Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-16T12:46:01Z No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-17T10:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-17T10:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / A descentralização das ações de saúde trouxe muitos desafios para a gestão local, pois foi transferido para a administração municipal boa parte das responsabilidades de execução das ações e também dos recursos a serem despendidos neste segmento. A partir desta descentralização, alguns instrumentos foram criados para facilitar a gestão dos recursos e, entre eles, os fundos de saúde. A gestão dos fundos de saúde ainda é um desafio, considerando-se as questões multidisciplinares envolvidas. O estudo teve como objeto analisar a organização dos fundos municipais de saúde a partir da análise das leis de criação dos fundos municipais de saúde de 19 capitais brasileiras por meio dos Instrumentos de Criação, dos objetivos previstos nos instrumentos, da composição dos recursos financeiros, da responsabilidade legal pela administração e da responsabilidade de fiscalização. Observa-se a importância da Gestão dos Recursos do SUS por meio dos Fundos de Saúde, possibilitando a visualização das fontes de receitas, do volume de recursos transferidos e aplicados, dos rendimentos financeiros além das despesas realizadas, dessa forma acilitando o controle social permitindo a aplicação de recursos exclusivamente para a saúde. Recomenda-se ainda a necessidade de revisão das leis, a criação com vistas a atender a realidade local e em função das inovações legais estabelecidas pela Lei Complementar 141. É preciso desenvolver ações que visem a melhores resultados na aplicação dos recursos existentes, para que, dessa forma, possam suprir as novas e crescentes demandas nas ações e nos serviços públicos de saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health services decentralization has brought many challenges for local management, transferring to the municipal administration much of the responsibility for implementing actions, as well as the resources to be spent in this segment. Based on this decentralization some instruments have been created to facilitate the management of resources and among them health funds. The management of health funds remains a challenge, considering the multidisciplinary issues involved. This study aimed at analyzing the organization of municipal health funds from the analysis of the laws creating municipal health funds in 19 state capitals through the Instruments of Creation, the objectives set out in the instruments, the composition of financial resources, the liability for the Administration and Surveillance. It was observed the importance of the Resource Management of SUS through Health Funds, enabling the visualization of revenue sources, the volume of transferred and applied funds, financial earnings beyond expenses incurred, and consequently facilitating social control allowing application of resources exclusively to health. It is also recommended the necessity to revise the laws creating municipal health funds in order to meet the local reality and in accordance with the established legal innovations by Complementary Law 141. Aiming at better results it is necessary to develop actions to make wiser application of existing resources, so they can meet the new and growing demands in actions and public health services.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-14T12:29:30Z No. of bitstreams: 1 2013_MarianaGuerra.pdf: 796062 bytes, checksum: 755abbd6a28adaf45c216c85c93eb9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-17T11:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarianaGuerra.pdf: 796062 bytes, checksum: 755abbd6a28adaf45c216c85c93eb9fc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-17T11:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarianaGuerra.pdf: 796062 bytes, checksum: 755abbd6a28adaf45c216c85c93eb9fc (MD5) / O objetivo geral desta tese foi propor um modelo de alocação de recursos financeiros públicos às organizações hospitalares brasileiras prestadoras de serviços de saúde de alta complexidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O principal referencial teórico utilizado foi Carr-Hill et al. (1994a). Com enfoque específico nos serviços hospitalares de alta complexidade, o presente estudo deu relevância a fatores como oferta (ou produtividade e acessibilidade/disponibilidade de serviços/leitos), demanda (ou necessidade de saúde), uso (ou utilização/consumo de serviços/leitos) e segmentação do serviço no Brasil. A amostra de hospitais, de 23 unidades federativas, foi composta por 251 organizações, classificadas como hospitais gerais e/ou especializados em que há oferta de pelo menos leitos em Unidade de Tratamento Intensivo adulto tipo II e neonatal tipo II. A partir de uma adaptação de Carr-Hill et al. (1994a), propôs-se um modelo teórico simplificado de oferta que pudesse representar a relação entre as variáveis consideradas na equação final do modelo, quais sejam: custo médio das internações, acesso ao serviços de baixa complexidade, taxa de ocupação dos leitos, tipo e natureza da organização hospitalaras. Como resultado, os determinantes estatisticamente significativos comprovam empiricamente o que autores sanitaristas contestam no campo teórico – o fato de o modelo de alocação de recursos ser baseado na produtividade (oferta). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this dissertation was to propose a model of allocating public financial resources to the Brazilian hospital organizations that provide highly complex healthcare services on behalf of the Brazilian Unified Health System (SUS). The main theoretical background was built on Carr-Hill et al. (1994a). Focusing on the highly complex healthcare services provided by the hospitals, the study underscored such factors as supply (or productivity and accessibility/availability of services/beds), demand (or need of healthcare) use (or utilization/consumption of services/beds), and segmentation of the service in Brazil. The sample comprised 251 organizations located in 23 Brazilian states and classified as general and/or specialized hospitals offering at least type-II adult and type-II newborn Intensive Care Unit. Carr-Hill et al.’s (1994a) model was adapted to propose a simplified theoretical model of supply that could represent the relationship between the variables included in the final equation of the model, namely: mean inpatient cost, availability of basic healthcare services, bed occupancy rate, organization type, and organization nature. The results pointed out that the significant determinants empirically confirm the arguments that are rejected by sanitarians in the theoretical field – the fact that the model of resource allocation is based on productivity.

No Brasil, a assistência psiquiátrica a pacientes com transtornos mentais graves passa por profundas mudanças, com a troca quase total do modelo de tratamento proposto. Esse processo de mudanças engloba o fechamento progressivo de leitos em hospitais psiquiátricos, a abertura de leitos em hospitais gerais e a criação e o desenvolvimento de cuidados ambulatoriais aos pacientes em estruturas denominadas Centros de Atenção Psicosocial – CAPS, que juntamente com a rede de cuidados primários, ambulatórios especializados, residenciais terapêuticos e hospitais gerais integram uma rede hierarquizada de atendimento, com base territorial e regulação pelos CAPS. Para avaliar a assistência à saúde, são necessário indicadores de qualidade, os quais se dividem em indicadores de entradas, processo e desfecho. Uma das fontes de dados desses indicadores são os bancos de dados secundários. No Brasil, existem, entre outros, bancos de dados de estatísticas de internação hospitalar (o sistema de informações hospitalares do SUS - SIH/SUS) e de estrutura de serviços disponíveis (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES), todos mantidos e disponibilizados para consulta pelo Departamento de Informática do SUS - DATASUS Esta tese tem em seu corpo dois artigos, que buscam, a partir do uso dos bancos do DATASUS, os cálculos de indicadores de qualidade na assistência de saúde mental no Rio Grande do Sul. O primeiro artigo utiliza parâmetros de avaliação de desempenho hospitalar para avaliar o desempenho dos leitos cadastrados em psiquiatria no Rio Grande do Sul, procurando fazer a distinção entre os leitos em hospitais psiquiátricos e em hospitais gerais, e calcula, com base neste parâmetros, a ocupação e a utilização desses leitos. Como resultado, demonstra-se que os leitos psiquiátricos no Rio Grande do Sul são em número insuficiente, mas, nos hospitais gerais, existe uma subutilização dos mesmos para fins psiquiátricos. Concluiu-se que o aumento dos leitos, preferencialmente em hospitais gerais, e um maior treinamento das equipes para o melhor aproveitamento desses são tarefas necessárias. No segundo artigo, são calculadas as taxas de readmissões hospitalares de pacientes psiquiátricos após uma alta hospitalar. As taxas de readmissão psiquiátrica são utilizadas como um desfecho clínico do cuidado comunitário nos CAPS, considerando-se que a sobrevida dos pacientes em comunidade tenha relação com a qualidade da assistência recebida. Calculadas as tendências das séries históricas destas taxas, foram obtidos resultados surpreendentes demonstrando que as taxas de readmissão psiquiátrica não apresentaram melhora com o início do funcionamento dos CAPS, mas pelo contrário, cresceram. Foram calculadas também as proporções de internações únicas de pacientes durante o período de sete anos de seguimento, não sendo encontrada