En un contexto de crisis del sindicalismo en el mundo y en América Latina producido por las reformas neoliberales de reestructuración económica, los estudios sobre el movimiento obrero y sindical han girado a analizar cómo es que estos se están revitalizando, implementando nuevas estrategias y sobreviviendo en distintos en contextos institucionales desfavorables. / Tesis

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-16 / The purpose of this study is to analyze the contribution of the ILO as an instrument for advancing labor relations in Brazil, in particular regarding the implementation of workers' right to representation in the workplace. The research re-read the fundamental right of workers to have representation in the company, that is, not workplace, as provided for in Article 11 of the Federal Constitution of 1988 and in ILO Convention 135. The research is also directed towards the study of freedom of association, as a result of the conquest of new rights and guarantees outlined in the legal order of the country. For this, a research brings a historical and conceptual narrative about the fundamental rights of the workers and, in particular, of the representation in the workplace and of the labor conquests, a discussion about the incisive of the union movements, making an analysis of the representation of the workers in the Brazil And, in countries with unionization problems, at a given historical moment, an example of Italy, Portugal and Spain, all of them originated without an authoritarian-corporative union movement. Thus, based on the basic premise that fundamental right is not implemented, the author's position is valid for conducting verifications as guidelines to be adopted in Brazil so that it is possible to apply the fundamental right of workers' representation in the company, giving Effectiveness of the current constitutional norm, and also the application of the international human rights norm, mainly the International Labor Organization - ILO, inserted in the national legal order, after Decree 131/91. Finally, strategies of a valuation of human labor and a need for the evolution of trade union rights are included, with a suggestive character. Key words: Law. Workers. Union activities. International Labor Organization. / Este estudo tem por objetivo analisar a contribuição da OIT como instrumento de avanço nas relações trabalhistas no Brasil, em particular no tocante a implementação do direito de representação dos trabalhadores no local de trabalho, como um direito fundamental de plena efetividade. A pesquisa faz uma releitura do direito fundamental dos trabalhadores de possuir representação na empresa, ou seja, no local do trabalho, consoante previsto no Artigo 11 da Constituição Federal de 1988 e na Convenção nº 135 da OIT. A pesquisa também é direcionada ao estudo da liberdade sindical plena aspirada pelos trabalhadores brasileiros, especialmente como resultado de conquista de novos direitos e garantias esboçadas no ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, a pesquisa traz uma narrativa histórica e conceitual sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores e, em particular, da representação no local de trabalho e das conquistas laborais, decorrente da atuação incisiva dos movimentos sindicais,fazendo uma análise da representação dos trabalhadores no Brasil e, em países com situação jurídica sindical semelhante, em dado momento histórico, a exemplo de Itália, Portugal e Espanha, todos com origem no movimento sindical autoritário-corporativa. Dessa maneira, partindo da premissa básica de que referido direito fundamental não é implementado, o posicionamento do Autor consiste em verificar quais as diretrizes a serem adotadas no Brasil para que seja possível aplicar o direito fundamental da representação dos trabalhadores na empresa, dando efetividade à norma constitucional vigente, outrossim, a aplicação da norma de direitos humanos internacional, principalmente advinda da Organização Internacional do Trabalho - OIT, inserida no ordenamento jurídico nacional, vez que devidamente ratificada pelo Brasil, através do Decreto 131/91. Por fim, serão colacionadas, de caráter sugestivo, estratégias para a valorização do trabalho humano e a necessidade de evolução do direito sindical. Palavras-chave: Direito. Trabalhadores. Atuação sindical. Organização Internacional do Trabalho.

