Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cecilia Araujo.pdf: 662655 bytes, checksum: 82ebceafc204605b23f1f5f46d8518f3 (MD5) Previous issue date: 2006-09-05 / This work combines it the line of research State and Educational Politics of the Program of postgraduation in Education of the Education School of the Federal University of Goiás and consists as one case study of the Municipal System of Education of the city of Aparecida de Goiânia/GO. The decade of 1990 represented, in Brazil, a period of great transformations in the educational field. It is the decade where if it approves, amongst other normalization, the LDB - Law of Lines of direction and Bases of the National Education (Law N. 9.394/96) - and the Law of the FUNDEF - Deep of Maintenance and Development of Basic Education and of Valuation of the Teaching (Law N. 9.424/97), laws that will happen, excessively, on the municipal education. To count of the promulgation of the Federal Constitution of 1988, that it confers to the city status of being of the federacy, two laws are these that more will contribute in the direction of to induce the cities to assume a great parcel of school registrations of the basic education, especially, of basic education. Leaving of this premise we look for, in this research: 1) to evidence the reasons and the contradictions of one national politics of decentralization of the education, configured in the municipalization form, that has induced the Brazilian cities to constitute its education systems; e 2) to analyze as she has been lead management of the education in these municipal systems, verifying if these or they have not followed the beginning of the democratic management of public education, evidenced for the Great Letter of 1988 and the LDB/96. Better to understand these questions we choose as research methodology case study, in view of the fact of that this in allows them to concentrate in a specific case identifying, at the same time, its diverse interactive processes. In this direction, ahead of the 246 cities that compose the State of Goiás, we opt to choosing the city of Aparecida de Goiânia - located in the region metropolitan - for the reason of this if presenting as a city atypical. Amongst its characteristics it is a city dormitory , with about 40% of its inhabitants working or studying outside of the municipal limitations; it is as the more populous city of the State; it more presents one of the raised taxes of demographic density; it is as in economic wealth; it presents the fifth bigger GIP; however, he is 48° in quality of life. In view of our objectives, we analyze, therefore, the process of creation, organization and institutionalization of the Municipal System of Education of Aparecida de Goiânia, looking for to evidence you strike them politicians and ideological gifts in one national politics of education that if materializes in the municipal scope and the form of educational management assumed by the cities. / Esse trabalho integra-se à linha de pesquisa Estado e Política Educacional do Programa de pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e constitui-se como um estudo de caso do Sistema Municipal de Ensino da cidade de Aparecida de Goiânia/GO. A década de 1990 representou, no Brasil, um período de grandes transformações no campo educacional. É a década em que se aprova, dentre outras normalizações, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) - e a Lei do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Lei n. 9.424/97), leis que incidirão, sobremaneira, sobre a educação municipal. A contar da promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere ao município o status de ente da federação, são essas duas leis que mais contribuirão no sentido de induzir os municípios a assumirem uma grande parcela de matrículas da educação básica, especialmente, do ensino fundamental. Partindo dessa premissa procuramos, nessa pesquisa: 1) evidenciar os motivos e as contradições de uma política nacional de descentralização do ensino, configurada na forma de municipalização, que tem induzido os municípios brasileiros a constituírem seus sistemas de ensino; e 2) analisar como tem sido conduzida a gestão da educação nesses sistemas municipais, verificando se estes têm ou não seguido o principio da gestão democrática do ensino público, evidenciado pela Carta Magna de 1988 e pela LDB/96. Para melhor compreendermos essas questões elegemos como metodologia de pesquisa o estudo de caso, tendo em vista o fato de que este nos permite concentrar num caso específico identificando, ao mesmo tempo, seus diversos processos interativos. Nesse sentido, diante dos 246 municípios que compõem o Estado de Goiás, optamos por escolher o município de Aparecida de Goiânia localizado na região metropolitana - pelo motivo de este se apresentar como um município atípico. Dentre suas características é uma cidade dormitório , com cerca de 40% de seus habitantes trabalhando ou estudando fora das limitações municipais; é o segundo município mais populoso do Estado; apresenta uma das taxas de densidade demográfica mais elevadas; é o segundo em riqueza econômica; apresenta o quinto maior PIB; porém, é o 48° em qualidade de vida. Tendo em vista nossos objetivos, analisamos, pois, o processo de criação, organização e institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia, procurando evidenciar os embates políticos e ideológicos presentes numa política nacional de ensino que se materializa no âmbito municipal e a forma de gestão educacional assumida pelos municípios.