se somar aos atuais instrumentos de política ambiental, com a função de corrigir as falhas do mercado, que não reconhece o valor intrínseco dos serviços ecossistêmicos e os benefícios que eles proporcionam ao bem-estar da sociedade.