O presente trabalho tem como objetivos identificar a percepção dos líderes sindicais frente às mudanças que estão sendo propostas na estrutura sindical brasileira e na flexibilização de direitos sociais e compreender o funcionamento das entidades pesquisadas, apresentando suas principais bandeiras de luta e a forma como atuam para alcançá-las. A revisão da literatura estrutura-se em torno das implicações da globalização econômica sobre o processo produtivo e as relações de trabalho, a evolução histórica dos sindicatos brasileiros, as caraterísticas do atual modelo sindical brasileiro e as transformações que estão sendo propostas para mudança desse modelo. A metodologia adotada é a do estudo exploratório descritivo combinado, dividido em duas fases – uma fase qualitativa e outra quantitativa. A análise dos dados identifica a posição das lideranças de dois grupos de sindicatos, um vinculado à Central Única dos Trabalhadores - CUT e outro associado à Força Sindical. A análise é complementada com os dados obtidos nas entrevistas realizadas com uma liderança de cada uma das centrais citadas. A partir dos dados apontados na pesquisa, tecem-se os comentários finais.

Tése--Universidade do Brasil. Thesis note in manuscript on t.p. / "Bibliografia": p. [109]-115.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-02-10Bitstream added on 2014-06-13T18:50:58Z : No. of bitstreams: 1 mota_dp_me_mar.pdf: 403956 bytes, checksum: bc5c9fe9a63f1d20c8baf0c291b2df11 (MD5) / O trabalho analisa o desenvolvimento do projeto cutista que visa instituir um modelo de sindicato orgânico, projeto que ganhou impulso na Proposta de Reforma Sindical enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula após discussões que saíram do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), espaço tripartite criado para discutir alterações na estrutura sindical e legislação trabalhista brasileiras. Articulou-se com a hipótese de que, por meio do citado projeto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) acabaria por aprofundar uma pratica sindical defensiva, eis que ao restringir sua atuação às questões afetas ao interior do processo de produção de mercadorias, evidenciaria seus limites e dificuldades na constituição de um sindicalismo classista, privilegiando um consenso cupulista em detrimento da conscientização dos trabalhadores pela base. Pretende-se demonstrar, seja analisando os debates travados durante seus Congressos, ou ainda os resultados obtidos durante o Fórum Nacional do Trabalho, que a CUT afastou-se das principais determinações colocadas pelo capital em face da classe trabalhadora; preferiu, propor alterações na estrutura sindical que distanciariam, ainda mais, o chão de fabrica do aparelho sindical, abrindo as portas para a flexibilização da legislação trabalhista e dificultando, por conseqüência, a participação da base no processo de intervenção política com vistas a sua própria emancipação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:51:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 286637.pdf: 946119 bytes, checksum: 5fc175ceaa4e136d5f9099815d39bbaf (MD5) / O presente trabalho trata da relação entre entidades sindicais e Estado no período 2003-2009, referente aos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, utilizando como estudo de caso o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do município do Rio de Janeiro (SEEB/RJ), investigando em que medida a ascensão de Lula impactou nas estratégias políticas e corporativas do sindicalismo bancário (carioca), observando mudanças no grupo dirigente em nível municipal, dissídios salariais entre 2003 e 2008, a elaboração das estratégias de negociação e se tal elaboração era aceita pela base. Com base na análise de livros, documentos oficiais, jornais sindicais e entrevistas com personagens do movimento sindical bancário carioca, conclui-se que, em comparação ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a relação entre as entidades sindicais bancárias e o governo federal passou por mudanças positivas, impulsionada pela aliança histórica entre trabalhadores e Lula. Mas essa modificação (cujo exemplo emblemático é a inclusão dos bancos públicos na mesa de negociação salarial, da qual participavam até 2002 trabalhadores e bancários do setor privado) teve implicações de caráter político: em nível nacional, o apoio do movimento sindical bancário ao governo Lula contribuiu para distanciar ainda mais a luta sindical e política dos trabalhadores de seus interesses de classe; em nível municipal, a estratégia de unidade dos bancários propiciou à fração carioca da Articulação Sindical utilizar-se deste expediente para reforçar sua hegemonia local no setor bancário. / This paper deals with the relationship between unions and State in the period 2003-2009, concerning to two terms of Luiz Inácio Lula da Silva as President of the Republic, as a case study using the Union of Bank Employees in the city of Rio de Janeiro (SEEB / RJ), investigating to what extent the rise of Lula impacted the political and corporative strategies of trade unionism (of Rio), observing changes in the leading group at the city level, wage bargaining between 2003 and 2008, the development of negotiation strategies and if that development was accepted by base. Analyzing books, official documents, newspapers and interviews with trade union figures of Rio's banking unionism, it's concluded that, compared to the Fernando Henrique Cardoso government (1995-2002), the relationship between banking unions and federal government underwent positive changes, pushed by the historical alliance between workers and Lula. But this change (who synthesis is the inclusion of public banks in the wage bargaining table, in the which participated - by 2002 - bank employees in the private sector) has implications of political character: at the national level, the banking union movement's support to Lula government contribute to distanced the political workers fight to class interest; at the municipal level, the unity strategy of the bank workers gave the Rio's fraction of the "Articulação Sindical" use of this expedient to reinforce it's the local hegemony in banking union sector.

Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional. / In this research, the impact of the sprouting of “new” the unionism in the São Paulo ABC through the action of the Union of the Metallurgist is analyzed of Is Bernardo do Campo and Diadema in the opening process politics. The action of this important collective actor in that conjuncture resulted in a gamma of new repertoires of class action, as well as in the reappearance of the laboring question, after almost one decade of public disappearance. This new impetus for the action, produced in the conflict relation with the entrepreneurs and after with the State, not only served to produce an identity politics for the metallurgist of the São Paulo ABC, with also an agenda of demands that if it extended to each shock and, over all, a tension on the sphere politics, making to advance the content clear conservative assumed for the opening “for the high one”. The analysis if concentrated in the period that goes of the year of 1977 to the year of 1980, advancing, therefore, on the date of foundation of the Party of the Workers, that would marked serve of reference for the entrance of the movement in a field marked politician-partisan. The analysis of the subject, through the use of diverse materials, amongst which unknown interviews with syndicalists who had lived deeply the events, beyond satiated documentation of the syndical press of the period, made possible to point out the dimension reached for the syndical fight in that conjuncture and the form as it reed-echo in the national politics.

O presente trabalho tem como objetivos identificar a percepção dos líderes sindicais frente às mudanças que estão sendo propostas na estrutura sindical brasileira e na flexibilização de direitos sociais e compreender o funcionamento das entidades pesquisadas, apresentando suas principais bandeiras de luta e a forma como atuam para alcançá-las. A revisão da literatura estrutura-se em torno das implicações da globalização econômica sobre o processo produtivo e as relações de trabalho, a evolução histórica dos sindicatos brasileiros, as caraterísticas do atual modelo sindical brasileiro e as transformações que estão sendo propostas para mudança desse modelo. A metodologia adotada é a do estudo exploratório descritivo combinado, dividido em duas fases – uma fase qualitativa e outra quantitativa. A análise dos dados identifica a posição das lideranças de dois grupos de sindicatos, um vinculado à Central Única dos Trabalhadores - CUT e outro associado à Força Sindical. A análise é complementada com os dados obtidos nas entrevistas realizadas com uma liderança de cada uma das centrais citadas. A partir dos dados apontados na pesquisa, tecem-se os comentários finais.

