Made available in DSpace on 2013-10-11T13:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451592-Texto+Completo-0.pdf: 1100305 bytes, checksum: 8a32a8d4693da6b0ceb69ced5d8e51f1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Having as main objective the seizure, a comprehensive perspective, the multiple relationships that are caught in the day-to-day of a public institution of emergency, the paper discusses the reasons for the extensive use of the emergency door for entry into the system health. It examined the one hand, the approach based on the required system management, recognizing the effort to ensure the universality and comprehensiveness of care, and other motivations that support the strategies of the user to ensure your attendance. The study recognizes that the practice causes disarray in the ambience of emergency, making emerge attitudes that reinforce aspects of hierarchy and power relations, which are oblique to the methods and organizational routines that lead the institution in its mission. / Tendo como objetivo central a apreensão, numa perspectiva compreensiva, das múltiplas relações que são travadas no dia-a-dia de uma instituição pública de atendimento de emergência, o trabalho discute os motivos da intensa utilização da porta de emergência para o ingresso no sistema de saúde. É examinada de um lado, a abordagem fundamentada na necessária gestão do sistema, reconhecendo o esforço de garantir a universalidade e integralidade do cuidado, e de outro as motivações que amparam as estratégias do usuário para garantir seu atendimento. O estudo reconhece a desarrumação que essa prática provoca na ambiência da emergência, fazendo aflorar atitudes que reforçam aspectos de hierarquia e relações de poder, que são oblíquos aos métodos e rotinas organizacionais que conduzem a instituição na sua missão.

No Brasil, a assistência psiquiátrica a pacientes com transtornos mentais graves passa por profundas mudanças, com a troca quase total do modelo de tratamento proposto. Esse processo de mudanças engloba o fechamento progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos, a abertura de leitos em hospitais gerais e a criação e o desenvolvimento de cuidados ambulatoriais aos pacientes em estruturas denominadas Centros de Atenção Psicosocial – CAPS, que juntamente com a rede de cuidados primários, ambulatórios especializados, residenciais terapêuticos e hospitais gerais integram uma rede hierarquizada de atendimento, com base territorial e regulação pelos CAPS. Para avaliar a assistência à saúde, são necessário indicadores de qualidade, os quais se dividem em indicadores de entradas, processo e desfecho. Uma das fontes de dados desses indicadores são os bancos de dados secundários. No Brasil, existem, entre outros, bancos de dados de estatísticas de internação hospitalar (o sistema de informações hospitalares do SUS - SIH/SUS) e de estrutura de serviços disponíveis (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES), todos mantidos e disponibilizados para consulta pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS Esta tese tem em seu corpo dois artigos, que buscam, a partir do uso dos bancos do DATASUS, os cálculos de indicadores de qualidade na assistência de saúde mental no Rio Grande do Sul. O primeiro artigo utiliza parâmetros de avaliação de desempenho hospitalar para avaliar o desempenho dos leitos cadastrados em psiquiatria no Rio Grande do Sul, procurando fazer a distinção entre os leitos em hospitais psiquiátricos e em hospitais gerais, e calcula, com base neste parâmetros, a ocupação e a utilização desses leitos. Como resultado, demonstra-se que os leitos psiquiátricos no Rio Grande do Sul são em número insuficiente, mas, nos hospitais gerais, existe uma subutilização dos mesmos para fins psiquiátricos. Concluiu-se que o aumento dos leitos, preferencialmente em hospitais gerais, e um maior treinamento das equipes para o melhor aproveitamento desses são tarefas necessárias. No segundo artigo, são calculadas as taxas de readmissões hospitalares de pacientes psiquiátricos após uma alta hospitalar. As taxas de readmissão psiquiátrica são utilizadas como um desfecho clínico do cuidado comunitário nos CAPS, considerando-se que a sobrevida dos pacientes em comunidade tenha relação com a qualidade da assistência recebida. Calculadas as tendências das séries históricas destas taxas, foram obtidos resultados surpreendentes demonstrando que as taxas de readmissão psiquiátrica não apresentaram melhora com o início do funcionamento dos CAPS, mas pelo contrário, cresceram. Foram calculadas também as proporções de internações únicas de pacientes durante o período de sete anos de seguimento, não sendo encontrada alteração nos mesmos; verificou-se, pelo contrário, uma tendência a diminuir a proporção dos mesmos. Avaliações específicas de cada macroregional de saúde também foram realizadas com a maioria das regiões apresentando uma tendência de piora nas taxas de readmissão hospitalar. O artigo conclui que o monitoramento sistemático da assistência a saúde mental é possível e que, face a piora dos indicadores, medidas assistenciais alternativas que promovam a melhora da saúde mental dos pacientes são necessárias. / In Brazil the psychiatric care to patients with severe mental disorders is changing, with an almost complete new treatment model. It encompasses the progressive closure of beds in psychiatric hospitals, the opening of beds in general hospitals and the creation and development of ambulatory care to patients in structures called Centers for Psychosocial Care - CAPS, which together with the network of primary care, specialized outpatient clinics, therapeutic residences and general hospitals are part of a hierarchical network service, with territoriality and regulation by the CAPS. To evaluate health care, quality indicators are needed, which are divided into input, process and outcome indicators. One source of data for these indicators is secondary databases. In Brazil, there are, among others, statistics of hospital stay (System of Hospital Information of SUS SIH / SUS) and structure of available services (National Register of Health Establishments - CNES), all maintained and available for inspection at the Informatics Department of the Unified Health System (SUS) – DATASUS. This thesis has two articles in its body, which seeks, through the use of DATASUS, the