alteração nos mesmos; verificou-se, pelo contrário, uma tendência a diminuir a proporção dos mesmos. Avaliações específicas de cada macroregional de saúde também foram realizadas com a maioria das regiões apresentando uma tendência de piora nas taxas de readmissão hospitalar. O artigo conclui que o monitoramento sistemático da assistência a saúde mental é possível e que, face a piora dos indicadores, medidas assistenciais alternativas que promovam a melhora da saúde mental dos pacientes são necessárias. / In Brazil the psychiatric care to patients with severe mental disorders is changing, with an almost complete new treatment model. It encompasses the progressive closure of beds in psychiatric hospitals, the opening of beds in general hospitals and the creation and development of ambulatory care to patients in structures called Centers for Psychosocial Care - CAPS, which together with the network of primary care, specialized outpatient clinics, therapeutic residences and general hospitals are part of a hierarchical network service, with territoriality and regulation by the CAPS. To evaluate health care, quality indicators are needed, which are divided into input, process and outcome indicators. One source of data for these indicators is secondary databases. In Brazil, there are, among others, statistics of hospital stay (System of Hospital Information of SUS SIH / SUS) and structure of available services (National Register of Health Establishments - CNES), all maintained and available for inspection at the Informatics Department of the Unified Health System (SUS) – DATASUS. This thesis has two articles in its body, which seeks, through the use of DATASUS, the calculation of quality indicators in mental health care in Rio Grande do Sul. The first article uses parameters for hospital evaluation to assess hospital performance of registered beds in psychiatry in Rio Grande do Sul, aiming to distinguish between beds in psychiatric hospitals and general hospitals, and calculating, based on this parameter, occupation and use of these beds. As a result, it shows that the psychiatric beds in Rio Grande do Sul are insufficient in number, but in general hospitals there is an underutilization of the beds for psychiatric patients. It concludes that there is a need for an increase in the number of beds, preferably in general hospitals, and for more training of the general hospital teams for the best use of them. In the second article of this thesis, hospital readmissions rates are calculated for psychiatric patients after hospital discharge. Readmission rates are used as a psychiatric clinical outcome of community by the CAPS, considering that the survival of patients in the community is related to the quality of care. We calculated trends in time series of these rates, with surprising results showing that psychiatric readmission rates did not improve with the beginning of the operation of CAPS, but is greater. Were also calculated proportions of single hospitalizations of patients during the seven years of follow up, and no change was found, but rather a tendency to decrease the proportion of them. Ratings by regionalized health districts were also performed with most regions showing a worsening trend in hospital readmission rates. This article concludes that systematic monitoring of mental health care is possible and that alternative care that promotes the improvement of mental health patients is needed.

Objetivos: Descrever a opinião dos profissionais médicos que trabalham em unidades de atenção primária do Sistema Único de Saúde, dos municípios de Ponta Grossa – PR e Cuiabá - MT, com relação ao que estes apontam como importantes e, assim, compor a percepção destes profissionais sobre os conflitos e harmonias a que os protocolos clínicos usados na atenção primária estão expostos, quando levados para dentro da unidade. Método: Este trabalho é um estudo de caso do tipo levantamento realizado nos municípios de Ponta Grossa – PR e Cuiabá – MT, através de um questionário composto por perguntas abertas e fechadas. Resultados e Conclusões: As principais características apontadas pelos participantes são: Clareza nos passos a serem seguidos; Facilidade na consulta e compreensão; Capacidade da unidade em realizar as recomendações perante as demais atividades já existentes”; Vontade política do gestor em implantar o protocolo; Presença de mecanismos que permitam o acompanhamento e verificação da evolução do caso; Dificuldade em se mudar uma rotina que já existe há muito tempo no local; e Atividades econômicas do publico que será atendido. De acordo com as características os protocolos estão expostos a todos os conflitos dos Cs Cessantes, sendo, para os participantes, os mais importantes o Custo e o Cerceamento. Os cerceamentos mais citados são: Comportamentais, Tradicionais e Autoritários.

