Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-10-24T00:19:37Z No. of bitstreams: 1 TESE__Adriana Cuoco Portugal.pdf: 1462141 bytes, checksum: 7dfbe2d4a993358719bf1e4003ff2c2b (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-14T19:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE__Adriana Cuoco Portugal.pdf: 1462141 bytes, checksum: 7dfbe2d4a993358719bf1e4003ff2c2b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T19:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE__Adriana Cuoco Portugal.pdf: 1462141 bytes, checksum: 7dfbe2d4a993358719bf1e4003ff2c2b (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Esta tese analisa os efeitos do financiamento público e privado de campanhas eleitorais sobre a política implementada pelo partido majoritário no pleito eleitoral e sobre a representação resultante dos partidos no Legislativo. Os gastos de campanha podem ser financiados de duas formas: fundos públicos repassados pelo governo e contribuições privadas de eleitores organizados em grupos de interesse. Quando as contribuições privadas são permitidas, as políticas anunciadas são convergentes e geralmente viesadas em direção à plataforma ideal dos grupos economicamente dominantes. Por outro lado, a representação dos partidos no Congresso é equilibrada. Quando há apenas contribuições públicas, a política vencedora convergente é também socialmente ótima. No entanto, a representação dos partidos tende a ser desigual com um único partido se tornando preponderante. Se ambas as contribuições são disponibilizadas, a política convergente adotada é viesada em favor dos grupos mais fortes e a representação dos partidos no Congresso torna-se assimétrica, com apenas um partido dominante no longo prazo. Os eleitores são diferenciados em termos de homogeneidade em suas respectivas classes sociais e quanto à possibilidade de votarem ou não, obtendo-se os mesmos resultados em termos de plataformas e competição eleitoral. Quando as ideologias de partidos e de grupos de interesse são consideradas, obtêm-se plataformas políticas divergentes e viesadas em favor dos grupos de interesse e das ideologias dos partidos ou dos grupos. Nesses casos, o efeito de dominância de um partido causado pelo financiamento público pode ser novamente verificado, sendo tanto mais forte quanto maior o valor da contribuição per capita daquele financiamento, minando a competição eleitoral no longo prazo. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyzes the effect of public and private electoral financing on parties’ announced policies and on its proportions in the Legislature. Electoral campaign may be financed by public funds from the government and private contributions from interest groups. When only private contributions are available, the winning policy is convergent and biased towards the strongest interest group’s ideal point, but the representation of parties in Congress results in a balanced Legislature. When only public financing is allowed the convergent policy is also socially optimal and one party may become preponderant in the Legislature. If both private and public campaign financing are available then the convergent policy is suboptimal and one party may become dominant in the long run. Classes of voters with different homogeneities and with different proportions of effective voters are both considered in the model and the same results in terms of the announced platforms and electoral competition are obtained. When parties’ and groups’ ideologies are considered, policies become divergent and are biased in favor of interest groups and the ideologies from parties or groups. In these cases, the long run effect of the public financing can also be observed, and the higher the per capita public contribution to electoral campaigns, the stronger is this long run effect, wiping out party competition in the long run.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-08T11:03:31Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-15T22:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T22:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Pretende-se com este estudo observar como os partidos políticos brasileiros se organizam nas eleições para prefeito, através de coligações partidárias e quais impactos estas possuem no sistema representativo brasileiro. Para a análise dos dados foram empregados dois índices: índice de viés ideológico (IVI) e índice de governismo (IG). Este trabalho constata a inexistência de padrões sólidos com relação às coligações. As divisões estaduais e regionais pouco contribuem para explicar o comportamento partidário, porém a dimensão de tamanho do eleitorado se apresenta como crucial. Em 2000, o Partido dos Trabalhadores referenciou o posicionamento observado pelo conjunto de partidos analisados. Com as eleições de 2004 este quadro se torna totalmente diluído, de forma que a diferenciação entre posicionamentos dos partidos só pode ser identificada em casos isolados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study pretends to observe how the Brazilian political parties organize themselves in elections for mayor through electoral party coalitions and which impacts those have in the Brazilian representative system. For the dada analysis were used two index: ideological index (IVI) and governism index (IG). This work concludes the inexistency of solid patterns in relation to electoral coalitions. The estate and regional divisions contributes too little to explain the party behavior, but the size of the electorate presents itself as a crucial matter. In 2000, the Labor’s Party (PT) served as reference to the disposition observed by the collection of parties analyzed. With the 2004 elections this frame becomes totally fluid in such a way that the difference between the positions of the parties can only be identified in isolated cases.