calculation of quality indicators in mental health care in Rio Grande do Sul. The first article uses parameters for hospital evaluation to assess hospital performance of registered beds in psychiatry in Rio Grande do Sul, aiming to distinguish between beds in psychiatric hospitals and general hospitals, and calculating, based on this parameter, occupation and use of these beds. As a result, it shows that the psychiatric beds in Rio Grande do Sul are insufficient in number, but in general hospitals there is an underutilization of the beds for psychiatric patients. It concludes that there is a need for an increase in the number of beds, preferably in general hospitals, and for more training of the general hospital teams for the best use of them. In the second article of this thesis, hospital readmissions rates are calculated for psychiatric patients after hospital discharge. Readmission rates are used as a psychiatric clinical outcome of community by the CAPS, considering that the survival of patients in the community is related to the quality of care. We calculated trends in time series of these rates, with surprising results showing that psychiatric readmission rates did not improve with the beginning of the operation of CAPS, but is greater. Were also calculated proportions of single hospitalizations of patients during the seven years of follow up, and no change was found, but rather a tendency to decrease the proportion of them. Ratings by regionalized health districts were also performed with most regions showing a worsening trend in hospital readmission rates. This article concludes that systematic monitoring of mental health care is possible and that alternative care that promotes the improvement of mental health patients is needed.

A doença renal crônica terminal (DRCT) tornou-se um problema de saúde pública mundial. Seu desfecho acarreta alto custo econômico e social, exigindo terapia renal substitutiva na forma de diálise ou transplante para a manutenção da vida. No Brasil esta fase da doença é plenamente é plenamente coberta pelo Sistema Único de Saúde, que possui um sistema Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) que computa as informações sobre os pacientes portadores de DRCT em tratamento dialítico desde 1999, por meio das Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS). Monitorar essa doença torna-se relevante para oferecer subsídios para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica, disponibilizar informação para uso na gestão e na pesquisa, bem como para a tomada de decisão gerencial relacionada à essa doença no Brasil. Esta tese descreve a metodologia utilizada para a construção de uma base nacional de pacientes em tratamento dialítico no Sistema Único de Saúde do Brasil de 2000 a 2011. O desenvolvimento da base compreendeu a documentação do subsistema de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade de Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS), o relacionamento determinístico dos arquivos das APACs referentes ao período em estudo, e a comparação dos resultados da base obtida com os de outros estudos com metodologias semelhantes. Foi utilizado o software Statistical Analysis System (SAS) para efetuar o relacionamento dos dados, especialmente pela sua capacidade de processamento e agilidade para manipulação de grandes bases de dados. Os dados analisados compreenderam o período de 1/1/2000 a 31/12/2011 e abrangeram faixa etária, sexo, raça/cor, região de tratamento, patologia de base da DRCT, soro positividade para hepatites B e C e HIV. A variação temporal da incidência e prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS no período foi analisada por meio do software Join point Regression Program. Concatenaram-se 13.876 arquivos APAC e identificaram-se 36.975.554 registros, dos quais foram excluídos 17.534 que não apresentaram o preenchimento da variáveis identificadoras “CPF ou CNS”, 100.432 referentes a dados da campanha de cirurgia de catarata, temporariamente inseridos na base de dados nos 12 anos 2000 e 2001. Um total de 322.870 indivíduos iniciou tratamento dialítico no SUS, dos quais 265.155 (82,1%) permaneceram no sistema após três meses consecutivos ou mais de tratamento. Deste total, 151.650 (57,2%) eram homens e 113.401 (42,8%) mulheres. A análise de regressão Joinpoint mostrou um aumento na prevalência de DRCT de cerca de 44,4%, um crescimento médio anual de 3,7% (3,2 e 4,1). A incidência aumentou em cerca de 15% com um crescimento médio anual de 1,5% (0,5-2,5). A incidência aumentou nas faixas etárias mais velhas, em ambos os sexos, e em todas as regiões com exceção da região sudeste. A proporção de pacientes soropositivos para hepatite B e C reduziu-se de 18% e 6% em 2000 para 6% e 2% em 2011, respectivamente. As principais causas especificadas foram hipertensão (20,8%), diabetes (12,4%) e glomerulonefrites (8,1%), sendo que para 42%, a causa permaneceu indeterminada. A partir de 2008 tornou-se possível a análise segundo raça/cor, que mostrou a seguinte distribuição: 45,4% brancos, 9,9% de negros, 30,2% pardos, 0,8% amarelos e 0,2% indígenas. A hemodiálise foi a modalidade terapêutica em 90,3% dos pacientes. Em conclusão, na última década, a incidência e a prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS aumentou. Observou-se redução da positividade para hepatite B e C e estabilidade para o HIV. O monitoramento desses indicadores permite a avaliação continuada da politica de doença renal crônica, contribuindo também para a gestão da atenção à DRCT em tratamento dialítico no SUS. / End-stage Renal Disease (ESRD) has become a public health problem worldwide. Its final outcome produces high economic and social costs, demanding renal replacement therapy through hemodialysis or transplant in order to preserve life. In Brazil this stage of the disease is fully covered by the Brazilian Health System (SUS) that has an Ambulatory Information System (SIA/SUS) which computes the information on patients that have Terminal Chronic Kidney Failure under dialysis treatment since 1999, through a High Complexity Procedure Authorization/Renal Replacement Therapy (APAC/TRS). Monitoring this disease is relevant to help strengthening the National Policy for the Care of Chronic Kidney Failure Patients, to make available information for administration and research, as well as for decision making related