Orientador : Solange L'Abbate / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T05:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_MariadeFatimadeOliveirada_M.pdf: 45447841 bytes, checksum: d4cb59ce176a821321a16c9f5d44279b (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho estudou a implantação de mecanismos de participação popular e controle social junto ao Sistema Único de Saúde, no município de São Vicente - São Paulo, no período de 1993 a 1996. Os objetivos desta pesquisa foram identificar, a partir da experiência de São Vicente, a possibilidade de implementação e efetivação de fóruns de participação popular e controle social e a partir destes fóruns identificar: os resultados na melhoria dos serviços de saúde, a legitimação das políticas públicas implantadas, o incremento à prática cidadã dos representantes junto aos fóruns e as dificuldades existentes na continuidade da prática participativa quando da mudança político-administrativa local. Através de pesquisa documental foram descritos e analisados as Conferências de Saúde, o Orçamento Participativo, os Treinamentos e os Encontros de Conselheiros, o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde. Foram realizadas ainda, entrevistas com usuários representantes junto aos Conselhos em dois momentos: em 1997, logo após o término da administração analisada, e em 2000, quatro anos após a implantação dos fóruns. Foi possível mostrar sua participação, dificuldades, avanços e retrocessos, bem como a descontinuidade no funcionamento dos fóruns de participação. Ficou demonstrado que a implantação destes mecanismos para democratização da gestão junto ao SUS é possível e traz resultados positivos, tanto em melhorias dos serviços de saúde, como em crescimento enquanto cidadãos para os envolvidos. O trabalho concluiu também que a continutdade e institucionalização desses fóruns toma-se muito difícil em conjunturas governamentais desfavoráveis à participação e controle da população, sobretudo quando os representantes não mantém inserção junto ao Movimento Popular e aos partidos políticos mais progressistas. Em São Vicente, essa situação se agravou ainda mais, devido à tradicionalmente fraca organização da sociedade civil, conforme observado no processo histórico-sócio-político do município / Abstract: The present thesis consists of a study of the implementation of mechanisms of grassroots participation and social control related to the public health system known as SUS [an acronym in Portuguese meaning Unified Health System], in the municipality of São Vicente, State of São Paulo, Brazil, between 1993 and 1996. The objectives of this study were to identify, on the basis of the experience in São Vicente, the possibility of implementing and maintaining forums of grassroots participation and social control. Based on the activities of these forums, the results are identified in terms of improved health services, legitimation of public policies that have been implemented, increased practice of citizen ship by the representatives in the forums, and difficulties that carne up in continuing the collective practice of participation when local political administrative changes are made. Through documentary research, a number of types of activities were described and analyzed, including not only health conferences, participated budgeting, training programs, meetings of health counselors, and the functioning of the Municipal Health Board and the managing boards of local health centers. Interviews with users/representatives on the boards were also held, related to two different periods:. in 1997, shortly afier the end of the administration analyzed and, in 2000, four years afier implementation of the forums. It was possible to demonstrate the participation, difficulties, progress and reversals, as well as the discontinuity involved in the functioning of the participation forums. The implementation of mechanisms aimed. at democratizing the management of the SUS system were shown to be possible, and does produce positive results, both in improvements of the health services themselves, as well as in the growth of the persons involved in terms of citizenship. The paper also concludes that the continuity and institutionalization of these forums becomes very difficult in governmental situations that are unfavorable to the participation of and control by the population, especially when the representatives do not remain active in grassroots movements and more progressive political parties. In São Vicente, this situation was aggravated by the traditionally weak organization of civil society, as observed in the historical and socio-political background of the municipal ity / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aciole_GeovaniGurgel_D.pdf: 