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:48Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:401 / The research investigated the institutionalization process of the Educational Municipal System of Ananindeua - Pará, considering the democratization, decentralization of the education and municipal autonomy as central categories. It objectified the analysis of its organization since the creation of the Law of the Educational Municipal System, by means of the official documents that give support to it, its characterization while municipal system and the formularization of its educational politics. The methodology used was a bibliographical research and documentary analysis. The results show that the construction of the educational municipal systems at Brazil comes if giving for the recovery of the federative pact, redefining the responsibilities of the federated beings, in a context of great changes in the educational scene; the Brazilian city assumed a basic role in this organization, starting to have the legal prerogative to constitute its proper system of education; the relation between decentralization and democratization of the taking of decisions is not direct, being defended as a chance of if giving new a meaning to the forms of management of the public instances; the transference of the administration of state schools for the local level if showed as a great bias of the decentralization; the city of Ananindeua still searchs the consolidation of its system of education and, in the scope of its normative function and mobilization, it searchs the participation of the diverse segments local society. Concludes that for the creation of the EMS of Ananindeua if it made an option politics that it demanded of that they are responsible for the municipal education to assume responsibilities for its organization; its construction tried the analysis of the local problems of the education, the definition of structures and functions of the local organisms and perception of the ends and values of the local education. / A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T13:04:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T13:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitucionalizacaoGestaoDemocratica.pdf: 2921216 bytes, checksum: 1ce1850a5da220f3343f91ae6510fe8b (MD5) Previous issue date: 2015-06-24 / A presente tese trata do processo de institucionalização da gestão democrática do ensino público no Sistema Municipal de Ensino do município de Igarapé-Açu, Estado do Pará, cujo objetivo geral constituiu-se em analisar como se anuncia a gestão democrática da educação no âmbito dos textos legais que dão sustentação ao Sistema Municipal de Ensinou e sua efetivação enquanto prática de gestão na educação municipal durante o período de 2009 a 2014, a partir de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com estudo de caso, tendo como fontes privilegiadas de dados a análise documental e entrevistas semiestruturadas com oito sujeitos envolvidos no processo de construção, execução e avaliação da política educacional no município pesquisado. Pelo estudo confirmou-se a hipótese de que a simples criação do Sistema Municipal de Ensino e todo o aparato legal que lhe dá sustentação não indica ampliação, inovação e instalação de processos que viabilizem a elaboração e execução de políticas voltadas para a gestão democrática do ensino púbico em nível local. Por meio das análises efetivadas constatou-se que o município optou pela criação do seu Sistema Municipal de Ensino e da instituição do princípio da gestão democrática por meio de textos legais elaborados de forma coletiva; o tema da participação política e social vem sendo evidenciado como aspecto balizador do processo de institucionalização da gestão democrática e se constituindo enquanto grande desafio para a educação municipal garantir e ampliar a cidadania local. Também para a compreensão do fenômeno da gestão democrática da educação elegemos alguns eixos que serviram de mote para a pesquisa empírica (a construção coletiva, divulgação e conhecimento dos textos legais, a gestão da educação no âmbito do órgão responsável pela organização e gestão do Sistema Municipal de Ensino, a gestão participativa e descentralizada do Conselho Municipal de Educação, a autonomia escolar com a criação do processo de eleição para direção escolar e proposta pedagógica da escola e a gestão democrática no Plano Municipal de Educação) que demonstraram que a construção coletiva dos textos legais se deu em meio a um amplo debate e mobilização da sociedade local; a gestão da educação no âmbito do órgão responsável pela organização e gestão do Sistema Municipal de Ensino se encontra definida por meio de um marco legal que historicamente marca a gestão deste sistema de ensino; a gestão participativa e descentralizada no Conselho Municipal de Educação ainda se encontra longo de se evidenciar como prática efetiva; a promoção da autonomia escolar tem sua maior expressão na instituição dos processos de eleição para direção escolar e elaboração da proposta pedagógica da escola, que, no entanto, não tem sido práticas efetivas nos ambientes