to the disease in Brazil. This thesis describes the methodology used for the construction of a national database of patients under dialysis treatment in the Brazilian Health System (SUS) from 2000 to 2011. The development of the database included the documentation of the High Complexity Procedure Authorization for Renal Replacement Therapy (APAC/TRS), the deterministic linkage of the archives of the Authorizations (APAC/TRS) pertaining to the study period and the comparison of the results of the database obtained with other studies of similar methodology. The Statistical Analysis System (SAS) software was used to conduct the data linkage, especially due to it is processing capabilities and efficiency in handling large databases. The data analyzed comprised the period from 1/1/ 2000 to 12/31/2011 and included age groups, sex, race/color, region of treatment, cause of the ESRD, serology for Hepatitis B and C and for HIV. The temporal variation in the incidence of ERSD under dialysis treatment in SUS during the period was analyzed using the Join point Regression Program software. We merged 13.876 APAC archives and identified 36,975,554 registries of which 17,534 were eliminated due to missing “CPF or CNS” the key ID variables, and 100,432 referred to data from cataract surgery campaign and temporally entered in the database between 2000 and 2001. A total of 322,870 individuals began dialysis treatment in SUS, of which 265,155 (82.1%) remained in the system if presenting at 14 least three consecutive months or longer of treatment. Of this total, 151,650 (57.2%) were men and 113,401 (42.8%) women. The Join point regression analysis showed an increase in the prevalence of ESRD of about 44.4%, an average yearly increase of 3.7% (3.2 and 4.1). The incidence increased about 15%, with an average yearly increase of 1.5% (0, 5-2, and 5). The incidence increased in the older age groups, for both sexes, as well as in all regions, except for the southeastern region. Positivity for hepatitis B and C dropped from 18% and 6% in 2000 to 6% and 2% in 2011, respectively. The main causes of ESRD specified were hypertension (20.8%); diabetes (12.4%) and glomerulonephritis (8.1%), a total of 42% remain without a specified cause. Since 2008 information on race/color has become available, showing the following distribution: 45.4% whites, 9, 9% black, 30, 2% dark, 0, 8% yellow and 0, 2% aboriginal. Hemodialysis was the therapeutic modality in 90.3% of the patients. In conclusion, in the last decade, the incidence and prevalence of ESRD under dialysis treatment in SUS has increased. Serum positivity for hepatitis B and C has decreased but not for HIV. Monitoring these indicators allows the continuous evaluation of the chronic kidney disease policy, contributing also for the overall management of ESRD under dialysis treatment in SUS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-08T18:29:48Z No. of bitstreams: 1 2014_SeverinoAzevedodeOliveiraJunior.pdf: 3589103 bytes, checksum: c1b7f31c9d2f1c426a7817ffe2ad95e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-09T11:10:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SeverinoAzevedodeOliveiraJunior.pdf: 3589103 bytes, checksum: c1b7f31c9d2f1c426a7817ffe2ad95e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T11:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SeverinoAzevedodeOliveiraJunior.pdf: 3589103 bytes, checksum: c1b7f31c9d2f1c426a7817ffe2ad95e2 (MD5) / Apesar dos avanços alcançados pelo Sistema Único de Saúde nos últimos anos, ainda é evidente a dificuldade em superar a fragmentação das ações e de qualificar a gestão para o cuidado integral. São várias as iniciativas para a construção de consensos em torno do tema. Entre elas, destaca-se a discussão sobre modelo de atenção, processo de planificação, organização dos serviços em desenhos de rede tendo a atenção primária como ordenadora do cuidado. A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, realizou experiência piloto na 6ª região de saúde do estado, ministrando Oficinas de Planificação da Atenção Primária para estruturação de Redes de Atenção a Saúde. O presente estudo teve como objetivo avaliar os significados e sentidos das Oficinas de Planificação da Atenção Primária, realizadas na 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, segundo a ótica dos gestores municipais e facilitadores institucionais. O percurso teórico-metodológico pautou-se nos referencias da pesquisa avaliativa responsiva de quarta geração, que identifica as reivindicações, preocupações e questões dos grupos de interesse, negocia e intervém sobre elas. Os dados foram coletados através de questionários, grupos focais narrativos e análise documental. A análise dos resultados pautou-se numa triangulação metodológica participativa, hermenêutico-dialética. O processo ocorreu concomitante a coleta, possibilitando que os resultados fossem apresentados, validados e alterados pelos sujeitos da pesquisa, os grupos de interesse. Os resultados mostraram que há consenso entre os grupos de interesse quanto à importância das oficinas de planificação e o empoderamento adquirido, gerando capacidade de intervir de forma mais qualificada. A maioria das reivindicações, preocupações e questões identificadas foram resolvidas e as que não foram elucidadas fizeram parte de uma agenda de negociação pactuada para futuras intervenções. Foram identificadas mudanças significativas no contexto sócio-político-operacional de implantação das redes de atenção na região e no estado. Pode-se afirmar que o processo avaliativo de quarta geração possibilitou, além de análise de resultados, mudanças positivas no cenário da Atenção Primária da 6ª região de saúde do estado do RN. O estudo aponta a avaliação de quarta geração como um método de pesquisa importante no campo da análise de qualidade da Atenção Primária à Saúde. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Despite the progress made by the National Health System in recent years, is still evident the difficulty in overcoming the fragmentation of the shares and qualify for comprehensive care management. There are several initiatives to build consensus on the issue. Among them, there is the discussion of the model of care, process planning, organization of services in network drawings as having the primary care ordinator. The State Department of Public Health of Rio Grande do Norte, in partnership with the National Council of Health Secretaries, conducted pilot in the 6th region of state health, teaching workshops Planning of Primary Care for structuring Networks for Health Care . the present study aimed to evaluate the significance and meanings of Workshops Planning of Primary held on 6th Health Region of Rio Grande do Norte, from the viewpoint of municipal managers and institutional facilitators. The theoretical-methodological approach was based on references of responsive evaluative research on the fourth generation, which identifies the claims, concerns and issues of interest groups, negotiates and intervenes on them. Data were collected through questionnaires, focus groups and documentary narrative analysis. The analysis was based on a participatory methodological triangulation, hermeneutic-dialectic. The process occurred concomitant collection, enabling the results to be presented, validated and modified by the research subjects, the interest groups. The results showed that there is consensus among stakeholders on the importance of planning workshops and empowerment acquired, generating capacity to intervene in a more qualified way. Most claims, concerns and issues identified were resolved and those that were not elucidated were part of a negotiating agenda agreed for future interventions. Significant changes were identified in the socio-political and operational context of deployment of attention networks in the region and the state. It can be stated that the assessment process for possible fourth generation, and analysis of results, the positive scenario of the 6th Primary health region of the state of the RN changes. The study points to the fourth generation evaluation as a method of important research in the field of quality analysis of Primary Health Care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-22T16:12:24Z No. of bitstreams: 1 2012_SheilaPereiraSoares.pdf: 2446581 bytes, checksum: 211d87a8455a4b79dbc0ade325ba76f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-25T14:22:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SheilaPereiraSoares.pdf: 2446581 bytes, checksum: 211d87a8455a4b79dbc0ade325ba76f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-25T14:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SheilaPereiraSoares.pdf: 2446581 bytes, checksum: 211d87a8455a4b79dbc0ade325ba76f3 (MD5) / A Constituição Brasileira de 1988 universalizou o acesso das pessoas à atenção à saúde no país. Para operacionalização deste fundamento legal foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), conceitualmente descentralizado e que leva em consideração a hierarquização na priorização das ações para o atendimento das pessoas. Nestes quase 25 anos de funcionamento do SUS, alguns aspectos avançaram significativamente. Outros pontos, contudo, merecem especial atenção no sentido de melhor compreensão dos problemas existentes, especialmente a forma como os usuários vem sendo tratados. Neste sentido, o objetivo do presente estudo foi Identificar através do público alvo (usuários e profissionais de saúde - médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) os possíveis motivos que geram o desrespeito aos direitos dos usuários que procuram o sistema público de saúde no Brasil, podendo causar ineficácia na qualidade do atendimento e tendo como pressuposto a ausência de empoderamento pelo usuário. A pesquisa se fundamentou no aprofundamento histórico dos conceitos de cidadão e cidadania ao longo do tempo, chegando à questão central do estudo que incide no empoderamento do usuário/cidadão para ter seus direitos realmente reconhecidos, atendidos e respeitados. A metodologia utilizada constou de quatro diferentes questionários aplicados a 90 usuários do Pronto Socorro do Hospital Regional de Taguatinga, Distrito Federal, e outros 90 questionários distribuídos proporcionalmente entre médicos (40 no total), enfermeiros (10) e técnicos de enfermagem (40) que lá trabalham. Além de um Diário de Campo no qual foram registradas as intercorrências que aconteceram durante o período de aplicação dos questionários e observação direta do processo de recepção e atendimento dos usuários que procuraram o sistema, foi também desenvolvida uma entrevista semi- estruturada com alguns profissionais da amostra que se mostraram especialmente interessados no assunto. A conclusão do estudo foi que existem muitos problemas de comunicação entre os usuários e os profissionais que atendem ao SUS, gerando uma série de distorções e insatisfações, entre eles: todos os usuários afirmaram que não são chamados pelo nome, enquanto a maioria dos profissionais afirma o contrário; os usuários disseram que não são informados sobre o nome e efeitos dos medicamentos prescritos, no entanto os profissionais responderam que passam na maioria das vezes estas informações; grande parte dos usuários respondeu que médicos e enfermeiros não atendem seus chamados prontamente e que não utilizam linguagem fácil de ser entendida, enquanto os profissionais responderam exatamente o contrário; os usuários registraram que os profissionais não lhes pedem permissão para atuar sobre seus corpos, ao passo que os profissionais afirmaram em sua maioria que solicitam permissão. Um ponto comum encontrado nas respostas dos dois grupos foi o desconhecimento e não utilização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. A ferramenta teórica utilizada para a interpretação e discussão dos dados obtidos no estudo foi a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, especialmente os artigos que versam sobre a Dignidade Humana e Direitos Humanos (artigo 3), o Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual (artigo 8), a Privacidade e Confidencialidade (artigo 9), a Não-Discriminação e Não-Estigmatização (artigo 11) e a Responsabilidade Social e Saúde (artigo 14). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The 1988 Brazilian Federal Constitution universalized the people access to health care in the country. To implement this legal basis it was created the Unified Health System (SUS), conceptually decentralized and that takes into consideration the hierarchy in the prioritization of the actions to the people medical care. In almost 25 years of SUS functioning, some aspects markedly improved. In other aspects, however, special attention needs to be paid to a better comprehension of the existing problems, specially the way the users have been treated. In this respect, the objective of the present study was to search through target audience (users and health professionals doctors, nurses and nursing technician) if it happens disrespect to the users rights who look for the Public Health System in the Federal District, what can cause ineffectiveness in the quality of the service, having as assumption the lack of users empowerment. The search was based in historical deepening of the concepts of citizen and citizenship over time, arriving to the central issue that focus in the empowerment of the user/citizen to have their rights truly acknowledged, met and respected. The used methodology was of four questionnaires applied to 90 users of the Taguatinga Hospital Emergency, Federal District, and other 90 questionnaires proportionally distributed among doctors (a total of 40), nurses (10) and nursing technicians (40) that work there. Besides a Field Diary in which it was registered occurrences that happened during the questionnaire application period and direct observation of the reception and attendance process of users that looked for the system, a semi-structured interview was also developed with some professionals of the sample who became especially interested in the subject. The study conclusion was that there are several communication problems between users and professionals that attend to SUS, generating a series of distortions and discontent, such as: all the users stated that they are not called by their names, while most of the professionals state the opposite; the users said that they are not informed of the name and effects of the prescribed medicine, however the professionals replied that, most often, they give those information; a great part of the users answered that doctors and nurses do not answer their calling promptly and do not use easy understanding language, yet the professionals responded exactly the contrary; the users registered that the professionals do not ask for permission to analyze their bodies, while most of the professionals affirmed they ask for permission. A common point found in the answers of the two groups was the lack of knowledge and no use of the Bill of Health Users Rights. The theoretical tool used to comprehend and discuss the data obtained through the study was the Unesco Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, especially the articles on Human dignity and human rights (article 3), the Respect for human responsibility and personal integrity (article 8), the Privacy and confidentiality (article 9), the Non-discrimination and Non-stigmatization (article 11) and the Social responsibility and health (article 14).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-28T12:37:44Z No. of bitstreams: 1 2013_JomiltonCostaSouza.pdf: 1150821 bytes, checksum: 4a2436665c96822fee51c09da4b04057 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-29T12:08:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JomiltonCostaSouza.pdf: 1150821 bytes, checksum: 4a2436665c96822fee51c09da4b04057 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T12:08:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JomiltonCostaSouza.pdf: 1150821 bytes, checksum: 4a2436665c96822fee51c09da4b04057 (MD5) / Este trabalho avalia a participação social no Sistema Único de Saúde a partir de dados secundários, com foco no mecanismo institucionalizado de controle social e nas condições de funcionamento (capacidade instalada) dos Conselhos Estaduais de Saúde. A construção da política ParticipaSUS constitui um desafio para as três esferas de governo. A pesquisa realizada levou em conta as seguintes fontes de dados: Planos Estaduais de Saúde 2008/2011, Programação Anual de Saúde 2011, Relatório Anual de Gestão 2011, Documento consolidado de informações da Pesquisa realizada pelo Programa de Inclusão Digital em 2010, Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão e Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde em 2012. Destaca-se nos resultados que mesmo assegurando o planejamento de fortalecimento de controle social do Sistema Único de Saúde nos Planos Estaduais de Saúde, 81,48% das programações e das execuções não são executadas. Espera-se que a divulgação desses resultados contribua para promover um debate nacional e que os Conselhos Estaduais de Saúde atuem e deliberem na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, de forma participativa e inclusive nos aspectos logísticos, econômicos e financeiros. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work evaluates the social engagement on the Unified Health System according to secondary data, focusing on the institutionalized mechanism of social control and on the operating conditions (installed capacity) of the State of Health councils. The creation of the ParticipaSUS policy is a challenge for all three levels of the Government Actions. This research considered the following data sources: State Health Plans 2008/2011, Annual Program of Health 2011, Annual Management Report, Research Document carried out by the Digital Insertion Program in 2010. The results show that even though the social control of the Unified Health System is consolidated, 81.48% of schedules and executions do not happen. It is expected that the publishing of these results will contribute to a national debate about the subject and that the State of Health Councils will act and take decisions on formulating strategies on health policies, putting into practice participatory and inclusive way in logistics, economic and financial aspects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-18T12:40:22Z No. of bitstreams: 1 2013_ReginaRibeiroPariziCarvalho.pdf: 963435 bytes, checksum: b8380f0a94c27d21a26d194916c4fe16 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-18T20:51:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ReginaRibeiroPariziCarvalho.pdf: 963435 bytes, checksum: b8380f0a94c27d21a26d194916c4fe16 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-18T20:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ReginaRibeiroPariziCarvalho.pdf: 963435 bytes, checksum: b8380f0a94c27d21a26d194916c4fe16 (MD5) / Os planos e seguros privados no Brasil foram regulamentados para equacionar conflitos relacionados às restrições de coberturas assistenciais, exclusão de faixas