15213151 bytes, checksum: 7398ebaacf0a487df4e3a3760fbc7f12 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A adoção de uma política de medicamentos genéricos, envolvendo a produção, a garantia de qualidade, a prescrição, a dispensação e o uso dos mesmos é parte fundamental de uma diretriz para promoção e o uso racional de medicamentos em nosso País. A promoção do uso racional de medicamentos é, também, uma das principais diretrizes preconizadas pela Organização Mundial da Saúde-OMS. A fim de alcançar esse objetivo, é fundamental a realização de estudos de farmacocinética comparada de fármacos, para verificar se existe bioequivalência entre o medicamento teste e o medicamento referência adotado como padrão pelo Ministério da Saúde. Também se toma necessário o desenvolvimento de metodologias de baixo custo e fácil aplicação, com sensibilidade e seletividade adequados para realização desde tipo de estudo. Assim sendo, este estudo teve como objetivo o desenvolvimento de metodologia analítica apropriada para realização de quatro ensaios de farmacologia clínica, determinando diversos parâmetros farmacocinéticos e utilizando-os para comparar duas formulações do mesmo fármaco, com diferentes origens, em cada ensaio. Para realização do estudo, foram utilizados oito grupos de voluntários sadios. Cada estudo será composto por dois grupos de 12 voluntários, que se alternarão, submetendo-se a dois períodos de intemação cada. Desta maneira todos os voluntários receberão as duas formulações do fármaco em estudo, sempre respeitando um período entre as intemações. Este período garantirá a total eliminação do fármaco de uma formulação antes da administração da próxima. Estando os resultados deste estudo em acordo com as especificações exigidas, razão entre as médias de ASCO-t e Cmax entre 80-125%, pode-se concluir que as formulações azitromicina comprimidos revestidos (teste) e Zitromax comprimidos revestidos (padrão) e azitromicina suspensão oral (teste) e Zitromax suspensão oral (padrão) comparadas, são bioequivalentes. Da mesma maneira, as formulações amoxicilina cápsulas (teste) e Amoxil cápsulas (padrão) e amoxicilina suspensão oral (teste) e Amoxil suspensão oral (padrão) comparadas, são bioequivalentes / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4158_1.pdf: 1021051 bytes, checksum: ff171cf8cba80a973e103c2cc6eb938e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A dissertação trata da questão do financiamento da saúde e da forma como os secretários municipais lidam com as limitações dos instrumentos regulamentadores do gasto no setor. O estudo objetivou ouvir os gestores a respeito de sua concepção sobre gasto em saúde, conhecimento acerca dos instrumentos legais que direcionam o financiamento e sua participação nas definições para alocação dos recursos. Foram selecionados 10(dez) municípios do Estado de Pernambuco para abordagem através de entrevistas semiestruturadas aos seus respectivos secretários de saúde. A seleção foi aleatória, sorteandose 05(cinco) municípios dentre os desempenho mais satisfatório do Estado - quanto à regularidade da alimentação do Siops (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde) e quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 - e os 05(cinco) com desempenho menos satisfatório em relação aos mesmos critérios. As respostas foram analisadas através da técnica de análise de conteúdo. Nos resultados, identificou-se que, para esses gestores, apenas despesas em ações e serviços próprios da saúde devem ser consideradas gastos para fins de pagamento com recursos destinados ao setor. Alguns secretários conhecem e especificam a regulamentação sobre gastos em saúde, participam na definição do orçamento municipal e gerem os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Apesar da não uniformidade das respostas, observou-se que os secretários estavam motivados para participar da discussão sobre financiamento de e atuarem, junto aos demais órgãos da Administração Pública Municipal e do Prefeito, com vistas a participar ativamente da alocação dos recursos de acordo com as necessidades de saúde da população