escolares; e, por último, o Plano Municipal de Educação que tem norteado a definição, execução e avaliação das políticas educacionais de ensino, acarretando prejuízos para a promoção da qualidade da educação em todos os níveis, modalidades e instâncias. / This thesis deals with the democratic management institutionalization process of public education at the Municipal System of Education in the municipality of Igarapé-Açu, State of Pará, whose general objective consisted in analyzing how to announce the democratic management of education within the texts law that sustain the Municipal System taught and its effectiveness as a practice management in municipal education over the period 2009-2014, from a qualitative research with case study, with the privileged data sources document analysis and semi-structured interviews with eight individuals involved in the construction process, implementation and evaluation of educational policy in the municipality studied. The study confirmed the hypothesis that the mere creation of the Municipal System of Education and the entire legal apparatus that supports it does not indicate expansion, innovation and installation processes that enable the development and implementation of policies for the democratic management of education pubic locally. Through the effect analysis it was found that the municipality opted for the creation of a Municipal System of Education and the institution of the principle of democratic management through elaborate legal texts collectively; the theme of social and political participation has been highlighted as base aspect of the institutionalization process of democratic management and constituting as a major challenge for the municipal education ensure and expand the local citizenship. Also for understanding the phenomenon of democratic management of education elect some axes that served as the theme for the empirical research (the collective creation, dissemination and knowledge of legal texts, management education to under the body responsible for organizing and managing the Municipal System Teaching, participatory and decentralized management of the City Board of Education, school autonomy with the creation of the election process for school administration and pedagogical proposal of the school and the democratic management in the Municipal Education Plan) demonstrating that the collective construction of texts Legal occurred amid a broad debate and mobilization of local society; education management under the body responsible for organizing and managing the Municipal System of Education is set through a legal framework that historically marks the management of the education system; participatory and decentralized management in the City Board of Education is still long to show how effective practice; promoting school autonomy has its greatest expression in the institution of the election process for school administration and development of the pedagogical proposal of the school, which, however, has not been effective practices in school environments; and, finally, the Municipal Education Plan that has guided the definition, implementation and evaluation of educational teaching policies, resulting in losses for the promotion of quality education at all levels, arrangements and bodies. / Cette thèse porte sur le processus démocratique de l'institutionnalisation de la gestion de l'enseignement public au système municipal de l'éducation dans la municipalité de Igarapé-Açu, État du Pará, dont l'objectif général consistait à analyser comment annoncer la gestion démocratique de l'éducation dans les textes la loi qui soutiennent le système municipal enseigné et son efficacité comme la gestion de la pratique dans la formation municipale sur la période 2009-2014, à partir d'une recherche qualitative avec étude de cas, avec le privilège sources de données analyse de documents et des entretiens semi-structurés avec huit personnes impliquées dans le processus de construction, la mise en oeuvre et l'évaluation de la politique éducative dans la municipalité étudiés. L'étude a confirmé l'hypothèse que la simple création du système municipal de l'éducation et de l'appareil judiciaire qui prend en charge l'ensemble de ce processus ne signifie pas expansion, l'innovation et d'installation qui permettent le développement et la mise en oeuvre des politiques pour la gestion démocratique de l'éducation pubiens localement. Grâce à l'analyse de l'effet il a été constaté que la municipalité a opté pour la création d'un système municipal de l'éducation et l'institution du principe de la gestion démocratique à travers des textes juridiques élaborés collectivement; le thème de la participation sociale et politique a été soulignée comme aspect de base du processus d'institutionnalisation de la gestion démocratique et constituant comme un défi majeur pour l'éducation municipale assurer et élargir la citoyenneté locale. Aussi pour la compréhension du phénomène de la gestion démocratique de l'éducation élire certains axes qui ont servi de thème pour la recherche empirique (la création collective, la diffusion et la connaissance des textes juridiques, de l'éducation de gestion en vertu de la responsable de l'organisation et de la gestion du Système Municipal Enseignement, participative et la gestion décentralisée du Conseil municipal de l'éducation, l'autonomie