ARAÚJO FILHO, José Gonçalves de. O sentido do sindicalismo na tradição marxista: a educação na fronteira das lutas políticas e econômicas e ideológicas. 2015. 110f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-14T16:44:55Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jgaraujofilho.pdf: 950561 bytes, checksum: 42d9ef4a04d1c4a9d098efd9538c0f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-14T16:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_jgaraujofilho.pdf: 950561 bytes, checksum: 42d9ef4a04d1c4a9d098efd9538c0f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T16:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_jgaraujofilho.pdf: 950561 bytes, checksum: 42d9ef4a04d1c4a9d098efd9538c0f90 (MD5) Previous issue date: 2015 / O intuito deste estudo na linha de pesquisa Trabalho e Educação é debater a importância das lutas sindicais para a educação dos trabalhadores que extrapola os limites das fronteiras escolares formais, reconhecendo que a formação humana não deve se reduzir unicamente aos conhecimentos técnicos e imediatos, mas que possa possibilitar a elevação da consciência de classe na disputa de uma alternativa operária para a sociedade. A pesquisa investiga as formas através das quais a classe trabalhadora, mediada pela ação sindical, contraditoriamente, se educa, no interior das relações de produção capitalista. A tradição marxista - que pressupõe salientar a ideia de formação da classe como sujeito histórico-coletivo - nos remete às obras de Marx, Engels, Lênin, Trotsky e Gramsci, na busca de contribuições teóricas que possibilitam compreender as mediações educativas subjacentes às práticas políticas do movimento operário ao longo da história do capitalismo, examinando seus nexos com a superação das relações sociais capitalistas, tendo como centro a categoria do sindicalismo. A pesquisa também permitiu elucidar e apreender alguns determinantes das categorias subjacentes à questão sindical, tais como alienação, ideologia, consciência de classe, organização, unidade, burocratização, aparelhamento, internacionalismo, independência, economicismo, traição, democracia, autoritarismo, autonomia, classismo, reformismo, frente, corporativismo, entre outras, como elementos com fortes implicações e desafios para a organização dos trabalhadores. Na introdução, são traçados o roteiro e critérios da pesquisa bibliográfica adotada. No primeiro capítulo, é feito um resgate sobre os sindicatos desde Marx e Engels, cujo centro é a relação do movimento sindical com o conjunto do movimento operário e socialista, principalmente da Europa, ambos em franca ascensão, e as várias formas organizativas que assumiram as práticas de resistência dos trabalhadores em suas lutas reivindicativas contra os efeitos da exploração capitalista no século XIX. Aqui são tratados o tema das associações sindicais ou sociedades de resistência; das glosas ao Manifesto Comunista; as primeiras uniões legais da classe trabalhadora; e o marxismo e os sindicatos depois do Manifesto Comunista. Depois passamos pelos sindicatos em Lênin, Trotsky e Gramsci. Com o capitalismo já em sua fase monopolista - que Lênin designou de “fase superior” - o imperialismo, os debates sobre a questão sindical giram em torno das possibilidades de combinar ou não, a luta econômica e sindical como parte fundamental da luta de classes. Como resultados finais, procuramos demonstrar a atualidade e a vigência das definições desses marxistas sobre os sindicatos. E, finalmente, podemos chegar a uma conclusão sobre o sentido do sindicalismo na tradição marxista a partir do panorama dos debates no interior do marxismo sobre os sindicatos e do entendimento de educação como inerente ao processo social da práxis sindical que promove aprendizagens, conhecimentos e construção de saberes. Assim, concluímos que a organização independente dos trabalhadores em sindicatos, na defesa dos seus interesses, mesmo imediatos, pode educar a classe sobre a necessidade de unir as lutas imediatas à luta política, dando um rumo estratégico a cada ação tática. Os sujeitos, desde a indignação com a realidade dada e a insurgência contra as injustiças e desigualdade social, às práticas de organização para denunciar a situação existente e pensar na possibilidade de nova sociabilidade, passam, então, a confiar em suas próprias forças, e as bandeiras erguidas ao longo das lutas travadas pelos sindicatos. E apesar dos limites e contradições, as lutas sindicais contribuem para que os sujeitos forjem a sua consciência de classe rumo ao socialismo.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical dentro do projeto de reforma sindical compreendido pela Proposta de Emenda Constitucional n°. 369/2005 e o Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais bem como sua relação com a Convenção n°. 87 da Org