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:06:37Z No. of bitstreams: 1 2016_AndréLuisBonifáciodeCarvalho.pdf: 1634191 bytes, checksum: ef5406a3ae61cd81bb1030f8453d9194 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T21:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AndréLuisBonifáciodeCarvalho.pdf: 1634191 bytes, checksum: ef5406a3ae61cd81bb1030f8453d9194 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T21:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AndréLuisBonifáciodeCarvalho.pdf: 1634191 bytes, checksum: ef5406a3ae61cd81bb1030f8453d9194 (MD5) / Esta Tese aborda aspectos referentes à institucionalização das práticas e processos do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do SUS, adotando como espaço de discussão a relação intergestores no período de 2007 a 2010. Tem como objetivo analisar e caracterizar o processo de institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão estadual e municipal do SUS no período 2007-2010, identificar a percepção dos gestores estaduais e municipais acerca da importância da institucionalização das práticas e processos de monitoramento e avaliação e compreender os desafios e as perspectivas da institucionalização das práticas de avaliação no âmbito da gestão do SUS. Trata-se de uma investigação de caráter avaliativo-operacional, que tem como perspectiva principal a visão do processo. Realizou--se revisão sumária da literatura sobre monitoramento e avaliação em saúde com a finalidade de descrever e problematizar o tema no âmbito da gestão do SUS. A pesquisa foi realizada em 24 Secretarias Estaduais e 89 Municipais com população igual ou superior a 50 mil habitantes, com a aplicação de questionários semiestruturado aos gestores. Também foi realizado um grupo focal com técnicos de seis das oito Secretarias Estaduais pesquisadas. Os resultados da pesquisa foram estruturados em quatro artigos a saber: A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: Possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica; Práticas e processos de monitoramento e avaliação da gestão governamental no SUS: Uma abordagem sobre a percepção dos Gestores Estaduais de Saúde; Possibilidades e limites das práticas de monitoramento e avaliação na gestão em municípios acima de 50 mil habitantes e A Institucionalização dos Processos e Práticas do monitoramento e avaliação da Gestão do SUS: Desafios e Perspectivas. Na apresentação dos resultados da pesquisa, fica evidente que o objeto em estudo, na fala dos gestores, sofre influência de processos que se articulam por meio de uma trama de ações e projetos forjados sob a égide de um conjunto considerável de normas produzidas em ciclos distintos da gestão do SUS, interferindo fortemente na estruturação de uma agenda estratégica imprescindível para a construção de espaços/canais de discussão e diálogo propiciadores do estabelecimento de uma visão integrada no que concerne aos aspectos/dimensões da gestão do SUS, e sua correlação com as práticas e processos do Monitoramento e Avaliação. Os resultados apontam para um processo ainda incipiente, mas em franca evolução, sendo necessários investimento no aprimoramento e a qualificação das equipes gestoras, o desenvolvimento de métodos e metodologias para o monitoramento e avaliação da gestão, o desenvolvimento de sistemas e instrumentos voltados para a melhoria dos processos de trabalho e consequente tomada de decisão e o investimento técnico e financeiro em caráter tripartite trazendo perenidade rumo a institucionalização das praticas e processos de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do SUS. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with aspects related to the institutionalization of practices and monitoring and evaluation processes within the NHS management, adopting as a forum for discussion regarding the Inter from 2007 to 2010. Its overall objective, to analyze the process of institutionalization of practices monitoring and evaluation within the state and municipal management of SUS in the period 2007-2010, with emphasis on the responsibilities assumed by managers within the interdefederativa relationship to identify, in the perception of state and municipal managers about the importance of institutionalization of practices and monitoring processes and evaluation and understanding of the challenges and prospects of institutionalization of evaluation practices within the NHS management. It is an evaluative research-operational nature, whose main perspective view of the process. Held - if brief review of the literature on monitoring and evaluation in health in order to describe and discuss the issue within the NHS management. The survey was conducted in 24 state departments and 89 municipal population with less than 50,000 inhabitants, with the application of semi-structured questionnaires to managers. It was also conducted a focus group with seven technicians from state departments surveyed. The survey results were structured in four articles to know: The NHS management and monitoring and evaluation practices: Possibilities and challenges to building a strategic agenda; Practices and process monitoring and evaluation of government management in the SUS: An approach to the perception of State Management of Health; Possibilities and limits of monitoring and