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-03T11:44:15Z No. of bitstreams: 1 ELION VARGAS TEIXEIRA.pdf: 1459294 bytes, checksum: b5994e7790abb09c246a8c4750306e4a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T14:24:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELION VARGAS TEIXEIRA.pdf: 1459294 bytes, checksum: b5994e7790abb09c246a8c4750306e4a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T14:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELION VARGAS TEIXEIRA.pdf: 1459294 bytes, checksum: b5994e7790abb09c246a8c4750306e4a (MD5) Previous issue date: 2013-07-10 / A presente dissertação encontra abrigo na linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do programa de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV e tem por objetivo verificar se as regras de conversão de votos em mandatos legislativos previstas no art. 109, caput, I e II e art. 109, § 2º, todos do Código Eleitoral brasileiro, que instituíram, respectivamente, a fórmula da “maior” média e o quociente eleitoral mínimo estão em consonância com o regime democrático estabelecido na Constituição de 1988. Para tanto, a pesquisa emprega o método dedutivo como método de abordagem e os métodos de procedimento tipológico e comparativo. A premissa maior do método dialético é a “democracia” considerada a pedra angular do sistema político constitucional brasileiro, signo multifacetado, difuso e utilizado como palavra de ordem em diversos contextos. Por isso, a opção pela definição mínima de democracia formulada por Norberto Bobbio, segundo a qual por regime democrático entende-se primariamente um conjunto regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados, construída sob as bases da democracia procedimentalista, marco teórico da presente dissertação, uma vez que a fórmula da maior média e o quociente eleitoral mínimo são regras de procedimentos eleitorais. Para construção da premissa maior, são testilhados os elementos essenciais da definição mínima (os sujeitos e os procedimentos) e um pressuposto levantado (democracia enquanto forma de Estado contraposta à autocracia). As premissas menores (fórmula da maior média e o quociente eleitoral mínimo) estão inseridas no sistema eleitoral pátrio, que tem seus elementos analisados no capítulo segundo, juntamente com a apresentação das principais fórmulas de conversão de votos em assentos. No terceiro capítulo a pesquisa enlaça o sistema eleitoral ao princípio democrático para responder ao questionamento proposto, partindo de teorias e leis gerais para as específicas. O confronto revela: que fórmula da maior média é uma fórmula autocrática com máscara de proporcional que possui a maior desproporção quando comparada com as outras fórmulas proporcionais utilizadas nos Estados democráticos e que favorece aos maiores partidos em detrimento dos menores; que o quociente eleitoral mínimo trata desigualmente os entes federados e exclui as minorias político-partidárias do processo de conversão de votos em assentos legislativos ao estabelecer índices mínimos, impedindo-os de participar do procedimento dialético-contraditório do parlamento; e que a resolução 23.389/2013 do TSE, que alterou o número de deputados por estado, ao utilizar a fórmula da maior média no cálculo da distribuição de mandatos, favorece aos estados mais populosos em detrimento dos menos populosos. A conclusão é que a fórmula da maior média e o quociente eleitoral mínimo não estão em consonância com o regime democrático brasileiro. / This dissertation is based on the research "Democracy, Citizenship and Fundamental Rights" of the master's program in Fundamental Rights and Guarantees of FDV and aims to verify if the rules on conversion of votes into legislative mandates provided by the art. 109, caput, I and II, and art. 109, § 2, of the Brazilian Electoral Code, which established, respectively, that the formula of "bigger" electoral quotient average and minimum are in line with the democratic regime established in the 1988 Constitution. Therefore, the research employs the deductive method as the method of approach and typological and comparative as procedure methods. The major premise of the dialectical method is the "democracy" considered the cornerstone of the Brazilian constitutional political system, multi-faceted sign, difused and used as a watchword in various contexts. Therefore, the choice of the minimal definition of democracy formulated by Norberto Bobbio, according to whom a democratic regime means, primarily, a set of rules of procedure for the formation of collective decisions, it is planned and facilitated by the greatest amount of the people interested , built on the foundations of democracy proceduralist, theoretical framework of this dissertation, since the formula for the highest average and minimum are the electoral quotient rules of electoral procedures. For construction of the major premise, the the essential elements of the minimum are analyzed (the subjects and procedures) and an assumption raised (democracy as a form of state