ARAÚJO, Sicília Maria Moreira de. Sentidos de arte como prática de cuidado na perspectiva de pessoas com transtorno mental. 2011. 145f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-22T17:00:18Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-SMMARAUJO.pdf: 1693695 bytes, checksum: 5cf52f016fcfdbdbec02923a5931b1c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-22T17:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-SMMARAUJO.pdf: 1693695 bytes, checksum: 5cf52f016fcfdbdbec02923a5931b1c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-22T17:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-SMMARAUJO.pdf: 1693695 bytes, checksum: 5cf52f016fcfdbdbec02923a5931b1c0 (MD5) Previous issue date: 2011 / The art has been adopted as strategy and resource to health promotion that meets the practice of deinstitutionalization. On the other hand, it appears that the use of such resource sometimes disparage people with mental disorders. This study has as overall objective understand the meaning of art in mental health care given by people with mental disorder, accompanied by the Bom Jardim’s Communitarian Mental Health Care Movement (MSMCBJ) in Fortaleza, Ceara, acting jointly with the Municipality of Fortaleza through the Center for Psychosocial Care (CAPS) in the monitoring of this study’s participants. Such experience raises questions that guide this research because this Movement aims beyond the traditional pinelians practices still strongly conveyed to health treatment which uses essentially the medication as treatment. In this matter, art arises as a tool and way of health promoting, among other features. To understand how this strategy has reverberated in the health of users of health services from their own points of view, it was used as theoretical support Rotelli, Merhy, Amarante, Duarte Junior, Dimenstein and Boff with regard to the issue of health care practices. In relation to art, this survey was based on the theoretical support ideas from Paz, Ostrower and Vygotsky. In the historical-cultural perspective, Vygotsky, Pino, Lane, Molon, Aguiar and Namura were addressed. Methodologically, it was utilized qualitative research and cultural-historical approach in a case study of the Bom Jardim’s Communitarian Health Care Movement (MSMCBJ). The frame time of the survey was developed two focal groups. The first occurred in August 2009 and the second in October 2009. The two focal groups were conducted with the participation of users of the health service of MSMCB. The first focal group was conducted with nine people. This group’s theme was mental health care; and the second group, with six people, used the theme of art as care. In both moments only one of them was accompanying a research’s participant. Content analysis was used as a method of data analysis in this study. The results pointed to a user’s perspective of valuation of a care practice that asked certain specific key to building relationships between professionals and patients which were reported as the exercise of freedom of expression, practice autonomy, exercise of valuing oneself and interacting with other individuals, with the consequent development of the participants as social subjects. The use of art in mental health care showed the significance of this fundamental part of mental health care. The characteristics of the context of working with art appeared as facilitators of healthy relationships between users and professionals. / A arte tem sido utilizada como estratégia e recurso de promoção à saúde que vai ao encontro das práticas desinstitucionalizadas. Por outro lado, verifica-se que a utilização deste recurso, algumas vezes, desmerece as pessoas com transtorno mental. Este estudo tem como objetivo geral compreender os sentidos de arte no cuidado em saúde mental, atribuídos por pessoas com transtornos mentais acompanhadas pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ), em Fortaleza, Ceará, que desenvolve atividades na área de saúde mental e tem uma cogestão com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para administração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no acompanhamento dos participantes da pesquisa. Tal experiência suscita questionamentos que norteiam esta investigação pois este Movimento foge de práticas tradicionais pinelianas, ainda fortemente veiculadas ao tratamento em saúde que utilizam eminentemente a medicação como tratamento. Neste contexto, a arte surge como instrumento e via de promoção em saúde como, dentre outros tipos de recursos. Para compreender como esta estratégia tem reverberado na saúde dos usuários a partir de seus próprios pontos de vista, foi utilizado como suporte teórico Rotelli, Merhy, Amarante, Duarte Junior, Dimenstein e Boff no que diz respeito à temática da saúde e práticas de cuidado. Em relação à arte, esta pesquisa teve como base teórica as ideias de Paz, Ostrower e Vygotsky. Na perspectiva histórico-cultural, Vygotsky, Pino, Lane, Molon, Aguiar e Namura foram abordados. Metodologicamente, foram utilizadas a pesquisa qualitativa e a abordagem histórico-cultural, em um estudo de caso do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ). No decorrer da pesquisa foram criados dois grupos focais com usuários dos serviços de saúde do MSMCBJ. O primeiro ocorreu em agosto e o segundo em outubro de 2009. O primeiro grupo foi constituído por nove pessoas e teve como temática o cuidado em saúde mental; e o segundo, com seis pessoas, utilizou a temática da arte como cuidado. Em ambos os momentos uma das pessoas era acompanhante de um dos participantes da pesquisa. A análise de conteúdo foi utilizada como método examinatório dos dados deste estudo. Os resultados apontaram para uma perspectiva dos usuários de valorização de uma prática de cuidado cuja forma de acolhimento pedia determinadas especificidades para a construção das relações entre profissionais e pacientes as quais foram relatadas como: exercício de liberdade de expressão, prática de autonomia, exercício de valorização de si mesmo e interação com outros sujeitos, com o consequente desenvolvimento dos participantes como sujeitos sociais. A utilização da arte no cuidado em saúde mental mostrou fundamental importância na significação deste cuidado em saúde mental. As características do contexto de trabalho com arte aparecem como facilitadoras de relações saudáveis entre os usuários e profissionais.