evaluation practices in the management in municipalities above 50 thousand inhabitants and the Institutionalization of monitoring processes and practices and evaluation of SUS Management: Challenges and Prospects. In presenting two search results, it is evident that the object under study, in the speech of managers is influenced by processes that are linked through a web of actions and forged projects under the umbrella of a considerable body of produced in different cycles standards of NHS management, strongly interfering with the structure of an essential strategic agenda for building spaces / discussion channels and conducive dialogue establishing an integrated approach with regard to aspects / NHS management dimensions, and its correlation with practices and processes of the Monitoring and Evaluation. The results point to an incipient process, but in frank evolution, an investment is needed in the improvement and qualification of management teams, developing methods and methodology for monitoring and evaluation of the management, the development of targeted systems and instruments for improvement of work processes and consequent decision-making and technical and financial investment in tripartite bringing perpetuity course the institutionalization of practices and process monitoring and examination within the NHS management.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-06-26 / The health construct encompasses the political and ideological field, while the concept of disability is evolving and seeking visibility as a social phenomenon, so as not to be perceived only as a personal condition. In this study the discursive object is the health of a person with disability in the context of the theoretical perspective of Collective Health and the Sociology of Disability. The proposal is to analyze the discourses of health care policies for people with disabilities within the framework of the Brazilian Unified Health System. This is a theoretical and documentary research with a discursive approach in which the theoretical-methodological reference is based on Discourse Analysis (DA) of the French School proposed by Pêcheux and discussed in Brazil by Eni Orlandi. Constituted the corpus of the National Policy on Health of Persons with Disabilities; the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities, `Living without limits¿, and the Brazilian Law on Inclusion of Persons with Disabilities. The information was collected from February to August 2016. Results indicate that the productive conditions of the discourse of the National Policy on the Health of Persons with Disabilities put subjects and actions in favor of the health of the person with disabilities hostage to neoliberalism. Furthermore, the principles universality, completeness and equality mask the essence of the meaning; the understanding of rehabilitation is subject to crystallized concepts and a biomedical univocity which neutralize the inclusive proposal of the policy. The discursive space of the `Living without limits¿ Plan contains an affirmative and claiming statement of respect for differences with semantics based on materialism, but the subject-form is repressed by a strategic and controversial power game that is controlled and produced by the State. The clinical guidelines in the Care Network for the Person with Disabilities maintain a language marked by medical semiotics and subscribe to articulated signs and signifiers in a discourse of knowledge and biopower. The evidence of the Brazilian Inclusion Law points out the paradoxes between equal opportunities and non-discrimination; between the guarantee of the right to higher education and the universality of health. The blind spots of the discursive materiality, however, reveal tension between the State and the reason of rights, bio-regulation, governmentality of life through biopower and biopolitics, the dilemma between social equality and the recognition of differences; and the use of citizenship as a civilizing change. The study contributed to reflecting on circumstantial "truths" about the health of the disabled person to the detriment of universal and decontextualized truths. In this perspective, although the discursive approach may have limits, the ideas and claim processes suggest future investigations that interrogate other "discourses" and other diluted "subjects" in the ideological apparatus of Market, Society and State. In summary, the interpretative gestures about political discourses concerning attention to the health of people with disabilities formalize a "mosaic" of subjects and senses. / O construto saúde engloba os campos político e ideológico, enquanto o conceito de deficiência encontra-se em evolução, em busca de