opposed to autocracy). The minor premises (the highest average formula and electoral minimum quotient ) are inserted in the paternal electoral system, which has its elements analyzed in the second chapter, along with the presentation of the main formulas for converting votes into seats. In the third chapter the research connects the electoral system to the democratic principle to answer the question proposed, based on theories and general laws to the specific. The comparison reveals: that the highest average formula is a formula with autocratic mask which has the largest proportion disproportion when compared with the other proportional formulas used in democratic and it favors the larger parties at the expense of the smaller, the electoral quotient is minimal unequally the States and excludes minority political party in the process of conversion of votes into legislative seats to establish minimum levels, preventing them from participating in the dialectical procedure of parliament-contradictory, and that the resolution 23.389/2013 of TSE, which amended the number of seats per state, using the formula of the highest average in the calculation of the distribution of mandates, favors the most populous states at the expense of less populated. The conclusion is that the formula of the highest average and the minimum electoral quotient are not in line with the Brazilian democratic regime.

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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Termo originalmente polissêmico, utilizado segundo diferentes acepções em diversas áreas do conhecimento, o pluralismo designa, no plano político, a existência de centros de poder político não compreendidos pelo aparato estatal. Na História do Pensamento Político, elementos pluralistas podem ser verificados no equilíbrio entre as classes sociais e as formas de governo propugnado por Aristóteles; na repartição das funções do Estado entre diferentes órgãos, conforme postulado por Montesquieu; e no elogio funcional das reuniões parciais de homens enquanto instrumento de contenção do poder estatal, sejam elas de natureza estamental ou associativa, efetuado por Edmund Burke e Alexis de Tocqueville. Após o declínio das Monarquias Absolutistas e a emergência do Estado Liberal, o associativismo político consolida-se gradualmente como principal mecanismo de influência e pressão de segmentos sociais excluídos do sistema representativo sobre os agentes políticos. Os partidos políticos, desta forma, constituem o melhor e mais conhecido exemplo de sujeito pluralista. Os partidos políticos de massas, especialmente, aglutinam vastos contingentes populacionais unidos em estruturas estáveis e orientados segundo programas estatutários. A trajetória destas agremiações nos países europeus é concomitante, em grande parte, ao processo de afirmação da democracia durante os séculos XIX e XX, que culmina com o reconhecimento do direito irrestrito de sufrágio. Os sistemas políticos contemporâneos, desta forma, caracterizam-se pela competição periódica entre os entes pluralistas pela preferência majoritária do eleitorado, balizada por normas jurídicas de natureza material e formal. O pluralismo político e social, a democracia e o Estado de Direito convergem, pois, a partir sobretudo do reconhecimento constitucional dos partidos políticos. Outrora ignorados, quando não combatidos pelo Direito, os partidos agora interagem e articulam-se com as esferas institucionais, em um contexto de democracia máxima definido como Estado de Partidos. A dinâmica pluralista partidária, isto é, o desenvolvimento da luta entre os grupos pelo poder do Estado, ocorre de acordo com o conjunto de regras e procedimentos definido como sistema eleitoral. Os sistemas de representação proporcional, historicamente defendidos por John Stuart Mill, são os mais afeitos às sociedades pluralistas, exatamente por privilegiarem o acesso às casas legislativas de grupos de opinião e interesse organizados em partidos, em detrimento de personalidades individuais. No Brasil, a Constituição Federal consagra o pluralismo político como princípio fundamental da República, ao mesmo tempo em que reconhece a liberdade de organização dos partidos e estabelece o sistema eleitoral proporcional para as eleições parlamentares. Contudo, verifica-se considerável tendência teórica e legislativa à restrição do espaço pluralista, mediante a estipulação de patamar eleitoral mínimo como requisito da representação parlamentar dos partidos políticos, conhecido como cláusula de barreira. Instrumento bastante utilizado em outras nações, a cláusula de barreira goza de certa tradição no direito eleitoral brasileiro. Suprimida pela Constituição vigente, foi parcialmente reintroduzida no país pela nova Lei dos Partidos Políticos, embora seu real alcance seja ainda discutível. Suscita-se, de qualquer forma, a questão política e jurídica quanto à eficácia de tal mecanismo para o fortalecimento do sistema partidário brasileiro e sua compatibilidade ao sistema pluralista delineado pela Constituição.