de l'école avec la création du processus électoral pour l'administration de l'école et de la proposition pédagogique de l'école et de la gestion démocratique dans le plan d'éducation municipale) démontrant que la construction collective de textes juridique a eu lieu au milieu d'un vaste débat et la mobilisation de la société locale; gestion de l'éducation sous l'organe chargé d'organiser et de gérer le système municipal de l'éducation est réglé par le biais d'un cadre juridique qui marque historiquement la gestion du système éducatif; la gestion participative et décentralisée dans le Conseil municipal de l'éducation est encore longue pour montrer comment la pratique effective; la promotion de l'autonomie des écoles a sa plus grande expression dans l'institution du processus électoral pour l'administration et le développement de la proposition pédagogique de l'école, qui, cependant, n'a pas été des pratiques efficaces en milieu scolaire l'école; et, enfin, le plan d'éducation municipale qui a guidé la définition, la mise en oeuvre et l'évaluation des politiques d'enseignement d'éducation, ce qui entraîne des pertes pour la promotion de l'éducation de qualité à tous les niveaux, des arrangements et des organismes.

Submitted by Osvaldo Luis Bauch (osvaldo.bauch@terra.com.br) on 2018-04-16T16:38:25Z No. of bitstreams: 1 osvaldo Luis Bauch.docx: 6972494 bytes, checksum: 90728cb43665317bb350c83eb1e01dbe (MD5) / Rejected by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br), reason: Bom dia, Osvaldo, Para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Dissertação. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Transformar o arquivo em pdf (destravado); - Seu nome não deve estar embaixo da ficha catalográfica, e sim no cabeçalho da próxima página (folha de aprovação); - Numerar corretamente o trabalho. De acordo com o Manual de Normalização da Biblioteca, todas as folhas pré-textuais do trabalho, a partir da p. de rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas não numeradas. A ficha catalográfica não deve nem ser contada. Em trabalhos impressos somente no anverso, a paginação é colocada a partir da primeira folha da parte textual (introdução), em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha. Portanto, você deve tirar a numeração da Folha de aprovação e da Dedicatória (p. 4 e 5) e sua Introdução deve ser numerada como p. 11 e não 13. Não se esqueça depois de adequar o sumário e as listas de acordo com a nova numeração das páginas. - Páginas 154, 155 e 159 – as tabelas estão sobrepostas, você deve organizá-las; - Páginas 184 e 186 estão em branco – retirá-las; Para maiores esclarecimentos, acesse as normas da biblioteca: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/normas-da-abnt/normalizacao/ ou procure as bibliotecárias da Seção de Referência (Elaine, Camila ou Sandra): (16) 3334 6222. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-17T12:12:20Z (GMT) / Submitted by Osvaldo Luis Bauch (osvaldo.bauch@terra.com.br) on 2018-04-17T22:46:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Osvaldo Luis Bauch.pdf: 4536858 bytes, checksum: df97319138fa228750056b439e6107f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-18T12:15:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bauch_ol_me_arafcl.pdf: 4536858 bytes, checksum: df97319138fa228750056b439e6107f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T12:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bauch_ol_me_arafcl.pdf: 4536858 bytes, checksum: df97319138fa228750056b439e6107f7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação de mestrado tem como temática a escola de tempo integral no Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de São José do Rio Preto, sob a perspectiva da educação básica como direito universal. A delimitação temporal deste estudo compreendeu o período de 2012, ano de implantação das escolas de tempo integral, até o final de 2016. A pesquisa foi realizada mediante abordagem ‘quali-quantitativa’, tendo como fonte documental a legislação nacional, especificamente, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9394/96; bem como a legislação municipal concernente à temática abordada. Nesta investigação priorizou-se na metodologia a pesquisa documental com foco no estudo histórico-organizacional de implantação da Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. No referencial teórico, contemplou-se a obra dos seguintes autores: Dewey (1959); Gadotti (2004, 2006); Moll (2008, 2009, 2012); Cavaliere (2002, 2003, 2009), bem como no âmbito da pesquisa documental foram analisadas as publicações institucionais do Ministério da Educação e Cultura. Objetivou-se nesta pesquisa a análise da implantação da escola de tempo integral no Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José do Rio Preto, mais especificamente, a Escola Municipal Professor Rodrigues Ferreira, localizada no complexo Educacional “José Luiz Spotti” Núcleo da Esperança Vila Azul. A título de objetivos específicos foram analisadas as atividades desenvolvidas na ampliação da jornada escolar, a estrutura organizacional-pedagógica, a matriz curricular, e os indicadores, no âmbito do planejamento escolar. Os resultados da pesquisa indicaram que a referida escola obteve resultados satisfatórios nas avaliações em larga escala em relação à média das escolas do sistema