etárias, reajustes abusivos de mensalidades, ausência de garantias contratuais e financeiras aos consumidores e falta de regulação e fiscalização, frente à Constituição Brasileira, de 1988, definir saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Nesse período de Reforma Sanitária, de implantação do Sistema Único de Saúde e de reforma do aparelho do Estado, cresce o debate da Bioética, que, no país, se expande para análises de sistemas e políticas de saúde. A mais de 10 anos da regulamentação dos planos e seguros privados de saúde, é necessário analisar os pontos equacionados e persistentes; bem como novos desafios, diante do avanço das ciências e das biotecnologias, ao lado da transição demográfica, com envelhecimento da população, considerando os aspectos éticos e bioéticos dessas políticas. O objetivo foi descrever e analisar a assistência médica suplementar, o contexto- ético, legal, institucional- e os conflitos, apontados pelos atores sociais, que se deram na regulamentação de 1998 a 2010. Houve melhora dos registros e regras de atuação das empresas no mercado, do fluxo de informação e das garantias contratuais e financeiras aos consumidores. Mantendo conflitos no acesso aos serviços e procedimentos, no reajuste de mensalidades, nas políticas de autonomia e honorários médicos; a par da disputa, com o setor público, pela rede de serviços de saúde no país, com aumento dos custos e não melhoria na qualidade da assistência. O aumento da participação privada na saúde vem provocando debates internacionais, da necessidade de avaliações comparativas e aperfeiçoamento da regulação público-privada na assistência, que, no Brasil, também precisa promover maior equilíbrio no financiamento público-privado, na reavaliação do modelo de atenção e na distribuição da rede de serviços, com rediscussão do marco regulatório e fiscal da saúde suplementar, quanto ao seu aspecto complementar, suplementar ou duplicativo na assistência. Na perspectiva bioética são medidas inadiáveis, diante dos compromissos éticos e constitucionais da promoção equitativa e universal do acesso à atenção à saúde, assumidos com a população brasileira. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The plans and private insurances in Brazil were regulated for equating conflicts related to the restrictions of healthcare coverage, the exclusion of age groups, the abusive tuition increases, the lack of financial and contractual guarantees for the consumers and the lack of regulation and supervision, in opposition to the Brazilian Constitution of 1988 defining health as a citizen's right and duty of the State. In this period of Health Reform, of implementation of the Unified Health System and reform of the State apparatus, the debate of Bioethics grows, which, in the country, expands itself to systems analysis and health policies. More than 10 years after the plans and private health insurances regulation, it is necessary to analyze the equated points and the ones that persist; as well as the new challenges, facing the advancement of sciences and biotechnologies, next to a demographic transition, with the aging of the population, considering the ethical and bioethical aspects of these policies. The objective was to describe and analyze the supplementary medical assistance, the ethical-, legal-, institutional-context, and the conflicts pointed by the social actors that occurred in the regulation from 1998 to 2010. There was an improvement of the records and rules of engagement of the companies in the market, of the flow of information and the contractual and financial guarantees for the consumers. Keeping conflicts in the access to the services and procedures, the readjustment of tuitions, the policies of autonomy and medical fees; aware of the dispute, with the public sector, for the network of health services in the country, with the rising of the costs and the non-improvement in the quality of assistance. The increase of private participation in health has been provoking international debates, from the need for benchmarking and improving public-private regulation of the assistance, which, in Brazil, must also promote greater balance in public-private financing, on the revaluation of the care model and the distribution of the services network, with the rediscussion of the regulatory and fiscal mark of supplementary health, as for its complementary, supplementary or duplicative aspect in assistance. On the bioethical perspective these are unpostponable measures, before the constitutional and ethical commitments of promoting equitable and universal access to health care, made with the Brazilian population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-05T20:12:56Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaLuciaRibeiroSalomonZaban.pdf: 1515904 bytes, checksum: 583b72b6b0dced11ab7b3748f7b382d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-10T01:43:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AnaLuciaRibeiroSalomonZaban.pdf: 1515904 bytes, checksum: 583b72b6b0dced11ab7b3748f7b382d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-10T01:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AnaLuciaRibeiroSalomonZaban.pdf: 1515904 bytes, checksum: 583b72b6b0dced11ab7b3748f7b382d0 (MD5) Previous issue date: 2009-05-19 / Os elevados custos associados aos tratamentos em saúde emandam estudos econômicos para uma melhor gestão dos recursos financeiros e, como conseqüência, há uma tendência crescente da desospitalização, reforçando a atenção especializada e humanizada no domicílio dos pacientes. Os objetivos deste estudo foram determinar a prevalência e a incidência da nutrição enteral domiciliar no Distrito Federal, Brasil, avaliar o impacto de um regulamento regional de nutrição enteral domiciliar e analisar os dados epidemiológicos e nutricionais dos pacientes submetidos a esta terapia, sobretudo dos grupos nutricionalmente mais vulneráveis. Constitui um estudo retrospectivo analítico, que abrangeu um total de 525 pacientes. Em Janeiro de 2006 todos os casos de nutrição enteral domiciliar de 2000 a 2005 foram registrados para a análise das seguintes variáveis: idade, gênero, doenças-de-base, prevalência e incidência de nutrição enteral domiciliar, dispositivos de acesso enteral, fórmulas enterais prescritas, estado nutricional e custos comparativos entre a nutrição enteral hospitalar e domiciliar. Os resultados foram analisados pelos programas SPSS 15.0 e SAS 9.1, para os quais foi considerada uma probabilidade de significância < 0,05 e um Intervalo de Confiança de 95%. O estudo foi realizado na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o protocolo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa desta Secretaria. Foi observada uma correlação positiva em relação ao acesso dos pacientes à nutrição enteral domiciliar e a publicação do regulamento regional, analisada pela sua prevalência. Após a publicação do regulamento, verificaram-se a prevalência e incidência dessa terapia nutricional de 176.09 e 147.98, respectivamente. As principais doenças que levaram à nutrição enteral domiciliar foram: cardiopatia congênita (1.25%), neurológicas (34.25%), gastrointestinais (26.5%), oncológicas (13.75%), epidermólise bolhosa congênita (3.5%) e outras (20.75%). 