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Doutorado em Ciência Polítca, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-07-29T23:28:45Z No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoBarreto.pdf: 2028576 bytes, checksum: 38e9024038cbc91d155dadd2a28dfdc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-30T12:38:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoBarreto.pdf: 2028576 bytes, checksum: 38e9024038cbc91d155dadd2a28dfdc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T12:38:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoBarreto.pdf: 2028576 bytes, checksum: 38e9024038cbc91d155dadd2a28dfdc7 (MD5) / Este trabalho investiga razões do voto para Deputado Distrital. A tese adota como premissa a falta de incentivos dos eleitores de buscarem informações a respeito dos candidatos à sua disposição. Eles tendem a permanecer em um estado inercial, superado apenas pelas campanhas políticas. A capacidade assimétrica dos candidatos promoverem campanhas é o ponto principal em torno do qual a dinâmica da escolha de representantes no Distrito Federal gira. Em um ambiente em que as condições de aparição são limitadas e o custo das campanhas é quase inteiramente deixado à cargo dos candidatos, mais importante de “o quê” propriamente se diz em campanha, é o “quanto” se diz. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper investigates the reasons of the vote for district deputy. The thesis assumes as its premise the lack of incentives of voters to seek information about candidates. They stay in an inertial state, surpassed only by political campaigns. The asymmetric capability of candidates to promote campaigns is the focal point around which the dynamics of the choice of representatives happens. In an environment in which the conditions of appearance are limited and the cost of campaigns is almost entirely paid by the candidates, “how much you can say” is the most important thing.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-19T23:24:29Z No. of bitstreams: 1 Everaldo Corrêa de Moraes.doc: 513536 bytes, checksum: bfbe10dfde975df00afe94605a537bb5 (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Leandro, Por favor, trocar o arquivo. O arquivo a ser depositado é o da dissertação em PDF e não o arquivo em doc das informações dos metadados. Obrigada, Jacqueline on 2009-11-20T15:42:02Z (GMT) / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-20T17:49:14Z No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-20T20:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-20T20:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta Everaldo C de Moraes.pdf: 731502 bytes, checksum: 8c2aec9c4117b03973dd14b0c2b499df (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade política, delegando poder de decisão aos seus representantes. Mudanças se fazem necessárias em todo o quadro do sistema eleitoral brasileiro. Temas polêmicos do sistema eleitoral devem ser enfrentados em qualquer projeto de reforma: financiamento de campanha, sistema eleitoral de lista aberta, coligações partidárias, federação de partidos etc. Desafios e obstáculos atravessam o doloroso caminho da consolidação da democracia e do fortalecimento das instituições políticas nacionais. Não há desculpas para protelar a reforma política. A pressão para sua efetivação vem de todos os que militam nas instituições políticas, e de todos os rincões do país onde vivem brasileiros decepcionados com o mau desempenho de seus representantes na Câmara e no Senado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is currently in dire need of a profound political reform. Proposals have been presented to the National Congress. As a starting point for reflection on the matter, a theoretical mark is presented with three systems for the study of the point in case, namely the political system, the party system and the electoral system. Reflection on the party systems, with its traditional actors, is indispensable. Also indispensable is to rethink the current party structuring, with its 'staff parties', 'mass parties', 'elector's parties' and the 'atomized parties', the latter omnipresent within the Brazilian party system. The electoral systems are mechanisms through which the population voices its political will, delegating decision power to its representatives. Changes are deemed necessary in all of the Brazilian electoral system's framework. Polemic themes regarding the electoral system must be addressed in any project for a reform: campaign funding, 'open list' electoral system, party coalitions, party affiliation to federations, etc. Challenges and obstacles stand in the way of the dolorous path of democracy's consolidation and of the strengthening of the national political institutions. There is no excuse for further stalling the political reform. The pressure for its implementation comes from all of those who are personally engaged in political institutions, and from every single area of the country inhabited by Brazilians who are disappointed with the poor performance of their representatives at the House of Representatives and the Senate.