municipal de ensino de tempo integral, durante o período contemplado neste estudo. Pela análise dos documentos escolares, identificamos fatores que contribuíram para o êxito da referida escola, a saber: a) planejamento participativo realizado no nível da Unidade Escolar; b) estabilidade da equipe escolar; c) efetiva participação da comunidade escolar no planejamento e na definição das metas; d) implantação de uma matriz curricular a partir de 2014; e) formação continuada de professores e estudos sobre educação de tempo integral; f) uso das informações fornecidas pelos resultados das avaliações em larga escala no planejamento escolar. / This Master's dissertation deals with full-time education in Primary Education in the Municipal Education System of São José do Rio Preto, under the perspective of education as a universal right. The time delimitation for the study comprised the period between 2012, year of implementation of full-time schools, and 2016. The research was carried out through the documentary and historical-normative study, with a ‘qualiquantitative’ approach, and based on the Federal Constitution of 1988, on the Law of Directives and Basis of National Education 9394/96, and on the National and Municipal educational laws about the proposed theme. The methodology priorized the use of documentary research focused on a historic-organizational study of the implementation of Full-Time School in the Municipal Education System of Sao Jose do Rio Preto. The theoretical reference includes the works of the following researchers: Dewey (1959); Gadotti (2004, 2006); Moll (2008, 2009, 2012); Cavaliere (2002, 2003, 2009); as well as in the scope of documentary research we analyzed the institutional publications of the Ministry of Education and Culture. The objectives of this work are the analysis of the initiative of implantation of full-time school in Primary School in the city of São José do Rio Preto, more specifically in the Municipal School Professor Rodrigues Ferreira, located in the Educational Complex "José Luiz Spotti" Núcleo da Esperança Vila Azul. The activities developed in the expansion of the school day, its trajectory, structure, adequacies, perspectives and possibilities were also object of this study. The results of the research indicated that the school achieved satisfactory results in the large-scale evaluations in comparison to the average of the schools of the full-time municipal education system during the period of this research. By the analysis of the school documents we identified some factors that contributed to the success of the cited school, such as: a) participative planning performed at the level of the school; b) stability of the school team; effective participation of the school community on planning and goals definition; d) implantation of a curriculum as from 2014; e) continued teacher training and studies about full-time education; f) use of the information obtained from the results of the large scale evaluations on school planning.

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_M.pdf: 950689 bytes, checksum: 08c819ed7acbd4f88501f73bd78c5d93 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação de uma mesma política educacional? O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino ¿ aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semi-estruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamento / Abstract: This search brings to a focus the settlement of municipal autonomic upbringing systems in four towns in the region of São João da Boa Vista from 1997 to 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama and Tapiratiba.It was tried to understand why four towns in São Paulo upstate carried out in different ways the same upbringing policy. The purposes of this work have been: analysis of how municipal autonomic upbringing systems have been performed in four towns as to the usage of FUNDEF pecuniary resources; inquiry about municipal autonomic upbringing system to find out whether there was improvement in process of teaching and apprenticeship or not, as a result of the municipal autonomic upbringing system settlement, and at the same time to identify positive elements and to point out faults, shortages and mistakes in order to better or to plan out again such an upbringing policy and finally to offer subsidies for municipal upbringing active leaders to perform their work so that the adopted upbringing policies may go or be changed. This work intends to be a quality search as it uses the political inquiry as a theoretical remark and the examination of town hall legal documents as procedure ¿ just those from thes towns in São Paulo upstate and from other towns in Brazil which have been studied here; statistical data, interviews and half-structured questionaries. As a background, the brazilian national education policy appears bringing to a focus the condition of the municipal district in federacy, the self-government of municipal districts, the decentralizing policies in the nineteenth century up till the national constitution in 1988 and its amendment inducing to settlement of municipal autonomic upbringing system. The following profiles of the municipal districts that brought forth their own upbringing systems come to mind: foudation, today¿s context, settlement of municipal autonomic upbringing system, examination