visibilidade como fenômeno social, e não somente ser apreendido como condição pessoal. Neste estudo o objeto discursivo é a saúde da pessoa com deficiência, pautada na perspectiva teórica da Saúde Coletiva e da Sociologia da Deficiência, propondo-se analisar os discursos das políticas de atenção à saúde para pessoas com deficiência no âmbito das diretrizes do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma pesquisa teórica, documental com abordagem discursiva em que o referencial teórico-metodológico fundamenta-se na Análise do Discurso (AD) da Escola Francesa proposta por Pêcheux e discutida no Brasil por Eni Orlandi. Constituiu o corpus a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência; o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem limite e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as informações foram coletadas no período de fevereiro a agosto de 2016. Os resultados sinalizam que as condições de produção do discurso da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência colocam os sujeitos e as ações em prol da saúde da pessoa com deficiência (PcD) reféns do neoliberalismo; os princípios universalidade, integralidade, igualdade mascaram a essência da significância; a compreensão de reabilitação está submetida a conceitos cristalizados e uma univocidade biomédica, descaracterizando a proposta inclusiva da política. O espaço discursivo do Plano Viver sem Limite traz um enunciado afirmativo e reivindicativo de respeito às diferenças com semântica fundada no materialismo, mas a forma-sujeito é reprimida por um jogo estratégico e polêmico, gerador de poder controlado e produzido pelo Estado. As diretrizes clínicas na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência mantêm uma linguagem determinada por semiótica médica subscrevendo signos e significantes articulados em discurso de saber e biopoder. As evidências da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) apontam os paradoxos entre igualdade de oportunidades e não discriminação; garantia de direito ao ensino superior e à universalidade da saúde. No entanto os pontos cegos da materialidade discursiva revelam tensão entre Estado e razão dos direitos, biorregulação, governamentalidade da vida pelo biopoder e biopolítica, o dilema igualdade social e reconhecimento da diferença; e o exercício de cidadania como mudança civilizatória. O estudo contribuiu para pensarmos ¿verdades¿ circunstanciadas sobre a saúde da pessoa com deficiência em detrimento de verdades universais e descontextualizadas. Nessa ótica, ainda que a abordagem discursiva possa ter traços limites, as ideias e os processos reivindicatórios sugerem investigações futuras que interroguem outros ¿discursos¿ e outros ¿sujeitos¿ diluídos nos aparelhos ideológicos do Mercado, Sociedade e do Estado. Em síntese, os gestos interpretativos sobre os discursos políticos de atenção à saúde das pessoas com deficiência formalizam um ¿mosaico¿ de sujeitos e sentidos.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-16 / In northeastern Brazil the practice of humanized labor policy is trivialized among women. The aim of this study was to analyze the perspective of users of the Unified Health System on the practice of humanized birth in a maternity policy during the prenatal, delivery, and birth, interviewing the mothers. Anthropological study describes an experience of these women and the practice of the Humanized birth Policy. In 2014, fifteen cases were investigated in the maternity ward, Fortaleza, Ceará, Brazil. Open ethnographic interviews and experiences of narratives. Use of content analysis. It was shown that emerged practices of rights that are heavy and cultural significance of gender violence. In northeastern Brazil social fragility carefully by the childbirth experience that requires the practice of the humanized delivery policy. / No nordeste brasileiro a prática da Política do parto humanizado é banalizada entre as mulheres. O objetivo desse estudo foi analisar a visão das usuárias do Sistema Único de Saúde sobre a prática da Política do parto humanizado numa maternidade durante o pré-natal, parto e o nascimento, entrevistando as puérperas. Estudo antropológico descreve a experiência vivenciada por essas mulheres quanto à prática da Política do Parto humanizado. Em 2014, foram pesquisados quinze casos na maternidade, Fortaleza, Ceará, Brasil. Entrevistas etnográficas abertas e narrativas de experiências vividas. Utilizamos de análise de conteúdo. Mostrou-se que emergiu as práticas dos direitos que são pesadas de significação cultural e de violência de gênero. No nordeste brasileiro, a fragilidade social atenta para as experiências do parto que exigem a prática da política do parto humanizado.