45.9% dos pacientes eram crianças, 19.2% adultos e 34.9% idosos. Previamente à terapia, houve elevada freqüência de desnutrição em todos os grupos etários. Os resultados sugerem que a nutrição enteral domiciliar é uma terapia efetiva em proporcionar economia dos recursos em saúde, gerando a maior disponibilidade de leitos hospitalares e reduzindo as complicações associadas à desnutrição, promovendo a melhoria na qualidade de vida dos pacientes e na assistência prestada aos mesmos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / High costs associated to health treatment, demand economic studies for a better management of financial resources and as consequence, there is an increasing tendency of dehospitalization, reinforcing humanized and specialized care at the patient’s home. The objectives of this study were to determine the prevalence and the incidence of home enteral nutrition in Distrito Federal, Brazil, to evaluate the impact of a regional regulation of home enteral nutrition and to analyze epidemiological and nutritional data of patients undergoing this therapy, especially the most vulnerable groups for malnutrition. It is a retrospective analytical study, which comprehended an amount of 525 patients. In January, 2006, all cases of home enteral nutrition from 2000 to 2005 were registered for the purpose of analyzing the following variables: age, gender, pathology that led to home enteral nutrition, prevalence and incidence of this therapy, enteral access devices, prescribed formulas, nutritional status and comparative costs between hospital and home enteral nutrition. Results were analyzed with SPSS 15.0 e SAS 9.1 softwares, for which there were considered a level of significance lower than 0.05 and a Confidence Interval of 95%. The research was held on Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brazil, and the protocol was approved by Ethical Reseach Committee of this department. A positive correlation was observed between the regulation issue and patients’ Access to home enteral nutrition, which was analyzed through the prevalence of this therapy. After the regulation issue, the prevalence and incidence of home enteral nutrition were respectively, 176.09 and 147.98. The main pathologies that led to home enteral nutrition therapy were: congenital cardiopathy (1.25%), neurological (34.25%), gastrointestinal (26.5%), oncological (13.75%), epidermolysis bullosa congenital (3.5%) and others (20.75%). 45.9% of patients were children, 19.2% adults and 34.9% elders. Previously to the therapy initiation, a high frequency of malnutrition was observed in all age categories. The results suggest that home enteral nutrition is an effective therapy in promoting economy of health resources, generating a greater availability of hospitals bed, and reducing complications associated to malnutrition, promoting an improvement in patients’ quality of life and in their assistance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-22T15:04:27Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaJoseOliveiraNoleto.pdf: 865121 bytes, checksum: d789a15bc485d5fe5562de04a5bf3d03 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-22T23:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaJoseOliveiraNoleto.pdf: 865121 bytes, checksum: d789a15bc485d5fe5562de04a5bf3d03 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T23:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaJoseOliveiraNoleto.pdf: 865121 bytes, checksum: d789a15bc485d5fe5562de04a5bf3d03 (MD5) / Objetivo: descrever o perfil clínico- epidemiológico dos partos em Usuárias do Sistema Único de Saúde atendidas no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em Palmas - TO, no período de 2003 a 2008. Métodos: Realizou-se um estudo retrospectivo e descritivo quantitativo, os dados foram levantados dos Livros de Registro de Partos Normais e Cesarianos do Centro Obstétrico e dos prontuários. Resultados: Os números totais de partos foram 22.896, sendo que 13837 partos normais e 9059 partos cesarianos; totalizando 60,43% de partos normais e 39,57% de partos cesarianos. Para os anos a probabilidade da média esperada era 39% para todos os partos. Os partos cesarianos no ano de 2004 foram de 40,9%, 2005 foram de 43,1% acima da média. Os partos normais, o ano de 2003 ficou 63,1% acima da média. Nos meses as probabilidades esperadas foram, mês com 31 dias 8,49% com 30 dias 8,21% e fevereiro com 28 dias 7,67%. De todos os partos o mês abril ficou com maior porcentagem. Os partos cesarianos ficaram com maiores porcentagens o mês fevereiro, março e janeiro. As intercorrências dos partos cesarianos em 2003 ficaram com porcentagem 65,18% maior. Para os meses a probabilidade da média esperada era 51,95% para cada mês; o mês que ficou com maior porcentagem foram janeiro com 60% e dezembro com 45% menor. A faixa etária dos partos cesarianos que ficaram com maiores porcentagens foram de 10-14 anos e 20-29 anos; já a faixa etária de 15-19 anos e com 30-39 anos com menores porcentagens. Os partos normais que ficaram com maiores porcentagens foram: 15-19 e com 30-39 anos; já os 10-14 anos e com 20-29 anos ficaram com menores porcentagens. Os dias semanais a probabilidade média esperada era 14,28%, para todos os partos. Com relação a todos os partos, os dias com maiores porcentagens ficaram sexta- feira e segunda-feira. já os partos cesarianos com maiores porcentagens ficaram a sexta-feira e quinta-feira, e os demais menores. Conclusão: A caracterização do perfil