Submitted by Ezequiel Fajreldines dos Santos (ezequiel.faj@gmail.com) on 2018-06-20T21:17:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Final(1).pdf: 588159 bytes, checksum: b7abc374f1718e12c1363e0fc82f241b (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-20T21:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Final(1).pdf: 588159 bytes, checksum: b7abc374f1718e12c1363e0fc82f241b (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-21T17:05:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Final(1).pdf: 588159 bytes, checksum: b7abc374f1718e12c1363e0fc82f241b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T17:05:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Final(1).pdf: 588159 bytes, checksum: b7abc374f1718e12c1363e0fc82f241b (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Esta pesquisa explora decisões judicias sobre a prestação do serviço de home care por operadoras de planos de saúde e busca investigar se órgãos reguladores e o Poder Judiciário divergem sobre a obrigatoriedade desse serviço em contratos de planos de saúde. Para a análise, realizou-se levantamento da doutrina, de todas as decisões disponibilizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro capítulo explica o que são planos de saúde, suas características gerais e a regulação, traçando um panorama do tema e do quadro regulatório. O segundo capítulo explora as decisões da ANS, identificando o posicionamento da agência e avaliando a conformidade dele com o quadro regulatório. O terceiro capítulo abarca as decisões do STJ. Nele, as decisões e fundamentos dos acórdãos são examinados. Finalmente, o trabalho é concluído com o confronto das posições da ANS e do STJ. A conclusão é que a ANS e o STJ divergem sobre a necessidade de oferecimento do tratamento: a ANS admite a sua exclusão, fundamentando sua posição na possibilidade oferecida pela Lei dos Planos de Saúde, ao passo que o STJ, invocando outros preceitos normativos, determina que o home care seja oferecido. Além disso, esta pesquisa conclui que a divergência entre reguladores e o Poder Judiciário pode trazer resultados indesejados para beneficiários e operadoras. / This research explores judicial decisions about the home care services by health plan insurers and seeks to investigate if regulatory organs and the Judicial Power diverge about the obligatoriness of this service in heal plan contracts. For the analysis, was performed a research of the doctrine, all the decisions provided by the Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) and by the Superior Tribunal de Justiça (STJ). The first chapter explains what are medical aid plans, their general characteristics and the regulation, creating an overview of the subject and the regulatory framework. The second chapter explores the ANS’ decisions, identifying the agency’s positioning e valuing its conformity to the regulatory framework. The third chapter covers decisions from STJ. In it, decisions and its justifications are analyzed. Finally, this works is concluded with the confrontation of the positions from ANS and from STJ. The conclusion is that the ANS and the STJ diverge about the necessity to offer the treatment: the ANS admits its exclusion, grounding its position in the possibility offered by the Health Plans’ Statue, while the STJ, invoking other normative precepts, determines that the home care must be offered. Beyond that, this research concludes that the divergence between regulators and the Judiciary Power may bring unwanted results to insured and insurers.

Submitted by Sarah Faleiros (safaleiros@gmail.com) on 2012-04-02T19:51:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sarah_faleiros_vf.pdf: 1797814 bytes, checksum: c6e41ce4e9a6a2bf8754af4b5512cae3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-02T19:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sarah_faleiros_vf.pdf: 1797814 bytes, checksum: c6e41ce4e9a6a2bf8754af4b5512cae3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-03T12:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sarah_faleiros_vf.pdf: 1797814 bytes, checksum: c6e41ce4e9a6a2bf8754af4b5512cae3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / The right to health is already recognized at international level and, in most cases, at national level. However, it is still restricted to citizens in most countries. Even in the countries that recognize immigrants’ right to health, there are still many barriers, specially to the undocumented. This dissertation aims to understand how immigrants access health care services, focusing on the implementation process of public policies and its potential barriers. In order to achieve these objectives we studied two cases that guarantee immigrants’ access to health based on different mechanisms: the one of bolivian immigrants that live in the city of São Paulo, Brazil, and the brazilian immigrants that live in the metropolitan area of Boston, USA. A qualitative research has been conducted with 46 immigrants in both countries. Moreover, we interviewed 16 experts, bureaucrats and street level bureaucrats: people that work directly with immigrants in the health services, or that research and work with the issues we raise in this dissertation. The interviews were based on a semi structured script, then transcripted and analyzed. The analyses showed that both systems present distinct barriers to immigrant’s access to health. In São Paulo’s case study, the restrictions occurred by the fixation of the quantity of offered services, and by lack of training of the professionals that work directly with this public. In the metropolitan area of Boston, it occurred by the imposition of costs and service’s allocation for different classes of clients (LIPSKY, 1980). These barriers could be overcome by governments and their implementing agencies’ actions. Among these, we highlight multicultural policies and government programs that aims to actively promote preventive health, such as Programa Saúde da Família, in Brazil. We could observe the important role played by street level bureaucrats in this process, facilitating the access, creating creative solutions, or raising difficulties to immigrants’ access to health. We suggest further research that deepens the analysis on these actors role regarding the implementation process of the right to health. / O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos serviços de saúde. Esta dissertação tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes à saúde, focando no processo de implementação das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso à saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de São Paulo (SP – Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA – EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois países. Além disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nível de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos serviços de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questões. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A análise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de São Paulo pela fixação da quantidade de serviços oferecidos e no segundo caso pela imposição de custos e pela alocação de serviços por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por ações promovidas pelos governos e suas agências implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como é o caso do Saúde da Família. Pudemos observar também o importante papel desempenhado pelos burocratas de nível de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criação de soluções criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a análise do papel desses atores no processo de implementação do direito à saúde.