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasilia, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-16T20:01:03Z No. of bitstreams: 1 2010_Júlio Roberto de Souza Pinto.pdf: 2275551 bytes, checksum: a2642325d2149efc6c909e82ad3bad6e (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-17T13:10:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Júlio Roberto de Souza Pinto.pdf: 2275551 bytes, checksum: a2642325d2149efc6c909e82ad3bad6e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T13:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Júlio Roberto de Souza Pinto.pdf: 2275551 bytes, checksum: a2642325d2149efc6c909e82ad3bad6e (MD5) / Este trabalho, empregando uma metodologia construída sobre formulações feitas por Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu e Anthony Giddens, procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª Legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/compreender a influência da combinação presidencialismo/representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da República/centralização dos trabalhos da Câmara dos Deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, sobre o comportamento parlamentar, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no Brasil, juntamente com outros fatores, notadamente culturais, têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem ocupado todos os vazios de poder que os partidos e as lideranças partidárias não têm sido capazes de preencher nas estruturas da Câmara dos Deputados. Valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. A análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study, employing a methodology built upon formulations made by Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu, and Anthony Giddens, seeks to combine an explanation of the actions of the members of the Brazilian Chamber of Deputies during the 2007-2011 legislative term, taking into account structural elements, particularly the objective constrictions and potentialities underlying the party structures, with an interpretative understanding of the representations the deputies make of their own conduct. In the course this process, it seeks to explain/understand the influence the combination presidential system/open list proportional representation, on the one hand, and the combination president‘s control of the political agenda/Chamber of Deputies centralized structure, on the other hand, exert on parliamentary behavior, as well as the actions of the deputies intended to reproduce or transform this state of affairs. It concludes that the existing political rules in Brazil, together with other factors, notably cultural, have contributed to the formation of a multiplicity of weak political parties, with little social capillarity, ideological-programmatic identity and cohesion, consisting of individualistic, particularistic, personalistic, and non-partisan politicians, as well as of parliamentary leaders who cannot influence, decisively, the behavior of their own benches. In return, the executive branch of the government has occupied all the gaps of power that parties and party leaders have been unable to fill in the structures of the Chamber of Deputies. Taking the advantage of powerful resources put at its disposal, the executive branch of the government has defined the configuration of the political chessboard of the Chamber, not only co-opting opposition deputies but also determining the choice and maintenance of the leaders of party groups who make up its support base. Comparative analysis of recent attempts to reform the electoral-partisan system, on the one side, and to limit the president‘s control of the political agenda, on the other side, makes clear that the executive branch of the government is the great mobilizing power of existing structures in the Chamber of Deputies. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette étude, utilisant une méthodologie fondée sur des formulations faites par Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu et Anthony Giddens, cherche à combiner une explication des actions des membres de la Chambre des députés du Brésil, 53e législature (2007-2011), à partir d‘éléments structurels, en particulier les contraintes et les potentialités objectives inscrites dans les structures des partis, avec une compréhension des répresentations que les députés font de leur propre comportement. Au cours de ce processus, il cherche à expliquer/comprendre l‘influence de la combinaison présidentialisme/répresentation proportionnelle avec des listes ouvertes, d‘une part, et de la combinaison puissance de l‘ordre du jour du président de la République/centralisation des travaux de la Chambre des députés dans les mains des dirigeants de partis, d‘autre part, sur le comportement des parlementaires, ainsi que les actions de ces députés visant à produire ou à transformer cet état de choses. Il conclut que les règles politiques existantes au Brésil, avec d‘autres facteurs, notamment culturels, ont contribué à la formation d‘une multiplicité de partis politiques faibles, avec peu de capillarité sociale, de l‘identité idéologique-programmatique et de cohésion, composés de politiciens individualistes, particularistes, personnalistes et non-partisans, et de dirigeants parlementaires qui ne peuvent pas influencer, de manière décisive, le comportement de leurs propres bancs. En retour, le gouvernement a occupé tous les espaces de pouvoir que les partis et les dirigeants de partis ont été incapables de remplir dans les structures de la Chambre des députés. Profitant des ressources puissantes à leur disposition, le gouvernement a défini la configuration de l‘échiquier politique de la Chambre, non seulement en cooptant les députés de l‘opposition, mais aussi en déterminant le choix et l‘entretien des chefs de groupes politiques qui composent sa base de soutien. L‘analyse comparative des tentatives récentes de réformer le système électoral-partisan, d‘un côté, et de limiter les pouvoirs de l‘ordre du jour du président, de l‘autre, indique clairement que le gouvernement est la grande force mobilisatrice des structures de la Chambre de députés.