of pecuniary resources cashed in for that purpose and the accomplishment of municipal upbringing plan. Afterwards, the four types of municipal autonomic upbringing system (in the four municipal districts here mentioned) are compared with each other and differences and likenesses (similiarities) are revealed. Finally, a couterpoint is set up towards some studies about the theme as well as a ponderation about ends gained. Some illations are brought forward and actions pertaining to the municipal autonomic upbringing system newly settled are pointed out / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Railda_Soares.pdf: 386910 bytes, checksum: d72da5107091dafc484ac52d9dfc2516 (MD5) Previous issue date: 2009-08-05 / This study is situated within the research field The State and Educational Policy which is part of the Post-Graduate Program in Education of the Faculty of Education/UFG. The study analyzes the outcome of the decentralisation policies in the field of education, implanted in the country since the 1990s. It specifically investigates the process of decentralization of teaching in Goiatuba-GO, considering the profound changes in the educational reality which occurred in Goiatuba in the period between 1997 and 2004. The study sought to find out if these changes contributed to the establishment of indicators of democratization in the educational administration of the municipality analyzed. The study is constituted as a case study of the city of Goiatuba-Go. The following procedures were used to execute this research study: a) a bibliographic survey and study; b) a document research focusing on the national, state and municipal education legislation; c) the undertaking of semi-structured interviews with the principal actors of the process analyzed, that is, the mayors of the city, the municipal secretaries of education and their advisors; and d) the application of questionnaires with the school directors and pedagogic coordinators who lived through the period analyzed. The central categories of the investigation are: decentralization, municipalization, institutionalization of the educational system and democratic administration. The results of the investigation show that the process of municipalization and institutionalization of the municipal educational system in Goiatuba sought to fulfill the goals set out by the educational policies of the federal government, but were shaped by the dominant logic of local power, by party politics interference and by the non- creation of room for participation in the school administration and in the system. The process analyzed was earmarked by the relation between the public and the private domains, by the exchange of favours, which characterizes patrimonialism, by a lack of collaboration between the State and the municipality, by an absence of consultative, deliberative and supervisory bodies in the municipal schools. The municipal school system showed a lack of democratization indicators in the administration, which revealed the maintenance of clientelist and patrimonial relations, a common factor in the country and in the municipality. / O estudo integra-se à linha de pesquisa Estado e Política Educacional do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Educação/UFG. O trabalho analisa os desdobramentos das políticas de descentralização na área educacional, implantadas no país a partir dos anos 1990. Investiga, especificamente, o processo de descentralização do ensino em Goiatuba-GO, considerando as mudanças profundas na realidade educacional que ocorreu em Goiatuba no período de 1997 a 2004. O estudo buscou conhecer se essas mudanças contribuíram para o estabelecimento de indicadores de democratização da gestão da educação no município analisado. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso da cidade de Goiatuba-Go. Na realização da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos: a) levantamento e estudo bibliográfico; b) pesquisa documental, tendo como objeto a legislação educacional nacional, estadual e municipal; c) realização de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo em análise: prefeitos da cidade, secretários municipais de educação e assessores; e d) aplicação de questionários aos dirigentes escolares e coordenadores pedagógicos que vivenciaram o período analisado. As categorias centrais da investigação são: descentralização, municipalização, institucionalização do sistema de ensino e gestão democrática. Os resultados da investigação revelam que o processo de municipalização e institucionalização do sistema municipal de ensino em Goiatuba procurou atingir os objetivos proclamados pela política educacional do governo federal, mas articulouse à lógica dominante no poder local, à interferência político-partidária e à não-criação de espaços de participação na gestão da escola e do sistema. O processo analisado foi marcado pela relação público privado, pelo clientelismo político, pela troca de favores, que caracterizam o patrimonialismo, pela falta de colaboração do estado e município e pela ausência de colegiados com função consultiva, deliberativa e fiscalizadora nas escolas municipais. O sistema de ensino municipal apresentou ausência de indicadores de democratização da gestão, o que revelou a manutenção de relações clientelistas e patrimonialistas tão comuns no país e no município.