Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T13:58:06Z No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T14:17:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T14:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Seria coerente esperar que o desenvolvimento de ações de saúde no nível municipal fosse mediado por um processo de planejamento que tivesse como resultado impacto na situação de saúde das populações. Entretanto, pairam interrogações sobre como se constroi e se conforma um Plano Municipal de Saúde em uma gestão, o qual deveria explicitar problemas de saúde e a partir destes, os respectivos objetivos e meios necessários ao seu alcance, mediante processo participativo amparado pela legislação do SUS. Este trabalho objetiva estudar o conteúdo dos Planos Municipais de Saúde em nove municípios do Estado da Bahia no período de 2010 a 2013. Através de estudo exploratório comparativo descritivo, utilizando como técnica a análise documental dos Planos Municipais de Saúde, identificados no conjunto de municípios selecionados, o Plano de Análise, foi elaborado à luz dos momentos do PES (propostos por Carlos Matus); do Postulado da Coerência e Triângulo de Governo. Em todos os planos municipais de saúde avaliados, foram encontradas análises de situação de saúde, mas em pouco mais da metade (05) a análise foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde. Apenas 03 dos planos deste estudo, estão disponíveis em site do município ou outros sites. Em 05 dos planos analisados os termos LDO e/ou LOA sequer são citados. Os achados apontam uma melhor capacidade de governo para elaboração deste documento. Prevalece uma racionalidade normativa no processo de elaboração dos planos municipais de saúde, entretanto contemplam também em menor grau as racionalidades estratégica e comunicativa.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T19:58:14Z No. of bitstreams: 1 JOÃO A. ROBALINHO.pdf: 1434074 bytes, checksum: 605367616252bca17032d84fdf6bbf27 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T19:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOÃO A. ROBALINHO.pdf: 1434074 bytes, checksum: 605367616252bca17032d84fdf6bbf27 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-29T11:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO A. ROBALINHO.pdf: 1434074 bytes, checksum: 605367616252bca17032d84fdf6bbf27 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12 / The current work concerns the performance of municipal health systems, focusing on maternal/child healthcare. With the aim of identifying possible weaknesses in health systems, specifically those in which Primary Attention (PA) is the main or exclusive strategy of municipal administration activity, the theoretic model of health indicators named ADS, was created. Applied in cities with populations between 14,000 and 35,000 inhabitants, where the health system is exclusively based on PA policy, this model was constructed using the consensus technique, with the formation of a group of 12 specialists in the area of collective health to define and validate the criteria for analysis of the systems. Tested in the town of Itai, located in the Meridian hinterland, 282 kilometers from the capital of Pernambuco, the ADS indicated below average environmental and socio-economic factors, besides vulnerabilities in maternal/child healthcare which negatively influenced the condition of health in the municipality. The evaluation further verified unsatisfactory performance in terms of child and pre-natal accompaniment through medical appointments (effectiveness); child assistance (continuity); appointment realization for children and pre-natal immunization for mothers (access to Primary Attention services); productivity of the actions performed by health professionals (efficiency) and capacity to investigate infant mortality, quality of registers and pre-natal control of syphilis (health vigilance). A low level of investment in healthcare was also observed, combined with inadequate human resources and material to provide services. At the end of the research, it was possible to identify the viability of the models application in planning / O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DSergio3.pdf: 732390 bytes, checksum: 8b43e1c2a42f8129f8f88d86f2e903a7 (MD5) Previous issue date: 2008 / This research aimed at evaluating the efficiency of a specific model of operational auditing, created to audit municipal health systems, which are part of the Sistema Único de Saúde in the State of Rio de Janeiro, the AOSMS. Thus, it attempted to find out whether they represent a valid method of auditing the performance of SUS in the State of Rio de Janeiro based on the isolated or combined utilization of efficiency and efficacy criteria, and to finalize, how the AOSMS may contribute to the improvement of the municipal management of SUS. The study is based on two references axes, as follows: criteria and paradigms of operational auditing according to what International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) understands about this methodology and the evaluation method of health services proposed by Avedis Donabedian, based on the triad structure, process and result. The work consisted initially in verifying compatibility and evaluating potential of the parameters that constitute the AOSMS with the adopted references, in the light of the basic principles that inform the Brazilian Sistema Único de Saúde and afterwards in the submission of these parameters to the analytic categories created in this study with the intent of checking its adequacy and pertinacity to analyze public health systems. In order to reach its objective the research used the case study strategy of the TCE-RJ experience of holding operational audit in 39 municipal health systems in the State of Rio de Janeiro developed between 2000 and 2007. The result confirmed the hypothesis of the study and revealed how the AOSMS, considered as a valid methodology for its finality, may contribute for the improvement of the municipal management of SUS, reaffirming the potential of operational auditing to proceed with the evaluation of the performance of the Sistema Único de Saúde in the angle of external control, considering however that its application in Brazil, because of the external control model constitutionally adopted, must pass through due sociological reduction. / Esta pesquisa teve o propósito de avaliar a eficácia de um modelo peculiar de auditoria operacional, desenhada para auditar sistemas municipais de saúde, integrantes do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, as AOSMS. Para tanto buscou responder se estas representam um método válido para auditar o desempenho do SUS ao nível dos municípios fluminenses com base na utilização isolada ou combinada dos critérios de eficiência e de eficácia, e, complementarmente, como as AOSMS podem contribuir para o aprimoramento da gestão municipal do SUS. O estudo se baseou em dois eixos referenciais, a saber: os critérios e paradigmas da auditoria operacional, de acordo com o entendimento da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai em inglês) sobre esta metodologia e o método de avaliação de serviços de saúde proposto por Avedis Donabedian, consubstanciado na tríade estrutura, processo e resultado. O trabalho consistiu inicialmente em verificar a compatibilidade e potencial avaliativo dos parâmetros constitutivos das AOSMS com os referenciais adotados, à luz dos princípios basilares que informam o Sistema Único de Saúde brasileiro e, posteriormente, na submissão destes parâmetros às categorias de análise elaboradas neste estudo com o intuito de verificar sua adequabilidade e pertinência para analisar sistemas públicos de saúde. Para atingir seu objetivo a pesquisa utilizou-se da estratégia de estudo de caso da experiência do TCE-RJ com a realização de auditorias operacionais em 39 sistemas municipais de saúde fluminenses, desenvolvidas no período de 2000 a 2007. Os resultados confirmaram as hipóteses do estudo e revelaram como as AOSMS, consideradas uma metodologia válida para a sua finalidade, podem contribuir para o aprimoramento da gestão municipal do SUS, reafirmando o potencial da auditoria operacional para proceder à avaliação do desempenho do sistema único de saúde sob o ângulo do controle externo, considerando, entretanto, que a sua aplicação no Brasil, em virtude do modelo de controle externo adotado constitucionalmente, deve passar por uma devida redução sociológica.