clínico-epidemiológico dos partos nos atendimentos pode subsidiar as autoridades do hospital, gestores e políticos na discussão e tomada de decisão que possam contribuir na prestação de assistência aos partos de acordo com as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / To describe the clinical and epidemiological profile of births in users of the Unified Health System met at Hospital Dona Regina (HMDR) Palmas - TO, in the period 2003 to 2008. Methods: We conducted a retrospective descriptive and quantitative data were collected from the Obstetric Center of Books and records. Results: The total numbers of births were 22,896, and 13,837 vaginal deliveries and 9059 cesarean sections, the predominance of normal deliveries 60.43% and 39.57% caesarean sections. Over the years the probability the mean was 39% of deliveries. The cesarean rates in 2004 were 40.9%, 43.1% of 2005 were above average. Normal deliveries, the year was 2003 with 63.1% above average. In the months that the odds were expected, the month with 31 days to 30 days 8.49% 8.21% with 28 days in February and 7.67%. Of all deliveries in April was the month with the highest percentage. The caesarean deliveries per month was February, March and January, with higher percentages. The complications of caesarean deliveries the year 2003 was 65.18% with a higher percentage. The months the probability the mean was 51.95% for each month, and January were the months with 60% and 45% lower in December. The age caesarean births the year 10-14 and 20-29 years were in higher percentages, 15-19 years and 30-39 years, with smaller percentages. Normal deliveries in the years 15-19 and 30-39 years were higher percentages, 10-14 years and 20-29 years were at lower percentages. The days weekly average expected probability was 14.28%, and all deliveries were Friday and Monday with the highest percentages. The caesarean sections were the Friday and Thursday with higher percentages, and other minors. Conclusion: The characterization of clinical and epidemiological profile of births in care can support the hospital authorities, managers and politicians in the discussion and decision making that can contribute in providing childbirth care in accordance with the standards prescribed by the Ministry of Health.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-24T13:53:58Z No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-24T15:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T15:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Este estudo teve o propósito de realizar um levantamento do número de homens atendidos em duas unidades básicas de saúde da Regional de Sobradinho-DF com e sem horário de atendimento estendido, bem como analisar, sob a percepção de profissionais de saúde e usuários de tais unidades, se o horário estendido para o atendimento facilita o acesso da população masculina nessas unidades. Objetivou também discorrer sobre a importância do lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem como fator de aprimoramento da atenção à saúde da população masculina. Trata-se de uma triangulação de métodos, a qual inclui um estudo quantitativo referente a um levantamento de prontuários sob a forma de série histórica no período de 2008 a 2012, e um estudo qualitativo, no qual foi utilizada a técnica das entrevistas em profundidade junto a usuários e profissionais de saúde para análise do acesso da população masculina às unidades básicas de saúde. Os resultados quantitativos mostraram que a unidade que funciona em horário noturno denominado “estendido” apresentou maior número de atendimentos quando comparada à unidade que funciona em horário convencional. O estudo qualitativo mostrou que a oferta do horário estendido, de acordo com a opinião da maioria dos usuários e dos profissionais entrevistados, facilita o acesso da população masculina aos serviços de saúde, já que não coincide com o trabalho diurno do trabalhador. Os achados dos dois estudos são complementares e reforçam e corroboram achados anteriores que mostram a importância de um horário noturno para facilitar o acesso da população masculina às unidades básicas de saúde. Dessa forma, a pesquisa sugere a necessidade de adoção do horário estendido em todas as unidades básicas, bem como a adoção de medidas que sensibilizem os gestores, os profissionais de saúde e os usuários para ações integradas no planejamento de atividades de prevenção de agravos e da promoção da saúde, com intuito de oferecer as condições necessárias para mudanças de atitudes e comportamentos masculinos no que se refere ao cuidado à saúde e facilitar o acesso dos homens às unidades de atenção básica. O estudo, embora com certas limitações, poderá subsidiar decisão no que se refere à promoção do bem estar masculino e motivar novas pesquisas avaliativas nessa área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to conduct of the number of men treated in two basic health units of Regional Sobradinho-DF with and without extended service hours, as well as to analyze, from the perception of health professionals and users of such units if the extended hours for service facilitates the access of the male population in these units. It is a triangulation methods Which includes a quantitative study in the form of time series and a qualitative study, based on in depth interviews with users and health professionals to analyze the access of the male population to primary care units. The quantitative results showed that that the unit that operated in extended hours (night) had a greater number of visits compared to the unit that operates in conventional time. The results also suggested that, from the majority of users and professionals point of view the time change facilitates male populations access to primary health services as it does not coincide with work time for most of the users. The study also suggests the need for the adoption of extended time in all primary care units and also to raise the awareness of managers, health professional and male users for joint health promotions planning and actions so as to offer proper conditions for the male population to change their attitudes and behavior towards a real well being. Although the study has some limitations it was important to subsidize some interventions for the care of the male population and also to stimulate new evaluation researches in the area.